Entre os dias 29 de setembro e 02 de outubro o Arquivo Público realizou, em parceria com o Departamento e o PPG em História da UFRGS e a Associação dos Amigos do APERS, a III Jornada de Estudos sobre Ditaduras e Direitos Humanos. O evento, realizado a cada dois anos desde 2011, foi um sucesso novamente. Contou com três mesas de debates, uma conferência, uma oficina, 44 trabalhos apresentados em sessões de comunicações, e com um público ouvinte que chegou a cerca de 100 pessoas. Registramos com alegria a presença de pesquisadores de diversas regiões do estado e do país, com destaque para Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, São Paulo, Rio de Janeiro e Amapá!

A Jornada foi iniciada na noite de terça-feira, 29 de setembro, com a palavra da diretora do APERS, Débora Flores, representando a Secretaria da Modernização Administrativa e dos Recursos Humanos (SMARH), e do Prof. Enrique Padrós, representando o Departamento e o PPG em História da UFRGS. Ambos saudaram a iniciativa e a parceria entre as instituições, que há anos se consolida, deram destaque à importância do trabalho de pesquisa e organização de acervos relacionados às ditaduras de Segurança Nacional no Cone Sul, e agradeceram o empenho de todos os envolvidos com a realização do evento.

Nesta edição, tendo como objetivo enfocar a relação entre os arquivos e as ditaduras no Cone Sul, após a solenidade de abertura a mesa de debates abordou o tema “Cone Sul: arquivos da repressão e da resistência e Operação Condor”, tendo como palestrantes a Profª Glaucia Konrad, docente do curso de Arquivologia da UFSM, e Prof. Enrique Padrós. O acesso e sigilo à documentação, a luta pela abertura dos arquivos, assim como as novas pesquisas e possibilidades de fontes relacionadas ao Cone Sul foram tratados.

No dia 30 de setembro foram realizadas, pela manhã e à tarde, quatro sessões de comunicações, abordando acervos e trajetórias pessoais, a ditadura no campo, o contexto do pré-golpe de 1964, e políticas de memória e Justiça de Transição. No meio da tarde os participantes puderam debater sobre Repressão e Resistência no Cone Sul, na mesa composta por Marla Barbosa Assumpção, Ramiro José dos Reis e Yuri Rosa de Carvallho. Já no turno da noite, teve lugar a conferência intitulada “O completo industrial-militar e a ditadura no Brasil pós-64”, proferida pelo Prof. Renato Lemos, da UFRJ. Renato destacou os interesses de classe envolvidos na conjuntura da implantação da ditadura em nosso país, debatendo o uso do conceito “ditadura empresarial-militar”, que destaca as articulações entre os grandes empresários nacionais e internacionais com os militares que deram sustentação ao regime político e às necessidades do Estado capitalista durante aquele período. Sua conferência foi debatida pelo Prof. Diorge Alceno Konrad, do curso de História da UFSM, que destacou alguns elementos, e concordou com a necessidade de abordagens que busquem explicar não somente as aparências, mas a essência e as estruturas da ditadura brasileira.

Já na quinta-feira, 01 de outubro, pela manhã os participantes puderam assistir uma sessão de comunicações que trouxe trabalhos relacionados às ditaduras na América Latina, a atuação de militantes tanto naquele período quanto depois, na luta por direitos humanos e justiça. À tarde foi a vez da oficina de educação patrimonial “Resistência em Arquivo: patrimônio, ditadura e direitos humanos”. Criada no âmbito do Programa de Educação Patrimonial UFRGS/APERS, mantido em parceria entre as duas instituições desde 2009, a oficina foi pensada para estudantes do Ensino Média e da EJA, e trata da ditadura no Rio Grande do Sul a partir da pesquisa e reflexão com base em processos de indenização a ex-presos políticos, salvaguardados pelo Arquivo Público. No turno da noite, teve lugar a mesa “Arquivos da Repressão e da Resistência no Brasil”, composta por Vicente Câmara Rodrigues (Memórias Reveladas/ Arquivo Nacional), Ana Célia Navarro de Andrade (CEDIC/PUC-SP) e Nôva Brando (historiadora do APERS). Tratando de experiências institucionais na esfera do acesso e difusão de acervos relacionados à ditadura no Brasil, a mesa foi capaz de traçar um panorama sobre os arquivos disponíveis no Brasil, as formas de acesso e as debilidades ainda existentes – como a não abertura de arquivos das Forças Armadas –, assim como sobre as políticas públicas e iniciativas de instituições privadas para ampliar esse acesso.

O quarto e último dia do evento, 02 de outubro, foi intenso em troca de conhecimentos e experiências de pesquisadores. Pela manhã e à tarde ocorreram cinco sessões de comunicações, dando espaço para discussões sobre tortura, violência sexual, trauma e testemunho; educação, memória e direitos humanos; ditadura, direito e judiciário; ditadura, repressão e resistência; e sobre o contexto da abertura política até a redemocratização. À noite, o evento foi encerrado com a mesa “Comissões da Verdade: balanços e perspectivas”, composta pelos professores Roberta Baggio (Direito/ UFRGS), Carla Luciana Silva (História/UNIOESTE) e Jorge Christian Fernández (História/UFMS). Falando sobre a atuação das Comissões da Verdade em nível federal e estadual, os três pesquisadores apontaram avanços, como a tomada de depoimentos, a sistematização de conhecimentos e ampliação do debate público sobre o contexto da ditadura e os crimes de lesa humanidade cometidos naquele período, mas também sobre as dificuldades por elas enfrentadas, como os obstáculos para o acesso a novas informações, os limites institucionais e os recursos diminutos, especialmente nas esferas estaduais. Como perspectivas, a mesa foi unânime em apontar para a importância da mobilização por parte de pesquisadores, professores, estudantes e militantes dos direitos humanos, para conscientizar a sociedade sobre o que foi a ditadura, quais foram seus objetivos, métodos e práticas, baseadas no Terrorismo de Estado como forma de obtenção de consenso e silenciamento violento das oposições.

Ao longo dessa semana a equipe do APERS segue envolvida no trabalho com a Jornada, expedindo e encaminhando certificados aos participantes. Em breve daremos início à organização dos anais do evento, desejando disponibilizá-los no começo de 2016. Confira abaixo fotos que registram as sessões de comunicações com suas dezenas de participantes. Agradecemos a todas e todos que de alguma forma participaram dos qualificadíssimos debates travados ao longo desses quatro dias, e contribuíram para que as atividades fossem uma realidade! Até a próxima!

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