Arquivo Público participa dos “Caminhos da Matriz” no próximo sábado, dia 27.

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O projeto Os Caminhos da Matriz terá seu segundo encontro de 2017 no próximo sábado dia 27 de maio.

O projeto que busca aproximar a população do patrimônio histórico e cultural da cidade de Porto Alegre teve sua primeira edição de 2017 no dia 6 de maio com as visitas do roteiro 1 ao Memorial do Ministério Público, Cúria Metropolitana e Memorial do Legislativo. No próximo sábado, as instituições que fazem parte do roteiro 2 são o Memorial do Judiciário, Arquivo Público e Biblioteca Pública.

Agende-se e participe! O ponto de encontro é na praça da Matriz às 14h. Em caso de chuva o evento será cancelado.

Aconteceu no APERS o Seminário Internacional Luiza Bairros

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    Nos dias 18 e 19 de maio aconteceu o Seminário Internacional Escravidão, Memória e Verdade no Brasil e nos EUA em homenagem a Luiza Bairros (In memoriam), no auditório do Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul – APERS.

    Organizado pela Subcomissão da Verdade da Escravidão Negra – SCVEN-OAB-RS, Defensoria Pública da União – DPU, Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS e APERS, o evento recebeu 89 participantes nas duas tardes em que foi realizado.

   Foram abordados temas como justiça de transição e direitos humanos como reparação, escravização e reparação, escravização nos EUA e no Brasil em perspectiva comparada, desigualdades étnico-raciais, racismo como produto do Estado e a luta antirracista, apresentados e discutidos por professores e pesquisadores da UNISINOS, PUCRS, UFRGS, FEE, IACOREQ, SCVEN-OAB-RS e Howard University – EUA.

Confira algumas fotos do evento no álbum no Facebook do APERS.

Publicada nova normativa para gestão documental da Administração Direta do RS: Instrução Normativa nº 01/2017

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    O Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul (APERS), Órgão Gestor do Sistema de Arquivos do Estado do Rio Grande do Sul (SIARQ/RS), informa que foi publicada hoje, 18 de maio, nova instrução normativa sobre gestão documental no Diário Oficial do Estado (páginas 16 a 24).

    A Instrução Normativa Nº 01, de 18 de maio de 2017 (clique para acessar), dispõe sobre o Plano de Classificação de Documentos (PCD) e Tabela de Temporalidade de Documentos (TTD) para os órgãos da Administração Pública Direta do Poder Executivo do RS.

    Essa publicação é resultado das atividades desempenhadas pelos órgãos que compõem o SIARQ/RS, no decorrer dos últimos anos, onde foram estudadas e discutidas as sugestões de alteração do PCD e TTD enviadas pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e Secretaria da Fazenda (SEFAZ). Além disso, atualiza e aprimora as diretrizes quanto à guarda permanente com a definição de data de corte cronológico – 31 de dezembro de 1958 – marco temporal estabelecido de acordo com aspectos históricos, sociais, econômicos, políticos e administrativo para garantir a preservação da totalidade de um conjunto documental.

     A IN nº 01/2017 revoga a instrução anterior (IN 02/2014), sendo a normativa vigente a ser utilizada pelos órgãos da Administração Direta para realizar as atividades de classificação e avaliação documental.

    O APERS segue trabalhando para qualificar e difundir os instrumentos de gestão documental para o Estado do Rio Grande do Sul e estamos à disposição através do e-mail siarq-apers@smarh.rs.gov.br.

Exposição “ENTRE LER E VER: Escravização e Resistência”

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    Será aberta no dia 18 de maio, no Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul (APERS), a exposição “ENTRE LER E VER: Escravização e Resistência”, no mês da Abolição da Escravidão no Brasil. A mostra é composta por dois momentos: “APERS: um olhar nas fontes documentais da escravidão”, e “Visões além da retina: Memórias, Esquecimentos e Representações”.

    É um convite para pensar o protagonismo do povo negro em suas lutas cotidianas escravagistas do passado, indo além da visão de passividade que o escravo tinha na sociedade escravista brasileira. Além disso, provocar um pensar na realidade e na atualidade, como a representatividade de hoje em suas lutas e conquistas.

“APERS: um olhar nas fontes documentais da escravidão”
Documentos originais de cartas de liberdade, testamentos, compra e venda de escravos, inventários e processos crimes estarão expostos. Esta temática, “Escravidão”, deu origem a dez catálogos que servem de instrumento de pesquisa, os “Catálogos Seletivos Documentos da Escravidão”.

“Visões além da retina: Memórias, Esquecimentos e Representações”
Exposição fotográfica composta por três eixos temáticos: o primeiro apresenta memórias institucionais, o segundo locais de identificação e o terceiro representações contemporâneas do negro em Porto alegre. O acervo foi cedido pela Unidade Documentação e Memória/Cia Carris Porto-alegrense.

    A exposição permanecerá aberta para visitação até 31 de maio de 2017, das 8h30min às 17h, no Espaço Joel Abílio Pinto dos Santos do APERS, Rua Riachuelo, 1031, Centro Histórico de Porto Alegre.

Disponível Orientações de como proceder com sinistros em acervos documentais

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     O Arquivo Público do RS disponibiliza a publicação Orientações de como proceder com sinistros em acervos documentais (clique aqui para acessar), com o objetivo de auxiliar na recuperação de informações e de acervos de órgãos estaduais, são procedimentos a serem seguidos se ocorrer algum tipo de sinistro.

   O sinistro é conceituado como um acidente, uma catástrofe que acarreta prejuízos ao acervo documental. São considerados sinistros todos os eventos que danifiquem de alguma maneira o acervo, tais como fogo, água, furto e vandalismo. Não deve ser confundido com má conservação ou preservação do acervo e local!

     A publicação apresenta um questionário para a identificação de problemas causados, procedimentos recomendados para o resgate de acervos danificados e relação de instituições que podem auxiliar no tratamento técnico a ser realizado.

Seminário Internacional Luiza Bairros

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   Ocorrerá, nos dias 18 e 19 de maio, o Seminário Internacional Escravidão, Memória e Verdade no Brasil e nos EUA em homenagem a Luiza Bairros (In memoriam), no Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul – APERS.

     O evento realizado pela Subcomissão da Verdade da Escravidão Negra – OAB/RS, Defensoria Pública da União – DPU, Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS e APERS, tem por objetivo promover um espaço de discussão e intercâmbio de conhecimento entre Brasil e EUA, para subsidiar o Relatório da Subcomissão da Verdade da Escravidão Negra no Rio Grande do Sul. É direcionado para pesquisadores, comunidade acadêmica, integrantes da OAB e de movimentos sociais, e demais interessados.

  As informações sobre o seminário estão disponíveis no site: www.seminarioluizabairros2017.com.br .

Pesquisando no Arquivo: Secretaria da Justiça II

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Continuamos a série de postagens referentes aos processos administrativos de utilidade pública que integram o Acervo da Secretaria da Justiça (1975-1991), abordando um pouco mais sobre o Decreto 3.565, de 15 de outubro de 1952, que estabelece as condições para o reconhecimento de sociedades de utilidade pública. No artigo 3º do Decreto explicita-se que a utilidade pública será declarada mediante apresentação dos seguintes requisitos: prova de personalidade jurídica, na forma de lei civil, da entidade requerente; seu efetivo funcionamento, atestado pelo Prefeito do município em que se instala; gratuidade dos cargos de diretoria, ou qualquer que exerça atribuições de mando ou de fiscalização na entidade; prova de prestação de serviços relevantes à coletividade. Há um parágrafo único a respeito deste último critério, onde se especifica que é considerada prestação de relevante serviço à coletividade a que decorre das atividades técnica ou científica, artística ou de assistência social.

Focando nesta questão, selecionamos os processos administrativos de solicitação e manutenção de utilidade pública da Sociedade Beneficente Hospital São José, que realça em seus relatórios os serviços que presta à coletividade da comunidade de Chapada, município em que se situa. A Sociedade foi fundada no ano de 1951, no intuito de suprir a necessidade de se possuir um hospital para atender os doentes do município. No dia 10 de janeiro de 1953, sob a presidência do Padre Nelson Friedrich, foi realizada a cerimônia de lançamento e benção da pedra angular do hospital, concluído dois anos depois.

Nos processos administrativos da entidade constam relatórios de atividades referentes aos anos de 1973, 1974, 1976, 1978, 1979 e 1981. Nestes relatórios encontram-se informações sobre o corpo clínico, treinamentos, cursos de aperfeiçoamento, recursos, balanço, patrimônio e situação econômica ao longo dos anos citados, bem como a ampliação do hospital projetada no ano de 1976. Entretanto, nossa análise centra-se nos convênios e parcerias firmados pelo hospital para um melhor atendimento daqueles que possuem menos condições de pagar por sua saúde.

O Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) aparece já no relatório de 1973 como convênio firmado, ainda em fase transitória. De acordo com o relatório, o Hospital São José foi “um dos pioneiros em assinar o convênio com o Funrural, por acreditar-mos na socialização da medicina e este pioneirismo somente tem trazido vantagens mais aos nossos agricultores pobres do que propriamente ao hospital”. O Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS) foi um programa de saúde do governo federal que vigorou até 1988, com a criação do atual Sistema Único de Saúde (SUS), durante o período vigente o INAMPS foi um dos parceiros conveniados ao Hospital. No ano de 1978, através de alguns melhoramentos e ampliações realizados, a entidade foi reclassificada junto ao órgão previdenciário. Esta reclassificação propiciou um aumento dos valores recebidos, permitindo assim um aumento de atendimentos através deste convênio.

A nível estadual, desde o ano de 1931, temos como órgão previdenciário o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (IPÊ). O IPÊ aparece como órgão conveniado ao Hospital São José a partir do relatório de 1974, ainda com pouca influência nos atendimentos (representado por apenas 0,2% do total anual). Entretanto, o número é crescente e no relatório referente ao ano de 1981, aparece com 2,21% dos pacientes atendidos pelo Hospital. Outra entidade que aparece como parceira do Hospital é a Federação das Cooperativas de Trigo e Soja do Rio Grande do Sul (Fecotrigo), atualmente incorporada pela Federação das Cooperativas Agropecuárias do Rio Grande do Sul (FecoAgro/RS). O convênio com a Fecotrigo foi iniciado em novembro de 1975 e no ano seguinte o atendimento pelo convênio atingiu a 4,91% dos beneficiários. No relatório do ano de 1981 aparece também o convênio “materno infantil” com a prefeitura municipal, que através desta parceria busca atender as gestantes de alto risco e crianças desassistidas. É possível identificar ainda nos relatórios a descrição de atendimentos a indigentes, relatados como “pacientes completamente sem recursos”, o que colabora em relevância aos seus serviços prestados à coletividade.

A Sociedade Beneficente Hospital São José é mais um exemplo dentre os processos administrativos referentes a concessão de utilidade pública que compõem o acervo da Secretaria da Justiça e agora estão disponíveis ao público. Se você tiver interesse em pesquisar estes documentos, envie um e-mail para a Sala de Pesquisa do APERS (saladepesquisa@smarh.rs.gov.br) e solicite seu atendimento!

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