Atividades SIARQ/RS – Julho 2017

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    O Arquivo Público do RS, enquanto Órgão Gestor do Sistema de Arquivos do Estado do Rio Grande do Sul – SIARQ/RS, atua para efetivar a gestão documental nos órgãos do Poder Executivo. Durante o mês de julho os servidores participaram de reuniões de assessoria técnica, reuniões de comitês e grupos de trabalho, que listamos abaixo:

Dias 05, 12 e 18: os arquivistas Jonas Melo e Renata Vasconcellos (APERS) estiveram na Secretaria da Educação (SEDUC), Arquivo Central da Secretaria, para prestarem orientações quanto à classificação e avaliação de documentos, na organização do acervo na SEDUC.

Dias 06, 13, 20 e 27: os arquivistas Cléo Belicio Lopes e Jonas Ferrigo Melo participaram das reuniões do Comitê Gestor do PROA, realizadas na Sala de Gestão da SMARH, onde foram analisadas as demandas recebidas dos órgãos usuários e outros temas relacionados à implantação do Sistema.

Dias 06, 14 e 19: as arquivistas Maria Cristina Kneipp Fernandes e Renata Vasconcellos estiveram na Sede Complementar do Centro Administrativo Fernando Ferrari (SECOM/CAFF), acompanhando e prestando orientações para a realização das atividades dos estagiários Ederson Silva da Silva e Tiago Costa, na organização do acervo da Divisão de Pessoal (DIPES/SMARH).

Arquivo FEPAM

Arquivo FEPAM

Dias 13 e 17: arquivistas do APERS estiveram reunidos com servidores da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler (FEPAM). Primeiro para conhecer o Arquivo Geral da Fundação, local onde estão arquivados os processos administrativos desde 1991. E, num segundo encontro, os servidores analisaram um modelo de termo de referência para contratação de serviços de gestão documental. Participantes: Carlos Eduardo Dorini, Julio Carlos Carvalho (FEPAM), Jonas Melo e Silvia Soares (APERS).

Dia 26: foi realizada a palestra “Gestão Documental: aplicações na administração pública” ministrada pelo arquivista Jonas Ferrigolo Melo e foram apresentados casos de boas práticas em gestão documental dos órgãos: DETRAN pelo arquivista Carlos Alberto Lucena; DAER pela bibliotecária Lívia Job e DIPRO/SMARH pela arquivista Samantha Signor. O evento ocorreu no Auditório do CAFF, promovido pelo Arquivo Público do RS, com apoio do Departamento de Planejamento Organizacional, e foi destinado aos servidores estaduais para promover o SIARQ/RS e a importância da gestão documental.

Dia 28: apresentação e aprovação do projeto de gestão documental da SEDUC e alinhamento sobre evento do dia 02/08. Participantes: Cléo Belicio Lopes e Jonas Ferrigo Melo (APERS). Daniela Baum, Letícia Luiz, Vivian Tessari e o Secretário Ronald Krummenauer (SEDUC).

   Em julho, o Arquivo Público analisou onze (11) Listagens de Eliminação de Documentos visando a aprovação, recebidos por processos administrativos, conforme estabelecido pelo Decreto 52.808/2015, em seu Art. 6º, parágrafo V.

     E, neste mês, foram recebidos na caixa do e-mail assuntos-proa@smarh.rs.gov.br, dezesseis (16) e-mails de diversos órgãos, referentes a solicitações, esclarecimentos de dúvidas com relação à atribuição de assuntos no Sistema PROA. Além desses, na caixa de correio do SIARQ/RS foram recebidos cinco (05) e-mails com questões sobre gestão documental.

   Para solicitar assessoria ao SIARQ/RS, visando implementar as normativas e os instrumentos de gestão documental, pode entrar em contato pelo e-mail siarq-apers@smarh.rs.gov.br ou telefone (51) 3288-9114.

Realizado Curso de Gestão Documental aos Servidores do APERS

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     Na última semana, de 03 a 07 de julho, foi realizada mais uma edição do Curso de Gestão Documental, desta vez, destinado aos servidores, estagiários e terceirizados do Arquivo Público do RS, teve como objetivo disseminar o conhecimento sobre as atividades de gestão documental desempenhadas pelo APERS, enquanto Órgão Gestor do Sistema de Arquivo do Estado do Rio Grande do Sul (SIARQ/RS).

    Durante todas as manhãs, as aulas foram realizadas no Auditório Marcos Justos Tramontini. No primeiro encontro teve a fala da historiadora Clarissa Sommer Alves, onde puderam compreender a importância de patrimônio histórico, memória.

    Nos dias seguintes, o arquivista Jonas Ferrigolo Melo ministrou as aulas que abrangeram gestão documental, conceitos arquivísticos, normativas estaduais e os instrumentos de gestão do SIARQ/RS, aliando sempre exemplos do dia a dia do serviço público e algumas dinâmicas para a interação dos participantes. Além disso, teve destaque a fala sobre a reorganização dos arquivos digitais do APERS salvos na rede, que será executada por todos que os utilizam.

     Para finalizar o curso, no último encontro os servidores realizaram atividades práticas conduzidos pelas arquivistas Maria Cristina Fernandes e Silvia de Freitas Soares; participaram de um exercício onde tiveram que analisar documentos para classificá-los e avaliá-los, de acordo com o Plano de Classificação de Documentos (PCD) e a Tabela de Temporalidade de Documentos (TTD) e preencher os registros para eliminação de documentos.

    A realização do curso, para o Arquivo Público, além de propiciar conhecimento e capacitar para a realização das atividades de gestão documental, foi uma oportunidade de integrar os servidores, estagiários e terceirizados.

Atividades SIARQ/RS – Junho 2017

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    Enquanto Órgão Gestor do Sistema de Arquivos do Estado do Rio Grande do Sul – SIARQ/RS, o APERS atua para efetivar a gestão documental nos órgãos do Poder Executivo. Durante o mês de junho os servidores participaram de reuniões de assessoria técnica, reuniões de comitês e grupos de trabalho, que listamos abaixo:

Dia 05: os servidores da Secretaria de Modernização Administrativa e dos Recursos Humanos (SMARH), Aerta Moscon, Cléo Belicio e Renata Vasconcellos (arquivistas do APERS), Vanessa Vestena (ASJUR), Robert Heunze Junior (GABIN) e Isabel Almeida (DEAPE), estiveram em reunião no Departamento de Administração do Patrimônio do Estado (DEAPE), para assessorar o Grupo de Trabalho na definição de especificações técnicas de equipamentos para digitalização de acervo de livros tombo do Departamento.

Dia 06: as arquivistas Maria Cristina Fernandes e Renata Vasconcellos estiveram na Secretaria do Desenvolvimento Rural (SDR), reunidas com Thaíse Mazzei, estagiária, para prestarem orientações sobre classificação e avaliação de documentos, para o início das atividades de gestão documental a serem realizadas.

Dia 06: as arquivistas Silvia Soares (APERS) e Samantha Signor (DIPRO) se reuniram na Divisão de Protocolo, Arquivo e Informações (DIPRO/DEADM/SMARH) para verificar a classificação de processos administrativos, utilizando TTD da Administração Direta do Poder Executivo.

Dias 07, 13, 14, 21 e 28: os arquivistas Jonas Melo, Maria Cristina Fernandes e Renata Vasconcellos (APERS) estiveram na Secretaria da Educação (SEDUC), Arquivo Central, para prestarem orientações quanto à classificação e avaliação de documentos, quanto à organização do acervo, apresentação e acompanhamento das melhorias na sala de trabalho de microfilmagem.

Dia 08: os arquivistas Maria Cristina Fernandes e Jonas Melo estiveram em reunião na Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (FAPERGS), para assessorar o Grupo de Trabalho responsável por implantar a gestão documental. Participaram representando a Fundação: Daniela Barcellos e Joannes Soares.

Dias 08, 22 e 29: os arquivistas Cléo Belicio Lopes e Jonas Ferrigolo Melo participaram das reuniões do Comitê Gestor do PROA, realizadas na Sala de Gestão da SMARH, onde foram analisadas as demandas recebidas dos órgãos usuários e outros temas relacionados à implantação do Sistema.

Dias 12 e 23: as arquivistas Maria Cristina Kneipp Fernandes e Renata Vasconcellos estiveram na Sede Complementar do Centro Administrativo Fernando Ferrari (SECOM/CAFF), acompanhando e prestando orientações aos estagiários Ederson Silva da Silva e Tiago Costa para a realização das atividades na organização do acervo da Divisão de Pessoal (DIPES/SMARH).

Dia 13: os arquivistas do APERS, Jonas Melo e Silvia Soares, receberam os servidores da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler (FEPAM), Carlos Eduardo Dorini e Julio Carlos Carvalho para conversarem sobre a minuta de termo de referência para digitalização de acervos da FEPAM e Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA) e a real necessidade deste serviço, sugerindo a contratação para serviços de gestão documental.

Dias 20 e 27: os arquivistas do APERS, Jonas Melo e Renata Vasconcellos, estiveram reunidos na Sede e no Arquivo da Fundação de Proteção Especial (FPE), com as servidoras Daniela Fernandes e Vera Campos, para prestarem assessoria na Gestão documental no arquivo do Protocolo da FPE.

Dia 22: servidores estiveram reunidos na Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), para verificar questões a respeito do Termo de Referência para digitalização de documentos da SEMA e FEPAM. Participantes: Rafael Missio, Dionifer Silveira e Hilton Boklis (SPGG); Cléo Belicio e Jonas Melo (APERS).

   Em junho, o Arquivo Público analisou sete (07) Listagens de Eliminação de Documentos visando a aprovação, recebidas por processos administrativos, conforme estabelecido pelo Decreto 52.808/2015, em seu Art. 6º, parágrafo V.

    E, neste mês, foram recebidos na caixa do e-mail assuntos-proa@smarh.rs.gov.br, onze (11) e-mails de diversos órgãos, referentes a solicitações, esclarecimentos de dúvidas com relação à atribuição de assuntos no Sistema PROA. Além desses, na caixa de correio do SIARQ/RS foram recebidos cinco (05) e-mails com questões sobre gestão documental.

    Para solicitar assessoria ao SIARQ/RS, visando implementar as normativas e os instrumentos de gestão documental, pode entrar em contato pelo e-mail siarq-apers@smarh.rs.gov.br ou telefone (51) 3288-9114.

Pesquisando no Arquivo: Louco de Tulipa

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    Na Idade Média, acreditava-se que os doentes mentais tinham uma pedra na cabeçai que precisava ser retirada conforme retratado na obra do pintor flamengo Hieronymus Bosch (sec. XV).

    A Extração da Pedra da Loucura, é impactante, pois “um olhar mais detalhado da imagem faz perceber que, na verdade, não está sendo extraído pedra alguma da ‘mente’ do ‘louco’, e sim uma planta (uma flor?). Enfim, algo vivo e símbolo da beleza e da ternura. Isto, todavia, parece não criar surpresa nas pessoas que acompanham o procedimento. Pelo contrário, estas parecem não se dar conta daquele elemento que de louco nada tem, ou tudo tem…” (VIANNA, [201-?]).

    Foi assim que os loucos medievais ficaram conhecidos como “cabeças de tulipa”.

   A relação entre loucura e genialidade há anos é objeto de estudo e pesquisa por parte dos especialistas.

   Polêmicas a parte, Virginia Woolf, Vincent Van Gogh, Robert Schumann, Friedrich Nietzsche e Francisco de Goya. E casos brasileiros, como Ernesto Nazareth, José Joaquim de Campos Leão, Lima Barreto, Arthur Bispo do Rosário e Rodrigo de Souza Leão, tinham problemas psiquiátricos e muita criatividade. O escritor Lima Barreto foi diagnosticado com neurastenia e sofria de depressão. Bispo do Rosário, artista plástico, tinha esquizofrenia-paranoide e foi internado em hospitais psiquiátricos.

    Nesse período de isolamento, começou a tecer, com fios de sua própria roupa, o Manto da Apresentação, que tinha a intenção de vestir no dia do Juízo Final. Fazia trabalhos com lixo e sucata, à moda do Pop Art de Andy Warhol, embora sem consciência disso.

   Dizia sobre a loucura: “Os doentes mentais são como beija-flores: nunca pousam, ficam a dois metros do chão”.

   Nos episódios de crise, Virginia dizia estar “mergulhada em águas profundas”. “Ela era bipolar e alternava períodos de melancolia a outros altamente criativos e saudáveis”, conta a psiquiatra Suzana Azabel. É considerada uma das principais escritoras da literatura inglesa.

    Na década de 60 do século XIX, Porto Alegre, Capital da Província de São Pedro teve o seu “louco de pedra”. Um louco genial, do cérebro do qual, tal como na obra de Hieronymus Bosch, nasciam tulipas transformadas em poesia e dramaturgia.

    “No ano do nascimento de Nosso Senhor Jesus Christo de mil oitocentos e sessenta e quatro aos cinco dias do mês de outubro de dito anno, nesta Leal e Valorosa Cidade de Porto Alegre…” Assim inicia o processo de interdição sob o argumento de “alienação mental”, cuja autora é Inácia de Campos Leão, mulher de Joaquim de Campos Leão, autodenominado Qorpo Santo e que compõe o Acervo do Judiciário salvaguardado neste APERS.

    Qorpo Santo (1829-1883), professor público, dramaturgo, poeta, jornalista, tipógrafo e gramático foi avaliado pelos médicos Roberto Landell e Joaquim Pedro Soares que divergiram acerca do seu diagnóstico. Para um era louco. Para outro um gênio incompreendido. Prevaleceu o diagnóstico de loucura. Diagnosticado como monomático, sua necessidade de tudo escrever adequava-se bem a esta avaliação.

    Em recurso judicial, Qorpo Santo, solicitou ser examinado por especialistas no Rio de Janeiro, capital do Império. Foi internado no Hospício Dom Pedro II e retornou apto a gozar de seu livre arbítrio atestado pelo médico João Vicente Torres Homem, todavia já estava estigmatizado como o “louco da província”.

    As histórias sobre a vida de Qorpo-Santo, um misto de louco e gênio que sacudiu a Porto Alegre provinciana do século XIX, não poderiam ser mais apropriadas para virarem enredo de livro. Além de ter a certeza de que tinha longas conversas com o imperador Napoleão III, José Joaquim de Campos Leão também acreditava que era uma espécie de novo Jesus Cristo.

    Louco ou não, o fato é que Luiz Antonio de Assis Brasil, encontrou em Qorpo-Santo a figura ideal para protagonizar seu romance Cães da Província. Lançado no final da década de 1980, recebeu o Prêmio Literário Nacional 1988. Cães da Província não é uma biografia de Qorpo-Santo, até porque o material que se conhece sobre a vida do autor é escasso. Na verdade, Assis Brasil utiliza o mote de Qorpo-Santo para pintar a capital gaúcha de acordo com o seu próprio imaginário. Histórias fantásticas de crimes, adultérios, incestos e crueldades – bem ao gosto do personagem principal – convivem em perfeita harmonia com a romanceada vida de José Joaquim de Campos Leão.

    O tom da narrativa de Assis Brasil é de defesa contra a suposta loucura de Qorpo-Santo. Em vários momentos da trama os personagens questionam a interdição do autor teatral. A visão que Cães da Província oferece sobre Qorpo-Santo é a de um gênio incompreendido, um sonhador que se dá ao luxo de dar asas aos seus próprios devaneios. Até a personagem Inacia – esposa do protagonista – declara que o marido é muito inteligente. Tão inteligente que a única forma que ela encontrou para controlá-lo e tê-lo ao seu alcance é pedindo sua interdição. O que leva o leitor à dedução de que, realmente, Qorpo-Santo não é apresentado como um louco que precisa ser internado.

    Ao contrário, ele é o homem brilhante, que vê além do seu tempo e está acima das maledicências de uma cidade provinciana.

    Nos anos 50 do século passado, a obra de Qorpo Santo, organizada por Guilhermino Cesar se torna pública. Em 1966, 100 anos após terem sido escritas, o Clube de Cultura de Porto Alegre, apresentou pela primeira vez sob a Direção de Antônio Carlos Sena: As Relações Naturais; Mateus e Mateusa e Eu Sou Vida; Eu Não Sou Morte. Qorpo Santo se tornou célebre e é tido por alguns como tendo sido o precursor do teatro do absurdo.

    Como diz Assis Brasil, Qorpo Santo se manifesta mundo afora, de várias formas, jeitos e transfigurações “feito cometa”, que de quando em quando passa, entorno da órbita dos planetas, para chamar a atenção e suscitar em nós enormes lunetas para dar conta de tamanha e absurda genialidade.

    Para homenagear Qorpo Santo, o Teatro do Instituto de Artes Cênicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS leva seu nome, imortalizando seu talento e reconhecendo sua lucidez.

    “Que então, assim seja. Que todas as vozes digam, em alto e bom tom, eis chegada a hora do “Tryumpho de Qorpo Santo!”” (DIAS, 2014).

    Se você tiver interesse em pesquisar no APERS, envie um e-mail para a Sala de Pesquisa (saladepesquisa@smarh.rs.gov.br) e solicite seu atendimento!

i É possível que a expressão “louco de pedra” remonte a crença medieval.

Fontes:
VIANNA, José Ricardo Alvarez. A Extração da Pedra da Loucura – Hieronymus Bosch, [201-?]. Disponível em: <http://www.jrav.com.br/a-extracao-da-pedra-da-loucura-hieronymus-bosch/&gt;. Acesso em: junho de 2017.
DIAS, Cida. QORPO-SANTO em Túnel do Tempo, 2014. Disponível em: <http://otriunfense.com.br/qorpo-santo-em-tunel-do-tempo/&gt;. Acesso em: junho de 2017.

Mudança de domínio do email do Divulga APERS

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Informamos que a partir de hoje utilizaremos o email divulgaapers@gmail.com para enviar nossos emails semanais com as chamadas para as notícias publicadas em nosso Blog. A mudança se deve ao fato do ExpressoMail, email oficial do Poder Executivo do Estado do RS, limitar o envio de emails diários a 500 contatos, número que extrapola nosso mailing atual. Caso você ainda não receba nossa newsletter e tenha interesse de ter seu email inserido em nossa lista de contatos para acompanhar as notícias solicite através deste email.

Atividades SIARQ/RS – Maio 2017

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     Enquanto Órgão Gestor do Sistema de Arquivos do Estado do Rio Grande do Sul – SIARQ/RS, o APERS atua para efetivar a gestão documental nos órgãos do Poder Executivo. Durante o mês de maio os servidores participaram de reuniões de assessoria técnica, reuniões de comitês e grupos de trabalho, que listamos abaixo:

Dia 02: as arquivistas Maria Cristina Kneipp Fernandes e Renata Vasconcellos estiveram na Secretaria do Desenvolvimento Rural (SDR), reunidas com Wagner Coradine, Thaise Mazzei, para tratarem sobre o início das atividades de gestão documental a serem realizadas na SDR.

Dia 04: arquivistas do APERS estiveram no Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER) em reunião com a servidora Lívia Job Benvegnu, onde conversaram sobre classificação e avaliação de documentos utilizando TTD da Administração Direta do Poder Executivo e visitaram o Núcleo Administrativo (NAD) onde servidoras mostraram o acervo em avaliação. Participantes: Lívia Job Benvegnu, Jaqueline Lucas da Silva, Maria Helena de Carvalho Lima Cardoso (DAER), Maria Cristina Kneipp Fernandes e Silvia de Freitas Soares (APERS).

Dias 04 e 18: os arquivistas Cléo Belicio Lopes e Jonas Ferrigo Melo participaram das reuniões do Comitê Gestor do PROA, realizadas na Sala de Gestão da SMARH, onde foram analisadas as demandas recebidas dos órgãos usuários e outros temas relacionados à implantação do Sistema.

Dias 09, 19 e 26: as arquivistas Maria Cristina Kneipp Fernandes e Renata Vasconcellos estiveram na Sede Complementar do Centro Administrativo Fernando Ferrari (SECOM/CAFF), acompanhando e prestando orientações para a realização das atividades dos estagiários Ederson Silva da Silva e Tiago Costa, na organização do acervo da Divisão de Pessoal (DIPES/SMARH).

Dia 09: os arquivistas do APERS, Aerta Moscon e Cléo Belicio Lopes, estiveram no Tribunal de Contas do Estado (TCE), reunidos com Luiz Carlos Martins Larretea, para esclarecerem dúvidas sobre ações necessárias para o desenvolvimento de Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade próprios.

Dias 10, 17, 24 e 31: os arquivistas Jonas Melo e Renata Vasconcellos (APERS) estiveram na Secretaria da Educação (SEDUC), Arquivo Central da Secretaria, para prestarem orientações quanto à classificação e avaliação de documentos, na organização do acervo na SEDUC.

Dia 16: servidores da Escola de Saúde Pública (ESP) e de Coordenadorias Regionais de Saúde (CRS), da Secretaria da Saúde (SES) estiveram no APERS e participaram de reunião com arquivistas do APERS para dar continuidade à definição de Assuntos para uso no Sistema PROA. Participantes: da SES, Bruna Pachla Altiere (1ª CRS – Porto Alegre), Dileta do Carmo Santos Ferrari (10ª CRS – Alegrete), Dinara Monteiro Cezar (19ª CRS – Frederico Westphalen), Eloísa Azambuja Simão (7ª CRS – Bagé), Glauber Costa de Oliveira (4ª CRS – Santa Maria), Mara Elis Ferreira Fredes (3ª CRS – Pelotas), Marcos Costa (ESP), Marília Pinto Bianchini (15ª CRS – Palmeira das Missões), Maristela Lima (18ª CRS – Osório), Rejane de Carvalho (ESP), Rejane Roester Mocinho (6ª CRS – Passo Fundo), Rosane Teresinha Fontana (1ª CRS – Santo Ângelo) e do APERS Jonas Melo e Silvia Soares.

Dia 22: servidores estiveram reunidos no Arquivo da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) para verificar dúvidas de classificação de documentos: processos referentes a convênios (prestação de contas), documentos de consulta popular, caixas de documentos avulsos transferidas pelos Departamentos. Participantes: Leocádia Nunes Jung e Guilherme Sumariva (SPGG), Maria Cristina Fernandes, Silvia Soares (APERS).

Em maio, o Arquivo Público analisou sete (07) Listagens de Eliminação de Documentos visando a aprovação, recebidos por processos administrativos, conforme estabelecido pelo Decreto 52.808/2015, em seu Art. 6º, parágrafo V.

E, neste mês, foram recebidos na caixa do e-mail assuntos-proa@smarh.rs.gov.br, treze (13) e-mails de diversos órgãos, referentes a solicitações, esclarecimentos de dúvidas com relação à atribuição de assuntos no Sistema PROA. Além desses, na caixa de correio do SIARQ/RS foram recebidos dois (02) e-mails com questões sobre gestão documental.

Para solicitar assessoria ao SIARQ/RS, visando implementar as normativas e os instrumentos de gestão documental, pode entrar em contato pelo e-mail siarq-apers@smarh.rs.gov.br ou telefone (51) 3288-9114.

Publicada nova normativa para gestão documental da Administração Direta do RS: Instrução Normativa nº 01/2017

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    O Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul (APERS), Órgão Gestor do Sistema de Arquivos do Estado do Rio Grande do Sul (SIARQ/RS), informa que foi publicada hoje, 18 de maio, nova instrução normativa sobre gestão documental no Diário Oficial do Estado (páginas 16 a 24).

    A Instrução Normativa Nº 01, de 18 de maio de 2017 (clique para acessar), dispõe sobre o Plano de Classificação de Documentos (PCD) e Tabela de Temporalidade de Documentos (TTD) para os órgãos da Administração Pública Direta do Poder Executivo do RS.

    Essa publicação é resultado das atividades desempenhadas pelos órgãos que compõem o SIARQ/RS, no decorrer dos últimos anos, onde foram estudadas e discutidas as sugestões de alteração do PCD e TTD enviadas pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e Secretaria da Fazenda (SEFAZ). Além disso, atualiza e aprimora as diretrizes quanto à guarda permanente com a definição de data de corte cronológico – 31 de dezembro de 1958 – marco temporal estabelecido de acordo com aspectos históricos, sociais, econômicos, políticos e administrativo para garantir a preservação da totalidade de um conjunto documental.

     A IN nº 01/2017 revoga a instrução anterior (IN 02/2014), sendo a normativa vigente a ser utilizada pelos órgãos da Administração Direta para realizar as atividades de classificação e avaliação documental.

    O APERS segue trabalhando para qualificar e difundir os instrumentos de gestão documental para o Estado do Rio Grande do Sul e estamos à disposição através do e-mail siarq-apers@smarh.rs.gov.br.

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