Atividades SIARQ/RS – Março 2019

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O Arquivo Público do RS, enquanto Órgão Gestor do Sistema de Arquivos do Estado do Rio Grande do Sul – SIARQ/RS, atua para efetivar a gestão documental nos órgãos do Poder Executivo. Durante o mês de março os servidores participaram de reuniões de assessoria técnica, reuniões de comitês e grupos de trabalho, que listamos abaixo:

  • Dias 06 e 20: arquivistas do APERS, Jonas Ferrigolo Melo, Juliano Balbon e Renata Vasconcellos estiveram na Secretaria da Educação (SEDUC), Arquivo Central, para prestarem orientações quanto à classificação e avaliação de documentos, na organização do acervo e sobre procedimentos em relação ao PROA para a SEDUC.
  • Dia 13: servidores da Divisão de Aposentadoria Revisão de Proventos do Departamento de Administração de Recursos Humanos da Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão – DIARP/DEARH/SEPLAG e do Comitê Gestor do PROA (CGPROA) estiveram no APERS, para revisão e alinhamento dos assuntos, tipos e subtipos de assuntos de classificação do sistema PROA – Processos Administrativos e-Gov. Participantes: Cléo Belicio, Denise Hogetop, Iara Gomide, Jonas Melo, Juliano Balbon, Maria Cristina Fernandes, Marta Helena de Araújo e Renata Vasconcellos (APERS); Rúbia Cristina Serrano e Leonardo Jancowski de Avila Justino (DIARP); e Flávia Rodrigues Donini Cezar (CGPROA).
  • Dia 19: a arquivista Renata Vasconcellos estive na Sede Complementar do Centro Administrativo Fernando Ferrari (SECOM/CAFF), para a realização das atividades de organização dos acervos da Companhia Intermunicipal de Estradas Alimentadoras – CINTEA, da Caixa Econômica Estadual – CEE e da Divisão de Pessoal e Desenvolvimento de Recursos Humanos do Departamento Administrativo da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão – DIPES/DEADM/SEPLAG.
  • Dia 21: a arquivista Iara Gomide participou de reunião da Comissão Interdisciplinar de Preservação de Processos Judiciais Aptos a Descarte do Tribunal de Justiça do RS – COMINTER, onde foram definidos processos judiciais, aptos a serem eliminados, para reanálise de eliminação ou guarda permanente.
  • Dias 25 e 27: a arquivista Iara Gomide esteve no Ministério Público Estadual em reunião para tratar sobre o Plano de Salvamento do Castelo de Pedras Altas. Participantes: Rovena Zanchet, Cintia Souto, Valéria Bertotti, Eduardo Siufi, Luciane Ceretta, Evelise Neves e Estela Galmarino.
  • Dia 28: os arquivistas Iara Gomide e Cléo Belicio estiveram no 1º Batalhão de Bombeiros Militar do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul para prestarem orientações sobre gestão documental. Participantes: Maj Ricardo Arrubes Tomaz.

Na Companhia Rio-Grandense de Artes Gráficas (CORAG), os arquivistas do APERS Jonas Melo, Juliano Balbon, Maria Cristina Fernandes e Silvia Soares participaram de dezoito (18) assessorias técnicas, para orientações e verificação das atividades de gestão documental para transferência e recolhimento de documentos.

Em março, o Arquivo Público analisou três (03) Listagens de Eliminação de Documentos visando a aprovação, recebidos por processos administrativos, conforme estabelecido pelo Decreto 52.808/2015, em seu Art. 6º, parágrafo V.

E, neste mês, foram recebidos na caixa do e-mail assuntos-proa@planejamento.rs.gov.br, trinta e dois (32) e-mails de diversos órgãos, referentes a solicitações, esclarecimentos de dúvidas com relação à atribuição de assuntos no Sistema PROA. Além desses, na caixa de correio do SIARQ/RS foram recebidos três (03) e-mails com questões sobre gestão documental.

Para solicitar assessoria ao SIARQ/RS, visando implementar as normativas e os instrumentos de gestão documental, pode entrar em contato pelo e-mail siarq-apers@planejamento.rs.gov.br ou telefone (51) 3288-9114.

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Atividades SIARQ/RS – Outubro 2015

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Durante o mês de outubro os arquivistas participaram das seguintes reuniões e assessorias técnicas:

  • 2015.10.20 Reuniao FPEDias 01, 16 e 29/10 o SIARQ/RS se reuniu com as servidoras da Fundação de Proteção Especial para tratar da gestão documental da FPE. Os assuntos tratados nas reuniões foram a organização dos Prontuários Sociais, a metodologia do treinamento dos servidores da Fundação e a formalização do Grupo de Trabalho. Participantes: Andréa Palliano, Daniela Fernandes, Maira de Faria Neves, Rossana Ramos, Soraia Naibert, Vitiana Witti (FPE), Jonas Ferrigolo, Maria Cristina Fernandes, Renata Vasconcellos, Silvia Soares (APERS).
  • Dias 01 e 23/10: o Grupo de Trabalho Prontuário Eletrônico, reuniu-se para dar continuidade ao projeto que objetiva a implantação de prontuário eletrônico no Departamento de Perícia Médica e Saúde do Trabalhador (DMEST). O assunto dos encontros foi o alinhamento de solicitações à PROCERGS. O grupo é composto por Débora Flores, Jonas Ferrigolo Melo (APERS); Fabio Nobre Zimmer, Carmen Renina Mendonça Colman, José Gonçalves de Araújo, Kleber da Silva Rocha, Sidêmia Kleber e Antônio Henrique Abrahao Ribeiro (DMEST).
  • No dia 05/10: o SIARQ/RS, representado pela arquivista Iara Gomide, participou da reunião da Comissão Interdisciplinar de Processos Aptos a Descarte (COMINTER), que teve como pauta a apreciação de processos judiciais aptos à eliminação.
  • Durante as quartas-feiras (dias 07, 14, e 21/10), reuniu-se, na Sala de Gestão da SMARH, o Comitê PROA para tratar de assuntos referentes a implantação do Sistema de Processos Eletrônicos. Nos encontros deste mês foram debatidos os treinamentos presenciais e a flexibilização da data final de implantação do Sistema.
  • Dia 08/10: realizado o Encontro dos Arquivistas do RS 2015/03, que teve como pauta o Sistema PROA: com apresentações sobre a implantação do sistema, feita por Fábio Pinheiro dos Santos – Presidente Comitê Gestor PROA, e sobre classificação documental por Débora Flores – Diretora do APERS. Estiveram presentes as arquivistas do Tribunal de Justiça do RS: Luciane Adolfo, Tárcia Possebon, os arquivistas do Poder Executivo Estadual: Aerta Grazzioli Moscon, Alfredo Ribeiro Estima, Ana Karina Uberti, Anabel Schmidt, Anderson Bandeira, Carlos Alberto Lucena dos Santos, Carlos Dinarte de Oliveira Keppler, Carmen Colman de Morais, Cléo Belício Lopes, Débora Flores, Fabio Nobre Zimmer, Iara Gomide Machado, Jonas Ferrigolo Melo, Juliana Junges Subtil Perotoni, Lívia Oliveira Job, Mari Menezes, Maria Cristina Kneipp Fernandes, Marta Helena de Araújo, Priscila Garcia Nunes, Renata Vasconcellos, Samantha Signor, Silvia de Freitas Soares, Viviane de Portella, e os servidores da SMARH: Michel Cury e Rosilane Conceição.
  • Dia 23/10: as arquivistas prestaram assessoria técnica na Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento Regional (SEPLAN), dirimindo dúvidas quanto à classificação de expedientes administrativos, de acordo com o Plano de Classificação de Documentos. Participantes: Maria Cristina Fernandes, Silvia de Freitas Soares (APERS), Bianca Pereira Zotti, Leocadia Nunes Jung (SEPLAN).

Acesse as normativas e instrumentos arquivístico do Sistema de Arquivos clicando aqui. E para solicitar assessoria ao SIARQ/RS, visando implementar a gestão documental, pode entrar em contato pelo e-mail siarq-apers@smarh.rs.gov.br ou telefone (51) 3288-9114.

Participação do SIARQ/RS na COMINTER

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   A partir da Resolução 37/11 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que permitiu aos Tribunais Superiores de Justiça, os Tribunais de Justiça, o Conselho da Justiça Federal e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho estabelecer prazos de guarda dos documentos e processos superiores à temporalidade registrada no Sistema Gestor de Tabelas Processuais do CNJ, de forma a adequá-los às peculiaridades locais e regionais, reuniram-se no Estado do Rio Grande do Sul integrantes do Tribunal de Justiça e outros interessados no tema a fim de deliberarem sobre a temporalidade de processos judiciais arquivados no Tribunal de Justiça do Estado e verificar interesse de preservação de processos passíveis de eliminação de acordo com peculiaridades regionais.

   O SIARQ/RS foi convidado a participar das reuniões devido à experiência que o Sistema possui na elaboração de instrumentos que norteiam gestão documental, tais como Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade de Documentos e pelo fato do APERS, órgão gestor do SIARQ/RS, possuir sob custódia acervo proveniente do Poder Judiciário no período em que o recolhimento desse acervo era premissa do APERS, tendo, dessa forma, propriedade para tratar da matéria, pois mesmo que não aplicando Tabela de Temporalidade no acervo do Poder Judiciário, sendo todo de caráter permanente, conhece tipologias jurídicas e poderá auxiliar em questões pertinentes.

   Auxiliou na elaboração, junto a outros profissionais da área, do regimento da Comissão Interdisciplinar de Preservação de Processos Judiciais aptos a Descarte – COMINTER, que foi formalizada pelo Ato Nº 021/2011 da Presidência do TJRS, em dezembro de 2011.

   Em 2012, a Comissão passou a agir em complemento à atuação da Comissão Permanente de Avaliação e Gestão de Documentos e em momento distinto da classificação e cadastramento de processos em base de dados. O Ato também formalizou a participação do SIARQ/RS, representado pela arquivista Aline Nascimento Maciel Comasseto, titular, e pela historiadora Clarissa de Lourdes Sommer Alves, suplente, ambas com direito a voto e representando as áreas de Arquivologia e História, respectivamente.

  Com atividade essencialmente deliberativa, a Comissão tem como principais atribuições: receber e analisar sugestões e proposições de representantes de instituições públicas e privadas, órgãos não governamentais, centros de ensino e pesquisa e demais interessados na matéria envolvendo preservação de processos passíveis de descarte; definir critérios e procedimentos para a seleção de documentos a serem preservados; e, indicar critérios e procedimentos para a preservação de processos judiciais aptos a descarte.

   Ao longo de 2012, a Comissão se solidificou e foi possível deliberar sobre a temporalidade de processos referentes, principalmente, à área cível, tais como alienação fiduciária, despejo, e inventários. Para acessar as atas com as principais decisões das reuniões clique aqui.

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