Exposição 130 anos da Abolição: documentos de luta e liberdade

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    Maio de 2018 marca os 130 anos da Abolição da Escravidão no Brasil. Durante muito tempo o 13 de maio foi comemorado com honras à Princesa Isabel, filha do Imperador Dom Pedro II, que assinou a chamada Lei Áurea. Quem não lembra de ouvir referências à princesa benfeitora que “concedeu a liberdade” aos escravizados?

    Entretanto, cada vez mais tem sido presente a reflexão sobre o que levou Isabel, naquele momento, a determinar o fim do sistema jurídico que permitia a escravização no país, sobre os impactos de uma abolição sem qualquer tipo de compensação aos negros e negras libertos, ou sobre a luta pela liberdade empreendida ao longo de séculos, que contribuiu para tornar a escravidão insustentável. Longe de uma ação benevolente, a assinatura da Lei Áurea foi expressão de um processo histórico intenso, marcado por interesses políticos e econômicos nacionais e internacionais, por resistências cotidianas, por articulações diversas de movimentos abolicionistas…

    Certamente este processo pode ser estudado e melhor compreendido a partir de milhares de documentos salvaguardados pelo APERS, e disponíveis para consulta pública!

   Como forma de celebrar a vida, o trabalho e a resistência de mulheres e homens que lutaram por liberdade muito antes da Abolição oficial, destacamos alguns documentos que ajudam a refletir sobre tais trajetórias, com a singela mas significativa exposição 130 anos da Abolição: documentos de luta e liberdade.

   Entre 25 de maio e 01 de junho de 2018, das 08h30min às 17h, venha visitar aqui no APERS, Espaço Joel Abilio Pinto dos Santos (Rua Riachuelo, 1031, Centro Histórico. Porto Alegre/RS)!

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Catálogo Seletivo I – Escravidão, Liberdade e Tutela

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            O APERS, de acordo com as atribuições de difundir seus acervos e de facilitar o acesso à documentação que custodia, publica mais um instrumento de pesquisa nesse ano. Trata-se do Catálogo Seletivo I – Escravidão, Liberdade e Tutela, no qual o leitor encontrará a descrição de Processos Judiciais de Tutela que tramitaram entre os anos de 1871 e 1898 no Juízo de Órfãos das 1ª, 2ª e 3ª Varas de Família e Sucessão da Comarca de Porto Alegre no estado do Rio Grande do Sul.

            Como recorte temático, em meio às múltiplas possibilidades de pesquisas que podem ser realizadas a partir desses processos, optamos pela abordagem das relações entre escravidão, liberdade e tutela. Por esse motivo, foram descritos os documentos nos quais a presença das figuras do escravo, do liberto, do negro e do pardo foi registrada.

            Desde a promulgação da Lei do Ventre Livre em 1871, observamos que o aparecimento desses sujeitos nos autos dos processos ocorreu com maior frequência e também com inscrições de informações e argumentações diversas para a solicitação de tutela e para a nomeação de tutor para negros e pardos, filhos de cativos e de libertos com idade até vinte e um anos. Muito embora a promulgação da Lei Áurea em 1888 represente formalmente o fim da escravidão, estendemos o intervalo do recorte temporal por dez anos após essa data em razão da permanência da presença desses indivíduos nos registros. A relevância dessa escolha apoia-se na perspectiva de possibilitar a visualização das relações de rupturas e permanências, presentes na documentação nos primeiros anos do pós-abolição, naquilo que diz respeito à tutela.

            O leitor encontrará, no contato com os verbetes, fontes potenciais para o estudo, por exemplo, da transição do trabalho escravo para o trabalho livre, da manutenção das relações escravistas, bem como da luta por liberdade no Brasil. As referências que constam nos documentos possibilitam problematizar a forma pela qual, senhores, autoridades, governo e a população escrava se utilizaram do instrumento da tutela para exercer seu protagonismo em torno de seus interesses nas últimas décadas do século XIX.

            Esperamos que essas informações preliminares incentivem a leitura do catálogo e que o instrumento permita a qualificação de trabalhos de pesquisa que utilizem nosso acervo, seja qual for o objeto e áreas de interesse, e que, como convenientemente lembrou o Professor Paulo Moreira, em 2010, no prefácio dedicado ao Catálogo Documentos da Escravidão, que a invisibilidade dos africanos e dos seus descendentes siga sendo dissipada na perspectiva de que ocupem o lugar no qual sempre estiveram na história do RS e do Brasil.

            Boa leitura!

Revisitando as Mostras de Pesquisa APERS I

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2016.03.16 Mostras de Pesquisa

     Neste ano de 2016, chegaremos a 13ª Edição da Mostra de Pesquisa APERS, evento que ocorrerá em setembro (acesse o regulamento aqui). Nas doze edições passadas, muito conhecimento foi construído, discutido, problematizado e publicado. Por isso, do mês de março até o mês do evento, vamos revisitar os eventos anteriores por meio da divulgação de alguns dos artigos que foram publicados nos Anais das Mostras, a partir da sua quinta edição. Selecionamos seis temas, desde os mais recorrentes até assuntos abordados recentemente pela historiografia.

     Vamos começar pelas apresentações que abordaram a temática da Escravidão e da Liberdade, assunto que marcou forte presença na V Mostra de Pesquisa, realizada no ano de 2007. As apresentações resultaram em sete artigos bastante qualificados.

     O primeiro, de Jônatas Caratti, investigou as apreensões de negros livres no Estado Oriental do Uruguai a partir da trajetória da crioula oriental Faustina, nascida livre no Uruguai em 1843. Ela foi trazida do Uruguai para a Província de São Pedro durante uma incursão militar e levada a Jaguarão onde foi vendida como escrava. Posteriormente foi para Pelotas onde foi vendida mais duas vezes. O objetivo do autor foi perceber as motivações que levaram a sequestros de negros livres uruguaios, a partir das experiências vividas por Faustina.

     Gabriel Aladrén apresentou algumas experiências de libertos no RS no início do século XIX, a partir de fragmentos da trajetória do preto forro Pedro Gonçalves, registrados em um processo criminal aberto após seu assassinato e em inventários post-mortem. As atividades econômicas, a constituição do patrimônio de Pedro, bem como as relações que travava com escravos e homens livres são ressaltadas no texto. Jovani Scherer aborda a formação da população escrava no sul do Rio Grande. Utiliza inventários produzidos entre os anos de 1825 e 1860 e um resumo da população escrava de 1842 e dedica atenção especial ao inventário do preto forro Joaquim de Antiqueira, que, na sua trajetória, conforme o autor, carrega consigo diferentes aspectos da experiência africana ao conquistar a liberdade e tornar-se senhor de escravos. Gabriel Berute, desde uma pesquisa quantitativa, analisou a concentração do tráfico rio-grandense entre os anos de 1790-1825. Utilizou guias de transportes de escravos e despachos e passaporte escravos. Apontou que, na localidade, o tráfico de cativos tinha como característica a presença de um elevado número de pequenos comerciantes não especializados, responsáveis pelo funcionamento desse mercado.

     Sherol dos Santos apresentou a pesquisa realizada para a elaboração do relatório sócio-histórico-antropológico de reconhecimento e delimitação da Comunidade Remanescente de Quilombo da Mormaça. Esse relatório, nos termos da Instrução Normativa nº 20 (IN20/2005), elaborado a partir do convênio entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e o Núcleo de Antropologia e Cidadania da UFRGS (NACi/UFRGS), garantiu o atendimento à demanda da comunidade. Arilson dos Santos Gomes levantou questões sobre a visibilidade negra, partindo de informações e imagens sobre o Primeiro Congresso Nacional do Negro (1958) presentes em três jornais de Porto Alegre. Por fim, Jonas Vargas, Paulo Moreira, Daniela de Carvalho e Sherol dos Santos problematizaram a trajetória de um homem negro, Aurélio Viríssimo de Bittencourt (1849-1919) que nas suas redes de relações sociais, políticas e intelectuais, que passava pelas Irmandades e Palácios, ascendeu socialmente em um mundo hegemonicamente branco.

     A temática da escravidão e da liberdade esteve, desde a V Mostra, presente em todas as edições do evento. Não fosse os limites dessa publicação, poderíamos mencionar todas as pesquisas (fica o convite ao leitor!). Entretanto, vamos divulgar alguns artigos de todos os Anais que sucederam.

     Na VI Mostra, realizada em 2008, Melina Perussato analisou as alforrias registradas nos livros de notas de Rio Pardo/RS, a partir da segunda metade do século XIX, em especial as condicionadas à prestação de serviços. A carta sob contrato de serviço, segundo a autora, poderia ser vista como um mascaramento de uma outra relação de trabalho que atrelava o ex-escravo ao ex-senhor por uma dívida prevista nos registros dos livros de notas. Já na VII Mostra, a mesma autora discutiu possibilidades de agência de escravos e libertos em busca de direitos nos espaços jurídicos-legais nos anos finais do cativeiro. A partir do caso da negra Rosa, ocorrido no município de Rio Pardo/RS, a autora defende que a justiça era um espaço possível para a conquista da liberdade bem como espaço privilegiado para a identificação de posicionamentos e atitudes de autoridades jurídicas e funcionários público no que tange à libertação de escravos.

     Em 2010 na VIII Mostra, Vinicius de Oliveira atentou para a presença escrava em Bagé no século XIX. Tal pesquisa foi um recorte de uma investigação maior realizada no ano de 2007 para a elaboração de relatório histórico-antropológico para identificação e delimitação do território remanescente de quilombo “Com unidade de Palmas”. Como resultado, evidenciou que a gênese desta comunidade remonta ao período final da escravidão e a um contexto de relações de trabalho e resistência frente a famílias pecuaristas, proprietárias de grandes quantidades de terra.

     Na IX Mostra de Pesquisa, no ano seguinte, Jaqueline Brizola, investigou o perfil dos escravos acometidos por moléstias diversas em Porto Alegre no contexto do fim do tráfico negreiro no Brasil a partir de pesquisa no arquivo da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre. A autora percebeu haver nas enfermarias um número elevado de homens, jovens, nascidos provavelmente em algum ponto do continente africano, que portavam doenças infecto-contagiosas. Para que fossem atendidos, seus proprietários pagavam pela internação, conforme a autora, na tentativa de evitar que seus investimentos fossem perdidos.

     Na X Mostra de Pesquisa, Maximiliano Meyer, analisou um processo-crime no qual Nazário, um jovem escravo, menor de idade, assassinou sua senhora e após isso foi capturado e julgado e que mesmo tendo todos os atributos necessários à pena capital, teve seu castigo comutado em açoites. Conforme o autor, os autos processuais revelam ricas informações para análises de questões variadas relativas à escravidão, tais como valores das peças, quantidades de cativos nos planteis, por exemplo.

    Em 2013, Natália Garcia Pinto, apresentou na XI Mostra, um artigo que problematizou a dicotomia existente na visão sobre a dinâmica econômica da sociedade pelotense que separa de um lado senhores do charque e do outro, trabalhadores escravizados. Por fim, na XII Mostra, evento ocorrido no ano de 2014, Marina Haack analisou os registros de casamento dos escravos da freguesia Madre de Deus de Porto Alegre entre os anos de 1772 a 1822, sobre os quais afirmou que o casamento entre os livres eram numericamente superior aos dos cativos, que, no entanto, aumentou a cada década, indícios da importância do casamento entre a população cativa.

     E isso foi apenas uma amostra de todo o conhecimento compartilhado nesses doze anos de Mostra acerca dessa e de muitas outras temáticas. Que venham mais doze!!!

* Além de disponibilizadas no site e no Blog do Arquivo, as publicações da Mostra de Pesquisa podem ser adquiridas junto ao balcão de atendimento do APERS.

Projeto AfricaNoArquivo é divulgado pelo Programa de Reflexões e Debates para a Consciência Negra (PRDCN)

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     No final do mês de setembro o Projeto AfricaNoArquivo recebeu uma divulgação especial: um vídeo feito pela professora Carla Lopes, atuante na área de História, Arquivologia e Gestão da Informação, professora de História e coordenadora pedagógica da rede pública estadual de ensino no Rio de Janeiro, criadora e coordenadora do Programa de Reflexões e Debates para a Consciência Negra (PRDCN). O PRDCN é uma experiência metodológica de implementação da Lei 10.639/03 e um observatório de práticas pedagógicas em Educação para as Relações Étnico-raciais.

     O vídeo foi produzido a partir de uma viagem a Porto Alegre, na qual a prof.ª Carla pode conhecer o Arquivo Histórico e o Arquivo Público do Rio Grande do Sul. Assim, ela comenta sobre a publicação “RS Negro: cartografias sobre a produção do conhecimento”, organizada em parceria entre o AHRS e a PUC-RS, e sobre uma série de projetos com os quais tomou contato no APERS, desenvolvidos no âmbito da difusão de acervos e da Educação Patrimonial, relacionados à história da escravização e da luta por liberdade no Rio Grande do Sul, numa perspectiva antirracista.

     Carla fala da caixa pedagógica AfricaNoArquivo, conectando-a com as demais ações desenvolvidas pelo Arquivo Público, que destacam as contribuições de negras e negros na formação história e social do RS, como os Catálogos de Documentos da Escravidão e a oficina Os Tesouros da Família Arquivo. A professora referencia a qualidade do material e evidencia o importante papel que as instituições arquivísticas têm, como lugares de memórias, no acesso à informação, na produção e difusão de conhecimentos, e na efetivação da Lei 10.639/03, que torna obrigatório o ensino de história e cultura africana e afro-brasileira nas escolas públicas do Brasil. Assista ao vídeo abaixo, ou neste link:

     Agradecemos a visita, o reconhecimento, e mais essa oportunidade de divulgar um trabalho que vem sendo feito com muita convicção e carinho pela equipe do APERS.

Avaliação do Curso de Formação para Professores PEP UFRGS|APERS

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     Nos meses de abril, maio e junho desse ano, ocorreu a 5ª Edição do Curso de Formação para Professores do Programa de Educação Patrimonial PEP UFRGS|APERS. Organizado em parceria com o GT Emancipações e Pós-Abolição da Anpuh-RS e com recursos do Edital Proext/MEC, o Curso Educação Patrimonial e Cidadania: história da escravidão e da liberdade no RS certificou trinta e oito professores e onze bolsistas e estagiários do APERS e do Programa de Educação Patrimonial.

    Ao final de cada nova edição, a equipe do Programa realiza uma pesquisa para que os professores avaliem o curso e para que as futuras edições possam ser qualificadas de acordo com a demanda dos docentes.

Avaliação Curso Professores    Dentre todos os professores, dezessete participaram da proposta de avaliação – um questionário encaminhado via Google docs. Parte das perguntas, sobre questões pontuais do curso, foram de múltipla escolha. Segue um breve comentário a respeito dos resultados: em relação: (1) a estrutura, dias da semana e turno de realização do curso, carga horária, conteúdos ministrados, materiais de apoio e serviço de secretaria, os professores se mostram satisfeitos ou muito satisfeitos; (2) sobre os encontros específicos, na maior parte das respostas os professores consideraram boas e ótimas as contribuições para a sua prática docente; (3) também consideraram os conteúdos adequados e de acordo com a proposta do curso; (4) dois dos 17 professores acharam pouco adequado a aplicabilidade do conteúdo à realidade profissional, enquanto 15 deles acharam adequado; (5) por unanimidade, acharam adequada a bibliografia.

    Além delas, também foram elaboradas três perguntas dissertativas. A primeira solicitava que o professor narrasse alguma situação da sua vida pessoal ou profissional na qual tivesse se sentido influenciado pelas discussões feitas ao longo do curso, ou ainda alguma experiência passada à qual tivesse atribuído novo significado a partir do curso. Das respostas, salientamos as considerações sobre a palestra da professora Sherol, que foi recordada pela temática das famílias escravas, por sinal mencionada mais de uma vez; sobre a perspectiva do trabalho com a questão da liberdade, mencionada por outra professora; sobre a relação entre escola e universidade suscitada pelas falas dos professores Arilson e Verena; sobre o quanto emocionante foi o encontro que trabalhou com o tema das trajetórias; sobre os aprendizados a partir da Vivência da Oficina Tesouros da Família Arquivo; e sobre a afirmação da identidade de um professor.

    A segunda propôs que a professor avaliasse em que medida o curso contribuiu para a educação sobre história africana e afro-brasileira e para a discussão em sala de aula sobre relações étnico-raciais. As respostas foram diversas, passaram pela contribuição naquilo que diz respeito ao planejamento de aula; ao aporte para discussões com outros professores a respeito da importância do trabalho com a temática; à utilização de dados estatísticos sobre a escravidão em outras disciplinas; à identificação de possibilidades de fontes para serem trabalhadas na sala de aula; à qualificação da crítica e das formas de trabalho com o livro didático. E não poderíamos deixar de mencionar o relato de uma professora sobre a contribuição do trabalho com a Caixa AfricaNoArquivo, apresentada e distribuída ao longo do curso, que “percebeu que os alunos que se identificam como afrodescendentes, se sentem muito orgulhosos por terem seus ascendentes como tema de estudo“.

    Na terceira, em que abrimos espaços para críticas, foram manifestados alguns aspectos tais como: a impressão de que algumas discussões foram acadêmicas demais, da falta de leitura por parte dos colegas, da falta de planejamento de alguns poucos palestrantes e da pouca dinamicidade de muitas falas. Já no campo sugestões para outras edições, foram apontadas ideias como: uma mostra de trabalho dos educadores e a escrita de um artigo ou de um plano de aula, como trabalho de finalização do curso, uma carga horária maior que contemplasse outras áreas do conhecimento.

    Caso deseje, pode acessar aqui o Relatório Completo da Avaliação. Da nossa parte, ficamos muito satisfeitos com a avaliação sincera e propositiva que fizeram os professores que participaram do curso. Ao mesmo tempo em que julgamos se tratar de uma excelente edição do Curso de Educação Patrimonial e Cidadania, acreditamos na permanente qualificação de todo e qualquer trabalho educativo. Até a próxima edição!

Finalizada Edição 2015 do Curso de Formação para Professores – PEP UFRGS|APERS

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     Entre os dias 11 de abril e 27 de junho desse ano, sempre aos sábados, ocorreu a 5ª Edição do Curso de Formação para Professores do Programa de Educação Patrimonial – PEP UFRGS|APERS.

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    Organizado em parceria com o GT Emancipações e Pós-Abolição da ANPUH-RS e com recursos do Edital Proext/MEC o Curso Educação Patrimonial e Cidadania: história da escravidão e da liberdade no RS, contou com a presença de vinte palestrantes cujas contribuições foram divididas em dez encontros. No primeiro dia, além da apresentação do PEP e do Programa do Curso, realizada pela coordenadora Carla Rodeghero, foi abordada a temática do Tráfico Negreiro pelos professores Gabriel Santos Berute e Jonas Vargas. O encontro seguinte foi dedicado ao Ensino de História da Escravidão e da Liberdade, assunto problematizado pelos professores Arilson dos Santos Gomes e Verena Alberti. Seguiu-se a ele o sábado no qual o tema Mundos do Trabalho foi o tema central das falas dos professores Thiago Leitão de Araújo e Vinícius Pereira de Oliveira. Família Escrava e a Apresentação da Caixa Pedagógica AfricaNoArquivo dividiram as atenções do público no quinto encontro que contou com a participação da professora Sherol dos Santos e da historiadora Clarissa Sommer.

     Tivemos ainda um encontro dedicado a Vivência da Oficina Os Tesouros da Família Arquivo. No sexto sábado, foram discutidas questões a respeito dos Quilombos históricos e insurreições com os professores Caiuá Cardoso Al- Alam, Wagner Pedroso e Maria do Carmo Aguiar. No encontro seguinte, Associativismo Negro foi o centro das atenções na conversa das professoras Liane Susan Müller e Beatriz Loner com os professores da rede pública. Depois disso, foi a vez da temática Alforrias, trazida por Jônatas Caratti e Jovani Scherer. Para o penúltimo encontro, Melina Perussatto, Marcelo Matheus e Gislaine Ramos formaram a mesa que discutiu Emancipações e Abolição. No décimo encontro, Paulo Roberto Moreira e Rodrigo de Azevedo Weimer fecharam o curso com uma conversa sobre Trajetórias.

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    Em todos os encontros, a participação do público esteve presente. Pelo que foi possível notar, as angústias em torno das formas (1) de efetivar a obrigatoriedade do ensino de história e das culturas afro-brasileiras e africana, previstas na Lei 10.639; (2) de garantir o direito à igualdade de condições de vida e de cidadania às histórias e culturas que compõem a nação brasileira, assegurados pelo artigo 26A da LDB; e (3) de responder as recomendações das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e africana acompanharam os professores do início ao final do curso.

    A assiduidade do público e o evidente interesse em participar das discussões demonstraram que, em alguma medida, aquilo que motivou os professores a se inscreverem e frequentarem o curso foi problematizado no decorrer dos encontros. Ao todo, trinta e oito professores, duas servidoras do IPHAE e onze estagiários e bolsistas foram certificados pela participação no curso.

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    Esperamos que o curso tenha contribuído para a qualificação das abordagens em torno do ensino da história da escravidão e da liberdade e que tenha encorajado os professores a trabalharem a temática a partir de documentos e patrimônios diversos, com uma das formas de alcançarem aprendizagens significativas à construção da cidadania e à valorização da democracia.

Curso de Formação para Professores – Educação Patrimonial e Cidadania: história da escravidão e da liberdade no RS – Lista de Selecionados

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2015.04.08 Lista de Selecionados

     No próximo sábado, dia 11 de abril, iniciará a Edição 2015 do Curso de Formação de Professores promovido pelo Programa de Educação Patrimonial UFRGS|APERS e pelo GT Emancipações e Pós-abolição da ANPUH-RS. Hoje, divulgamos a lista de selecionados para participarem do Curso. Informamos que os critérios para seleção foram, no caso dos professores: (1) ser professor da rede pública de ensino e estar em exercício em sala de aula; e (2) data de entrega da documentação solicitada para inscrição.

     Lembramos que as atividades iniciam as 08h30, no auditório do Arquivo Público do Rio Grande do Sul. Contamos com a presença de todos.

     Acesse aqui a Lista de Selecionados.

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