Está disponível para pesquisa, o acervo da Secretaria de Coordenação e Planejamento (1968 – 1991); recolhido ao Arquivo Público do RS anteriormente a Instrução Normativa nº 04/09, a qual estabelece os procedimentos para recolhimento de acervos arquivísticos no âmbito da administração direta do Poder Executivo Estadual. Desta forma, foi elaborado projeto visando o tratamento técnico adequado e a sua disponibilização a pesquisa, executado entre 2015 e 2017.

O acervo é composto por processos administrativos que compreendem o período de 1970 a 1985 e está organizado em 18 séries de acordo com o Plano de Classificação Documental – PCD, anexo a IN 02/14. Sendo elas: Desenvolver políticas para atrair recursos e fomentar novos investimentos; Implantar e gerenciar programas e projetos; Orientar, coordenar e elaborar o orçamento do Estado; Executar as ações orçamentárias; Acompanhar a execução financeira e operacional do Estado; Controlar a participação acionária/societária do Estado; Elaboração de atos normativos; Elaboração de atos ordinatórios; Elaborar, distribuir e acompanhar as informações referentes às ações governamentais; Planejar e formular políticas de recursos humanos; Recrutar e selecionar recursos humanos; Formar e qualificar recursos humanos após nomeação; Apurar infrações e irregularidades cometidas pelo servidor; Gerir meios de transporte do Estado; Aquisição de bens e contratação de serviços; Acompanhar contratos; e Fiscalizar a regularidade das atividades desenvolvidas. O acervo está identificado e organizado em séries e subséries, ordenado em ordem cronológica. Para acessar a descrição do fundo, clique aqui.

Se você tiver interesse em consultar estes documentos em nossa Sala de Pesquisa, envie um e-mail para saladepesquisa@smarh.rs.gov.br e solicite seu atendimento!

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