Catálogo Secretaria da Justiça: processos administrativos de pensão

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2019.07.10 Catalogo SJ Pensoes CapaCom o intuito de facilitar o acesso ao acervo custodiado pelo Arquivo Público do RS, hoje publicamos o Catálogo Secretaria da Justiça: processos administrativos de pensão. Para acessá-lo clique aqui.

Este catálogo faz um recorte no acervo da Secretaria da Justiça (1975 – 1991), disponível para pesquisa desde 2017. São 1.490 processos de solicitação e de revisão de pensão requeridas, em sua maioria, por dependentes de servidores públicos falecidos.

Mais do que falar de “direitos e vantagens” burocraticamente concedidas, as pensões podem contribuir para falar da organização e luta de servidores do Estado, para entender melhor sua participação em conflitos armados nos quais no Rio Grande do Sul tomou parte ao longo do século XX, como as chamadas Revoluções de 1930 e Constitucionalista de 1932; para nos aproximar das entranhas da máquina pública, do cotidiano da Casa Civil, do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER), do Departamento Estadual de Portos, Rios e Canais, do Poder Judiciário, das forças policiais e de segurança, de escolas e instituições culturais. São documentos que nos levam a relações de trabalho, a estudos sobre condições de vida, saúde e morte, que podem contribuir para conhecer projetos e ações nas mais diversas áreas das políticas públicas, levantar pistas desde temas globais como as relações entre Estado, sociedade e meio ambiente, até temáticas específicas nesse sentido, como a opção do Estado brasileiro pelas rodovias, com consequente e progressivo abandono das ferrovias, por exemplo.

Estamos certos de que são documentos que poderão render excelentes análises. Boa leitura e boa pesquisa!


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Divulga APERS – Novidades

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    Hoje divulgamos a agenda de artigos periódicos que pretendemos publicar aqui no blog ao longo deste ano. Confira!

   Este ano voltamos a ter o APERS Entrevista mensal. A partir da próxima semana, toda terceira quarta-feira do mês publicaremos entrevistas com pesquisadores de nossa Sala de Pesquisa sob responsabilidade do historiógrafo Rodrigo de Azevedo Weimer.

   Já na segunda semana do mês, entre fevereiro e dezembro, bimensalmente, a técnica em assuntos culturais Clarissa de Lourdes Sommer Alves escreverá sobre a realidade dos Arquivos Públicos Estaduais Brasileiros, apresentando a situação dos arquivos em cada região do país.

         Na página no Facebook publicaremos chamadas para artigos publicados em anos anteriores em nosso blog institucional, nas terças e sextas-feiras, e claro, às quartas-feiras continuaremos a fazer as chamadas das publicações semanais! Assim, nas terças-feiras faremos chamadas para artigos publicados nas categorias Ação Educativa em ArquivosAPERS Entrevista, Mulheres no APERS, gênero e históriaPesquisando no Arquivo, e para as publicações técnicas e de anais de eventos. Nas sextas-feiras publicaremos chamadas para as dicas da categoria Mundos dos Arquivos.

    Desejamos que você continue a nos acompanhar pelas mídias, mas claro, também queremos sua presença em nossa Sala de Pesquisa, eventos e demais atividades que realizamos visando sua participação e interação!

Anais da XIV Mostra de Pesquisa APERS

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            Conforme previsto no Regulamento da Mostra publicado em fevereiro desse ano, publicamos hoje, com grande satisfação, os Anais da XIV Mostra de Pesquisa do APERS.

            O evento foi realizado nos dias 10, 11 e 12 de setembro e contou com a apresentação de pesquisas nas modalidades de resumo-pôster e artigos, trabalhos hoje disponibilizados em formato de e-book que pode ser acessado aqui.

            Agradecemos aos autores pelo envio dos trabalhos e pela disponibilidade em apresenta-los e discuti-los com o público os resultados de suas investigações. Agradecemos também todos os participantes que prestigiaram o evento.

            Desejamos uma boa leitura e até a XV edição!

Divulga APERS – Novidade!

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A partir da próxima semana retomaremos as publicações periódicas de artigos na categoria Pesquisando no Arquivo! Serão seis artigos publicados de março a agosto, toda terceira quarta-feira do mês.

As publicações darão sequência a série sobre o acervo da Secretaria da Justiça (1975-1991) publicadas no ano passado. Este ano nossas estagiárias Sara Dalpiaz Carlos e Letícia Wickert Fernandes, orientadas pelas arquivista Viviane Portella de Portella, se revezarão nas publicações dos textos que visam difundir o acervo, em especial os processos de solicitação e de revisão de pensões concedidas pelo Estado.

Desejamos que você continue a nos acompanhar pelas mídias, mas claro, também queremos sua presença em nossa Sala de Pesquisa, eventos e demais atividades que realizamos visando sua participação e interação!

Compartilhando reflexões publicadas a partir do Programa de Educação Patrimonial UFRGS-APERS

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Em meio a tantas atividades e tarefas, demoramos para compartilhar, mas é com satisfação que disponibilizamos mais duas importantes reflexões produzidas a partir das ações do Programa de Educação Patrimonial UFRGS-APERS, relacionadas aos conceitos de memória e história, à profissão de historiador(a) e ao potencial dos Arquivos como espaços para produção intelectual, educativa e cultural:

  • Reflexões sobre o ofício do historiador em arquivos a partir da construção da oficina Resistência em Arquivo: patrimônio, ditadura e direitos humanos, de Clarissa Sommer Alves, Trabalho de Conclusão de Curso, Bacharelato em História, UFRGS, 2015. Clique aqui para acessar.
  • As oficinas do Programa de Educação Patrimonial UFRGS-APERS, de Clarissa Sommer Alves e Carla Simone Rodeghero, artigo publicado nos anais do I Seminário Nacional História e Patrimônio Cultural, pág. 703 a 713. Evento realizado em Porto Alegre, em 2016. Clique aqui para acessar.

Os textos seguirão referenciados na aba “Publicações” deste blog. Boa leitura!

APERS é tema de reportagem no Jornal Sul21

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   No dia 12 de janeiro, as jornalistas do Jornal Sul 21 Fernanda Canofre e Joana Berwanger foram recebidas no Arquivo Público do RS pelas servidoras Aerta Moscon, Clarissa Alves, Maristela Heck e Silvia Soares. O objetivo foi conhecer a instituição e seus serviços e atividades para elaboração de uma reportagem.

   Como resultado, dia 14 foi publicada a matéria “Arquivo Público guarda 21 milhões de documentos no centro de Porto Alegre”. Clique aqui para ler.

Catálogo Seletivo I – Escravidão, Liberdade e Tutela

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            O APERS, de acordo com as atribuições de difundir seus acervos e de facilitar o acesso à documentação que custodia, publica mais um instrumento de pesquisa nesse ano. Trata-se do Catálogo Seletivo I – Escravidão, Liberdade e Tutela, no qual o leitor encontrará a descrição de Processos Judiciais de Tutela que tramitaram entre os anos de 1871 e 1898 no Juízo de Órfãos das 1ª, 2ª e 3ª Varas de Família e Sucessão da Comarca de Porto Alegre no estado do Rio Grande do Sul.

            Como recorte temático, em meio às múltiplas possibilidades de pesquisas que podem ser realizadas a partir desses processos, optamos pela abordagem das relações entre escravidão, liberdade e tutela. Por esse motivo, foram descritos os documentos nos quais a presença das figuras do escravo, do liberto, do negro e do pardo foi registrada.

            Desde a promulgação da Lei do Ventre Livre em 1871, observamos que o aparecimento desses sujeitos nos autos dos processos ocorreu com maior frequência e também com inscrições de informações e argumentações diversas para a solicitação de tutela e para a nomeação de tutor para negros e pardos, filhos de cativos e de libertos com idade até vinte e um anos. Muito embora a promulgação da Lei Áurea em 1888 represente formalmente o fim da escravidão, estendemos o intervalo do recorte temporal por dez anos após essa data em razão da permanência da presença desses indivíduos nos registros. A relevância dessa escolha apoia-se na perspectiva de possibilitar a visualização das relações de rupturas e permanências, presentes na documentação nos primeiros anos do pós-abolição, naquilo que diz respeito à tutela.

            O leitor encontrará, no contato com os verbetes, fontes potenciais para o estudo, por exemplo, da transição do trabalho escravo para o trabalho livre, da manutenção das relações escravistas, bem como da luta por liberdade no Brasil. As referências que constam nos documentos possibilitam problematizar a forma pela qual, senhores, autoridades, governo e a população escrava se utilizaram do instrumento da tutela para exercer seu protagonismo em torno de seus interesses nas últimas décadas do século XIX.

            Esperamos que essas informações preliminares incentivem a leitura do catálogo e que o instrumento permita a qualificação de trabalhos de pesquisa que utilizem nosso acervo, seja qual for o objeto e áreas de interesse, e que, como convenientemente lembrou o Professor Paulo Moreira, em 2010, no prefácio dedicado ao Catálogo Documentos da Escravidão, que a invisibilidade dos africanos e dos seus descendentes siga sendo dissipada na perspectiva de que ocupem o lugar no qual sempre estiveram na história do RS e do Brasil.

            Boa leitura!

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