Sarah Calvi Amaral Silva tem 36 anos e tem sua formação como historiadora pela UFRGS, completando sua licenciatura em 2005, o bacharelado em 2007 e o mestrado em 2010. Defendeu sua tese de doutorado recentemente, no dia 18/12/2018, sob orientação da Prof. Dr. Regina Célia Lima Xavier. Sarah veio pesquisar no Arquivo Público pela primeira vez em 2013, compulsando processos criminais do acervo judiciário custodiado na instituição.

Sarah, tu pode nos dar um resumo da temática do teu trabalho e das tuas principais conclusões?

Na minha tese eu analiso processos de significação da cor no sistema repressivo e no sistema de justiça de Porto Alegre, principalmente os procedimentos de identificação criminal feitos na Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul, e depois como esses encaminhamentos identificatórios vão ser relidos no sistema de justiça, no Tribunal do Júri da Comarca de Porto Alegre. E, na medida do possível, quando as fontes permitem, quando os discursos registrados nas fontes permitem, eu procuro colocar essa significação mais científica, mais formal, em confronto com as significações da cor trazidas pelos sujeitos acusados, vítimas, testemunhas, os demais envolvidos. Isso tudo nos anos 30 e 40 do século XX, que é quando existe toda uma renovação dos arcabouços científicos da Polícia Civil e do Direito Penal no nível nacional. Daí eu percebo como isso funciona aqui no Rio Grande do Sul.

Nisso tu pega os Inquéritos Policiais anexados aos processos…

Aos processos que vão culminar no Tribunal do Júri. Então a análise tem essas duas partes. A primeira só referente ao Inquérito e numa segunda etapa, aí são incorporadas na análise as peças produzidas no sistema de justiça. Na mesma documentação. Esse conjunto é que forma o processo-crime.

E como é que tu chegou a esse assunto na tua trajetória?

Eu comecei a trabalhar com história social do racismo há mais ou menos onze anos, quando eu fui bolsista de iniciação científica da professora Regina Xavier e aí eu comecei a trabalhar com a temática em outro tipo de registro, registros historiográficos produzidos por intelectuais polígrafos que estavam interessados em pensar a formação do Brasil utilizando alguns conceitos, dentre eles a cor, a raça, e as categorias correlatas a esses conceitos de cor e raça. Aí no decorrer da pesquisa do mestrado, eu fui atrás um pouco das trajetórias desses intelectuais polígrafos que escreveram essas, essas interpretações historiográficas para interpretar a formação histórica e social do Brasil. Eu fui descobrindo que muitos desses intelectuais escreviam história mas também eram médicos, eram advogados, eram homens que estavam no aparelho de Estado pensando outras questões além da formação do Brasil, pensando a criminalidade, pensando as doenças mentais, pensando problemas sociais como a prostituição, que é a chamada vadiagem, que é uma noção que se usava bastante nas primeiras décadas do século XX, e aí pela trajetória desses intelectuais eu fui chegando no aparelho repressivo e no sistema de justiça, pelo fato de alguns deles atuarem nesses ambientes, então aos poucos os meus objetos de pesquisa foram se transformando, sempre com foco na cor e na raça mas dessa vez, já no doutorado, pensar esses conceitos a partir de outros contextos.

E qual a importância das fontes primárias do Arquivo Público na tua trajetória e no teu trabalho especificamente, o trabalho mais recente?

Ah, é toda, porque tu só consegue acessar o cotidiano de uma delegacia de polícia e do tribunal do júri através desses registros. Porque é nos processos crimes no caso das fontes que eu usei que tu encontra os delegados na sua atuação, os promotores, os advogados, os juízes, interagindo realmente com seus objetos, entre aspas, de intervenção e estudo. Que são as pessoas, na verdade, os moradores, os homens e mulheres da cidade de Porto Alegre que em algum momento tiveram suas práticas sociais criminalizadas, e dentro disso vão ser classificadas de acordo com as categorias que estavam ali disponíveis. Sem a fonte primária tu até pode estudar essas categorias, tu pode ir atrás das trajetórias desses homens em outros registros, mas perceber como isso acontecia na prática, nas instituições, como que isso era colocado no momento de identificar uma pessoa, no momento de interrogar um preso, um réu, só através das fontes primárias. Então o meu trabalho seria outra coisa se eu não tivesse acesso às fontes guardadas no Arquivo. Eu comecei a pesquisa no Arquivo Público em 2013. Que eu tomei contato com as fontes, que eu comecei a olhar os catálogos, que eu comecei a pedir as minhas amostras, conheci um pouco da documentação, que é uma documentação bem complexa, tem que entender como é que aquilo ali funciona, daí foi todo aquele processo, de fotografar, de tratar, fazer tratamento da documentação.

Tu encontra sistematicamente os registros de cor e raça ou não é uma coisa tão comum? Porque a gente tem toda aquela discussão historiográfica sobre a presença da cor e da raça.

Aparecem, aparecem. Nos anos 30. Isso é uma coisa que eu identifiquei nas fontes criminais, mas tem outros historiadores que para esse período, a partir dos anos 30, começam a identificar o registro da cor de uma maneira mais sistemática, então é raro tu não encontrar o registro da cor. Porque tu tem as peças produzidas nas delegacias, tu tem as peças produzidas no Instituto Médico Legal, tu tem as peças produzidas no Instituto de Identificação, tu tem as peças produzidas na Casa de Correção, já pras pessoas que estão encarceradas. Então em todas essas etapas da investigação criminal, e depois da investigação criminal no âmbito da polícia e depois na formação de culpa do Tribunal do Júri esses registros aparecem. Eles são mais comuns nas peças produzidas pela Polícia Civil. Tu não vai encontrar a cor como categoria num interrogatório feito por um juiz, por exemplo. Mas nos inquéritos, a cor aparece. Em quase todas as peças. Quando não, pela boca de um promotor, que chama uma pessoa de maneira pejorativa de um ou outro termo de cor, isso daí de vez em quando acontece. Fora daquele formulário mais duro, quando uma autoridade, um advogado, um promotor, até o juiz tem oportunidade de falar através de sua escrita, uma sentença, uma tese de defesa, acusação, às vezes a cor aparece. Não formalizada mas aparece.

Na próxima semana publicaremos a segunda parte de nossa entrevista com Sarah. Aguarde!