Acervo do Judiciário: liberação e indisponibilidade de Comarcas para consulta

Deixe um comentário

A equipe de indexação do APERS atua para revisar e indexar as informações do Acervo do Judiciário no sistema de Administração de Acervos Públicos (AAP), executando as atividades por Comarca.

Assim, informamos que está disponível no sistema AAP, no portal do Arquivo Público do RS, a pesquisa dos dados dos documentos do Poder Judiciário referentes a Comarca de Vacaria (PJ 096 – 1878-1892) e Comarca de Vacaria  (PJ 097 – 1898 – 1954).

Após 8 meses de trabalho, foram revisados e indexados os dados de 5.705 processos que estão distribuídos em 241 caixas das Comarcas de Vacaria (1878 – 1892 e 1898 a 1954 – Sede), São Borja (1851 – 1856 – Termo), Santo Antônio da Patrulha (1857 – 1876 – Localidade Freguesia de Vacaria), Passo Fundo (1877 – Termo) e Lagoa Vermelha (1893 – 1897 – Termo).

Com o término do trabalho desta Comarca, a equipe de indexação do APERS deu início à Comarca de São Vicente, acervo do Poder Judiciário, o que acarreta na indisponibilidade do acervo para consulta na Sala de Pesquisa do APERS. Em levantamento prévio, somou 120 caixas, que estão sendo analisadas e posteriormente os documentos serão digitados no sistema AAP.

Lembramos que é possível pesquisar processos já indexados do acervo do judiciário, por parte ou período aqui. E, se você tiver interesse em consultar estes documentos em nossa Sala de Pesquisa, envie um e-mail para saladepesquisa@smarh.rs.gov.br e solicite seu atendimento!

Relatórios 2015 – DIDOC: Gerenciamento de Acervos

Deixe um comentário

O Gerenciamento de Acervos, núcleo da Divisão de Documentação, compreende as diversas atividades que visam manter os acervos custodiados pelo Arquivo Público do RS de acordo com a ordem original de sua fase corrente, para que a disposição física dos fundos reflita a estrutura dos órgãos produtores e também as atividades que possibilitam o livre acesso aos mesmos pelos usuários presenciais e virtuais. Dessa forma, esta atividade é segmentada em projetos de indexação de dados do Poder Judiciário, indexação de imagens do Poder Judiciário – Registro Civil, avaliação e mapeamento de acervos do Poder Executivo, além da gestão dos espaços para custódia de acervos nos prédios da instituição.

O projeto de indexação de acervos do Poder Judiciário consiste na digitação dos dados básicos dos processos no sistema de Administração de Acervos Públicos – AAP, o qual possibilita a rápida localização e controle da documentação sob a custódia do Arquivo Público do RS. A Comarca de Bagé foi indexada e revisada ao longo do ano de 2015, sendo cadastrados 14.152 processos judiciais, do período de 1848 a 1956, com as tipologias de arrolamento, adjudicação, arbitramento, arresto, crime, curatela, desquite, divórcio, esbulho, habeas corpus, interdição, inventário, livramento condicional, mandado de apreensão, medição, nunciação de obra nova, partilha, possessória, ratificação, responsabilidade, restituição de posse, sucessão e usucapião, os quais são oriundos das Varas Cível e Crime, Família, Provedoria e Tribunal do Júri e da Comarca de Canguçu foram indexados 162 processos de judiciais, do período de 1909 a 1954, de assistência judiciária, agravo, alvará, apelação civil, autorização para venda, cominatória, depósito, desaforamento, executiva, executiva fiscal, hipotecária, liquidação social, medição, notificação, ordinária, outorga judicial, partilha, petição, prestação de contas, recurso, restituição de posse, sequestro, sumária, e tutela. Esta atividade culminou com a disponibilização deste acervo para pesquisa online no site do APERS, para saber mais clique aqui.

2016.02.03 Relatórios 2015 DIDOC - Gerenciamento(1)

Clique na imagem e veja o passo a passo de como pesquisar os dados dos documentos indexados no Sistema AAP.

Também foram disponibilizados, via sistema AAP no portal institucional do Arquivo Público do RS, as imagens dos processos de habilitação para casamento de Alegrete, Cartório de Itapororó, período de 1891 a 1908 (313 processos), Augusto Pestana, período de 1965 a 1977 (923 processos) e Porto Alegre, Cartório de Mariana Pimentel, período 1897 a 1917 (948 processos), que compõe o acervo do Poder Judiciário/Registro Civil, para mais informações clique aqui.

Clique na imagem e veja como pesquisar os processos de habilitação para casamentos.

Clique na imagem e veja como pesquisar os processos de habilitação para casamentos.

Ao longo do ano de 2015 foi dado andamento ao projeto de Organização dos acervos das Secretarias da Justiça o qual compreende o arranjo, a descrição e a difusão dos acervos das Secretarias do Interior e Exterior (1891 – 1947), do Interior e Justiça (1947 – 1975), e da Justiça (1975 – 1991) recolhidos ao Arquivo Público do RS anteriormente a Instrução Normativa nº 04/09, a qual estabelece os procedimentos para recolhimento de acervos arquivísticos no âmbito da administração direta do Poder Executivo Estadual, para saber mais clique aqui. Assim, foi concluído o processo de organização do acervo da Secretaria da Justiça (1975 – 1991) e iniciado o trabalho com o acervo da Secretaria do Interior e Exterior (1891 – 1947). Do período de 1975 a 1991 temos 3.405 processos administrativos, que, após a conclusão da etapa de indexação e descrição no sistema AAP, estarão disponíveis para pesquisa. Tendo em vista o potencial destes acervos para a pesquisa histórica, ao longo do ano nossa Técnica em Assuntos em Culturais/Historiadora Nôva Brando elaborou uma série de quatro artigos publicados em nosso blog destacando alguns processos que compõe o acervo da Secretaria da Justiça, para saber mais clique aqui.

Ainda no eixo de organização dos acervos do Poder Executivo custodiados pelo Arquivo Público do RS, iniciamos o projeto de Organização do acervo da Comissão Estadual da Verdade (CEV). A CEV foi criada no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul (RS), pelo Decreto Estadual nº 49.380, em julho de 2012, com duração de 20 meses, prorrogada até 16 de dezembro de 2014 pelo Decreto nº 51.183, sendo a documentação encaminhada ao Arquivo Público do RS no final do trabalho. Tendo em vista o prazo exíguo de atividade da CEV, entre outros fatores, a documentação oriunda de sua existência foi recolhida sem o atendimento à IN 04/09. Desta forma, foi elaborado o projeto visando a disponibilização deste acervo a pesquisa. Até o mês de dezembro foram mapeados documentos, materiais gráficos e audiovisuais, que serão disponibilizados para pesquisa tão logo seja concluída a fase de tratamento técnico.

Entre as ações da equipe de gerenciamento de acervos também estão a assessoria aos órgãos que visam o recolhimento de documentos ao Arquivo Público do RS, para tanto a equipe orienta quanto ao cumprimento da IN 04/09, o acompanhamento constante dos acervos custodiados pelo APERS e o desenvolvimento de atividades que auxiliem as equipes de atendimento aos usuários.

Notícias relacionadas:

Balanço 2015 do APERS

Relatórios 2015 – DIDOC: Divulga APERS

Relatórios 2015 – DIDOC: Programa de Educação Patrimonial UFRGS-APERS

Relatórios 2015 – DIDOC: Atendimento aos usuários

Relatórios 2015 – DIDOC: Ações educativas e culturais

Relatórios 2015 – DIDOC: Exposições e eventos

Comarcas de Bagé e Canguçu/Piratini disponíveis para consulta online

2 Comentários

Está disponível via sistema de Administração de Acervos Públicos (AAP) no portal do Arquivo Público do RS a pesquisa dos dados dos documentos referentes às Comarcas de Bagé e Canguçu/Piratini do acervo do Poder Judiciário.

Após 1 ano e 2 meses de trabalho, foram revisados e indexados os dados de 14.152 processos que estão distribuídos em 531 caixas da Comarca de Bagé. O período compreende os anos 1848 a 1956. A Comarca de Canguçu, termo de Piratini, também foi revisada e indexada, totalizando 162 processos que estão em 08 caixas. O período compreende os anos 1909 a 1954.

Agora é possível pesquisar processos destes acervos, por parte ou período aqui. Se você tiver interesse em consultar estes documentos em nossa Sala de Pesquisa, envie um e-mail para saladepesquisa@smarh.rs.gov.br e solicite seu atendimento!

%d blogueiros gostam disto: