8º Encontro Arquivistas SIARQ/RS

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  Nesta quarta-feira, 21 de dezembro, realizou-se no Arquivo Público RS o 8º Encontro dos Arquivistas SIARQ/RS, lotados em Porto Alegre.

  Neste encontro foi apresentado aos arquivistas o Relatório de análise da situação dos arquivos dos órgãos da administração direta estabelecidos em Porto Alegre, gerado a partir da participação nos trabalhos da Comissão Permanente de Estudos de Racionalização dos Espaços Físicos nos Prédios Públicos Estaduais. Essa atividade envolveu os arquivistas do APERS e os demais lotados nas Secretarias. Também, esteve em pauta a I Conferência Nacional de Arquivo – I CNARQ, que ocorreu em Brasília, onde alguns colegas participaram como delegados representando a região sul.

  No final do encontro, o colega Jonas Melo, lotado no Instituto Estadual do Livro – IEL, nos presenteou com a doação de livros da Coleção 2000 e exemplares da Revista VOX, editados pelo IEL.

  Estiveram presentes nesta data os arquivistas: Aerta Moscon, Carmen Colman, Cristiele Alpi, Daniele Xarão, Fábio Zimmer, Gabriel Ferreira, Jonas Melo, José de Araújo, Karine Dressler, Lidiane Machado, Marta Araújo, Renata Vaconcellos, Rosemeri Iensen, Samantha Signor, Silvia Soares, Viviane Portella; a historiadora Clarissa Alves e o agente administrativo Carlos Nery, que é acadêmico de Arquivologia.

  Durante o ano de 2011 foram realizados sete encontros, com uma média de 23 participantes por encontro. Assim, de forma geral, a realização destes encontros tem atingido seus objetivos de integrar os arquivistas servidores do Estado, difundir e discutir assuntos pertinentes ao SIARQ/RS.

  Agradecemos a todos que se interessaram, participaram e contribuíram. É intenção do APERS dar continuidade aos encontros fortalecendo o comprometimento dos arquivistas na melhoria do SIARQ/RS.

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Arquivo Público na I Conferência Nacional de Arquivos

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    O Arquivo Público, que participou ativamente do processo de construção da I Conferência Nacional de Arquivos (I CNARQ) desde sua organização na etapa regional, marcou presença também na etapa Nacional da I CNARQ, realizada em Brasília entre os dias 14 e 17 de dezembro. Estiveram presentes como delegadas as servidoras Aline Ramiro Vedoin, Clarissa Sommer Alves e Maria Cristina Kneipp Fernandes, entre diversos outros delegados da região Sul, que participaram das discussões ao longo de todo o evento, desde a plenária de abertura, passando pelos eixos temáticos de debate, até a plenária final.

   Tendo como temática central a criação de uma “política nacional de arquivos”, acreditamos que a Conferência cumpriu seu papel principal: a grande maioria dos delegados eleitos nas cinco regiões do Brasil participou do evento, todos bastante imbuídos de interesse em apontar diretrizes para a construção e consolidação desta política nacional, que demonstra-se fundamental para a garantia do acesso à informação, transparência nas ações do poder público, garantia de direitos dos cidadãos e preservação da história e memória de nosso país.

  Entre as propostas aprovadas pelos conferencistas estão a desvinculação do Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ) do Arquivo Nacional e sua reformulação; a necessidade de regulamentação e implementação da Lei de Acesso a Informação, aprovada em 18 de novembro; a criação de arquivos públicos em todos os estados e municípios do país; a previsão de dotação orçamentária e criação de linhas de financiamento e editais para os arquivos; e a promoção dos arquivos como espaços de conhecimento e cidadania. Conheça o documento final da I CNARQ, que contém todas as propostas debatidas e aprovadas.

   Esperamos que as propostas aprovadas em Brasília sejam realmente implementadas, e que as críticas feitas ao longo da construção da I CNARQ colaborem para que a próxima Conferência seja ainda mais democrática e ampla, contando com a participação de mais usuários e profissionais de arquivos e cidadãos em geral. Acreditamos que, a partir das diretrizes traçadas ao longo deste primeiro processo de Conferência, será possível consolidar no Brasil uma política séria de valorização dos arquivos, que devem cumprir seu importante papel enquanto espaços de gestão documental e promoção da transparência e cidadania.

  Outras notícias.

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Realizada a I Conferência Nacional de Arquivos Etapa Regional Sul – I CNARQ-Sul

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     Conforme já vínhamos noticiando no blog, o Arquivo Público participou ativamente da organização da I Conferência Nacional de Arquivos – Etapa Regional Sul, que aconteceu nos dias 21 e 22 de outubro em Porto Alegre/RS. Apesar do pouco tempo para organizar e fazer a divulgação, e mesmo com as dificuldades para locomoção dos participantes de Santa Catarina e Paraná, a I CNARQ-Sul foi vitoriosa: tivemos cerca de 120 inscritos com representantes de todos os Estados, e compareceram nas reuniões dos Grupos de Trabalho e na Plenária Final 67 participantes e 24 observadores.

     A Mesa de Abertura, realizada na noite de 21 de outubro, contou com a presença de representantes dos três Estados da Região: a Secretária de Administração e Recursos Humanos do Estado do RS, Sra. Stela Farias; a Coordenadora da Divisão de Preservação do Arquivo Público do Paraná, Sra. Márcia Doré; e a Coordenadora do Curso de Arquivologia da Universidade Federal de Santa Catarina, Sra. Eliana Bahia.

     O Painel “Por uma política nacional de Arquivos: a importância e o papel da I Conferência Nacional de Arquivos” foi realizado pelas componentes da Comissão Organizadora Nacional Karine Georg Dressler e Débora Pariz. Após o Painel, a Presidente das plenárias, Sra. Maria do Rocio Fontoura Teixeira (coordenadora do Curso de Arquivologia da UFRGS) efetuou a leitura do Regimento da Conferência e abriu espaço definições e esclarecimentos.

     No sábado, 22 de outubro, após intensos debates, foram escolhidas as 18 propostas da I CNARQ-Sul que, juntamente aos delegados eleitos, farão parte da I Conferência Nacional de Arquivos – Etapa Nacional, que ocorrerá em Brasília entre os dias 15 e 17 de dezembro.

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Reunião sobre os eixos temáticos da I CNARQ – Etapa Regional Sul

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    No último dia 13, os arquivistas do Estado, lotados em Porto Alegre, reuniram-se no Auditório Marco Justo Tramontini do APERS, para discutirem sobre os eixos temáticos da I CNARQ. A reunião ocorreu por incentivo do APERS para que os participantes possam aprimorar suas propostas para a I CNARQ – Etapa Regional Sul, que ocorrerá nos dias 21 e 22 de outubro.

    Durante a discussão sobre os eixos temáticos, foram levantadas as necessidades e melhorias no âmbito dos arquivos, voltando às ações de forma a abranger as políticas de preservação do patrimônio documental como um todo. Um dos pontos levantados foi à importância de discutir e propor mecanismos que possibilitem que a legislação arquivística seja cumprida de fato.

Abertas inscrições para a I CNARQ – Etapa Regional Sul

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I CNARQ – Etapa Regional Sul

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    Antecedendo a I Conferência Nacional de Arquivos – I CNARQ, que será nos dias 15 a 17 de dezembro, em Brasília, ocorrerão cinco conferências regionais. O Estado do Rio Grande do Sul sediará a da Região Sul, na cidade de Porto Alegre, nos dias 21 e 22 de outubro.

    Para tanto, estamos fazendo um chamamento a todos para que se mobilizem juntos aos seus pares que façam discussões internas, tendo como base os seis eixos temáticos constantes no projeto e reproduzidos abaixo, para que a discussão na Conferência Regional de Arquivos possa ser mais rica e produtiva.

  É importante que cada Instituição, além de promover as discussões, participe da Conferência com o maior número possível de representantes e apresente suas propostas.

    Eixos temáticos:

  1. Regime jurídico dos arquivos no Brasil e a Lei nº 8.159, 8 de janeiro de 1991: Avaliação do impacto da Lei após 20 anos de implementação. O regime jurídico arquivístico nos estados e municípios após a Lei. O projeto de lei de acesso. O anteprojeto de lei de proteção de dados pessoais. O direito autoral e o direito de uso e reprodução dos documentos de arquivo.
  2. A administração pública e a gestão dos arquivos: A estrutura do Estado no Brasil. A gestão das instituições públicas e a questão dos arquivos no contexto atual. O papel dos arquivos para o Estado e a sociedade. O modelo de instituições e serviços arquivísticos públicos (subordinação, estrutura, orçamento, recursos humanos, materiais, científicos e tecnológicos). Os arquivos públicos e sua relação com políticas e programas de modernização institucional e gestão da informação governamental. Os arquivos como patrimônio científico e cultural e no contexto das políticas de preservação do patrimônio cultural. Fontes de financiamento para a ação arquivística.
  3. Políticas públicas arquivísticas: A estrutura vigente para a definição e implementação de uma política nacional de arquivos (Arquivo Nacional, Conselho Nacional de Arquivos, SINAR), além de políticas federal, estaduais, do Distrito Federal e municipais: balanços e possíveis redesenhos. A anatomia do SINAR. O Conselho Nacional de Arquivos – função, composição e funcionamento. As políticas arquivísticas e suas interseções com outras políticas públicas: cultura, patrimônio, ciência, bibliotecas, governo eletrônico, museus, acesso livre, banda larga, etc. Fontes de financiamento para a implementação de políticas públicas arquivísticas.
  4. Acesso aos Arquivos, Informação e Cidadania: Usos e usuários dos arquivos no Brasil. Instrumentos para a gestão de usos e usuários dos arquivos. Obstáculos e recursos favoráveis ao acesso aos arquivos no Brasil. Mecanismos de ampliação do uso social, cultural e educacional dos arquivos.
  5. Arquivos privados: O cenário dos arquivos privados no Brasil. Serviços privados e públicos de preservação e acesso a arquivos privados. Modelos de gestão e acesso a arquivos privados em diferentes contextos organizacionais. Políticas de aquisição de acervos arquivísticos privados. Critérios e impactos da classificação de arquivos privados de interesse público e outras formas de ação do Estado em relação a arquivos privados. Fontes de Financiamentos para a preservação e acesso a arquivos privados.
  6. Educação, Pesquisa e Recursos Humanos para os Arquivos: Formação e capacitação profissional: balanços e perspectivas. Produção e difusão de conhecimento arquivístico: a situação das linhas de pesquisa, dos periódicos especializados e outros canais de difusão do conhecimento arquivístico. Relações entre Universidades, Instituições e Serviços Arquivísticos. As associações profissionais e a atualização profissional. A profissão de arquivista no Brasil: regulamentação, perfis profissionais, formação, mercado de trabalho etc.

    Os representantes da Comissão Organizadora Regional colocam-se à disposição para ajudar no encaminhamento das discussões.

Contato: conferenciaarquivosul@sarh.rs.gov.br.

Outras notícias.

I Conferência Nacional de Arquivos – I CNARQ

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    Nos dias15 a17 de dezembro, em Brasília, ocorre a I Conferência Nacional de Arquivos – I CNARQ, com o objetivo de proporcionar uma ampla discussão para a implementação do Plano Nacional de Arquivos. Para tanto, o Estado do Rio Grande do Sul sediará, na cidade de Porto Alegre, a Regional Sul, nos dias 21 e 22 de outubro.

    A mobilização e participação no movimento são de extrema importância, visando a elaboração de propostas que colaborarem com a construção de uma política de arquivos mais clara e eficiente e que contemple as diversidades regionais do país.

    Saiba mais sobre os eixos temáticos aqui.

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