APERS Entrevista: Mariana Flores da Cunha Thompson Flores – Parte II

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No trecho da entrevista publicado na semana passada, a historiadora Mariana Flores da Cunha Thompson Flores vinha falando do papel das fontes do Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul em sua trajetória de pesquisa.

Tem uma questão que eu achei bastante importante no teu trabalho, que tu dizes que a fronteira não é apenas um cenário, ela é definidora de lógicas. Ela define o formato, o funcionamento de uma série de coisas, não é espaço físico somente.

 Sim, eu faço essa afirmação, embora, se descontextualizada, ela pode ser mal lida e pode nos empurrar pra uma leitura sobre o espaço de fronteira que já está vencida desde o século XIX, que atribui um determinismo geográfico, um determinismo do meio sobre as pessoas, e não é essa a ideia. A ideia é justamente pensar que a fronteira enquanto espaço territorializado, quer dizer, a fronteira que não é um espaço vazio, é um espaço que só existe porque as pessoas fizeram uso dele, se apropriaram dele, fizeram uso, e construíram as lógicas que aquele espaço permite. Então eu tô fazendo essa ressalva só pra deixar claro que tem… Sim, eu entendo que a fronteira é quase que um agente, eu digo isso, a fronteira não é um cenário, a fronteira é um agente, mas ela é um agente porque as pessoas territorializaram aquele espaço. As pessoas instituíram um limite político, justapondo soberanias, justapondo legislações. Os sujeitos fronteiriços apreenderam essas margens e conseguiram estabelecer essas estratégias em suas vivências através da fronteira. Ao mesmo tempo também isso precisa ser dito com certo cuidado, porque também para não incorrer numa total racionalidade desses agentes nas suas condutas. A minha ideia de racionalidade, enquanto eles se valem e estabelecem estratégias é muito mais numa linha Giovanni Lévi, naquela linha de racionalidade limitada, é racional mas é racional dentro do meu cotidiano, dentro do meu costumeiro, e não porque todos os dias ardilosamente eu defino o que eu vou fazer pra sobreviver. Uma coisa muito mais absorvida, orgânica, do que propriamente refletida… Porque a palavra estratégia ela traz um pouco essa carga.

E essa concepção da estratégia no sentido de uma racionalidade limitada está relacionada ao teu conceito, e do Farinatti, de fronteira manejada?

Esse conceito, ele nasceu aqui, no Arquivo Público.

Conta como foi?

Acho que vale a pena. O que havia da minha parte, quando eu comecei a fazer o mestrado, foi quase uma agonia, uma angústia muito grande. Porque toda oferta que eu tinha de historiografia a respeito do conceito de fronteira, que era uma historiografia tributária dos anos 90, de uma ideia de fronteira plenamente integrada, que os fronteiriços formavam grandes “comunidades do ‘nós’”, quase que se opondo aos seus Estados de origem, e tecendo redes bem articuladas nas regiões, quase que dirimindo o limite político que passava por ali. A própria fronteira. Essa é uma historiografia dos anos 90, que é uma historiografia que teve os seus avanços, porque trouxe o lugar da fronteira pro fronteiriço, pra essas redes, venceu uma historiografia tradicional, que pensava a fronteira como um espaço de barreira, limitador de relações, então essa historiografia dos anos 90 ela foi genial. Avançou imensamente. Rompeu com paradigmas que foram importantes. Só que em alguns momentos ela também forçou um pouco. Ela acabou carregando um pouco na interpretação e tendeu para uma integração plena do espaço fronteiriço. E essa era a historiografia que havia disponível quando eu estava fazendo minhas pesquisas. E quando a gente vai pras fontes, eu não consegui enxergar isso nas minhas fontes. Eu percebia sim, que havia essa fronteira, feita pelo indivíduo, pelo fronteiriço, mas eu percebia ao mesmo tempo o papel do Estado, o Estado não era irrisório, inútil, inoperante. Ele tava ali. Adaptado às redes locais, OK, mas ele estava ali. E eu percebia também que aqueles fronteiriços, por mais que tecessem suas redes sociais, familiares, de trabalho dos dois lados da fronteira, eles nunca deixavam de reconhecer estarem de um ou de outro lado da fronteira. Eles nunca deixaram de reconhecer o seu pertencimento, ainda que não fosse um pertencimento nacional, mas o seu pertencimento territorial diante do outro que vinha do outro lado. Eles pertenciam essas diferenças. E isso não combinava com essa historiografia dos anos 90. E essa angústia foi crescendo em mim. E eu também era nova e não achava que eu podia debater com uma historiografia consolidada. Minha angústia exatamente era esta. O que eu vou fazer? Eu vou mutilar as minhas fontes pra tentar fazer caber em um conceito de fronteira que já existe? E em conversas, isso foi um momento muito bacana, também, do Arquivo, como eu falei no início, a gente fez amizade, a gente saía pra almoçar todos juntos, a gente saía pra tomar café todos juntos, e essas saídas eram pra conversar sobre tudo, mas era muito pra falar sobre as pesquisas de cada um, e foi nessas conversas que eu, o Farinatti e a Márcia Volkmer compartilhamos, todos os três estavam com a mesma angústia. Todos os três estavam… “Pois é, que que a gente vai usar então? Que conceito de fronteira a gente vai usar?” E aí eu acho que a gente foi se encorajando também. Os três se encorajaram para dizer “não, se essa historiografia não serve, a gente talvez não tenha o vigor intelectual pra propor um novo conceito, mas a gente pelo menos vai, diante da munição que a gente tem, debater com essa historiografia, dizer o que serve e o que não serve. E isso foi ganhando corpo, até que se formulou, já na dissertação de mestrado eu apresentei uma primeira formulação, o Farinatti também na tese de doutorado dele, logo depois a gente publicou juntos um capítulo avançando um pouco mais nessa discussão, e aí eu acho que o fechamento foi na minha tese de doutorado, a apresentação assim mais bem acabada do que se pensou quando se propôs repensar esse conceito de fronteira e pensar a partir dessa nova perspectiva que a gente batizou fronteira manejada.

E qual foi o papel da pesquisa empírica com os processos criminais na formulação, na reflexão sobre esse conceito?

Foi tudo, porque toda essa agência dos fronteiriços que eu estou relatando, toda essa percepção que a gente teve do quanto os fronteiriços, desculpe a redundância, percebiam a existência de uma fronteira ali, eles sabiam inclusive onde passava o limite. A linha. Embora não estivesse riscada em lugar nenhum, eles sabiam onde passava o limite. Tudo isso tava, era perceptível nos processos. O Arquivo Público tem, eu trabalhei com alguns processos, nos quais o sujeito que comete uma infração, um delito, imediatamente vai em direção à fronteira. Usando daquele recurso que eu comentei antes, de se colocar livre de quem pode punir, de quem pode prender. Imediatamente ele foge em direção à fronteira. Isso se repete inúmeras vezes nos processos. Eu quantifiquei isso nos diferentes capítulos. Mas em alguns processos eles estão fugindo já sendo perseguidos pela polícia. E eles fogem em direção à fronteira, e quando eles cruzam a fronteira eles param, porque sabem que a partir dali a polícia não pode mais prender e a polícia também sabe. E veja, é um limite imaginário, um limite que não está riscado, eles simplesmente sabem que é por ali… E eles passam a fronteira e param de fugir. Porque a polícia não pode mais prender. Então os processos-crime foram fundamentais na percepção dessa forma como os fronteiriços se portavam na fronteira, como o Estado está presente ali. Como que as leis agem nesse espaço, como os fronteiriços se dão conta disso e manipulam essas leis. Quando eu trabalhei com casos de sedução de escravos e fugas de escravizados pela fronteira que iam em busca da sua liberdade também, porque do outro lado a legislação já havia abolido a escravidão. Também fica muito claro como escravizados vão em busca da sua liberdade cruzando a fronteira e como (isso não fui só eu que fiz, tem inúmeros trabalhos que lidam com esse tema).

Na próxima semana teremos a terceira e última parte da entrevista!

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APERS Entrevista: Mariana Flores da Cunha Thompson Flores – Parte I 

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Acervo do Judiciário: liberação e indisponibilidade de Comarcas para consulta IV

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Informamos que está disponível no Sistema AAP, no portal do Arquivo Público do RS, a pesquisa dos dados dos documentos do Poder Judiciário referentes à Comarca de Santa Maria – PJ 069 e à Comarca de São Pedro do Sul – PJ 084.

Após 05 meses de trabalho, foram revisados e indexados os dados de 6.141 processos que estão distribuídos em 229 caixas da Comarca de Santa Maria – PJ 069 e 05 documentos que estão em 01 caixa da Comarca de São Pedro do Sul – PJ 084.

Abaixo disponibilizamos a descrição dos fundos e os índices contendo os dados básicos dos documentos indexados no sistema AAP (para acessar, clique em cima dos links):

Com o término do trabalho destas Comarcas, a equipe de indexação do APERS deu início à organização e revisão dos processos da Comarca de Cachoeira do Sul – PJ 011, acervo do Poder Judiciário, o que acarreta na indisponibilidade do acervo para consulta na Sala de Pesquisa do APERS. Somaram-se 280 caixas, em levantamento prévio, que estão sendo analisadas e posteriormente os dados dos documentos serão digitados no sistema AAP.

Lembramos que é possível pesquisar processos já indexados do acervo do judiciário, por parte ou período aqui. Se você tiver interesse em consultar estes documentos em nossa Sala de Pesquisa, envie um e-mail para saladepesquisa@planejamento.rs.gov.br e solicite seu atendimento!

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Acervo do Judiciário: liberação e indisponibilidade de Comarcas para consulta
Comarcas de Bagé e Canguçu/Piratini disponíveis para consulta online

APERS Entrevista: Mariana Flores da Cunha Thompson Flores – Parte I

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Mariana Flores da Cunha Thompson Flores é professora no departamento de História da Universidade Federal de Santa Maria. Fez sua graduação na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, onde também concluiu seu mestrado (Clique aqui para acessar a dissertação) em 2007. Cursou seu doutorado na Pontifícia Universidade Católica, tendo defendido em 2012. Sua tese (Clique aqui para acessar) recebeu menção honrosa no concurso da Anpuh/RS – 2012-2014. É autora de “Crimes de Fronteira” (EDIPUCRS/Anpuh, 2014).

Mariana, eu queria te pedir pra falar um pouco sobre tua trajetória e sobre o papel das fontes do Arquivo Público nela.

A minha trajetória como pesquisadora começou na iniciação científica, mas sem contato com fontes primárias. Eu trabalhava com o professor Guazzelli com fontes impressas. A minha empreitada de trabalhar com fontes primárias, isso foi aqui no Arquivo Público que começou. Quando eu resolvi fazer o mestrado, eu pensei em pesquisar contrabando, e essa ideia surgiu por que me parecia que a questão do contrabando na historiografia do Rio Grande do Sul era uma daquelas questões calcadas de um largo consenso historiográfico calcado em ausência de pesquisa. Porque todo mundo referia a questão do contrabando no Rio Grande do Sul, mas ninguém se dedicava a pesquisar. E de alguma maneira havia uma desculpa geral, também, que era difícil pesquisar contrabando, que era uma coisa que acontece na clandestinidade, afinal ninguém vai deixar registro disso.  E quando eu resolvi tomar isso como meu tema de mestrado, a minha ideia foi desde o princípio que era evidente que haveria algum tipo de registro. Se o contrabandista por si não deixou registro, que eu acho correto que ele não produza provas contra ele, mas algum contrabando foi apreendido em algum momento. E por isso eu vim pro Arquivo Público, procurar nos processos-crime. Mas era uma coisa totalmente intuitiva. Nunca ninguém me disse de ter encontrado processo. Pelo contrário.  As pessoas diziam que a minha empreitada talvez não desse certo. E eu vim para o Arquivo Público e comecei a olhar caixas de processos-crime de municípios da Fronteira Oeste… O início foi muito penoso. Porque eu vi muita coisa, muito processo crime sem encontrar nada que me interessasse e aquilo foi me desestimulando, e eu cheguei em algum momento a abandonar. Fui pro Arquivo Histórico. Achando que nos fundos da polícia eu encontraria mais coisas. Aí nos fundos da polícia do Arquivo Histórico, pouca coisa, pouquíssima coisa que não me renderia uma dissertação. E em algum momento eu me decidi. Eu disse, não, eu vou seguir meu faro inicial, como diz Ginzburg, os historiadores têm faro. Eu vou seguir meu faro inicial, eu vou voltar pro Arquivo Público e vou continuar olhando os processos crime. Com mais calma, com mais treino nessa leitura, eu vou seguir fazendo isso. E voltei pra cá e continuei nessa leitura. E a parte que eu digo que é um pouco engraçada é porque aqui, ao longo de todo esse tempo de pesquisa, a gente fez uma rede muito bacana. De pessoas que pesquisavam ao mesmo tempo aqui. E quase todos os dias alguém, ou mais de uma vez, mais de uma pessoa, vinha até a minha mesa perguntar, e aí, já encontrou alguma coisa, e eu sempre balançava a cabeça, não, não encontrei nada. Até o dia que eu encontrei o primeiro processo de apreensão. E eu saí caminhando por todas as mesas, achei, achei o processo, e no final todo mundo se alegrou comigo, porque viram que há muitos meses eu tava na busca. E aquele foi o primeiro, e a partir daquele, outros começaram a aparecer. Eu fui desenvolvendo uma metodologia melhor pra tratar com essas fontes. Eu fui treinando a minha leitura, eu fui também aprimorando a técnica como um todo, de ler mais rápido, de ler o que eu sabia que era necessário ler pra identificar o teor de um processo. Porque o processo crime tem essa característica, ele tem uma capa, só que a capa é a última coisa que vai no processo. É a primeira coisa que o historiador encontra, mas é a última coisa colocada no processo. Então aquela data, aquele título que se coloca eventualmente ali na frente do crime, tudo aquilo foi concluído por fim do processo. E a gente encontra aquilo como a nossa primeira informação. E a gente tem que tentar driblar isso e ler o processo na cadência na qual ele foi se construindo mesmo.  E na capa dificilmente tu encontras o rótulo fiável do que está ali dentro. Então nem sempre tu vais encontrar na capa “Processo de apreensão de contrabando”. Pode encontrar qualquer outra coisa.  E aí tu tens que ler para saber se ele te interessa ou se ele não te interessa. Então tinha que ler todos os processos. Não adiantava olhar só a capa e excluir “esse é de contrabando”, esse é, esse não é. É olhando todos os processos. E à medida que eu fui aprimorando essa técnica de leitura, desenvolvendo a minha metodologia, no trato empírico, eu acho que foi facilitando, o caminho foi ficando mais fácil, ficando mais rápido, mais produtivo, e aí os processos foram aparecendo. Eu consegui reunir um número bem significativo de processos-crime para fazer minha pesquisa de mestrado sobre o contrabando no Rio Grande do Sul. Paralelo a esses processos crime de apreensão de contrabando propriamente, e outros que mencionavam apreensão de contrabando, eu fui me atentando também para processos que se chamam de autos de responsabilidade, que são processos que envolvem sempre funcionários públicos, que no exercício de suas funções conduziram mal os seus trabalhos. E nessa minha zona de fronteira ali que eu recortei (que era Alegrete, Uruguaiana, Santana do Livramento) com imensa frequência os processos de auto de responsabilidade envolviam funcionários da alfândega em Uruguaiana. E quase sempre também tinha alguma questão relativa a contrabando. Por permitir a passagem de contrabando ou não vigiar como deveria ter sido vigiado. E esses processos de auto de responsabilidade foram num número muito maior que as apreensões. E a partir daí eu consegui cruzar esses dois pra conseguir chegar num desenho um pouco mais bem acabado. Porque o número de processos que eu encontrei de apreensão de contrabando não era um número muito grande. Ou seja, eles não condiziam com o que a gente supunha ser a incidência de contrabando na fronteira. Deu algo como, ao longo de todo o período deu um por ano. Evidente que havia mais contrabando do que um por ano! É claro que esses eram só os apreendidos, todos aqueles que tiveram êxito ninguém ia ficar sabendo. Mas mesmo assim, aquele um por ano representava muito pouco do que o que a gente supunha ser.  E daí cruzando com esses autos de responsabilidade a coisa foi ficando menos nebulosa, porque foi possível compreender que a própria alfândega era o vetor da passagem desse contrabando. Havia uma conivência entre uma rede de comerciantes e os inspetores da Alfândega a fim de demonstrar que a Alfândega se justificava, ela recolhia impostos, mas então o comércio ia passar por dentro dela, só que com uma redução de taxação. Isso não era legal, mas era a maneira como o contrabando acontecia. Com uma fachada de legalidade. E a partir dessa pesquisa de mestrado, enquanto, como eu disse, eu tinha que olhar todos os processos para ir depurando o que me interessava, uma coisa que ia me chamando a atenção ao longo dos processos é que a questão do espaço de fronteira sempre aparecia nos processos daquela região. De uma maneira ou de outra. Então o crime de contrabando, é óbvio que ele é um crime de fronteira, ele precisa de uma fronteira pra acontecer. Mas eu percebia que a fronteira apontava em vários processos das mais diferentes naturezas, e eu fui, digamos, separando aquilo. Guardando aquilo na manga pra outro momento. E o outro momento foi justamente o doutorado. Quando eu resolvi pegar todos aqueles processos que apareciam que guardavam relação com a fronteira pra pensar uma rede de crimes de fronteira. Que está baseada em uma legislação internacional, que crimes cometidos de um lado da fronteira, cometidos num determinado lugar só podem ser julgados por aquela jurisdição. Ou seja, no momento que tu vais na fronteira, tu tens a possibilidade de te colocar fora da alçada da jurisdição que pode te julgar, te punir, e pensando nessa valência estratégica de fugir pela fronteira, eu comecei a identificar não tipos criminais específicos, mas posturas dos fronteiriços manejando essa legislação de um lado e de outro, levando vidas entre o lícito e o ilícito, e se movimentando pela fronteira e acabou isso rendendo o próprio doutorado. Que é esse, o “Crimes de fronteira”.

Na semana que vem teremos a continuação da entrevista com a historiadora Mariana Flores da Cunha Thompson Flores!

Palestra sobre a Trajetória de Maria Tereza Joaquina – Rainha Negra no Litoral Norte do RS

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APERS em Números – Abril 2019

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Confira alguns dados referentes aos serviços realizados no APERS durante o mês de abril:

– Assessorias SIARQ: 18

– Usuários atendidos: 270

– Cidadão: 169

– Usuários internos: 09

– Pesquisadores: 92

– Novos pesquisadores: 35

– Atendimentos aos usuários: 729

– Cidadão: 195

– Usuários internos: 61

– Pesquisadores: 473

– Indexação Sistema AAP: 1.664

– Visualizações blog institucional: 14.552

– Visitas guiadas: 09

Veja abaixo os gráficos de usuários atendidos e atendimentos realizados por dia no mês de abril:

Clique aqui para saber mais sobre os serviços que o APERS presta a comunidade.

 

Atividades SIARQ/RS – Abril 2019

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O Arquivo Público do RS, enquanto Órgão Gestor do Sistema de Arquivos do Estado do Rio Grande do Sul – SIARQ/RS, atua para efetivar a gestão documental nos órgãos do Poder Executivo. Durante o mês de abril os servidores participaram de reuniões de assessoria técnica, reuniões de comitês e grupos de trabalho, que listamos abaixo:

  • Dias 05: o arquivista Cléo Belicio Lopes recebeu, no APERS, Evandro Rodrigues, funcionário da Seção de Protocolo e Arquivo Geral da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social – FGTAS, para prestar orientações quanto à classificação, avaliação de documentos e eliminação de documentos.
  • Dia 29: os arquivistas Maria Cristina Kneipp Fernandes e Cléo Belicio Lopes estiveram na Divisão de Outorgas do Departamento de Recursos Hídricos da Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMA, para prestarem orientações sobre gestão documental do acervo de processos administrativos desta unidade. Participantes: Ellen Bassan Beneduzzi e Patrícia Moreira Cardoso.
  • Na Companhia Rio-Grandense de Artes Gráficas (CORAG), os arquivistas do APERS Jonas Melo, Juliano Balbon, Maria Cristina Fernandes e Silvia Soares participaram de dezesseis (16) assessorias técnicas, para orientações e verificação das atividades de gestão documental para transferência e recolhimento de documentos.

Em abril, o Arquivo Público analisou seis (06) Listagens de Eliminação de Documentos visando a aprovação, recebidos por processos administrativos, conforme estabelecido pelo Decreto 52.808/2015, em seu Art. 6º, parágrafo V.

E, neste mês, foram recebidos na caixa do e-mail assuntos-proa@planejamento.rs.gov.br, trinta (30) e-mails de diversos órgãos, referentes a solicitações, esclarecimentos de dúvidas com relação à atribuição de assuntos no Sistema PROA. Além desses, na caixa de correio do SIARQ/RS foram recebidos oito (08) e-mails com questões sobre gestão documental.

Para solicitar assessoria ao SIARQ/RS, visando implementar as normativas e os instrumentos de gestão documental, pode entrar em contato pelo e-mail siarq-apers@planejamento.rs.gov.br ou telefone (51) 3288-9114.

Visitas guiadas ao APERS – Abril 2019

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No mês de abril foram realizadas 09 visitas guiadas ao conjunto arquitetônico do Arquivo Público RS, para mais informações sobre a história, organização e atividades da nossa instituição. Estiveram por aqui:

  • Dia 01: 25 alunos do Programa Jovem Aprendiz da Associação de Integração Empresa Escola Integrar/RS, acompanhados pela professora Daniela Liciane Oldenburg
  • Dia 02: Pesquisador de Geneologia italiana, David Manzini da Assessoria Italiana Nostrali.
  • Dia 04: 12 alunos do Programa Jovem Aprendiz do Instituto Murialdo – Centro de Formação Profissional, acompanhados pela professora Tiesi Nunes Farias.
  • Dia 05: 04 professores vinculados ao Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas da Universidade Federal do Rio Grande (NEABI/FURG), coordenados pela professora Cassiane de Freitas Paixão.
  • Dia 08: nesta sexta-feira recebemos em nosso horário disponível ao público em geral, a publicitária Jacqueline Fonseca.
  • Dia 11: 28 alunos do SENAC-RS Comunidade, curso Educação Profissional Técnica de Nível Médio, Curso Auxiliar Administrativo acompanhados pela Orientadora de Educação Profissional, Maura Jasper.
  • Dia 24:10 estagiários do Arquivo Público, estudantes dos cursos de História e Arquivologia, que atuam no núcleo de tratamento técnico de acervos do APERS coordenados pelo arquivista Jonas Ferrigolo.
  • Dia 25: 12 alunos do Programa Jovem Aprendiz do Instituto Murialdo – Centro de Formação Profissional, acompanhados pelo professo Érico Trindade Rosa.
  • Dia 25: Os Professores de Letras Valéria Monaretto, Paulo Borges, Tatiana Kelle e nossa colega Denise N. Hogetop.

Guias: Clarissa Sommer, Giglioli Rodrigues e Iara Gomide.

Lembramos que são oferecidas, semanalmente, visitas guiadas ao conjunto arquitetônico, com duração de 1h30min, nas segundas-feiras às 14h30min e nas sextas-feiras às 10h. Agende sua visita pelo e-mail visitas@planejamento.rs.gov.br ou ligue para (51) 3288 9134.

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