Catálogo Seletivo “Resistência em Arquivo”: distribuição dos exemplares inicia na próxima semana!

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2015.01.21 Catalogo ResistenciaO projeto Catálogo Seletivo Resistência em Arquivo: Memórias e Histórias da Ditadura no Brasil prevê a doação do catálogo para instituições voltadas para o ensino e a pesquisa sobre a história da ditadura no Brasil, como escolas de ensino médio da rede pública, universidades, arquivos, bibliotecas e organizações ligadas a essa temática. A distribuição do catálogo para as instituições mencionadas anteriormente, iniciará no dia 03 de fevereiro de 2015 na sede do Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul (Rua Riachuelo, nº 1031 – Centro Histórico | Porto Alegre). A entrega do exemplar se dará mediante assinatura do “Termo de Compromisso da Entidade” onde a instituição se compromete a deixar o material acessível para o uso comum. Acesse aqui a listagem de instituições contempladas. Para ler outras notícias sobre este catálogo, clique aqui.

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Sala de Pesquisa – Calendário atendimentos aos sábados em 2015

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Para melhor atender nossos pesquisadores, a Sala de Pesquisa do APERS abrirá um sábado por mês, das 9 às 14 horas, mediante solicitação prévia da documentação.

Em 2014 a Sala de Pesquisa abriu 10 sábados, atendendo 29 pesquisadores.

Confira os sábados em que a Sala de Pesquisa abrirá em 2015:

28 de fevereiro

28 de março

25 de abril

30 de maio

27 de junho

25 de julho

29 de agosto

26 de setembro

24 de outubro

28 de novembro

19 de dezembro

Agende sua pesquisa!

APERS propõe melhorias no atendimento ao cidadão

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O Arquivo Público do RS presta atendimentos aos cidadãos que vêm requerer cópias de certidão de nascimento, casamento ou óbito para fins comprobatórios. Para se ter uma ideia, em 2013 atendemos a 10.285 cidadãos, o que representou 98% do público atendido e em 2014 atendemos a 7.617 cidadãos, que representaram 97% dos usuários.

Assim, pensando em facilitar o acesso aos documentos comprobatórios por este público, no decorrer do ano de 2014, nossa Divisão de Documentação – DIDOC, propôs um estudo em conjunto com o IGP, Procergs e Tudo Fácil para o fornecimento de certidões digitalizadas. As tratativas têm avançado no sentido da criação de uma certificação digital para o Arquivo, o que resultará em uma qualificação no serviço prestado ao público, uma vez que possibilitará o acesso remoto à certidão com a mesma garantia do documento atualmente disponibilizado fisicamente.

Ações da DIDOC em 2014: Atendimento ao Público

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Dentre as atividades pelas quais a Divisão de Documentação – DIDOC é responsável, daremos destaque para a de atendimento ao público do APERS. Este atendimento consiste na recepção de visitantes e na entrega dos pedidos de documentos solicitados pelo nosso público. Em seguida, faremos um breve relato destas atividades, destacando os aspectos principais do ano que passou.

Durante o ano de 2014, a DIDOC agendou, organizou e recepcionou um grande número de visitantes, registrando os dados, publicando fotos e relatos de cada uma das 49 Visitas Guiadas realizadas, nas quais participaram 707 pessoas. De janeiro a dezembro, o APERS recebeu visitantes de várias regiões do Estado, bem como pesquisadores de outros estados, como por exemplo uma professora do curso de história da Universidade Federal do Ceará interessada em registros históricos de escravos.

Além disso, foram recebidos servidores, de diversos órgãos e instituições de âmbito público, tanto municipal, estadual como federal. Muitas escolas do Rio Grande do Sul organizaram visitas com o objetivo de apresentar aos alunos os arquivos, enquanto patrimônio documental, bem como discutir a importância de sua preservação e do acesso à informação arquivística pública, sublinhando as possibilidades de pesquisa em fontes primárias. Escolas Técnicas também visitaram o APERS em 2014, tendo por objetivo ilustrar o conteúdo ministrado nos respectivos cursos com uma introdução à essência dos arquivos e com as atividades desenvolvidas pelo APERS. Por fim, destacamos as visitas de turmas de ensino superior de várias universidades e faculdades públicas e privadas do Rio Grande do sul. O objetivo destas visitas incluiu desde conhecer a estrutura física do arquivo como também conhecer as atividades desenvolvidas por ele. Outro aspecto estudado foi discutir seu papel na estrutura da administração estadual e a finalidade do trabalho arquivístico, considerando sua conexão com o Estado e com a sociedade. Os cursos de arquivologia e história foram os mais presentes nas visitas no ano que findou.

Já a atividade de atendimento ao público consiste “grosso modo” na busca, fornecimento e rearquivamento de documentos constantes em nosso acervo. De forma sucinta, faremos uma explanação do sistema de atendimento, o qual é prestado para públicos variados, tanto interno como externo.

O público interno do APERS consiste nos servidores do arquivo responsáveis pela organização do acervo. Por tratar-se de um acervo com variadas tipologias e com um número considerável de documentos, podemos dizer que o processo de análise e organização é contínuo. Uma grande parte do acervo ainda não foi analisada e precisa ser catalogada e acondicionada. Assim, os servidores responsáveis por esta atividade são atendidos pela DIDOC, a qual faz a busca, disponibiliza e rearquiva os documentos solicitados.

A atividade de atendimento ao público externo ainda ocorreu de forma presencial, por telefone e por e-mail. Este atendimento é prestado para diferentes tipos de público, dentre os quais destacamos o cidadão comum e o pesquisador. O atendimento ao cidadão consiste no fornecimento de cópias de documentos com fins comprobatórios, como por exemplo, certidões de nascimento, casamento e óbito. Já o atendimento ao pesquisador é uma atividade técnica que demanda conhecimento do acervo, no que diz respeito tanto às suas tipologias como às suas localizações físicas no arquivo. O APERS custodia um acervo que abrange documentação do poder legislativo, executivo e judiciário, entre outros. A grande parte do acervo ainda não se encontra indexada, o que implica em uma pesquisa detalhada para que o documento seja localizado fisicamente. Assim, o técnico responsável pelo atendimento presta uma consultoria, identificando no acervo, documentos que atenderão as necessidades do pesquisador. Vale ressaltar que as atividades de atendimento exigem a utilização do sistema de Administração de Acervos Públicos – AAP, o qual representa digitalmente a busca, disponibilização e rearquivamento dos documentos consultados fisicamente.

Para ilustrar o serviço de atendimento ao público, destacamos que, de janeiro a dezembro, do total de 15.723 atendimentos registrados, 4.445 solicitações de documentos foram recebidas por e-mail e 5.866 foram recebidas presencialmente. Além disso, 5.412 solicitações foram recebidas por telefone, através do setor de teleatendimento. Estes pedidos são gerados no AAP e enviados para o setor responsável pela busca do documento.

A busca poderá ter como resultado a localização do documento, ou a certeza de seu não recolhimento ao APERS. Se localizado o documento, são tiradas cópias reprográficas, nos casos de certidões de nascimento, casamento e óbito; escrituras públicas registradas em tabelionato; processos de habilitação para casamento e processos de indenização de ex-presos políticos da ditadura. Nos demais casos os documentos são disponibilizados para consulta na sala de pesquisa. Desse modo, cada uma das 13.651 cópias reprográficas efetuadas em 2014 recebeu, manualmente, a marca d’água e o carimbo do APERS para que fosse assinada por servidor autorizado, comprovando, dessa maneira, a autenticidade do documento.

No caso de documentos não recolhidos ao APERS, o cidadão foi informado onde possivelmente está o documento. Lembrando que todo esse processo ocorre em torno de 40 minutos para as certidões de nascimento, casamento e óbito e 24 horas para os demais documentos.

Dessa forma, em prol de assegurar o atendimento aos usuários internos e externos do APERS, foram realizadas 19.270 buscas e rearquivamentos de documentos. Importante salientar que, ao localizar um documento no acervo, sempre se verifica o seu estado de conservação, pois, caso o documento não esteja em condições de ser manuseado, este deverá ser enviado ao setor de reparos de documentos, antes de ser disponibilizado ao usuário. Nessa perspectiva, em 2014, foram reparados 1.683 documentos.

Com o objetivo de qualificar o relacionamento com o pesquisador e garantir que os pedidos fossem gerados e atendidos, a DIDOC estabeleceu que os pedidos de pesquisa fossem feitos por e-mail. Esta decisão foi tomada para que houvesse um registro de todos os pedidos dos pesquisadores. Além disso, de forma a manter um contato mais próximo e sempre presente com os seus usuários, foi dado continuidade, na sala de pesquisa, ao cadastramento de pesquisadores ou a atualização dos dados já cadastrados. Outro procedimento mantido foi o preenchimento, seguido da respectiva assinatura, do Termo de Responsabilidade pelo Uso e Divulgação de Informações Pessoais, no qual os pesquisadores se responsabilizam pelo uso e divulgação adequados a respeito das informações contidas nos documentos custodiados pelo APERS.

Desse modo, por este ser um Órgão Público, o qual existe para atender as demandas da sociedade, consideramos muito importante a presença da sua opinião no processo de melhoria de nossas ações. Portanto, quaisquer críticas, sugestões ou dúvidas podem ser enviadas para o seguinte endereço de e-mail: apers@sarh.rs.gov.br.

Atendimento Sala de Pesquisa APERS

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Comunicamos que devido a mudança de Governo e a falta de pessoal no Arquivo Público do RS, os pedidos realizados via e-mail serão analisados de acordo com a demanda a partir de 29 de janeiro, quinta-feira. Desta forma, pedimos a compreensão dos pesquisadores e solicitamos que caso tenham pedidos não respondidos, estes sejam reencaminhados a partir desta data.

Catálogo Seletivo “Resistência em Arquivo” disponível!

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2015.01.21 Catalogo ResistenciaApós a abertura política e a volta da democracia ao país, a temática da ditadura civil-militar brasileira passou a ocupar os principais espaços de debate público. Com a entrada em vigor da Lei de Acesso à Informação e dos trabalhos desenvolvidos pela Comissão Nacional da Verdade e Comissões Estaduais da Verdade, as discussões acerca da identificação, da preservação e do acesso a documentos cujos conteúdos remetem a violações dos direitos humanos, ganharam importância e transformaram-se em um dos campos historiográficos que mais avanços apresentaram na última década.

Diante deste cenário, o Arquivo Público do RS, como instituição detentora de importantes fontes históricas para o Estado, optou pela publicação de um catálogo tendo como base os processos administrativos oriundos da Comissão Especial de Indenização, instituída pela Lei Estadual nº 11.042, de 18 de novembro de 1997, de forma a contribuir para o desenvolvimento e a produção de pesquisas sobre este tema. Através desta lei, o Estado do Rio Grande do Sul reconheceu sua responsabilidade por danos físicos e psicológicos causados às pessoas detidas por motivos políticos, no período de 02 de agosto de 1961 a 15 de agosto de 1979 e estabeleceu normas para que fossem indenizadas.

O trabalho de construção deste instrumento de pesquisa foi desenvolvido por uma equipe técnica interdisciplinar formada por historiadores, arquivistas e estagiários que se dedicaram a analisar os processos administrativos de indenização na busca de informações relevantes para a composição do verbete.

A publicação do Catálogo Seletivo “Resistência em Arquivo: Memórias e Histórias da Ditadura no Brasil” foi realizada com recursos do Fundo de Apoio a Cultura (PRÓ-Cultura RS FAC) – Lei nº 13.490/10, em parceria da Associação dos Amigos do Arquivo Público do RS (AAAP/RS) e do Sistema Pró-Cultura do Estado. O financiamento viabilizou além da impressão, a publicação deste instrumento em formato braile para possibilitar o acesso de pessoas portadoras de deficiência visual, a estas informações tão importantes para nossa história recente.

Hoje disponibilizamos o catálogo em formato .pdf aqui no blog e em nosso site institucional, nos próximos meses disponibilizaremos a versão impressa e a versão em braile! Para acessar o catálogo, clique aqui.

Relatórios 2014 – DIPEP: Blog Resistência em Arquivo – Memória e História da Ditadura

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O Blog Resistência em Arquivo é um dos produtos previstos dentro do Projeto Resistência em Arquivo, responsável por uma série de ações sobre a temática da Ditadura Civil-militar construídas pelo Arquivo Público a partir de processos administrativos de indenização custodiados pela instituição. Construído para compartilhar conteúdos sobre a Ditadura Civil-Militar Brasileira e sobre os Direitos Humanos, foi utilizado como uma ferramenta de divulgação dos projetos e das atividades desenvolvidas pelo Arquivo Público do RS e por outras instituições acerca do tema e como uma ferramenta de troca de conteúdo, principalmente com o público escolar, para acessá-lo clique aqui.

Entre as atividades desenvolvidas, destacamos: definição da plataforma e das artes do Blog, elaboração do Calendário de Postagens, pesquisas de conteúdo, e elaboração de postagens semanais (sempre as sextas-feiras). Desde novembro de 2013, 147 artigos (posts) foram produzidos e publicados semanalmente. Nesse mesmo período, o Blog foi visualizado 29.213 vezes.

Acreditamos que a Instituição, por meio de diferentes ações, participou, com seus diversos projetos, na ampla difusão de conteúdos relativos à Ditadura e ao Direitos Humanos nesse ano que marcou os 50 Anos do Golpe Militar. Dentre as ações, a utilização do Catálogo como mais um instrumento de pesquisa disponível no APERS e a oferta da Oficina de Educação Patrimonial Resistência em Arquivo, serão daqui para frente possibilidades permanentes de contato com a documentação e com a temática. Sobre o Blog Resistência, a equipe pensa já ter cumprido, nesse ano de 2014, a tarefa de colocar tal temática em papel de destaque na instituição através de pesquisa e elaboração de conteúdos diversos.

Para 2015, pensamos: em divulgar, na página institucional do facebook, os conteúdos já produzidos em 2014; em organizar uma coletânea com as postagens selecionadas pela equipe; em encerrar os trabalhos de postagens no Blog, mantendo, no entanto, a plataforma visível para o público; e em continuar difundindo a documentação custodiada pelo Arquivo que trata sobre o período, por meio de conteúdos postados no Blog Institucional do APERS.

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