Exposição virtual “Caminhos dos Arquivos – Nossas Histórias, Nossas Heranças”: arquivos de Erechim, Esteio e Passo Fundo

Deixe um comentário

“[…] a construção da memória está estreitamente vinculada ao acesso à informação, que por sua vez está vinculada à organização dos seus suportes materiais.” (PEREIRA, 2011, p. 20)1.

Chegamos à quarta edição da série de postagens mensais sobre o Programa Caminhos dos Arquivos, no qual consta o projeto de exposição, em módulo virtual, denominada “Caminhos dos Arquivos: Nossas Histórias, Nossas Heranças”. Hoje destacaremos instituições de Erechim, Esteio e Passo Fundo, compartilhando seus serviços e trajetórias:

Erechim

Arquivo Histórico Municipal Juarez Miguel Illa Font (Erechim) – agrega informações desde o início da colonização do Alto Uruguai Gaúcho. É o órgão responsável pela custódia, conservação, processamento técnico e divulgação de valioso conjunto documental constituído de textos, fotografias, mapas e plantas produzidos pela administração pública municipal desde o início do século XX até a atualidade. Entre outros registros significativos para a história da cidade e demais municípios da região do Alto Uruguai, também encontra-se disponível acervo de depoimentos orais e fundos documentais particulares. Esses fundos e coleções são fruto de incorporações resultantes de doações de arquivos pessoais e de família e de extinção de órgãos ligados ao comércio, indústria, hospitais, e vários segmentos econômico-sociais. Tendo como meta ampliar o acesso público ao acervo, o Arquivo está em constante processo de catalogação, com a criação de base de dados específica para seus conjuntos documentais. O acervo do arquivo é de reconhecido valor probatório e histórico-cultural, além de constituir-se em registro da memória local e testemunho do cotidiano da cidade. Destaca-se a grandiosa contribuição acadêmica que este espaço fornece aos pesquisadores, resultando em diversas dissertações e teses apresentadas nas mais renomadas instituições de ensino superior do Brasil. Assinalamos, também outros projetos desenvolvidos pelos profissionais do Arquivo, tais como a Colonização de Erechim, História Oral, Práticas em Arquivos, Divulgando Monografias e Seminário de História Regional.

Endereço: Avenida Pedro Pinto de Souza, nº 100, Erechim/RS.

Horário de Funcionamento: das 8h às 11h30min e das 13h30min às 18h.

Contatos: (54) 3522 9284 – arquivoerechim@gmail.comFacebook – Instagram

Esteio

Arquivo Público Municipal Terezinha Laci dos Santos (Esteio) – de responsabilidade da Secretaria Municipal de Administração, possui denominação em homenagem a Terezinha Laci dos Santos. Nascida em 1949 em Viamão, Terezinha foi admitida como servidora do Município de Esteio em 3 de abril de 1984, no cargo de auxiliar de escritório. Trabalhou em diferentes setores, até ingressar no Arquivo Municipal, onde ficou lotada entre 1995 e 2009, ano de seu falecimento, exercendo, por último, a função de chefe de seção de comunicação e arquivo. A servidora dedicou-se ao trabalho de organização, guarda e conservação da documentação do Município, mesmo com a precariedade das instalações, contribuindo para que muitos documentos pudessem ser preservados até hoje. Considerado um dos setores fundamentais para o andamento da gestão pública, possui documentos com as principais informações a respeito dos recursos humanos, financeiros e de patrimônio, desde a criação do município. O Arquivo atende, principalmente, solicitações internas de documentos por servidores da Prefeitura. Os pedidos externos, que ingressam via Ouvidoria da Administração Municipal, também são respondidos, dentro do previsto pela Lei Federal nº 12.527, mais conhecida como Lei de Acesso à Informação. A partir de 2016, com a promulgação da Lei Municipal 6.403/2016 cria-se o SISMARQ – Sistema Municipal de Arquivos, onde define-se responsabilidades e procedimentos técnicos para o Arquivo. As solicitações também atendem órgãos externos como Tribunal de Contas do Estado e Ministério Público. Atualmente o espaço contempla as necessidades básicas de um arquivo, como a localização em andar térreo (devido ao peso do conjunto de documentos), acondicionamento em estantes de aço e caixas padronizadas, condições adequadas de climatização e de circulação do ar e área disponível para expansão.

Endereço: Avenida Presidente Vargas 2662, Centro, Esteio/RS.

Horário de Funcionamento: 08:00 – 11:30 / 12:30 – 17:00

Contatos: (51) 3458-1878 – arquivo.esteio@gmail.com

Histórico PF

Arquivo Histórico Regional (AHR) – iniciou suas atividades com a denominação de Museu e Arquivo Histórico Regional, no Campus I da Universidade de Passo Fundo (UPF), em 1984. Após uma reorganização física e nominativa, recebeu a designação atual e foi alocado no Campus III da UPF, no centro de Passo Fundo. O AHR está vinculado ao Programa de Pós-Graduação em História da UPF e ao curso de graduação em História, servindo de local de guarda, conservação e restauro e, sobretudo, de laboratório para pesquisadores da cidade e região, vetor para a produção do conhecimento.

Endereço: Campus III / UPF – Avenida Brasil, 743, Centro, Passo Fundo/RS

Horário de Funcionamento: de segunda à sexta-feira das 08h às 11h30min e das 13h30min às 17h30min

Contatos: (54) 3316.8516 – ahr@upf.brSite – Facebook


1 BORGES, Cila Vs; FERREIRA, Ivani Gama; VIEGAS, Solange Ribeiro. A Oficina de Conservação da Biblioteca José de Alencar em consonância com a Agenda 2030. In: Seminário de Informação em Arte, 6., 2018, Rio de Janeiro. Anais… . Rio de Janeiro: Redeart/rj, 2018. p. 1-10. Disponível em: <https://docplayer.com.br/137100034-A-oficina-de-conservacao-da-biblioteca-jose-de-alencar-em-consonancia-com-a-agenda-2030.html&gt;. Acesso em: 15 out. 2019.

Habilitações para casamento: índices disponíveis II

Deixe um comentário

    Informamos que os relatórios dos Processos de Habilitação para Casamento dos Cartórios do Registro Civil de Encruzilhada do Sul, Erechim, Estrela, Farroupilha, Flores da Cunha, Garibaldi, Gravataí, Herval, Ijuí, Itaqui, Jaguarão, Júlio de Castilhos, Lagoa Vermelha, Lajeado, Lavras do Sul, Montenegro, Nova Prata, Novo Hamburgo, Osório, Palmeira das Missões e Passo Fundo encontram-se disponíveis para consulta.

    Até o momento, foram revisados 75.751 processos de Habilitação para Casamento de 1.327 caixas divididos em 37 cartórios do registro civil.

    Abaixo disponibilizaremos os índices dos fundos contendo só dados básicos dos documentos indexados no sistema AAP (para acessar, clique em cima dos links):

    Se você tiver interesse em consultar estes documentos em nossa Sala de Pesquisa, envie um e-mail para: saladepesquisa@smarh.rs.gov.br e solicite seu atendimento.

Notícia relacionada:
Habilitações para Casamento: índices disponíveis I

Pesquisando no Arquivo: Secretaria da Justiça I

Deixe um comentário

A Secretaria da Justiça (SJ) se estabelece a partir da publicação do Decreto nº 23.979, na data de 15 de agosto de 1975 e vigora até 27 de novembro de 1991, quando é transformada pela Lei n° 9.433/91. Dentre as áreas de competência da Secretaria da Justiça estão a administração penitenciária, o Registro do Comércio, o Arquivo Público, o relacionamento com os Poderes Judiciário, Legislativo, com o Corpo Consular e Partidos Políticos.

O recolhimento do Acervo da SJ ao APERS se deu em meados da década de 1990, período anterior a Instrução Normativa nº 04/09 que estabelece os procedimentos para recolhimento de acervos arquivísticos no âmbito da administração direta do Poder Executivo Estadual. O Acervo em questão está disponível para pesquisa e conta com 21 séries de acordo com o Plano de Classificação Documental, anexo a Instrução Normativa 01/08. Abordaremos neste momento os processos administrativos de utilidade pública, pertencente à série “Implantar e gerenciar programas e projetos”.

O título de utilidade pública, tem por base o Decreto-Lei 1130, de 24 de julho de 1946, regulamentado pelo Decreto 3.565, de 15 de outubro de 1952, que estabelece as condições para o reconhecimento de sociedades de utilidade pública. Este reconhecimento é concedido as sociedades civis, associações e fundações constituídas no território do Estado, com o fim de servir desinteressadamente a coletividade.
A diversidade religiosa é um tema constantemente em discussão no Brasil e no mundo. A intolerância que incide sobre as diversas religiões existentes acaba sendo propulsora de caos e violência decorrentes destas tensões entre consciências e crenças divergentes manifestadas pelos seres humanos. Por conta da necessidade vigente de combate a intolerância religiosa, a busca de conhecimento sobre as diferentes religiões se apresenta como uma das possíveis alternativas. Em corroboração a estes fatos, selecionamos os processos administrativos de solicitação e manutenção do título de utilidade pública da Sociedade Umbandista “Saravá Tenda de Ogum Megê, sua gente que está a nos guiar” para demonstrar as possibilidades de pesquisa neste acervo.

A Umbanda se caracteriza como uma religião genuinamente brasileira que surgiu da mistura de diversas crenças, adquiridas de outras religiões. Sua influência principal é o Candomblé, aliado a traços do espiritismo, aos costumes espíritas e claro, do sincretismo católico. A prática desta religião manifesta-se como um dos importantes legados da cultura afro-brasileira e se destaca como uma das religiões que vem apresentando um número crescente de praticantes.

Localizada em Passo Fundo, a Sociedade Umbandista “Saravá Tenda de Ogum Megê, sua gente que está a nos guiar” foi fundada em 10 de outubro de 1973 e, segundo consta em seu estatuto, é uma sociedade civil de caráter espiritualista, beneficente e assistencial. A Sociedade foi declarada de Utilidade Pública Estadual em 23 de Janeiro de 1980, possuía também título de Utilidade Pública Municipal e registro de entidade civil habilitada para recebimento de auxílios do Estado. As finalidades registradas pela entidade em seu estatuto são: prestar assistência social à maternidade, à infância e à adolescência através de obras que atendam estes objetivos e sirvam à comunidade visando, sobretudo, evitar a mortalidade infantil; organizar o Roupeiro da Mãe Pobre que distribui enxovais aos recém-nascidos, em estado de extrema pobreza; instalar em sua sede uma escola primária, pretendendo ajudar no combate ao analfabetismo; organizar e manter uma biblioteca composta de obras espíritas, de cultura geral; e realizar sessões de caridade, desenvolvimento mediúnico, aulas de evangelização e descarga. Nos relatórios de atividades, referentes aos anos de 1981/1982, incluídos nos processos, encontramos diversas informações acerca da execução dos projetos da sociedade ao longo do ano, bem como a respeito do andamento da construção da sede da entidade, iniciada em 1978, no local onde a mesma situa-se até os dias de hoje.

A Sociedade Umbandista “Saravá Tenda de Ogum Megê, sua gente que está a nos guiar” é apenas um exemplo dentre os vários processos referentes a concessão de utilidade pública que compõem o acervo da Secretaria da Justiça e agora estão disponíveis ao público. Se você tiver interesse em pesquisar estes documentos, envie um e-mail para a Sala de Pesquisa do APERS (saladepesquisa@smarh.rs.gov.br) e solicite seu atendimento!

Referência: CUMINO, Alexandre. História da Umbanda: uma Religião Brasileira. 2010. Editora Madras, São Paulo.

Notícias relacionadas:

Divulga APERS – Novidades
Acervo disponível para pesquisa: Secretaria da Justiça

10ª Mostra de Pesquisa: programação 01/09

Deixe um comentário

%d blogueiros gostam disto: