Atividades SIARQ/RS – Abril 2019

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O Arquivo Público do RS, enquanto Órgão Gestor do Sistema de Arquivos do Estado do Rio Grande do Sul – SIARQ/RS, atua para efetivar a gestão documental nos órgãos do Poder Executivo. Durante o mês de abril os servidores participaram de reuniões de assessoria técnica, reuniões de comitês e grupos de trabalho, que listamos abaixo:

  • Dias 05: o arquivista Cléo Belicio Lopes recebeu, no APERS, Evandro Rodrigues, funcionário da Seção de Protocolo e Arquivo Geral da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social – FGTAS, para prestar orientações quanto à classificação, avaliação de documentos e eliminação de documentos.
  • Dia 29: os arquivistas Maria Cristina Kneipp Fernandes e Cléo Belicio Lopes estiveram na Divisão de Outorgas do Departamento de Recursos Hídricos da Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMA, para prestarem orientações sobre gestão documental do acervo de processos administrativos desta unidade. Participantes: Ellen Bassan Beneduzzi e Patrícia Moreira Cardoso.
  • Na Companhia Rio-Grandense de Artes Gráficas (CORAG), os arquivistas do APERS Jonas Melo, Juliano Balbon, Maria Cristina Fernandes e Silvia Soares participaram de dezesseis (16) assessorias técnicas, para orientações e verificação das atividades de gestão documental para transferência e recolhimento de documentos.

Em abril, o Arquivo Público analisou seis (06) Listagens de Eliminação de Documentos visando a aprovação, recebidos por processos administrativos, conforme estabelecido pelo Decreto 52.808/2015, em seu Art. 6º, parágrafo V.

E, neste mês, foram recebidos na caixa do e-mail assuntos-proa@planejamento.rs.gov.br, trinta (30) e-mails de diversos órgãos, referentes a solicitações, esclarecimentos de dúvidas com relação à atribuição de assuntos no Sistema PROA. Além desses, na caixa de correio do SIARQ/RS foram recebidos oito (08) e-mails com questões sobre gestão documental.

Para solicitar assessoria ao SIARQ/RS, visando implementar as normativas e os instrumentos de gestão documental, pode entrar em contato pelo e-mail siarq-apers@planejamento.rs.gov.br ou telefone (51) 3288-9114.

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Conhecendo Arquivos Públicos Estaduais pelo Brasil: região Centro-Oeste

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Hoje damos sequência a nossa série de postagens a respeito dos arquivos públicos estaduais do Brasil apresentando alguns dados que ajudam a pensar sobre a realidade encontrada nos estados da região Centro-Oeste, que acolhe quatro unidades federativas, todas elas com arquivos institucionalizados em funcionamento.

Antes de partirmos diretamente ao tema, porém, gostaríamos de compartilhar uma atualização que recebemos a partir das interações com a postagem de abertura da série. Havíamos divulgado por meio de um gráfico que o estado da Paraíba estava entre aqueles que não possuem arquivo institucionalizado, mas tivemos acesso à informação de que no dia 28 de dezembro de 2018 foi publicada a Lei 11.263 que “dispõe sobre a criação do Arquivo Público do Estado da Paraíba, do Sistema Estadual de Arquivos e define as diretrizes da política estadual de arquivos públicos e arquivos privados de interesse público e social”. Sabíamos que havia uma comissão trabalhando nesse sentido e ficamos felizes pelo trabalho estar dando bons frutos. Nesse momento a nova instituição está em processo de estruturação, com a definição da sede prevista ainda para o mês de abril. Desejamos que o processo siga e que o Arquivo da Paraíba tenha uma bela trajetória!

Agora voltando nossa atenção à região que intitula nosso texto, partimos da tabela a seguir, que traz um panorama com o nome das instituições, ano de fundação, vinculação administrativa atual, endereço e contatos:

Clique na imagem para ampliar.

Um dado simples, como o ano de fundação dos órgãos, permite uma série de reflexões e a percepção da estreita relação da história das instituições arquivísticas com a história política e administrativa do país no desenvolvimento de sua ocupação territorial e transformações econômicas. Mato Grosso (MT), por exemplo, possui arquivo desde 1896, o 5º mais antigo do Brasil, enquanto Mato Grosso do Sul (MS) foi o penúltimo a ser criado, em 1987. Depois dele, apenas o novo Arquivo da Paraíba. Para entender, podemos observar que o território atual de MT é um dos mais antigos habitados no interior do país, tendo sido disputado por espanhóis e portugueses especialmente no contexto da chamada “corrida do ouro”, no início do século XVIII. Em 1719 foi fundado o Arraial de Cuiabá, elevado à condição de Vila em 1726 e de Capitania em 1748. Já o estado de MS é fruto de um desmembramento do primeiro, ocorrido somente em 1977. Logo, a estruturação administrativa, a produção documental e consequente necessidade de arquivamento podem ser percebidas como parte dessas transformações.

O caso de Goiás é interessante, provavelmente merecedor de uma pesquisa mais profunda a cerca da relação entre arquivos, memória e história: a região também participou do processo da corrida do ouro, efetivou-se enquanto capitania em 1749, teve seu território desmembrado dando origem ao estado de Tocantins em 1988, mas seu arquivo estadual é bastante recente. Ainda que a partir de um olhar breve, podemos aventar possibilidades: Goiás é um estado marcado pela história da mineração e de sua decadência, com período de estagnação econômica e populacional. Já na década de 1930 um projeto modernizador passou a ser empreendido, do qual fazia parte a chegada de uma estrada de ferro e a mudança da capital. Assim, Goiânia foi planejada e fundada em 1937, sob o signo do novo. Como podemos observar pela página do Arquivo Histórico Estadual, a partir da década de 1920 havia o Arquivo Público do Estado, que foi mantido com a criação da nova capital e vinculado à Secretaria de Justiça. Em 1961 foi renomeado para Arquivo Geral, vinculada à Administração, e na década de 1970 seu acervo considerado permanente, que data desde os tempos da capitania, deu origem ao Arquivo Histórico, ficando o Arquivo Geral identificado como arquivo intermediário, ou setorial, da Administração. Talvez o esforço de coligir acervos históricos e refundar a instituição arquivística estadual em novos moldes tenha feito parte de um anseio modernizador e identitário mais global.

Quanto ao Arquivo Público do Distrito Federal, fundado em um contexto de abertura democrática, de maior amadurecimento da arquivística no país, e em que se debatia a necessidade da gestão documental e de uma política nacional de arquivos, nasceu com uma roupagem moderna. Sua fundação recente relativiza-se quando lembramos que Brasília foi inaugurada em 1960 e a atual organização administrativa do DF foi dada apenas pela Constituição de 1988.

Também podemos observar, quanto à vinculação administrativa, que dois dos arquivos em questão estão vinculados à área da cultura (GO e MS), e dois à área da administração/gestão (DF e MT). Embora seja um tanto arriscado afirmar terminantemente – uma vez que não desenvolvemos pesquisas aprofundadas a respeito da atuação de cada arquivo em particular – parece-nos que nessa região aqueles vinculados à esfera da gestão realmente conseguem maior visibilidade no estado e apresentam-se como instituições mais fortes, sendo identificadas como centrais para implantação de políticas de gestão de documentos, enquanto os demais mantêm um perfil voltado à preservação e promoção do acesso aos documentos para pesquisa histórica.

Essa perspectiva de análise é reforçada quando pensamos a composição das equipes e as condições estruturais de trabalho. Excetuando-se o número de estagiários, que não foi possível contabilizarmos embora saibamos da importância do trabalho dos mesmos para manter ativos diversos serviços no estado, DF e MT possuem, respectivamente, 35 e 31 servidores, em sua maioria concursados, enquanto GO e MS possuem 5 e 7 servidores, em sua maioria cedidos de outros órgãos ou comissionados. Em relação à estrutura, a partir dos questionários que foi possível aplicar com historiadores lotados nesses locais, verificamos que os profissionais do DF e de MT referem boas condições gerais de trabalho (salas amplas, equipamentos, etc.), embora os prédios necessitem de intervenções físicas para tornarem-se adequados à preservação de acervos. Em Mato Grosso foi destacada a debilidade infraestrutural do prédio, construído na década de 1940 e localizado em via muito movimentada, problema que vem sendo tratado com boa gestão e esforço das equipes. Em MS a infraestrutura foi elogiada pelos entrevistados, já que recentemente o Arquivo conquistou espaço próprio em um prédio bem localizado e equipado, ainda que seja possível perceber pelos relatos que se trata de uma estrutura diminuta em termos de tamanho. Já em GO as condições de trabalho foram criticadas, já que o prédio não é adequado para ser arquivo, falta material e espaço físico.

São realidades díspares, em nenhum local a situação é ideal, mas em todos os casos encontramos profissionais atuantes, prontos a contribuir e convencidos da importância do trabalho que fazem. Evidencia-se que muito mais poderá ser feito quando o investimento na área de arquivos for compreendido pelo Estado como estratégico para a administração pública, e especialmente como um direito de toda a sociedade. Seguimos essa conversa no mês de junho. Até lá!

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Conhecendo Arquivos Públicos Estaduais pelo Brasil: abertura

Divulga APERS – Novidades

Atividades SIARQ/RS – Março 2019

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O Arquivo Público do RS, enquanto Órgão Gestor do Sistema de Arquivos do Estado do Rio Grande do Sul – SIARQ/RS, atua para efetivar a gestão documental nos órgãos do Poder Executivo. Durante o mês de março os servidores participaram de reuniões de assessoria técnica, reuniões de comitês e grupos de trabalho, que listamos abaixo:

  • Dias 06 e 20: arquivistas do APERS, Jonas Ferrigolo Melo, Juliano Balbon e Renata Vasconcellos estiveram na Secretaria da Educação (SEDUC), Arquivo Central, para prestarem orientações quanto à classificação e avaliação de documentos, na organização do acervo e sobre procedimentos em relação ao PROA para a SEDUC.
  • Dia 13: servidores da Divisão de Aposentadoria Revisão de Proventos do Departamento de Administração de Recursos Humanos da Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão – DIARP/DEARH/SEPLAG e do Comitê Gestor do PROA (CGPROA) estiveram no APERS, para revisão e alinhamento dos assuntos, tipos e subtipos de assuntos de classificação do sistema PROA – Processos Administrativos e-Gov. Participantes: Cléo Belicio, Denise Hogetop, Iara Gomide, Jonas Melo, Juliano Balbon, Maria Cristina Fernandes, Marta Helena de Araújo e Renata Vasconcellos (APERS); Rúbia Cristina Serrano e Leonardo Jancowski de Avila Justino (DIARP); e Flávia Rodrigues Donini Cezar (CGPROA).
  • Dia 19: a arquivista Renata Vasconcellos estive na Sede Complementar do Centro Administrativo Fernando Ferrari (SECOM/CAFF), para a realização das atividades de organização dos acervos da Companhia Intermunicipal de Estradas Alimentadoras – CINTEA, da Caixa Econômica Estadual – CEE e da Divisão de Pessoal e Desenvolvimento de Recursos Humanos do Departamento Administrativo da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão – DIPES/DEADM/SEPLAG.
  • Dia 21: a arquivista Iara Gomide participou de reunião da Comissão Interdisciplinar de Preservação de Processos Judiciais Aptos a Descarte do Tribunal de Justiça do RS – COMINTER, onde foram definidos processos judiciais, aptos a serem eliminados, para reanálise de eliminação ou guarda permanente.
  • Dias 25 e 27: a arquivista Iara Gomide esteve no Ministério Público Estadual em reunião para tratar sobre o Plano de Salvamento do Castelo de Pedras Altas. Participantes: Rovena Zanchet, Cintia Souto, Valéria Bertotti, Eduardo Siufi, Luciane Ceretta, Evelise Neves e Estela Galmarino.
  • Dia 28: os arquivistas Iara Gomide e Cléo Belicio estiveram no 1º Batalhão de Bombeiros Militar do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul para prestarem orientações sobre gestão documental. Participantes: Maj Ricardo Arrubes Tomaz.

Na Companhia Rio-Grandense de Artes Gráficas (CORAG), os arquivistas do APERS Jonas Melo, Juliano Balbon, Maria Cristina Fernandes e Silvia Soares participaram de dezoito (18) assessorias técnicas, para orientações e verificação das atividades de gestão documental para transferência e recolhimento de documentos.

Em março, o Arquivo Público analisou três (03) Listagens de Eliminação de Documentos visando a aprovação, recebidos por processos administrativos, conforme estabelecido pelo Decreto 52.808/2015, em seu Art. 6º, parágrafo V.

E, neste mês, foram recebidos na caixa do e-mail assuntos-proa@planejamento.rs.gov.br, trinta e dois (32) e-mails de diversos órgãos, referentes a solicitações, esclarecimentos de dúvidas com relação à atribuição de assuntos no Sistema PROA. Além desses, na caixa de correio do SIARQ/RS foram recebidos três (03) e-mails com questões sobre gestão documental.

Para solicitar assessoria ao SIARQ/RS, visando implementar as normativas e os instrumentos de gestão documental, pode entrar em contato pelo e-mail siarq-apers@planejamento.rs.gov.br ou telefone (51) 3288-9114.

Conhecendo Arquivos Públicos Estaduais pelo Brasil: abertura

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    Este é o blog de um arquivo público estadual. Escrevemos desde o lugar de uma instituição responsável pela gestão e preservação da documentação permanente produzida no âmbito do Poder Executivo de todo o Estado, ou seja, é a maior instituição arquivística do Rio Grande do Sul. Saber que somos o órgão gestor do Sistema de Arquivos do Estado (SIARQ-RS) e referência enquanto local de pesquisa nos traz uma grande responsabilidade, que muitas vezes se choca com os limites impostos pela realidade. Certamente a visibilidade social e política dos arquivos no Brasil ainda é pequena, e temos muito a conquistar. Entretanto, quando trazemos uma afirmação como essa – correta, porém genérica – de que realidade estamos falando? Quais são as reais condições de atuação dos arquivos públicos pelo país? Em que ano foram fundados, quais suas vinculações institucionais, como são compostas suas equipes?

    Hoje iniciamos uma série de postagens bimensais que tem por objetivo compartilhar informações e reflexões a respeito de como está o quadro atual das instituições arquivísticas estaduais brasileiras, lançando luz sobre essas e outras questões. A base para produção dos escritos é a pesquisa de mestrado da servidora Clarissa Sommer, que desenvolve dissertação junto ao PPG em História da UFRGS a ser defendida em maio desse ano. Além do texto de hoje, que funciona como abertura para a série, serão postados mais cinco, a cada dois meses, tendo como eixos as regiões do país: em abril, Centro-Oeste; em junho, Nordeste; em agosto, Norte; em outubro, Sudeste; e em dezembro, Sul, acompanhado de um balanço e da divulgação da dissertação completa. Exceto este texto de abertura, os demais estarão no blog sempre na segunda quarta-feira do mês.

    Para preparar o caminho e deixar todas e todos com vontade de saber mais, hoje compartilhamos dois gráficos oriundos dos levantamentos, que contribuem para a construção de um panorama sobre o tema:

     Pela imagem acima, que apresenta graficamente o ano de fundação dos arquivos estaduais, observa-se em um breve olhar que cinco estados ainda não possuem seus arquivos: Amapá, Rondônia, Roraima e Tocantins na região Norte, e Paraíba no Nordeste. A percepção em relação à situação dos documentos arquivísticos em cada um deles será melhor abordada nos textos correspondentes às regiões, mas salta aos olhos a dificuldade da região Norte se considerarmos que, embora possa haver debilidades em qualquer instituição, sua existência é uma primeira sinalização de que o estado reconhece a necessidade de gerir e preservar seus documentos. Observa-se também que boa parte deles foi criado ainda na 1ª República, respondendo a um amplo processo de reorganização administrativa e social vivido no país após o fim do Império. Note-se que tratamos de 28 arquivos considerando 26 estados e o Distrito Federal, cada um com uma instituição identificada (ou inexistente), e o Rio Grande do Sul como o único estado que possui dois arquivos públicos institucionalizados, o APERS e o Arquivo Histórico (AHRS).

     Para fins de visualização do gráfico acima, que demonstra a quais Secretarias de Estado os Arquivos estão vinculados em cada unidade federativa, as vinculações foram agrupadas em três blocos, por afinidade das funções desempenhadas pelas Secretarias, já que há grande diversidade de nomenclaturas entre elas. Os blocos são:

  • Administração/Gestão: e/ou Modernização, Planejamento, Previdência, Recursos Humanos (07 Arquivos);
  • Casa Civil: e/ou Secretaria de Governo, Gabinete Civil, Desenvolvimento Econômico (05 Arquivos);
  • Cultura: e/ou Educação, Esportes, Lazer, Turismo (11 Arquivos).

     Percebe-se rapidamente que, embora haja na área a defesa de que os arquivos – nacional, estaduais e municipais – sejam posicionados em nível estratégico da Administração Pública, inclusive conforme resolução da I Conferência Nacional de Arquivos realizada em 2011 (clique aqui para acessar), há diversidade de tratamentos ao tema, em um arranjo que parece representar a dicotomia muitas vezes enfrentada no mundo dos arquivos: eles são instituições culturais, voltadas à história e à pesquisa? Ou são instituições de apoio à administração e gestão do Estado? Essa aparente separação pode ser superada se pensarmos os arquivos enquanto instituições híbridas, que devem atentar para todo o fluxo percorrido ao longo do ciclo de vida dos documentos, assim como para seu acesso e difusão, garantindo direitos às cidadãs e cidadãos e contribuindo para a produção de conhecimento de maneira ampla em nossa sociedade. Havendo essa compreensão, da qual decorre o reconhecimento de que se deve dotar tais instituições de estrutura e recursos compatíveis com seu papel estratégico, talvez nem sempre o debate da vinculação formal seja o mais importante. Ao final de nossa série talvez seja possível aos leitores traçarem seu próprio entendimento a esse respeito a partir das experiências dos estados.

    Desejamos que as informações por ora trazidas sirvam com um convite para que você siga nos acompanhando!

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Divulga APERS – Novidades

Atividades SIARQ/RS – Fevereiro 2019

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O Arquivo Público do RS, enquanto Órgão Gestor do Sistema de Arquivos do Estado do Rio Grande do Sul – SIARQ/RS, atua para efetivar a gestão documental nos órgãos do Poder Executivo. Durante o mês de fevereiro os servidores participaram de reuniões de assessoria técnica, reuniões de comitês e grupos de trabalho, que listamos abaixo:

  • Dia 14: os arquivistas Marta Helena de Araújo e Cléo Belicio estiveram na sede do Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul – TJM/RS, para prestarem esclarecimentos sobre eliminação de processos administrativos cadastrados no Sistema de Protocolo Integrado (SPI). Participantes pelo TJM/RS: Juiz Militar Sérgio Antonio Berni de Brum (Coordenador do Projeto Memória do TJM/RS), Dirnei Vieira de Vieira (Diretor-Geral), Margarete Simon (Coordenadora Administrativa), Lisiane da Silveira Daniel e Alceu Bosi (Setor de RH).
  • Dias 19 e 27: funcionários do IPE-Saúde estiveram no APERS para revisão e alinhamento dos assuntos, tipos e subtipos de assuntos de classificação do sistema PROA – Processos Administrativos e-Gov. Participantes: Cléo Belicio, Denise Hogetop, Iara Gomide, Jonas Melo, Juliano Balbon, Maria Cristina Fernandes, Marta Helena de Araújo e Renata Vasconcellos (APERS); Renato José Delazeri, Djuliana Cappellari e Elisetto Fogaça Bortolozzo (IPE-Saúde).
  • Dia 20: os arquivistas do APERS, Cléo Belicio, Jonas Ferrigolo Melo, Juliano Balbon, Maria Cristina Fernandes e Renata Vasconcellos estiveram na Secretaria da Educação (SEDUC), Arquivo Central, para realizarem atividades de organização do acervo da SEDUC.
  • Dia 22: os arquivistas Juliano Balbon e Renata Vasconcellos estiveram na Sede Complementar do Centro Administrativo Fernando Ferrari (SECOM/CAFF), para a realização das atividades de organização dos acervos da Companhia Intermunicipal de Estradas Alimentadoras – CINTEA, da Caixa Econômica Estadual – CEE e da Divisão de Pessoal e Desenvolvimento de Recursos Humanos do Departamento Administrativo da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão – DIPES/DEADM/SEPLAG.
  • Dia 28: arquivistas do APERS estiveram na sede do Departamento de Economia e Estatística da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão – DEE/SEPLAG, para prestarem orientações sobre avaliação de documentos. Participantes: Aerta Moscon, Cléo Belicio e Rodrigo Weimer (APERS); e Katia Midori Hiwatashi (DEE).
  • Na Companhia Rio-Grandense de Artes Gráficas (CORAG), os arquivistas do APERS Jonas Melo, Juliano Balbon, Maria Cristina Fernandes e Silvia Soares participaram de vinte (20) assessorias técnicas, para orientações e verificação das atividades de gestão documental para transferência e recolhimento de documentos.

Em fevereiro, o Arquivo Público analisou oito (08) Listagens de Eliminação de Documentos visando a aprovação, recebidos por processos administrativos, conforme estabelecido pelo Decreto 52.808/2015, em seu Art. 6º, parágrafo V.

E, neste mês, foram recebidos na caixa do e-mail assuntos-proa@planejamento.rs.gov.br, vinte e sete (27) e-mails de diversos órgãos, referentes a solicitações, esclarecimentos de dúvidas com relação à atribuição de assuntos no Sistema PROA. Além desses, na caixa de correio do SIARQ/RS foram recebidos três (03) e-mails com questões sobre gestão documental.

Para solicitar assessoria ao SIARQ/RS, visando implementar as normativas e os instrumentos de gestão documental, pode entrar em contato pelo e-mail siarq-apers@planejamento.rs.gov.br ou telefone (51) 3288-9114.

APERS na nova Estrutura Administrativa do Poder Executivo e visita de secretários

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    Informamos que, desde janeiro deste ano, o Departamento de Arquivo Público (APERS) está vinculado à Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag), sendo subordinado ao Secretário Adjunto de Gestão, conforme as normativas publicadas no Diário Oficial do Estado (clique nos links para acessar):

     No mesmo mês tomou posse a Secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leany Barreiro de Sousa Lemos e, após, foram nomeados como Secretário Adjunto de Planejamento e Orçamento, Barão Mello da Silva e como Secretário Adjunto de Gestão, Marcelo Soares Alves.

     Como uma forma de conhecer a estrutura da Seplag, os secretários estão realizando visitas aos departamentos e na quinta-feira, dia 07 de fevereiro, estiveram no Arquivo Público a Secretária de Estado Leany e o Secretário Adjunto de Gestão Marcelo.

    Durante a visita, os secretários foram acompanhados pela Diretora do APERS Aerta Grazzioli Moscon, onde percorreram as dependências da instituição, tendo por objetivo conhecer o Arquivo Público e as atividades desenvolvidas, onde foram destacados os contextos arquitetônico, administrativo, histórico e cultural da instituição.

    Ao final da visita, a Secretária Leany ratificou a importância do trabalho realizado pelo Arquivo e conversou com os servidores, fazendo um breve relato dos trabalhos realizados ao longo da sua carreira e do seu objetivo de trabalhar para tornar a Seplag uma secretaria modelo em Gestão de Recursos Públicos.

Arquivistas do APERS atuam na preservação do acervo do Castelo de Pedras Altas

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    Logo na entrada do Castelo, gravada nas lajes, lê-se:

Bem-vindo à mansão que encerra
Dura lida e doce calma:
O arado que educa a terra;
O livro que amanha a alma.

    Com esta ideologia: “trabalho e cultura, transpiração e conhecimento”, o Castelo de Pedras Altas, localizado no município de Pedras Altas/RS, foi construído entre 1909 e 1913, em granito rosa, ao estilo medieval, com 44 cômodos, 300 hectares, para o diplomata (foi embaixador em Portugal, Estados Unidos, México e Argentina; político (foi deputado provincial, participou da Assembleia Nacional Constituinte de 1899, ministro da Agricultura e governador do Estado entre 1891 e 1892), advogado e escritor Joaquim Francisco de Assis Brasil, como um presente a sua esposa Lídia de São Mamede, filha de um conde europeu e que residia em um local semelhante na Europa. A granja foi transformada em uma propriedade de campo com papel importante no agronegócio gaúcho, como a introdução no local (e no Brasil) dos gados Jersey e Devon, a ovelha Karakul e o cavalo árabe.

    O Castelo não é apenas um curioso exemplar arquitetônico, ele tem história. Ali, deu-se a assinatura do acordo de paz que encerrou a revolução gaúcha de 1923, que durou 23 anos e 11 meses.  Em sua biblioteca foi assinada a Paz de Pedras Altas entre as forças políticas que apoiavam Borges de Medeiros e suas enjoativas reeleições — foi presidente do estado entre 1898 e 1927 — e aquelas que se insurgiam contra o fato. Portanto, além do valor arquitetônico, há elevada relevância histórica e cultural no local, onde ocorreram dezenas de encontros de grande relevância histórica e no acervo produzido por Assis Brasil.

     A Granja de Pedras Altas foi tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado – IPHAE, em 1999; e os bens móveis do Castelo, em 2009, mesmo ano em que o Castelo foi declarado com bem de relevante interesse histórico e cultural do Estado, pela Assembleia Legislativa. O acervo consistem em uma extensa lista de mobiliário, adornos, esculturas, lustres, louças, pratarias, quadros, tapetes, livros e documentos, entre outros objetos que pertenceram à Assis Brasil. Mesmo assim, em 2009, a Federação da Agricultura do Estado (FARSUL) decidiu arrecadar recursos para a restauração da edificação, devido à degradação do prédio, que ameaça o acervo, pela instabilidade das condições, como alta umidade, sujidade, das infiltrações do local e do acondicionamento inadequado do material.

    O acervo de Assis Brasil é composto por peças históricas e uma valiosa biblioteca, na qual há coleção de correspondências entre o diplomata e figuras importantes da história do Estado e do país, e 22 volumes da Enciclopédia Francesa de Diderot e D’Alambert, publicada em 1751. Em 2014, os 20 herdeiros, após algumas tentativas mal sucedidas de captação de recursos para a restauração, colocaram a granja à venda, com porteiras fechadas. Em 2008, um projeto foi aprovado pelo Ministério da Cultura, pela Lei Rouanet; mas, não apareceram interessados na execução.

   A degradação do castelo deveu-se a Assis Brasil não ter previsto que a fazenda poderia até sobreviver de sua produção, mas jamais sustentar um oneroso Castelo. Já quando morreu, em 1938, Assis Brasil deixou dívidas que fizeram com que a família se desfizesse de 130 hectares. Pensado como saída, o turismo cultural não decolou. Lídia Costa Pereira de Assis Brasil, neta de Assis Brasil, recebia os visitantes cobrando-lhes um ingresso. Desta forma, o Ministério Público ao perceber a dificuldade dos herdeiros em manter a conservação do local de 180 hectares, resolveu intervir: junto com IPHAN e IPHAE entraram contato com todos os herdeiros do patrimônio, com quem, inclusive, formataram um termo de ajustamento de conduta, mas não tiveram êxito em recolher as assinaturas dos familiares para que a iniciativa fosse realizada. Então, ajuizaram ação, para conquistar a posse temporária desses documentos, a fim de realizarem trabalhos para sua preservação.

    Como forma de preservar este importante patrimônio o Estado, técnicos, historiadores, arquivistas e uma cientista social, iniciaram a execução de um “Plano de Salvamento da Documentação”, composto por quatro etapas de atividades. No dia 21 de janeiro deste ano, foi realizada viagem até Pedras Altas, para executar o levantamento do acervo mobiliário e documental, e acondicioná-lo para o transporte e guarda provisória, no Memorial do Ministério Público, em Porto Alegre, onde receberá análise e tratamento técnico e acondicionamento adequados e, posteriormente, a digitalização, para fins de difusão, e realocação no Castelo, após o imóvel ter as condições ideais para a guarda e conservação. Durante a elaboração do projeto de restauração arquitetônica e requalificação do acervo, será previsto um ou mais locais com condições ideais de guarda do material documental.

     Entre os dias 28 de janeiro e 01 de fevereiro, estiveram em Pedras Altas a arquivista do Arquivo Público do RS Iara Machado Gomide, acompanhada da historiadora Evelise Neves, do MPRS; da professora e arquivista Valéria Bertotti, da UFRGS, e da arquiteta Estela Galmarino, do IPHAE. Também participa da equipe, representando o APERS, o arquivista Jonas Ferrigolo Melo. As instituições que compõem o Plano de Salvamento, por meio de acordo de cooperação, firmado em novembro de 2018, são: o Ministério Público, quem coordena, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado – IPHAE, Instituto do Patrimônio e Artístico Nacional – IPHAN e o Departamento de Ciências da Informação da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação da UFRGS – DCI/FABICO. O Arquivo Público do Estado não firmou o acordo à época por razões administrativas, porém já está participando do trabalho e está sendo providenciado aditivo para que ingresse no mesmo. O trabalho não tem data definida para conclusão, porque depende das necessidades e especificidades dos documentos.

Confira fotos do Castelo de Pedras Altas no álbum do Facebook do APERS, clique aqui para acessar.

Preservação do acervo do Castelo de Pedras Altas28 de janeiro a 01 de fevereiro/2019

Posted by Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul on Wednesday, February 6, 2019

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Fontes e notícias relacionadas:
GOVERNO DO ESTADO DO RS. Castelo de Pedras Altas é tombado pelo Estado. 2009.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO RS. MP quer garantir preservação do acervo documental do Castelo de Pedras Altas. 2014.
GAÚCHA ZH. Palco da Revolução de 23, castelo de Pedras Altas é posto à venda. 2014.
G1. Herdeiros tentam vender castelo centenário de Assis Brasil no RS. 2014.
FOLHA DO SUL. Castelo de Pedras Altas – O recanto de Assis Brasil. 2016.
FOLHA DO SUL. Instituições firmam acordo para salvaguarda de acervo documental do castelo de Pedras Altas. 2018.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO RS. Acordo entre instituições prevê salvaguarda de acervo documental de Pedras Altas. 2018.
GOVERNO DO ESTADO DO RS. Começa a preservação de documentos de Assis Brasil no castelo de Pedras Altas. 2019.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO RS. Técnicos iniciam trabalhos de salvaguarda do acervo de Pedras Altas. 2019.
SECRETARIA DA CULTURA. Estado inicia trabalho de preservação de documentos no Castelo de Pedras Altas. 2019.

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