APERS? Presente, professor! – A luta pela terra e o direito à propriedade

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A luta pela terra_Blog   Hoje disponibilizamos a sexta e última proposta pedagógica da IIª Edição do Projeto APERS? Presente, professor!

    Denominada de A luta pela terra e o direito à propriedade, essa proposta tem como objetivo promover reflexões acerca da luta pela terra no Brasil e relação entre ela e os direitos humanos. Para construí-la, a equipe do projeto utilizou como fonte, recortes de um processo administrativo de indenização que compõe o Acervo da Comissão Especial de Indenização. Acesse aqui o arquivo da proposta.  Para acessar as propostas anteriores, clique aqui.

    Um ótimo trabalho!

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Acervo custodiado pelo APERS é fonte de reportagem do Jornal Zero Hora

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     Nesse sábado, dia 13 de junho, o Jornal Zero Hora publicou a reportagem RS torna Público os nomes de vítimas da ditadura que pediram indenização (clique aqui par ler), cujo conteúdo foi produzido a partir de pesquisas realizadas no Acervo da Comissão Especial de Indenização custodiado pelo Arquivo Público do RS – tal acervo foi resultado do trabalho da Comissão Especial de Indenização que recebeu e avaliou pedidos de indenização pelo Estado do RS.

     Elaborada pelo Jornalista Humberto Trezzi, além do texto mais amplo, divulgado nessa notícia, também foi publicada uma matéria especial que recebeu o nome de O Custo da Repressão – Indenizados pela Ditadura.

Reportagem Zero Hora

     Além do texto, a reportagem especial conta com um vídeo produzido a partir de imagens do acervo e de depoimento. São veiculadas informações a respeito do Catálogo Resistência em Arquivo: Memórias e Histórias da Ditadura no Brasil, disponível no site do APERS (clique aqui para acessar) como o número total de solicitações de indenização, o número de deferimentos e indeferimentos. Alguns casos particulares são apresentados aos leitores que ainda podem acessar depoimentos de Bona Garcia, Tarso Genro, Ademar Vargas de Freitas, Adair Batista Antunes e Suzana Lisboa, que se dispuseram a falar ao Jornal um pouco do contexto em que solicitaram, ou não, indenização e um pouco do funcionamento da Comissão Especial de Indenização.

     Por parte do APERS, a equipe da Zero Hora contou com o auxílio, após contato com a diretora Débora Flores, da equipe da Sala de Pesquisa e com a equipe de Pesquisa Histórica da Instituição.

APERS recebe a visita do Diretor do Arquivo Nacional

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     Dia 03 de junho Jaime Antunes, Diretor do Arquivo Nacional, esteve no Arquivo Público do RS. Em reunião com a Diretora do APERS, Débora Flores, e a historiadora Nôva Brando, foram pautas discussões a respeito da disponibilização de acervos no geral e, em particular, da disponibilização e digitalização dos acervos da Comissão Especial de Indenização e da Comissão Estadual da Verdade do RS via Projeto Memórias Reveladas.

     Em companhia de Débora, Nôva e das arquivistas Maria Cristina Fernandes e Aerta Moscon, o Diretor visitou as dependências do APERS, em especial o Prédio I. E, a seguir, a equipe do APERS pôde assistir uma fala de Jaime Antunes no Auditório Marcos Justo Tramontini, momento no qual foram abordadas questões relativas a políticas públicas de arquivos e a contribuição da Lei de Acesso à Informação para ampliação e consolidação dos trabalhos desenvolvidos pelos arquivos públicos, naquilo que diz respeito tanto as suas funções junto à administração, quanto à garantia de direitos aos cidadãos e à preservação da memória.

APERS conta histórias: Comissão Especial de Indenização, o papel deste acervo junto às Comissões Nacional e Estadual da Verdade

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     O advento da Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527, de 18/11/2011) e a criação da Comissão Nacional da Verdade – CNV (Lei Federal 12.528, de 18/11/2011) são marcos importantes no processo de consolidação da democracia no Brasil. De acordo com a primeira, os cidadãos brasileiros estão autorizados a consultar documentos produzidos pelos poderes públicos, acabando com o eterno sigilo dos documentos. A lei que institui a Comissão Nacional da Verdade determina que esta tem responsabilidade de esclarecer as graves violações aos direitos humanos praticadas sobretudo durante a Ditadura Civil-Militar. Em paralelo, para auxiliar nos trabalhos da CNV, instituiu-se Rio Grande do Sul a Comissão Estadual da Verdade – CEV-RS (Decreto Estadual nº 49.380, de 17/07/2012).

     Cabe à CEV-RS esclarecer os fatos e as circunstâncias dos casos de violação de direitos humanos, como perseguição política, prisões arbitrárias, torturas, assassinatos e desaparecimentos forçados ocorridos no Estado. Também é seu dever identificar locais e instituições que estiveram relacionadas às práticas de tortura, e as circunstâncias em que ocorreram, além de colaborar para a prestação de assistência às vítimas e seus familiares.

APERS: Acervo Comissão Especial de Indenização     Considerando este contexto, a equipe do Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul (APERS) optou por descrever o acervo da Comissão Especial de Indenização formado pelos 1704 processos administrativos de indenização. Tal documentação foi recolhida ao APERS em 2008, oriunda da Secretaria da Segurança Pública.

     Esta não foi uma escolha involuntária, pois a lei que cria a CNV ressalta que, para o melhor desempenho de suas atividades, poderá requisitar informações, dados e documentos de órgãos e entidades do poder público, ainda que classificados em qualquer grau de sigilo. O decreto que regulamenta a CEV-RS esclarece que esta poderá reunir a documentação existente no âmbito da Administração Pública Estadual que guarde relação com as graves violações de direitos humanos, em especial os decorrentes dos trabalhos desenvolvidos pela Comissão Especial de Indenização (Lei Estadual nº 11.042, de 18/11/1997). Este foi nosso ponto de partida, pois entendemos que é dever de uma instituição arquivística promover a difusão dos seus acervos, principalmente quando estes se tornam subsídio para a recuperação de fatos históricos de maior relevância.

     A Comissão Nacional da Verdade e as respectivas Comissões Estaduais trabalham de forma integrada com diversas instituições, dentre elas, os arquivos públicos. Mesmo que estes tenham sido criados com a função de armazenar a documentação produzida pelo Estado, hoje é possível vislumbrar outras possibilidades. Esta perspectiva mudou nas últimas décadas quando as fontes arquivísticas tornaram-se subsídios para produção de propostas pedagógicas, de pesquisas científicas e construção de conhecimento histórico.

DSC02061     CEIDesde sua instituição até o presente momento notamos uma alteração na função de documentos que retratam o período ditatorial. O documento que foi criado, por exemplo, com o propósito de registrar as prisões daqueles que o Estado considerou ameaça para segurança nacional, hoje cumpre um papel oposto ao de sua criação, tornando-se dado comprobatório das violações aos direitos humanos cometidos por agentes públicos a mando do Estado.

   Reconhecer a importância da preservação das fontes salvaguardadas nos arquivos públicos sejam eles, municipais, estaduais ou federais, é reconhecer que estas instituições são responsáveis por preservar uma documentação que auxiliará também, na construção da cidadania, contribuindo assim, para o resgate da história, verdade e memória brasileira.

   Além de ressaltar sua importância para a preservação dos direitos civis, a documentação que trata da temática da ditadura Civil-Militar, pode ser utilizada para garantir às vítimas os direitos de anistia, indenização e pensão. Nesta mesma perspectiva, a preservação de divulgação desta documentação possibilita conhecer a realidade da repressão brasileira durante 1964 a 1985, bem como a compreensão do nosso passado recente.

APERS conta histórias: Anos de Chumbo – O sequestro do Cônsul Norte-Americano

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     Durante o final da década de 1960 e início de 1970 houve uma série de ações comandadas por diversas organizações de luta armada. Dentre estas podemos citar a expropriação do Banco Brasul, onde membros da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR) levaram malotes com dinheiro do grupo Ultragás. Neste mesmo contexto houve uma onda de sequestros de autoridades internacionais. O primeiro, em 1969, foi o sequestro do Embaixador norte-americano Charles Burke Elbrik, sendo ainda o de maior repercussão nacional, pois, em troca de sua libertação, foram soltos quinze presos políticos. No ano seguinte foram sequestrados o Cônsul japonês Nobuo Okushi, o Embaixador alemão Ehrenfried Anton Theodor Ludwig Von Holleben e o Embaixador suíço Eurico Bucher.

     Assim como no restante do país, os militantes das organizações de luta armada no Rio Grande do Sul sistematizavam ações neste sentido. Uma das ações mais noticiadas naquele período foi a tentativa de sequestro do Cônsul norte-americano Curtis Carly Cutter, elaborada por Felix Silveira Rosa Neto, Fernando Damata Pimentel, Irgeu João Menegon e Gregório Mendonça, todos membros da VPR. Em 04 de abril de 1970, o Cônsul estava com sua esposa num carro modelo plymounth e ao ser abordado pelo grupo, lançou seu veículo contra o fusca guiado por Irgeu; atropelando Pimentel e conseguindo escapar. Felix ainda atirou contra o Cônsul que, mesmo atingido no ombro, continuou dirigindo até chegar à residência oficial. Sobre este acontecimento e os envolvidos é possível verificar mais informações em processos administrativos que compõe o acervo da Comissão Especial de Indenização.

     No processo de Fernando Damata Pimentel, consta que ele atuou na Vanguarda Armada Revolucionária Palmares (VAR Palmares) e, posteriormente, na VPR. Ele confirma, em seu relato de prisão, que participou de ações armadas, entre elas a tentativa do sequestro do norte-americano Cônsul Curtis Carly Cutter. Por conta disso, Fernando foi preso no dia 12 de abril de 1970, por volta das 13 horas, ao chegar no apartamento de familiares de Felix Silveira Rosa Neto. Em seguida foi conduzido para o DOPS onde foi algemado e teve os olhos vendados. Deste momento até a madrugada do dia seguinte foi vítima de maus-tratos cometidos por diversos agentes do DOPS comandados pelo então Delegado Pedro Seelig e por Nilo Hervelha. Segundo Fernando, também participaram destas seções o “Capitão Malhães” e o “Tenente Cabral”. Na manhã do dia 13 de abril viu Felix muito debilitado e insistiu para aproximar-se do companheiro e assim puderam trocar algumas palavras. Até o mês de agosto daquele ano permaneceu no DOPS, com algumas estadas na Ilha do Presídio. Foi encaminhado para o antigo Regimento de Reconhecimento Mecanizado, no bairro Serraria em Porto Alegre, onde permaneceu praticamente incomunicável até março de 1971 quando foi julgado, condenado e conduzido ao Presídio Central de Porto Alegre. Posteriormente foi transferido para a Penitenciária Estadual de Linhares, em Juiz de Fora, Minas Gerais e teve seus direitos políticos suspensos por 10 anos.

     Outro processo administrativo que auxilia a compreender este fato é o de Felix Silveira Rosa Neto. Na época bancário, Felix também foi preso pela participação na tentativa de sequestro do Cônsul. Ficou detido por mais de sete anos nos seguintes locais: de 12 de abril de 1970 a agosto de 1970 no DOPS e Ilha das Pedras Brancas, de agosto de 1970 a maio de 1971 em Quartéis do Exército e de maio de 1971 a 23 de novembro de 1977 no Presídio Central de Porto Alegre e Penitenciária do Jacuí. No DOPS, segundo declaração no processo, foi vítima de maus-tratos cometidos pelo agente “Pablo”, mais tarde identificado como Capitão do Exército Paulo Malhães e pelo agente “Cabral”, que se auto identificavam como integrantes do Centro de Inteligência do Exército (CIEx), mas que atuavam em dependências do DOPS.

     No acervo da Comissão Especial de Indenização encontramos também os processos de outros integrantes da Vanguarda Popular Revolucionária, incluindo os de Irgeu João Menegon e de Gregório Mendonça. Esta documentação nos dá um panorama de como as organizações de luta armada se articulavam no Rio Grande do Sul e se combinada com outras fontes podem ilustrar de forma mais clara e ampla este contexto.

Abaixo disponibilizamos alguns documentos dos processos de Fernando Damata Pimentel e Felix Silveira Rosa Neto.

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APERS conta histórias: Comissão Especial de Indenização – A Reforma Agrária e o Grupo dos Onze

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     Este ano o APERS conta histórias descreverá em seus posts o acervo da Comissão Especial de Indenização salvaguardado em nossa instituição. Escolhemos estes documentos porque, a partir deles, podemos conhecer um pouco mais sobre a participação de militantes contrários ao regime ditatorial brasileiro que perdurou até o ano de 1985. Pretendemos adentrar nesta história e ilustrar alguns pontos que podem auxiliar no entendimento de fatos ocorridos neste período. O primeiro post demonstrará como a proposta de Reforma Agrária está presente nesta documentação.

2 Jango - Comício da Central do Brasil - Última Hora      A Reforma Agrária, bem como a urbana, bancária e estudantil, foi uma demanda defendida por Jango nos discurso da Central do Brasil, realizado há 50 anos. O comício que teve como ponto alto a defesa pelas Reformas de Base (link para artigo publicado em nosso blog temático Resistência em Arquivo) foi transmitido 1 Jango - Comício da Central do Brasilpara todo o país pelo rádio e televisão. Entretanto, não houve tempo hábil para concretizar tais reformas pois no mesmo mês instaurou-se o Golpe de 1964.

     O objetivo da Reforma Agrária é reorganizar a estrutura fundiária promovendo a redistribuição das propriedades rurais de maneira mais igualitária para que cumpram sua função social, ou seja, a produção de alimentos. O Estado é responsável por esta reforma que pode acontecer de duas maneiras: a desapropriação ou compra de terras pertencentes a grandes latifundiários. Segundo a Lei 8.629/93, “propriedade rural que não cumprir a função social é passível de desapropriação, nos termos desta lei, respeitados os dispositivos constitucionais”.

     No início dos anos 60, Leonel Brizola, uma das principais figuras políticas do país naquele contexto, conclamava através da rádio que a população formasse grupos de onze pessoas, uma menção aos times de futebol. O Grupo dos Onze tinha o objetivo de impulsionar as Reformas de Base e mais especificamente a Reforma Agrária. Núcleos surgiram rapidamente em todo estado do Rio Grande do Sul e estes eram formados, em sua maioria, por pessoas simples. Por simpatizarem com os ideais de Brizola, pessoas assinavam as listas de adesão, que percorriam principalmente o interior do estado, esperando receber terras e incentivos agrícolas e não com o desejo de organizar-se militarmente, como pretendia Leonel Brizola. Com o Golpe de 1964 muitos membros do Grupo dos Onze foram perseguidos, presos e torturados por agentes da ditadura.

     Neste mesmo período Alcides Kitzmann e seus familiares foram presos, mais de uma vez, em meados de 1964, no município de Giruá, pelo Delegado Barros e por policiais do DOPS. Alcides e seu pai Alfredo eram adeptos do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e foram acusados de chefiar o Grupo dos Onze.

     Na época a esposa de Alcides, Tabea Kitzmann, estava grávida do primeiro filho do casal e certa vez foi agredida por policiais com golpes na barriga. Em julho de 1965, seu filho Alceno nasceu com problemas de equilíbrio que dificultam sua locomoção e tornando-o incapaz fisicamente para o trabalho.

     Por causa das perseguições constantes, gastos com honorários de advogados e a perda de incentivos e créditos agrícolas, Alcides foi obrigado a vender suas terras por um preço bem abaixo do mercado, o que ocasionou graves prejuízos financeiros à família. Além disso a família sofreu com ameaças de invasão de suas terras e foram proibidos de criar gado, pois este poderia ser supostamente por eles fornecido ao Grupo dos Onze.

     Como consequência, Alcides, Tabea e Alceno mudaram-se forçadamente para uma cidade no interior do Paraná, não se comunicando com os demais familiares durante onze anos por medo de represálias. O pai de Alcides buscou refúgio na Argentina onde permaneceu por vários meses e veio a falecer tempos depois em consequência de um tumor que, segundo familiares, originou-se dos maus-tratos recebidos.

     A partir do processo administrativo de indenização de Alcides Kitzmann podemos visualizar como a questão da Reforma Agrária estava presente no Rio Grande do Sul e como o posicionamento político daqueles vinculados ao Grupo dos Onze era motivo para perseguições e prisões no interior do estado. O processo de Reforma Agrária é muito complexo não sendo suficiente a redistribuição da terra. Por exemplo, a necessidade de financiamentos agrários com juros baixos que possibilitem a compra de maquinário e sementes são defendidas, para que as famílias beneficiárias não sejam obrigadas a vender suas propriedades. Desta forma, podemos refletir também porque a questão da Reforma Agrária, há tanto tempo debatida, não foi solucionada.

Clique nas imagens abaixo para ler alguns documentos que fazem parte do processo administrativo de indenização de Alcides Kitzmann:

3 Depoimento Alcides Kitzmann

Depoimento de Alcides Kitzmann

4 Depoimento Tabea Kitzmann

Depoimento de Tabea Kitzmann

5 Depoimento Elsa Kitzmann

Depoimento de Elsa Kitzmann

6 Atestado

Atestado

7 Relatório

Relatório

8 Suma de decisão

Suma de decisão

1964: O Brasil e o Cone Sul da Segurança Nacional – Ensino e Pesquisa: Historiadoras do APERS no Curso de História da UFRGS

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   Na sexta-feira da semana passada, dia 14 de março, as historiadoras do Arquivo Público do RS participaram como palestrantes na aula do Seminário 1964: O Brasil e o Cone Sul da Segurança Nacional – Ensino e Pesquisa, do Curso de História da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Convidadas pelo Professor Enrique Padrós, Clarissa Sommer, Nôva Brando e Vanessa Menezes apresentaram, para os alunos do curso, informações acerca do Acervo da Comissão Especial de Indenização custodiado pelo APERS.

  No turno da manhã, Nôva e Vanessa dividiram a mesa com Silvania Rubert (Doutoranda/ UFRGS), que conversou com os alunos a respeito das possibilidades das fontes orais para a construção do conhecimento histórico sobre o período da Ditadura Civil Militar no Brasil.

  Já as historiadoras da casa, iniciaram sua apresentação com um breve histórico da constituição do Acervo da Comissão Especial de Indenização e dos trabalhos que o APERS tem desenvolvido a partir dele: elaboração de instrumentos de pesquisas e projetos na área de educação como a oficina de Educação Patrimonial Resistência em Arquivo, e a criação de um blog temático, com o mesmo nome. Para além do histórico e da divulgação dos trabalhos desenvolvidos por essa instituição, Nôva e Vanessa conversaram sobre possibilidades de pesquisas históricas e de trabalhos pedagógicos a partir das fontes documentais que compõem o acervo.

  Clarissa Sommer, na mesma lógica de apresentação, trabalhou com os alunos no turno da noite. Dividindo a mesa com Renata Mattos, do Arquivo Histórico do Rio Grande do Sul (AHRS) e com Francisco Carvalho Junior, do Núcleo de Pesquisa em História (NPH-UFRGS), que falaram sobre as possibilidades de pesquisa a partir dos acervos de suas respectivas instituições.

  O APERS acredita que ações como essa, nas quais seus servidores participam de espaços de debates importantes, contribuem para a formação de futuros pesquisadores e historiadores e auxiliam a difundir os acervos salvaguardados pela instituição.

  Que recebamos por aqui muitos pesquisadores, estudantes e educadores como recompensa pelo trabalho de divulgação da instituição e de seus acervos! Agradecemos ao Prof. Enrique e a seus alunos pela oportunidade de qualificarmos nosso trabalho a partir da reflexão e do debate!

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