Eventos alusivos ao Meio Ambiente também fazem parte da 2ª Semana Nacional de Arquivos no APERS

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Como a Semana Nacional de Arquivos visa a aproximação das instituições de guarda de acervos com a sociedade, o APERS, durante esta semana também propôs atividades que fazem referência ao Dia Internacional do Meio Ambiente, comemorado em 05 de junho, dando visibilidade à Instituições que zelam pela natureza, como o Comando Ambiental da Brigada Militar e a Fundação Zoobotânica, e ao movimento escoteiro, como estímulo ao respeito e ao compromisso com o meio ambiente.

Assim, foram abertas, segunda e terça, dias 04 e 05, respectivamente, as exposições “Os Escoteiros no Arquivo” e “Os Bichos invadem o Arquivo: Preservando o Meio Ambiente”. Estão expostos acervos de origem animal (empalhados ou de poliuretano), mudas e sementes. As exposições permanecem até sábado, dia 09, das 08h30min às 17h, no espaço cultural Sala Borges de Medeiros, do Arquivo Público.

 

Pesquisando no Arquivo: Secretaria de Coordenação e Planejamento II

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No “Pesquisando no Arquivo” deste mês voltaremos a explorar as possibilidades de pesquisa no acervo da Secretaria da Coordenação e Planejamento (SCP). Ainda com foco na série mencionada anteriormente, “Elaboração de atos normativos”, hoje apresentamos projetos de lei que envolvem a criação de instituições com grande papel social e que são parte da administração pública. Como vimos, atos administrativos contém um comando do Executivo, visando a aplicação da lei: possuem conteúdo, matéria e normatividade de lei, entretanto, não se tratam de leis em sentido formal. Assim, dentre as tipologias classificadas na série, temos os projetos de lei e decretos que, entre outras funções, organizam o funcionamento de órgãos e instituições do Estado, como também autorizam sua criação. Apresentamos, então, três processos administrativos cuja finalidade trata da organização e criação de três diferentes instituições.

O primeiro projeto de lei que trata da criação da PROCERGS (Companhia de Processamento Eletrônico de Dados, à época, “Centro”), aberto em 08 de outubro de 1971, um ano antes do início de suas atividades. Sua criação, bem como a opção pela formação de sociedade de economia mista, se dá no contexto de desenvolvimento de diversas outras fundações de processamento de dados no Brasil, ocorrendo simultaneamente em outros estados do país, durante a ditadura civil-militar. A centralização dos dados e da informação, bem como seu domínio, faz parte das diretrizes que moldam o pensamento institucional do período, relacionando o tratamento da informação a práticas de soberania e de doutrina de segurança nacional, características do período. O processo inclui as justificativas de criação da PROCERGS, levando em conta reflexos e impactos dos avanços tecnológicos que estavam acontecendo, dando ênfase ao papel do computador na administração pública. Também estão presentes no processo as informações da composição e atribuições da Companhia, bem como seu capital social inicial.

O segundo projeto de lei que apresentaremos é o da criação da Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul (FZB), que teve início em 26 de setembro de 1972, parte da reforma administrativa realizada pelo governo do Estado no início da década de 1970. No que concerne à FZB, o processo administrativo trata da absorção e ampliação das atividades ligadas a diversos parques estaduais e que se integraram à FZB naquele momento. O processo, posto às manifestações das instâncias competentes, trata da definição da área do Parque Zoobotânico, do seu capital inicial e dos bens pertencentes à Fundação. Constam nas justificativas em favor da criação da instituição a “posição do homem em primeiro plano”, considerado um “marco na administração do estado”, e a centralização das pesquisas das áreas competentes à FZB. Dentre suas finalidades, o desenvolvimento de estudos e pesquisas de fauna e flora regionais, abrindo espaço também para outras áreas de interesse, bem como incentivar o interesse da população pelo local, incluindo um local de lazer para a sociedade.

O outro projeto de lei verificado é o que trata da instituição da FEE (Fundação de Economia e Estatística), aberto em 14 de janeiro de 1974. O processo é acompanhado pelas justificativas de sua criação, e assim como as razões presentes no processo da PROCERGS, a criação se baseia nas “exigências de uma sociedade dinâmica”, e na precisão dos dados estatísticos para lhe fazer frente. Incluído no projeto de lei temos suas finalidades básicas, a receita inicial e a especificação de seus bens: por isso, o formato jurídico de uma fundação é escolhido, pela flexibilidade e agilidade na relação com o Estado. Outra atribuição da Fundação trata de embasar a sistematização e a centralização dos projetos em andamento, e assim, no mesmo contexto de criação da PROCERGS, a FEE se dá com efeito simultâneo em outros estados, num viés de controle e centralização da informação pelo Poder Executivo.

Todas as instituições tratadas hoje possuem inúmeras atribuições e competências, sendo sofisticadas e ampliadas ao longo das décadas, se beneficiando das mudanças que orientaram o controle da informação, análises estatísticas e dos avanços das pesquisas em zoobotânica, mas também sofreram e sofrem os efeitos da recessão econômica, como as atuais propostas de extinção de fundações. Esses projetos de lei são grandes fontes de informação e fazem parte do acervo da SCP, disponível na Sala de Pesquisa do APERS, e se você estiver interessado, envie um e-mail solicitando seu atendimento para saladepesquisa@smarh.rs.gov.br.

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Atividades SIARQ/RS

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No dia 24 de julho, a diretora do APERS e a equipe de arquivistas do SIARQ/RS realizaram uma visita técnica a administração do Parque Zoológico (Fundação Zoobotânica) em Sapucaia do Sul, para consultoria sobre a organização e a criação de instrumentos arquivísticos. A iniciativa pretende facilitar o acesso e a interligação entre os setores (Hospital Veterinário, Zoologia, Centro de Triagem Animal Silvestre e Administrativo), além de garantir a guarda e a preservação dos documentos existentes.

2015.07.24 SIARQ no Zôo

Marco Antonio Rochedo Squeff, Iara Gomide, Renata de Vasconcellos, Paulo Ricardo Salermo, Silvia Soares, Maria Cristina Fernandes e Débora Flores

No dia 27, a Diretora Débora Flores e a arquivista Maria Cristina Fernandes receberam no APERS os arquivistas Carlos Lucena dos Santos e Anderson Bandeira Machado do DETRAN/RS, para elaboração de um plano de trabalho que vise a guarda, preservação e/ou migração de suporte da documentação dos Centros de Registros de Veículos Automores (CRVA) do Estado.

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Maria Cristina Fernandes, Débora Flores, Carlos Lucena dos Santos e Anderson Bandeira Machado

As atividades fazem parte da atuação do SIARQ/RS junto aos órgãos do Poder Executivo, vislumbrando implementar as normativas e os instrumentos de gestão documental. Os interessados em solicitar assessoria ao SIARQ/RS podem entrar em contato pelo e-mail siarq-apers@smarh.rs.gov.br ou telefone (51) 3288-9114.

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