Este é o blog de um arquivo público estadual. Escrevemos desde o lugar de uma instituição responsável pela gestão e preservação da documentação permanente produzida no âmbito do Poder Executivo de todo o Estado, ou seja, é a maior instituição arquivística do Rio Grande do Sul. Saber que somos o órgão gestor do Sistema de Arquivos do Estado (SIARQ-RS) e referência enquanto local de pesquisa nos traz uma grande responsabilidade, que muitas vezes se choca com os limites impostos pela realidade. Certamente a visibilidade social e política dos arquivos no Brasil ainda é pequena, e temos muito a conquistar. Entretanto, quando trazemos uma afirmação como essa – correta, porém genérica – de que realidade estamos falando? Quais são as reais condições de atuação dos arquivos públicos pelo país? Em que ano foram fundados, quais suas vinculações institucionais, como são compostas suas equipes?

    Hoje iniciamos uma série de postagens bimensais que tem por objetivo compartilhar informações e reflexões a respeito de como está o quadro atual das instituições arquivísticas estaduais brasileiras, lançando luz sobre essas e outras questões. A base para produção dos escritos é a pesquisa de mestrado da servidora Clarissa Sommer, que desenvolve dissertação junto ao PPG em História da UFRGS a ser defendida em maio desse ano. Além do texto de hoje, que funciona como abertura para a série, serão postados mais cinco, a cada dois meses, tendo como eixos as regiões do país: em abril, Centro-Oeste; em junho, Nordeste; em agosto, Norte; em outubro, Sudeste; e em dezembro, Sul, acompanhado de um balanço e da divulgação da dissertação completa. Exceto este texto de abertura, os demais estarão no blog sempre na segunda quarta-feira do mês.

    Para preparar o caminho e deixar todas e todos com vontade de saber mais, hoje compartilhamos dois gráficos oriundos dos levantamentos, que contribuem para a construção de um panorama sobre o tema:

     Pela imagem acima, que apresenta graficamente o ano de fundação dos arquivos estaduais, observa-se em um breve olhar que cinco estados ainda não possuem seus arquivos: Amapá, Rondônia, Roraima e Tocantins na região Norte, e Paraíba no Nordeste. A percepção em relação à situação dos documentos arquivísticos em cada um deles será melhor abordada nos textos correspondentes às regiões, mas salta aos olhos a dificuldade da região Norte se considerarmos que, embora possa haver debilidades em qualquer instituição, sua existência é uma primeira sinalização de que o estado reconhece a necessidade de gerir e preservar seus documentos. Observa-se também que boa parte deles foi criado ainda na 1ª República, respondendo a um amplo processo de reorganização administrativa e social vivido no país após o fim do Império. Note-se que tratamos de 28 arquivos considerando 26 estados e o Distrito Federal, cada um com uma instituição identificada (ou inexistente), e o Rio Grande do Sul como o único estado que possui dois arquivos públicos institucionalizados, o APERS e o Arquivo Histórico (AHRS).

     Para fins de visualização do gráfico acima, que demonstra a quais Secretarias de Estado os Arquivos estão vinculados em cada unidade federativa, as vinculações foram agrupadas em três blocos, por afinidade das funções desempenhadas pelas Secretarias, já que há grande diversidade de nomenclaturas entre elas. Os blocos são:

  • Administração/Gestão: e/ou Modernização, Planejamento, Previdência, Recursos Humanos (07 Arquivos);
  • Casa Civil: e/ou Secretaria de Governo, Gabinete Civil, Desenvolvimento Econômico (05 Arquivos);
  • Cultura: e/ou Educação, Esportes, Lazer, Turismo (11 Arquivos).

     Percebe-se rapidamente que, embora haja na área a defesa de que os arquivos – nacional, estaduais e municipais – sejam posicionados em nível estratégico da Administração Pública, inclusive conforme resolução da I Conferência Nacional de Arquivos realizada em 2011 (clique aqui para acessar), há diversidade de tratamentos ao tema, em um arranjo que parece representar a dicotomia muitas vezes enfrentada no mundo dos arquivos: eles são instituições culturais, voltadas à história e à pesquisa? Ou são instituições de apoio à administração e gestão do Estado? Essa aparente separação pode ser superada se pensarmos os arquivos enquanto instituições híbridas, que devem atentar para todo o fluxo percorrido ao longo do ciclo de vida dos documentos, assim como para seu acesso e difusão, garantindo direitos às cidadãs e cidadãos e contribuindo para a produção de conhecimento de maneira ampla em nossa sociedade. Havendo essa compreensão, da qual decorre o reconhecimento de que se deve dotar tais instituições de estrutura e recursos compatíveis com seu papel estratégico, talvez nem sempre o debate da vinculação formal seja o mais importante. Ao final de nossa série talvez seja possível aos leitores traçarem seu próprio entendimento a esse respeito a partir das experiências dos estados.

    Desejamos que as informações por ora trazidas sirvam com um convite para que você siga nos acompanhando!

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