2015.04.01 Lei Rouanet imagem2Na noite de segunda-feira, dia 30 de março, ocorreu oficina, ministrada por servidores do Ministério da Cultura – Representação Regional Sul, sobre a Lei 8.313/91, conhecida também como Lei Rouanet, e a Instrução Normativa 01/2013, que estabelece procedimentos para apresentação, recebimento, análise, aprovação, execução, acompanhamento e prestação de contas de propostas culturais, relativos ao mecanismo de incentivos fiscais do Programa Nacional de Apoio à Cultura – Pronac.

Foram explicados os mecanismos de incentivo2015.04.01 Lei Rouanet imagem através da Lei, os variados projetos e produtos culturais que podem ser por ela contemplados, assim como o preenchimento de formulários do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (SalicWeb), utilizado para proposição de projetos. Após foi aberto à plateia para fazer questionamentos.

Os servidores do APERS, técnicos em assuntos culturais, Angelita Silva, Clarissa Sommer, Claus Farina e Roberta Scholz estiveram presentes para ter uma melhor compreensão do processo a fim de que o APERS possa submeter projetos e participar de futuros editais culturais pertinentes ao trabalho realizado na instituição.

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