Relatórios 2014 – DIPEP: Projeto AfricaNoArquivo: fontes de pesquisa & debates para a igualdade étnico-racial no Brasil

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Arte Adesivo Caixas corrigido logo SARH

Projeto realizado com recursos do Prêmio Pontos de Memória 2012, do Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM), captados através da Associação dos Amigos do APERS, e com apoio da UFRGS através do Programa de Educação Patrimonial para confecção das reproduções de documentos.

A execução do plano de trabalho e a concretização das ações do Projeto se deu de forma satisfatória. Foi possível cumprir as metas estipuladas e avançar em relação a elas, ampliando o alcance das caixas pedagógicas para mais escolas do que o previsto inicialmente, efetivando a reedição dos Catálogos de Documentos da Escravidão no RS em formato CD e adquirindo diversos equipamentos para o APERS que poderão ser utilizados a longo prazo para divulgar essas ações, para qualificar as demais atividades que a instituição já vinha realizando na área da história e cultura afro-brasileira – como a oficina Os Tesouros da Família Arquivo, oferecida no espaço do Arquivo para turmas das séries finais do Ensino Fundamental – e ainda para seguir propondo desdobramentos ao projeto.

Tudo isto oportunizou um grande avanço no campo da difusão, tanto do acervo quanto da instituição, levando os documentos relacionado ao período da escravidão e os debates sobre história e cultura negras no Rio Grande do Sul para dentro de 700 escolas das redes públicas de ensino dos quatro municípios mais populosos da região metropolitana (Porto Alegre, Canoas, Gravataí e Viamão), restando ainda algumas caixas para distribuir a escolas de outros municípios, instituições de memória e associações ligadas ao tema que manifestaram interesse no material, conforme quadro a seguir:

quadro

Sobre as metas gerais do projeto, podemos apresentar os resultados sinteticamente da seguinte forma:

  • Ação 1 – Aquisição de Equipamentos
    Previsto: 01 notebook e 01 projetor.
    Executado: 01 notebook, 01 projetor, um HD externo, um suporte para projetor, uma caixa de som portátil, uma máquina fotográfica.
  • Ação 2 – Reedição dos Catálogos de Documentos da Escravidão no RS em CD
    Previsto: 500 cópias
    Executado: 500 cópias
  • Ação 3 – Confecção e distribuição de caixas pedagógicas para escolas públicas dos municípios mais populosos da região metropolitana de Porto Alegre
    Previsto: 650 caixas
    Executado: produção de 700 caixas, distribuição de 100 caixas até o momento, dando sequência à distribuição ao longo do primeiro semestre de 2015.

Em relação aos produtos e resultados obtidos, sistematizamos assim:

  • Seleção e transcrição de documentos através de pesquisa histórica no acervo do APERS;
  • Produção de um jogo pedagógico temático, autoral e inédito;
  • Produção de 04 entrevistas registradas em vídeo com: Professor José Rivais Macedo (História/UFRGS), Thiago Leitão de Araújo (pesquisador do APERS e doutorando em História Social da Cultura pelo Cecult/Unicamp), Iara Deodoro (professora e coreógrafa do Instituto Social Afro-Sul Odomodê), e Ana Centeno (griô). O material de vídeo produzido nas entrevistas foi analisado, selecionado e editado para fazer parte do vídeo formativo.
  • Produção de um vídeo formativo com 20 minutos, também inédito, relacionando o APERS, seus acervos, os processos de ensino e aprendizagem e a história negra no RS;
  • Confecção de 700 caixas pedagógicas;
  • Organização e realização de um evento com entrada franca para o lançamento público das caixas pedagógicas, com palestra e atividade cultural;
  • Ampliação do alcance ao acervo do APERS tanto através da distribuição das caixas pedagógicas quanto dos Catálogos em CD;
  • Produção de postagens para o blog institucional do APERS divulgando o projeto e sugerindo atividades pedagógicas a partir do acervo selecionado para as caixas. Também incluímos o projeto na aba “Projetos Patrocinados” do blog, dando destaque à parceria com o IBRAM em nossa principal mídia social;
  • Alcançados todos os objetivos/resultados relacionados no plano de trabalho: consolidou-se o APERS como um Ponto de Memória identificado com a história, a memória e a cultura afro-brasileira; qualificou-se sua infraestrutura através da aquisição de equipamentos para estas ações e para projetos vindouros; ampliou-se a difusão dos acervos da instituição através dos quais se podem reconstituir a história da escravidão e da luta por liberdade no Rio Grande do Sul e no Brasil em relação direta com o continente africano, possibilitando a problematização das marcas deixadas por este processo histórico em nossa realidade social atual; difundiu-se as ações já desenvolvidas pelo APERS em parceria com a AAAP-RS na área educativa e cultural, como seu Programa de Educação Patrimonial e a oficina Os Tesouros da Família Arquivo, que já utilizava documentos referentes ao período da escravidão; contribui-se para a aplicação da Lei 10.639/2003 a partir da distribuição de caixas pedagógicas que dão suporte aos professores para que possam refletir e debater sobre a temática de maneira sólida e embasada; incentivou-se a democratização do acesso aos arquivos públicos como espaços de memória e produção do conhecimento a partir da difusão do APERS e seu acervo.

Ainda temos como pendência para 2015 a finalização da distribuição das caixas, que se demonstrou mais lenta do que o previsto, especialmente porque ainda não conseguimos efetivar parceria nesse sentido com as Secretarias de Educação (estadual e municipais) e pela distribuição ter iniciado no final de novembro, próximo ao início das férias escolares. Certamente a procura aumentará agora, com início das aulas, e nossa equipe seguirá envolvida com essa tarefa, assim como com a proposição de novas atividades para difundir e qualificar o alcance do Projeto. Novidades sempre serão amplamente divulgadas pelo blog. Acompanhe!

Relatórios 2014 – DIPEP: SIARQ/RS

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2015.02.25 SIARQRS

O Sistema de Arquivos do Estado do RS – SIARQ/RS, reorganizado pelo Decreto 47.022/10, objetiva a preservação, proteção e disponibilização da documentação produzida e recebida pelos órgão da administração pública estadual e tem como órgão gestor do Arquivo Público do RS. Assim, o APERS assessora os órgãos que compõem o Sistema nas atividades de implementação dos instrumentos de gestão documental e coordena as reuniões do seu Comitê Consultivo. Dentre as atividades que realizamos enquanto órgão gestor, destacamos:

  • apresentações sobre o SIARQ/RS: foram realizadas 2 apresentações na Secretaria de Meio Ambiente, sendo que uma delas se referia à nova instrução normativa, IN 02/2014, para os servidores do Protocolo e na outra oportunidade foi na Semana do Servidor Público da secretaria, sobre o SIARQ/RS.
  • respostas a questionamentos via expediente administrativo, e-mails e telefone: durante o ano de 2014 teve trâmite para o APERS se manifestar, com relação à gestão documental, 1 expediente administrativo oriundo da Superintendência dos Serviços Penitenciários (SUSEPE), foram retornados 42 e-mails, recebidos em sua maioria pelo e-mail do SIARQ/RS, sendo aproximadamente 50 questões com conteúdos trataram de diferentes assuntos relacionados à gestão documental; questões mais simples de interpretação dos instrumentos normativos, assim como outras que exigem pesquisa, discussão interna e até mesmo se tornam propostas de inclusões e alteração para o PCD e TTD, levadas ao Comitê Consultivo do SIARQ/RS, demandados pela: Casa Civil, Companhia Rio-Grandense de Artes Gráficas (CORAG), Companhia Rio-Grandense de Saneamento (CORSAN), Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/RS), Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Polícia Civil, Prefeitura Cachoeirinha, Prefeitura de Canoas, Prefeitura Quaraí, Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos (SARH), Secretaria da Cultura (SEDAC), Secretaria da Fazenda (SEFAZ), Secretaria de Agricultura, Pecuária e Agronegócio (SEAPA), Secretaria de Segurança Pública (SSP), Superintendência dos Serviços Penitenciários (SUSEPE), e Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS).
  • reuniões Comitê Consultivo: durante o ano de 2014 o Comitê Consultivo do SIARQ/RS se reuniu por quatro vezes, nos meses de maio, junho, julho e agosto. No primeiro encontro os servidores do APERS apresentaram a proposta de trabalho para o ano, aprovada pelos integrantes do Comitê Consultivo, sendo os assuntos: prazos condicionados da TTD; instruções para a Administração Indireta elaborar seus instrumentos de gestão documental; amostragem de documentos; Série 1.1.4; manual de redação/tipologia para o Estado. Nas reuniões seguintes o Comitê Consultivo elaborou e finalizou uma minuta de instrução normativa para a Administração Indireta, referente à estrutura básica para a elaboração de seus instrumentos de gestão documental, que gerou um processo administrativo. Este processo teve trâmites mas não chegou a ser finalizado, ficando pendente para análise da próxima gestão. No momento da criação da minuta, foi realizada uma reunião com arquivistas / documentalista servidores de órgãos da Administração Indireta para que pudessem se manifestar sobre o assunto. Também foram iniciados os estudos para alteração dos prazos condicionados da Subfunção 2.5 Gestão de Recursos Humanos da TTD e foi analisada a questão da Lei 9.504/1997 (que estabelece normas para as eleições) no que se refere a doação, muito comum nos órgãos que realizam a eliminação de documentos que doam o papel para instituições.
  • reuniões de assessoria técnica: foram realizadas 20 reuniões de assessoria técnica em diferentes órgãos da Administração Direta e Indireta do Estado, assim como algumas prefeituras gaúchas. Os órgãos assessorados foram: Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (AGERGS), Apoio do Gabinete (SARH), Arquivo Público Municipal de Canoas, Brigada Militar, Departamento de Administração do Patrimônio (DEAPE/SARH), Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/RS), Divisão de Pessoal (DIPES/SARH), Divisão de Planejamento de Recursos Humanos (DIRHU/DEARH/SARH), Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler (FEPAM), Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (IPERGS), Prefeitura Municipal de Quaraí, Prefeitura Municipal de Cachoeirinha, Secretaria do Meio Ambiente (SEMA), Sistema Pró-Cultura (SEDAC), Superintendência dos Serviços Penitenciários (SUSEPE), Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS), e Universidade Federal do Rio Grande (FURG) sobre a Superintendência do Porto do Rio Grande (SUPRG).

Colocamo-nos a disposição dos interessados em fazer parte do SIARQ/RS e implementar os instrumentos de gestão documental. Sempre que desejar, contate-nos pelo e-mail siarq-apers@sarh.rs.gov.br ou telefone (51) 3288-9114.

Relatórios 2014 – DIPEP: Projeto APERS? Presente, Professor! – Propostas Pedagógicas a partir de Fontes Arquivísticas

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Cartaz Divulgação

O Arquivo Público do Rio Grande do Sul (APERS) possui uma série de atividades na área de Ação Educativa, sobretudo as vinculadas ao Programa de Educação Patrimonial, consolidadas e reconhecidas pelas mais diversas instituições ligadas à educação. De modo geral, quase todas as atividades são desenvolvidas dentro da própria instituição. Na intenção de darmos continuidade e estendermos essa aproximação, elaboramos o projeto “APERS? Presente, Professor? Propostas Pedagógicas a partir de Fontes Arquivísticas” que pretendeu levar um pouco do Arquivo Público do RS até a escola, a partir da construção de propostas pedagógicas que tiveram como ponto de partida os documentos custodiados pela instituição.

Elas foram organizadas em três eixos temáticos: o primeiro deles, Resistência à Ditadura Civil-militar – das fontes arquivísticas para a sala de aula, 50 anos depois, constituem uma série de oito propostas elaboradas a partir de processos de indenização de ex-presos políticos do período da Ditadura; o segundo, Cativeiro e Resistência – a escravidão negra no Rio Grande do Sul a partir de fontes arquivísticas, formam um conjunto de quatro publicações construídas a partir dos documentos da escravidão, presentes nos acervos do judiciário e do tabelionato; e o terceiro, Transversalidade nas Fontes – diversas fontes arquivísticas para diferentes trabalhos pedagógicos, englobam quatro produções pensadas a partir dos acervos do judiciário e do executivo. Essas propostas foram disponibilizadas, no formato PDF, no Blog do Arquivo e no Blog Resistência em Arquivo.

Este projeto teve por objetivos, portanto: disponibilizar materiais pedagógicos, construídos a partir de documentos de arquivo, para o trabalho em sala de aula; contribuir, a partir de mais uma ação dentro da perspectiva da Difusão Cultural, para a divulgação dos acervos do Arquivo e das suas potencialidades; trabalhar junto à Área das Ações Educativas do APERS para fortalecer nosso vínculo com os professores e com as escolas, já solidificado por meio do Programa de Educação Patrimonial, a partir de propostas que aproximem o Arquivo dos trabalhos desenvolvidos na Educação Básica; contribuir para o uso de fontes arquivísticas no trabalho pedagógico desenvolvidas nas escolas de Educação Básica; colaborar com o Programa de Educação Patrimonial naquilo que diz respeito à construção de um suporte pedagógico do Arquivo que evidencie as possibilidades de continuidade de trabalhos na escola a partir das propostas teórico-metodológicas trabalhadas nas Oficinas e nos Cursos de Formação em Educação Patrimonial oferecidos pelo APERS; contribuir para o trabalho de divulgação e de discussão acerca da temática Ditadura e Direitos Humanos, já desenvolvidos permanentemente pelo APERS por meio do Programa de Educação Patrimonial e em outras ações, a partir de propostas pedagógicas vinculadas ao Acervo da Comissão Especial de Indenização, destinadas ao trabalho nas escolas; auxiliar na permanente divulgação dos Acervos custodiados pelo APERS, registrados nos Projetos “Catálogos da Escravidão e Cartas de Liberdade” que dizem respeito ao período da escravidão negra no RS; contribuir para a expansão até as escolas dos trabalhos pedagógicos, já desenvolvido pela oficina “Tesouros da Família Arquivo” e pelos cursos de formação “Aplicando a Lei 10.639 – Patrimônio, Cultura e História da África e Afro-Brasileira”; ajudar na divulgação de acervos do Poder Executivo, com propostas pedagógicas ligadas aos temas transversais presentes no currículo como, por exemplo, meio ambiente, saúde […]; Além disso, construir propostas que permitam a continuidade na escola das discussões presentes na vivência da oficina “Desvendando o Arquivo Público – Historiador por um dia”; e a partir das contribuições do Projeto “Onde estão as mulheres no APERS?”, divulgar acervos com potencialidades de trabalhos pedagógicos direcionados às questões de gênero, também conteúdo transversal nos currículos escolares.

Em 2014 foram produzidas 16 propostas pedagógicas, somando 661 visualizações no blog institucional. Confira aqui o relatório completo da Iª Edição do Projeto produzido por sua coordenação e aqui o relatório de autoavaliação produzido pela estagiaria que compôs a equipe nessa primeira etapa de elaboração das propostas pedagógicas. Como encerramento dessa Primeira Edição do Projeto, ocorrerá a publicação de uma coletânea em três volumes, organizados a partir dos eixos temáticos.

Ainda como perspectiva de resultados do projeto, a equipe aguarda a efetivação de um Convênio junto à Secretária de Educação, para que seja divulgado no site da instituição as propostas pedagógicas. Da mesma forma, aguarda a divulgação de suas propostas pedagógicas no site do Laboratório de Ensino de História e Educação da UFRGS.

Para saber um pouco mais sobre o Projeto, você pode acessar aqui a entrevista concedida pela Historiadora Nôva Brando à Radio Assembleia.

Confira em abril, aqui em nosso Blog Institucional, informações e novidades da Segunda Edição do Projeto!

Relatórios 2014: Cursos, Eventos e Exposições

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2015.02.18 Cursos Eventos e Exposições

O APERS é uma instituição riquíssima que possui, além de vasto acervo documental, um amplo Espaço Cultural composto pela Sala Joél Abilio Pinto dos Santos, o Auditório Marcos Justo Tramontini, a Sala Borges de Medeiros e o jardim. Nossas equipes buscam ocupá-lo promovendo ou apoiando atividades culturais diversas, estimulando os usos sociais do Arquivo, contribuindo para a difusão da instituição e de seu acervo. A Sala Borges de Medeiros foi utilizada ao longo de todo o ano para as oficinas de Educação Patrimonial, sobre as quais falaremos no relatório da próxima semana. Nos demais espaços são realizadas exposições e eventos.

Durante o ano de 2014 a Divisão de Documentação (DIDOC) fez uso do Espaço organizando exposições na Sala Joél Abílio Pinto dos Santos, ocasiões em que contou com parcerias de outras instituições. Confira abaixo um relato cronológico (clique nos links para verificar as notícias postadas no Blog):

  • Janeiro a fevereiro: Em parceria com a Comissão de Cultura do Tribunal Regional do Trabalho da 4° Região, foi elaborada a exposição fotográfica denominada Irlanda. A mostra apresentou imagens capturadas segundo o olhar de Miguel Ângelo, servidor do TRT4.
  • Março a Junho: A Comissão de Cultura do Tribunal Regional do Trabalho da 4° Região organizou, em homenagem ao aniversário de 108 anos do APERS, a exposição fotográfica denominada Olhares. A qual foi constituída de 18 imagens, capturadas nas dependências do APERS, de autoria dos desembargadores Vânia Mattos, João Paulo Lucena e dos servidores Miguel Ângelo e Maria Clara Lucena Adams.
  • Julho: Em decorrência da oficina “Origens – oficina de genealogia”, promovida pela Associação dos Amigos do Arquivo Público com apoio do APERS, houve a exposição denominada Emoções, em que Adriana Weber e Daniel Teixeira Meirelles Leite expuseram parte de suas árvores familiares e ilustraram vivências de seu cotidiano enquanto genealogistas.
  • Agosto a Dezembro: Em parceria com a Comissão de Cultura do Tribunal Regional do Trabalho da 4° Região, foi elaborada a exposição fotográfica denominada Colômbia. A mostra é composta por 32 fotografias capturadas segundo a perspectiva da artista Vânia Mattos.

Em abril a equipe da Divisão de Pesquisa e Projetos (DIPEP) realizou o evento Resistência em Arquivo: Memórias e Histórias da Ditadura no Brasil, atividade de pré-lançamento do catálogo seletivo homônimo que descreve os processos de indenização a ex-presos políticos salvaguardados pelo APERS e oriundos do trabalho da Comissão Especial de Indenização. Contamos com a participação de servidoras da casa que apresentaram o trabalho realizado, de ex-presos políticos e de filhos de ex-presos políticos que compartilharam suas vivências com o público presente.

Entre abril e maio servidoras da DIDOC e da DIPEP contribuíram para a organização do Curso Documento: Paleografia, Diplomática e Preservação, promovido pela Associação dos Amigos do APERS.

Entre maio e setembro ambas as Divisões envolveram-se na construção e realização da XII Mostra de Pesquisa do APERS, desde o recebimento e seleção de artigos e resumos de pôsteres, até a organização e divulgação do evento em que os trabalhos selecionados foram apresentados. Tal evento ocorreu nos dias 09, 10 e 11 de setembro, contando com palestra de abertura de Jônatas Caratti intitulada “O solo da liberdade”, com 26 apresentações de artigos e dez apresentações de pôsteres. Os trabalhos serão publicados em formato de livro ao longo de 2015.

Já em novembro as equipes das Divisões trabalharam em conjunto para realizar o evento de Lançamento das caixas pedagógicas produzidas a partir do Projeto AfricaNoArquivo, em uma atividade que envolveu a apresentação do material, palestra sobre cultura negra com o pesquisador Rodrigo Weimer e uma excelente intervenção musical do grupo Três Marias Brasil.

Em novembro o APERS também apoiou a realização do Seminário 50 anos do Golpe de 1964, 50 anos de impunidade, promovido pelo Coletivo pela Educação, Memória e Justiça nos dias 12, 13 e 14 de novembro no Auditório Marcos Justo Tramontini, e em dezembro apoiou a Associação dos Amigos do APERS na realização de sua atividade de confraternização de final de ano, em que contamos com a apresentação do grupo vocal Mandrialis.

Ao longo do ano o APERS participou também do projeto Os Caminhos da Matriz, realizado em parceria com Solar dos Câmara/ALRS, Memorial do Ministério Público, Memorial do Judiciário, Palácio Piratini e Museu Julio de Castilhos, oferecendo visitas mediadas às instituições do entorno da Praça da Matriz. Fizemos parte do roteiro 1, acompanhados do Museu Julio de Castilhos e do Memorial do MP, realizando quatro visitas mediadas nas tardes dos dias 29 de março, 31 de maio, 30 de agosto e 25 de outubro.

Mulheres no APERS, gênero e história IX: onde estão as Alaydes?

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Almiro e Alaide Capa

Após um longo percurso de trabalho com os processos judiciais da Vara de Família e Sucessão da Comarca de Porto Alegre, em 2015 finalmente conseguiremos finalizar o Catálogo História das Mulheres & Relações Familiares. Diante de um acervo vultoso, como é o acervo do Poder Judiciário salvaguardado pelo APERS, esse Catálogo certamente lançará luz sobre uma pequena parcela da referida documentação ao descrever os processos de apenas uma Vara, em uma Comarca. Porém, quando pensamos que cada história destacada através dos verbetes desse instrumento de pesquisa nos faz conectar com tão múltiplas possibilidades de análise e reflexão, temos certeza de que este foi um trabalho grande e importante.

A cada dia nos deparamos com histórias que, quando olhadas com atenção, nos soam tão singulares, tão impactantes. Ao mesmo tempo, sabemos que são representativas de uma época, de um contexto sociocultural, de uma mentalidade marcada no tempo e que lentamente se transformou – ou ainda está se transformando – desde a primeira metade do século XX. Nos últimos dias, ao buscarmos elementos para construir esta postagem, nos deparamos com a história de Alayde e Almiro, casados em 1924, tendo gerado uma filha dessa união. Em 1948, mais de 20 anos depois do enlace, Almiro procura a Justiça para oficializar através de um desquite litigioso a separação que já havia se dado de fato há muitos anos.

Exceto por ser uma separação realizada num período em que comumente imaginamos os casamentos como “eternos”, até aqui, nada de especial, correto? Afinal, tantos casais se separam! Mas o documento não acabara por ai: Almiro moveu a ação litigiosa contra sua esposa pois ela encontrava-se em “local incerto e não sabido”, logo, o processo correu à sua revelia e não temos acesso à sua versão para os fatos. Ele declara que se casou por intervenção policial, pois Alayde acusou-o de tê-la deflorado e, segundo o autor, optou pela “lei do menor esforço: casar”, já que naqueles anos “imperava o borgismo, regime policial de verdadeiro terror”. De fato a certidão de casamento apresentada no processo registra que o juiz dispensou os editais e prazos da lei devido a urgência do casório, comprovada com o auto de corpo de delito a que fora submetida a noiva, em função do defloramento. Almiro afirma ainda que conheceu a esposa trabalhando em uma pensão na Rua do Rosário onde sua irmã era meretriz (local que era “ambiente destinado a abrigar o baixo meretrício”), que viveram juntos por apenas dois meses após o casamento, indo em seguida a ré para a “orgia”, vivendo desde então da “profissão de meretriz” em locais como a “rua Nova e da Ponte”. O autor e suas testemunhas citam “bordéis” em que ela teria trabalhado.

Todas as expressões apresentadas no parágrafo acima podem ser identificadas em quatro páginas do processo. Duas vidas quase devassadas em poucas páginas, uma série de valores registrados, uma infinidade de questionamentos possíveis: para os que se dedicam ao estudo da Primeira República, interessantíssimo notar a forma como o autor do processo adjetiva o governo de Borges de Medeiros no Rio Grande do Sul: “regime policial de verdadeiro horror”; para quem estuda representações de gênero, um prato cheio para analisar a representação das mulheres nas páginas da Justiça; para quem dedica-se à história de Porto Alegre certamente ver as descrições das ruas da cidade em que funcionava o “meretrício” e ler o nome de antigas “casas de tolerância” ajuda a pintar um cenário e voltar no tempo; para quem reflete sobre sexualidade e direitos das mulheres as poucas linhas aqui apresentadas fazem pensar no exercício da prostituição enquanto profissão – um debate até hoje muito polêmico – e no quanto os homens buscavam atrelar as mulheres a ela como um elemento explícito de corrupção e de vida indigna. São tantos elementos, e exploramos neste post apenas uma parte do documento. Mais informações e reflexões poderiam ser promovidas a partir do depoimento das testemunhas arroladas pelo autor, por exemplo.

Ao longo do trabalho para elaboração dos verbetes que vão compor o Catálogo nos deparamos com muitos processos em que as esposas estavam ausentes e eram acusadas de terem se tornado meretrizes. Muitas mulheres simplesmente abandonaram o lar, estando em tal “local incerto e não sabido”. Em alguns casos as rés foram localizadas e contestaram a versão dos autores. Em diversos deles podemos identificar que eram chamadas de meretrizes apenas por terem construído relações com outro homem. Em muitos outros, não houve contestação, não houve forma de registrar suas vozes…

Nos indagamos a respeito de que motivos poderiam ter levado Alayde à prostituição, se é que isso era verdade. Também nos indagamos sobre que tipo de relação ela estabelecia com Almiro quando se conheceram; sobre o paradeiro e a vida da filha do casal; sobre os motivos que levaram a ré a não se pronunciar no processo – estaria mesmo distante, ou optou por não responder? Qual a trajetória de vida e qual o paradeiro de Alayde? Seria possível, através de mais pesquisas e de outros documentos, aproximar-nos mais de sua história real, assim como da história de tantas outras mulheres anônimas que fizeram história por ai? Onde estão essas mulheres no acervo do APERS?

A leitura de apenas um processo já nos instiga a pesquisar e desvendar mais a partir desse acervo. Este é um documento ora destacado, mas certamente a análise de mais processos do mesmo período, talvez cruzados com outras fontes diversas, ajudaria a traçar retratos daquele contexto sócio-histórico, nos fazendo questionar o ontem e o hoje. E certamente instigar a pesquisa nos documentos do APERS é nosso principal objetivo, com esta postagem e com a publicação, em breve, do Catálogo História das Mulheres & Relações Familiares!

Programa de Educação Patrimonial – Planejamento 2015

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Desde 2009 o APERS vem desenvolvendo seu Programa de Educação Patrimonial em parceria com a UFRGS, em especial com o Departamento de História e o Colégio de Aplicação. Conforme já divulgamos ao final de 2014, através dessa parceria foi possível captar recursos para 2015 e 2016 que viabilizarão a manutenção das ações, sua qualificação e aprofundamento. Neste sentido, para 2015 temos um planejamento diferenciado, elaborado a partir da reflexão sobre o trabalho desenvolvido ao longo do ano passado, que nos apontou para a necessidade de formação da equipe, de produção de publicações a partir de nossa experiência, e de qualificação da oficina Os Tesouros da Família Arquivo, que foi a primeira a ser criada e oferecida às escolas, ainda em 2009, e tem como fonte primária documentos que retratam o contexto da escravidão no Rio Grande do Sul.

Assim como em 2013, ao identificarmos a urgência em criar uma oficina para o Ensino Médio que tratasse do tema ditaduras e direitos humanos, organizamos o planejamento daquele ano de forma que pudéssemos dedicar o primeiro semestre à criação da oficina, e o segundo à aplicação dela e das demais que já oferecíamos, este ano vamos dedicar o primeiro semestre à qualificação da oficina Os Tesouros da Família Arquivo e para outras produções:

  1. Produção de um fôlder de divulgação e de uma revista sobre as ações do Programa, entre fevereiro e março;
  2. Realização de curso de formação da equipe em parceria com o GT Emancipações e Pós-Abolição da ANPUH-RS, entre os meses de abril e maio, com calendário a ser definido. O curso será aberto para professores da rede pública de ensino e versará sobre escravidão, liberdade e pós-abolição a partir de documentos de arquivo;
  3. Reformulação, entre maio e a primeira quinzena de junho, da oficina Os Tesouros da Família Arquivo a partir do aprendizado construído no curso;
  4. Oferecimento às turmas escolares da referida oficina já qualificada, entre a segunda quinzena de junho e a primeira de julho, antes das férias escolares.

Em relação ao segundo semestre, aproveitaremos o período de férias escolares para fazer ajustes nas demais oficinas, “Desvendando o Arquivo Público: historiador por um dia” e “Resistência em Arquivo: Patrimônio, Ditadura e Direitos Humanos”, realizaremos em agosto a capacitação de novos oficineiros, voltada a estudantes de graduação em estágio curricular ou que desejem obter certificado de horas complementares, e em setembro retomaremos a agenda normal com as três oficinas, que se estenderá até a primeira semana de dezembro. No segundo semestre também pretendemos organizar e publicar um caderno de propostas pedagógicas para o momento “pós-oficina”, que contribuam para a continuidade do trabalho com Educação Patrimonial e documentos de arquivo após a vivência das turmas no APERS.

O contato para agendamento de oficinas poderá ser feito a partir de 01 de abril. As atividades são gratuitas e ofereceremos também o transporte para escolas. Desejando qualificar o agendamento, as marcações serão confirmadas mediante preenchimento de formulário que será enviado por nossa equipe aos professores e professoras. Outra novidade será um turno fixo quinzenal em que ofereceremos qualquer das três oficinas à noite. O objetivo é ampliar o trabalho com os cursos noturnos e com a EJA. Até o final de fevereiro divulgaremos em qual dia da semana isso ocorrerá. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail acaoeducativa@sarh.rs.gov.br ou pelo fone (51)3288-9117.

Aproveitamos para reforçar a divulgação da distribuição das caixas pedagógicas AfricaNoArquivo, mais uma ação educativa de nossa instituição. As caixas estão disponíveis como doação para todas as escolas públicas de Porto Alegre, Canoas, Gravataí e Viamão, e podem ser retiradas no Arquivo Público de segunda a sexta das 08:30h às 17h. Para conhecer melhor esse projeto clique aqui.

Que 2015 seja muito produtivo e nos possibilite ampliar o alcance do Programa de Educação Patrimonial UFRGS/APERS!

Expediente do APERS no período de Carnaval

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     Conforme disposto no Decreto 52.234, publicado no D.O.E em 12/01/2015, informamos que nos dias 16 e 17 de fevereiro não haverá expediente no Arquivo Público do RS devido ao feriado de Carnaval. Retornaremos às atividades dia 18 de fevereiro, quarta-feira de Cinzas, a partir das 13 horas.

2014.02.11 Aviso feriado Carnaval

Relatórios 2014 – DIPEP: Programa de Educação Patrimonial

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logo-pep_curvas2014 foi um ano e tanto para nosso Programa de Educação Patrimonial, desenvolvido com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul e compreendido no APERS como parte de nossas ações educativas. Como o nome já diz, o Programa abrange uma série de ações realizadas ao longo de todo o ano, envolvendo uma equipe de estagiários, bolsistas e servidores. Graças a importante parceria com a UFRGS pudemos receber recursos do Edital ProExt, Programa de Extensão Universitária do MEC, que viabilizou o pagamento de transporte para turmas escolares, de bolsas para seis estudantes de graduação em História que, junto aos estagiários do APERS, tiveram intensa atuação como oficineiros ao longo do ano, e também de publicações que já foram empenhadas e serão lançadas no primeiro semestre de 2015.

Ao total foram realizadas 128 oficinas, que atenderam 2.720 estudantes das séries finais do Ensino Fundamental e do Ensino Médio. Dentre essas oficinas é interessante destacar que quatro foram oferecidas como vivências para uma turma de graduação em História da FAPA, uma turma do curso técnico de Turismo do SENAC, um grupo de professores em formação do município de Santo Antônio da Patrulha e um grupo de profissionais de instituições de memória que participaram da atividade dentro da programação do Seminário da Rede de Educadores em Museus. Entre todas foram 55 oficinas “Os Tesouros da Família Arquivo”, para os 6º e 7º anos do Ensino Fundamental, 21 oficinas “Desvendando o Arquivo Público: historiador por um dia”, para os 8º e 9º anos, e 52 oficinas “Resistência em Arquivo: Patrimônio, Ditaduras e Direitos Humanos”, para o Ensino Médio e EJA. No ano em que o Brasil rememorou os 50 anos do golpe militar de 1964 tivemos a oportunidade de debater o tema com mais de 1.000 estudantes, que vivenciaram esta última oficina criada no segundo semestre de 2013 a partir dos processos de indenização que compõem o acervo da Comissão Especial de Indenização salvaguardado pelo APERS.

Além das oficinas realizamos duas edições do Curso de Capacitação de Oficineiros, destinadas a estudantes de graduação em História e áreas ligadas ao Patrimônio Cultural. No primeiro semestre o processo de capacitação iniciou em 12 de março com 15 novos oficineiros. No segundo semestre foram mais 16 oficineiros que estiveram conosco a partir de 15 de agosto realizando seus estágios curriculares ou obtendo certificados de horas complementares. Esta ação se configura como um importante espaço de interação entre o APERS e as universidades, colocando o Arquivo como campo de estágio para graduandos, difundindo a educação patrimonial como metodologia de ensino e aprendizagem, e contribuindo para a formação de futuros educadores.

Também nos empenhamos no esforço anual de oferecer um espaço qualificado de formação continuada para professores, realizando a quarta edição do Curso Educação Patrimonial, Cidadania e Direitos Humanos, que contou com 35 inscritos e 18 professores que foram até o final da formação. Foi excelente debater diversos temas como escravidão e liberdade, gênero, ditadura e direitos humanos a partir do patrimônio e de documentos de arquivo, estimulando o acesso aos bens culturais assim como sua valorização, análise e crítica, oportunizando fruição, informação e ferramentas para a leitura do mundo e a produção de conhecimento.

Para difundir e compartilhar nossas experiências participamos de diversos eventos. Em agosto estivemos no XII Encontro Estadual de História, promovido pela ANPUH-RS, onde foram apresentados os pôsteres “História, memória e verdade: reflexão sobre desafios éticos a partir da aplicação da oficina Resistência em Arquivo: Patrimônio, Ditadura e Direitos Humanos”, de autoria dos estagiários Gabriel Amorim e Guilherme Tortelli, e “Patrimônio, Escravidão e Ensino: abordagens e desafios éticos no ensino sobre escravidão no Rio Grande do Sul a partir da oficina Os Tesouros da Família Arquivo”, do estagiário Eduardo Hass e do bolsista Gustavo Malossi; e a comunicação “Construção da oficina Resistência em Arquivo: Patrimônio, Ditadura e Direitos Humanos – memórias, história e ética”, de autoria da historiadora Clarissa Sommer Alves. Em setembro a historiadora Clarissa apresentou a mesma oficina no Seminário Arquivos, Ditadura e Democracia, promovido pela Casa de Oswaldo Cruz (COC/Fiocruz – RJ) problematizando os papéis das instituições arquivísticas e as possibilidades de difusão e usos educativos de seus acervos. Em outubro participamos do 15º Salão de Extensão UFRGS, onde a estagiária Thaise Mazzei, sob orientação da professora Carla Rodeghero, apresentou a comunicação intitulada “Oficinas de Educação Patrimonial: graduandos e alunos da escola básica compartilhando um mesmo espaço de aprendizagem”, e em novembro da XX Jornada de Ensino de História e Educação, em que as historiadoras Clarissa Sommer, Nôva Brando e Vanessa Menezes ministraram para professores e estudantes de História uma versão adaptada da oficina Resistência em Arquivo: Patrimônio, Ditadura e Direitos Humanos. No início de dezembro o Programa foi apresentado também no 1º Encontro Nacional de Extensão Universitária, que reuniu em Brasília professores e coordenadores de projetos e programas contemplados pelo edital ProExt, oportunidade em que fomos representado pelo professor Igor Teixeira, da UFRGS.

Outra ação realizada com apoio do Programa de Educação Patrimonial foi o projeto “AfricaNoArquivo: fontes de pesquisa & debates para a igualdade étnico-racial no Brasil”, através do qual distribuiremos centenas de caixas pedagógicas para escolas públicas de diversos municípios da região metropolitana de Porto Alegre, e que será objeto de um relatório específico a ser publicado em breve.

Felizmente nossa atuação, que vem se desenvolvendo e consolidando desde 2009, foi novamente reconhecida através do Edital ProExt 2015, de forma que teremos recursos garantidos para os próximos dois anos. A parceria com a UFRGS, reafirmada institucionalmente através da renovação de nosso convênio no final de 2014, afirma-se como fundamental, demonstrando a partir dessa experiência conjunta muito bem-sucedida o quão frutífera pode ser a aproximação entre universidades, instituições de memória e sociedade. Conforme planejamento que também postamos hoje, temos uma série de novos objetivos e de novos planos para 2015, que passam pela qualificação das oficinas, de nossa equipe e do registro de nossas ações, assim como pela produção e publicação de reflexões. Que 2015 seja tão produtivo quanto 2014 foi!

Sábado de funcionamento da Sala de Pesquisa do APERS – Fevereiro 2015

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Para melhor atender aos seus pesquisadores, a Sala de Pesquisa do APERS abre um sábado por mês, das 9 às 14 horas, mediante solicitação prévia da documentação.

No mês de fevereiro a Sala de Pesquisa abrirá no sábado 28.

Os pesquisadores interessados em realizar suas pesquisas podem solicitar previamente os documentos por e-mail (saladepesquisa@sarh.rs.gov.br) ou pelo Balcão Virtual.

Agende sua pesquisa!

APERS em Números – Janeiro 2015

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Confira alguns dados referentes aos serviços realizados no APERS durante o mês de janeiro:

  • Usuários atendidos: 511
  • Atendimentos aos usuários: 838
  • Documentos recuperados: 14
  • Encaixamento: 33
  • Indexação Sistema AAP: 2.900
  • Reprodução de documentos: 452
  • Visualizações blog institucional: 5.686

Veja abaixo gráfico com os quantitativos diários de atendimento aos usuários referente ao mês de janeiro:

2015.02.04 - APERS em Números

Gráfico atendimentos realizados no mês de janeiro

 

Clique aqui e saiba mais sobre os serviços que o APERS presta a comunidade.

Relatórios 2014 – DIPEP: Organização dos Acervos das Secretarias da Justiça

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O projeto de organização dos acervos das Secretarias da Justiça compreende o arranjo, a descrição e a difusão dos acervos das Secretarias do Interior e Exterior (1891 – 1947), do Interior e Justiça (1947 – 1975), e da Justiça (1975 – 1991) recolhidos ao Arquivo Público do RS anteriormente a Instrução Normativa nº 04/09, a qual estabelece os procedimentos para recolhimento de acervos arquivísticos no âmbito da administração direta do Poder Executivo Estadual.

Doc em processamento tecnico (2)

Documentos sendo higienizados antes do manuseio

Com isso, este projeto tem por objetivo o cumprimento do Decreto n° 47.020/10, que reorganiza o Sistema de Arquivos do Estado, o qual possui entre seus objetivos “assegurar a proteção da documentação arquivística do Poder Público Estadual”. Com vistas a alcançar este objetivo, serão executados os seguintes objetivos específicos: classificação, avaliação e ordenação do acervo, indexação do acervo permanente no sistema AAP, difusão do acervo permanente visando o estimulo a pesquisa.

O projeto teve início em abril de 2014 com a pesquisa sobre a evolução administrativa das Secretarias para a elaboração do quadro de arranjo de cada fundo que foi responsável pelas atribuições da “Justiça” do Poder Executivo, de acordo com a período abrangido pelos acervos recolhidos ao APERS (Código 08 do QA PE). Para tanto, foi realizado o mapeamento nos Diários Oficiais do Estado (DOE) do período abrangido pelas Secretarias com o intuito de localizar os atos normativos que estabelecem suas atribuições e estrutura organizacional. Porém, poucos registros foram encontrados, o que dificulta a definição do quadro de arranjo destes fundos, o qual encontra-se em fase de estudo.

Concomitante a esta pesquisa foi realizada a mudança de 2.498 caixas e maços de documentos do andar térreo do Prédio 2 para o 2º andar do Prédio 3. Também foram realocadas 1.236 caixas e maços do período de 1947 a 1960, que estavam dispersos no andar térreo do Prédio 2. Ressalta-se que a mudança exigiu o planejamento técnico e muito esforço físico da equipe, na época composta por uma historiadora, uma arquivista e um estagiário. A mudança ocorreu durante 4 dias e contou com a participação de 8 terceirizados lotados no setor de mudanças da SARH. No Prédio 2, os acervos foram divididos conforme o fundo e ordenados de acordo com o ano de identificação das caixas.

Doc em processamento tecnico (3)

Processo de classificação e avaliação

O acervo da Secretaria da Justiça, do período de 1975 – 1991, é o primeiro que está sendo trabalhado. Optou-se por este acervo, a partir da análise de seu volume documental e por ser o mais recente. Atualmente está em implementação as etapas de classificação e avaliação, contabilizando, aproximadamente 123 caixas, separadas em: guarda permanente, guarda intermediária, eliminação e interessantes. Os “interessantes” constituem-se de processos que foram classificados, mas que durante a leitura percebeu-se determinadas curiosidades e/ou características e por isso foram selecionados para apreciação da historiadora que compõe a equipe, a qual determinará o potencial histórico do documento e seu uso para a difusão do acervo.

Com a classificação e avaliação de parte deste acervo já é possível identificar as contribuições deste projeto para o desenvolvimento da gestão documental, uma vez que foram realizados diversos questionamentos quanto a classificação e a temporalidade de várias séries e subséries documentais. A partir das observações e discussões que estão surgindo com a aplicação dos instrumentos de gestão documental será possível apontar revisões e readequações necessárias para qualificação nos mesmos.

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Relatórios 2014 – DIPEP: Projeto Memória Institucional do APERS

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Proj memoria 005O Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul – APERS é o departamento responsável por preservar a memória da administração estadual, detendo sob sua custódia documentos dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo. Entre suas funções, é responsável por estabelecer diretrizes para a gestão, preservação e acesso aos documentos de aquivos no âmbito da administração direta estadual.

Criado em 1906, acumula documentos decorrentes de suas funções administrativas internas, de atendimento ao público e de elaboração e acompanhamento de projetos. Partindo do princípio que a finalidade do APERS é prover seus usuários de informações fidedignas, facilitando seu acesso, pensou-se em dar a seu acervo administrativo, gerado em decorrência do cumprimento de suas funções, o correto tratamento, viabilizando, a partir da execução deste projeto, meios de preservação e difusão de seu acervo institucional.

Este projeto está em andamento desde 2011, e compreende a organização de 11,04 metros lineares de documentos permanentes, 3,42 metros lineares de documentos intermediários, sendo executado em quatro etapas: classificação e avaliação, no período de janeiro a março de 2011, higienização e pequenos reparos de abril de 2011 a outubro de 2012, mapeamento do acervo de janeiro de 2012 a março de 2014, e início da indexação no sistema de Administração de Acervos Públicos – AAP em abril de 2014.

No ano de 2014 as atividades de mapeamento e indexação do acervo foram priorizadas, bem como a elaboração e finalização dos instrumentos de descrição do acervo. Com isto em janeiro foi publicado no site e blog institucional a descrição do fundo Arquivo Público do RS, de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, com o intuito de publicizar o acervo e despertar nos usuários o interesse em pesquisá-lo (para acessar clique aqui).

Em fevereiro, no dia 28, o edital de eliminação dos documentos deste acervo foi publicado no Diário Oficial do Estado. Como não ocorreram recursos, a documentação foi eliminada no mês de abril. No mês de abril foi concluída a revisão da primeira parte do mapeamento do acervo e iniciada a sua indexação no sistema AAP, a qual foi concluída no mês de maio e liberada para pesquisa interna no mês de junho, foram indexados 1.566 itens documentais. Tão logo o formulário de pesquisa de nosso site seja reformulado, o mesmo estará disponível para pesquisa online. Neste ano pretendemos publicar o catálogo sobre o acervo, com a descrição das unidades documentais, e concluir o projeto, disponibilizando a documentação administrativa do Arquivo Público para a pesquisa.

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