Conhecendo Arquivos Públicos Estaduais pelo Brasil: região Centro-Oeste

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Hoje damos sequência a nossa série de postagens a respeito dos arquivos públicos estaduais do Brasil apresentando alguns dados que ajudam a pensar sobre a realidade encontrada nos estados da região Centro-Oeste, que acolhe quatro unidades federativas, todas elas com arquivos institucionalizados em funcionamento.

Antes de partirmos diretamente ao tema, porém, gostaríamos de compartilhar uma atualização que recebemos a partir das interações com a postagem de abertura da série. Havíamos divulgado por meio de um gráfico que o estado da Paraíba estava entre aqueles que não possuem arquivo institucionalizado, mas tivemos acesso à informação de que no dia 28 de dezembro de 2018 foi publicada a Lei 11.263 que “dispõe sobre a criação do Arquivo Público do Estado da Paraíba, do Sistema Estadual de Arquivos e define as diretrizes da política estadual de arquivos públicos e arquivos privados de interesse público e social”. Sabíamos que havia uma comissão trabalhando nesse sentido e ficamos felizes pelo trabalho estar dando bons frutos. Nesse momento a nova instituição está em processo de estruturação, com a definição da sede prevista ainda para o mês de abril. Desejamos que o processo siga e que o Arquivo da Paraíba tenha uma bela trajetória!

Agora voltando nossa atenção à região que intitula nosso texto, partimos da tabela a seguir, que traz um panorama com o nome das instituições, ano de fundação, vinculação administrativa atual, endereço e contatos:

Clique na imagem para ampliar.

Um dado simples, como o ano de fundação dos órgãos, permite uma série de reflexões e a percepção da estreita relação da história das instituições arquivísticas com a história política e administrativa do país no desenvolvimento de sua ocupação territorial e transformações econômicas. Mato Grosso (MT), por exemplo, possui arquivo desde 1896, o 5º mais antigo do Brasil, enquanto Mato Grosso do Sul (MS) foi o penúltimo a ser criado, em 1987. Depois dele, apenas o novo Arquivo da Paraíba. Para entender, podemos observar que o território atual de MT é um dos mais antigos habitados no interior do país, tendo sido disputado por espanhóis e portugueses especialmente no contexto da chamada “corrida do ouro”, no início do século XVIII. Em 1719 foi fundado o Arraial de Cuiabá, elevado à condição de Vila em 1726 e de Capitania em 1748. Já o estado de MS é fruto de um desmembramento do primeiro, ocorrido somente em 1977. Logo, a estruturação administrativa, a produção documental e consequente necessidade de arquivamento podem ser percebidas como parte dessas transformações.

O caso de Goiás é interessante, provavelmente merecedor de uma pesquisa mais profunda a cerca da relação entre arquivos, memória e história: a região também participou do processo da corrida do ouro, efetivou-se enquanto capitania em 1749, teve seu território desmembrado dando origem ao estado de Tocantins em 1988, mas seu arquivo estadual é bastante recente. Ainda que a partir de um olhar breve, podemos aventar possibilidades: Goiás é um estado marcado pela história da mineração e de sua decadência, com período de estagnação econômica e populacional. Já na década de 1930 um projeto modernizador passou a ser empreendido, do qual fazia parte a chegada de uma estrada de ferro e a mudança da capital. Assim, Goiânia foi planejada e fundada em 1937, sob o signo do novo. Como podemos observar pela página do Arquivo Histórico Estadual, a partir da década de 1920 havia o Arquivo Público do Estado, que foi mantido com a criação da nova capital e vinculado à Secretaria de Justiça. Em 1961 foi renomeado para Arquivo Geral, vinculada à Administração, e na década de 1970 seu acervo considerado permanente, que data desde os tempos da capitania, deu origem ao Arquivo Histórico, ficando o Arquivo Geral identificado como arquivo intermediário, ou setorial, da Administração. Talvez o esforço de coligir acervos históricos e refundar a instituição arquivística estadual em novos moldes tenha feito parte de um anseio modernizador e identitário mais global.

Quanto ao Arquivo Público do Distrito Federal, fundado em um contexto de abertura democrática, de maior amadurecimento da arquivística no país, e em que se debatia a necessidade da gestão documental e de uma política nacional de arquivos, nasceu com uma roupagem moderna. Sua fundação recente relativiza-se quando lembramos que Brasília foi inaugurada em 1960 e a atual organização administrativa do DF foi dada apenas pela Constituição de 1988.

Também podemos observar, quanto à vinculação administrativa, que dois dos arquivos em questão estão vinculados à área da cultura (GO e MS), e dois à área da administração/gestão (DF e MT). Embora seja um tanto arriscado afirmar terminantemente – uma vez que não desenvolvemos pesquisas aprofundadas a respeito da atuação de cada arquivo em particular – parece-nos que nessa região aqueles vinculados à esfera da gestão realmente conseguem maior visibilidade no estado e apresentam-se como instituições mais fortes, sendo identificadas como centrais para implantação de políticas de gestão de documentos, enquanto os demais mantêm um perfil voltado à preservação e promoção do acesso aos documentos para pesquisa histórica.

Essa perspectiva de análise é reforçada quando pensamos a composição das equipes e as condições estruturais de trabalho. Excetuando-se o número de estagiários, que não foi possível contabilizarmos embora saibamos da importância do trabalho dos mesmos para manter ativos diversos serviços no estado, DF e MT possuem, respectivamente, 35 e 31 servidores, em sua maioria concursados, enquanto GO e MS possuem 5 e 7 servidores, em sua maioria cedidos de outros órgãos ou comissionados. Em relação à estrutura, a partir dos questionários que foi possível aplicar com historiadores lotados nesses locais, verificamos que os profissionais do DF e de MT referem boas condições gerais de trabalho (salas amplas, equipamentos, etc.), embora os prédios necessitem de intervenções físicas para tornarem-se adequados à preservação de acervos. Em Mato Grosso foi destacada a debilidade infraestrutural do prédio, construído na década de 1940 e localizado em via muito movimentada, problema que vem sendo tratado com boa gestão e esforço das equipes. Em MS a infraestrutura foi elogiada pelos entrevistados, já que recentemente o Arquivo conquistou espaço próprio em um prédio bem localizado e equipado, ainda que seja possível perceber pelos relatos que se trata de uma estrutura diminuta em termos de tamanho. Já em GO as condições de trabalho foram criticadas, já que o prédio não é adequado para ser arquivo, falta material e espaço físico.

São realidades díspares, em nenhum local a situação é ideal, mas em todos os casos encontramos profissionais atuantes, prontos a contribuir e convencidos da importância do trabalho que fazem. Evidencia-se que muito mais poderá ser feito quando o investimento na área de arquivos for compreendido pelo Estado como estratégico para a administração pública, e especialmente como um direito de toda a sociedade. Seguimos essa conversa no mês de junho. Até lá!

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Conhecendo Arquivos Públicos Estaduais pelo Brasil: abertura

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    Este é o blog de um arquivo público estadual. Escrevemos desde o lugar de uma instituição responsável pela gestão e preservação da documentação permanente produzida no âmbito do Poder Executivo de todo o Estado, ou seja, é a maior instituição arquivística do Rio Grande do Sul. Saber que somos o órgão gestor do Sistema de Arquivos do Estado (SIARQ-RS) e referência enquanto local de pesquisa nos traz uma grande responsabilidade, que muitas vezes se choca com os limites impostos pela realidade. Certamente a visibilidade social e política dos arquivos no Brasil ainda é pequena, e temos muito a conquistar. Entretanto, quando trazemos uma afirmação como essa – correta, porém genérica – de que realidade estamos falando? Quais são as reais condições de atuação dos arquivos públicos pelo país? Em que ano foram fundados, quais suas vinculações institucionais, como são compostas suas equipes?

    Hoje iniciamos uma série de postagens bimensais que tem por objetivo compartilhar informações e reflexões a respeito de como está o quadro atual das instituições arquivísticas estaduais brasileiras, lançando luz sobre essas e outras questões. A base para produção dos escritos é a pesquisa de mestrado da servidora Clarissa Sommer, que desenvolve dissertação junto ao PPG em História da UFRGS a ser defendida em maio desse ano. Além do texto de hoje, que funciona como abertura para a série, serão postados mais cinco, a cada dois meses, tendo como eixos as regiões do país: em abril, Centro-Oeste; em junho, Nordeste; em agosto, Norte; em outubro, Sudeste; e em dezembro, Sul, acompanhado de um balanço e da divulgação da dissertação completa. Exceto este texto de abertura, os demais estarão no blog sempre na segunda quarta-feira do mês.

    Para preparar o caminho e deixar todas e todos com vontade de saber mais, hoje compartilhamos dois gráficos oriundos dos levantamentos, que contribuem para a construção de um panorama sobre o tema:

     Pela imagem acima, que apresenta graficamente o ano de fundação dos arquivos estaduais, observa-se em um breve olhar que cinco estados ainda não possuem seus arquivos: Amapá, Rondônia, Roraima e Tocantins na região Norte, e Paraíba no Nordeste. A percepção em relação à situação dos documentos arquivísticos em cada um deles será melhor abordada nos textos correspondentes às regiões, mas salta aos olhos a dificuldade da região Norte se considerarmos que, embora possa haver debilidades em qualquer instituição, sua existência é uma primeira sinalização de que o estado reconhece a necessidade de gerir e preservar seus documentos. Observa-se também que boa parte deles foi criado ainda na 1ª República, respondendo a um amplo processo de reorganização administrativa e social vivido no país após o fim do Império. Note-se que tratamos de 28 arquivos considerando 26 estados e o Distrito Federal, cada um com uma instituição identificada (ou inexistente), e o Rio Grande do Sul como o único estado que possui dois arquivos públicos institucionalizados, o APERS e o Arquivo Histórico (AHRS).

     Para fins de visualização do gráfico acima, que demonstra a quais Secretarias de Estado os Arquivos estão vinculados em cada unidade federativa, as vinculações foram agrupadas em três blocos, por afinidade das funções desempenhadas pelas Secretarias, já que há grande diversidade de nomenclaturas entre elas. Os blocos são:

  • Administração/Gestão: e/ou Modernização, Planejamento, Previdência, Recursos Humanos (07 Arquivos);
  • Casa Civil: e/ou Secretaria de Governo, Gabinete Civil, Desenvolvimento Econômico (05 Arquivos);
  • Cultura: e/ou Educação, Esportes, Lazer, Turismo (11 Arquivos).

     Percebe-se rapidamente que, embora haja na área a defesa de que os arquivos – nacional, estaduais e municipais – sejam posicionados em nível estratégico da Administração Pública, inclusive conforme resolução da I Conferência Nacional de Arquivos realizada em 2011 (clique aqui para acessar), há diversidade de tratamentos ao tema, em um arranjo que parece representar a dicotomia muitas vezes enfrentada no mundo dos arquivos: eles são instituições culturais, voltadas à história e à pesquisa? Ou são instituições de apoio à administração e gestão do Estado? Essa aparente separação pode ser superada se pensarmos os arquivos enquanto instituições híbridas, que devem atentar para todo o fluxo percorrido ao longo do ciclo de vida dos documentos, assim como para seu acesso e difusão, garantindo direitos às cidadãs e cidadãos e contribuindo para a produção de conhecimento de maneira ampla em nossa sociedade. Havendo essa compreensão, da qual decorre o reconhecimento de que se deve dotar tais instituições de estrutura e recursos compatíveis com seu papel estratégico, talvez nem sempre o debate da vinculação formal seja o mais importante. Ao final de nossa série talvez seja possível aos leitores traçarem seu próprio entendimento a esse respeito a partir das experiências dos estados.

    Desejamos que as informações por ora trazidas sirvam com um convite para que você siga nos acompanhando!

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Núcleo de Ação Educativa do APERS: balanço de 2018 e perspectivas para 2019

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    O Núcleo de Ação Educativa do Arquivo Público tem se organizado a partir da consolidação na instituição de ações no âmbito da difusão em arquivos e dos usos educativos de seu patrimônio documental e arquitetônico. Vinculado à Divisão de Preservação, Acesso e Difusão (DIPAD), no último período tem contato com uma servidora formada em História e três estagiários também da História.

     Em 2018 as principais atividades desenvolvidas pelo Núcleo organizaram-se em torno do Programa de Educação Patrimonial UFRGS-APERS, que realiza oficinas para turmas escolares e formações para professores em parceria entre o Arquivo e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul, e da Jogoteca Educativa do APERS, projeto que visa a criação de jogos a partir do acervo e do patrimônio cultural em geral.

1. Construção da Jogoteca Educativa do APERS

Apostando no potencial dos jogos como ferramentas didáticas lúdicas, decidimos produzir jogos autorais que mobilizem documentos do APERS, o universo dos arquivos e do patrimônio cultural. O projeto envolve leituras, pesquisa, escrita, criatividade e produção “caseira” de tabuleiros, cartinhas e demais materiais de cada jogo.

As pesquisas para início da atividade iniciaram ainda em dezembro de 2017, envolvendo apropriação em relação ao uso de jogos em processos de ensino-aprendizagem, visita à Ludoteca da Faculdade de Educação da UFRGS, buscas pela internet a respeito de ações similares, etc. Em maio de 2018, o projeto foi lançado com o painel “Documentos e Jogos no Ensino de História”, realizado como parte da programação da 2ª Semana Nacional de Arquivos. A partir daí foram criados dois jogos: Caso X: investigando um crime da ditadura em Porto Alegre – inspirado no jogo “Detetive” da Estrela; ambienta-se no período da ditadura civil-militar e convida os jogadores a desvendar um crime ocorrido em um dos lugares de memória marcados pelo regime na cidade; trabalha a partir do acervo da Comissão Especial de Indenização, salvaguardado pelo Arquivo, e Enigmas do Patrimônio – mescla resolução de charadas com a dinâmica de jogo da memória; trabalha conceitos do campo do patrimônio cultural e das instituições de memória.

Ainda no âmbito desse novo projeto outras ações foram importantes: como pode ser acompanhado em notícias anteriores aqui no blog, nossa equipe participou de diferentes eventos divulgando a jogoteca e sua primeira criação. Também servimos como campo de estágio para dois estudantes da disciplina Estágio de Docência em História III – Educação Patrimonial, oferecida na Faculdade de Educação da UFRGS. Gustavo Ziehl e Carlos Casara, a quem agradecemos muito pela colaboração – estiveram 40 horas conosco participando de visita ao APERS e apresentação de suas atividades educativas, leitura e discussão de textos sobre educação patrimonial e jogos no ensino, realização de rodadas de teste do Caso X, contribuição na produção de seus materiais, contato com escolas para agendamento da atividades-piloto e, enfim, visita ao Instituto de Educação Flores da Cunha, à Escola Imperatriz Leopoldina e à Escola Oscar Pereira para aplicação do jogo, que teve excelente repercussão entre professores e estudantes.

A partir de maio de 2019 tanto o Caso X quanto o Enigmas do Patrimônio estarão disponíveis para locação por professores e professoras, que deverão cadastrar-se junto à Jogoteca, retirar e fazer a devolução dos materiais com a equipe de Ação Educativa. Informações pelo e-mail: acaoeducativa@planejamento.rs.gov.br.

2. Sequência às ações do Programa de Educação Patrimonial UFRGS-APERS (PEP)

Nossa parceria com o Departamento de História da UFRGS, especialmente na pessoa da prof.ª Carla Simone Rodeghero, segue firme apesar de não termos tido acesso a editais externos para captação de recursos no último período – a exemplo do PROEXT, com o qual fomos contemplados em anos anteriores, mas que desde 2016 deixou de ser aberto. Contando com nossa equipe interna e com bolsistas contratados com recursos da Pró-Reitoria de Extensão da UFRGS, cuja atuação concentramos no segundo semestre para dar conta da realização das oficinas sem alterações que desqualificariam a proposta.

Na 2ª metade do ano que passou reabrimos a agenda de oficinas para as escolas, ofertarmos nova capacitação de oficineiros, voltada aos estudantes da já referida disciplina de Estágio em Educação Patrimonial, e realizamos um evento especial de encerramento das atividades do ano.

Quanto à capacitação, organizada em 40 horas, envolveu encontros para apresentação das oficinas “Tesouros da Família Arquivo” e “Resistência em Arquivo”, encontros preparatórios para leitura, estudo e debate de seus materiais, observações das duas oficinas sendo realizadas por nossa equipe, e seis práticas de oficinas para cada um dos estudantes mencionados, de acordo com o agendamento das escolas. Agradecemos a Guilherme Pires Nunes, Ignacio Angues, Julien Mello, Mariana Silva, Paula Ribeiro e Pedro Henrique Bastistella por terem se somado ao grupo do PEP, contribuindo com o oferecimento e qualificação de nossas oficinas.

Sobre as oficinas, em junho iniciamos o agendamento para as turmas escolares, processo que seguiu ao longo de quase todo segundo semestre, já que a agenda é bastante dinâmica. As visitas ocorreram entre 21 de agosto e 06 de dezembro, em um total de 39:

  • 01 oficina com aplicação dos jogos África No Arquivo e Caso X (para turma do curso de Museologia da UFRGS, disciplina Educação em Museus);
  • 10 Tesouros da Família Arquivo, para 6º e 7º anos do Ens. Fundamental;
  • 05 Desvendando o Arquivo: relações de gênero na história, para 8º e 9º anos do Ens. Fundamental;
  • 23 Resistência em Arquivo: patrimônio, ditadura e direitos humanos, para 9º anos e Ensino Médio.

Entre as oficinas “Resistência em Arquivo” realizadas vale destacar a oferecida no dia 17 de julho, dentro da programação do X Encontro Nacional Perspectivas do Ensino de História, a convite da organização do evento.

Já a respeito do evento de final de ano, foi uma alegria fechar as atividades de 2018 recebendo no Arquivo, no Dia Internacional dos Direitos Humanos, pessoas a quem respeitamos muito: Cláudio Weyne Gutierrez, Ignez Maria Serpa e Nilce Azevedo Cardoso compuseram a mesa “Vozes que não se calam! Direitos Humanos, Democracia, Liberdade”, realizada na tarde de 10 de dezembro, momento em que compartilharam suas histórias de luta contra a ditadura com servidores do APERS, equipe do PEP, professores e estudantes que lotavam nosso auditório. Seus processos de indenização fazem parte do acervo e são utilizados durante a oficina Resistência em Arquivo.

3. Perspectivas para 2019

Nossa atuação em 2019 terá uma organização similar à dos anos anteriores, mesclando ações vinculadas ao PEP (com a UFRGS) e iniciativas educativas do APERS.

Nessa primeira metade do ano já estamos envolvidos com atividades internas, como a retomada da divulgação e distribuição da caixa pedagógica AfricaNoArquivo, e a realização de pesquisas para atualização da oficina Resistência em Arquivo, que foi criada em 2013 e desde então, além da renovação física de seus materiais, não teve inserção de novos documentos ou conceitos. Ainda no 1º semestre, pretendemos criar mais um jogo educativo, dessa vez trabalhando conceitos arquivísticos; organizar nova edição do curso de formação para professores, que será realizado ainda esse ano; e produzir o 2º volume da publicação “PEP em Revista” (clique aqui para acessar o Vol. 1).

A partir de junho retomaremos o agendamento de oficinas, em julho voltamos a rearticular a equipe recebendo bolsistas da UFRGS, em agosto iniciamos o processo de capacitação de oficineiros, e no final de agosto abrimos as portas para as turmas!

Agradecemos a todas e todos que participaram das ações educativas do APERS em 2018! Cada momento partilhado com professores e estudantes dão sentido à nossa existência enquanto instituição pública. Também agradecemos a toda a equipe que se dedicou nesse último período para manter o PEP UFRGS/APERS em funcionamento:

  • Carla Simone Rodeghero (Professora Dep. e PPG em História, coordenadora do Programa de Extensão junto à UFRGS),
  • Clarissa Sommer Alves (Téc. Assuntos Culturais/Historiadora APERS),
  • Elincoln Lucas (Bolsista UFRGS),
  • Gustavo Ziel (Estagiário APERS),
  • Jéssica Gomes de Borba (Estagiária APERS),
  • Laryssa Fontoura (Estagiária APERS),
  • Marina Alburgeri (Bolsista UFRGS),
  • Paulo Fasolo Klein (Estagiário APERS),
  • Thiago Frazzon Arend (Bolsista UFRGS).

    Que 2019 seja um ano de muita produção criativa e realizações que contribuam para valorizar a área de arquivos e a educação em nosso país. Venham conosco!

“História, Arquitetura & Arquivo”: comemoração dos 113 anos do APERS

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     Sob a temática do conjunto arquitetônico, construído no início do século passado para ser um arquivo, a tarde do último dia 12 de março foi de comemoração no Arquivo Público do Estado. Os 113 anos da Instituição foram comemorados em evento, no qual a Diretora Aerta Grazzioli fez a abertura e o lançamento do segundo módulo da Galeria de Diretores do APERS, que contempla os gestores dos anos de 1959 até 1987 (clique no link para acessar).

    Na sequência teve a Mesa Redonda “APERS: Conjunto Arquitetônico no tempo e a Utilização de seus Espaços”, onde a arquivista Carmen M. Merlo e a arquiteta Samantha Sonza Diefenbach palestraram sobre suas dissertações “O Palácio de Papel: cem anos do Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul (1906-2006)” e “Affonso Hebert: ecletismo republicano no Rio Grande do Sul”, respectivamente; e o professor Günter Weimer proferiu sobre “A Arquitetura do Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul”, para uma plateia que praticamente lotou o auditório.

    Logo após, houve a apresentação do “Coro Jovem da OSPA”, que interpretou clássicos e finalizou sua apresentação com o “Parabéns a você”, seguida de confraternização, com direito a bolo e espumante.

    Por fim, foi lançada a exposição “APERS: Conjunto Arquitetônico no tempo e a Utilização de seus Espaços” que reúne fotos e documentos que ilustram nossa história. Lembrando que a exposição pode ser conferida até o dia 29 de março aqui no APERS (Rua Riachuelo, 1031, Centro Histórico de Porto Alegre), no espaço Joél Abilio Pinto dos Santos, de segunda a sexta, das 8:30 às 17 horas.

    Estiveram presentes no evento: servidores e ex-servidores do APERS, os subsecretários Marcelo Alves (Gestão) e Barão Mello da Silva (Planejamento e Orçamento), e diretores de departamentos da Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPLAG); o presidente da Associação dos Amigos do Arquivo Público (AAAP), Anderson Portella, e integrantes da diretoria, e o público geral que justifica a perpetuidade de nossa instituição.

Confira fotos do evento neste álbum em nossa página do Facebook (clique para acessar)!

Mesa-redonda “Apers 113 anos: Arquitetura e Patrimônio”

Posted by Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul on Wednesday, March 20, 2019

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APERS na nova Estrutura Administrativa do Poder Executivo e visita de secretários

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    Informamos que, desde janeiro deste ano, o Departamento de Arquivo Público (APERS) está vinculado à Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag), sendo subordinado ao Secretário Adjunto de Gestão, conforme as normativas publicadas no Diário Oficial do Estado (clique nos links para acessar):

     No mesmo mês tomou posse a Secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leany Barreiro de Sousa Lemos e, após, foram nomeados como Secretário Adjunto de Planejamento e Orçamento, Barão Mello da Silva e como Secretário Adjunto de Gestão, Marcelo Soares Alves.

     Como uma forma de conhecer a estrutura da Seplag, os secretários estão realizando visitas aos departamentos e na quinta-feira, dia 07 de fevereiro, estiveram no Arquivo Público a Secretária de Estado Leany e o Secretário Adjunto de Gestão Marcelo.

    Durante a visita, os secretários foram acompanhados pela Diretora do APERS Aerta Grazzioli Moscon, onde percorreram as dependências da instituição, tendo por objetivo conhecer o Arquivo Público e as atividades desenvolvidas, onde foram destacados os contextos arquitetônico, administrativo, histórico e cultural da instituição.

    Ao final da visita, a Secretária Leany ratificou a importância do trabalho realizado pelo Arquivo e conversou com os servidores, fazendo um breve relato dos trabalhos realizados ao longo da sua carreira e do seu objetivo de trabalhar para tornar a Seplag uma secretaria modelo em Gestão de Recursos Públicos.

Arquivistas do APERS atuam na preservação do acervo do Castelo de Pedras Altas

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    Logo na entrada do Castelo, gravada nas lajes, lê-se:

Bem-vindo à mansão que encerra
Dura lida e doce calma:
O arado que educa a terra;
O livro que amanha a alma.

    Com esta ideologia: “trabalho e cultura, transpiração e conhecimento”, o Castelo de Pedras Altas, localizado no município de Pedras Altas/RS, foi construído entre 1909 e 1913, em granito rosa, ao estilo medieval, com 44 cômodos, 300 hectares, para o diplomata (foi embaixador em Portugal, Estados Unidos, México e Argentina; político (foi deputado provincial, participou da Assembleia Nacional Constituinte de 1899, ministro da Agricultura e governador do Estado entre 1891 e 1892), advogado e escritor Joaquim Francisco de Assis Brasil, como um presente a sua esposa Lídia de São Mamede, filha de um conde europeu e que residia em um local semelhante na Europa. A granja foi transformada em uma propriedade de campo com papel importante no agronegócio gaúcho, como a introdução no local (e no Brasil) dos gados Jersey e Devon, a ovelha Karakul e o cavalo árabe.

    O Castelo não é apenas um curioso exemplar arquitetônico, ele tem história. Ali, deu-se a assinatura do acordo de paz que encerrou a revolução gaúcha de 1923, que durou 23 anos e 11 meses.  Em sua biblioteca foi assinada a Paz de Pedras Altas entre as forças políticas que apoiavam Borges de Medeiros e suas enjoativas reeleições — foi presidente do estado entre 1898 e 1927 — e aquelas que se insurgiam contra o fato. Portanto, além do valor arquitetônico, há elevada relevância histórica e cultural no local, onde ocorreram dezenas de encontros de grande relevância histórica e no acervo produzido por Assis Brasil.

     A Granja de Pedras Altas foi tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado – IPHAE, em 1999; e os bens móveis do Castelo, em 2009, mesmo ano em que o Castelo foi declarado com bem de relevante interesse histórico e cultural do Estado, pela Assembleia Legislativa. O acervo consistem em uma extensa lista de mobiliário, adornos, esculturas, lustres, louças, pratarias, quadros, tapetes, livros e documentos, entre outros objetos que pertenceram à Assis Brasil. Mesmo assim, em 2009, a Federação da Agricultura do Estado (FARSUL) decidiu arrecadar recursos para a restauração da edificação, devido à degradação do prédio, que ameaça o acervo, pela instabilidade das condições, como alta umidade, sujidade, das infiltrações do local e do acondicionamento inadequado do material.

    O acervo de Assis Brasil é composto por peças históricas e uma valiosa biblioteca, na qual há coleção de correspondências entre o diplomata e figuras importantes da história do Estado e do país, e 22 volumes da Enciclopédia Francesa de Diderot e D’Alambert, publicada em 1751. Em 2014, os 20 herdeiros, após algumas tentativas mal sucedidas de captação de recursos para a restauração, colocaram a granja à venda, com porteiras fechadas. Em 2008, um projeto foi aprovado pelo Ministério da Cultura, pela Lei Rouanet; mas, não apareceram interessados na execução.

   A degradação do castelo deveu-se a Assis Brasil não ter previsto que a fazenda poderia até sobreviver de sua produção, mas jamais sustentar um oneroso Castelo. Já quando morreu, em 1938, Assis Brasil deixou dívidas que fizeram com que a família se desfizesse de 130 hectares. Pensado como saída, o turismo cultural não decolou. Lídia Costa Pereira de Assis Brasil, neta de Assis Brasil, recebia os visitantes cobrando-lhes um ingresso. Desta forma, o Ministério Público ao perceber a dificuldade dos herdeiros em manter a conservação do local de 180 hectares, resolveu intervir: junto com IPHAN e IPHAE entraram contato com todos os herdeiros do patrimônio, com quem, inclusive, formataram um termo de ajustamento de conduta, mas não tiveram êxito em recolher as assinaturas dos familiares para que a iniciativa fosse realizada. Então, ajuizaram ação, para conquistar a posse temporária desses documentos, a fim de realizarem trabalhos para sua preservação.

    Como forma de preservar este importante patrimônio o Estado, técnicos, historiadores, arquivistas e uma cientista social, iniciaram a execução de um “Plano de Salvamento da Documentação”, composto por quatro etapas de atividades. No dia 21 de janeiro deste ano, foi realizada viagem até Pedras Altas, para executar o levantamento do acervo mobiliário e documental, e acondicioná-lo para o transporte e guarda provisória, no Memorial do Ministério Público, em Porto Alegre, onde receberá análise e tratamento técnico e acondicionamento adequados e, posteriormente, a digitalização, para fins de difusão, e realocação no Castelo, após o imóvel ter as condições ideais para a guarda e conservação. Durante a elaboração do projeto de restauração arquitetônica e requalificação do acervo, será previsto um ou mais locais com condições ideais de guarda do material documental.

     Entre os dias 28 de janeiro e 01 de fevereiro, estiveram em Pedras Altas a arquivista do Arquivo Público do RS Iara Machado Gomide, acompanhada da historiadora Evelise Neves, do MPRS; da professora e arquivista Valéria Bertotti, da UFRGS, e da arquiteta Estela Galmarino, do IPHAE. Também participa da equipe, representando o APERS, o arquivista Jonas Ferrigolo Melo. As instituições que compõem o Plano de Salvamento, por meio de acordo de cooperação, firmado em novembro de 2018, são: o Ministério Público, quem coordena, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado – IPHAE, Instituto do Patrimônio e Artístico Nacional – IPHAN e o Departamento de Ciências da Informação da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação da UFRGS – DCI/FABICO. O Arquivo Público do Estado não firmou o acordo à época por razões administrativas, porém já está participando do trabalho e está sendo providenciado aditivo para que ingresse no mesmo. O trabalho não tem data definida para conclusão, porque depende das necessidades e especificidades dos documentos.

Confira fotos do Castelo de Pedras Altas no álbum do Facebook do APERS, clique aqui para acessar.

Preservação do acervo do Castelo de Pedras Altas28 de janeiro a 01 de fevereiro/2019

Posted by Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul on Wednesday, February 6, 2019

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Fontes e notícias relacionadas:
GOVERNO DO ESTADO DO RS. Castelo de Pedras Altas é tombado pelo Estado. 2009.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO RS. MP quer garantir preservação do acervo documental do Castelo de Pedras Altas. 2014.
GAÚCHA ZH. Palco da Revolução de 23, castelo de Pedras Altas é posto à venda. 2014.
G1. Herdeiros tentam vender castelo centenário de Assis Brasil no RS. 2014.
FOLHA DO SUL. Castelo de Pedras Altas – O recanto de Assis Brasil. 2016.
FOLHA DO SUL. Instituições firmam acordo para salvaguarda de acervo documental do castelo de Pedras Altas. 2018.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO RS. Acordo entre instituições prevê salvaguarda de acervo documental de Pedras Altas. 2018.
GOVERNO DO ESTADO DO RS. Começa a preservação de documentos de Assis Brasil no castelo de Pedras Altas. 2019.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO RS. Técnicos iniciam trabalhos de salvaguarda do acervo de Pedras Altas. 2019.
SECRETARIA DA CULTURA. Estado inicia trabalho de preservação de documentos no Castelo de Pedras Altas. 2019.

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