APERS? Presente, professor! – História das Mulheres e das Relações Familiares

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2014.06.25 História das Mulheres_Blog

Hoje estamos disponibilizando a quarta proposta pedagógica do Projeto APERS? Presente, professor! Ela está inserida dentro do eixo temático A Transversalidade nas Fontes – diversas fontes arquivísticas para diferentes trabalhos pedagógicos e recebeu o nome de História das Mulheres e das Relações Familiares. Tem como proposta a problematização, a partir de processos de desquite, das relações nas quais estiveram envolvidas mulheres que viveram em contextos históricos diferentes dos nossos. Com ela, pretendemos contribuir para processo-ensino-aprendizagem de desnaturalização e de historicização das relações nas quais estiveram e ainda estão envolvidas as mulheres. Acreditamos que essa proposta, aliada a um referencial antissexista e afirmativo naquilo que diz respeito ao debate em torno da discriminação ainda sofrida pelas mulheres, consiga auxiliar o professor no encaminhamento do trabalho complexo que é discutir as relações de gênero e problematizar os papéis sociais atribuídos às mulheres, bem como a invenção de múltiplas formas de resistência e de luta por esses sujeitos desenvolvidas. Acesse aqui o arquivo da proposta.
Caso o professor tenha interesse em acessar a cópia na íntegra das fontes utilizadas na construção da proposta, clique aqui: processos 1 e 2; processos 3, 4 e 5; e processo 6. Para acessar as propostas anteriores, clique aqui.
Bom trabalho, professora e professor!

Arquivos & conceitos: o ciclo vital dos documentos e a teoria das três idades

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2014.06.25 Arquivos e conceitos - Ciclo vital

     Como já comentamos aqui, os Arquivos são organismos cheios de vida e informação! Os documentos que compõe os arquivos passam por fases, desde sua produção até seu destino final, que pode ser a eliminação ou guarda permanente. A sistematização deste ciclo compreende a teoria das três idades dos arquivos e é definido de acordo com a frequência que os consultamos e o tipo de utilização que fazemos deles.

     O ciclo de vida dos documentos é o elemento que forma o pano de fundo para as intervenções arquivísticas e divide os arquivos de acordo com as fases ativa, semiativa e inativa dos documentos denominando-os, respectivamente: corrente, intermediário e permanente ou de 1ª idade, 2ª idade e 3ª idade, respectivamente.

    A definição das idades ou etapas do ciclo de vida está intimamente ligada a identificação dos valores primário e secundário dos documentos, conceito que já trabalhamos anteriormente. Conceitualmente podemos definir as etapas do ciclo vital dos documentos como:

  • Corrente ou 1ª idade: composto pelos documentos em tramitação ou que são frequentemente consultados devido ao seu uso administrativo, fiscal e/ou jurídico. Precisam ficar próximo ao seu produtor/ acumulador, possuem valor primário.
  • Intermediário ou 2ª idade: constituído por documentos consultados ocasionalmente e originários dos arquivos correntes. Nesta etapa os documentos aguardam o término do seu prazo precaucional para eliminação ou encaminhamento ao arquivo permanente, ainda possuem valor primário.
  • Permanente ou 3ª idade: formado por documentos de valor secundário, que devem ser guardados permanentemente, ou seja, não podem ser eliminados/ descartados de forma alguma em decorrência de seu valor probatório e/ou informativo para o Estado ou sociedade.

     O Arquivo Público do RS é um arquivo permanente, responsável pela guarda de documentos públicos originários de diversos órgão do Estado do RS e hoje recolhe ao seu acervo apenas documentos dos órgãos da administração direta do Poder Executivo. E, através das normativas do Sistema de Arquivos do Estado do RS (SIARQ/RS), o APERS assessora os órgãos na gestão dos arquivos correntes e intermediários até o processo de descarte ou recolhimento dos acervos permanentes.

     A mudança de fases dos documentos no seu ciclo de vida deriva de procedimentos adotados por outro fundamento da arquivística, o qual denominamos “gestão documental”, conceito que trataremos no próximo post!

Mulheres no APERS, gênero e história III

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A partir da proclamação da república e da separação oficial entre Igreja e Estado, o casamento civil precisava ser regulado, o que foi feito através do Decreto nº 181, de janeiro de 1890. O mesmo decreto tratava da questão do divórcio, colocando em seu Art. 82 que “O pedido de divorcio só póde fundar-se em algum dos seguintes motivos: § 1º Adulterio. § 2º Sevicia, ou injuria grave. § 3º Abandono voluntario do domicilio conjugal e prolongado por dous annos continuos. § 4º Mutuo consentimento dos conjuges, si forem casados ha mais de dous annos.”

É neste contexto que em 1915 João e Lydia buscam a Justiça por “mútuo consentimento” para divorciarem-se, afirmando que, casados há mais de dois anos, possuíam dois filhos e alguns bens ali declarados, que deveriam ficar com a esposa. Mais um caso consensual de separação, registrado por um documento que não apresenta grandes detalhes sobre a vida do casal, não nos permite saber se realmente separam por consenso, ou se o “mútuo consentimento” no momento de buscar a Justiça contribui para preservar a imagem e a honra do casal e mascara maiores conflitos. Processo aberto em um tempo em que os vínculos do casamento eram indissolúveis, não permitindo aos ex-cônjuges um novo enlace matrimonial.

Se pensarmos que o caso se passou há um século, poderíamos instintivamente identificá-lo como algo extraordinário – em geral imaginamos que os “casamentos efêmeros” são algo muito recente – mas a verdade é que não era um caso isolado. Desde o Império a questão da indissolubilidade do casamento era um problema, sendo o divórcio fortemente defendido por alguns, e repudiado por outros, em especial sob influência da ideologia religiosa. Mas algumas outras informações saltam-nos aos olhos durante a leitura desse processo: o casal declara que seus dois filhos “ficarão em poder e sob a administração da mulher enquanto se mantiver honesta”, e que ela “dispensa qualquer contribuição ou pensão para a manutenção sua e dos filhos”. O que será que se pretendia dizer, naquele momento histórico, com a ideia de manter-se honesta? Ou ainda, por que motivos o homem ficava isento de contribuir financeiramente com a criação dos filhos? Por quanto tempo esses valores vigoraram?

A partir de 1916, com o novo Código Civil republicano, o divórcio deixou de existir juridicamente, passando a ser adotado o conceito de desquite, que seguiu vigorando da mesma forma até 1977 – termo que marcou gerações de famílias e de mulheres, muitas vezes discriminadas por serem “desquitadas”. Quem de nós não tem uma história na família ou entre conhecidos de mulheres que eram mal faladas ou vistas com reservas pelas vizinhas por serem desquitadas? Já aos homens, por outro lado, pouco recaia qualquer preconceito por essa condição…

Viajando um pouco no tempo, acompanhando estas transformações legais, encontramos o caso de Osvaldo e Iracema, que em 1939 também entraram na Justiça para realizar seu desquite consensual, agora chamado desquite amigável, por “incompatibilidade de gênios” que tornou “insuportável a permanência da vida conjugal”. Este casal também possuía dois filhos, que ficaram sob guarda dos avós maternos, podendo passar ao poder da mãe apenas em caso de falecimento dos avós, e ainda assim se a mãe mantivesse “vida honesta”. Da mesma forma que no caso anterior, Iracema dispensou pensão do marido, por exercer atividade no comércio.

Quase 25 anos depois do divórcio entre João e Lydia, anos depois da ampliação da inserção da mulher no mercado de trabalho no contexto da I Guerra Mundial, ou depois da conquista do voto feminino no Brasil, a realidade da percepção em relação ao papel da mulher na sociedade parece não ter se alterado tanto, mantendo-se a noção de que precisava ter vida honesta para obter a guarda de seus filhos, conceito que certamente estava ligado a uma vida celibatária, em geral austera e solitária. Com certeza o acervo em questão, ao ser explorado de forma mais profunda, poderá contribuir para nossa compreensão a respeito de tais relações e de suas transformações ao longo dos anos.

APERS no “Viva o Centro a Pé na COPA”

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2014.06.18 Viva o centro a pe

     Tendo em vista a Copa do Mundo de 2014, o “Viva o Centro a Pé” programou roteiros especiais para que os turistas conheçam o Centro Histórico de Porto Alegre.

      No dia 26 de junho, quinta-feira, ocorre uma das edições da caminhada orientada em que o Arquivo Público do RS integrará o roteiro.

     A visitação ocorrerá no “Centro Alto” e a descrição dos roteiros será feita na língua inglesa; as saídas serão do Centro de Informações Turísticas (CIT) do Centro Histórico no Mercado Público, às 10 horas, com duração de 1h:30min. Os interessados devem chegar ao local 20 minutos antes para solicitar inscrição.

     A Caminhada é uma realização da Secretaria Municipal de Cultura, Museu de Porto Alegre Joaquim Felizardo e Programa Viva o Centro, com apoio da EPTC.

     Confira a programação:

  • Dia 17/06, terça-feira – arquiteto Lucas Volpatto. Roteiro: Paço Municipal (visitação interna), Mercado Público, Chalé da Praça 15, Praça Otávio Rocha, Igreja São José (visitação interna).
  • Dia 19/06, quinta-feira – arquiteto Lucas Volpatto. Roteiro: Av. Borges de Medeiros, Viaduto Otávio Rocha, Catedral Metropolitana (visitação interna) e Pinacoteca Ruben Berta (visitação interna).
  • Dia 23/06, segunda-feira – arquiteto Lucas Volpatto. Roteiro: Praça Montevidéu, Praça da Alfândega, MARGS, Santander Cultural, Memorial do RS, Av. Sepúlveda.
  • Dia 24/06, terça-feira – arquiteto Cláudio Calovi. Roteiro: Praça Montevidéu, Av. Borges de Medeiros, Viaduto Otávio Rocha, Theatro São Pedro (visitação interna) e Praça da Matriz.
  • Dia 26/06, quinta-feira – arquiteto Cláudio Calovi. Roteiro: Paço Municipal (visitação interna), Viaduto Otávio Rocha, Arquivo Público do Estado do RS (visitação interna).
  • Dia 30/06, segunda-feira – arquiteto Cláudio Calovi. Roteiro: Praça Montevidéu, Praça da Alfândega, MARGS, Santander Cultural, Memorial do RS, Av. Sepúlveda.
  • Dia 1º/07, terça-feira – arquiteto Lucas Volpatto. Roteiro: Praça Montevidéu, Mercado Público, Praça da Alfândega, Igreja das Dores.

Arquivos & Genealogia: Certidão de Óbito

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     Aqui estamos mais uma vez para aprender como usar os documentos do Arquivo Público do RS, digitalizados pelo FamilySearch e que se encontram disponíveis online. Lembremos que este é um processo em andamento que está em constante atualização, o documento que não encontramos hoje pode estar lá na semana que vem.

Exemplo certidão completa

Exemplo certidão completa

     Veremos hoje a Certidão de Óbito, terminando assim a trilogia do que chamamos os Registros Vitais de uma pessoa.

     As certidões de óbito disponíveis no APERS compreendem o período de 1929-1975, como os outros registros civis apresentados anteriormente, da maioria dos municípios gaúchos e seus distritos.

     Numa Certidão de Óbito vamos encontrar várias informações: o nome do falecido; a data, hora e local do óbito; a idade; o estado civil; a naturalidade; o nome dos pais, se já falecidos ou não; a naturalidade dos pais; a causa mortis, quem declarou; o dia, hora e local do sepultamento; a pessoa que declarou o óbito, o local e a data do registro.

     Algumas observações a respeito da certidão de óbito: a qualidade e fidelidade dos dados encontrados sobre o falecido nem sempre serão 100% acurados, tudo dependerá de alguns fatores, como por exemplo: quem declarou os dados, o escrivão ser meticuloso ou não.

Exemplo certidão incompleta

Exemplo certidão incompleta

     Muitas vezes o declarante do óbito não é o familiar mais chegado, pode ser um vizinho, um amigo, ou mesmo um estranho, portanto não será a pessoa que mais sabe sobre o falecido, e ao fornecer as informações ao escrivão podem acontecer coisas do tipo: pais desconhecidos ou ignorados. Isto não quer dizer exatamente que os pais do falecido eram desconhecidos ou ignorados, apenas pode ser que fossem desconhecidos ou ignorados pelo declarante.

     Já, se o declarante for um familiar ou alguém bem próximo e o escrivão for bem meticuloso, teremos a idade na data do óbito bem determinada, por exemplo: 63 anos, 2 meses e 4 dias. Também, com um pouco de sorte, podemos encontrar o nome do cônjuge, dos filhos, suas idades, se tinha bens a inventariar ou testamento.

     Espero que tenham bom proveito em suas pesquisas e na próxima oportunidade falaremos sobre as Habilitações de Casamento, um verdadeiro tesouro de informações para sua História da Família, ou genealogia, como queiram chamar!

APERS? Presente, professor! – A Ditadura vista do lado de lá da fronteira: o mundo dos exílios

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2014.06.11 O Mundo dos Exílios

Hoje disponibilizamos a terceira proposta pedagógica do Projeto APERS? Presente, professor, que está inserida dentro do eixo temático A Resistência à Ditadura Civil-militar – das fontes arquivísticas para a sala de aula, 50 anos depois. Denominada de A Ditadura vista do lado de lá da fronteira: o mundo dos exílios, essa proposta tem como objetivo central, proporcionar uma reflexão acerca do exílio como a última forma de resistência, e muita vezes de sobrevivência, à ditadura e à repressão estatal imposta por ela. Para construí-la, a equipe do projeto utilizou como fonte um processo de indenização de um ex-preso político do período, João Carlos Bona Garcia. Acesse aqui o arquivo da proposta. Caso o professor tenha interesse em acessar uma cópia na íntegra do fonte utilizada na construção da proposta, clique aqui. Para acessar as propostas anteriores, clique aqui. O Arquivo deseja um bom trabalho professora e professor!

Arquivos & Diversidade Étnica: de Coroados a Kaingangs

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Muito ainda está por ser escrito sobre a história indígena no RS. Sabemos que as lutas por igualdade racial travadas ao longo do último século têm trazido uma série de conquistas para os movimentos negros e indígenas, como a aprovação de leis que garantem a obrigatoriedade do ensino da história e cultura africana, afro-brasileira e dos povos indígenas nas escolas, entretanto, também sabemos que é longo o caminho a percorrer para que haja pleno reconhecimento de nossas matrizes identitárias e sócio culturais, e que as dificuldades e o desconhecimento são ainda maiores quando tratamos dos povos indígenas, sobre os quais pouco estudamos, com os quais temos menos contato cotidiano, e pouca informação sobre sua organização, modos de vida, cultura material e imaterial, transmissão oral do conhecimento, hábito alimentares, técnicas artesanais…

Conquista dos Campos de Guarapuava. Chegão os novos Indios ao arranchamento, tirão os Camaradas da sua rôpa quanto puderão até ficarem alguns sem camiza, e só os ponches cubertos, e os vestem. Guache e aquarela: atribuído a José de Miranda, século XVIII

Conquista dos Campos de Guarapuava. Chegão os novos Indios ao arranchamento, tirão os Camaradas da sua rôpa quanto puderão até ficarem alguns sem camiza, e só os ponches cubertos, e os vestem. Guache e aquarela: atribuído a José de Miranda, século XVIII

Para que haja a garantia de direitos a estes povos, tão múltiplos em sua origem, tão ricos culturalmente, e tão massacrados pelo processo de colonização, acreditamos que é necessário passar pelo processo de (re)conhecimento e valorização de sua história, de sua diversidade, de suas contribuições à nossa composição societária, processo com o qual os arquivos e seus acervos certamente têm muito a contribuir!

Neste sentido, hoje gostaríamos de compartilhar o trabalho “De Coroados a Kaingang: as experiências vividas pelos indígenas no contexto de imigração alemã e italiana no RS do século XIX e início do XX”, (clique aqui para acessar) da historiadora Soraia Dornelles, pesquisadora do APERS e de outras instituições de memória, que a partir de acervos diversos buscou problematizar as experiências vividas pelos indígenas Kaingang ou Coroados, como eram conhecidos ao longo do período estudado, no processo de contato com os imigrantes alemães e italianos no século XIX e início do século XX. Soraia analisa relatos memorialísticos e literários, relatórios policiais e de governantes da província, correspondências, mapas e jornais, buscando reconstituir as relações travadas entre os grupos Coroados originários que habitavam o planalto e os imigrantes destinados a tais territórios.

Contextualizando o leitor a respeito do modo de vida Kaingang e de sua subsistência ancorada na pesca, coleta e caça rarefeita, com alimentação baseada no pinhão, Soraia demonstra a importância da mata de pinheiros e da distribuição de territórios entre os grupos familiares segundo a disponibilidade deste alimento principal, evidenciando o impacto causado aos locais que se deparavam com os novos e desconhecidos habitantes explorando suas terras outrora delimitadas segundo critérios ignorados que foram completamente ignorados pelo Império. A autora também desenvolve análise em torno das formas de sociabilidade desses indígenas, sua organização familiar, o papel da guerra e a importância das mulheres entre os Coroados, para demonstrar a relação intrínseca entre os conflitos que se sucederam com os imigrantes e sua cultura originária, que em muitos momentos entrava em choque e era desarticulada pelos valores e práticas introduzidas pelo Estado e pelos colonos.Colares Kaingang p. 45

Um importante exemplo tratado ao longo da dissertação é a análise das chamadas “correrias”, ou assaltos praticados pelos Coroados às colônias, muitas vezes registrados pelas fontes documentais. Durante a prática das correrias os indígenas saqueavam as roças de milho e apropriavam-se de objetos de ferro, desde os mais simples. A introdução do metal influenciou de maneira direta sua organização, sendo utilizado para produção de pontas de flechas, machados e outras ferramentas, e em trocas de diversos tipos, inclusive por mulheres – prática que aos olhos dos imigrantes era abominável, mas que pode ser compreendida em relação à cultura do grupo em questão. Tamanho o impacto causado pela introdução desse material na sociedade Kaingang, que objetos como botões, fivelas, cartuchos de balas e moedas foram incorporados a colares e outros adornos por eles produzidos, originalmente com fibras vegetais, sementes, dentes, garras e conchas. Sabendo-se que “os colares apresentam-se enquanto objeto de demonstração de poder e prestígio, pois a inclusão de cada elemento exposto no adorno remete à incorporação da força e poder daqueles animais ao seu portador”, supõem-se que as anexações de tais objetos “condensam simbolicamente os dois principais instrumentos empregados pela sociedade colonial no empreendimento da conquista dos territórios Kaingang: as armas e o dinheiro”. Esta apropriação é exemplar dos processos de assimilação e transformação cultural nesse contexto de contato entre culturas, e reflete a complexidade das relações estabelecidas entre imigrantes e indígenas.

Neste trabalho, construído a partir de farta documentação, Soraia também aborda a relação entre as lideranças dos Coroados, especialmente de Cacique Doble, com as autoridades provinciais, as tentativas de aldeamento e as formas de resistência a ele, entre outras importantes questões, demonstrando de forma clara as potencialidades dos arquivos e seus acervos para a produção de conhecimento a cerca de nossa história, que é também a história dos povos indígenas! Boa leitura e bom trabalho para aqueles que desejarem se aventurar em descobertas conduzidas pelas páginas dos arquivos!

Índios do Toldo Cacique Doble

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