Aconteceu no Arquivo: Simpósio Questões para a História Negra do RS / 8º Curso de Formação para Professores PEP UFRGS-APERS

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Entre os dias 01 e 03 de outubro o Arquivo Público recebeu um evento muito especial, que colocou a história negra do Rio Grande do Sul no centro de nossas atenções e reflexões. Promovido em parceria entre o Programa de Educação Patrimonial UFRGS-APERS, o Departamento de Educação e Desenvolvimento Social (DEDS) e o Núcleo de Pesquisa em História (NPH) da UFRGS, o Simpósio Questões para a História Negra do RS / 8º Curso de Formação para Professores PEP UFRGS-APERS contou com um público bastante assíduo que se dedicou a debater experiências e epistemologias negras atuais a partir de diversos ângulos.

As mesas de debate e apresentação de trabalhos, assim como a conferência, a oficina e as atividades culturais, convergiam para a reflexão em torno da produção e disseminação do conhecimento em uma perspectiva negra, trazendo temas como o ensino em Educação para as Relações Étnico-raciais, as religiões de matriz africana, a história da escravização e da luta por liberdade, os estudos do pós-abolição, do associativismo e da militância negra, abordagens geográficas sob a ótica da apropriação de territórios e ocupação dos espaços urbanos, o feminismo negro, a história da arte e os patrimônios culturais.

A partir do álbum de fotos a seguir é possível visualizar um pouco do que foi essa enriquecedora experiência coletiva, que contou com comunicadores e palestrantes tanto de Porto Alegre quanto do interior do Rio Grande do Sul e de outros estados.

Mais uma vez agradecemos a participação de todas e todos, reafirmando o compromisso do APERS com o combate ao racismo e a difusão de acervos e temáticas que contribuam nesse sentido.

Aconteceu no APERS: evento Vozes que não se calam!

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Na última segunda-feira tivemos o privilégio de promover o evento “Vozes que não se calam! Direitos Humanos, Democracia, Liberdade”, mesa que contou com os depoimentos de Cláudio Antônio Weyne Gutierrez, Ignez Maria Serpa e Nilce Azevedo Cardoso, ex-presos e perseguidos políticos que tiveram suas vidas profundamente impactadas após o golpe de 1964 e a ditadura civil-militar que se instaurou no país perdurando por 21 anos.

A atividade foi realizada para marcar o encerramento das ações do Programa de Educação Patrimonial UFRGS-APERS em 2018, e foi organizada com inspiração na oficina “Resistência em Arquivo: patrimônio, ditadura e direitos humanos”, afinal, os processos de indenização dos três protagonistas do evento, salvaguardados pelo Arquivo, são utilizados nessa oficina para debater com as e os estudantes a respeito do papel das instituições arquivísticas, do acesso à informação, da riqueza de acervos que tratam do período ditatorial em questão, e sobre os horrores perpetrados pelo Estado durante aquele período.

A principal motivação foi reunir professores, estudantes, servidores do APERS, pessoas que fazem ou já fizeram parte da equipe do PEP para ouvir pessoalmente os testemunhos daqueles com quem dialogamos tantas vezes no cotidiano por meio de seus registros, acolhendo suas falas, sensibilizando-nos com suas lutas, e refletindo sobre a importância dos valores democráticos e do respeito à dignidade humana, bases da Declaração Internacional dos Direitos Humanos, cuja assinatura completou 70 anos em 2018.

Em muitos sentidos o evento foi um sucesso: conseguimos reunir mais de 80 pessoas e construir um ambiente receptivo, em um auditório lotado e atencioso. Também pudemos dar visibilidade à instituição e às ações realizadas por meio do Programa de Educação Patrimonial em parceria com a UFRGS, que vem desde 2009 enraizando-se e gerando muitos frutos. Interessante registrar que pela primeira vez a equipe do PEP transmitiu um de seus eventos ao vivo pelo Facebook, o que oportunizou maior alcance para as falas e mais interações com nossas mídias sociais – não sem percalços, como é comum quando se está realizando algo pela primeira vez – mas certamente foi uma tarde gratificante, repleta de emoção e força.

Pensando na importância de partilharmos essas experiências, que consideramos como parte integrante de nosso patrimônio cultural imaterial, peças fundamentais para tecer memórias e entender nossa sociedade, nas próximas semanas disponibilizaremos a gravação da mesa através do Youtube do APERS. Acompanhe!

Atualizado em 19.12.2018.

PEP UFRGS-APERS convida: Mesa Vozes que não se calam! Direitos Humanos, Democracia, Liberdade.

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No Dia Internacional dos Direitos Humanos, no ano em que se celebram os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, dia 10 de dezembro, segunda-feira, às 14:30h, realizaremos a atividade de encerramento das ações do Programa de Educação Patrimonial UFRGS-APERS em 2018. A mesa “Vozes que não se calam! Direitos Humanos, Democracia, Liberdade” será realizada com testemunhos de Claudio Gutierrez, Ignez Serpa e Nilce Azevedo Cardoso, ex-presos políticos que têm seus processos de indenização salvaguardados pelo APERS. Tais documentos são utilizados com as turmas escolares que participam da oficina “Resistência em Arquivo: patrimônio, ditadura e direitos humanos”.

Nosso objetivo é oportunizar um espaço de encontro e escuta sensível, em que estudantes e professores que leram e debateram sobre sus histórias – marcadas pela repressão, tortura e resistência à ditadura civil-militar – possam conhecê-los pessoalmente, prestar-lhes a homenagem merecida e aprofundar conhecimentos.

Cremos que será uma tarde muito significativa não apenas para pensarmos as relações entre passado e presente, mas também para reafirmarmos nosso compromisso com o livre acesso à informação e aos arquivos, com o direito à memória e com a democracia.

Informações podem ser obtidas pelo e-mail acaoeducativa@smarh.rs.gov.br ou pelo fone (51)3288-9117. O evento é aberto à comunidade, entretanto o público prioritário são os estudantes e professores que participaram das oficinas do PEP em 2018. Nesse sentido, as inscrições devem ser feitas por e-mail informando nome completo, telefone para contato e escola/instituição de vinculação, de forma que possamos confirmar as vagas oportunamente antes do evento.

Cartaz Vozes que não se calam PEP 2018 final

Exposição 130 anos da Abolição: documentos de luta e liberdade

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    Maio de 2018 marca os 130 anos da Abolição da Escravidão no Brasil. Durante muito tempo o 13 de maio foi comemorado com honras à Princesa Isabel, filha do Imperador Dom Pedro II, que assinou a chamada Lei Áurea. Quem não lembra de ouvir referências à princesa benfeitora que “concedeu a liberdade” aos escravizados?

    Entretanto, cada vez mais tem sido presente a reflexão sobre o que levou Isabel, naquele momento, a determinar o fim do sistema jurídico que permitia a escravização no país, sobre os impactos de uma abolição sem qualquer tipo de compensação aos negros e negras libertos, ou sobre a luta pela liberdade empreendida ao longo de séculos, que contribuiu para tornar a escravidão insustentável. Longe de uma ação benevolente, a assinatura da Lei Áurea foi expressão de um processo histórico intenso, marcado por interesses políticos e econômicos nacionais e internacionais, por resistências cotidianas, por articulações diversas de movimentos abolicionistas…

    Certamente este processo pode ser estudado e melhor compreendido a partir de milhares de documentos salvaguardados pelo APERS, e disponíveis para consulta pública!

   Como forma de celebrar a vida, o trabalho e a resistência de mulheres e homens que lutaram por liberdade muito antes da Abolição oficial, destacamos alguns documentos que ajudam a refletir sobre tais trajetórias, com a singela mas significativa exposição 130 anos da Abolição: documentos de luta e liberdade.

   Entre 25 de maio e 01 de junho de 2018, das 08h30min às 17h, venha visitar aqui no APERS, Espaço Joel Abilio Pinto dos Santos (Rua Riachuelo, 1031, Centro Histórico. Porto Alegre/RS)!

Catálogo Seletivo I – Escravidão, Liberdade e Tutela

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            O APERS, de acordo com as atribuições de difundir seus acervos e de facilitar o acesso à documentação que custodia, publica mais um instrumento de pesquisa nesse ano. Trata-se do Catálogo Seletivo I – Escravidão, Liberdade e Tutela, no qual o leitor encontrará a descrição de Processos Judiciais de Tutela que tramitaram entre os anos de 1871 e 1898 no Juízo de Órfãos das 1ª, 2ª e 3ª Varas de Família e Sucessão da Comarca de Porto Alegre no estado do Rio Grande do Sul.

            Como recorte temático, em meio às múltiplas possibilidades de pesquisas que podem ser realizadas a partir desses processos, optamos pela abordagem das relações entre escravidão, liberdade e tutela. Por esse motivo, foram descritos os documentos nos quais a presença das figuras do escravo, do liberto, do negro e do pardo foi registrada.

            Desde a promulgação da Lei do Ventre Livre em 1871, observamos que o aparecimento desses sujeitos nos autos dos processos ocorreu com maior frequência e também com inscrições de informações e argumentações diversas para a solicitação de tutela e para a nomeação de tutor para negros e pardos, filhos de cativos e de libertos com idade até vinte e um anos. Muito embora a promulgação da Lei Áurea em 1888 represente formalmente o fim da escravidão, estendemos o intervalo do recorte temporal por dez anos após essa data em razão da permanência da presença desses indivíduos nos registros. A relevância dessa escolha apoia-se na perspectiva de possibilitar a visualização das relações de rupturas e permanências, presentes na documentação nos primeiros anos do pós-abolição, naquilo que diz respeito à tutela.

            O leitor encontrará, no contato com os verbetes, fontes potenciais para o estudo, por exemplo, da transição do trabalho escravo para o trabalho livre, da manutenção das relações escravistas, bem como da luta por liberdade no Brasil. As referências que constam nos documentos possibilitam problematizar a forma pela qual, senhores, autoridades, governo e a população escrava se utilizaram do instrumento da tutela para exercer seu protagonismo em torno de seus interesses nas últimas décadas do século XIX.

            Esperamos que essas informações preliminares incentivem a leitura do catálogo e que o instrumento permita a qualificação de trabalhos de pesquisa que utilizem nosso acervo, seja qual for o objeto e áreas de interesse, e que, como convenientemente lembrou o Professor Paulo Moreira, em 2010, no prefácio dedicado ao Catálogo Documentos da Escravidão, que a invisibilidade dos africanos e dos seus descendentes siga sendo dissipada na perspectiva de que ocupem o lugar no qual sempre estiveram na história do RS e do Brasil.

            Boa leitura!

Revisitando as Mostras de Pesquisa APERS I

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2016.03.16 Mostras de Pesquisa

     Neste ano de 2016, chegaremos a 13ª Edição da Mostra de Pesquisa APERS, evento que ocorrerá em setembro (acesse o regulamento aqui). Nas doze edições passadas, muito conhecimento foi construído, discutido, problematizado e publicado. Por isso, do mês de março até o mês do evento, vamos revisitar os eventos anteriores por meio da divulgação de alguns dos artigos que foram publicados nos Anais das Mostras, a partir da sua quinta edição. Selecionamos seis temas, desde os mais recorrentes até assuntos abordados recentemente pela historiografia.

     Vamos começar pelas apresentações que abordaram a temática da Escravidão e da Liberdade, assunto que marcou forte presença na V Mostra de Pesquisa, realizada no ano de 2007. As apresentações resultaram em sete artigos bastante qualificados.

     O primeiro, de Jônatas Caratti, investigou as apreensões de negros livres no Estado Oriental do Uruguai a partir da trajetória da crioula oriental Faustina, nascida livre no Uruguai em 1843. Ela foi trazida do Uruguai para a Província de São Pedro durante uma incursão militar e levada a Jaguarão onde foi vendida como escrava. Posteriormente foi para Pelotas onde foi vendida mais duas vezes. O objetivo do autor foi perceber as motivações que levaram a sequestros de negros livres uruguaios, a partir das experiências vividas por Faustina.

     Gabriel Aladrén apresentou algumas experiências de libertos no RS no início do século XIX, a partir de fragmentos da trajetória do preto forro Pedro Gonçalves, registrados em um processo criminal aberto após seu assassinato e em inventários post-mortem. As atividades econômicas, a constituição do patrimônio de Pedro, bem como as relações que travava com escravos e homens livres são ressaltadas no texto. Jovani Scherer aborda a formação da população escrava no sul do Rio Grande. Utiliza inventários produzidos entre os anos de 1825 e 1860 e um resumo da população escrava de 1842 e dedica atenção especial ao inventário do preto forro Joaquim de Antiqueira, que, na sua trajetória, conforme o autor, carrega consigo diferentes aspectos da experiência africana ao conquistar a liberdade e tornar-se senhor de escravos. Gabriel Berute, desde uma pesquisa quantitativa, analisou a concentração do tráfico rio-grandense entre os anos de 1790-1825. Utilizou guias de transportes de escravos e despachos e passaporte escravos. Apontou que, na localidade, o tráfico de cativos tinha como característica a presença de um elevado número de pequenos comerciantes não especializados, responsáveis pelo funcionamento desse mercado.

     Sherol dos Santos apresentou a pesquisa realizada para a elaboração do relatório sócio-histórico-antropológico de reconhecimento e delimitação da Comunidade Remanescente de Quilombo da Mormaça. Esse relatório, nos termos da Instrução Normativa nº 20 (IN20/2005), elaborado a partir do convênio entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e o Núcleo de Antropologia e Cidadania da UFRGS (NACi/UFRGS), garantiu o atendimento à demanda da comunidade. Arilson dos Santos Gomes levantou questões sobre a visibilidade negra, partindo de informações e imagens sobre o Primeiro Congresso Nacional do Negro (1958) presentes em três jornais de Porto Alegre. Por fim, Jonas Vargas, Paulo Moreira, Daniela de Carvalho e Sherol dos Santos problematizaram a trajetória de um homem negro, Aurélio Viríssimo de Bittencourt (1849-1919) que nas suas redes de relações sociais, políticas e intelectuais, que passava pelas Irmandades e Palácios, ascendeu socialmente em um mundo hegemonicamente branco.

     A temática da escravidão e da liberdade esteve, desde a V Mostra, presente em todas as edições do evento. Não fosse os limites dessa publicação, poderíamos mencionar todas as pesquisas (fica o convite ao leitor!). Entretanto, vamos divulgar alguns artigos de todos os Anais que sucederam.

     Na VI Mostra, realizada em 2008, Melina Perussato analisou as alforrias registradas nos livros de notas de Rio Pardo/RS, a partir da segunda metade do século XIX, em especial as condicionadas à prestação de serviços. A carta sob contrato de serviço, segundo a autora, poderia ser vista como um mascaramento de uma outra relação de trabalho que atrelava o ex-escravo ao ex-senhor por uma dívida prevista nos registros dos livros de notas. Já na VII Mostra, a mesma autora discutiu possibilidades de agência de escravos e libertos em busca de direitos nos espaços jurídicos-legais nos anos finais do cativeiro. A partir do caso da negra Rosa, ocorrido no município de Rio Pardo/RS, a autora defende que a justiça era um espaço possível para a conquista da liberdade bem como espaço privilegiado para a identificação de posicionamentos e atitudes de autoridades jurídicas e funcionários público no que tange à libertação de escravos.

     Em 2010 na VIII Mostra, Vinicius de Oliveira atentou para a presença escrava em Bagé no século XIX. Tal pesquisa foi um recorte de uma investigação maior realizada no ano de 2007 para a elaboração de relatório histórico-antropológico para identificação e delimitação do território remanescente de quilombo “Com unidade de Palmas”. Como resultado, evidenciou que a gênese desta comunidade remonta ao período final da escravidão e a um contexto de relações de trabalho e resistência frente a famílias pecuaristas, proprietárias de grandes quantidades de terra.

     Na IX Mostra de Pesquisa, no ano seguinte, Jaqueline Brizola, investigou o perfil dos escravos acometidos por moléstias diversas em Porto Alegre no contexto do fim do tráfico negreiro no Brasil a partir de pesquisa no arquivo da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre. A autora percebeu haver nas enfermarias um número elevado de homens, jovens, nascidos provavelmente em algum ponto do continente africano, que portavam doenças infecto-contagiosas. Para que fossem atendidos, seus proprietários pagavam pela internação, conforme a autora, na tentativa de evitar que seus investimentos fossem perdidos.

     Na X Mostra de Pesquisa, Maximiliano Meyer, analisou um processo-crime no qual Nazário, um jovem escravo, menor de idade, assassinou sua senhora e após isso foi capturado e julgado e que mesmo tendo todos os atributos necessários à pena capital, teve seu castigo comutado em açoites. Conforme o autor, os autos processuais revelam ricas informações para análises de questões variadas relativas à escravidão, tais como valores das peças, quantidades de cativos nos planteis, por exemplo.

    Em 2013, Natália Garcia Pinto, apresentou na XI Mostra, um artigo que problematizou a dicotomia existente na visão sobre a dinâmica econômica da sociedade pelotense que separa de um lado senhores do charque e do outro, trabalhadores escravizados. Por fim, na XII Mostra, evento ocorrido no ano de 2014, Marina Haack analisou os registros de casamento dos escravos da freguesia Madre de Deus de Porto Alegre entre os anos de 1772 a 1822, sobre os quais afirmou que o casamento entre os livres eram numericamente superior aos dos cativos, que, no entanto, aumentou a cada década, indícios da importância do casamento entre a população cativa.

     E isso foi apenas uma amostra de todo o conhecimento compartilhado nesses doze anos de Mostra acerca dessa e de muitas outras temáticas. Que venham mais doze!!!

* Além de disponibilizadas no site e no Blog do Arquivo, as publicações da Mostra de Pesquisa podem ser adquiridas junto ao balcão de atendimento do APERS.

Projeto AfricaNoArquivo é divulgado pelo Programa de Reflexões e Debates para a Consciência Negra (PRDCN)

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     No final do mês de setembro o Projeto AfricaNoArquivo recebeu uma divulgação especial: um vídeo feito pela professora Carla Lopes, atuante na área de História, Arquivologia e Gestão da Informação, professora de História e coordenadora pedagógica da rede pública estadual de ensino no Rio de Janeiro, criadora e coordenadora do Programa de Reflexões e Debates para a Consciência Negra (PRDCN). O PRDCN é uma experiência metodológica de implementação da Lei 10.639/03 e um observatório de práticas pedagógicas em Educação para as Relações Étnico-raciais.

     O vídeo foi produzido a partir de uma viagem a Porto Alegre, na qual a prof.ª Carla pode conhecer o Arquivo Histórico e o Arquivo Público do Rio Grande do Sul. Assim, ela comenta sobre a publicação “RS Negro: cartografias sobre a produção do conhecimento”, organizada em parceria entre o AHRS e a PUC-RS, e sobre uma série de projetos com os quais tomou contato no APERS, desenvolvidos no âmbito da difusão de acervos e da Educação Patrimonial, relacionados à história da escravização e da luta por liberdade no Rio Grande do Sul, numa perspectiva antirracista.

     Carla fala da caixa pedagógica AfricaNoArquivo, conectando-a com as demais ações desenvolvidas pelo Arquivo Público, que destacam as contribuições de negras e negros na formação história e social do RS, como os Catálogos de Documentos da Escravidão e a oficina Os Tesouros da Família Arquivo. A professora referencia a qualidade do material e evidencia o importante papel que as instituições arquivísticas têm, como lugares de memórias, no acesso à informação, na produção e difusão de conhecimentos, e na efetivação da Lei 10.639/03, que torna obrigatório o ensino de história e cultura africana e afro-brasileira nas escolas públicas do Brasil. Assista ao vídeo abaixo, ou neste link:

     Agradecemos a visita, o reconhecimento, e mais essa oportunidade de divulgar um trabalho que vem sendo feito com muita convicção e carinho pela equipe do APERS.

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