Exposição virtual “Caminhos dos Arquivos – Nossas Histórias, Nossas Heranças”: arquivos de Erechim, Esteio e Passo Fundo

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“[…] a construção da memória está estreitamente vinculada ao acesso à informação, que por sua vez está vinculada à organização dos seus suportes materiais.” (PEREIRA, 2011, p. 20)1.

Chegamos à quarta edição da série de postagens mensais sobre o Programa Caminhos dos Arquivos, no qual consta o projeto de exposição, em módulo virtual, denominada “Caminhos dos Arquivos: Nossas Histórias, Nossas Heranças”. Hoje destacaremos instituições de Erechim, Esteio e Passo Fundo, compartilhando seus serviços e trajetórias:

Erechim

Arquivo Histórico Municipal Juarez Miguel Illa Font (Erechim) – agrega informações desde o início da colonização do Alto Uruguai Gaúcho. É o órgão responsável pela custódia, conservação, processamento técnico e divulgação de valioso conjunto documental constituído de textos, fotografias, mapas e plantas produzidos pela administração pública municipal desde o início do século XX até a atualidade. Entre outros registros significativos para a história da cidade e demais municípios da região do Alto Uruguai, também encontra-se disponível acervo de depoimentos orais e fundos documentais particulares. Esses fundos e coleções são fruto de incorporações resultantes de doações de arquivos pessoais e de família e de extinção de órgãos ligados ao comércio, indústria, hospitais, e vários segmentos econômico-sociais. Tendo como meta ampliar o acesso público ao acervo, o Arquivo está em constante processo de catalogação, com a criação de base de dados específica para seus conjuntos documentais. O acervo do arquivo é de reconhecido valor probatório e histórico-cultural, além de constituir-se em registro da memória local e testemunho do cotidiano da cidade. Destaca-se a grandiosa contribuição acadêmica que este espaço fornece aos pesquisadores, resultando em diversas dissertações e teses apresentadas nas mais renomadas instituições de ensino superior do Brasil. Assinalamos, também outros projetos desenvolvidos pelos profissionais do Arquivo, tais como a Colonização de Erechim, História Oral, Práticas em Arquivos, Divulgando Monografias e Seminário de História Regional.

Endereço: Avenida Pedro Pinto de Souza, nº 100, Erechim/RS.

Horário de Funcionamento: das 8h às 11h30min e das 13h30min às 18h.

Contatos: (54) 3522 9284 – arquivoerechim@gmail.comFacebook – Instagram

Esteio

Arquivo Público Municipal Terezinha Laci dos Santos (Esteio) – de responsabilidade da Secretaria Municipal de Administração, possui denominação em homenagem a Terezinha Laci dos Santos. Nascida em 1949 em Viamão, Terezinha foi admitida como servidora do Município de Esteio em 3 de abril de 1984, no cargo de auxiliar de escritório. Trabalhou em diferentes setores, até ingressar no Arquivo Municipal, onde ficou lotada entre 1995 e 2009, ano de seu falecimento, exercendo, por último, a função de chefe de seção de comunicação e arquivo. A servidora dedicou-se ao trabalho de organização, guarda e conservação da documentação do Município, mesmo com a precariedade das instalações, contribuindo para que muitos documentos pudessem ser preservados até hoje. Considerado um dos setores fundamentais para o andamento da gestão pública, possui documentos com as principais informações a respeito dos recursos humanos, financeiros e de patrimônio, desde a criação do município. O Arquivo atende, principalmente, solicitações internas de documentos por servidores da Prefeitura. Os pedidos externos, que ingressam via Ouvidoria da Administração Municipal, também são respondidos, dentro do previsto pela Lei Federal nº 12.527, mais conhecida como Lei de Acesso à Informação. A partir de 2016, com a promulgação da Lei Municipal 6.403/2016 cria-se o SISMARQ – Sistema Municipal de Arquivos, onde define-se responsabilidades e procedimentos técnicos para o Arquivo. As solicitações também atendem órgãos externos como Tribunal de Contas do Estado e Ministério Público. Atualmente o espaço contempla as necessidades básicas de um arquivo, como a localização em andar térreo (devido ao peso do conjunto de documentos), acondicionamento em estantes de aço e caixas padronizadas, condições adequadas de climatização e de circulação do ar e área disponível para expansão.

Endereço: Avenida Presidente Vargas 2662, Centro, Esteio/RS.

Horário de Funcionamento: 08:00 – 11:30 / 12:30 – 17:00

Contatos: (51) 3458-1878 – arquivo.esteio@gmail.com

Histórico PF

Arquivo Histórico Regional (AHR) – iniciou suas atividades com a denominação de Museu e Arquivo Histórico Regional, no Campus I da Universidade de Passo Fundo (UPF), em 1984. Após uma reorganização física e nominativa, recebeu a designação atual e foi alocado no Campus III da UPF, no centro de Passo Fundo. O AHR está vinculado ao Programa de Pós-Graduação em História da UPF e ao curso de graduação em História, servindo de local de guarda, conservação e restauro e, sobretudo, de laboratório para pesquisadores da cidade e região, vetor para a produção do conhecimento.

Endereço: Campus III / UPF – Avenida Brasil, 743, Centro, Passo Fundo/RS

Horário de Funcionamento: de segunda à sexta-feira das 08h às 11h30min e das 13h30min às 17h30min

Contatos: (54) 3316.8516 – ahr@upf.brSite – Facebook


1 BORGES, Cila Vs; FERREIRA, Ivani Gama; VIEGAS, Solange Ribeiro. A Oficina de Conservação da Biblioteca José de Alencar em consonância com a Agenda 2030. In: Seminário de Informação em Arte, 6., 2018, Rio de Janeiro. Anais… . Rio de Janeiro: Redeart/rj, 2018. p. 1-10. Disponível em: <https://docplayer.com.br/137100034-A-oficina-de-conservacao-da-biblioteca-jose-de-alencar-em-consonancia-com-a-agenda-2030.html&gt;. Acesso em: 15 out. 2019.

Habilitações para casamento: índices disponíveis II

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    Informamos que os relatórios dos Processos de Habilitação para Casamento dos Cartórios do Registro Civil de Encruzilhada do Sul, Erechim, Estrela, Farroupilha, Flores da Cunha, Garibaldi, Gravataí, Herval, Ijuí, Itaqui, Jaguarão, Júlio de Castilhos, Lagoa Vermelha, Lajeado, Lavras do Sul, Montenegro, Nova Prata, Novo Hamburgo, Osório, Palmeira das Missões e Passo Fundo encontram-se disponíveis para consulta.

    Até o momento, foram revisados 75.751 processos de Habilitação para Casamento de 1.327 caixas divididos em 37 cartórios do registro civil.

    Abaixo disponibilizaremos os índices dos fundos contendo só dados básicos dos documentos indexados no sistema AAP (para acessar, clique em cima dos links):

    Se você tiver interesse em consultar estes documentos em nossa Sala de Pesquisa, envie um e-mail para: saladepesquisa@smarh.rs.gov.br e solicite seu atendimento.

Notícia relacionada:
Habilitações para Casamento: índices disponíveis I

Pesquisando no Arquivo: Secretaria da Justiça III

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Retomamos a sequência de postagens sobre os processos administrativos de utilidade pública pertencentes ao acervo da Secretaria da Justiça (1975-1991), versando sobre a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae). Trata-se de uma rede nacional que atualmente possui sede em mais de 2 mil municípios do território brasileiro, sendo por conta disto enunciada como o “maior movimento social do Brasil e do mundo, dentro da sua área de atuação”.

A Apae foi fundada no ano de 1954, tendo sua primeira sede instituída no município do Rio de Janeiro. A entidade se caracteriza como uma organização social e apresenta como seu objetivo primordial o ato de “promover a ação integral à pessoa com deficiência, prioritariamente aquela com deficiência intelectual e múltipla”. A grande rede Apae é constituída por pais, amigos, pessoas com deficiência, voluntários, profissionais e instituições parceiras (públicas e privadas) para a promoção e defesa dos direitos de cidadania da pessoa com deficiência e a sua inclusão social. Persiste desde a sua fundação até os dias de hoje atuando nos âmbitos de educação, saúde, assistência social, proteção e capacitação. A instituição atende cerca de 250 mil pessoas com deficiência através de suas unidades espalhadas pelo território nacional, fato que demonstra sua eficiência na busca de soluções alternativas de inclusão social e garantia de direitos destes indivíduos.

Dentre os processos administrativos de declaração e manutenção de utilidade pública localizamos 24 processos provenientes de unidades Apae de 16 municípios do estado do Rio Grande do Sul, sendo eles: Bagé, Bento Gonçalves, Caçapava do Sul, Camaquã, Carazinho, Carlos Barbosa, Erechim, Estância Velha, Garibaldi, Getúlio Vargas, Horizontina, Júlio de Castilhos, Lajeado, Marau, Pelotas e São Luiz Gonzaga. Nestes processos é possível encontrar uma gama de documentos contendo diversas informações a respeito destas Apaes. Estatuto social, atestado de não remuneração de diretoria, atestado de pleno e real funcionamento, ata de fundação, certidão de personalidade jurídica, relatórios de atividades e balanços financeiros anuais são alguns exemplos de documentos que compõe os processos e que possibilitam ramos de pesquisa a cerca desta entidade.

A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais é mais um exemplo dentre os processos administrativos referentes a concessão de utilidade pública que compõem o acervo da Secretaria da Justiça e agora estão disponíveis ao público. Se você tiver interesse em pesquisar estes documentos, envie um e-mail para a Sala de Pesquisa do APERS (saladepesquisa@smarh.rs.gov.br) e solicite seu atendimento!

Referência: http://apaebrasil.org.br/

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Acervo disponível para pesquisa: Secretaria da Justiça

Pesquisando no Arquivo: Secretaria da Justiça I

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