Exposição virtual “Caminhos dos Arquivos – Nossas História, Nossas Heranças”: arquivos de Porto Alegre, parte II

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Hoje trazemos a terceira edição da série de postagens mensais sobre o Programa Caminhos dos Arquivos, no qual consta o projeto de exposição, em módulo virtual, denominada “Caminhos dos Arquivos: Nossas Histórias, Nossas Heranças”. Destacaremos mais três instituições de Porto Alegre, compartilhando informações e um pouco sobre suas trajetórias.

Barros e Amélia afirmam que a memória registrada “delegou ao arquivo a função de mantê-la viva, de forma a desacelerar o desaparecimento de sinais do que se deseja manter, em face da necessidade do lembrar”.1 Nesse sentido, temos satisfação em seguir difundindo instituições arquivísticas que assumem cotidianamente o papel de preservar registros que se relacionam a tantas memórias:

AHRSArquivo Histórico do Rio Grande do Sul – o embrião de sua história inicia ainda em 1906, com a criação do Arquivo Público do Estado (APERS), à época organizado em três seções. Em 1925 a 2ª seção, denominada Arquivo Histórico e Geográfico, foi desmembrada e anexada ao Museu Júlio de Castilhos, mais tarde dando origem ao AHRS. Assim, seu surgimento como instituição independente ocorreu em 29 de janeiro de 1954, quando foi criada a Divisão de Cultura da Secretaria de Educação e Cultura. A instituição tem como função primordial a guarda e a conservação da documentação histórica de origem pública e privada. Seu acervo remonta aos primeiros anos de ocupação efetiva do solo rio-grandense pela Coroa Portuguesa. Além da documentação proveniente das várias funções exercidas pelo Poder Público, o AHRS destaca-se pelos arquivos particulares recebidos através de doação ou compra, como por exemplo: Borges de Medeiros/Sinval Saldanha, João Neves da Fontoura, Francisco Brochado da Rocha, Alfredo Varela, entre outros. Além disso, existe farta documentação sobre a colonização do estado por imigrantes.

Endereço: Rua Sete de Setembro 1.020, Sala 17, Centro Histórico, Porto Alegre /RS

Horário de Funcionamento: 13h às 17h30, de terça a sexta-feira. Horário limite para acessar a sala de pesquisa: 17h.

Contatos: (51) 3227.0882 e (51) 3225.7880 – ahrs@sedactel.rs.gov.brSiteFacebook

MLRSMemorial do Legislativo do Rio Grande do Sul – foi inaugurado em 2010 e abriga a documentação histórica do Poder Legislativo, nos mais diferentes suportes de informação. Trabalha com pesquisa em prol da memória legislativa do Estado. Tem a custódia dos documentos históricos do Parlamento, dentre eles, o dossiê mais antigo que são as Atas do Conselho Geral da Província de 1828. Possui a coleção do Jornal A Federação, Anais do Parlamento desde 1862, Fundo Solar dos Câmara e a documentação de Comissões Permanentes, processos legislativos e documentos administrativos. Do acervo de multimeios tem a guarda do acervo da TVAL em BetaCam e DVCam, filmes rolo, slides e negativos de fotografias com mais de 1.500.000 imagens. Participa ativamente das atividades de gestão e preservação documental da Assembleia Legislativa, independente do suporte informacional. O prédio que sedia o Memorial do Legislativo do RS é a construção pública mais antiga da cidade de Porto Alegre, concluído em 1790, passando por diversas reformas, em 1860 ganhou o segundo pavimento com estilo neoclássico. Desde sua construção até 1828, o prédio abrigou órgãos como a Provedoria da Real Fazenda, a Casa da Junta, Câmara e Cadeia. De 1828 a 1935 sediou as atividades do Conselho Geral da Província de São Pedro do Rio Grande do Sul. E a partir de 1835, passou a ser cenário principal de atuação do Poder Legislativo gaúcho em suas diferentes fases políticas. Foi tombado pelo IPHAE em 17 de setembro de 1981.

Endereço: Rua Duque de Caxias, 1029, Centro Histórico, Porto Alegre/RS

Horário de Funcionamento: Segundas às Sextas: das 8h30min às 11h30min e das 13h30min às 18h30min.

Contatos: (51) 3210-1670; 3210-1675 – memorial@al.rs.gov.br – Site – AcervoFacebook

TRF4Arquivo do Tribunal Regional Federal – responsável pela guarda e gestão da documentação produzida e recebida no cumprimento de sua função jurisdicional, durante seus 30 anos de existência. O acervo é composto de documentos e processos administrativos e judiciais, em suporte físico e eletrônico. Em seu conteúdo, existem importantes processos que representaram marcos na história político-econômica do país. Recentemente, o acervo que já utilizou diversos e simultâneos endereços, foi todo reunido em seu prédio sede. O Arquivo tem a finalidade de preservar e manter sob guarda a documentação administrativa e judicial do TRF4, em suporte físico, promovendo seu acesso, interno e externo, através de consultas e fornecimento de íntegras de acórdãos. O acesso ao seu conteúdo pode ser realizado através de consultas locais aos processos judiciais, que se apresentam em suporte físico e meio eletrônico, e pelo Portal do TRF4 solicitado as íntegras de acórdãos.

Endereço: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 300, Praia de Belas, Porto Alegre/RS

Horário de Funcionamento: das 13:00 às 18:00

Contatos: (51) 3213.3430 – arquivo@trf4.jus.brSite


1BARROS, Dirlene Santos; AMÉLIA, Dulce. Arquivo e memória: uma relação indissociável. Transinformação, Campinas, v. 21, p.55-61, jan-abr. 2009. Quadrimestral, p. 57. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/tinf/v21n1/04.pdf&gt;. Acesso em: 06/092019.

1964: O Brasil e o Cone Sul da Segurança Nacional – Ensino e Pesquisa: Historiadoras do APERS no Curso de História da UFRGS

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   Na sexta-feira da semana passada, dia 14 de março, as historiadoras do Arquivo Público do RS participaram como palestrantes na aula do Seminário 1964: O Brasil e o Cone Sul da Segurança Nacional – Ensino e Pesquisa, do Curso de História da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Convidadas pelo Professor Enrique Padrós, Clarissa Sommer, Nôva Brando e Vanessa Menezes apresentaram, para os alunos do curso, informações acerca do Acervo da Comissão Especial de Indenização custodiado pelo APERS.

  No turno da manhã, Nôva e Vanessa dividiram a mesa com Silvania Rubert (Doutoranda/ UFRGS), que conversou com os alunos a respeito das possibilidades das fontes orais para a construção do conhecimento histórico sobre o período da Ditadura Civil Militar no Brasil.

  Já as historiadoras da casa, iniciaram sua apresentação com um breve histórico da constituição do Acervo da Comissão Especial de Indenização e dos trabalhos que o APERS tem desenvolvido a partir dele: elaboração de instrumentos de pesquisas e projetos na área de educação como a oficina de Educação Patrimonial Resistência em Arquivo, e a criação de um blog temático, com o mesmo nome. Para além do histórico e da divulgação dos trabalhos desenvolvidos por essa instituição, Nôva e Vanessa conversaram sobre possibilidades de pesquisas históricas e de trabalhos pedagógicos a partir das fontes documentais que compõem o acervo.

  Clarissa Sommer, na mesma lógica de apresentação, trabalhou com os alunos no turno da noite. Dividindo a mesa com Renata Mattos, do Arquivo Histórico do Rio Grande do Sul (AHRS) e com Francisco Carvalho Junior, do Núcleo de Pesquisa em História (NPH-UFRGS), que falaram sobre as possibilidades de pesquisa a partir dos acervos de suas respectivas instituições.

  O APERS acredita que ações como essa, nas quais seus servidores participam de espaços de debates importantes, contribuem para a formação de futuros pesquisadores e historiadores e auxiliam a difundir os acervos salvaguardados pela instituição.

  Que recebamos por aqui muitos pesquisadores, estudantes e educadores como recompensa pelo trabalho de divulgação da instituição e de seus acervos! Agradecemos ao Prof. Enrique e a seus alunos pela oportunidade de qualificarmos nosso trabalho a partir da reflexão e do debate!

Explorando o SIARQ/RS: Composição

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Explorando o SIARQRS    Dando continuidade à série Explorando o SIARQ/RS, que apresentou em seu primeiro post a Instituição e Reorganização do Sistema de Arquivos do Estado do RS, agora, neste tópico, discorreremos sobre a sua composição.

     Desde 2010, com a sua reorganização, o SIARQ/RS possui a seguinte composição: Comitê Deliberativo, Comitê Consultivo, Órgão Gestor e Órgãos Executivos. Confira abaixo as suas respectivas formações:

  • Comitê Deliberativo: Secretário de Estado da Administração e dos Recursos Humanos, que o presidirá; Secretário de Estado da Fazenda; Secretário de Estado do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã; Secretário de Estado da Cultura e Chefe da Casa Civil.

     Este comitê tem entre suas atribuições a tomada de decisões em relação as demandas oriundas das atividades das demais partes do Sistema, conforme as suas competências específicas. Nesse contexto, o Comitê Deliberativo, por exemplo: expede atos normativos visando à regulamentação das ações do SIARQ/RS e delibera e sugere medidas para a concretização das Políticas de Gestão Documental encaminhadas pelos órgãos que compõem o SIARQ/RS.

  • Comitê Consultivo: Diretor, que o presidirá; dois Arquivistas e um Historiador do Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul (APERS); um Historiador do Arquivo Histórico do Rio Grande do Sul (AHRS); um Procurador da Procuradoria-Geral do Estado (PGE); um Agente Fiscal da Secretaria da Fazenda (SEFAZ); um Analista de Sistemas da Companhia de Processamento de Dados do Rio Grande do Sul (PROCERGS); um representante dos Órgãos de Segurança da Secretária da Segurança Pública (SSP); e um Auditor Público Externo de Tribunal de Contas do Estado (TCE), na qualidade de convidado.

     O Comitê tem como competência analisar, discutir e aprovar às demandas relacionadas às questões arquivísticas procedentes das atividades do SIARQ/RS, bem como, apresentar ao Comitê Deliberativo tais questões para a aquiescência e deliberação. Nesse sentido, o Comitê Consultivo, por exemplo: avalia e aprova os instrumentos de Gestão Documental propostos pelo Órgão Gestor do SIARQ/RS e apresenta ao Comitê Deliberativo alterações legislativas ou normativas necessárias ao aperfeiçoamento e a implementação da Gestão Documental no Estado.

  • Órgão Gestor: Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul (APERS).

     A este órgão compete, sinergicamente às demais partes do Sistema, pensar como será aplicada a gestão documental na estrutura administrativa do Estado do RS. Para tanto, atuará estabelecendo diretrizes; elaborando instrumentos arquivísticos de trabalho, atos normativos, informações técnicas e diagnósticos; orientando e capacitando os Órgãos Executivos, além de outros meios para a consecução dos objetivos do Sistema.

     Alguns exemplos das competências do Órgão Gestor são: estabelecer diretrizes para gestão, preservação e acesso aos documentos de arquivo; definir padrões de tipologias documentais; elaborar, segundo os princípios arquivísticos, os instrumentos para a implantação da Gestão Documental; orientar e capacitar os Órgãos Executivos quanto à aplicação dos instrumentos de Gestão Documental; recolher, preservar, descrever e disponibilizar os documentos, independente da natureza do suporte, sob sua guarda.

  • Órgãos Executivos: Órgãos da Administração Pública Estadual e Municipal que aderiram ao SIARQ.

     A estes Órgãos Compete a execução da Gestão Documental, considerando que esta será aplicada por intermédio de procedimentos, normas e diretrizes produzidas pelo SIARQ/RS.

     Nesse sentido, algumas competências dos Órgãos Executivos são: transferir, recolher e gerir os documentos; coordenar a implantação do Plano de Classificação de Documentos (PCD), em suporte papel e digital; aplicar a Tabela de Temporalidade de Documentos (TTD) e proceder os registros necessários de acordo com os instrumentos definidos pelo SIARQ/RS; cadastrar no Sistema de Administração de Acervos Públicos (AAP) os documentos produzidos pelo Órgão, avaliados na Tabela de Temporalidade como permanentes; acondicionar e identificar os documentos considerados permanentes, objetivando a preservação e o recolhimento ao APERS.

     Esses componentes, os quais possuem competências singulares, expressas no Decreto 47.022, de 25 de fevereiro de 2010, interagem entre si, para a consecução dos objetivos do Sistema de Arquivos do Estado do Rio Grande do Sul.

     Na próxima postagem, Explorando o SIARQ/RS será sobre um dos instrumentos normativos mais importantes para a gestão documental do Estado. Fique atento!

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