Iniciam tratativas para recolhimento do acervo da Comissão Estadual da Verdade ao APERS

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2014.11.19 Acervo da CEV no APERSNo dia 16 de dezembro de 2014 chegará ao fim o prazo de trabalho da Comissão Estadual da Verdade do Rio Grande do Sul (CEV/RS), criada através do Decreto 49.380/2012. Até este dia a Comissão deverá entregar seu relatório e cópia do acervo documental reunido ao longo dos trabalhos ao Governador do estado e à Comissão Nacional da Verdade (CNV).

Segundo previsto por seu Decreto de criação, o acervo, que documenta 81 depoimentos coletados em audiências públicas e internas, deverá ser recolhido ao Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul (APERS) após o encerramento dos trabalhos da CEV/RS.

Nesse sentido, a partir do contato realizado pelo coordenador da Comissão, Carlos Frederico Guazzelli, com a diretora do APERS, Isabel Almeida, no intuito de viabilizar as condições técnicas para o recolhimento da documentação, as arquivistas Iara Gomide e Renata Vasconcellos realizaram ontem uma primeira visita técnica à sede da Comissão para reconhecimento do conjunto documental, iniciando assim o planejamento do futuro recolhimento. Foram recebidas por Natália Bettim, secretária da Comissão.

Após ser recebido no APERS, o acervo será tratado arquivisticamente e disponibilizado para pesquisas ao longo de 2015. Seguiremos informando a respeito das tratativas, desejosos de que os trabalhos desenvolvidos pela CEV-RS não tenham um fim em si mesmos, e contribuam efetivamente na busca por memória, verdade e justiça no estado e no país.

APERS conta histórias: Comissão Especial de Indenização, o papel deste acervo junto às Comissões Nacional e Estadual da Verdade

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     O advento da Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527, de 18/11/2011) e a criação da Comissão Nacional da Verdade – CNV (Lei Federal 12.528, de 18/11/2011) são marcos importantes no processo de consolidação da democracia no Brasil. De acordo com a primeira, os cidadãos brasileiros estão autorizados a consultar documentos produzidos pelos poderes públicos, acabando com o eterno sigilo dos documentos. A lei que institui a Comissão Nacional da Verdade determina que esta tem responsabilidade de esclarecer as graves violações aos direitos humanos praticadas sobretudo durante a Ditadura Civil-Militar. Em paralelo, para auxiliar nos trabalhos da CNV, instituiu-se Rio Grande do Sul a Comissão Estadual da Verdade – CEV-RS (Decreto Estadual nº 49.380, de 17/07/2012).

     Cabe à CEV-RS esclarecer os fatos e as circunstâncias dos casos de violação de direitos humanos, como perseguição política, prisões arbitrárias, torturas, assassinatos e desaparecimentos forçados ocorridos no Estado. Também é seu dever identificar locais e instituições que estiveram relacionadas às práticas de tortura, e as circunstâncias em que ocorreram, além de colaborar para a prestação de assistência às vítimas e seus familiares.

APERS: Acervo Comissão Especial de Indenização     Considerando este contexto, a equipe do Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul (APERS) optou por descrever o acervo da Comissão Especial de Indenização formado pelos 1704 processos administrativos de indenização. Tal documentação foi recolhida ao APERS em 2008, oriunda da Secretaria da Segurança Pública.

     Esta não foi uma escolha involuntária, pois a lei que cria a CNV ressalta que, para o melhor desempenho de suas atividades, poderá requisitar informações, dados e documentos de órgãos e entidades do poder público, ainda que classificados em qualquer grau de sigilo. O decreto que regulamenta a CEV-RS esclarece que esta poderá reunir a documentação existente no âmbito da Administração Pública Estadual que guarde relação com as graves violações de direitos humanos, em especial os decorrentes dos trabalhos desenvolvidos pela Comissão Especial de Indenização (Lei Estadual nº 11.042, de 18/11/1997). Este foi nosso ponto de partida, pois entendemos que é dever de uma instituição arquivística promover a difusão dos seus acervos, principalmente quando estes se tornam subsídio para a recuperação de fatos históricos de maior relevância.

     A Comissão Nacional da Verdade e as respectivas Comissões Estaduais trabalham de forma integrada com diversas instituições, dentre elas, os arquivos públicos. Mesmo que estes tenham sido criados com a função de armazenar a documentação produzida pelo Estado, hoje é possível vislumbrar outras possibilidades. Esta perspectiva mudou nas últimas décadas quando as fontes arquivísticas tornaram-se subsídios para produção de propostas pedagógicas, de pesquisas científicas e construção de conhecimento histórico.

DSC02061     CEIDesde sua instituição até o presente momento notamos uma alteração na função de documentos que retratam o período ditatorial. O documento que foi criado, por exemplo, com o propósito de registrar as prisões daqueles que o Estado considerou ameaça para segurança nacional, hoje cumpre um papel oposto ao de sua criação, tornando-se dado comprobatório das violações aos direitos humanos cometidos por agentes públicos a mando do Estado.

   Reconhecer a importância da preservação das fontes salvaguardadas nos arquivos públicos sejam eles, municipais, estaduais ou federais, é reconhecer que estas instituições são responsáveis por preservar uma documentação que auxiliará também, na construção da cidadania, contribuindo assim, para o resgate da história, verdade e memória brasileira.

   Além de ressaltar sua importância para a preservação dos direitos civis, a documentação que trata da temática da ditadura Civil-Militar, pode ser utilizada para garantir às vítimas os direitos de anistia, indenização e pensão. Nesta mesma perspectiva, a preservação de divulgação desta documentação possibilita conhecer a realidade da repressão brasileira durante 1964 a 1985, bem como a compreensão do nosso passado recente.

O APERS marcou presença na Oficina “O(s) Uso(s) de Documentos de Arquivo na Sala de Aula” do APESP

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Ação Educativa APESPA segunda edição do ano de 2014 da Oficina O(s) Uso(s) de Documentos de Arquivo na Sala de Aula promovido pelo Núcleo de Ação Educativa do Arquivo Público do Estado de São Paulo (APESP) aconteceu entre os dias 26 de agosto e 10 de novembro na modalidade EAD. E Nôva Brando, historiadora do APERS, acompanhada de professores e profissionais ligados a instituições de guarda e preservação da memória de diversos estados do Brasil, participou de todas as etapas e atividades propostas no programa do curso. Ao todo foram 60 horas de curso, das quais 48 horas na modalidade de ensino a distância e 12 horas na modalidade presencial. Seguem alguns relatos de Nôva:

“O curso foi dividido em sete unidades, trabalhadas na modalidade à distância, e dois encontros presenciais. O primeiro deles aconteceu no início de setembro. Nele tivemos a oportunidade de conhecer as diversas atividades realizadas pelo APESP, desde os Centros que fazem parte do Departamento de Gestão do Sistema de Arquivos do Estado de São Paulo até os Centros que formam o Departamento de Preservação e Difusão de Acervo. Compõem o segundo, o Centro de Acervo Permanente, de Acervo Iconográfico e Cartográfico, de Preservação e de Difusão e Apoio à Pesquisa, ao qual está subordinado o Núcleo de Ação Educativa. Durante essa visita monitorada, conversamos com diversos profissionais ligadas a cada um desses centros.”

“Seguiram-se a isso, dois meses de trabalho via Moodle, plataforma de ensino utilizada como ferramenta para a efetivação das atividades de muitos cursos a distância. Em média, cada uma das sete unidades foram trabalhadas em um período de uma semana. Na primeira unidade, Arquivos Públicos: histórico e funções atuais, trabalhamos com noções básicas de arquivologia: conceitos, finalidade de um arquivo, gestão documental, difusão documental e acesso à informação. Na unidade dois, Patrimônio histórico-documental, discutimos muito o conceito e compreensão do que seja um documento, sua relação com a memória e com o ensino de História. Depois disso, na terceira unidade, Ensino de História e Sequências Didáticas, problematizamos a organização do ensino de história e seu potencial em meio a uma guerra de narrativas. Na quarta unidade, Documentos Iconográficos e cartográfico como recurso pedagógico, foram trabalhadas as possibilidades de trabalho a partir da fotografia e da cartografia e suas contribuições para discussões sobre identidade, por exemplo. Na sequência, na quinta unidade, Documentos Textuais como Recurso Pedagógico, importantes questões foram abordadas, tais como o entendimento da escrita e da competência leitora como condição para o ensino e a aprendizagem da história. Na sexta unidade, Periódicos como Recurso Pedagógico, nos debruçamos sobre o trabalho com a imprensa escrita e a sua contribuição na formação de olhares investigativos tão necessários ao processo de ensino-aprendizagem.” Nas próximas semanas, a servidora elaborará textos individuais sobre os trabalhos desenvolvidos em cada uma das unidades mencionadas.

Por fim, como proposta de fechamento da Oficina, os cursistas passaram a trabalhar com a Elaboração de uma Sequência Didática, que funcionou como um trabalho de conclusão, no qual puderam abordar uma série de conhecimentos construídos no decorrer dos dois meses de leituras e de realização de atividades. Assim, no segundo encontro presencial em novembro, foram apresentadas as Sequências Didáticas.

Nessa oportunidade, os cursistas apresentaram propostas de trabalho didático com documentos de arquivo, em formato de sequência didática. Dentre as temáticas abordadas, foram compartilhadas propostas sobre a Anistia, a Imigração, o Oeste Paulista e as Ferrovias, Propaganda, Revolução Constitucionalista de 1932, a Segunda Guerra Mundial e sobre o Rio Tietê. A historiadora do Arquivo, considerando a trajetória do APERS de fomento a atividades internas e externas relativas ao período da Ditadura, elaborou uma sequência didática a partir de documentos custodiados pelo APESP sobre a Anistia de 1979, que será divulgada aqui no Blog, assim que for publicada pelo Arquivo Público de São Paulo.

Parte da Equipe do Centro de Difusão e NôvaFoi também durante os dois encontros que Nôva Brando pode conhecer um pouco mais das Ações Educativas desenvolvidas pelo APESP ao ser convidada a participar de uma reunião com os servidores do Centro de Difusão e Apoio à Pesquisa da Instituição. A coordenadora do Núcleo de Ação Educativa, Andresa Barbosa, elaborou uma apresentação na qual foi mencionada cada uma das ações desenvolvidas: A sala de aula no Arquivo, Ateliê Infantil, Visita Monitorada, Conhecendo o DEOPS/SP, Oficina Pedagógica, O Professor no Arquivo, atividades que atendem desde crianças da educação infantil até o professor da Educação Básica.

Nôva também apresentou, em outra oportunidade, as Ações Educativas desenvolvidas pelo APERS. Nesse momento estiveram presentes vários servidores do Centro de Difusão e Apoio à Pesquisa do APESP, além de funcionários do Arquivo Histórico de São Paulo, do Arquivo Nacional, de arquivos de outras cidades do interior de SP, para citar alguns.

Foram mencionados os eventos e os cursos diversos promovidos ou apoiados pelo APERS e, sobretudo, apresentados o Programa de Educação Patrimonial UFRGS&APERS, o Projeto ÁfricaNoArquivo e o Projeto APERS? Presente, professor!. Segundo relata a historiadora Nôva, “a percepção foi de que as atividades desenvolvidas tanto pelo APERS quanto pelo APESP em muito se assemelham na medida em que ocupam papel indispensável de aproximação e apropriação da comunidade em relação a instituição”.

Além das aprendizagens mais pontuais, relativas à participação da historiadora na oficina O(s) Uso(s) de Documentos de Arquivo na Sala de Aula, o Arquivo Público do RS vislumbra muitas possibilidades de qualificação das atividades que desenvolve a partir de momentos de troca como caracterizaram as aulas acompanhadas e os encontros vividos no Arquivo Público de São Paulo.

Cinema no Arquivo: pré-estreia!

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No dia 04 de dezembro de 2014, o APERS promove o projeto-piloto Cinema no Arquivo. Com a intenção de possibilitar o debate inter e transdisciplinar em torno de temáticas de cunho histórico, selecionou-se o filme Os Senhores da Guerra, de Tabajara Ruas.

Adaptado do romance homônimo de José Antônio Severo, a história se passa no Rio Grande do Sul, onde dois irmãos lutam em lados opostos na Revolução de 1923.

Cinema no APERS

Lojinha da AAAP

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A Associação de Amigos do Arquivo Público do RS – AAAP, em uma iniciativa para divulgar o Arquivo Público de RS e arrecadar fundos, está vendendo canecas personalizadas com fotos da instituição.

São quatro modelos, com fotos de João Paulo Lucena e Vânia Mattos, que registraram o Arquivo Público para a exposição “Olhares”, em homenagem aos seus 108 anos.

As canecas são de porcelana com capacidade para 300ml, de um lado têm a logo da AAAP e de outro a fotografia, e serão vendidas a R$ 25,00 para sócios e a R$ 30,00 para não sócios. Para mais informações de como adiquirir sua caneca, contate-nos pelo telefone 51 32889135 ou pelo e-mail aaaprs@gmail.com. Confira nas imagens os modelos e escolha a sua! E aguarde, em breve teremos mais novidades na Lojinha!

Modelos canecas personalizadas AAAP

Modelos canecas personalizadas AAAP

Arquivos & diversidade étnica: fontes para a história dos povos indígenas

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indios-educacaoMensalmente, quando estamos elaborando nossas postagens para a categoria “Arquivos & Diversidade Étnica”, sempre refletimos sobre como abordar a temática indígena. Não porque seja uma temática por nós valorada como mais importante do que a temática negra, mas porque o APERS já possui um extenso trabalho de levantamento em seu acervo relacionado aos africanos e afrodescendentes no Rio Grande do Sul, através do Projeto Documentos da Escravidão e seus desdobramentos. Por outro lado, enquanto instituição ainda desconhecemos as potencialidades de nosso acervo no que concerne à história dos povos indígenas em nosso estado.

Nesse sentido, sempre temos vontade de abordar com mais profundidade as relações entre arquivos, história indígenas e ensino, mas ainda não temos instrumentos que nos permitam apontamentos abrangentes e eficientes sobre nossos acervos que possam ser utilizados nessa escrita. Hoje, buscando refletir sobre tal questão, sugerimos a leitura do artigo “Presença indígena na Guerra dos Farrapos: primeiras observações (c.a 1831-1851)”, do professor Eduardo Neumann, e de uma simples nota de leitura intitulada “Povos indígenas e arquivos: desafios e resultados”, de Odair Giraldin, que traz reflexão sobre a persistência necessária aos que desejam desvendar informações, produzir conhecimento e ensinar sobre este tema a partir de documentos de arquivos.

No artigo, de 2011, Neumamm registra que “apesar da documentação oficial sobre a ocupação e colonização do Rio Grande do Sul e mesmo os relatos de viajantes mencionarem a presença ameríndia, lamentavelmente, a atenção dedicada pela historiografia sul-rio-grandense às populações indígenas não corresponde á sua importância na formação dessa sociedade. Em parte por que há uma ênfase demasiada na imigração europeia ao Rio Grande do Sul, uma apologia do imigrante; por outra imperava a concepção de uma assimilação e gradual extermínio dos indígenas, como propalado em outras regiões. O certo é que, mesmo diante da renovação verificada em outras áreas da América Portuguesa, o “índio colonial” ainda é um personagem ausente na historiografia regional”. Propondo uma abordagem que recupere o papel histórico dos ameríndios em nossa sociedade, o autor afirma que cabe ao historiador enfrentar esse desafio, pois “somente assim será possível reverter o quadro ainda hoje prevalecente, marcado pela omissão ou, na melhor das hipóteses, por uma visão simpática aos índios, mas que os enquadra como vítimas de poderosos processos externos à sua realidade”. Arriscamos ir além, afirmando que para tal superação esse papel cabe ao historiador enquanto professor-pesquisador, cumprindo sua tarefa não apenas nos arquivos, centros de documentação e instituições de memória, mas na conexão entre tais locais e os espaços formais e não formais de educação.

Nessa busca, Neumann enfoca sua pesquisa na atuação indígena na Guerra dos Farrapos, conflito tão conhecido dos sul-rio-grandense, tão marcante em nossa constituição sócio cultural, e ao mesmo tempo ainda tão centrada na matriz lusitana, ocasionando o apagamento das presenças negra e indígena. O autor recorre a diferentes acervos, especialmente do Arquivo Histórico do RS, para identificar a participação de sujeitos históricos de etnias indígenas na Guerra, demonstrando que há registros, ainda que muitas vezes precisem ser garimpados, e que tal participação foi efetiva.

Em artigo posterior, de 2013, em que o autor faz uma releitura do primeiro e busca trazer novos apontamentos, surge a problematização do uso de processos criminais para aprofundar a análise relativa a esta participação no conflito. Fazendo breve análise a cerca de dois processos do ano de 1846 em que os réus são identificados como “índios”, entretanto, Neumann salienta as dificuldades identificadas até então para localizar essas fontes no APERS, tanto pela diminuição de registros na esfera da Justiça acarretada pelas turbulências da guerra, quanto pela complicada busca onomástica, que esbarra na presença de muitos homônimos entre os indígenas – neste caso, vale lembrar que o Arquivo Público ainda não possui catálogos específicos que enfoquem e descrevam os documentos potenciais para a pesquisa nessa área, de forma que as buscas podem ser feitas pelos pesquisadores nos instrumentos de pesquisa gerais.

2014.11.12 Indígenas no RS

Sabemos que há dificuldades, e que o trabalho dos pesquisadores, que já é moroso em geral, torna-se mais complexo quado se pretende desbravar campos de pesquisa pouco percorridos, que necessitam do levantamento de novas fontes e geram novos debates historiográficos. Por outro lado, o trajeto tortuoso é recompensado a cada descoberta. Odair Giraldin, por exemplo, tomou como um desafio as dificuldades e o desincentivo que recebeu ao longo de suas buscas por documentos que registrassem os Cayapó do Sul. Como relata, após percorrer diversas instituições arquivísticas “como uma atividade de garimpeiro”, em meio a fichários em que buscou todas as variáreis possíveis para o grupo pesquisado, teve um inside: “resolvi olhar também por Panará, uma vez que este etnônimo, do grupo atual existente no norte do Mato Grosso, talvez fosse a autodesignação dos antigos Cayapó (…) Meu coração palpitou quando encontrei uma ficha que mencionava: Índios Panará do Triângulo Mineiro. Atônito e suando frio, aguardei o funcionário trazer a lata. Abri-a e me arrepiei com o que vi! Um manuscrito elaborado em 1918 por um agrimensor de Uberaba, por nome Alexandre de Souza Barbosa, que havia recolhido um vocabulário de mais de seiscentas palavras dos Cayapó do Sul. Este corpus foi construído ouvindo uma velha senhora que era a única falante da língua, numa pequena aldeia nas margens do Rio Grande, próximo a Cachoeira Vermelha (…) [O vocabulário] demonstrou que os antigos Cayapó eram os antepassados dos atuais Panará.

O inside de Odair, amparado pelas possibilidades criadas a partir dos fichários da instituição na qual estava pesquisando, mudaram os rumos de muitas pesquisas. Segundo ele, “os arquivos guardam muitas informações sobre os povos indígenas. Tudo depende de persistência, sensibilidade e paciência para procurar”. Nós concordamos, e acrescentamos que tal persistência e sensibilidade deve fazer parte tanto do trabalho dos pesquisadores, quanto dos servidores de tais instituições, de forma que possam incorporar as demandas por acesso às fontes relacionadas aos povos indígenas em seus planos de organização dos acervos e qualificação dos instrumentos de pesquisa. Fica uma sugestão para nós mesmos!

APERS? Presente, professor! – Democracia e Justiça de Transição

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2014.11.12 Democracia e Justica de Transicao_Blog   Hoje disponibilizamos a décima terceira proposta pedagógica do Projeto APERS? Presente, professor! que está inserida dentro do eixo temático A Resistência à Ditadura Civil-militar – das fontes arquivísticas para a sala de aula, 50 anos depois.

     Denominada de Democracia e Justiça de Transição, essa proposta tem como objetivo auxiliar no reconhecimento da importância de uma efetiva justiça de transição nos processos de (re)construção da democracia. Para construí- la, a equipe do projeto utilizou como fonte o processo de indenização do ex-preso político do período, Luiz Eurico Tejera Lisboa. Acesse aqui o arquivo da proposta.

     O professor pode acessar aqui uma cópia dos documentos selecionados e de outros documentos que não compuseram a proposta, mas que compõem o processo de Luiz Eurico (o processo completo de Luiz Eurico possui mais de 500 páginas, dessa forma, não foi possível disponibilizá-lo na integra). Para acessar as propostas anteriores, clique aqui.

     Bom trabalho!

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