Grupo de Trabalho do Manual de Redação Oficial do Estado

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     No dia 06 de julho de 2017, foi realizada a primeira reunião do Grupo de Trabalho do Manual de Redação Oficial do Estado do Rio Grande do Sul, no Arquivo Público do Estado.

    O grupo foi criado pela Portaria SMARH 52/2017 (D.O.E. 24/04/2017) e tem como objetivo promover o debate sobre a elaboração de um manual de redação oficial do Estado visando a padronização da produção textual oficial, sua divulgação nos órgãos estaduais, bem como discutir aspectos da gestão documental por meio das novas tecnologias da informação.

    Além disso, é competência do GT contribuir com a expertise de seus órgãos para o desenvolvimento do trabalho, atuando como um grupo consultivo no que diz respeito à estrutura do manual e sua divulgação. A pauta desta reunião foi a apresentação do grupo e do projeto do manual. Participaram da primeira reunião representantes do seguintes órgãos: Arquivo Público, Departamento Organizacional da SMARH, Contadoria e Auditoria-Geral do Estado, Polícia Civil, Redação Oficial do Gabinete do Governador, Secretaria da Comunicação, Procuradoria-Geral do Estado e Companhia de Processamento de Dados do Estado.

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Atividades SIARQ/RS – Janeiro 2017

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2015.07.15 SIARQRS

Enquanto Órgão Gestor do Sistema de Arquivos do Estado do Rio Grande do Sul – SIARQ/RS, o APERS atua para efetivar a gestão documental nos órgãos do Poder Executivo. Durante o mês de janeiro os arquivistas e servidores participaram de reuniões de assessoria técnica, reuniões de comitês e grupos de trabalho, que listamos abaixo:

Dias 12, 19, 26 e 30: os arquivistas Cléo Belicio e Sílvia Soares participaram das reuniões do Comitê Gestor do PROA, realizadas na Sala de Gestão da SMARH e na Sala de Reuniões do IPE, onde foram analisadas as demandas recebidas dos órgãos usuários e outros temas relacionados à implantação do Sistema.

Dias 05 e 20: as arquivistas do APERS e DIPRO estiveram reunidas na Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos (SMARH), verificando dúvidas sobre classificação e avaliação de expedientes administrativos. Participaram: Samantha Signor (DIPRO), Maria Cristina Fernandes, Renata Vasconcellos e Silvia Soares (APERS).

Dia 26: servidores do APERS estiveram no Núcleo Regional de Educação em Saúde Coletiva, da Secretaria de Saúde, para conversarem sobre a definição de Assuntos e Tipos de assuntos para usos no Sistema PROA e a relação com instrumentos arquivísticos. Participantes: Patricia Ziani Benites (SES); Cléo Belicio, Denise Hogetop e Silvia Soares (APERS).

Dia 31: arquivistas do APERS estiveram na Procuradoria-Geral do Estado (PGE), verificando dúvidas sobre gestão de pareceres expedidos pela PGE. Participantes: Larissa Teresa Mottin Kochanowski, Silvia Mara Medeiros Titton e Melissa Guimarães Castello (PGE); e Cléo Belicio Lopes e Maria Cristina Fernandes (APERS).

Em janeiro, o Arquivo Público analisou oito (8) Listagens de Eliminação de Documentos visando a aprovação, recebidos por processos administrativos, conforme estabelecido pelo Decreto 52.808/2015, em seu Art. 6º, parágrafo V.

E, neste mês, foram recebidos na caixa do e-mail assuntos-proa@smarh.rs.gov.br, vinte (20) e-mails de diversos órgãos, referentes a solicitações, esclarecimentos de dúvidas com relação à atribuição de assuntos no Sistema PROA. Além desses, na caixa de correio do SIARQ/RS foram recebidos cinco (5) e-mails com questões sobre gestão documental.

Para solicitar assessoria ao SIARQ/RS, visando implementar as normativas e os instrumentos de gestão documental, pode entrar em contato pelo e-mail siarq-apers@smarh.rs.gov.br ou telefone (51) 3288-9114.

Atividades SIARQ/RS – Novembro/2015

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Durante o mês de novembro os servidores participaram das seguintes reuniões e assessorias técnicas do SIARQ/RS:

  • No dia 03/11 o arquivista Jonas Ferrigolo Melo realizou visita técnica ao arquivo da Companhia Rio-Grandense de Artes Gráficas (CORAG). A servidora Márcia Senna apresentou as atividades do arquivo e iniciativas para Gestão Documental na empresa foram estabelecidas.
  • Dias 04 e 17/11: os servidores do Arquivo Público, Débora Flores, Jonas Ferrigolo e Denise Nauderer Hogetop, participaram da Sala de Gestão do PROA, no Centro de Treinamento da PROCERGS. A Sala de Gestão consiste em explicar aos Administradores do PROA em cada órgão do Estado, como se atribui assuntos no Sistema de Processo Eletrônico – PROA e como funcionará a gestão documental de documentos híbridos (papel e eletrônico). Além disso, os servidores explicam a classificação documental segundo os instrumentos do SIARQ/RS.
  • Nos dias 04 e 24/11 ocorreram reuniões do Comitê Consultivo do Sistema de Arquivos do Estado – SIARQ/RS. Nas pautas estiveram em discussão: verificação das modificações sugeridas ao Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade de Documentos; cujas demandas vieram da Receita Estadual/SEFAZ, PGE, COGEPOL/Polícia Civil e DETRAN. Além disso, teve início o estudo para tratativas sobre o corte temporal para documentos do Poder Executivo Estadual; foram propostas pautas e elaboração de um cronograma de trabalho do Comitê para o ano de 2016. Participantes: Everton Hagen (PROCERGS), Luis Otávio de Castro Silveira (SEFAZ), Natalia de Azevedo Morsch (PGE), Priscila Garcia Nunes (Polícia Civil), Clarissa Sommer Alves, Débora Flores, Jonas Ferrigolo Melo, Nôva Marques Brando, Renata Pacheco de Vasconcellos, Silvia de Freitas Soares e Viviane Portella de Portella (APERS).
  • Dias 05 e 25/11: servidores do Arquivo Público estiveram prestando assessoria na Secretaria de Educação (SEDUC). Primeiramente reuniram-se para tratar de metodologia para mapeamento de assuntos para o Sistema de Processo Eletrônico – PROA; e dia 25, a Diretora Débora Flores e o arquivista Jonas Ferrigolo participaram do treinamento PROA aos servidores, sendo os temas abordados: atribuição de assuntos no PROA e Gestão Documental.
  • Nos dias 05, 12, 19 e 26/11, reuniu-se, na Sala de Gestão da SMARH, o Comitê PROA para tratar de assuntos referentes a implantação do Sistema de Processos Eletrônicos. Nos encontros deste mês foi debatida a metodologia e a redação das resoluções que serão emanadas pelo Comitê Gestor do Processo Eletrônico.
  • 2015.11.06 SIARQ Parque Jardim Zoo (FZB) (1)Dia 06/11: o SIARQ/RS se reuniu com os servidores da Parque Jardim Zoológico (FZB), no município de Sapucaia do Sul, para tratar de questões da gestão de documentos, estudo para criação do Plano de Classificação (atividade-fim) e Tabela de Temporalidade Documental. Na reunião estavam presentes: Inês de Oliveira, Márcia Weber, Maria Teresa, Marco Antonio Squeff, Paulo Roberto Salerno (FZB), as arquivistas Iara Gomide e Marta Helena Araujo (APERS).
  • Dia 10/11: Foi realizada uma reunião com a Fundação de Atendimento Sócio-Educativo (FASE) para propor a implementação da gestão documental, com assessoria do SIARQ/RS. Participantes: Artur Neto, Bruno Xavier Selinger, Eliane Mombach, Idalisa Klug, José Reus (FASE), Débora Flores, Jonas Ferrigolo Melo, Silvia de Freitas Soares (APERS).
  • Dia 12/11: a arquivista do APERS esteve na Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento Regional (SEPLAN) dirimindo dúvidas quanto à classificação de expedientes administrativos, de acordo com o Plano de Classificação de Documentos. Na oportunidade, também, conversou com a Diretora do Departamento Administrativo, que expôs a necessidade de organizar os documentos referentes às pastas funcionais de servidores inativos. Participantes: Silvia de Freitas Soares (APERS), Bianca Pereira Zotti, Leocadia Nunes Jung, Vânia Caetano. (SEPLAN).
  • Dia 13/11: as arquivistas estiveram reunidas, primeiramente na Farmácia de Medicamentos Especiais/SES e, após, foram acompanhadas até o Ministério da Saúde para verificar informações quanto à custódia de documentos identificados como registros do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS), acumulados em um pavilhão no Hospital Colônia de Itapuã (HCI). Participantes: Maria Carmen Remia Mikoleiczak (Farmácia de Medicamentos Especiais/SES), Renata Vasconcellos, Silvia de Freitas Soares (APERS), Nistely Luiza Grellmann Pacheco, Oswaldo Silvino Filho (Ministério da Saúde).
  • Dia 17/11: foi realizada assessoria técnica, sobre os procedimentos para realizar a eliminação de documentos, na 1ª Delegacia de Polícia para a Criança e o Adolescente Vítima (DECA/PC). Participantes: Augusta Höehr (DECA/PC), Renata Pacheco de Vasconcellos, Silvia de Freitas Soares (APERS).
  • No dia 17/11 o Arquivo Público recebeu os servidores da Fundação de Amparo à Pesquisa do Rio Grande do Sul (FAPERGS) para tratar da continuidade do projeto de gestão documental da instituição. Ficou encaminhado que a Fundação fará um estudo, com seus servidores, para propor a atualização da Tabela de Temporalidade Documental – TTD do órgão, existente desde 2005. Em concomitância ao estudo, os servidores promoverão a eliminação de documentos segundos os prazos já estabelecidos pela TTD em vigor. Estiveram presentes na reunião: Joannes Paulus Pinto Soares, Daniela Schuller Barcellos, Rafael Monte Maior de Oliveira, Renato Santiago (FAPERGS), Jonas Ferrigolo (APERS).
  • Dia 19/11 os arquivistas Débora Flores, Jonas Ferrigolo e Viviane Portela de Portela, visitaram um dos acervos da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) para compreender a documentação com vista na atualização da temporalidade daquela tipologia produzida pela PGE. A procuradora Natalia Morsch, representante da PGE no Comitê Consultivo e o servidor Renato Abech, recepcionaram a equipe.
  • Dia 19 e 24/11: o SIARQ/RS se reuniu com as servidoras da Fundação de Proteção Especial (FPE) para tratar sobre gestão documental. Os assuntos tratados nas reuniões foram a análise tipológica dos documentos encontrados nos Prontuários Sociais, e o treinamento dos servidores da Fundação para a organização física dos prontuários. Participantes: Andréa Palliano, Clarisse Hossen, Daniela Fernandes, Vitiana Witti (FPE), Jonas Ferrigolo, Renata Vasconcellos, Silvia Soares (APERS).
  • No dia 20/11 as arquivistas do APERS, Iara Gomide Machado, Renata Pacheco de Vasconcellos e Silvia de Freitas Soares, se deslocaram até o Hospital Colônia de Itapuã (HCI) para verificar a massa documental acumulada (tipologias, condições de preservação e acesso), a fim de esclarecer sobre a custódia destes documentos identificados como registros do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS).2015.11.20 HCI Iara, Renata, Silvia
  • No dia 30/11, foi publicado no Diário Oficial do Estado, página 21, a Portaria nº 139/2015 da SMARH, que institui o Grupo de Trabalho de Prontuário Eletrônico vinculado ao Departamento de Perícia Médica e Saúde do Trabalhador (DMEST) e coordenado pelo seu Diretor. Tem o objetivo de promover o debate sobre o uso do prontuário eletrônico visando aumentar a eficiência da gestão pública por meio das novas tecnologias da informação, sendo de competência do GT contribuir no processo de modernização, informatização e digitalização dos processos administrativos. O Grupo de Trabalho é composto pelos seguintes servidores: Débora Flores, Jonas Ferrigolo Melo (SIARQ/RS); Antonio Henrique Abrahão Ribeiro, Fabio Nobre Zimmer, Carmem Colman, Kleber Rocha, José Gonçalves de Araujo e Sidêmia Kleber (DMEST); Alexandre Rovinski Almoarqueg (SGG) e, como convidado, Everton Hagen (PROCERGS – Analista de Negócios da SMARH).

Para solicitar assessoria ao SIARQ/RS, visando implementar as normativas e os instrumentos de gestão documental, pode entrar em contato pelo e-mail siarq-apers@smarh.rs.gov.br ou telefone (51) 3288-9114.

Explorando o SIARQ/RS: Composição

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Explorando o SIARQRS    Dando continuidade à série Explorando o SIARQ/RS, que apresentou em seu primeiro post a Instituição e Reorganização do Sistema de Arquivos do Estado do RS, agora, neste tópico, discorreremos sobre a sua composição.

     Desde 2010, com a sua reorganização, o SIARQ/RS possui a seguinte composição: Comitê Deliberativo, Comitê Consultivo, Órgão Gestor e Órgãos Executivos. Confira abaixo as suas respectivas formações:

  • Comitê Deliberativo: Secretário de Estado da Administração e dos Recursos Humanos, que o presidirá; Secretário de Estado da Fazenda; Secretário de Estado do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã; Secretário de Estado da Cultura e Chefe da Casa Civil.

     Este comitê tem entre suas atribuições a tomada de decisões em relação as demandas oriundas das atividades das demais partes do Sistema, conforme as suas competências específicas. Nesse contexto, o Comitê Deliberativo, por exemplo: expede atos normativos visando à regulamentação das ações do SIARQ/RS e delibera e sugere medidas para a concretização das Políticas de Gestão Documental encaminhadas pelos órgãos que compõem o SIARQ/RS.

  • Comitê Consultivo: Diretor, que o presidirá; dois Arquivistas e um Historiador do Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul (APERS); um Historiador do Arquivo Histórico do Rio Grande do Sul (AHRS); um Procurador da Procuradoria-Geral do Estado (PGE); um Agente Fiscal da Secretaria da Fazenda (SEFAZ); um Analista de Sistemas da Companhia de Processamento de Dados do Rio Grande do Sul (PROCERGS); um representante dos Órgãos de Segurança da Secretária da Segurança Pública (SSP); e um Auditor Público Externo de Tribunal de Contas do Estado (TCE), na qualidade de convidado.

     O Comitê tem como competência analisar, discutir e aprovar às demandas relacionadas às questões arquivísticas procedentes das atividades do SIARQ/RS, bem como, apresentar ao Comitê Deliberativo tais questões para a aquiescência e deliberação. Nesse sentido, o Comitê Consultivo, por exemplo: avalia e aprova os instrumentos de Gestão Documental propostos pelo Órgão Gestor do SIARQ/RS e apresenta ao Comitê Deliberativo alterações legislativas ou normativas necessárias ao aperfeiçoamento e a implementação da Gestão Documental no Estado.

  • Órgão Gestor: Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul (APERS).

     A este órgão compete, sinergicamente às demais partes do Sistema, pensar como será aplicada a gestão documental na estrutura administrativa do Estado do RS. Para tanto, atuará estabelecendo diretrizes; elaborando instrumentos arquivísticos de trabalho, atos normativos, informações técnicas e diagnósticos; orientando e capacitando os Órgãos Executivos, além de outros meios para a consecução dos objetivos do Sistema.

     Alguns exemplos das competências do Órgão Gestor são: estabelecer diretrizes para gestão, preservação e acesso aos documentos de arquivo; definir padrões de tipologias documentais; elaborar, segundo os princípios arquivísticos, os instrumentos para a implantação da Gestão Documental; orientar e capacitar os Órgãos Executivos quanto à aplicação dos instrumentos de Gestão Documental; recolher, preservar, descrever e disponibilizar os documentos, independente da natureza do suporte, sob sua guarda.

  • Órgãos Executivos: Órgãos da Administração Pública Estadual e Municipal que aderiram ao SIARQ.

     A estes Órgãos Compete a execução da Gestão Documental, considerando que esta será aplicada por intermédio de procedimentos, normas e diretrizes produzidas pelo SIARQ/RS.

     Nesse sentido, algumas competências dos Órgãos Executivos são: transferir, recolher e gerir os documentos; coordenar a implantação do Plano de Classificação de Documentos (PCD), em suporte papel e digital; aplicar a Tabela de Temporalidade de Documentos (TTD) e proceder os registros necessários de acordo com os instrumentos definidos pelo SIARQ/RS; cadastrar no Sistema de Administração de Acervos Públicos (AAP) os documentos produzidos pelo Órgão, avaliados na Tabela de Temporalidade como permanentes; acondicionar e identificar os documentos considerados permanentes, objetivando a preservação e o recolhimento ao APERS.

     Esses componentes, os quais possuem competências singulares, expressas no Decreto 47.022, de 25 de fevereiro de 2010, interagem entre si, para a consecução dos objetivos do Sistema de Arquivos do Estado do Rio Grande do Sul.

     Na próxima postagem, Explorando o SIARQ/RS será sobre um dos instrumentos normativos mais importantes para a gestão documental do Estado. Fique atento!

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