Pesquisando no Arquivo: Secretaria de Coordenação e Planejamento IV

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O “Pesquisando no Arquivo” hoje traz dois processos do acervo da Secretaria de Coordenação e Planejamento (SCP) que marcam um período e uma região muito significativos em nosso estado: a Metade Sul[1]e o seu processo de industrialização a partir da década de 1950. Na historiografia da formação econômica do estado, vemos o período entre o final do século XIX e início do XX marcando um declínio econômico da região, em contrapartida ao desenvolvimento agroindustrial da Metade Norte. Esse momento, de crise da indústria do charque, é uma das muitas relações que podemos fazer com a cultura pecuarista, hegemônica na região, e que assim se mantém até metade do século XX. A partir da década de 1950 o cenário começa a mudar aos poucos, e a Metade Sul dá início a um longo processo de desenvolvimento, diversificação do cultivo, abertura econômica e industrial.

Inaugurado em 1915, mas com origens que remontam até 1737 com o início das atividades portuárias que influenciaram a fundação da cidade, o Porto de Rio Grande é parte do cenário de industrialização nacional proposto por Getúlio Vargas na década de 1950. Dessa forma, na década de 1970 com a retomada industrial, o Porto dá outro passo no crescimento do complexo: em 10 de abril de 1970, a Câmara de Comércio da Cidade de Rio Grande dá início ao processo junto à SCP requerendo a sua internacionalização .

Na exposição de motivos são mencionados os projetos de desenvolvimento existentes, como o incentivo ao pescado, a estação oceanográfica, as pesquisas de plataforma continental, e o acesso rodoviário. Também se observa, no intento de transformar o porto em estação continental, o fato de não ser algo que dependa unilateralmente do Brasil, e sim vinculado a uma série de fatores – entre eles, o declínio do Porto de Buenos Aires e o receio da implantação de um porto na Baía de Samborombón, que assim, dividiria o espaço de um porto continental, junto com todas as relações comerciais advindas: dessa maneira, o Porto de Rio Grande captaria parte desse movimento de importação e exportação. No processo consta uma pequena monografia da cidade de Rio Grande, e um resumo histórico da Câmara de Comércio, acompanhado de um exemplar do livro comemorativo de seu 125o aniversário, em 1969. Nele, vemos que a criação da Câmara remonta a 1844, durante o Império, passando pela criação da Zona Franca de Rio Grande, assim como o Porto Franco. Há também o roteiro da palestra proferida na Câmara em agosto de 1967, pelo embaixador Manoel Pio Corrêa, um dos principais articuladores do processo de desenvolvimento local.

Em outros dois documentos, datados de anos anteriores, constam moções pela criação do Porto Franco de Rio Grande, emitidas por duas associações atuantes na cidade, o Lions Clube e o Rotary Clube, e também vemos a “Tese do Rio Grande – porto internacional” apresentada na VIII Conferência Brasileira de Comércio Exterior, que traz em seu planejamento uma política de investimentos a serem desenvolvidos no empreendimento. No dossiê também há a criação de uma comissão permanente de supervisão desse projeto, inserido no programa de “Interiorização pelo Desenvolvimento”, emitida pela FIERGS, sendo essa Federação também membro da Comissão, junto da SCP, Assembleia Legislativa, a Prefeitura de Rio Grande, a Câmara de Comércio, entre outros. Finalizando, no processo há o encaminhamento do embaixador Pio Corrêa de um ofício à USAID[2] no Brasil, apresentando as possibilidades do Porto de Rio Grande como alternativa de Buenos Aires, sendo o principal porto da área do Rio da Prata.

Nos anos 1990 foi criada a Superintendência do Porto de Rio Grande (SUPRG), órgão que administra o Porto até hoje: atualmente o empreendimento é um dos grandes concentradores de cargas do Mercosul, sendo um dos maiores investimentos do estado, com diversos projetos em andamento e movimentando quase 38 milhões de toneladas de cargas em 2015, e até 3 mil embarcações durante o ano de 2016.

A internacionalização do porto foi um dos diversos empreendimentos industriais da Metade Sul durante a década de 1970. Outro desses projetos foi a fundação do Frigorífico Rio Pel em 1973, que inicia suas operações em 1976, empreendimento financiado pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo-sul (BRDE) e com concepção voltada para a exportação de carne bovina. O frigorífico, com unidades em diversas cidades, foi um grande empreendimento do estado, constituindo sociedades com outros grupos internacionais dentro e fora do ramo pecuário e agroindustrial. A partir da década de 1980, entretanto, o Rio Pel passou por diversos problemas financeiros, entrando em grande declínio, contrastando com seu início de sucesso.

Em 6 de fevereiro de 1985,a Secretaria de Indústria e Comércio deu início na SCP ao processo de solicitação de apoio financeiro para tentar recuperar o bom desenvolvimento econômico do frigorífico, representado então pela Arthur Lange S.A. e o complexo Frigorífico Extremo Sul S.A. A retração do mercado mundial de carnes, que impossibilitou as exportações, e o fim da sociedade com a empresa Pien & Glasson, ramo do Grupo Rothschild, foram alguns dos motivos que levaram à paralisação total das atividades – beirando o colapso econômico da venda do Frigorífico Rio Pel, sem gerar receitas e acumulando despesas operacionais.

Compõe o processo um histórico da Arthur Lange Filhos & Cia, ressaltando a importância da empresa responsável pelo frigorífico e as causas das dificuldades financeiras do grupo, evidenciando que a origem dos problemas não se dão em 1983, quando se tornaram mais agudos: a empresa pontua como causa original de sua crise os investimentos para a construção do frigorífico, e a aquisição do controle acionário de grupos menores, criando grandes dívidas com o BRDE e o Banco de Desenvolvimento do Estado do Rio Grande do Sul (Badesul), pois não possuía capital de giro suficiente para fazer frente aos investimentos, buscando empréstimos para resolver os problemas à medida que apareciam. É apresentado, então, um plano de recuperação do grupo, inserindo um longo anexo com a projeção da captação de recursos previstos, até o ano de 1994, e o parecer do BRDE sobre a concessão dos incentivos na recuperação do frigorífico, tentando impedir que o grupo, como um todo, se desmantele.

Nesse processo, se observa o Frigorífico Extremo Sul S.A. sendo apresentado como a empresa que compraria o Rio Pel, o que veio a acontecer, porém o empreendimento também teve diversas complicações financeiras e judiciais decorrentes dos problemas no encerramento das atividades. Em 2004, a Frigoríficos Mercosul, de Bagé, arrematou em leilão as instalações da Rio Pel, e no ano de 2015 as plantas industriais da Mercosul foram adquiridas pela empresa de alimentos Marfrig, junto de outras unidades em diversos estados do país.

Esses dois processos ilustram as dificuldades e também os sucessos do decurso da industrialização da Metade Sul do estado, vinculado às tradições pecuárias e de pequena escala, até a industrialização nos anos 1950, e sua retomada, cerca de vinte anos depois: esses e vários outros documentos referentes a esse processo de desenvolvimento desenham a história da Metade Sul no acervo da SCP. Se você estiver interessado em pesquisá-los, mande um e-mail para saladepesquisa@smarh.rs.gov.br e solicite seu atendimento!

Fonte/Referência: http://www.portoriogrande.com.br/site/index.php ,

ROCHA, Jefferson Marçal da. As raízes do declínio econômico da “Metade Sul” do Rio Grande do Sul – uma análise da racionalidade econômica dos agentes produtivos da região. (sem ano e publicação) Disponível em: http://cdn.fee.tche.br/jornadas/1/s12a5.pdf

[1]    A nomenclatura “Metade Sul” se tornou comum nas últimas décadas, designando a região ao Sul do estado, também denominado como “Região da Campanha”
[2]    USAID (US Agency for International Development: “Agência dos Estados Unidos para o desenvolvimento internacional”, fundada por John F. Kennedy em 1961. Órgão alinhado com o Departamento de Estado americano.

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Catálogo Secretaria da Justiça: processos administrativos de utilidade pública

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É com satisfação que publicamos o Catálogo Secretaria da Justiça: processos administrativos de utilidade pública, para acessá-lo clique aqui. Este catálogo faz um recorte no acervo da Secretaria da Justiça (1975 – 1991), liberado para pesquisa em fevereiro deste ano, a partir da descrição dos 697 processos de solicitação e de manutenção do título de utilidade pública de entidades que tinham como fim servir desinteressadamente a coletividade.

Estes documentos possibilitam diversas análises acerca da história do nosso Estado, e a elaboração do instrumento pretende aproximar este acervo dos usuários e instigar futuras pesquisas. O catálogo está organizado em ordem alfabética do nome das entidades que solicitam o título e/ou a sua manutenção, estando os verbetes distribuídos em ordem crescente da data de abertura dos processos. Boa leitura e boa pesquisa.

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AAAP/RS e o SINDIREGIS firmam Acordo de Cooperação

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   A Associação dos Amigos do Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul – AAAP/RS firmou parceria com o Sindicato dos Registradores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul – SINDIREGIS, objetivando intermediar o descarte dos documentos destinados à eliminação, nas dependências dos Centros de Registro de Veículos Automotores – CRVAS.

    A venda deste material para reciclagem, além de uma prática sustentável, irá gerar recursos financeiros à AAAP que serão revertidos em projetos de melhorias estruturais dos prédios tombados do Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul – APERS bem como no apoio às atividades e projetos histórico-culturais desenvolvidos pela Instituição.

    Para saber informações sobre a AAAP/RS clique aqui.

APERS em Números – Setembro 2017

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Confira alguns dados referentes aos serviços realizados no APERS durante o mês de setembro:

– Assessorias SIARQ/RS: 12

– Usuários atendidos: 408

– Cidadão: 283

– Usuários internos: 04

– Pesquisadores: 121

– Novos pesquisadores: 47

– Atendimentos aos usuários: 787

– Cidadão: 300

– Usuários internos: 05

– Pesquisadores: 482

– Indexação Sistema AAP: 1.192

– Oficinas de educação patrimonial: 03

– Visitas guiadas: 08

– Visualizações blog institucional: 15.984

Veja abaixo os gráficos de usuários atendidos e atendimentos realizados por dia no mês de setembro:

Gráficos de usuários atendidos e atendimentos realizados por dia no mês de setembro.

Clique aqui para saber mais sobre os serviços que o APERS presta a comunidade.

Visitas guiadas ao APERS – Setembro 2017

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No mês de setembro foram realizadas 8 visitas guiadas ao conjunto arquitetônico do Arquivo Público do RS. Visitaram nossa instituição:

Dia 11: visita realizada para 8 estagiários do curso de capacitação de oficineiros do Projeto de Educação Patrimonial do Arquivo Público.

Dia 15: pesquisadora Adriana Reis, estudante do curso de Guia de Turismo. O objetivo da visita foi conhecer um pouco mais sobre o Arquivo Público, relacionando conteúdos do curso com a visita na instituição.

Dia 18: os estudantes de graduação em História da ULBRA Valkiria Lands Teixeira e Edison da Silva Costa e o estagiário do APERS Douglas Etdt. O objetivo da visita foi esclarecer algumas questões referentes à estrutura do Arquivo, principais funções, histórico de criação, entre outros.

Dia 19: estudante da ULBRA Dante Strolbelt Winter. O objetivo da visita foi esclarecer algumas questões referentes à estrutura do Arquivo, principais funções, histórico de criação, entre outros.

Dia 21: 23 alunos de História da UNIPAMPA acompanhados do professor Renato Dal Sasso Freitas. O objetivo da visita foi conhecer o arquivo e o processo de formação dos arquivos em geral e do APERS em específico.

Dia 25: 6 alunos da Fundação La Salle Pão dos Pobres, acompanhados da professora Luciane Brum e do professor Juarez de Oliveira. O objetivo da visita foi proporcionar aos jovens maior conhecimento na área de história e também conhecer o conjunto arquitetônico do Apers.

Dia 26: 15 alunos do curso de Administração Pública da UERGS acompanhados do professor Mauro Mastella. Os objetivos esperados com a visita foram conhecer quem são os usuários do arquivo, como consultar, a importância de ser manter esses registros e os projetos de digitalização do acervo.

Dia 30: 5 participantes do projeto “Os Caminhos da Matriz”. O objeto da visita e do projeto é sensibilizar a população sobre a importância da preservação do patrimônio edificado do entorno da Praça da Matriz e, especificamente no Arquivo Público, da documentação custodiada.

Guias: Caroline Acco Baseggio, Carlos Henrique Armani Neri e Giglioli Rodrigues.

Lembramos que oferecemos, semanalmente, visitas guiadas ao conjunto arquitetônico, com duração de 1h30min, nas segundas-feiras às 14h30min e nas sextas-feiras às 10h. Agende sua visita pelo e-mail visitas@smarh.rs.gov.br ou ligue para (51) 3288 9127.

Atividades SIARQ/RS – Setembro 2017

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O Arquivo Público do RS, enquanto Órgão Gestor do Sistema de Arquivos do Estado do Rio Grande do Sul – SIARQ/RS, atua para efetivar a gestão documental nos órgãos do Poder Executivo. Durante o mês de setembro os servidores participaram de reuniões de assessoria técnica, reuniões de comitês e grupos de trabalho, que listamos abaixo:

Dias 01 e 13: os arquivistas Marta de Araújo e Cléo Belicio (APERS) estiveram na Defensoria Pública do Estado (DPE), para prestar orientações sobre levantamento documental, a fim de a DPE elaborar seus instrumentos de gestão documental.

Dias 06, 13, 18, 22 e 27: os arquivistas Jonas Melo, Maria Cristina Kneipp Fernandes e Renata Vasconcellos (APERS) estiveram na Secretaria da Educação (SEDUC), Arquivo Central da Secretaria, para prestarem orientações quanto à classificação e avaliação de documentos, na organização do acervo na SEDUC. Nas reuniões de 06 e 18 foram abordadas questões relativas aos Sistemas SPI e PROA.

Dias 12 e 25: os arquivistas Maria Cristina Kneipp Fernandes e Renata Vasconcellos estiveram na Sede Complementar do Centro Administrativo Fernando Ferrari (SECOM/CAFF), acompanhando e prestando orientações para a realização das atividades dos estagiários Ederson Silva da Silva e Tiago Costa, na organização do acervo da Divisão de Pessoal (DIPES/DEADM/SMARH).

Dias 14 e 28: os arquivistas Cléo Belicio Lopes e Jonas Ferrigo Melo participaram das reuniões do Comitê Gestor do PROA, realizadas na Sala de Gestão da SMARH, onde foram analisadas as demandas recebidas dos órgãos usuários e outros temas relacionados à implantação do Sistema.

Dia 21: os arquivistas Aerta Moscon e Cléo Belicio (APERS) estiveram na Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), participando de reunião para orientações sobre gestão documental. Participaram pela SPGG: Irma Macolmes e Fernando Moraes.

Dia 27: arquivistas do APERS estiveram na Divisão de Protocolo Arquivo e Informações (DIPRO/DEADM/SMARH), participando de reunião para definições sobre recolhimento de acervos ao APERS. Participantes: Samantha Signor (DIPRO); Cléo Belicio, Maria Cristina Fernandes e Renata Vasconcellos (APERS).

Dia 28: as arquivistas Maria Cristina Kneipp Fernandes e Silvia de Freitas Soares, estiveram em reunião na Secretaria do Meio Ambiente (SEMA), com o objetivo de orientar sobre eliminação de processos administrativos da área financeira, prescrição dos prazos. Representando a SEMA: Gladis de Mello Bento, Eva Vilma Soares de Lucca, Leonardo Baleeiro SantAnna.

Em setembro, o Arquivo Público analisou seis (06) Listagens de Eliminação de Documentos visando a aprovação, recebidos por processos administrativos, conforme estabelecido pelo Decreto 52.808/2015, em seu Art. 6º, parágrafo V.

E, neste mês, foram recebidos na caixa do e-mail assuntos-proa@smarh.rs.gov.br, nove (09) e-mails de diversos órgãos, referentes a solicitações, esclarecimentos de dúvidas com relação à atribuição de assuntos no Sistema PROA. Além desses, na caixa de correio do SIARQ/RS foram recebidos quatro (04) e-mails com questões sobre gestão documental.

Para solicitar assessoria ao SIARQ/RS, visando implementar as normativas e os instrumentos de gestão documental, pode entrar em contato pelo e-mail siarq-apers@smarh.rs.gov.br ou telefone (51) 3288-9114.

Oficinas de educação patrimonial – Setembro 2017

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Confira as escolas que participaram das Oficinas de Educação Patrimonial oferecidas pelo APERS durante o mês de setembro:

  • Dia 13: os alunos do 9º ano – turma A, da EMEF Theodoro Bogen participaram da oficina “Desvendando o Arquivo Público: Relações de Gênero na História” acompanhados pelo professor Guilherme Fraga. Clique aqui para acessar o álbum de fotos.
  • Dia 14: os alunos do 8º ano – turmas A e B e do 9º ano – turma A, da EMEF Theodoro Bogen participaram da oficina “Desvendando o Arquivo Público: Relações de Gênero na História” acompanhados pelo professor Guilherme Fraga. Clique aqui para acessar o álbum de fotos.
  • Dia 21: os alunos do 9º ano – turma 91 da EMEF Celina Westphalen Weissheimer participaram da oficina “Desvendando o Arquivo Público: Relações de Gênero na História” acompanhados pela professora Juliana Pozzotatsch. Clique aqui para acessar o álbum de fotos.
  • Dia 28: os alunos do 2º ano – turma 202 do Colégio Estadual Inácio Montanha participaram da oficina “Resistência em Arquivo: Patrimônio, Ditadura e Direitos Humanos” acompanhados pela professora Raquel Braun. Clique aqui para acessar o álbum de fotos.

Para saber mais sobre nossas oficinas clique aqui.

Atualizado em 09.10.2017

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