Pesquisando no Arquivo: O roubo da flor de Clementina

Deixe um comentário

    Historicamente a violência contra a criança se apresenta como um fenômeno social e cultural de grande relevância. Em diferentes sociedades as formas, as mais cruéis e as mais sutis, se diferenciam. No Brasil podemos distinguir uma violência estrutural, cujas expressões mais fortes são o trabalho infantil, a existência de crianças vivendo nas ruas e em instituições fechadas; uma violência social, cujas mais vivas expressões se configuram na violência doméstica; uma violência delinquencial, na qual as crianças são vítimas e atores.

   Até o final do século XIX, “além de não serem ainda o foco de atenção especial, as crianças eram duplamente mudas”, nas palavras de Kátia de Queirós Mattoso (Del Priori, 1992). Seres invisíveis.

   Após a Proclamação da República em 15 de novembro de 1889, e pouco antes da promulgação da primeira Constituição Republicana do Brasil, fato que ocorreu em 24 de fevereiro de 1891, é promulgado o Código Penal dos Estados Unidos do Brasil – Decreto n° 847, de 11 de outubro de 1890.

   No Código Penal de 1890, a imputabilidade penal plena, com caráter objetivo, permaneceu fixada para os quatorze anos de idade. Irresponsável penalmente seria o menor com idade até nove anos. Quanto ao menor de quatorze anos e maior de nove anos, era adotado ainda o critério biopsicológico, fundado na ideia do “discernimento”, estabelecendo-se que ele se submeteria à avaliação do magistrado.

   Considerando este contexto, é que foi analisada a violência sexual sofrida pela menina Clementina Simionato, 12 anos, filha de imigrantes italianos, em 1896, na Cidade de Porto Alegre, então uma cidade com pouco mais de 64 mil habitantes. As informações sobre o caso, encontram-se em um processo judicial, da Comarca de Porto Alegre, da 1ª Vara Cível e Crime, que compõe o Acervo do Judiciário salvaguardado no APERS.

   O processo relata que em 25 de setembro de 1896, Clementina foi apresentada à Delegacia de Polícia do 2º Distrito de Porto Alegre, acompanhada de seu pai Giuseppe Simionato “por desconfiar este ter sido sua filha deflorada pelo Vigário das Dores Padre Bartholomeu Ticher.” Do Auto de Corpo de Delito realizado aos 28 dias do mês de setembro foram elencados os seguintes quesitos: (1) Se existiam sinais de que a paciente tenha entretido comércio sexual? (2) Se estas relações eram recentes? e (3) Se eram frequentes?

   O corpo e a intimidade de Clementina foram devassados no Exame realizado por homens que concluíram: “A paciente apresenta desenvolvimento extraordinário para a idade que diz ter (doze anos incompletos), responde com clareza e naturalidade, as perguntas que lhe são dirigidas.” Logo, Clementina, a menina que teve sua flor roubada, tinha discernimento. Estava condenada.

   Estranhamente, entre 25 de setembro de 1895 e 15 de julho de 1896, Joaquim Simionato, 18 anos, irmão de Clementina depositou na Caixa Econômica do Estado o valor de 500 mil réis. Em depoimento à polícia o pai da vítima declarou sobre seu filho Joaquim: “Que Joaquim se foi embora por sua vontade, não contando para onde ia. Que não deu dinheiro algum a Joaquim, nem tão pouco seu filho Elmo, pois ambos não tinham dinheiro; que Joaquim ao retirar-se deu a elle depoente duzentos mil réis para as necessidades da família, não sabendo absolutamente quem póde ter lhe dado dinheiro.”

    No mesmo dia, ouvido Elmo Simionato, 20 anos, irmão da vítima, o mesmo revelou: “Que há uns trez ou quatro mezes que a menina Clementina frequentava as aulas do Padre Bartholoneu; que viviam na melhor boa fé, quando pelos jornais vieram a saber do facto criminoso, e então incontinente, deram parte do occorrido à autoridade competente; que depois de examinada na policia sua irmã Clementina declarou que tivera relações sexuaes externas com seu irmão Joaquim; que este, interrogado pella família, a primeira vez negou e da segunda vez calou-se, mas não confirmou…”

   Por sua vez, a menina Clementina, em depoimento, no mesmo dia, informou: “…que havia uns quatro mezes que tomava lições de cathecismo com o padre Bartholomeu, vigario das Dores… que as lições começavam às quatro horas da tarde e acabavam das cinco às cinco e meia, e que para confessar-se, sahiam os outros dois alunnos e Ella ficava só com o padre no quarto, cerravam a porta do quarto e os outros dois alunnos iam para baixo…” Perguntada quem foi o autor do seu defloramento? Respondeu “que foi seu irmão Joaquim, isto ha dois mezes. Perguntada quantas vezes esteve com seu irmão? Respondeu que duas vezes, estas duas vezes em pé, uma vez junto a uma mesa e a outra encostada na mesa…”

   O inquérito policial foi encaminhado ao Judiciário.

   O Padre Bartholomeu em depoimento ao Judiciário, pouco acrescentou e solicitou que sua defesa fosse encaminhada por escrito. A defesa começou atacando a vítima: “Ora, uma menor já deflorada e que tem relações sexuais frequentes, não se sabe com quem, se com um ou mais de um indivíduos, já está corrompida…”. Segundo ele, a denúncia que originou o Inquérito foi motivada por um tal de Ernesto de Carvalho, que procurou a família da Clementina e a incentivou a procurar a justiça por motivos de vingança pessoal. E conclui: “Não é natural que o Denunciado – um sacerdote – respeitador, portanto, dos lugares sagrados, fosse capaz de dar expansão a sua concupis-cencia numa Igreja.”

   Na pequena e conservadora Porto Alegre do final do século XIX era a Igreja possivelmente o único espaço de socialização das mulheres e meninas. Nesta sociedade, a Igreja, enquanto aparelho ideológico do Estado, conforme estabelecido por Althusser, mais do que o Estado, detinha o poder e é neste sentido que Padre Bartholomeu apresenta sua defesa. Enquanto representante do poder temporal e sagrado – um homem de Deus. Sobre o qual não poderia haver questionamento.

   Clementina teve seu corpo esquadrinhado pela violência, sexual e médica que ao pesquisarem suas entranhas lhe atribuíram o estigma da mulher/menina corrompida. Padre Bartholomeu foi absolvido como convinha à manutenção da moral vigente.

   Em 13 de outubro de 1909, Clementina, casou-se Carlos Zambrano. Pouco menos de um ano após, o mesmo abandonou o lar. Com este argumento, Clementina ajuizou processo de divórcio1 em 18 de fevereiro de 1914. As informações sobre o caso, encontram-se em um processo judicial, da Comarca de Porto Alegre, da Vara de Família e Sucessão, que compõe o Acervo do Judiciário salvaguardado no APERS. Sua mãe Maria Capelleti Simionato, foi internada no Hospital Psiquiátrico São Pedro (As informações sobre o caso, encontram-se no Acervo relativo ao Hospital Psiquiátrico São Pedro e está salvaguardado no APERS), local para o qual eram encaminhadas, entre outras, mulheres julgadas incapazes de proteger a moral de suas filhas.

   Clementina que teve a flor roubada, transformada em objeto, viveu a vida invisível de tantas meninas e mulheres a quem ainda cabe à responsabilidade de lutar para que a violência sofrida, não as transforme em algozes.

   Para Eliane Brum, “a melhor maneira de arrancar pessoas do lugar de objeto é devolvendo-lhes a história”.

   Que este artigo contribua para restituir-lhe a História.

.1 Nos termos do Decreto Nº 181, de 24 de janeiro de 1890, que não tratava da dissolução do vínculo conjugal, mas previa a separação de corpos, também chamada de divórcio, contrapondo-se ao ivortium quoad thorum et habitationem, que era regido pelas leis da Igreja.

.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
ALTHUSSER, Louis. Aparelhos Ideológicos do Estado, Grall.
PRIORE, Mary Del (organizadora). História das Crianças no Brasil. Contexto.

Mulheres no APERS, gênero e história VI

Deixe um comentário

Dando sequência à análise do processo de anulação de casamento entre Emílio e Emília, que iniciamos no mês anterior, hoje trazemos parte dos depoimentos das testemunhas e a sentença final, que expressam visões relacionadas aos papéis de gênero e à imagem que se tinha da mulher e do homem naquele contexto. Como já apresentamos, Emílio buscou a Justiça para anular seu casamento por acreditar que sua esposa havia sido “deflorada” antes da noite de núpcias, abrindo um processo que a submeteu a exames médicos para laudo pericial.

Observamos que as duas testemunhas apresentadas pelo autor são homens, casados, um o próprio médico que fez o exame na vítima, e outro dentista, seu amigo, que não conhecia a mulher. O médico apenas reafirma o discurso já apresentado pelo autor, apontando para a evidência “científica” de que ela não era mais “virgem”. Mas não há questionamentos por parte da Justiça sobre se o defloramento poderia ter sido feito através das “experimentações” feitas pelo noivo. O dentista afirma que conhece muito bem o autor, homem correto, de moral elevada, criterioso e trabalhador, que cuidava bem dos filhos de seu primeiro casamento (pelo que sabia de conversas com o próprio autor), e que ele jamais suportaria a situação de viver ao lado de uma mulher deflorada. Este depoente explicita o papel que se esperava do marido, homem trabalhador e honrado, a quem não seria feito nenhum questionamento quanto a sua vida sexual pregressa ou atual, desde que cumprisse os demais critérios. A vítima, como já vimos, também era uma mulher trabalhadora, mas os critérios cobrados dela eram outros: precisava manter-se “pura” para o casamento e seu único parceiro.

Como registra a sentença que aqui reproduzimos, já após apelação por parte da esposa, o laudo médico é considerado prova suficiente para garantir a anulação do casamento. O juiz ressalta o “abalo” sofrido pelo réu no momento em que percebeu que sua esposa não era mais virgem, sem considerar a versão por ela apresentada, de que o noivo havia coabitado com ela várias vezes na noite de núpcias, mesmo com a desconfiança que expressara. A apelação é negada, algo que não nos surpreende muito. Afinal, a legislação realmente considerava o defloramento como “erro essencial da qualidade física da esposa”, justificativa para anular o casamento.

Não cabe aqui refletirmos sobre correção ou incorreção na sentença. Ao que tudo indica a Justiça aplicou a norma que lhe cabia. Porém, é muito interessante observarmos as transformações nas relações, nos princípios e paradigmas que norteiam nossa sociedade atualmente em relação ao que observamos no final da década de 1940, tempo nem tão distante assim! Que valores escondiam-se por trás da exigência da manutenção da virgindade feminina? Que importância quase “mística” era essa dada ao hímen, que tinha tanto poder de interferir nas relações conjugais dessa forma? Porque em momento algum a virgindade masculina era questionada? Por quais debates, lutas e avanços passamos em menos de 70 anos, que fazem com que tais discussões pareçam tão obsoletas hoje em dia? Por outro lado, quais são as expectativas lançadas sobre as mulheres atualmente, quais as cobranças? Há padrões? Estas e outras reflexões são possíveis a partir de documentos como este, pertencentes ao Fundo Judiciário, sub-fundo Vara de Família e Sucessão, todos salvaguardados e acessíveis aqui, no Arquivo Público!

Mulheres no APERS, gênero e história V

Deixe um comentário

A história de Emílio, 48 anos, comerciário, e de Emília, 28 anos, de afazeres domésticos, expressa fortemente o machismo e a desigualdade nas relações de gênero vividas em nosso país até ontem, e que de diversas formas ainda se manifestam, mesmo que as mulheres tenham conquistado mais liberdade e direitos. Essa história está registrada em um processo judicial de Anulação de Casamento do ano de 1946, em que Emílio solicita anulação do enlace matrimonial alegando que sua esposa não era mais virgem na noite de núpcias.

Segundo a versão do autor do processo, que pode ser acompanhada em seu depoimento pessoal, ao suspeitar no momento do ato sexual que Emília já havia sido “deflorada”, indagou-a a respeito, e ela teria dito que fora abusada por seu padrinho quando criança. Sem consideração pelo sofrimento da mulher, sem pensar na humilhação que ela poderia passar, exige que ela faça exames médicos para buscar atestar a quanto tempo não era mais virgem.

Conforme nos mostra o laudo médico (que expõe em detalhes constrangedores a intimidade da mulher), a perícia atesta que a “ruptura do hímen” teria se dado antes da noite do casamento, mas obviamente não com precisão quando exatamente se deu, e muito menos quem seria o autor do defloramento. Emílio decide então anular o casamento, ainda que Emília declare em seu depoimento que o próprio noivo “a experimentava com os dedos” antes da noite de núpcias e dizia que ela era “sãzinha” – ato que na opinião da ré poderia ter causado a ruptura do hímen antes das núpcias.

Podemos imaginar o quanto esta situação pode ser degradante, o quão humilhante deve ser ter que passar por um exame como esse, sem que em momento algum seja questionada a “virgindade” do homem ou os motivos pelos quais Emília tecnicamente não era mais virgem. O casamento foi anulado por este motivo, e a verdade é que a decisão da Justiça estava de acordo com Código Civil em seu art. 119, inciso IV.

Emília jura inocência, afirma nunca ter mantido relações sexuais com outro homem, contesta a versão de Emílio – de que ele teria se afastado da esposa quando percebeu durante o ato que ela não era virgem, informando que na verdade naquela noite e ao amanhecer ele teria mantido diversas relações com ela – e nega também o defloramento por parte do padrinho, afirmando que o mesmo havia tentado, mas que ela teria conseguido escapar.

Hoje, pelo menos para a maior parte das mulheres, a manutenção do hímen e da virgindade já não é uma cobrança extrema e motivo para desfazer um casamento. Porém, os tabus em relação ao sexo, a compreensão majoritária de que os homens podem e devem praticá-lo desde muito jovens e como quiserem, ao passo que as mulheres devem ser recatadas caso não desejem ser rotuladas e malvistas, ainda é uma realidade. Se os exames para “atestar virgindade” caíram em desuso, por outro lado o estigma segue perseguindo muitas mulheres que buscam viver sua sexualidade de forma plena e livre. Ainda temos muito com o que avançar, e acreditamos que o conhecimento e a reflexão sobre o passado pode nos ajudar a repensar o presente para transformá-lo.

O caso analisado hoje traz uma série de informações e detalhes que registram época de forma clara. Nesse sentido, para aprofundar a reflexão, no próximo mês retornaremos a este processo, dessa vez para analisar as opiniões e valores expressos pelas testemunhas e pela Justiça, na sentença.

%d blogueiros gostam disto: