CapaNilzia, operária, e Manoel, pedreiro, formavam um jovem casal no final da década de 1940. Sem filhos ou bens a partilhar, decidem desquitar-se judicialmente após pouco mais de dois anos de relacionamento. A história deles poderia ser a história de qualquer uma ou qualquer um de nós. Embora estejamos acostumados a pensar os desquites como mais raros há mais de sessenta anos, é uma história parecida com muitas que conhecemos ao longo da vida. Porque refletir a respeito dela então? Porque considerar importante o processo de desquite desse casal, que está salvaguardado no Arquivo Público?

A verdade é que esse desquite, assim como muitos outros documentos de arquivo, ajuda a registrar a história de pessoas comuns em um terminado tempo histórico, permeado por seus referenciais morais e culturais, que mudam ao longo dos anos. Estudar essa história é uma chance de se aproximar daquele contexto, entender um pouco mais de perto como a sociedade brasileira e sul-rio-grandense enxergava os papéis atribuídos à mulheres e aos homens no período, e problematizar nossas próprias relações sociais na atualidade.

Manoel solicitou o desquite alegando na inicial que vinha desconfiando do procedimento da ré, “pois que deixára de ser obediente, cumpridora de seus deveres, para passar a chegar do serviço muito tempo mais tarde que o necessário para a caminhada entre sua casa e a fábrica onde trabalha”. Que assim, passou a “controlar os passos da ré”, até que a encontrou conversando com um desconhecido. Em meio à discussão Nilzia acabou confessando o adultério, em razão do que Manoel se separou imediatamente, estando a ré no momento do desquite já “amancebada” com o amante. Chega a anexar documento em que leva a conhecimento da Justiça o nome do amante, informando que eram colegas na fábrica.

Nilzia contesta a versão e pede reconvenção do processo. Alegou ter depositado muita esperança na relação com Manoel, já que tinha sido abandonada por outro homem com um filho no ventre, situação que o autor teria compreendido por ter cometido “idêntico delito”. Mas “durou pouco sua ilusão”, pois o autor “não quiz se conformar mais com aquela situação passando, então a maltratar moral e fisicamente a Ré e seu filho, culminando com uma agressão em plena via pública”. Alega ainda que o marido se entregou ao jogo e às bebidas, tornando-se “um elemento socialmente inútil”, deixando de cumprir “os deveres de esposo”, obrigando-a a sustentá-lo. Faz questão de afirmar que sua carteira de trabalho comprova que ele não conseguia “parar” em emprego algum. E por fim informa que já havia solicitado a separação, deixando de viver com o marido desde que se interessara pelo atual companheiro. Ou seja: Nilzia não nega que possui outra relação. Ao contrário, tenta demonstrar que o relacionamento com Manoel já estava fracassado, por culpa dele.

Todas as três testemunhas apresentadas são testemunhas do autor. A ré não consegue intimá-las. São três homens, todos são unânimes em afirmar que Nilzia tinha comportamento irregular, que já teriam a visto em companhia de outros homens, e que o autor era um homem honesto, trabalhador, cumpridor de suas obrigações. A esta altura da descrição, já é de imaginar a sentença: o processo é considerado procedente para Manoel com fundamento no Código Civil, e improcedente a reconvenção solicitada pela ré. Não há informações surpreendentes. Já poderíamos imaginar que esse seria o desfecho. Entretanto, se desejamos compreender as relações de gênero e os papéis a eles atribuídos em uma perspectiva histórica, podemos fazer muitas observações.

À mulher é atribuído o dever se manter-se “obediente”, e não era permitido chegar em casa um pouco além do horário. Ao homem, era atribuída a obrigação de sustentar a casa, sendo trabalhador. Referenciais que hoje já foram questionados, que não são mais uma realidade na maioria das famílias, mas que ainda preponderam em diversas relações. Outro elemento muito interessante para abordar é a condição de classe das partes envolvidas: ainda que em determinado momento Nilzia afirme que Manoel é de família “relativamente abastada”, ambos são trabalhadores, acessam a Justiça por meio de assistência judiciária, e alegam possuir poucos recursos. Ainda assim, ambos recorrem aos marcos legais para sancionar a relação, e depois para dissolvê-la. Por outro lado, tal condição pode ser uma das chaves explicativas para compreendermos um comportamento aparentemente tão “desviante” de uma mulher naquele contexto: não podemos comparar de forma direta o comportamento esperado das mulheres ricas, de famílias tradicionais, com aquele esperado ou praticado pelas mulheres da classe trabalhadora, que construíam relações a partir de outras mediações, de outros interesses e expectativas. Ainda podemos questionar o motivo pelo qual Nilzia não apresentou testemunhas: será que desistiu de brigar pela ação, agora que já estava em outra relação? Será que não conseguiu pessoas de confiança que desejassem depor a seu lado, por sua condição de “mulher adúltera”?

Mais uma vez se evidencia a riqueza desse acervo, que pode contribuir para a escrita da História e para a introdução de conceitos e reflexões nos processos de ensino e aprendizagem!