Exposição virtual “Caminhos dos Arquivos – Nossas História, Nossas Heranças”: arquivos de Porto Alegre, parte II

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Hoje trazemos a terceira edição da série de postagens mensais sobre o Programa Caminhos dos Arquivos, no qual consta o projeto de exposição, em módulo virtual, denominada “Caminhos dos Arquivos: Nossas Histórias, Nossas Heranças”. Destacaremos mais três instituições de Porto Alegre, compartilhando informações e um pouco sobre suas trajetórias.

Barros e Amélia afirmam que a memória registrada “delegou ao arquivo a função de mantê-la viva, de forma a desacelerar o desaparecimento de sinais do que se deseja manter, em face da necessidade do lembrar”.1 Nesse sentido, temos satisfação em seguir difundindo instituições arquivísticas que assumem cotidianamente o papel de preservar registros que se relacionam a tantas memórias:

AHRSArquivo Histórico do Rio Grande do Sul – o embrião de sua história inicia ainda em 1906, com a criação do Arquivo Público do Estado (APERS), à época organizado em três seções. Em 1925 a 2ª seção, denominada Arquivo Histórico e Geográfico, foi desmembrada e anexada ao Museu Júlio de Castilhos, mais tarde dando origem ao AHRS. Assim, seu surgimento como instituição independente ocorreu em 29 de janeiro de 1954, quando foi criada a Divisão de Cultura da Secretaria de Educação e Cultura. A instituição tem como função primordial a guarda e a conservação da documentação histórica de origem pública e privada. Seu acervo remonta aos primeiros anos de ocupação efetiva do solo rio-grandense pela Coroa Portuguesa. Além da documentação proveniente das várias funções exercidas pelo Poder Público, o AHRS destaca-se pelos arquivos particulares recebidos através de doação ou compra, como por exemplo: Borges de Medeiros/Sinval Saldanha, João Neves da Fontoura, Francisco Brochado da Rocha, Alfredo Varela, entre outros. Além disso, existe farta documentação sobre a colonização do estado por imigrantes.

Endereço: Rua Sete de Setembro 1.020, Sala 17, Centro Histórico, Porto Alegre /RS

Horário de Funcionamento: 13h às 17h30, de terça a sexta-feira. Horário limite para acessar a sala de pesquisa: 17h.

Contatos: (51) 3227.0882 e (51) 3225.7880 – ahrs@sedactel.rs.gov.brSiteFacebook

MLRSMemorial do Legislativo do Rio Grande do Sul – foi inaugurado em 2010 e abriga a documentação histórica do Poder Legislativo, nos mais diferentes suportes de informação. Trabalha com pesquisa em prol da memória legislativa do Estado. Tem a custódia dos documentos históricos do Parlamento, dentre eles, o dossiê mais antigo que são as Atas do Conselho Geral da Província de 1828. Possui a coleção do Jornal A Federação, Anais do Parlamento desde 1862, Fundo Solar dos Câmara e a documentação de Comissões Permanentes, processos legislativos e documentos administrativos. Do acervo de multimeios tem a guarda do acervo da TVAL em BetaCam e DVCam, filmes rolo, slides e negativos de fotografias com mais de 1.500.000 imagens. Participa ativamente das atividades de gestão e preservação documental da Assembleia Legislativa, independente do suporte informacional. O prédio que sedia o Memorial do Legislativo do RS é a construção pública mais antiga da cidade de Porto Alegre, concluído em 1790, passando por diversas reformas, em 1860 ganhou o segundo pavimento com estilo neoclássico. Desde sua construção até 1828, o prédio abrigou órgãos como a Provedoria da Real Fazenda, a Casa da Junta, Câmara e Cadeia. De 1828 a 1935 sediou as atividades do Conselho Geral da Província de São Pedro do Rio Grande do Sul. E a partir de 1835, passou a ser cenário principal de atuação do Poder Legislativo gaúcho em suas diferentes fases políticas. Foi tombado pelo IPHAE em 17 de setembro de 1981.

Endereço: Rua Duque de Caxias, 1029, Centro Histórico, Porto Alegre/RS

Horário de Funcionamento: Segundas às Sextas: das 8h30min às 11h30min e das 13h30min às 18h30min.

Contatos: (51) 3210-1670; 3210-1675 – memorial@al.rs.gov.br – Site – AcervoFacebook

TRF4Arquivo do Tribunal Regional Federal – responsável pela guarda e gestão da documentação produzida e recebida no cumprimento de sua função jurisdicional, durante seus 30 anos de existência. O acervo é composto de documentos e processos administrativos e judiciais, em suporte físico e eletrônico. Em seu conteúdo, existem importantes processos que representaram marcos na história político-econômica do país. Recentemente, o acervo que já utilizou diversos e simultâneos endereços, foi todo reunido em seu prédio sede. O Arquivo tem a finalidade de preservar e manter sob guarda a documentação administrativa e judicial do TRF4, em suporte físico, promovendo seu acesso, interno e externo, através de consultas e fornecimento de íntegras de acórdãos. O acesso ao seu conteúdo pode ser realizado através de consultas locais aos processos judiciais, que se apresentam em suporte físico e meio eletrônico, e pelo Portal do TRF4 solicitado as íntegras de acórdãos.

Endereço: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 300, Praia de Belas, Porto Alegre/RS

Horário de Funcionamento: das 13:00 às 18:00

Contatos: (51) 3213.3430 – arquivo@trf4.jus.brSite


1BARROS, Dirlene Santos; AMÉLIA, Dulce. Arquivo e memória: uma relação indissociável. Transinformação, Campinas, v. 21, p.55-61, jan-abr. 2009. Quadrimestral, p. 57. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/tinf/v21n1/04.pdf&gt;. Acesso em: 06/092019.

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Participe do curso “Close na Sala de Aula: Educar para a Diversidade”

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2019.09.18 Close na sala de aula

O Arquivo Público do Estado está participando, junto com o grupo Close – Centro de Referência da História LGBTQI+ do RS, da organização do evento “Close na Sala de Aula: Educar para a Diversidade”. A iniciativa é um curso de formação de professores da Educação Básica voltado às temáticas de diversidade de gênero e sexualidade. Ocorrerá no dia 19 de outubro, sábado, no Auditório do APERS, é gratuito e as vagas são limitadas. Participe!

Informações e inscrições pelo e-mail: closehistoria@gmail.com.

APERS na II Semana Acadêmica do Curso de História da PUC – Aconteceu!

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Semana Acadêmica

Na última quinta-feira, a historiadora do APERS, Nôva Brando, participou da II Semana Acadêmica do Curso de História da PUCRS a convite dos estudantes que compuseram a Comissão Organizadora do Evento. Durante o turno da manhã, ofereceu a oficina “Historiadores em Arquivos: porquê?“, na qual problematizou a presença desses profissionais em arquivos públicos a partir da sua experiência no APERS.

Nôva apresentou a Instituição, suas principais funções e trabalhos, a partir do Acervo da Comissão Especial de Indenização a Ex-presos Políticos, no qual esteve pessoalmente envolvida durante os anos de 2013 a 2015. A ideia foi propor reflexões acerca do papel do historiador em um arquivo à luz das problematizações da história pública, tendo como ponto de partida um conjunto documental específico e num determinado contexto, aquele no qual o Estado brasileiro instaurou a Comissão Nacional da Verdade.

Também teve espaço para a participação daqueles que acompanharam a oficina. Foram reproduzidos processos dos ex-presos políticos Carlos Alberto Telles Franck, Dario Viana dos Reis, Elson Bidigaray, José Wilson da Silva e Pedro de Arbues Martins Alvarez. Com a característica de serem processos de ex-militares que se opuseram ao Golpe de 64 e que por isso sofreram perseguições e torturas, os documentos se transformaram em fonte para proposições de atividades de difusão de acervo na perspectiva de diálogo com questões do tempo presente, da história pública e da função social do historiador.

O Arquivo agradece pelo convite e pela participação dos estudantes e reconhece, mais uma vez, a importância desses encontros entre academia, experiências docentes e instituições de memória. Foi ótimo!

E se quiser dar uma espiadinha em parte do que foi apresentado, clica aqui!

Servidores do APERS participaram do Curso Gestão e Preservação de Documentos Digitais

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Palestrante Cláudia Lacombe / Arquivo Nacional

Entre os dias 10 e 12 de setembro, as servidoras e servidores do Arquivo Público Aerta Moscon, Ana Karina Uberti, Cléo Lopes, Juliano Balbon, Maria Cristina Fernandes e Renata Vasconcellos participaram do curso “Gestão e Preservação de Documentos Arquivísticos Digitais”, que foi realizado no auditório da Justiça Federal do Rio Grande do Sul, em uma parceria do Arquivo Nacional (AN) com o Conselho Nacional de Arquivos (Conarq).

As aulas foram ministradas por técnicos da área de gestão de documentos, da Coordenação-Geral de Gestão de Documentos (COGED) do AN e da Câmara Técnica de Documentos Eletrônicos do Conarq, voltadas para servidores dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. O curso teve como objetivo a identificação dos documentos arquivísticos digitais produzidos na sua instituição, bem como apresentar noções básicas de como realizar a gestão arquivística e a preservação destes documentos.

Conhecendo Arquivos Públicos Estaduais pelo Brasil: região Nordeste, parte II.

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No dia 28/08 retomamos as postagens sobre os Arquivos Públicos Estaduais escrevendo a respeito das instituições da região Nordeste. A segunda parte desse texto seria compartilhada na semana anterior, porém, como tivemos muitas postagens em dia 04/09, optamos por dar sequência às reflexões sobre os Arquivos nordestinos no dia de hoje. Seguimos trazendo elementos para completar essa “cartografia”, entretanto, vale recordar que a maior parte dos arquivos da região não respondeu ao mapeamento e ao questionário que compunham os instrumentos de pesquisa da dissertação que origina a série de postagens, de modo que as informações partilhadas podem se demonstrar parciais – caso nossas leitoras e leitores desejem compartilhar informações atualizadas ou qualquer correção, serão bem vindos! Como vínhamos abordando, percebem-se distintas realidades entre as unidades federativas:

2019.09.11 Fotos Arquivos Nordeste parte II

Arquivo Público de Pernambuco: em 2018 a sede do Arquivo Público Estadual Jordão Emerenciano foi tombada pelo Conselho Estadual de Preservação de Patrimônio Cultural de Pernambuco. O edifício foi construído em 1731 para ser Câmara, Corte judicial e cadeia pública. Teve múltiplos usos até 1975, quando passou a abrigar o acervo do Arquivo, passando recentemente por processo de restauração. Orgulhosa de seu rico acervo de periódicos – um dos maiores da América Latina, conforme informa o gestor Evaldo Costa à página Curiosamente – a instituição tem buscado explorar as ferramentas digitais e de mídias sociais para evidenciar seu potencial histórico-cultural e ampliar a difusão de seus acervos. Quem os acompanha nas redes, como o Facebook e o Instagram, nota a intenção de valorizar seus pesquisadores e as múltiplas possibilidades de investigação a partir do acervo, que começa a ser descrito e disponibilizado online (para acessar, clique aqui). Não foi possível mapear o número de servidores que compõem o quadro atual, embora pelas reportagens nas mídias transpareça a ideia de que há um bom número de pessoas “movimentando” a instituição. Quanto à gestão dos documentos da Administração Pública de Pernambuco, a Lei 15.529/2015 estabelece a Política Estadual de Gestão Documental e coloca o APEJE em posição central frente a sua implementação. Entretanto, pela internet não foi possível localizar dados que apontem como tem se dado esse trabalho.

Arquivo Público do Piauí: de acordo com o que foi possível apreender à distância, a instituição desenvolve as atividades comumente identificadas como sendo tarefas de um Arquivo, como atendimento à pesquisa, organização dos acervos, montagem de exposições, realização de visitas guiadas e eventos, como a presença fiel na programação da Semana Nacional de Arquivos. Nada foi encontrado acerca da existência de política ou sistema de arquivos no estado do Piauí, seja vinculado ao APPI ou não, assim como não foi possível identificar a composição exata da equipe. Em artigo do ano de 2012, estudantes do curso de Biblioteconomia da Universidade Estadual do Piauí (UESPI) referiam:

“Os recursos humanos (cerca de vinte e dois funcionários, onde apenas a diretora do Arquivo possui especialização no trato com documentos) são insuficientes para a gama de documentos de dois mil metros lineares, uma biblioteca com quase dois mil exemplares; 15 mil fotografias, hemeroteca formada por 395 títulos de jornais piauienses; documentos em suportes sonoros e visuais constando de 226 fitas cassetes, 29 fitas de rolo, 14 microfilmes de jornais do período Imperial e Republicano e 37 microfilmes de documentos piauienses. (p. 7)”

A realidade descrita pode ter mudado nos últimos anos, porém, o texto traz-nos uma dimensão da instituição. Matéria de 2011 denunciava más condições do prédio e promessas de reformas nunca concretizadas. Já notícia de 2016 refere a assinatura de um convênio para finalmente empreender a obra no prédio centenário que abriga a instituição desde 1909.

Arquivo Público do Rio Grande do Norte: vinculado à Secretaria da Administração e Recursos Humanos, dentre as instituições da região Nordeste o Arquivo desse estado apresenta a situação de maior carência. Não há qualquer mídia social ou site, o contato demonstrou-se difícil tanto por e-mail quanto por telefone, e as notícias as quais se tem acesso via internet são rarefeitas e desanimadoras. Até mesmo os dados encontrados junto ao Cadastro Nacional de Entidades Custodiadoras de Acervos Arquivísticos (CODEARQ), na página do CONARQ, estão desatualizados – o que infelizmente não é um fato isolado em relação aos demais arquivos públicos estaduais. A página do Instituto Histórico e Geográfico do RN refere que o Arquivo Público dispõe de:

“acervo de jornais diversos: A República (a partir de 1912); Diário Oficial do Estado (1960-1997); Tribuna do Norte (1979-1996); Diário de Natal e O Poti (1979-1997); legislação do Brasil e do RN (a partir de 1982); Mensagens de presidentes de Província e Governadores (a partir de 1847); Acervo do DOPS: fichas e dossiês (a partir de 1935); acervo fotográfico diverso; biblioteca com autores do RN, entre outros.”

Entretanto, reportagens de abril de 2015 lamentam pela situação de abandono do poder público e a completa ausência de recursos: Tribuna do NorteArquivo e Histórias Ameaçadas; Portal No ArArquivo Público Estadual sofre com a chuva e o abandono. O quadro parece ter se mantido, já que notícias de 2018 seguem com a denúncia de descaso: Tok de HistóriaA triste situação do rico Arquivo Público do Estado do RN; Tribuna do NorteAcervo do Arquivo Público se degrada a cada chuva. Aparente paradoxo se coloca quando identifica-se que há Decreto estabelecendo Tabela de Temporalidade de Documentos no estado e reconhecendo o Arquivo Público como responsável pela proposição e aprovação dos instrumentos de gestão documental. Além desse Decreto, nada mais foi encontrado a respeito do trabalho na área da gestão de documentos, situação que alerta para a necessária problematização da avaliação de políticas públicas arquivísticas a partir, apenas ou principalmente, da existência formal de legislação publicada.

Arquivo Público de Sergipe: localiza-se em prédio histórico que foi sede da Biblioteca Pública do Estado, desde 1974 tornou-se sede do APES e foi recentemente restaurado, reinaugurado em janeiro de 2019 conforme destacam notícias na página do governo de Sergipe, aqui e aqui, e conforme reportagem da TV Sergipe, aqui. Com informações compartilhadas em 2018 por Milton Barboza, então diretor da instituição, pode-se informar que o Arquivo possui “bons espaços de trabalhos, embora já esteja saturado quanto aos espaços de recolhimento dos documentos produzidos pela administração pública”. Naquele momento sua equipe era composta por 12 servidores, entre historiadores, pedagogos, agentes administrativos e um restaurador, além de três estagiários do curso de Biblioteconomia. Quanto à gestão documental, Sergipe instituiu seu Sistema Estadual de Arquivos (SIESAR) ainda em 1978, pela Lei 2.202, e “desde então vem sendo implementado, lentamente, abrangendo os arquivos do Executivo, Judiciário e de alguns municípios. Ainda não foi possível a inserção (…) do Legislativo”.

No mês de outubro traremos informações a respeito dos Arquivos da região Norte. Siga nos acompanhando!

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Conhecendo Arquivos Públicos Estaduais pelo Brasil: região Nordeste, parte I.

Entrevista com Jonas Moreira Vargas – parte II

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Na semana anterior, Jonas Vargas encontrava-se explicando as metodologias empregadas nos seus trabalhos.

Bom, uma questão que eu acho importante é que tu utilizas bastante fontes menos visitadas pelos historiadores, como os processos de liquidação, as ordinárias e com isso tu encontras cobrança de salários de trabalhadores livres, rendimento da empresa charqueadora, aquisição de escravos, cartas, dinâmicas e conexões do comércio. Então eu queria te pedir para falar um pouco sobre o potencial inexplorado do Arquivo Público.

É verdade. Foi uma documentação que, no início, eu estava muito receoso de mexer porque eu vi nos catálogos que era muita coisa e ninguém, praticamente, utilizava, e esses processos da vara cível e comércio, nossa, é uma mina de ouro! Muita coisa… Eu lembro quando eu terminei a tese eu pensei “depois eu vou voltar nisso porque tem muita coisa bacana”, é fazendeiro cobrando charqueador por gado que não foi pago, trabalhadores cobrando salários que não foram pagos e coisas do tipo. Os processos de falência ajudam a visualizar como as famílias administravam internamente os negócios das charqueadas. Eu acho impressionante como tem documentos desses fundos e que eu acho que precisam ser melhor explorados; as contas de tutela também, as gavetinhas que tem ali, que passaram muito tempo procurando, tem tipos de processos que eu nem sei para quê que serve. As vezes, eu pedia para dar uma olhada e encontrava informações preciosas e acabava usando. Mas, esses documentos que tu falaste, eu não cheguei a usar eles de forma sistemática, eu lembro que eu ia abrindo e abrindo, porque no final da tese a gente já está correndo né, e eu focava só naqueles que tinham charqueadores com o meu interesse, mas tem muita, muita coisa; comerciante inglês cobrando liquidação de firmas comercias daqui, o Mauá aparece muito na documentação, acho que não tem como alguém escrever sobre o Mauá e não dar uma olhada nesses processos que tem aqui. Ele estava envolvido com firmas exportadoras de couro e charque e importadoras de sal. Foi um cara importante naquele sistema mercantil. Mas, eu ainda tenho a esperança de voltar e tentar dar conta disso (risos).

Outra coisa que me chama a atenção no teu trabalho foi que tu verificas que alguns dos charqueadores mais ricos de Pelotas tem fortunas que estão par a par com os caras mais ricos do Império. E a impressão que tenho, que ia te pedir para falar um pouco sobre isso, é que essa é uma descoberta muito importante que não adquiriu a repercussão necessária, não sei se tu concordas comigo em relação a isso.

2019.09.11 JonasEntão, Rodrigo, eu migrei da história política para a história econômica um pouco porque eu não tinha muita interlocução na política, nos últimos anos está se estudando muito a política no século XIX e como eu fiz o doutorado lá no Rio tem muito dessas discussões da história econômica sendo realizadas. Analisando os inventários aqui do Arquivo eu pude perceber que tinha um grupo de charqueadores muito ricos e daí comparei com o de outras elites, cafeicultores, senhores de engenho, comerciantes, os de Pelotas tinham grandes fortunas mesmo. Então, o pessoal lá apresentava nos eventos e eles achavam algo bastante interessante, mas aqui no Rio Grande do Sul, como a história econômica está em queda já faz muito tempo, o pessoal não deu muita importância para essa descoberta que, de fato, tu tens razão, porque verificar que alguns setores estavam produzindo para o mercado interno com propriedades bem menores que as do centro do país, as fazendas de café e os engenhos e tal, conseguiram acumular fortunas muito próximas das elites desses grandes centros é algo muito importante, assim, na minha opinião, porque reverte um pouco daquelas explicações mais clássicas dentro da história econômica, a gente pode pegar Caio Prado Júnior, Celso Furtado, enfim; de que o grosso da riqueza no período era gerado pela agro exportação. Então, eu apresentava em alguns eventos no centro do país e o pessoal “poxa, fabricante de carne seca ganhava tanto dinheiro assim?”, mas mostra os inventários e tudo, não dava muito dinheiro, mas também tem que ser colocado que é um grupo de famílias que conseguiu acumular suas fortunas, bastante em detrimento de outras famílias charqueadoras que foram quebrando ao longo do período e também de que esse grupo que conseguiu acumular é um grupo que também atuava no comércio, no comércio marítimo. Então é uma riqueza que ela vem da produção sim do charque, mas ela também vem do comércio e também vem do preço do gado. Então, são famílias que eu chamo de empresas familiares, que diversificavam seus negócios e que deixaram uma grande fortuna para os seus herdeiros, enfim… A concentração de riqueza no município também era muito grande. Isso era no Brasil inteiro e acho que meu trabalho ajuda a mostrar a reprodução dessa desigualdade social ao longo do tempo. E essa riqueza também foi acumulada a partir da exploração dos trabalhadores escravizados, né. No final da década de 1870 Pelotas tinha uma das maiores concentrações de cativos do sul do Brasil. Quando acabou a escravidão, o número de charqueadas despencou de quase quarenta para menos de quinze estabelecimentos.

E quais documentos tu estás pesquisando agora no Arquivo Público?

Então, eu estou me dedicando mais a pesquisa nos processos criminais mesmo.

De Pelotas?

De Pelotas. Um projeto que eu estou quase finalizando e pretendo escrever um texto, é de localizar trabalhadores negros nas charqueadas do imediato pós-Abolição. Alguns certamente já eram trabalhadores nas charqueadas no período da escravidão. Claro que é bem difícil delimitar isso, mas eu achei que não ia encontrar muita coisa, eu analisei uns dez anos depois da abolição e encontrei e estou encontrando bastante coisa, acho que vai dar um artigo legal. E uma coisa que eu faço muito aqui, tu sabes que dou aula na UFPEL e os alunos gostam muito dessa fonte e eu estou ajudando eles, orientando TCC e aí eles dizem o tema que eles querem pesquisar, eu venho aqui, procuro, fotografo e levo para eles lá. Inclusive eu estava aqui fotografando, né? Tem uma aluna que está tentando estudar feminicídio em Pelotas no século XIX ou algo desse tipo e aí eu encontrei uns processos para ela e estou fotografando. Eu costumo fazer isso, porque não tem como ele vir para cá, gastar com hospedagem, alimentação e tal. Eu gosto de plantar essa sementinha da pesquisa neles, eu vejo que eles curtem e eles não têm como vir, então eu ajudo nesse sentido. Então, eu acabo pesquisando para mim e fotografo algumas coisas para eles também, na medida do possível.

Então tá, Jonas. Essas eram as questões, muito obrigado!

Eu que agradeço, muito obrigado!

Exposição Descobrindo o Acervo do Arquivo Público: Casa Krahe e Bohrer Irmãos

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2019.09.04 Exposição Descobrindo o Acervo do APERS

No dia 02/09 lançamos a exposição “Descobrindo o Acervo do Arquivo Público”, que no âmbito de um projeto mais amplo pretende revelar vestígios comprobatórios de ações, paixões e concepções deixadas pelos sujeitos históricos em documentos que, ao longo do tempo, foram selecionados e hoje povoam o acervo custodiado pela instituição.

A perspectiva é de que, a cada mês, algo novo seja destacado, lançando luz sobre diferentes tipos documentais e possibilidades analíticas. Nesse mês de setembro, iniciamos com documentos relacionados às empresas Casa Krahe e Bohrer Irmãos, que remetem ao contexto da Segunda Guerra Mundial e à perseguição aos alemães.

Interessados podem visitar o Arquivo de segunda a sexta-feira, das 08:30h às 17h, sem fechar ao meio dia. A entrada é franca e a exposição localiza-se na Sala Joél Abílio Pinto dos Santos, andar térreo do APERS.

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