Atividades SIARQ/RS – Março 2018

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    O Arquivo Público do RS, enquanto Órgão Gestor do Sistema de Arquivos do Estado do Rio Grande do Sul – SIARQ/RS, atua para efetivar a gestão documental nos órgãos do Poder Executivo. Durante o mês de março os servidores participaram de reuniões de assessoria técnica, reuniões de comitês e grupos de trabalho, que listamos abaixo:

  • Dias 02, 06, 09, 13 e 23: as servidoras Maria Cristina Fernandes, Ana Karina Uberti Moreira e Renata Vasconcellos estiveram reunidas com os estagiários, na Sede Complementar do Centro Administrativo Fernando Ferrari (SECOM/CAFF), acompanhando e prestando orientações para a realização das atividades de organização do acervo da Divisão de Pessoal (DIPES/DEADM/SMARH).
  • Dias 05, 09, 12, 15, 19, 22, 27: os arquivistas Jonas Melo, Maria Cristina Fernandes e Silvia Soares estiveram na Companhia Rio-Grandense de Artes Gráficas (CORAG), em reuniões para orientações e verificando as atividades de gestão documental para transferência e recolhimento de documentos. Participaram pela CORAG: Márcia Senna, Bruno Gomes Dill e estagiários.
  • Dia 06: arquivistas do APERS estiveram na Ouvidoria da Segurança Pública prestando assessoria técnica sobre eliminação de documentos. Participantes: Daniela Maroñas Bandeira (Ouvidoria). Cléo Lopes e Maria Cristina Fernandes (APERS).
  • Dia 08: o arquivista Cléo Belicio Lopes esteve no MP/RS, participando de reunião para retomada dos trabalhos que pretendem salvaguardar o conjunto documental que integra o tombamento do Complexo do Castelo de Pedras Altas, objeto de Inquérito civil que tramita, por designação especial, na Promotoria de Bagé. Também participaram: Dr. Everton Luís Resmini de Meneses (Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Bagé), Dra. Anelise Grehs (Coordenadora do Núcleo de Resolução de conflitos Ambientais – NUCAM); Juliana Erpen (Superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN); Alice Cardoso e Estela Galmarino (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado do RS – IPHAE); Cintia Souto (Memorial do MPRS) e Rovena Zanchet (Assessora Jurídica do CAOMA/MPRS).
  • Dia 21: o Diretor Administrativo, Felipe Bittencourt de Mourada, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos (SDSTJDH), esteve reunido com arquivistas do APERS, conversando sobre gestão documental a fim de tratar massa documental acondicionada em local inadequado e possibilidade de digitalização. Participantes: Cléo Belicio Lopes, Maria Cristina Fernandes e Silvia Soares.
  • Dia 21: arquivistas do APERS participaram de reunião, na Casa Civil, de assessoria técnica para esclarecimentos de dúvidas sobre classificação e avaliação de processos administrativos com servidores e estagiários do Protocolo da Casa Civil. Participantes: Vicentina Soares Pereira, Miguelângelo Ferreira, Verônica Vieira Martinelli, Camila Barboza e Tiago Soares Marques (Casa Civil), Jonas Melo e Renata Vasconcellos (APERS).
  • Dia 22: os arquivistas Cléo Belicio Lopes e Jonas Melo participaram de reunião do Comitê Gestor do PROA, realizadas na Sala de Gestão da SMARH, onde foram analisadas as demandas recebidas dos órgãos usuários e outros temas relacionados à implantação do Sistema.
  • Dia 26: as arquivistas Maria Cristina Fernandes e Renata Vasconcellos estiveram na DIPRO/DEADM/SMARH, em reunião sobre atividade de avaliação da documentação do SEMUN, que envolvem o sistema SPI. Também participaram: Flávia Cézar e Samantha Signor (DIPRO/DEADM/SMARH).
  • Na Fundação de Desenvolvimento e Recursos Humanos (FDRH), os arquivistas Cléo Belicio Lopes e Viviane Portella de Portella participaram de 17 assessorias técnicas, orientando sobre as atividades de gestão documental para transferência e recolhimento de documentos aos estagiários.

    Em março, o Arquivo Público analisou dez (10) Listagens de Eliminação de Documentos visando a aprovação, recebidos por processos administrativos, conforme estabelecido pelo Decreto 52.808/2015, em seu Art. 6º, parágrafo V.

    E, neste mês, foram recebidos na caixa do e-mail assuntos-proa@smarh.rs.gov.br, quarenta e um (41) e-mails de diversos órgãos, referentes a solicitações, esclarecimentos de dúvidas com relação à atribuição de assuntos no Sistema PROA. Além desses, na caixa de correio do SIARQ/RS foram recebidos dois (02) e-mails com questões sobre gestão documental.

   Para solicitar assessoria ao SIARQ/RS, visando implementar as normativas e os instrumentos de gestão documental, pode entrar em contato pelo e-mail siarq-apers@smarh.rs.gov.br ou telefone (51) 3288-9114.

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Atividades SIARQ/RS – Fevereiro 2018

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    O Arquivo Público do RS, enquanto Órgão Gestor do Sistema de Arquivos do Estado do Rio Grande do Sul – SIARQ/RS, atua para efetivar a gestão documental nos órgãos do Poder Executivo. Durante o mês de fevereiro os servidores participaram de reuniões de assessoria técnica, reuniões de comitês e grupos de trabalho, que listamos abaixo:

  • Dias 07 e 28: as servidoras Maria Cristina Fernandes, Ana Karina Uberti Moreira e Renata Vasconcellos estiveram reunidas com os estagiários, na Sede Complementar do Centro Administrativo Fernando Ferrari (SECOM/CAFF), acompanhando e prestando orientações para a realização das atividades de organização do acervo da Divisão de Pessoal (DIPES/DEADM/SMARH).
  • Dias 07, 21, 27: os arquivistas Jonas Melo, Renata Vasconcellos e Silvia Soares estiveram na Companhia Rio-Grandense de Artes Gráficas (CORAG), participando de reuniões para orientações sobre atividades de gestão documental para transferência e recolhimento de documentos, junto com Márcia Senna e estagiários.
  • Dia 08, 15: foram realizadas reuniões na Fundação de Ciência e Tecnologia (CIENTEC) para orientação sobre as atividades de gestão documental para transferência e recolhimento de documentos. Participantes: Rodrigo Saraiva e Marc Richter, Vanderlei Paz Munhoz e Lourdes Lorena Leuze (CIENTEC), Lucy Oliveira e Carina Hentges (UERGS), Alfredo Ribeiro Estima (SDECT), Aerta Grazzioli e Cléo Belicio Lopes (APERS).
  • Dia 08 e 22: os arquivistas Cléo Belicio Lopes e Jonas Melo participaram de reunião do Comitê Gestor do PROA, realizadas na Sala de Gestão da SMARH, onde foram analisadas as demandas recebidas dos órgãos usuários e outros temas relacionados à implantação do Sistema.
  • Dia 21: arquivistas do APERS participaram de reunião de assessoria técnica para esclarecimentos de dúvidas sobre classificação e avaliação de processos administrativos com servidores e estagiários do Protocolo da Casa Civil. Participantes: Vicentina Soares Pereira, Miguelângelo Ferreira, Verônica Vieira Martinelli, Camila Barboza e Tiago Soares Marques (Casa Civil), Iara Gomide e Cléo Belicio Lopes (APERS).
  • Dia 22: a assessoria à Divisão de Pessoal e de Desenvolvimento de Recursos Humanos (DIPES/DEADM/SMARH), iniciada em 2013, teve efetivada sua segunda eliminação de documentos. Nesta data, foram desfragmentados 124 metros lineares de documentação, referentes a atividades de controle interno administrativo, controle de frequência, operacionalização de ingresso cujo Edital de Ciência de Eliminação de Documentos foi publicado na página 78 do DOE de 29/12/2017. A equipe que atua na assessoria é composta pelos arquivistas Cléo Belicio Lopes, Maria Cristina Kneipp Fernandes e Renata Vasconcellos; e pelos estagiários Ederson Silva da Silva e Tiago Costa.
  • Dia 26: os arquivistas Cléo Belicio Lopes e Renata Vasconcellos estiveram na Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA) prestando orientações sobre a destinação aos documentos acumulados referentes aos recursos hídricos. Participaram: Carolina Menegaz, Karolina Turcato e Fernando Scotta (SEMA).
  • Dia 27: arquivistas do APERS estiveram na Secretaria de Estado da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer (Sedactel) prestando assessoria técnica para a definição e adequação de Assuntos para uso no Sistema PROA referentes às funções específicas do órgão. Participantes: Caroline Eskenazi, Gabriela Konrath, Janaína de Souza, Mateus Dalla Rosa, Saul Piccoli (Sedactel), Jonas Melo e Renata Vasconcellos (APERS).
  • Na Fundação de Desenvolvimento e Recursos Humanos (FDRH), os arquivistas Cléo Belicio Lopes e Viviane Portella participaram de 16 assessorias técnicas, orientando sobre as atividades de gestão documental para transferência e recolhimento de documentos aos estagiários.

Em fevereiro, o Arquivo Público analisou seis (06) Listagens de Eliminação de Documentos visando a aprovação, recebidos por processos administrativos, conforme estabelecido pelo Decreto 52.808/2015, em seu Art. 6º, parágrafo V.

E, neste mês, foram recebidos na caixa do e-mail assuntos-proa@smarh.rs.gov.br, seis (06) e-mails de diversos órgãos, referentes a solicitações, esclarecimentos de dúvidas com relação à atribuição de assuntos no Sistema PROA. Além desses, na caixa de correio do SIARQ/RS foram recebidos três (03) e-mails com questões sobre gestão documental.

    Para solicitar assessoria ao SIARQ/RS, visando implementar as normativas e os instrumentos de gestão documental, pode entrar em contato pelo e-mail siarq-apers@smarh.rs.gov.br ou telefone (51) 3288-9114.

Atividades SIARQ/RS – Dezembro 2017

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    O Arquivo Público do RS, enquanto Órgão Gestor do Sistema de Arquivos do Estado do Rio Grande do Sul – SIARQ/RS, atua para efetivar a gestão documental nos órgãos do Poder Executivo. Durante o mês de dezembro os servidores participaram de reuniões de assessoria técnica, reuniões de comitês e grupos de trabalho, que listamos abaixo:

Dias 04 e 06: arquivistas do APERS estiveram na FAPERGS, participando de reunião para definição das etapas do projeto de revisão da TTD da FAPERGS e análise de documentos no Arquivo para verificação da aplicabilidade da TTD do SIARQ/RS aos documentos do setor Financeiro. Participantes: Adonai José Eggert Zorz, Jeanine Balboni Lacerda, Jéferson dos Santos Pereira, Joannes Paulus Pinto Soares, José Szwec, Rafael Monte Maior de Oliveira (FAPERGS), Ana Karina Uberti Moreira, Jonas Ferrigolo Melo, Silvia de Freitas Soares (APERS).

Dias 04, 06 e 20: os arquivistas estiveram na Secretaria da Educação (SEDUC), Arquivo Central da Secretaria, para prestarem orientações quanto à classificação e avaliação de documentos na organização do acervo e, com o Grupo de Trabalho Procedimentos PROA para a SEDUC sobre trâmites e assinaturas. Participantes: Bonifácio Brobio, Flávia Cézar (Comitê PROA), Daniel Pinto, Vivian Tessari, Letícia Luiz, Deisi Celuppi, João Carlos Silveira, Pâmela Rodrigues, Marisa Fabiane Xavier (SEDUC), Cléo Lopes, Jonas Melo, Maria Cristina Kneipp Fernandes, Renata Vasconcellos e Ana Karina Uberti Moreira (APERS).

Dias 06 e 15: os arquivistas Aerta Moscon e Cléo Belicio (APERS) estiveram na Fundação de Ciência e Tecnologia (CIENTEC), participando de reuniões para orientações sobre atividades de gestão documental para transferência e recolhimento de documentos. Participou Rodrigo Saraiva (CIENTEC).

Dias 07 e 21: os arquivistas Cléo Belicio Lopes e Jonas Ferrigo Melo participaram das reuniões do Comitê Gestor do PROA, realizadas na Sala de Gestão da SMARH, onde foram analisadas as demandas recebidas dos órgãos usuários e outros temas relacionados à implantação do Sistema.

Dias 08, 15 e 21: as servidoras do APERS, Maria Cristina Fernandes, Renata Vasconcellos e Ana Karina Uberti Moreira, estiveram na Sede Complementar do Centro Administrativo Fernando Ferrari (SECOM/CAFF), acompanhando e prestando orientações para a realização das atividades dos estagiários na organização do acervo da Divisão de Pessoal (DIPES/DEADM/SMARH).

Dia 18: os arquivistas do APERS estiveram no Arquivo e Protocolo da Casa Civil, para verificação de dúvidas e esclarecimentos sobre classificação e avaliação de processos administrativos. Participantes: Cléo Belicio, Maria Cristina Fernandes, Renata Vasconcellos e Silvia Soares (APERS); Vicentina Soares Pereira e estagiários Tiago Soares Marques, Ana Paula dos Santos, Verônica Vieira Martinelli e Felipe Luckei Rodrigues (Casa Civil).

Dia 18: arquivistas do APERS estiveram na Fundação de Economia e Estatística (FEE), participando de reunião sobre as atividades de gestão documental visando a transferência de documentos para a Secretaria à qual a Fundação é vinculada. Participantes: Aerte Grazzioli e Cléo Belicio Lopes (APERS) e Marcelo Silva, Ednilson Mambac, Tamini Nicoletti e Susana Kerschner (FEE).

Dia 28: os arquivistas Aerta Moscon e Cléo Belicio Lopes (APERS) estiveram no Conselho Regional de Arquitetura e Urbanismo (CAU/RS) para atenderem a solicitação de assessoria para elaboração de Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade. Participaram Denise Lima e Alexandre Santos (CAU/RS).

    Em dezembro, o Arquivo Público analisou cinco (05) Listagens de Eliminação de Documentos visando a aprovação, recebidos por processos administrativos, conforme estabelecido pelo Decreto 52.808/2015, em seu Art. 6º, parágrafo V.

   E, neste mês, foram recebidos na caixa do e-mail assuntos-proa@smarh.rs.gov.br, sete (07) e-mails de diversos órgãos, referentes a solicitações, esclarecimentos de dúvidas com relação à atribuição de assuntos no Sistema PROA. Além desses, na caixa de correio do SIARQ/RS foram recebidos quatro (04) e-mails com questões sobre gestão documental.

Para solicitar assessoria ao SIARQ/RS, visando implementar as normativas e os instrumentos de gestão documental, pode entrar em contato pelo e-mail siarq-apers@smarh.rs.gov.br ou telefone (51) 3288-9114.

Atividades SIARQ/RS – Novembro 2017

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    O Arquivo Público do RS, enquanto Órgão Gestor do Sistema de Arquivos do Estado do Rio Grande do Sul – SIARQ/RS, atua para efetivar a gestão documental nos órgãos do Poder Executivo. Durante o mês de novembro os servidores participaram de reuniões de assessoria técnica, reuniões de comitês e grupos de trabalho, que listamos abaixo:

Dias 01, 09 e 16: arquivistas do APERS estiveram na Divisão de Protocolo Arquivo e Informações (DIPRO/DEADM/SMARH), participando de reunião para definições sobre recolhimento de acervos ao APERS. Participantes: Samantha Signor (DIPRO); Cléo Belicio Lopes, Maria Cristina Fernandes e Renata Vasconcellos (APERS).

Dias 08, 14 e 29: os arquivistas Jonas Melo, Maria Cristina Kneipp Fernandes e Renata Vasconcellos (APERS) estiveram na Secretaria da Educação (SEDUC), Arquivo Central da Secretaria, para prestarem orientações quanto à classificação e avaliação de documentos na organização do acervo na SEDUC e, com o Grupo de Trabalho Procedimentos PROA para a SEDUC, trataram sobre a elaboração de minuta de normativa o uso do Sistema PROA.

Dias 09 e 30: os arquivistas Cléo Belicio Lopes e Jonas Ferrigo Melo participaram das reuniões do Comitê Gestor do PROA, realizadas na Sala de Gestão da SMARH, onde foram analisadas as demandas recebidas dos órgãos usuários e outros temas relacionados à implantação do Sistema.

Dia 10: as arquivistas Maria Cristina Kneipp Fernandes e Renata Vasconcellos estiveram na Sede Complementar do Centro Administrativo Fernando Ferrari (SECOM/CAFF), acompanhando e prestando orientações para a realização das atividades dos estagiários Ederson Silva da Silva e Tiago Costa, na organização do acervo da Divisão de Pessoal (DIPES/DEADM/SMARH).

Dias 13 e 17: os arquivistas Aerta Grazzioli e Cléo Belicio Lopes (APERS) estiveram na Companhia Rio-Grandense de Artes Gráficas (CORAG), participando de reunião para orientações sobre atividades de gestão documental para transferência e recolhimento de documentos. Participaram Virgínia, Flávio Caetano e Márcia Sena (CORAG), Flávia Cezar e Samantha Signor (DIPRO/DEADM/SMARH).

Dia 14: arquivistas do APERS estiveram na Fundação de Economia e Estatística (FEE), participando de reunião para prestarem orientações sobre atividades de gestão documental para transferência e recolhimento de documentos. Participarem Aerta Grazzioli e Cléo Belicio Lopes (APERS) e Marcelo Silva, Angela Costa, Anelise Rubleski e Grazziela Castro (FEE).

Dia 21: os arquivistas Iara Gomide e Cléo Belicio Lopes (APÈRS) estiveram no Conselho Regional de Arquitetura e Urbanismo (CAU/RS) para atenderem a solicitação de assessoria para elaboração de Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade. Participou Denise Lima (CAU/RS).

Dia 23: as arquivistas Maria Cristina Fernandes e Silvia Soares (APERS) estiveram no Arquivo da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), para prestarem orientações sobre recolhimento de documentos e continuidade das atividades de classificação de documentos para realizar nova eliminação. Participaram Leocádia Nunes Jung e estagiário Guilherme Sumariva (SPGG).

Dia 24: os arquivistas Aerta Moscon e Cléo Belicio (APERS) estiveram na Fundação de Ciência e Tecnologia (CIENTEC), participando de reunião para orientações sobre atividades de gestão documental para transferência e recolhimento de documentos. Participou Rodrigo Saraiva (CIENTEC).

Dia 28: os arquivistas do APERS receberam, no Arquivo Público, servidores do Protocolo da Casa Civil, para prestarem orientações sobre gestão documental. Participaram Cléo Belicio, Renata Vasconcellos e Silvia Soares (APERS); Vicentina Pereira e os estagiários Felipe e Verônica (CC).

Em novembro, o Arquivo Público analisou três (03) Listagens de Eliminação de Documentos visando a aprovação, recebidos por processos administrativos, conforme estabelecido pelo Decreto 52.808/2015, em seu Art. 6º, parágrafo V.

E, neste mês, foram recebidos na caixa do e-mail assuntos-proa@smarh.rs.gov.br, vinte e um (21) e-mails de diversos órgãos, referentes a solicitações, esclarecimentos de dúvidas com relação à atribuição de assuntos no Sistema PROA. Além desses, na caixa de correio do SIARQ/RS foram recebidos dois (02) e-mails com questões sobre gestão documental.

Para solicitar assessoria ao SIARQ/RS, visando implementar as normativas e os instrumentos de gestão documental, pode entrar em contato pelo e-mail siarq-apers@smarh.rs.gov.br ou telefone (51) 3288-9114.

Atividades SIARQ/RS – Outubro 2017

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O Arquivo Público do RS, enquanto Órgão Gestor do Sistema de Arquivos do Estado do Rio Grande do Sul – SIARQ/RS, atua para efetivar a gestão documental nos órgãos do Poder Executivo. Durante o mês de outubro os servidores participaram de reuniões de assessoria técnica, reuniões de comitês e grupos de trabalho, que listamos abaixo:

Dia 04: os arquivistas Marta de Araújo e Cléo Belicio (APERS) estiveram no Departamento de Administração de Patrimônio do Estado (DEAPE), para prestar orientações sobre avaliação e eliminação de documentos.

Dias 06, 16 e 27: as arquivistas Maria Cristina Kneipp Fernandes e Renata Vasconcellos estiveram na Sede Complementar do Centro Administrativo Fernando Ferrari (SECOM/CAFF), acompanhando e prestando orientações para a realização das atividades dos estagiários Ederson Silva da Silva e Tiago Costa, na organização do acervo da Divisão de Pessoal (DIPES/DEADM/SMARH).

Dia 18: arquivistas do APERS estiveram na Divisão de Protocolo Arquivo e Informações (DIPRO/DEADM/SMARH), participando de reunião para definições sobre recolhimento de acervos ao APERS. Participantes: Samantha Signor (DIPRO); Cléo Belicio, Maria Cristina Fernandes e Renata Vasconcellos (APERS).

Dias 18 e 25: os arquivistas Jonas Melo, Maria Cristina Kneipp Fernandes e Renata Vasconcellos (APERS) estiveram na Secretaria da Educação (SEDUC), Arquivo Central da Secretaria, para prestarem orientações quanto à classificação e avaliação de documentos, na organização do acervo na SEDUC.

Dia 19: os arquivistas Cléo Belicio Lopes e Jonas Ferrigo Melo participaram das reuniões do Comitê Gestor do PROA, realizadas na Sala de Gestão da SMARH, onde foram analisadas as demandas recebidas dos órgãos usuários e outros temas relacionados à implantação do Sistema.

Dia 20: os arquivistas Aerta Moscon e Cléo Belicio (APERS) estiveram no Tribunal de Contas do Estado (TCE), participando de reunião para orientações sobre gestão documental, a fim de o TCE elaborar seus instrumentos de gestão documental.

Dia 31: os arquivistas do APERS receberam, no Arquivo Público, servidores do Protocolo da Casa Civil, para prestarem orientações sobre gestão documental. Participaram Cléo Belicio, Maria Cristina Fernandes e Renata Vasconcellos (APERS); e, Vicentina Pereira, Felipe e Ana Paula Rodrigues (CC).

Em outubro, o Arquivo Público analisou sete (07) Listagens de Eliminação de Documentos visando a aprovação, recebidos por processos administrativos, conforme estabelecido pelo Decreto 52.808/2015, em seu Art. 6º, parágrafo V.

E, neste mês, foram recebidos na caixa do e-mail assuntos-proa@smarh.rs.gov.br, sete (07) e-mails de diversos órgãos, referentes a solicitações, esclarecimentos de dúvidas com relação à atribuição de assuntos no Sistema PROA. Além desses, na caixa de correio do SIARQ/RS foram recebidos três (03) e-mails com questões sobre gestão documental.

Para solicitar assessoria ao SIARQ/RS, visando implementar as normativas e os instrumentos de gestão documental, pode entrar em contato pelo e-mail siarq-apers@smarh.rs.gov.br ou telefone (51) 3288-9114.

Atividades SIARQ/RS – Abril 2016

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SiarqRS

     Enquanto Órgão Gestor do Sistema de Arquivos do Estado do Rio Grande do Sul – SIARQ/RS, o APERS atua para efetivar a gestão documental nos órgãos do Poder Executivo. Durante o mês de abril os arquivistas e servidores participaram de reuniões de assessoria técnica, reuniões de comitês e grupos de trabalho, que listamos abaixo:

Dias 01 e 08: os servidores do Arquivo Público participaram do encontro do Grupo de Trabalho de Salvamento da Documentação do Castelo de Pedras Altas, no Ministério Público do RS. As duas reuniões serviram para definir os últimos ajustes no projeto que foi concluído e será entregue ao MP, conforme solicitação. Pelo APERS participaram Jonas Ferrigolo, Iara Gomide e Ana Karina Uberti Moreira.

Dia 04: Na SMARH, as arquivistas do APERS Aerta Moscon e Viviane de Portella participaram de reunião com a arquivista Samantha Signor da Divisão de Protocolo, Arquivo e Informações (DIPRO) sobre a definição do quadro de arranjo e tipologias para indexação de dados no Sistema de Administração de Acervos Públicos – AAP dos acervos a serem recolhidos ao APERS.

Dias 06, 13 e 27: os arquivistas do APERS estiveram prestando assessoria na Secretaria da Educação (SEDUC), primeiramente conversaram com a Diretora Adjunta do Departamento de Logística e Suprimentos sobre a necessidade de implementar a gestão documental no Setor de Arquivo. No segundo encontro foi realizado um treinamento de classificação documental (uso do Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade de Documentos) com a equipe do Arquivo da SEDUC. Na reunião do dia 27 esteve presente a Empresa MGS, que presta serviço de manutenção dos equipamentos de microfilmagem da SEDUC, objetivando retomar esse serviço na Secretaria. Participaram das reuniões Daniela Baum, Giane,Lucia Rodrigues dos Santos; Gabriela Giambastiani; Marisa Fabiane dos Santos Xavier; Keoma Alexsander da Rocha; Willian da Costa, Cleonice Carnelosso Dorneles (SEDUC); Jonas Ferrigolo, Maria Cristina Fernandes, Renata Vasconcellos (APERS).

Dia 07: A arquivista Viviane de Portella participou de reunião com Bianca Pereira Zotti, estagiária da Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento Regional (SEPLAN), sobre os procedimentos de higienização, ordenação e mapeamento de documentos com vistas a recolhimento ao APERS.

Dia 07: Na SMARH, o arquivista Jonas Ferrigolo participou de uma reunião para tratativas referentes a retomada da organização do arquivo da Divisão de Pessoal (DIPES/DEADM), iniciado em 2013. A organização do arquivo está no Plano Plurianual da SMARH e é um dos projetos prioritários da Secretaria. Participaram da reunião Caroline Assmann, Cleiton Oliveira do Santos, Fernanda Blehm de Bithencourt (DEADM) e Jonas Ferrigolo Melo (APERS).

Dias 07, 14, 28: O arquivista Jonas Ferrigolo participou das reuniões do Comitê Gestor do PROA, realizadas na Sala de Gestão da SMARH, onde trataram sobre o andamento das demandas e definição de prioridades do Sistema PROA.

Dia 12: Servidores do APERS estiveram reunidos no Instituto de Previdência do Estado (IPERGS) para padronizar os termos referentes às atividades dos setores de saúde e previdência no Sistema PROA. Participaram da reunião: Carlos Dinarte, Arlindo Moraes, Bárbara Plein Veleda, Carlos Dinarte, Mariana Ramos Quillfeldt, Nicole Plein (IPERGS), Jonas Ferrigolo, Maria Cristina Fernandes (APERS).

Dia 15: as arquivistas do APERS estiveram na Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento Regional (SEPLAN), onde prestaram assessoria, verificando dúvidas quanto à classificação de expedientes administrativos. Participantes: Bianca Pereira Zotti, Leocadia Nunes Jung. (SEPLAN), Maria Cristina Fernandes, Silvia Soares (APERS).

Dia 18: arquivistas do Arquivo Público do RS e da Brigada Militar estiveram reunidos para conversar sobre a atuação das arquivistas nas atividades do Sistema PROA, principalmente no que se refere à atribuição de Assuntos, Tipos de Assuntos e Subtipos de Assuntos. Participantes: Carine Melo Cogo Bastos, Juliana Junges Subtil Perotoni (BM), Jonas Ferrigolo, Maria Cristina Fernandes e Silvia Soares (APERS).

Dia 19: arquivistas do APERS estiveram em reunião na Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação (SEAPI) para padronizar os termos referentes às atividades da secretaria no Sistema PROA. Participaram Andreia Santini, José Eduardo Cunha, Marcelo Göcks, Eduardo Nemoto Vergara, Luiz Felipe Haesbaert Balbueno, Adriana Maria Dal S. Reckziegel, Eliane Bastos Lima, Paulo Ricardo Dias da Silva, Fabiola Boscaini Lopes, Rafael Friedrich de Lima, Maria Vacca e Pedro Jose Kercher (SEAPI) Jonas Ferrigolo Melo e Maria Cristina Fernandes (APERS).

2016.04.19 Encontro Arquivistas (4)Dia 19: Foi realizado no Arquivo Público o primeiro Encontro dos Arquivistas do RS de 2016, mantendo o objetivo reunir os servidores do Poder Executivo Estadual que atuam nas atividades de gestão documental. Os arquivistas assistiram ao filme “Arquivos e Democracia: 30 anos do 2016.04.19 Encontro Arquivistas (3)Sistema de Arquivos de São Paulo (1984-2014)” e debateram sobre a atuação dos Sistemas de arquivos. Participantes: Alfredo Ribeiro Estima, Iara Gomide Machado, Jonas Ferrigolo Melo, Marco Antonio da Luz, Maria Candida da Silveira Skrebsky, Maria Cristina Kneipp Fernandes, Marta Helena de Araújo, Renata Vasconcellos, Silvia de Freitas Soares.

Dia 27: O arquivista Jonas Ferrigolo e a bibliotecária Rosane Aparecida Lopes dos Santos promoveram uma reunião com representantes da Casa Civil e da Secretaria de Modernização Administrativa (SMARH) para alinhar Assuntos e seus Tipos para cadastro no Sistema PROA, ajustando a utilização dos termos “Cedência”, “Disposição” e “Disponibilidade”. Participaram da reunião: pela Casa Civil Arthur Pellizzari Filho, Fabio Sofia Dias, Maria Isabel Araujo Nunes; pela SMARH: Flavia Rodrigues Donini Cezar (DIPRO), Maria Cristina de Carvalho, Ana Maria Florence Santanna (DIPES), Luiz Antonio de Oliveira, Jorge Luiz Santos Pereira, Jaluza Silveira Peres de Souza, (DEARH), Jonas Ferrigolo Melo e Rosane Aparecida Lopes dos Santos (APERS).

Dia 28: arquivistas do Arquivo Público estiveram em reunião na Fundação de Previdência Complementar do Rio Grande do Sul (RS-Prev) para discutir e padronizar os termos referentes às atividades do órgão para o Sistema PROA. Participaram Danielle Cristine da Silva (RS-Prev), Arthur Pellizzari filho (Casa Civil), Jonas Ferrigolo Melo e Maria Cristina Fernandes (APERS).

  Durante o mês, o Arquivo Público recebeu e verificou seis (06) processos administrativos, via Sistema PROA, para aprovação de Listagem de Eliminação de Documentos, conforme estabelecido pelo Decreto 52.808/2015, Art. 6º, Parágrafo V.

   Também em abril foram recebidos, na caixa do e-mail assuntos-proa@smarh.rs.gov.br, 162 e-mails de diversos órgãos, referentes a solicitações, esclarecimentos de dúvidas com relação à atribuição de assuntos no Sistema PROA. Além desses, a caixa de correio do SIARQ/RS recebeu 30 e-mails com questões sobre gestão documental.

Para solicitar assessoria ao SIARQ/RS, visando implementar as normativas e os instrumentos de gestão documental, pode entrar em contato pelo e-mail siarq-apers@smarh.rs.gov.br ou telefone (51) 3288-9114.

Explorando o SIARQ/RS: Composição

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Explorando o SIARQRS    Dando continuidade à série Explorando o SIARQ/RS, que apresentou em seu primeiro post a Instituição e Reorganização do Sistema de Arquivos do Estado do RS, agora, neste tópico, discorreremos sobre a sua composição.

     Desde 2010, com a sua reorganização, o SIARQ/RS possui a seguinte composição: Comitê Deliberativo, Comitê Consultivo, Órgão Gestor e Órgãos Executivos. Confira abaixo as suas respectivas formações:

  • Comitê Deliberativo: Secretário de Estado da Administração e dos Recursos Humanos, que o presidirá; Secretário de Estado da Fazenda; Secretário de Estado do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã; Secretário de Estado da Cultura e Chefe da Casa Civil.

     Este comitê tem entre suas atribuições a tomada de decisões em relação as demandas oriundas das atividades das demais partes do Sistema, conforme as suas competências específicas. Nesse contexto, o Comitê Deliberativo, por exemplo: expede atos normativos visando à regulamentação das ações do SIARQ/RS e delibera e sugere medidas para a concretização das Políticas de Gestão Documental encaminhadas pelos órgãos que compõem o SIARQ/RS.

  • Comitê Consultivo: Diretor, que o presidirá; dois Arquivistas e um Historiador do Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul (APERS); um Historiador do Arquivo Histórico do Rio Grande do Sul (AHRS); um Procurador da Procuradoria-Geral do Estado (PGE); um Agente Fiscal da Secretaria da Fazenda (SEFAZ); um Analista de Sistemas da Companhia de Processamento de Dados do Rio Grande do Sul (PROCERGS); um representante dos Órgãos de Segurança da Secretária da Segurança Pública (SSP); e um Auditor Público Externo de Tribunal de Contas do Estado (TCE), na qualidade de convidado.

     O Comitê tem como competência analisar, discutir e aprovar às demandas relacionadas às questões arquivísticas procedentes das atividades do SIARQ/RS, bem como, apresentar ao Comitê Deliberativo tais questões para a aquiescência e deliberação. Nesse sentido, o Comitê Consultivo, por exemplo: avalia e aprova os instrumentos de Gestão Documental propostos pelo Órgão Gestor do SIARQ/RS e apresenta ao Comitê Deliberativo alterações legislativas ou normativas necessárias ao aperfeiçoamento e a implementação da Gestão Documental no Estado.

  • Órgão Gestor: Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul (APERS).

     A este órgão compete, sinergicamente às demais partes do Sistema, pensar como será aplicada a gestão documental na estrutura administrativa do Estado do RS. Para tanto, atuará estabelecendo diretrizes; elaborando instrumentos arquivísticos de trabalho, atos normativos, informações técnicas e diagnósticos; orientando e capacitando os Órgãos Executivos, além de outros meios para a consecução dos objetivos do Sistema.

     Alguns exemplos das competências do Órgão Gestor são: estabelecer diretrizes para gestão, preservação e acesso aos documentos de arquivo; definir padrões de tipologias documentais; elaborar, segundo os princípios arquivísticos, os instrumentos para a implantação da Gestão Documental; orientar e capacitar os Órgãos Executivos quanto à aplicação dos instrumentos de Gestão Documental; recolher, preservar, descrever e disponibilizar os documentos, independente da natureza do suporte, sob sua guarda.

  • Órgãos Executivos: Órgãos da Administração Pública Estadual e Municipal que aderiram ao SIARQ.

     A estes Órgãos Compete a execução da Gestão Documental, considerando que esta será aplicada por intermédio de procedimentos, normas e diretrizes produzidas pelo SIARQ/RS.

     Nesse sentido, algumas competências dos Órgãos Executivos são: transferir, recolher e gerir os documentos; coordenar a implantação do Plano de Classificação de Documentos (PCD), em suporte papel e digital; aplicar a Tabela de Temporalidade de Documentos (TTD) e proceder os registros necessários de acordo com os instrumentos definidos pelo SIARQ/RS; cadastrar no Sistema de Administração de Acervos Públicos (AAP) os documentos produzidos pelo Órgão, avaliados na Tabela de Temporalidade como permanentes; acondicionar e identificar os documentos considerados permanentes, objetivando a preservação e o recolhimento ao APERS.

     Esses componentes, os quais possuem competências singulares, expressas no Decreto 47.022, de 25 de fevereiro de 2010, interagem entre si, para a consecução dos objetivos do Sistema de Arquivos do Estado do Rio Grande do Sul.

     Na próxima postagem, Explorando o SIARQ/RS será sobre um dos instrumentos normativos mais importantes para a gestão documental do Estado. Fique atento!

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