Pesquisando no Arquivo: Secretaria de Coordenação e Planejamento IV

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O “Pesquisando no Arquivo” hoje traz dois processos do acervo da Secretaria de Coordenação e Planejamento (SCP) que marcam um período e uma região muito significativos em nosso estado: a Metade Sul[1]e o seu processo de industrialização a partir da década de 1950. Na historiografia da formação econômica do estado, vemos o período entre o final do século XIX e início do XX marcando um declínio econômico da região, em contrapartida ao desenvolvimento agroindustrial da Metade Norte. Esse momento, de crise da indústria do charque, é uma das muitas relações que podemos fazer com a cultura pecuarista, hegemônica na região, e que assim se mantém até metade do século XX. A partir da década de 1950 o cenário começa a mudar aos poucos, e a Metade Sul dá início a um longo processo de desenvolvimento, diversificação do cultivo, abertura econômica e industrial.

Inaugurado em 1915, mas com origens que remontam até 1737 com o início das atividades portuárias que influenciaram a fundação da cidade, o Porto de Rio Grande é parte do cenário de industrialização nacional proposto por Getúlio Vargas na década de 1950. Dessa forma, na década de 1970 com a retomada industrial, o Porto dá outro passo no crescimento do complexo: em 10 de abril de 1970, a Câmara de Comércio da Cidade de Rio Grande dá início ao processo junto à SCP requerendo a sua internacionalização .

Na exposição de motivos são mencionados os projetos de desenvolvimento existentes, como o incentivo ao pescado, a estação oceanográfica, as pesquisas de plataforma continental, e o acesso rodoviário. Também se observa, no intento de transformar o porto em estação continental, o fato de não ser algo que dependa unilateralmente do Brasil, e sim vinculado a uma série de fatores – entre eles, o declínio do Porto de Buenos Aires e o receio da implantação de um porto na Baía de Samborombón, que assim, dividiria o espaço de um porto continental, junto com todas as relações comerciais advindas: dessa maneira, o Porto de Rio Grande captaria parte desse movimento de importação e exportação. No processo consta uma pequena monografia da cidade de Rio Grande, e um resumo histórico da Câmara de Comércio, acompanhado de um exemplar do livro comemorativo de seu 125o aniversário, em 1969. Nele, vemos que a criação da Câmara remonta a 1844, durante o Império, passando pela criação da Zona Franca de Rio Grande, assim como o Porto Franco. Há também o roteiro da palestra proferida na Câmara em agosto de 1967, pelo embaixador Manoel Pio Corrêa, um dos principais articuladores do processo de desenvolvimento local.

Em outros dois documentos, datados de anos anteriores, constam moções pela criação do Porto Franco de Rio Grande, emitidas por duas associações atuantes na cidade, o Lions Clube e o Rotary Clube, e também vemos a “Tese do Rio Grande – porto internacional” apresentada na VIII Conferência Brasileira de Comércio Exterior, que traz em seu planejamento uma política de investimentos a serem desenvolvidos no empreendimento. No dossiê também há a criação de uma comissão permanente de supervisão desse projeto, inserido no programa de “Interiorização pelo Desenvolvimento”, emitida pela FIERGS, sendo essa Federação também membro da Comissão, junto da SCP, Assembleia Legislativa, a Prefeitura de Rio Grande, a Câmara de Comércio, entre outros. Finalizando, no processo há o encaminhamento do embaixador Pio Corrêa de um ofício à USAID[2] no Brasil, apresentando as possibilidades do Porto de Rio Grande como alternativa de Buenos Aires, sendo o principal porto da área do Rio da Prata.

Nos anos 1990 foi criada a Superintendência do Porto de Rio Grande (SUPRG), órgão que administra o Porto até hoje: atualmente o empreendimento é um dos grandes concentradores de cargas do Mercosul, sendo um dos maiores investimentos do estado, com diversos projetos em andamento e movimentando quase 38 milhões de toneladas de cargas em 2015, e até 3 mil embarcações durante o ano de 2016.

A internacionalização do porto foi um dos diversos empreendimentos industriais da Metade Sul durante a década de 1970. Outro desses projetos foi a fundação do Frigorífico Rio Pel em 1973, que inicia suas operações em 1976, empreendimento financiado pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo-sul (BRDE) e com concepção voltada para a exportação de carne bovina. O frigorífico, com unidades em diversas cidades, foi um grande empreendimento do estado, constituindo sociedades com outros grupos internacionais dentro e fora do ramo pecuário e agroindustrial. A partir da década de 1980, entretanto, o Rio Pel passou por diversos problemas financeiros, entrando em grande declínio, contrastando com seu início de sucesso.

Em 6 de fevereiro de 1985,a Secretaria de Indústria e Comércio deu início na SCP ao processo de solicitação de apoio financeiro para tentar recuperar o bom desenvolvimento econômico do frigorífico, representado então pela Arthur Lange S.A. e o complexo Frigorífico Extremo Sul S.A. A retração do mercado mundial de carnes, que impossibilitou as exportações, e o fim da sociedade com a empresa Pien & Glasson, ramo do Grupo Rothschild, foram alguns dos motivos que levaram à paralisação total das atividades – beirando o colapso econômico da venda do Frigorífico Rio Pel, sem gerar receitas e acumulando despesas operacionais.

Compõe o processo um histórico da Arthur Lange Filhos & Cia, ressaltando a importância da empresa responsável pelo frigorífico e as causas das dificuldades financeiras do grupo, evidenciando que a origem dos problemas não se dão em 1983, quando se tornaram mais agudos: a empresa pontua como causa original de sua crise os investimentos para a construção do frigorífico, e a aquisição do controle acionário de grupos menores, criando grandes dívidas com o BRDE e o Banco de Desenvolvimento do Estado do Rio Grande do Sul (Badesul), pois não possuía capital de giro suficiente para fazer frente aos investimentos, buscando empréstimos para resolver os problemas à medida que apareciam. É apresentado, então, um plano de recuperação do grupo, inserindo um longo anexo com a projeção da captação de recursos previstos, até o ano de 1994, e o parecer do BRDE sobre a concessão dos incentivos na recuperação do frigorífico, tentando impedir que o grupo, como um todo, se desmantele.

Nesse processo, se observa o Frigorífico Extremo Sul S.A. sendo apresentado como a empresa que compraria o Rio Pel, o que veio a acontecer, porém o empreendimento também teve diversas complicações financeiras e judiciais decorrentes dos problemas no encerramento das atividades. Em 2004, a Frigoríficos Mercosul, de Bagé, arrematou em leilão as instalações da Rio Pel, e no ano de 2015 as plantas industriais da Mercosul foram adquiridas pela empresa de alimentos Marfrig, junto de outras unidades em diversos estados do país.

Esses dois processos ilustram as dificuldades e também os sucessos do decurso da industrialização da Metade Sul do estado, vinculado às tradições pecuárias e de pequena escala, até a industrialização nos anos 1950, e sua retomada, cerca de vinte anos depois: esses e vários outros documentos referentes a esse processo de desenvolvimento desenham a história da Metade Sul no acervo da SCP. Se você estiver interessado em pesquisá-los, mande um e-mail para saladepesquisa@smarh.rs.gov.br e solicite seu atendimento!

Fonte/Referência: http://www.portoriogrande.com.br/site/index.php ,

ROCHA, Jefferson Marçal da. As raízes do declínio econômico da “Metade Sul” do Rio Grande do Sul – uma análise da racionalidade econômica dos agentes produtivos da região. (sem ano e publicação) Disponível em: http://cdn.fee.tche.br/jornadas/1/s12a5.pdf

[1]    A nomenclatura “Metade Sul” se tornou comum nas últimas décadas, designando a região ao Sul do estado, também denominado como “Região da Campanha”
[2]    USAID (US Agency for International Development: “Agência dos Estados Unidos para o desenvolvimento internacional”, fundada por John F. Kennedy em 1961. Órgão alinhado com o Departamento de Estado americano.

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Pesquisando no Arquivo: Secretaria da Justiça IV

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Hoje finalizamos a sequência de postagens referente aos processos de utilidade pública do acervo da Secretaria da Justiça com enfoque nos serviços prestados à coletividade em âmbito histórico-cultural. A cultura possui um papel de grande importância na sociedade, operando de certa maneira como um forte agente de identificação pessoal e social. Na busca de contribuir com a construção destas identidades estão as propostas dos museus, entidades que se caracterizam como espaços de memória dedicados à preservação da cultura. Nesta perspectiva, localizamos processos administrativos de solicitação de declaração e de manutenção de utilidade pública do Museu Histórico Visconde de São Leopoldo, compreendidos entre os anos de 1978 a 1982.

Com o propósito de ressignificar a presença alemã em território nacional, viabilizar as discussões sobre o teuto-brasileiro e sobre a nacionalização surge como proposta a criação de um museu que viesse a contribuir com a memória da Colônia Alemã de São Leopoldo, desta maneira tornando-se um centro de referência de conservação e pesquisa voltadas à imigração alemã. O Museu Histórico Visconde de São Leopoldo foi fundado em 20 de setembro de 1959, e traz como peculiaridade o fato de ser o primeiro museu no Brasil dedicado a esta temática. Situado em São Leopoldo, município considerado o “berço da imigração alemã”, o Museu é uma entidade cultural privada, sem fins lucrativos.

A instituição possui um dos acervos mais importantes sobre a imigração alemã do país. Atualmente conta com cerca de 35.000 itens do acervo tridimensional, 30.000 fotografias, cerca de 360 títulos de jornais (parte em alemão) e 250.000 documentos. Compreende também uma biblioteca com mais de 24.000 livros referentes à história do Rio Grande do Sul e da imigração alemã. Defronte à dimensão numérica do acervo do Museu torna-se presumível a sua relevância cultural para a cidade e região e sua forte contribuição na construção da identidade local.

Como forma de propagar suas memórias e se aproximar do público, uma das propostas utilizadas pelo Museu são as visitas ao acervo exposto. Mencionadas já nos relatórios analisados e prosseguindo até os dias de hoje, as visitas são marcadas com antecedência e contam com um guia que acompanha o grupo no intuito de compartilhar o seu conhecimento acerca do acervo em questão e sanar eventuais dúvidas que possam surgir. Durante o período analisado (1978-1982), a média anual relatada circula entre 10.000 a 12.000 visitantes, que se dividem em grupos escolares, sociedade em geral e pesquisadores, especificados nos relatórios.

Os processos administrativos referentes a declaração e manutenção de utilidade pública do Museu Histórico Visconde de São Leopoldo compõem mais uma dentre as viabilidades de pesquisa no acervo da Secretaria da Justiça. Assim, encerramos a série de postagens destinadas a difundir as diversas possibilidades de linhas de pesquisas que integram o acervo da Secretaria da Justiça. Como citamos em postagem anterior, os processos de utilidade pública constituem a parcela do acervo que já está disponível ao público. Se você tiver interesse em pesquisar estes documentos, envie um e-mail para a Sala de Pesquisa do APERS (saladepesquisa@smarh.rs.gov.br) e solicite seu atendimento!

Referência: http://www.museuhistoricosl.com.br/index.cfm

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Pesquisando no Arquivo: Secretaria de Coordenação e Planejamento III

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    Nesse mês, o “Pesquisando no Arquivo” traz novamente o acervo da Secretaria da Coordenação e Planejamento (SCP), com suas possibilidades de pesquisa e informações. Hoje apresentaremos processos acerca da implementação e estruturação do Polo Petroquímico do Sul. Localizado em Triunfo em uma grande área verde a cerca de 52 km da capital, o Polo se constitui, atualmente, por um complexo de seis empresas, e sua construção se deu entre o final da década de 1970 e início de 1980, envolvendo diversos setores. A idealização do Polo se dá na retomada da industrialização no Estado, no contexto de grandes crises petrolíferas nos anos 1970 ao redor do mundo, com a busca por novas maneiras de produzir matéria-prima para a indústria.

    Como mencionado, sua implementação envolveu diversos setores, como grupos empresariais, construtoras, e também universidades públicas e privadas. Com a finalidade de disponibilizar recursos do Estado para a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) para cobrir despesas relativas às pesquisas realizadas, se elaborou em 31 de outubro de 1979 o processo administrativo que trata da abertura de crédito especial destinado a um convênio entre o Estado e a Universidade, com o objetivo de desenvolver a infraestrutura de apoio científico e tecnológico ao Polo. As universidades, como formadoras de profissionais e cientistas são indispensáveis nesse movimento de reformulação da estrutura socioeconômica do Estado, e assim, o convênio visava a elaboração de um sistema de colaboração mútua para manter e desenvolver a base científica do projeto.

    Observamos, então, a criação do Centro para Estudos de Química Aplicada, Química Macromolecular e Engenharia de Processos Químicos, no Instituto de Química: a criação desse Centro ocorre para viabilizar os estudos e pesquisas básicas que serão aplicadas ao projeto de apoio à chamada indústria química leve. Da mesma forma, no processo consta a participação da UFRGS também por outros departamentos de institutos relacionados à ecologia e poluição ambiental, na realização de estudos e pesquisas solicitados pelo Conselho de Implantação do Polo Petroquímico (CONPETRO), demonstrando que a preocupação com a questão ambiental, ainda recente nas discussões da época, também se manifestou na relação da comunidade acadêmica com a sociedade civil.

   Em decorrência da implantação do Polo no estado, se impôs o desenvolvimento de pesquisas para preservação dos recursos naturais, bem como a produção de tecnologia para o controle ambiental, e não apenas no âmbito acadêmico, como vimos: outros órgãos também estiveram envolvidos, como a Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), que participou de diversas pesquisas para avaliar o impacto no meio ambiental devido à implantação do Polo. Em 21 de dezembro de 1979 a empresa firmou com o Estado o contrato que trata das especificações das obras de abastecimento de energia, bem como seus valores, acompanhamento, e fiscalização do abastecimento, realizado pela CONPETRO. Tais informações, assim como diversas outras que tratam da operação e manutenção do abastecimento de energia, estão presentes das cláusulas desse contrato.

    Nas obras realizadas correspondentes ao Polo, constam, além da infraestrutura, outras obras desenvolvidas nas proximidades do complexo. Várias empresas e fundações participaram dos contratos realizados para essas construções – e um deles é o contrato de prestação de serviços firmado entre o Estado e a Fundação de Ciência e Tecnologia (CIENTEC), objetivando a fiscalização da construção de dois viadutos, parte das obras relacionadas ao Polo. Os dois viadutos paralelos foram construídos na ligação rodoviária da BR-386/Estação General Luz, hoje desativada. No processo, aberto em 15 de dezembro de 1978, vemos informações como os dados técnicos da construção dos viadutos, a responsabilidade do acompanhamento das obras, valores, prazos, entre outros elementos dessa construção.

    O Polo Petroquímico de Triunfo é hoje um dos maiores produtores de nafta, matéria-prima básica para toda cadeia de produção, e dela derivam diversos componentes igualmente necessários – assim como é um dos maiores produtores de derivados de polietileno, borracha sintética, entre outras matérias-primas essenciais a inúmeras segmentos. O complexo industrial hoje emprega mais de 6 mil funcionários, e uma parte da sua história passa pelo acervo da SCP. Se você estiver interessado em pesquisar estes e outros processos partes desse acervo, envie um e-mail solicitando seu atendimento para saladepesquisa@smarh.rs.gov.br .

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Pesquisando no Arquivo: Secretaria da Justiça III

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Retomamos a sequência de postagens sobre os processos administrativos de utilidade pública pertencentes ao acervo da Secretaria da Justiça (1975-1991), versando sobre a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae). Trata-se de uma rede nacional que atualmente possui sede em mais de 2 mil municípios do território brasileiro, sendo por conta disto enunciada como o “maior movimento social do Brasil e do mundo, dentro da sua área de atuação”.

A Apae foi fundada no ano de 1954, tendo sua primeira sede instituída no município do Rio de Janeiro. A entidade se caracteriza como uma organização social e apresenta como seu objetivo primordial o ato de “promover a ação integral à pessoa com deficiência, prioritariamente aquela com deficiência intelectual e múltipla”. A grande rede Apae é constituída por pais, amigos, pessoas com deficiência, voluntários, profissionais e instituições parceiras (públicas e privadas) para a promoção e defesa dos direitos de cidadania da pessoa com deficiência e a sua inclusão social. Persiste desde a sua fundação até os dias de hoje atuando nos âmbitos de educação, saúde, assistência social, proteção e capacitação. A instituição atende cerca de 250 mil pessoas com deficiência através de suas unidades espalhadas pelo território nacional, fato que demonstra sua eficiência na busca de soluções alternativas de inclusão social e garantia de direitos destes indivíduos.

Dentre os processos administrativos de declaração e manutenção de utilidade pública localizamos 24 processos provenientes de unidades Apae de 16 municípios do estado do Rio Grande do Sul, sendo eles: Bagé, Bento Gonçalves, Caçapava do Sul, Camaquã, Carazinho, Carlos Barbosa, Erechim, Estância Velha, Garibaldi, Getúlio Vargas, Horizontina, Júlio de Castilhos, Lajeado, Marau, Pelotas e São Luiz Gonzaga. Nestes processos é possível encontrar uma gama de documentos contendo diversas informações a respeito destas Apaes. Estatuto social, atestado de não remuneração de diretoria, atestado de pleno e real funcionamento, ata de fundação, certidão de personalidade jurídica, relatórios de atividades e balanços financeiros anuais são alguns exemplos de documentos que compõe os processos e que possibilitam ramos de pesquisa a cerca desta entidade.

A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais é mais um exemplo dentre os processos administrativos referentes a concessão de utilidade pública que compõem o acervo da Secretaria da Justiça e agora estão disponíveis ao público. Se você tiver interesse em pesquisar estes documentos, envie um e-mail para a Sala de Pesquisa do APERS (saladepesquisa@smarh.rs.gov.br) e solicite seu atendimento!

Referência: http://apaebrasil.org.br/

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Pesquisando no Arquivo: Louco de Tulipa

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    Na Idade Média, acreditava-se que os doentes mentais tinham uma pedra na cabeçai que precisava ser retirada conforme retratado na obra do pintor flamengo Hieronymus Bosch (sec. XV).

    A Extração da Pedra da Loucura, é impactante, pois “um olhar mais detalhado da imagem faz perceber que, na verdade, não está sendo extraído pedra alguma da ‘mente’ do ‘louco’, e sim uma planta (uma flor?). Enfim, algo vivo e símbolo da beleza e da ternura. Isto, todavia, parece não criar surpresa nas pessoas que acompanham o procedimento. Pelo contrário, estas parecem não se dar conta daquele elemento que de louco nada tem, ou tudo tem…” (VIANNA, [201-?]).

    Foi assim que os loucos medievais ficaram conhecidos como “cabeças de tulipa”.

   A relação entre loucura e genialidade há anos é objeto de estudo e pesquisa por parte dos especialistas.

   Polêmicas a parte, Virginia Woolf, Vincent Van Gogh, Robert Schumann, Friedrich Nietzsche e Francisco de Goya. E casos brasileiros, como Ernesto Nazareth, José Joaquim de Campos Leão, Lima Barreto, Arthur Bispo do Rosário e Rodrigo de Souza Leão, tinham problemas psiquiátricos e muita criatividade. O escritor Lima Barreto foi diagnosticado com neurastenia e sofria de depressão. Bispo do Rosário, artista plástico, tinha esquizofrenia-paranoide e foi internado em hospitais psiquiátricos.

    Nesse período de isolamento, começou a tecer, com fios de sua própria roupa, o Manto da Apresentação, que tinha a intenção de vestir no dia do Juízo Final. Fazia trabalhos com lixo e sucata, à moda do Pop Art de Andy Warhol, embora sem consciência disso.

   Dizia sobre a loucura: “Os doentes mentais são como beija-flores: nunca pousam, ficam a dois metros do chão”.

   Nos episódios de crise, Virginia dizia estar “mergulhada em águas profundas”. “Ela era bipolar e alternava períodos de melancolia a outros altamente criativos e saudáveis”, conta a psiquiatra Suzana Azabel. É considerada uma das principais escritoras da literatura inglesa.

    Na década de 60 do século XIX, Porto Alegre, Capital da Província de São Pedro teve o seu “louco de pedra”. Um louco genial, do cérebro do qual, tal como na obra de Hieronymus Bosch, nasciam tulipas transformadas em poesia e dramaturgia.

    “No ano do nascimento de Nosso Senhor Jesus Christo de mil oitocentos e sessenta e quatro aos cinco dias do mês de outubro de dito anno, nesta Leal e Valorosa Cidade de Porto Alegre…” Assim inicia o processo de interdição sob o argumento de “alienação mental”, cuja autora é Inácia de Campos Leão, mulher de Joaquim de Campos Leão, autodenominado Qorpo Santo e que compõe o Acervo do Judiciário salvaguardado neste APERS.

    Qorpo Santo (1829-1883), professor público, dramaturgo, poeta, jornalista, tipógrafo e gramático foi avaliado pelos médicos Roberto Landell e Joaquim Pedro Soares que divergiram acerca do seu diagnóstico. Para um era louco. Para outro um gênio incompreendido. Prevaleceu o diagnóstico de loucura. Diagnosticado como monomático, sua necessidade de tudo escrever adequava-se bem a esta avaliação.

    Em recurso judicial, Qorpo Santo, solicitou ser examinado por especialistas no Rio de Janeiro, capital do Império. Foi internado no Hospício Dom Pedro II e retornou apto a gozar de seu livre arbítrio atestado pelo médico João Vicente Torres Homem, todavia já estava estigmatizado como o “louco da província”.

    As histórias sobre a vida de Qorpo-Santo, um misto de louco e gênio que sacudiu a Porto Alegre provinciana do século XIX, não poderiam ser mais apropriadas para virarem enredo de livro. Além de ter a certeza de que tinha longas conversas com o imperador Napoleão III, José Joaquim de Campos Leão também acreditava que era uma espécie de novo Jesus Cristo.

    Louco ou não, o fato é que Luiz Antonio de Assis Brasil, encontrou em Qorpo-Santo a figura ideal para protagonizar seu romance Cães da Província. Lançado no final da década de 1980, recebeu o Prêmio Literário Nacional 1988. Cães da Província não é uma biografia de Qorpo-Santo, até porque o material que se conhece sobre a vida do autor é escasso. Na verdade, Assis Brasil utiliza o mote de Qorpo-Santo para pintar a capital gaúcha de acordo com o seu próprio imaginário. Histórias fantásticas de crimes, adultérios, incestos e crueldades – bem ao gosto do personagem principal – convivem em perfeita harmonia com a romanceada vida de José Joaquim de Campos Leão.

    O tom da narrativa de Assis Brasil é de defesa contra a suposta loucura de Qorpo-Santo. Em vários momentos da trama os personagens questionam a interdição do autor teatral. A visão que Cães da Província oferece sobre Qorpo-Santo é a de um gênio incompreendido, um sonhador que se dá ao luxo de dar asas aos seus próprios devaneios. Até a personagem Inacia – esposa do protagonista – declara que o marido é muito inteligente. Tão inteligente que a única forma que ela encontrou para controlá-lo e tê-lo ao seu alcance é pedindo sua interdição. O que leva o leitor à dedução de que, realmente, Qorpo-Santo não é apresentado como um louco que precisa ser internado.

    Ao contrário, ele é o homem brilhante, que vê além do seu tempo e está acima das maledicências de uma cidade provinciana.

    Nos anos 50 do século passado, a obra de Qorpo Santo, organizada por Guilhermino Cesar se torna pública. Em 1966, 100 anos após terem sido escritas, o Clube de Cultura de Porto Alegre, apresentou pela primeira vez sob a Direção de Antônio Carlos Sena: As Relações Naturais; Mateus e Mateusa e Eu Sou Vida; Eu Não Sou Morte. Qorpo Santo se tornou célebre e é tido por alguns como tendo sido o precursor do teatro do absurdo.

    Como diz Assis Brasil, Qorpo Santo se manifesta mundo afora, de várias formas, jeitos e transfigurações “feito cometa”, que de quando em quando passa, entorno da órbita dos planetas, para chamar a atenção e suscitar em nós enormes lunetas para dar conta de tamanha e absurda genialidade.

    Para homenagear Qorpo Santo, o Teatro do Instituto de Artes Cênicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS leva seu nome, imortalizando seu talento e reconhecendo sua lucidez.

    “Que então, assim seja. Que todas as vozes digam, em alto e bom tom, eis chegada a hora do “Tryumpho de Qorpo Santo!”” (DIAS, 2014).

    Se você tiver interesse em pesquisar no APERS, envie um e-mail para a Sala de Pesquisa (saladepesquisa@smarh.rs.gov.br) e solicite seu atendimento!

i É possível que a expressão “louco de pedra” remonte a crença medieval.

Fontes:
VIANNA, José Ricardo Alvarez. A Extração da Pedra da Loucura – Hieronymus Bosch, [201-?]. Disponível em: <http://www.jrav.com.br/a-extracao-da-pedra-da-loucura-hieronymus-bosch/&gt;. Acesso em: junho de 2017.
DIAS, Cida. QORPO-SANTO em Túnel do Tempo, 2014. Disponível em: <http://otriunfense.com.br/qorpo-santo-em-tunel-do-tempo/&gt;. Acesso em: junho de 2017.

Pesquisando no Arquivo: Secretaria de Coordenação e Planejamento II

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No “Pesquisando no Arquivo” deste mês voltaremos a explorar as possibilidades de pesquisa no acervo da Secretaria da Coordenação e Planejamento (SCP). Ainda com foco na série mencionada anteriormente, “Elaboração de atos normativos”, hoje apresentamos projetos de lei que envolvem a criação de instituições com grande papel social e que são parte da administração pública. Como vimos, atos administrativos contém um comando do Executivo, visando a aplicação da lei: possuem conteúdo, matéria e normatividade de lei, entretanto, não se tratam de leis em sentido formal. Assim, dentre as tipologias classificadas na série, temos os projetos de lei e decretos que, entre outras funções, organizam o funcionamento de órgãos e instituições do Estado, como também autorizam sua criação. Apresentamos, então, três processos administrativos cuja finalidade trata da organização e criação de três diferentes instituições.

O primeiro projeto de lei que trata da criação da PROCERGS (Companhia de Processamento Eletrônico de Dados, à época, “Centro”), aberto em 08 de outubro de 1971, um ano antes do início de suas atividades. Sua criação, bem como a opção pela formação de sociedade de economia mista, se dá no contexto de desenvolvimento de diversas outras fundações de processamento de dados no Brasil, ocorrendo simultaneamente em outros estados do país, durante a ditadura civil-militar. A centralização dos dados e da informação, bem como seu domínio, faz parte das diretrizes que moldam o pensamento institucional do período, relacionando o tratamento da informação a práticas de soberania e de doutrina de segurança nacional, características do período. O processo inclui as justificativas de criação da PROCERGS, levando em conta reflexos e impactos dos avanços tecnológicos que estavam acontecendo, dando ênfase ao papel do computador na administração pública. Também estão presentes no processo as informações da composição e atribuições da Companhia, bem como seu capital social inicial.

O segundo projeto de lei que apresentaremos é o da criação da Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul (FZB), que teve início em 26 de setembro de 1972, parte da reforma administrativa realizada pelo governo do Estado no início da década de 1970. No que concerne à FZB, o processo administrativo trata da absorção e ampliação das atividades ligadas a diversos parques estaduais e que se integraram à FZB naquele momento. O processo, posto às manifestações das instâncias competentes, trata da definição da área do Parque Zoobotânico, do seu capital inicial e dos bens pertencentes à Fundação. Constam nas justificativas em favor da criação da instituição a “posição do homem em primeiro plano”, considerado um “marco na administração do estado”, e a centralização das pesquisas das áreas competentes à FZB. Dentre suas finalidades, o desenvolvimento de estudos e pesquisas de fauna e flora regionais, abrindo espaço também para outras áreas de interesse, bem como incentivar o interesse da população pelo local, incluindo um local de lazer para a sociedade.

O outro projeto de lei verificado é o que trata da instituição da FEE (Fundação de Economia e Estatística), aberto em 14 de janeiro de 1974. O processo é acompanhado pelas justificativas de sua criação, e assim como as razões presentes no processo da PROCERGS, a criação se baseia nas “exigências de uma sociedade dinâmica”, e na precisão dos dados estatísticos para lhe fazer frente. Incluído no projeto de lei temos suas finalidades básicas, a receita inicial e a especificação de seus bens: por isso, o formato jurídico de uma fundação é escolhido, pela flexibilidade e agilidade na relação com o Estado. Outra atribuição da Fundação trata de embasar a sistematização e a centralização dos projetos em andamento, e assim, no mesmo contexto de criação da PROCERGS, a FEE se dá com efeito simultâneo em outros estados, num viés de controle e centralização da informação pelo Poder Executivo.

Todas as instituições tratadas hoje possuem inúmeras atribuições e competências, sendo sofisticadas e ampliadas ao longo das décadas, se beneficiando das mudanças que orientaram o controle da informação, análises estatísticas e dos avanços das pesquisas em zoobotânica, mas também sofreram e sofrem os efeitos da recessão econômica, como as atuais propostas de extinção de fundações. Esses projetos de lei são grandes fontes de informação e fazem parte do acervo da SCP, disponível na Sala de Pesquisa do APERS, e se você estiver interessado, envie um e-mail solicitando seu atendimento para saladepesquisa@smarh.rs.gov.br.

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Acervo disponível para pesquisa: Secretaria de Coordenação e Planejamento
Pesquisando no Arquivo: Secretaria de Coordenação e Planejamento I 

Pesquisando no Arquivo: Sugestões para o pesquisador das Ciências Sociais I

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    O Pesquisando no Arquivo deste mês, versa sobre Processos Judiciais de Suicídio, do acervo Judiciário, da Comarca de Vacaria, ocorridos no século XX. O assunto escolhido relaciona-se com a contemporaneidade devido a repercussão, na imprensa internacional, do macabro jogo da internet Baleia Azul que foi criado especialmente para atingir crianças e adolescentes e tem como objetivo final a promoção do suicídio. Nesse jogo bizarro, os participantes devem obedecer cegamente a um curador que dá ordens e obriga-os a cumprirem tarefas tais como ouvir músicas psicodélicas, ver filmes de terror por 24 horas e não falar com ninguém. Seriam 50 desafios para serem cumpridos durante 50 dias, sendo o último deles, o suicídio. O nome “Baleia Azul” é uma alusão ao comportamento do maior animal mamífero que habita nosso planeta, quase extinto e que, muitas vezes, acaba encalhando na praia e, se não for socorrido, acaba morrendo.

   De acordo com o jornal Diário de Notícia, de Portugal, está preso o suspeito de ter criado o jogo, Philipp Budeikin (Lis), jovem russo de 21 anos, o qual foi acusado de ter incitado 16 jovens a cometerem suicídio na Rússia. Philipp disse estar a “limpar a sociedade” e que suas vítimas eram “lixo biológico” e que estavam “felizes por morrer”. Segundo o jornal, Anton Breido, do comitê de investigação russo, afirmou que Lis “sabia exatamente o que tinha de dizer para conseguir o resultado que queria” com as vítimas. “Ele começou em 2013 e desde aí melhorou as táticas e corrigiu os seus erros”, disse o investigador, acrescentando que Lis e os parceiros atraiam crianças para as redes sociais com vídeos e que a missão deles era atrair o maior número de crianças possíveis e depois descobrir quais seriam as mais suscetíveis a manipulação psicológica.

    Para o pesquisador do APERS, fica a dica de conhecer alguns processos de suicídio ‘simples’ do século XX, onde o assunto ainda não ganhara essa roupagem que conta com a tecnologia cibercrime, ou seja, uma nova versão do bullying, agora chamado de cyberbulling. Em nosso acervo, podemos encontrar nos documentos causas como envenenamento e enforcamento, dentre outras. Outra dica sobre estes processos são as questões a que os peritos tinham que responder ao fazer a perícia: “ao 1º quesito, Si houve a morte; 2º – Qual o meio que ocasionou; ao 3º – Si foi ocasionado por veneno, substâncias anesthesicas, incêndio, asphycsia ou inundação; 4º Si por sua natureza e séde, foi causa sufficiente da morte; ao 5º – Si a constituição ou estado mórbido anterior do offendido concorreram para torná-lo irremediavelmente mortal; ao 6º – Si a morte resultou das condições personalíssimas do offendido; ao 7º Se a morte resultou, não porque o golpe fosse mortal, e sim por ter o offendido deixado de observar o regime medico-hygienico reclamado por seu estado. Finalmente qual o valor do dano causado?

    Dessa forma, o pesquisador poderá conhecer um pouco mais dos casos de suicídio no RS, pois o assunto era, até pouco tempo, um tabu para nossa sociedade. Não era discutido, nem divulgado nos meios de comunicação (visto o código de ética do Jornalismo) e pouco se conversava sobre a temática. Porém, atualmente, as autoridades já estão em alerta uma vez que há muitos casos dessa natureza no País. De acordo com o site do Setembro Amarelo (clique para acessar), são 32 brasileiros mortos por dia, taxa superior às vítimas da AIDS e da maioria dos tipos de câncer.

    Se você tiver interesse em pesquisar no APERS, envie um e-mail para a Sala de Pesquisa (saladepesquisa@smarh.rs.gov.br) e solicite seu atendimento!

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Fontes:
JORNAL DIÁRIO DE NOTÍCIAS. Baleia Azul. Disponível em: http://www.dn.pt/tag/baleia-azul.html Acesso em maio de 2017.
______. Pelo menos oito vítimas do desafio Baleia Azul identificadas em Portugal. Disponível em: http://www.dn.pt/sociedade/interior/pelo-menos-oito-vitimas-do-desafio-baleia-azul-identificadas-em-portugal-7205388.html Acesso em maio de 2017.

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