O Arquivo Público do RS, como instituição detentora de importantes fontes históricas para o Estado, mantém sob sua custódia acervos oriundos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e seus concessionados, Registro Civil e Tabelionatos e infinitas possibilidades de pesquisa aos interessados. Pensando em melhor atendê-lo disponibilizamos abaixo de uma forma descritiva os acervos custodiados pelo APERS.

Poder Legislativo

Processos de alterações territoriais de municípios do Estado.

Datas – limites: 1953 a 1994

Poder Judiciário

Processos – Crimes, Medição de terras, Habeas-corpus, Inventários, Testamentos e outros, da maioria das comarcas do Estado.

Datas – limites: 1763 a 1975

Tabelionatos

Os livros de notas são organizados conforme o tipo de ato lavrado. Desse modo, podemos encontrar livros notariais de contratos, transmissões e notas, procurações, testamentos. Constam nomes das partes, data, tipo de escritura e demais informações necessárias à formalização do ato. As cartas de liberdade referentes ao período da escravidão no RS – de 1763 a 1888 estão digitalizadas e disponíveis para pesquisa via portal do APERS. Instruções de como pesquisar no portal disponíveis aqui.

Datas – limites: 1763 a 1985

Registro Civil

Certidões de nascimento, casamento, óbito: referentes ao período de 1929 à 1975, esse período pode apresentar falhas, pois nem todos os cartórios dos municípios enviaram o acervo completo ao Arquivo (APERS). Essa documentação não está informatizada é o próprio usuário que pesquisa nos livros.

Datas – limites: 1929 a 1975

Habilitações de casamento: A habilitação para a união em matrimônio é o processo pelo qual é verificado o atendimento das exigências legais para a celebração do casamento. Assim, os noivos devem apresentar perante o Ofício de Registro Civil: certidão de nascimento ou documento equivalente; se menores de 18 anos, autorização das pessoas sob cuja dependência legal estiverem (pais, tutores), ou o alvará judicial que comprove o suprimento; declaração de duas pessoas maiores, parentes ou não, que atestem conhecer os noivos e afirmem não existir impedimento; memorial, que é documento de declaração do estado civil, domicílio e residência dos contraentes e de seus pais; havendo casamento anterior, certidão de óbito do cônjuge falecido, certidão do trânsito em julgado da sentença de anulação do casamento anterior ou do registro da sentença de divórcio. Pare de nossos processos de habilitação de casamento possuem imagens liberadas para pesquisa online , para saber como pesquisar clique aqui.

Datas – limites: 1890 a 1985

Poder Executivo

O acervo é constituído de documentos produzidos pelos órgãos da Administração Direta e Indireta do Estado, datados de 1868 a 2018. O quadro de arranjo constitui-se de fundos, considerando-se “fundo” as secretarias de Estado, autarquias, fundações e empresas de economia mista. Possuímos sob nossa custódia acervos oriundos da Secretaria da Justiça, da Fazenda, de Coordenação e Planejamento, da Administração (Concursos), Casa Civil, Tesouro do Estado e Gabinete do Governador além dos acervos do Hospital Psiquiátrico São Pedro, Companhia Riograndense de Laticínios e Correlatos (Corlac), Terras Públicas, Instituto de Carnes, Polo Petroquímico, Comissão Especial Ex Presos Políticos, Comissão Estadual da Verdade (CEV/RS) e Acervo Administrativo do APERS. O acervo é de caráter intermediário e permanente, organizado parcialmente.

Datas – limites: 1868 a 2018.

Além dessa documentação o APERS possui outros instrumentos de pesquisas produzidos pela equipe técnica e anais de eventos realizados pela instituição, e artigos e trabalhos acadêmicos que tem as ações do Arquivo ou seus acervos como referências, para acessá-los clique aqui.

Parte do nosso acervo já encontra-se com os dados indexados (digitados) em nosso sistema de consulta online. Desta forma, você pode fazer a busca clicando aqui. Caso localize algum documento de interesse, o próprio link direciona para que nos solicite via e-mail.

Lembramos que o atendimento de nossa Sala de Pesquisa acontece de segunda-feira a sexta-feira, das 08h30min às 17h. Para iniciar suas pesquisas é necessário se cadastrar como pesquisador e preencher um Termo de Responsabilidade. Para mais informações entre em contato pessoalmente ou pelo e-mail: saladepesquisa@smarh.rs.gov.br

Anúncios