Estamos nos aproximando da XIII Mostra de Pesquisa APERS e, com isso, chegamos à última postagem da série Revisitando as Mostras de Pesquisa APERS. Nela, vamos discutir um pouco mais sobre uma temática recente na historiografia: Infâncias.

2016.08.17 Imagens

            Para isso, vamos comentar as publicações de dois autores. O primeiro deles, Carlos da Silva Cardozo, apresentou trabalhos em quatro edições do evento, partindo de pesquisas em um mesmo acervo. O primeiro artigo foi publicado nos Anais da VII Mostra de Pesquisa e recebeu o título de A criança porto-alegrense na belle époque brasileira através do juízo de órfãos. Nele, o autor investigou a formação da criança porto-alegrense no período denominado de Belle Époque, sobre a influência do processo de modernização da cidade de Porto Alegre. Para isso, debruçou-se sobre a situação das crianças envolvidas nos processos de tutela, documentação produzida pelo Juízo Distrital da Vara de Órfãos de Porto Alegre, 2ª Vara de Família e Sucessão, no período de 1900 e 1930 custodiados pelo Arquivo Público do RS. Segundo o autor, ideias modernizadoras europeias do período influenciaram modificações importantes na instituição família, considerada como alvo para regularização do comportamento social, da remodelação do urbano e da normatização da conduta individual e coletiva. Para ele, o juizado de órfãos essencial para o encaminhamento e para solucionar questões relativas ao abandono e a marginalização de crianças como, por exemplo, a mediação nas relações praticadas pela família, em particular, “o interesse dos órfãos, das suas heranças, das relações entre os menores e seus familiares ou tutores, bem como de sua renda e de seus bens”. Nos processos, encontrou casos que demonstraram “o uso da tutela para a manutenção dos menores em atividades produtivas para a realização de casamentos, para o zelo e educação dos menores, além de mostrar a remodelação do espaço urbano […]”. Com o estudo, Carlos pretendeu apresentar as potencialidades dessas fontes para investigar a família e a criança, no sentido de somar tais conhecimentos às investigações sobre a história da infância no RS e no Brasil.

            Na VIII Mostra, Cardozo apresentou o trabalho O Juizado de Órfãos de Porto Alegre: um reflexo da sociedade. Nele o autor retoma a função do Juizado de órfãos, que teria contribuído “para a regularização social das famílias porto-alegrense que passaram por alguma situação de desagregação familiar envolvendo menores nos anos iniciais do século XX” e defende, como resultado de sua pesquisa, que “os valores sociais e morais possuíam importância nas decisões e desfechos para se tutelar um menor”. Carlos lembra que nos anos iniciais da República, a família burguesa era o exemplo de conformação de grupo familiar a ser seguido e o Juizado de Órfãos seria um dos exemplos de como o poder judiciário intervia de modo a uniformizar a conduta familiar e com a formação do futuro cidadão  – que era o menor, expressão problematizada conceitualmente tanto por Cardozo quanto pela Franciele cujo trabalho vamos abordar mais adiante. De acordo com o pesquisador, cuidou primeiro dos menores de elite, decidindo e normatizando questões que envolviam heranças, familiares e tutores e, com a elaboração de políticas reguladoras, “passou a direcionar uma vigilância distinta para o cuidado (abandono, saúde, educação, etc) da criança pobre”.

            Na IX Mostra, apresentou o trabalho Tutelar ou Adotar: o melhor para quem?, no qual abordou a requisição de tutelas de crianças, forma eleita por muitos adultos para zelar pela saúde, alimentação, moradia e educação de menores órfãos e para administrar heranças.

            E, por fim, na X Mostra, apresentou outro desdobramento de suas pesquisas no acervo: O Gênero na Justiça: o caso do Juízo dos Órfãos de Porto Alegre. Segundo ele, “o gênero estava presente na Justiça e, consequentemente, utilizados pelos sujeitos que pleiteavam a guarda de um menor de idade”. O objetivo de Cardozo, com esse trabalho, foi, a partir da História Social, identificar como se apresentavam nos processos judiciais de tutela (1900-1927) na cidade de Porto Alegre a “situação delicada que a mulher adulta tinha perante o homem adulto quando decidia pleitear a tutela de uma criança ou adolescente” e também “a preocupação que a Justiça e sociedade tinham com as meninas. De modo geral, o autor verificou que o Juízo de Órfãos de Porto Alegre “realizou sua ação de zelar pelas meninas e adolescentes, depreciando, por outro lado, as mulheres adultas como possível tutoras de menores de idade”.

            Na IX Mostra de Pesquisa, tivemos a apresentação do trabalho de Franciele Becher, Conceituando a infância e a juventude: memória, esquecimento e políticas públicas de assistência em Caxias do Sul – RS, que partiu de sua pesquisa de mestrado sobre as políticas públicas voltadas à infância e à juventude pobre de Caxias do Sul-RS, para analisar um conjunto de fontes pertencentes a uma instituição assistencial da cidade de modo a observar a trajetória do conceito de menoridade – conceito também problematizado por Carlos Cardozo nos artigos que mencionamos anteriormente. Além das fontes analisadas, também o período pesquisado pela autora diferem dos trabalhos anteriores. Ela voltou-se para as décadas de 1960, 1970, 1980 e 1990 (Promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente), no interesse de perceber “o quanto mudanças sociais e jurídicas na área da assistência refletiram também em mudanças conceituais a nível documental”. Para isso, parte da ideia de que o significado de infância não foi sempre o mesmo e que o “menor” e a “criança” não seriam meros substantivos, mas sim adjetivos da infância do final do século XIX e início do século XX – o menor seria a criança filha da pobreza, “que exigia ações urgentes do Estado em vias de sua educação, recuperação, vigilância e repressão”. Após consistentes abordagens e problematizações conceituais, a autora segue com a exploração de uma série de legislação e apresentação de instituições que foram criadas no período para dar conta da assistência (e repressão) dessa criança filha da pobreza. E, tomando isso como fonte, lista uma série de nomeclaturas utilizadas para rotular as crianças que apresentavam determinados comportamentos (e chega até a recente expressão meninos e meninas de rua). Entretanto, ressalta que “todas as noções que rondam o conceito de menoridade tinham por finalidade um controle do Estado sobre a vida dessas crianças, tendo elas famílias ou não”. Depois disso, foca na análise de documentos da Comissão Municipal de Amparo à Infância (COMAI) de Caxias do Sul e sintetiza, afirmando que a palavra menor não seria apenas uma categoria jurídica e nem uma expressão para indicar o estágio de desenvolvimento físico-corporal e sim “um conceito a partir do momento em que adjetiva, tutela e impõe controle sobre a população que pretende nomear”. De acordo com Franciele, a análise da trajetória de tal conceito nos documentos oficiais seria um dos caminhos para entendermos a trajetória da institucionalização da infância e da juventude no Brasil.

            Desde a História da Infância e da Família (1960) de Philippe Ariès, passando pela A Construção Social da Infância (1994) de Miguel Gonzáles Arroyo, a infância transformou-se em tema de pesquisa recorrente em diferentes campos do conhecimento, de modo a declararmos a existência de Infâncias. E podemos verificar isso tanto na pesquisa de Carlos Cardozo quando na pesquisa de Franciele Becher que, a partir de diferentes perguntas e fontes, verificaram indícios (classe social e gênero, por exemplo) que apontam para a existência de mais de um tipo de infância.

            Encerramos, sugerindo a leitura da recente publicação Dossiê “Infância, Juventude e Família”, resultado da I Jornada do Grupo de Trabalho Infância, Juventude e Família da ANPUH, realizado em outubro de 2015, disponível em: https://www.rbhcs.com/rbhcs

            Com essa postagem, finalizamos a série de textos Revisitando as Mostras de Pesquisas e aproveitamos para convidar os leitores a participarem da XIII edição do evento, que acontecerá nos dias 12, 13 e 14 de setembro próximo. As inscrições para ouvinte continuam abertas e basta que encaminhe para o e-mail mostradepesquisa@smarh.rs.gov.br o nome e o e-mail completo do interessado ou interessada. Lembramos também, que serão fornecidos certificados de 30 horas para os participantes com, no mínimo, 75% de frequência. Para acessar a programação completa do evento, clique aqui.

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