2019.10.16 Homenagem Dia dos Professores

Ontem, dia 15 de outubro, celebramos o Dia do Professor. Não é uma data qualquer. É o dia daquelas e daquelas profissionais que dedicam suas vidas à educação, que compartilham conhecimentos, suscitam curiosidade, doam suas energias. Pessoas que tantas e tantas vezes ensinam muito mais do que qualquer conteúdo curricular: ensinam a construir laços de afeto e solidariedade.

Hoje, nossa singela homenagem a tais profissionais pelo seu dia vem em forma de destaque a um documento: trazemos o processo administrativo de solicitação de pensão da professora Emma Laura Regina Barcala, nascida em 1900 na cidade de Bagé, que se diplomou como professora de música em 1919, exercendo a profissão por toda a vida desde aquele ano. Iniciou a carreira lecionando e dirigindo a Escola Municipal de Itaqui. Em 1925 fundou o Instituto Beethoven, em Porto Alegre. Mais tarde, lecionou também no Ginásio Concórdia.

Já em 1963, Laura, com mais de 60 anos, viúva e sem condições de sustentar-se, solicita concessão de pensão ao estado dirigindo-se diretamente ao governado Ildo Meneghetti, apelando ao “espírito de justiça” com que acreditava que o mesmo costumava agir. A concessão e a revisão de pensões vitalícias previstas na Lei 2.717, de 18 de outubro de 1955, estava a cargo, à época, da Secretaria do Interior e Justiça. A Comissão de Pensões Vitalícias tinha como responsabilidade analisar as solicitações e conceder ou não a pensão, para o que exigia que a parte solicitante fornecesse uma série de informações ao pleitear o benefício. Além de seu pedido inicial, a requerente anexou ao processo diversos documentos como cópia de seu diploma, certidão de nascimento e casamento, declarações comprovando sua atuação profissional em diversas instituições e como professora particular, atestado de pobreza, certidão do Tesouro do Estado comprovando não receber nenhum valor pelos cofres públicos, materiais relacionados à audições e outros eventos promovidos por ela e seus alunos, entre outros.

Passear os dedos por entre as folhas que compõem esse processo e olhá-lo atentamente pode fazer-nos imergir em muitas reflexões sobre a constituição do acervo da Secretaria do Interior e Justiça – SIJ (1947-1975), do qual ele faz parte e que atualmente encontra-se em tratamento técnico. São muitos setores, carimbos, assinaturas e rubricas que dão conta de um longo percurso por dentro da “máquia pública” durante sua tramitação, que se estendeu entre agosto de 1963, quando foi aberto por Laura junto à SIJ, e fevereiro de 1973, quando finalmente é registrada decisão favorável do Tribunal de Contas, amparada em concessão do então governador, Euclides Triches, subscrita pelo secretário Octávio Germano. Emma Laura, já com 73 anos, passaria a receber pensão de Cr$149,76. Para acessar a digitalização de parte desse processo, clique aqui.

Além de afirmar a diversidade dos potenciais de pesquisa de nosso acervo, trazer esse documento hoje, em alusão ao Dia do Professor, é nossa forma de dizer que a trajetória de cada professora e professor importa, que suas histórias são prenhes de significados e que os saudamos com um parabéns bastante caloroso!

Aproveitamos para divulgar que os processos de pensão oriundos do Fundo Secretaria de Justiça (1975-1991) já podem ser pesquisados a partir do “Catálogo Secretaria da Justiça: processos administrativos de pensões”.