Oficina de leitura de documentos judiciários: inscrições abertas!

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2019.07.17 Oficina Leitura Docs Judiciais Cartaz 2

  • INSCRIÇÕES: O formulário de inscrição deverá ser baixado (clique aqui) e enviado preenchido para o e-mail rodrigo-weimer@planejamento.rs.gov.br até a data-limite (26/7/2019). Serão escolhidas três inscrições – considerando a data de recepção da ficha preenchida – que atenderem os pré-requisitos (ser estudante de mestrado, pesquisar fontes do Arquivo Público e ter disponibilidade para frequentar o APERS com regularidade). Serão priorizados/as pesquisadores/as mais inexperientes no estudo de fontes judiciais.
  • DIVULGAÇÃO DOS ACEITES: As inscrições poderão ser deferidas ou não, conforme o preenchimento das vagas. Resultados: primeira semana de agosto.
  • Será realizada uma primeira reunião com o/a mestrando logo após o aceite da inscrição.

Oficina de leitura de documentos judiciários: nova edição!

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2019.07.10 cartaz 1 - oficina

  • INSCRIÇÕES: O formulário de inscrição deverá ser baixado do blog do Arquivo (clique aqui) e enviado preenchido para o e-mail rodrigo-weimer@planejamento.rs.gov.br até a data-limite (26/7/2019). Serão escolhidas três inscrições – considerando a data de recepção da ficha preenchida – que atenderem os pré-requisitos (ser estudante de mestrado, pesquisar fontes do Arquivo Público e ter disponibilidade para frequentar o APERS com regularidade). Serão priorizados(as) pesquisadores(as) mais inexperientes no estudo de fontes judiciais.

  • DIVULGAÇÃO DOS ACEITES: As inscrições poderão ser deferidas ou não, conforme o preenchimento das vagas. Resultados: primeira semana de agosto.

  • Será realizada uma primeira reunião com o(a) mestrando(a) logo após o aceite da inscrição.

Divulga APERS – Novidades

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    Hoje divulgamos a agenda de artigos periódicos que pretendemos publicar aqui no blog ao longo deste ano. Confira!

   Este ano voltamos a ter o APERS Entrevista mensal. A partir da próxima semana, toda terceira quarta-feira do mês publicaremos entrevistas com pesquisadores de nossa Sala de Pesquisa sob responsabilidade do historiógrafo Rodrigo de Azevedo Weimer.

   Já na segunda semana do mês, entre fevereiro e dezembro, bimensalmente, a técnica em assuntos culturais Clarissa de Lourdes Sommer Alves escreverá sobre a realidade dos Arquivos Públicos Estaduais Brasileiros, apresentando a situação dos arquivos em cada região do país.

         Na página no Facebook publicaremos chamadas para artigos publicados em anos anteriores em nosso blog institucional, nas terças e sextas-feiras, e claro, às quartas-feiras continuaremos a fazer as chamadas das publicações semanais! Assim, nas terças-feiras faremos chamadas para artigos publicados nas categorias Ação Educativa em ArquivosAPERS Entrevista, Mulheres no APERS, gênero e históriaPesquisando no Arquivo, e para as publicações técnicas e de anais de eventos. Nas sextas-feiras publicaremos chamadas para as dicas da categoria Mundos dos Arquivos.

    Desejamos que você continue a nos acompanhar pelas mídias, mas claro, também queremos sua presença em nossa Sala de Pesquisa, eventos e demais atividades que realizamos visando sua participação e interação!

Divulga APERS – Novidade!

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A partir da próxima semana retomaremos as publicações periódicas de artigos na categoria Pesquisando no Arquivo! Serão seis artigos publicados de março a agosto, toda terceira quarta-feira do mês.

As publicações darão sequência a série sobre o acervo da Secretaria da Justiça (1975-1991) publicadas no ano passado. Este ano nossas estagiárias Sara Dalpiaz Carlos e Letícia Wickert Fernandes, orientadas pelas arquivista Viviane Portella de Portella, se revezarão nas publicações dos textos que visam difundir o acervo, em especial os processos de solicitação e de revisão de pensões concedidas pelo Estado.

Desejamos que você continue a nos acompanhar pelas mídias, mas claro, também queremos sua presença em nossa Sala de Pesquisa, eventos e demais atividades que realizamos visando sua participação e interação!

Normas de Atendimento na Sala de Pesquisa e Instruções aos Novos Pesquisadores

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    Temos sob nossa custódia acervos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário (clique aqui para saber mais) que encontram-se parcialmente organizados e disponíveis para consulta. Alguns dados, inclusive, estão indexados em nosso sistema de consulta online, assim, é possível pesquisar os dados dos documentos via internet, acessando aqui. Caso localize algum documento de interesse, o próprio link direciona para que nos solicite via e-mail. Para melhor entendimento sobre como se dará o seu atendimento, disponibilizamos o passo a passo:

  • Após solicitar os documentos de seu interesse, verificaremos se estão disponíveis. Em caso positivo, enviaremos o Termo de Responsabilidade para que nos forneça os dados básicos para que possamos cadastrá-lo e gerar o pedido em nosso sistema.
  • Os documentos solicitados estarão disponíveis em até 36 horas úteis. Enviaremos e-mail informando a data de liberação.
  • Os documentos ficarão disponíveis por 10 dias corridos, após o aviso de disponibilização.
  • Quando vier para iniciar sua pesquisa, deverá neste momento assinar o Termo de Responsabilidade.
  • Para fazer uma nova solicitação, após a primeira pesquisa, é necessário devolver todo o material pesquisado anteriormente. Caso seja realizado novo pedido, entenderemos que os anteriores estão liberados.
  • Coloque o material já pesquisado no mesmo local da retirada (armários) e devolva a chave às atendente após a pesquisa.

Atenção:

  • Se o pedido for feito por e-mail, lembre-se que ele só será lido em horário de expediente (segunda a sexta, das 8h30 às 17 h) não fechamos ao meio dia. Pedidos enviados aos fins de semana só serão vistos na segunda-feira subsequente.
  • Caso o e-mail demore a ser respondido, entre em contato conosco pelo telefone: 3288-9104. Existe uma chance de ele não ter chegado para nós!

Para termos uma melhor experiência de atendimento na Sala de Pesquisa do APERS, pedimos a atenção para algumas orientações:

  • Tenha cuidado no manuseio do acervo. Lembre-se que são documentos únicos, de inestimável valor histórico.
  • Recomendamos a utilização de luvas (não fornecemos luvas).
  • Por questões de preservação, não fazemos cópias. Os documentos podem ser fotografados sem uso de flash, e caso necessário, as cópias poderão ser impressas e trazidas para que façamos a autenticação sem custos; não ficam prontas no mesmo dia.

Links relacionados:

Pesquisando no Arquivo: acervos custodiados pelo APERS

Acervos do Poder Judiciário e seus concessionados

Acervos do Poder Executivo

Publicações APERS

Pesquisando no Arquivo: acervos custodiados pelo APERS

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O Arquivo Público do RS, como instituição detentora de importantes fontes históricas para o Estado, mantém sob sua custódia acervos oriundos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e seus concessionados, Registro Civil e Tabelionatos e infinitas possibilidades de pesquisa aos interessados. Pensando em melhor atendê-lo disponibilizamos abaixo de uma forma descritiva os acervos custodiados pelo APERS.

Poder Legislativo

Processos de alterações territoriais de municípios do Estado.

Datas – limites: 1953 a 1994

Poder Judiciário

Processos – Crimes, Medição de terras, Habeas-corpus, Inventários, Testamentos e outros, da maioria das comarcas do Estado.

Datas – limites: 1763 a 1975

Tabelionatos

Os livros de notas são organizados conforme o tipo de ato lavrado. Desse modo, podemos encontrar livros notariais de contratos, transmissões e notas, procurações, testamentos. Constam nomes das partes, data, tipo de escritura e demais informações necessárias à formalização do ato. As cartas de liberdade referentes ao período da escravidão no RS – de 1763 a 1888 estão digitalizadas e disponíveis para pesquisa via portal do APERS. Instruções de como pesquisar no portal disponíveis aqui.

Datas – limites: 1763 a 1985

Registro Civil

Certidões de nascimento, casamento, óbito: referentes ao período de 1929 à 1975, esse período pode apresentar falhas, pois nem todos os cartórios dos municípios enviaram o acervo completo ao Arquivo (APERS). Essa documentação não está informatizada é o próprio usuário que pesquisa nos livros.

Datas – limites: 1929 a 1975

Habilitações de casamento: A habilitação para a união em matrimônio é o processo pelo qual é verificado o atendimento das exigências legais para a celebração do casamento. Assim, os noivos devem apresentar perante o Ofício de Registro Civil: certidão de nascimento ou documento equivalente; se menores de 18 anos, autorização das pessoas sob cuja dependência legal estiverem (pais, tutores), ou o alvará judicial que comprove o suprimento; declaração de duas pessoas maiores, parentes ou não, que atestem conhecer os noivos e afirmem não existir impedimento; memorial, que é documento de declaração do estado civil, domicílio e residência dos contraentes e de seus pais; havendo casamento anterior, certidão de óbito do cônjuge falecido, certidão do trânsito em julgado da sentença de anulação do casamento anterior ou do registro da sentença de divórcio. Pare de nossos processos de habilitação de casamento possuem imagens liberadas para pesquisa online , para saber como pesquisar clique aqui.

Datas – limites: 1890 a 1985

Poder Executivo

O acervo é constituído de documentos produzidos pelos órgãos da Administração Direta e Indireta do Estado, datados de 1868 a 2018. O quadro de arranjo constitui-se de fundos, considerando-se “fundo” as secretarias de Estado, autarquias, fundações e empresas de economia mista. Possuímos sob nossa custódia acervos oriundos da Secretaria da Justiça, da Fazenda, de Coordenação e Planejamento, da Administração (Concursos), Casa Civil, Tesouro do Estado e Gabinete do Governador além dos acervos do Hospital Psiquiátrico São Pedro, Companhia Riograndense de Laticínios e Correlatos (Corlac), Terras Públicas, Instituto de Carnes, Polo Petroquímico, Comissão Especial Ex Presos Políticos, Comissão Estadual da Verdade (CEV/RS) e Acervo Administrativo do APERS. O acervo é de caráter intermediário e permanente, organizado parcialmente.

Datas – limites: 1868 a 2018.

Além dessa documentação o APERS possui outros instrumentos de pesquisas produzidos pela equipe técnica e anais de eventos realizados pela instituição, e artigos e trabalhos acadêmicos que tem as ações do Arquivo ou seus acervos como referências, para acessá-los clique aqui.

Parte do nosso acervo já encontra-se com os dados indexados (digitados) em nosso sistema de consulta online. Desta forma, você pode fazer a busca clicando aqui. Caso localize algum documento de interesse, o próprio link direciona para que nos solicite via e-mail.

Lembramos que o atendimento de nossa Sala de Pesquisa acontece de segunda-feira a sexta-feira, das 08h30min às 17h. Para iniciar suas pesquisas é necessário se cadastrar como pesquisador e preencher um Termo de Responsabilidade. Para mais informações entre em contato pessoalmente ou pelo e-mail: saladepesquisa@planejamento.rs.gov.br

Pesquisando no Arquivo: curioso relatório sobre um ‘ladrão de galinhas’ do século XX

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No Pesquisando no Arquivo deste mês, selecionamos um Processo Judicial de Autuação de 1964. Dada a distância temporal e a complexidade dos crimes atuais, o conteúdo desse documento pode parecer mais uma lenda urbana do nosso Estado do Rio Grande do Sul. Mas, não é. O crime teve materialidade e tramitou nos principais órgãos do nosso Estado entre 1964 a 1967.

O Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul possui a custódia do documento, o qual possui 22 páginas e possibilita conhecer um pouco mais da realidade de Porto Alegre na década de 60. Trata-se de um relatório de indagações policiais sobre Furto e Receptação que além de outros curiosos objetos furtados estão os inocentes galináceos.

A expressão “ladrão de galinhas” pode soar como ficção e é bem possível que as gerações Y, Z e Alpha, embora possivelmente já a tenham ouvido, possam entendê-la como sendo uma gíria antiga. Ela está caindo em desuso no seu sentido denotativo, pois atualmente poucos se interessariam em roubar bípedes uma vez que daria muito trabalho alimentar, higienizar o local onde ficariam as galinhas. Indiscutivelmente, os ladrões preferem smartphones e carros.

No passado, grandes escritores como Rui Barbosa e Luís Fernando Veríssimo escreveram sobre “os ladrões de aves” com perfeição. O ato de violar o que não lhe pertence, a malandragem de tomar para si algo que não lhe diz respeito é tão antigo quanto a Humanidade.

O “ladrão de galinhas” era jovem e vivia em outros tempos. E de acordo com a investigação da vida pregressa, encontrada na autuação, verifica-se que também era pobre e marginalizado, frequentou a escola mas, assim como muitos, só assinava o nome. “Furto simples” era uma maneira de conseguir alguns trocados. Ora furtando galinhas, ora furtando sapatos. Brancos. E bons tempos eram aqueles onde o delegado tinha tempo para se debruçar sobre o “Furto Simples”. Fazer uma portaria, determinar a instauração do inquérito policial. Ouvir as testemunhas, e tomar seus depoimentos, cuidadosamente registrados, à máquina de escrever, pelo escrivão de polícia. Fazer o levantamento da vida pregressa dos indiciados e colher informações para o serviço de estatística judiciária. E, passados dois anos, voltava-se o delegado ao mesmo caso, aliás resolvendo-o com sucesso.

Esse era o quotidiano da cidade de Porto Alegre na década de 60 nas delegacias de polícia. E mais curioso ainda é que o documento revela sobre a vítima do furto: Lupicínio Rodrigues. Lupicínio viveu sua vida com muita intensidade e foi apaixonado por música e futebol. Nascido em Porto Alegre, conseguiu reconhecimento por seu trabalho e trajetória de vida. Torcedor fanático do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense, em 1953, em um guardanapo de papel num restaurante, compôs o atual hino do clube. Segundo o que relatam, Lupicínio e “alguns amigos aguardavam o horário do bonde para ir até o estádio assistir ao jogo, mas souberam que o serviço estava em greve. Tiveram, então, que seguir a pé até o estádio, e lá vendo seu time jogar, o compositor teve a ideia da letra. A canção venceu um concurso em comemoração ao cinquentenário do time e depois se tornou o hino oficial”.

Ele compôs vários sambas-canção e diversas músicas de carnaval as quais interpretadas por grandes nomes da música popular brasileira, ainda permanecem na memória e no coração de muitos brasileiros. Boêmio por natureza, foi proprietário de vários bares e inventou o termo “dor-de-cotovelo”, que se refere à prática de quem apoia os cotovelos num balcão ou mesa de bar e sob a companhia de uma bebida ‘forte” chora a perda da pessoa amada. Ele foi constantemente abandonado pelas mulheres e talvez tenha buscado inspiração na própria vida para compor suas canções. A traição e o amor eram temas constantes.

Lupi, como era carinhosamente chamado, foi uma figura complexa. Em seu relato, no documento, indicou o nome do possível réu e a quantia de seu prejuízo em dinheiro: 100.000 cruzeiros. Ao analisarmos brevemente a autuação, verificamos que ele não apenas acertou “em cheio” o nome do ‘meliante’ como teve suas galinhas e seus sapatos velhos recuperados.

Lupicínio foi e continua sendo um grande cidadão porto-alegrense. Enfrentou com bravura o preconceito racial da época conseguindo reconhecimento social, artístico e musical e é um 20 gaúchos mais lembrados do século XX.

Este documento integra o Acervo do Poder Judiciário, Fundo Comarca de Porto Alegre. Se você tiver interesse em pesquisar no APERS, envie um e-mail para a Sala de Pesquisa (saladepesquisa@smarh.rs.gov.br) e solicite seu atendimento!

Fonte:
ENCICLOPÉDIA Itaú Cultural de Arte e Cultura Brasileiras. Disponível em: http://enciclopedia.itaucultural.org.br/pessoa6600/lupicinio-rodrigues Acesso em março de 2017.

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Notícia relacionada:

Divulga APERS – Novidades

Divulga APERS – Novidades

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DIVULGA logo vertHoje divulgamos a agenda de artigos periódicos que pretendemos publicar aqui no blog ao longo deste ano. Confira!

Este ano vamos publicar artigos temáticos na categoria Pesquisando no Arquivo. A partir de março a técnica em assuntos culturais Gigliori Rodrigues e a agente administrativa Salete Maristela Heck publicarão na segunda semana de cada mês, artigos abordando as possibilidades de pesquisa nas áreas das ciências sociais e história nos diversos acervos custodiados pelo APERS.

Já na terceira semana de cada mês, entre março e outubro, nossos estagiários do curso de história Camila Barbosa e Guilherme Cardoso, orientados pela arquivista Viviane Portella de Portella, se revezarão na publicação de textos visando difundir os acervos da Secretaria da Justiça e da Secretaria da Coordenação e Planejamento.

Desejamos que você continue a nos acompanhar pelas mídias, mas claro, também queremos sua presença em nossa Sala de Pesquisa, eventos e demais atividades que realizamos visando sua participação e interação!

Pesquisando no Arquivo: Sugestões para o Historiador III

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Os Arquivos Públicos, como o nosso Arquivo Público do Estado do RS, tem um público em geral bastante significativo de pesquisadores que buscam por meio dos documentos salvaguardados reconstruir trajetórias de vidas de sua família, por motivos que variam desde a simples curiosidade de saber sobre seus antepassados, como a necessidade de levantar documentos para obtenção de cidadania em outras nações (italiana, portuguesa, alemã, polonesa, etc) ou academicamente, por meio de estudos biográficos.

Dentro do campo de estudo da História, o gênero de estudo biográfico experimentou um retorno nos últimos anos, em função principalmente da descrença de modelos totalizantes de explicação histórica. Durante muito tempo, principalmente durante a hegemonia dos Annales, o entendimento era de que apenas as explicações estruturais de longa duração seriam capazes de recuperar os grandes movimentos das sociedades, escapando a superficialidade dos fatos. O mal estar suscitado pelo retorno da biografia foi aos poucos sendo dissipado; porém, ainda dentro dessas perspectivas totalizantes, a biografia encontrou-se numa encruzilhada teórica, se limitando a dois modelos: ora como biografia representativa, ora como estudo de caso.

Neste mês, queremos propor aos nossos pesquisadores que lancem um olhar para as fontes custodiadas pelo APERS no sentido de reconstruir trajetórias de vidas. Contamos com um acervo riquíssimo, composto por diversos fundos que podem auxiliar nesta tarefa. Começando pelo Poder Judiciário, que nos aponta a possibilidade de conhecer um pouco do indivíduo quando de seu acesso à justiça, seja no feitio de um inventário, como inventariante ou inventariado. Que bens ou dívidas este indivíduo deixou? Como os adquiriu? Ainda temos a possibilidade de verificar os processos-crime, outra fonte com potencial de nos auxiliar a responder diversas perguntas: este indivíduo é réu ou vítima? De que está sendo acusado ou acusando? Que discursos constrói perante à justiça para se defender ou para acusar?

Ainda contamos com o Acervo do Registro Civil (certidões de nascimento, casamento e óbito, além dos processos de Habilitação para Casamento) que podem nos dizer um pouco sobre as configurações familiares. Onde casou, se era o primeiro casamento (no caso de haver mais de uma habilitação), qual o motivo do primeiro enlace ter sido desfeito. E os Livros Notariais de Tabelionatos, onde diversos tipos de contratos podem ter sido registrados (compra ou doação de um imóvel, de um pedaço de terra, de outros tipos de bem).

Não podemos perder de vista, contudo, que o historiador-biógrafo precisa tomar certos cuidados, como o de tentar formatar seus biografados e induzir o leitor a acreditar numa vida marcada por regularidades, repetições e permanências. Sabemos que as trajetórias de vidas são singulares e não respeitam, necessariamente, as nossas necessidades de linearidade, de causa-efeito. Neste sentido, acreditamos que nosso Acervo pode ser um ponta-pé inicial para àqueles que pretendam se aventurar por esta forma de escrita da História.

Fonte:

AVELAR, Alexandre de Sá. A biografia como escrita da História: possibilidades, limites e tensões. Acesso em julho de 2016.

Pesquisando no Arquivo: Sugestões para o Historiador II

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    Fenômenos como o da Imigração alemã e italiana sempre desafiaram àqueles que buscam compreender a sociedade brasileira. Pesquisadores se debruçaram sobre este tema, buscando compreender o que fez com que milhões de pessoas atravessassem o Atlântico entre meados do séc. XIX e início do séc. XX, buscando uma nova vida no continente americano. Ocorre que este processo migratório muitas vezes ainda é analisado sob a perspectiva da historiografia tradicional, que enxerga nesses imigrantes europeus a explicação para algumas regiões brasileiras, como Sul e Sudeste, serem mais “desenvolvidas” que as demais. Obviamente, esta visão é recheada de preconceitos, cabendo aos historiadores do presente desmitificar este fenômeno, e a pesquisa em fontes documentais arquivísticas é um importante forma de auxiliar nesta tarefa.

Registro de uma família de imigrantes

Registro de uma família de imigrantes

   As causas da vinda de imigrantes para o Brasil neste período são diversas e estão longe de uma explicação única. Desde a vinda de alemães para serem mercenários do exército imperial a partir de 1824, passando pela fixação de fronteiras e formação de um novo modelo econômico baseado no regime de propriedade privada em pequenos lotes (em contraposição ao latifúndio e ao regime escravista). Se ora a imigração era promovida e incentivada pelo Poder Público (com doação de lotes, pagamento de passagens, etc), em outros momentos o Estado brasileiro se retirou de forma que os imigrantes buscassem por si próprios fazer a vida na América.

     Se no passado a história buscou explicar a trajetória desses imigrantes por meio de uma narrativa heroica e linear, hoje sabemos pelo estudo das relações que travaram entre si, perante as autoridades e demais grupos étnicos que compunham o caldeirão da sociedade brasileira deste período, que estes trajetos são diversos, permeados de conflitos e instabilidades. A ideia de um imigrante pouco afeito as relações políticas, “apolítico”, por exemplo, já foi desmistificada por uma série de dissertações e teses que tecem o curso de vida destes imigrantes que participavam ativamente da vida política das colônias.

     A partir de documentos custodiados pelo Arquivo Público do RS, como processos-crime, inventários, testamentos, medições de terra, entre outros, podemos tentar reconstruir trajetórias muitas vezes singulares, lançando perguntas gerais para contextos mais específicos, tentando dessa forma responder aos questionamentos mais diversos. Localidades com populações bastante expressivas de imigrantes, como Bento Gonçalves, Garibaldi, Caxias do Sul, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, entre outras tantas, fazem parte do Acervo do Poder Judiciário do APERS, disponível para consulta.

Divulga APERS – Diretrizes 2016

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2016.01.06 Divulga APERS – Diretrizes 2015Hoje divulgamos as diretrizes gerais de nossas mídias virtuais e artigos periódicos que pretendemos publicar aqui no blog ao longo deste ano!

Para o blog institucional:

A partir de março as Técnicas em Assuntos Culturais Gigliori Rodrigues e Caroline Baseggio publicarão na categoria Pesquisando no Arquivo, na segunda semana de cada mês, artigos abordando as possibilidades de pesquisa nos acervos do APERS.

Na terceira semana a partir de março a Técnica em Assuntos Culturais Nôva Brando escreverá resenhas mensais de artigos publicados em edições de nossa Mostra de Pesquisa, instigando os pesquisadores a inscreverem seus trabalhos na edição de 2016.

Na quarta semana, a partir do mês de abril e de forma bimensal, nossa Técnica em Assuntos Culturais Clarissa Alves continuará a publicar seus artigos na categoria Mulheres no APERS, nos instigando ao debate sobre a temática tendo como ponto de partida o catálogo seletivo resultante do projeto “Afinal, onde estão as mulheres no APERS? Gênero, memória e história”. E a partir de maio Clarissa continuará a publicar na categoria Ação Educativa em Arquivos sobre experiências de ações educativas em instituições arquivísticas.

Na página no Facebook publicaremos chamadas para artigos publicados em anos anteriores em nosso blog institucional, nas terças e quintas-feiras, e claro, às quartas-feiras continuaremos a fazer as chamadas das publicações semanais! Assim, nas terças-feiras faremos chamadas para artigos publicados em 2015 nas categorias Ação Educativa em Arquivos, Acervo da Justiça e Pesquisa Histórica, AfricaNoArquivo, Mulheres no APERS, gênero e história, e Pesquisando no Arquivo, e nas quintas-feiras publicaremos chamadas para as dicas da categoria Mundos dos Arquivos publicadas na temporada de 2013.

Quanto ao Twitter continuaremos a postar, de segunda a sexta-feira, dicas que envolvam a área de atuação do APERS, além das chamadas para os conteúdos publicados em nosso blog institucional e replicações das postagens do Facebook.

Para 2016 desejamos que você continue a nos acompanhar pelas mídias, mas claro, também queremos sua presença em nossa Sala de Pesquisa, eventos e demais atividades que realizamos visando sua participação e interação!

Relatórios 2015 – DIDOC: Divulga APERS

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O Divulga APERS, núcleo de difusão virtual do Arquivo Público do RS através deste blog, Twitter e Facebook obteve grande êxito em 2015! Internamente a equipe do Divulga APERS, um núcleo da Divisão de Documentação (DIDOC), procurou incentivar os colegas a escreverem notícias relacionadas diretamente com as atividades-fim do Arquivo, sempre prestando o serviço de editoração final dos artigos. Foram mantidas as postagens periódicas em nosso Blog, sendo que algumas já existentes continuaram e também foram criadas novas, confira:

Durante o ano publicamos as seguintes sessões periódicas:

– Cinema no Arquivo: de março a agosto o Técnico em Assuntos Culturais Claus Farina publicou resenha dos filmes exibidos no projeto Cinema no Arquivo. Para acessar clique aqui.

– Mulheres no APERS: nossa Técnica em Assuntos Culturais Clarissa Alves publicou seus artigos nos instigando ao debate sobre a temática tendo como ponto de partida documentos que compõem o catálogo seletivo resultante do projeto “Afinal, onde estão as mulheres no APERS? Gênero, memória e história”. Acesse aqui.

– Acervo da Justiça & Pesquisa Histórica: na segunda semana, bimensalmente, desde maio, a Técnica em Assuntos Culturais Nôva Brando publicou artigos com base nos processos administrativos do fundo Secretaria da Justiça, que está em fase de tratamento técnico. Clique aqui e acesse.

– Ação Educativa em Arquivos: na terceira semana de cada mês, desde março, as Técnicas em Assuntos Culturais Clarissa Alves e Nôva Brando publicaram artigos sobre as experiências de ações educativas em instituições arquivísticas. Para acessar, clique aqui.

– Pesquisando no Arquivo: também na terceira semana de cada mês, desde março, as Técnicas em Assuntos Culturais Angelita Silva e Roberta Scholz publicaram artigos sobre documentos “interessantes” que compõem o nosso acervo do Poder Judiciário. Acesse aqui.

– AfricaNoArquivo: na quarta semana de cada mês, desde fevereiro, a Técnica em Assuntos Culturais Clarissa Alves compartilhou na categoria AfricaNoArquivo  os materiais produzidos para a caixa pedagógica do Projeto AfricaNoArquivo: fontes de pesquisa & debates para a igualdade étnico-racial no Brasil. Clique aqui e acesse.

– APERS? Presente, professor!: na última semana dos meses de abril, maio, junho, agosto, setembro e outubro a Técnica em Assuntos Culturais Nôva Brando publicou propostas pedagógicas a partir de fontes arquivísticas tendo por temática direitos humanos. Para acessar, clique aqui.

Em nossa página no Facebook publicamos as fotos das oficinas de educação patrimonial, visando uma maior interação com a sociedade, que tem sido de grande sucesso, tendo em vista o número de ‘curtidas’ e compartilhamento das imagens e álbuns.

No ano que passou somamos 116.863 visualizações a nosso blog, 44,30% a mais que em 2014, chegamos a 3.965 curtidas em nossa página no Facebook e a 1.410 seguidores no Twitter, demonstrando que estes canais de comunicação estão sendo bem aceitos por você, nosso usuário, o que nos motiva a cada vez mais trabalhar para a transparência de nossas atividades e difusão de nossa instituição e seus serviços. Confira abaixo alguns dados estatísticos referentes ao Divulga APERS:

Relatórios 2014 – DIPEP: Descrição de acervos

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O ano de 2014 foi bastante produtivo quanto as nossas atividades de descrição de acervos, visando ampliar o acesso às informações salvaguardadas no Arquivo Público do RS. Foi dada continuidade a organização, indexação e disponibilização dos acervos do Poder Judiciário via portal institucional e a outros projetos em desenvolvimento.

No que se refere aos acervos do Poder Judiciário foram indexados no sistema AAP os fundos – Comarcas de: Bagé, Jaguari, São Martinho, Júlio de Castilhos, Porto Alegre, Santa Maria, Santana do Livramento, São Francisco de Assis, São Gabriel e Tupanciretã, totalizando 23.169 itens documentais. As Comarcas de São Gabriel, Bagé, Santana do Livramento, Júlio de Castilhos, Santa Maria, São Francisco de Assis, Jaguari, São Martinho, Tupanciretã e Porto Alegre foram disponibilizadas para consulta via portal institucional.

Quanto ao acervo do Registro Civil – Habilitações de Casamentos, em 2014, continuamos com a revisão dos dados dos itens já indexados no sistema AAP e iniciamos o processo de preparação das imagens dos documentos para indexação. A meta é indexar as imagens de 134. 806 mil processos de habilitação de casamento.

Quanto aos projetos destacamos:

  • Resistência em Arquivo: Memórias e Histórias da Ditadura no Brasil”: este projeto visa a elaboração de um catálogo seletivo sobre o acervo da Comissão Especial de Indenização, a partir da qual o Estado do RS reconheceu a responsabilidade por maus-tratos que acarretaram danos físicos e psicológicos às pessoas presas por agentes ou em órgãos públicos estaduais por motivos políticos entre os anos de 1961 a 1979. Sobre este projeto trataremos em um artigo específico.
  • Memória Institucional do APERS”: em desenvolvimento desde 2011, tem por objetivo a organização e difusão do acervo institucional do Arquivo Público do RS, está em fase de conclusão de sua etapa de indexação no sistema AAP. Sobre este projeto trataremos em um artigo específico.
  • Afinal, onde estão as mulheres no APERS? Gênero, memória e história”: em desenvolvimento desde 2011, este projeto visa, inicialmente, destacar no acervo da Vara de Família e Sucessão processos que possam ser úteis à pesquisa histórica na área de história das mulheres e de gênero, a partir da elaboração de um catálogo seletivo sobre os processos que compõe tal acervo. Devido a outras ações com as quais a equipe se envolveu, em 2014 foi necessário fazer uma pausa no desenvolvimento do projeto. Entretanto, retomamos em dezembro e atualmente estamos em fase de revisão do instrumento de descrição, com previsão de publicação para março deste ano.

As atividades de descrição são morosas e requerem muito empenho de nossa equipe, muitas vezes reduzida e deslocada para outras atividades, porém acreditamos que os projetos, ora foco de atenção, são de representativa importância para que nossos usuários tenham acesso às informações aqui custodiadas.

Relatórios 2014 – DIPEP: Gerenciamento de Acervos

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A equipe de Gerenciamento de Acervos atua no encaixamento e no reacondicionamento dos documentos que estão em maços, do acervo do Poder Judiciário, de acordo com o art. 5° da Instrução Normativa SARH 004/2009. Procede com a elaboração e revisão de tabelas de equivalência, definição da localização dos acervos, visando otimizar o espaço físico, e atualização dos instrumentos de pesquisa.

Em 2014, do acervo do Poder Judiciário, foram encaixados e revisados os fundos – Comarcas de: Bagé, Caçapava do Sul, Cacimbinhas, Caxias do Sul, Dom Pedrito/Lavras, Farroupilha, Porto Alegre (1º Feitos da Fazenda e Vara Cível e Crime) e São Gabriel.

O Gerenciamento de Acervos desenvolve atividades que requerem muita pesquisa e conhecimento sobre os acervos custodiados pelo APERS, pois consiste em manter o arranjo do acervo de forma que a disposição física corresponda à estrutura dos órgãos de origem e à localização indicada nos instrumentos de descrição.

Divulga APERS – Diretrizes 2015

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2015.01.07 Divulga APERS – Diretrizes 2015Hoje divulgamos as diretrizes gerais de nossas mídias virtuais e artigos periódicos que pretendemos publicar aqui no blog ao longo deste ano! Ressaltamos que o Governo do Estado do RS está em fase de organização administrativa e ainda não temos a definição sobre a diretoria do Arquivo Público do RS, então a programação está sujeita a alterações.

Para o blog institucional:

A partir de março, na primeira semana de cada mês, teremos a publicação da resenha do filme que será exibido no projeto “Cinema no Arquivo” e será de responsabilidade do técnico em assuntos culturais Claus Farina.

Na segunda semana, a partir do mês de fevereiro, nossa técnica em assuntos culturais Clarissa Alves continuará a publicar seus artigos na categoria “Mulheres no APERS”, nos instigando ao debate sobre a temática tendo como ponto de partida o catálogo seletivo resultante do projeto “Afinal, onde estão as mulheres no APERS? Gênero, memória e história”.

Também na segunda semana, bimensalmente, a partir de maio, a técnica em assuntos culturais Nôva Brando publicará artigos com base nos processos administrativos do fundo Secretaria da Justiça que está em fase de tratamento técnico.

Na terceira semana de cada mês, a partir de março, as técnicas em assuntos culturais Clarissa Alves e Nôva Brando publicarão artigos que versarão sobre as experiências de ações educativas em instituições arquivísticas.

Também na terceira semana de cada mês, a partir de março, as técnicas em assuntos culturais Angelita Silva e Roberta Scholz publicarão artigos sobre documentos “interessantes” que compõem o nosso acervo do Poder Judiciário.

Na quarta semana de cada mês, a partir de fevereiro, a técnica em assuntos culturais Clarissa Alves publicará na categoria “AfricaNoArquivo” sobre questões da história afro-brasileira.

Na última semana dos meses de abril, maio, junho, agosto, setembro e outubro a técnica em assuntos culturais Nôva Brando publicara novas propostas do projeto “APERS? Presente, professor!” tendo por temática direitos humanos.

Na página no Facebook publicaremos chamadas para artigos publicados em anos anteriores em nossos blogs, institucional e temático, nas segundas, terças, quintas e sextas-feiras, e claro, às quartas-feiras continuaremos a fazer as chamadas das publicações semanais! Assim, nas segundas-feiras faremos chamadas para artigos publicados em nosso blog temático Resistência em Arquivo, nas terças-feiras chamadas para artigos publicados em 2014 nas categorias Arquivos & Conceitos, Arquivos & Diversidade Étnica, Arquivos & Genealogia, Mulheres no APERS e SIARQ/RS, nas quintas-feiras destacaremos artigos publicados na Mostra de Pesquisa do APERS que tiveram como fontes documentos custodiados por nossa instituição, e nas sextas-feiras publicaremos chamadas para as dicas da categoria Mundos dos Arquivos publicadas na temporada de 2012.

Quanto ao Twitter continuaremos a postar, de segunda a sexta-feira, dicas que envolvam a área de atuação do APERS, além das chamadas para os conteúdos publicados em nosso blog institucional e replicações das postagens do Facebook. Uma novidade é a alteração de nosso “nome de usuário” o qual mudará de @APERS_SARH para @ArquivoRS, tendo em vista a Lei nº 14.672, de 01 de janeiro de 2015, que altera o nome de nossa Secretaria.

Para 2015 desejamos que você continue a nos acompanhar pelas mídias, mas claro, também queremos sua presença em nossa Sala de Pesquisa, eventos e demais atividades que realizamos visando sua participação e interação!

Mulheres no APERS, gênero e história VIII: problematizando papéis de gênero a partir de processos de desquite.

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CapaNilzia, operária, e Manoel, pedreiro, formavam um jovem casal no final da década de 1940. Sem filhos ou bens a partilhar, decidem desquitar-se judicialmente após pouco mais de dois anos de relacionamento. A história deles poderia ser a história de qualquer uma ou qualquer um de nós. Embora estejamos acostumados a pensar os desquites como mais raros há mais de sessenta anos, é uma história parecida com muitas que conhecemos ao longo da vida. Porque refletir a respeito dela então? Porque considerar importante o processo de desquite desse casal, que está salvaguardado no Arquivo Público?

A verdade é que esse desquite, assim como muitos outros documentos de arquivo, ajuda a registrar a história de pessoas comuns em um terminado tempo histórico, permeado por seus referenciais morais e culturais, que mudam ao longo dos anos. Estudar essa história é uma chance de se aproximar daquele contexto, entender um pouco mais de perto como a sociedade brasileira e sul-rio-grandense enxergava os papéis atribuídos à mulheres e aos homens no período, e problematizar nossas próprias relações sociais na atualidade.

Manoel solicitou o desquite alegando na inicial que vinha desconfiando do procedimento da ré, “pois que deixára de ser obediente, cumpridora de seus deveres, para passar a chegar do serviço muito tempo mais tarde que o necessário para a caminhada entre sua casa e a fábrica onde trabalha”. Que assim, passou a “controlar os passos da ré”, até que a encontrou conversando com um desconhecido. Em meio à discussão Nilzia acabou confessando o adultério, em razão do que Manoel se separou imediatamente, estando a ré no momento do desquite já “amancebada” com o amante. Chega a anexar documento em que leva a conhecimento da Justiça o nome do amante, informando que eram colegas na fábrica.

Nilzia contesta a versão e pede reconvenção do processo. Alegou ter depositado muita esperança na relação com Manoel, já que tinha sido abandonada por outro homem com um filho no ventre, situação que o autor teria compreendido por ter cometido “idêntico delito”. Mas “durou pouco sua ilusão”, pois o autor “não quiz se conformar mais com aquela situação passando, então a maltratar moral e fisicamente a Ré e seu filho, culminando com uma agressão em plena via pública”. Alega ainda que o marido se entregou ao jogo e às bebidas, tornando-se “um elemento socialmente inútil”, deixando de cumprir “os deveres de esposo”, obrigando-a a sustentá-lo. Faz questão de afirmar que sua carteira de trabalho comprova que ele não conseguia “parar” em emprego algum. E por fim informa que já havia solicitado a separação, deixando de viver com o marido desde que se interessara pelo atual companheiro. Ou seja: Nilzia não nega que possui outra relação. Ao contrário, tenta demonstrar que o relacionamento com Manoel já estava fracassado, por culpa dele.

Todas as três testemunhas apresentadas são testemunhas do autor. A ré não consegue intimá-las. São três homens, todos são unânimes em afirmar que Nilzia tinha comportamento irregular, que já teriam a visto em companhia de outros homens, e que o autor era um homem honesto, trabalhador, cumpridor de suas obrigações. A esta altura da descrição, já é de imaginar a sentença: o processo é considerado procedente para Manoel com fundamento no Código Civil, e improcedente a reconvenção solicitada pela ré. Não há informações surpreendentes. Já poderíamos imaginar que esse seria o desfecho. Entretanto, se desejamos compreender as relações de gênero e os papéis a eles atribuídos em uma perspectiva histórica, podemos fazer muitas observações.

À mulher é atribuído o dever se manter-se “obediente”, e não era permitido chegar em casa um pouco além do horário. Ao homem, era atribuída a obrigação de sustentar a casa, sendo trabalhador. Referenciais que hoje já foram questionados, que não são mais uma realidade na maioria das famílias, mas que ainda preponderam em diversas relações. Outro elemento muito interessante para abordar é a condição de classe das partes envolvidas: ainda que em determinado momento Nilzia afirme que Manoel é de família “relativamente abastada”, ambos são trabalhadores, acessam a Justiça por meio de assistência judiciária, e alegam possuir poucos recursos. Ainda assim, ambos recorrem aos marcos legais para sancionar a relação, e depois para dissolvê-la. Por outro lado, tal condição pode ser uma das chaves explicativas para compreendermos um comportamento aparentemente tão “desviante” de uma mulher naquele contexto: não podemos comparar de forma direta o comportamento esperado das mulheres ricas, de famílias tradicionais, com aquele esperado ou praticado pelas mulheres da classe trabalhadora, que construíam relações a partir de outras mediações, de outros interesses e expectativas. Ainda podemos questionar o motivo pelo qual Nilzia não apresentou testemunhas: será que desistiu de brigar pela ação, agora que já estava em outra relação? Será que não conseguiu pessoas de confiança que desejassem depor a seu lado, por sua condição de “mulher adúltera”?

Mais uma vez se evidencia a riqueza desse acervo, que pode contribuir para a escrita da História e para a introdução de conceitos e reflexões nos processos de ensino e aprendizagem!

Mulheres no APERS, gênero e história VII

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Mensalmente temos apresentado em nosso blog exemplos de processos de desquite, divórcio, anulação de casamento, entre outros pertencentes ao sub-fundo Vara de Família e Sucessão, do Poder Judiciário. Documentos que estão sendo descritos a partir do projeto “Afinal, onde estão as mulheres no APERS?”, e que têm possibilitado reflexões na perspectiva da história das mulheres e das relações de gênero. É claro que no espaço de uma postagem não seria possível realizar problematizações mais densas, que levassem em conta um número maior de processos e pudessem apontar para resultados a partir de problemas de pesquisa, e para alguns leitores talvez pareça um pouco abstrato imaginar que tipo de trabalhos poderiam ser escritos através de acervos como este. Assim, hoje compartilharemos alguns textos elaboradas com base em documentos similares, ou a partir de questões que podem ser pensadas através deles.

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Na dissertação intitulada “Quod Deus Conjuxit homo non separet: um estudo de gênero, família e trabalho através das ações de divórcio e desquite no Tribunal de Justiça de Campinas (1890-1938)”, a pesquisadora Cristiane Fernandes Lopes busca demonstrar através de tais documentos “como as mulheres utilizaram a seu favor o mito da mulher submissa e anjo do lar buscando proteção diante de uma estrutura de poder que lhes negava a possibilidade de decisão e participação. Por meio destes testemunhos [tenta], ainda, identificar os mecanismos pelos quais estes mitos foram forjados e como diversos setores da sociedade utilizaram-se deles procurando manter os instrumentos de poder e dominação sobre as mulheres, a família e o matrimônio”. Utilizando processos de origem judicial, que expressam majoritariamente vozes masculinas, a autora consegue problematizar os papéis atribuídos às mulheres no contexto em apreciação.

No artigo “Gênero, Representações Modelares e Desquite em Sobral (1962-1977)”, Leidejane Araújo Gomes tem por objeto as relações de gênero na cidade de Sobral, além do conjunto de representações incidentes sobre os homens e mulheres no período em questão. Partindo da percepção das relações e construções de gênero e de aspectos sócio-econômicos levantados no contexto da ação de desquite, a autora analisa as táticas e recursos mobilizados para vencer a ação, ou chegar à formulação de um acordo. Suas fontes são compostas por 28 processos de desquite, 03 de nulidade de casamento e matérias de jornal. Para Leidejane “as fontes analisadas nos revelam tanto os desejos quanto a opressão da mulher na sociedade, demonstrando também que os ideais de família, amor e sexo restritos ao casamento vinham sendo na prática desconstruídos.

2Vânia Nara Pereira Vasconcelos, na dissertação intitulada “Evas e Marias em Serrolândia: práticas e representações sobre as mulheres em uma cidade do interior (1960-1990)”, utiliza processos judiciais de desquite, divórcio e ação de alimentos ao lado de relatos orais, censos e reportagens, para tratar “dos estereótipos femininos ‘moça de família’, ‘moça falada’ e ‘puta’, apontando os resquícios da misoginia da Idade Média, que fundamentou as dicotomias Eva/Maria e prostituta/santa”. Neste intuito, a autora sublinha que “a partir da análise de processos judiciais foi possível perceber um discurso misógino, no qual essas dicotomias estavam presentes. A desqualificação das mulheres envolvidas nos processos pressupõe a defesa de um modelo de mulher, associado à Santa. As mulheres que fugiam desse padrão eram desmoralizadas, associadas à prostituta.”

Já Carlo Nazário Maia explorou o conteúdo de desquites em sua monografia de conclusão de curso, “Até que a morte nos separe? Tensões entre gêneros através de processos de desquite (Rio Grande do Sul, 1920-1930)”. Analisando os conflitos entre os cônjuges ele observa que “adultério, incompatibilidade de gênios e até o término de amor foram motivações alegadas para o encerramento do matrimônio, além de acordos entre o casal”. Carlo realiza suas reflexões a partir dos casos relacionando-os ao contexto sociocultural, balizado por normatizações religiosas e morais específicas.

É claro que estes são apenas alguns exemplos de trabalhos recentes produzidos a partir de fontes similares as que temos difundido em nosso blog, que podem lançar luz sobre as potencialidades desse acervo.

Parece-nos também importante ressaltar que o uso das fontes arquivísticas é uma entre as diversas possibilidades que se abrem em termos de fontes de pesquisa para esse campo do conhecimento. Após as inúmeras transformações sentidas pela historiografia no último século, com grande impacto da produção e das inovações trazidas pela Escola dos Annales e a Nova História Social, certamente estamos longe do tempo em que se pensavam os documentos oriundos do Estado como as únicas confiáveis, oficiais ou verdadeiras fontes de informação para as historiadoras e historiadores. Em nosso horizonte de possibilidades estão jornais, revistas, relatos orais, diários, correspondências, imagens, entre tantas outras. O trabalho “Amor, casamento, desquite e sangue: caminhos da conjugalidade no Brasil através das páginas da Revista Feminina”, de Ana Carolina Coelho Soares é um bom exemplo de reflexão similar às que levantamos até aqui feita a partir da análise de uma revista enquanto fonte. Entretanto, defendemos que, assim como os pesquisadores foram capazes de ampliar seu rol de fontes, também podem e devem ser capazes de renovar seus olhares, problemas e questionamentos, tornando acervos arquivísticos muito interessantes para (re)escrever a história das mulheres e das relações de gênero.

Gerenciamento de Acervos – Relatório 2013

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   A equipe de Gerenciamento de Acervos tem atuado no encaixamento e no reacondicionamento dos documentos que estão em maços, do acervo do Poder Judiciário, de acordo com o art. 5° da Instrução Normativa SARH 004/2009. Procede com a elaboração e revisão de tabelas de equivalência, definição da localização dos acervos, visando otimizar o espaço físico, e atualização dos instrumentos de pesquisa.

    Durante o ano de 2013, do acervo do Poder Judiciário, foram encaixados e revisados os seguintes Fundos: Comarca de Bagé (PJ010), Comarca de Dom Pedrito (PJ042-PJ043), Comarca de Rosário (PJ024), Comarca de Santana do Livramento (PJ071) e Comarca de Porto Alegre PJ(004- 1º Feitos da Fazenda). Sendo que a próxima etapa a ser concluída é a organização do Sub-Fundo 1º e 2º Feitos da Fazenda Pública.

     O Gerenciamento de Acervos desenvolve atividades que requerem muita pesquisa e conhecimento sobre os acervos custodiados pelo APERS, pois consiste em manter o arranjo do acervo de forma que a disposição física corresponda à estrutura dos órgãos de origem e com a localização indicada nos instrumentos de descrição.

Acervo Poder Judiciário -  Predio II do APERS

Acervo do Poder Judiciário (Prédio II): documentos encaixados e maços a serem reorganizados.

 

Descrição de acervos: relatório 2013

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O ano de 2013 foi bastante produtivo quanto as nossas atividades de descrição de acervo, visando ampliar o acesso às informações salvaguardadas no Arquivo Público do RS. Foi dada continuidade a organização, indexação e disponibilização dos acervos do Poder Judiciário via portal institucional e a outros projetos em desenvolvimento.

No que se refere aos acervos do Poder Judiciário foram indexados no sistema AAP cinco novas Comarcas: Alegrete, Cruz Alta, Júlio de Castilhos, Palmeira das Missões e Uruguaiana, totalizando 17.370 documentos, sendo as Comarcas de Alegrete e Cruz Alta também disponibilizadas para consulta via portal institucional.

Além disso, foi dado um significativo passo no que se refere a organização e disponibilização dos acervos do Poder Executivo aos nossos usuários. Internamente começamos a estruturação no sistema AAP para indexação destes acervos via portal, bem como realizamos importantes avanços nos seguintes projetos:

– “Preservação das cartas de liberdade: resgate da conjuntura histórica do escravo no RS”: conclusão da digitalização e indexação de 30 mil cartas de liberdade pertencentes ao nosso acervo referentes ao período da escravidão no RS. Em dezembro o material foi disponibilizado, permitindo o acesso às imagens, no portal institucional do APERS. Para saber mais clique aqui.

– “Resistência em Arquivo: Memórias e Histórias da Ditadura no Brasil”: este projeto visa a elaboração de um catálogo seletivo sobre o acervo da Comissão Especial de Indenização, a partir da qual o Estado do RS reconheceu a responsabilidade por maus-tratos que acarretaram danos físicos e psicológicos às pessoas presas por agentes ou em órgãos públicos estaduais por motivos políticos entre os anos de 1961 a 1979. A publicação deste catálogo está prevista para março de 2014. Para acessar a descrição deste fundo com a aplicação da Nobrade clique aqui. Ainda sobre este projeto ressaltamos que o mesmo está inscrito junto ao Pró-Cultura, no qual pleiteamos recursos para sua impressão em português e em braile, para distribuição a escolas de ensino médio, Arquivos Públicos, Bibliotecas Públicas e Universidades; o resultado do edital será publicado em março de 2014. Também deste projeto resultou a criação do blog temático “Resistência em Arquivo”, para acessá-lo clique aqui.

– “Memória Institucional do APERS”: em desenvolvimento desde 2011, tem por objetivo a organização e difusão do acervo institucional do Arquivo Público do RS, está em fase de conclusão de sua etapa de mapeamento, a qual precede a sua indexação no sistema AAP, com previsão de implementação para março de 2014. Para acessar a Descrição do Acervo com aplicação da Nobrade clique aqui.

– “Afinal, onde estão as mulheres no APERS? Gênero, memória e história”: em desenvolvimento desde 2011, este projeto visa, inicialmente, destacar no acervo da Vara de Família e Sucessão processos que possam ser úteis à pesquisa histórica na área de história das mulheres e de gênero, a partir da elaboração de um catálogo seletivo sobre os processos que compõe tal acervo. Atualmente estamos em fase de revisão do instrumento de descrição, com previsão de publicação para este ano.

Equipe envolvida com essas atividades: Aerta Moscon, Aline de Oliveira, Arianne Chiogna, Barbara Trindade, Carlos Pereira, Clarice Hausen, Clarissa Alves, Claudia Braga, Fabiano Morales, Fábio Zimmer, Geverson de Jesus, Guilherme Krucinski, Jessyca de Oliveira, Jessyca Moser, Lucas Azevedo, Luciane Flores, Luciane Flores, Luciano Paiva, Luiz Felipe Lied, Luiza Valdez, Marcelo Bahlis, Marcelo Barboza, Matheus da Silva, Micheli Durão, Moises Sayao, Nôva Brando, Patrícia Nunes, Paula Blume, Priscila da Silva, Renata de Vasconcellos, Rosemeri Iensen, Vanessa Cardoso, Vanessa Menezes, Viviane Portella.

As atividades de descrição são morosas e requerem muito empenho de nossa equipe, muitas vezes reduzida e deslocada para outras atividades, porém acreditamos que os projetos ora foco de atenção são de representativa importância para que nossos usuários tenham acesso às informações aqui custodiadas.

APERS Entrevista: Aline Nascimento Maciel Comasseto

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2013.01.30 APERS entrevista Aline Nascimento Maciel ComassetoAline Nascimento Maciel Comasseto, 27 anos, é técnica em Biblioteconomia (ETCOM-UFRGS/2005), graduada em Arquivologia (UFRGS/2008) e especialista em Gestão em Arquivos (UFSM/2012). Foi arquivista do APERS entre 2010/13 e agora prepara-se para entrar em exercício como arquivista no Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada – CEITEC S.A. Confira nossa entrevista com Aline:

Blog do APERS: Aline, você poderia comentar um pouco sobre como surgiu a ideia de pesquisar sobre a acessibilidade no APERS?

Aline: Foi a partir da participação no Seminário Nacional de Acessibilidade em Ambientes Culturais promovido pela UFRGS. Fiquei muito emocionada, a temática mexeu comigo! Até me senti mal com o que oferecemos porque é sempre tudo muito cheio de desculpas… Falta de estrutura, de recursos, sei que são desculpas plausíveis, mas vimos exemplos impressionantes. Fala-se muito em acessibilidade em espaços culturais, mas se referindo a museus e bibliotecas, pois de praxe arquivos não são considerados. Chamou-me a atenção, enquanto arquivista, por saber que o APERS é compreendido como um espaço cultural e foi por isso que fui ao evento. O tempo todo tentava relacionar as falas dos palestrantes com o Arquivo e então surgiu a ideia. A principal e a maior barreira é a atitude, como a questão da deficiência é vista. Não temos rampa de acesso na entrada do Arquivo, temos rampas adaptadas na entrada da garagem… Todas estas questões fizeram-me pensar e ter vontade de escrever sobre o assunto.

Blog do APERS: Quais as principais conclusões que você chegou sobre o acesso e a acessibilidade a informação no APERS?

Aline: Apesar de todas as limitações pode-se dizer que o Arquivo vai muito bem obrigado, quanto ao acesso, pois já trabalhei em outros lugares e sei da dificuldade de acesso. Inclusive durante a pesquisa uma das entrevistadas falou que um objetivo do Arquivo sempre foi o acesso: temos problemas, por exemplo, como a não definição dos prazos de sigilo, o que não é culpa do APERS, mas dos produtores porque não recebemos documentos com prazos de sigilo, na verdade isso é um trabalho que o próprio SIARQ/RS talvez tenha que ter iniciativa. Fora isso, o Arquivo tem sala de pesquisa, espaço para atendimento, mas as questões que envolvem recursos são precárias: por exemplo, não temos computador na sala de pesquisa para disponibilizar consulta ao Sistema AAP. Nas questões de acessibilidade, não temos computadores com tecnologias assistivas, tais como audiodescritor… É um dos pontos que pensei no Seminário… há audiodescritor de livros,  por que não audiodescritores de documentos, de uma carta de liberdade, por exemplo? Porque não temos recursos humanos, computadores para isso! São as barreiras de estruturas! Os próprios funcionários ficam com os documentos inacessíveis porque a rede de dados é lenta, não podemos ter uma pessoa com deficiência trabalhando no Arquivo porque não vai poder acessar o Prédio III, já que o elevador não funciona! A acessibilidade tem de ser horizontal e vertical, a pessoa tem que circular por todos os ambientes. Tive a oportunidade de ver soluções, pequenas atitudes que fazem com que os problemas sejam minimizados e que a pessoa se sinta inserida no espaço cultural, um exemplo é a Pinacoteca de São Paulo. Quanto ao discurso que o prédio é tombado e não pode ser adaptado, isso não é desculpa faz tempo, porque tem uma instrução normativa do IPHAN que trata sobre a questão de acessibilidade. Claro, o projeto tem de ser elaborado/acompanhado por profissionais capacitados, mas tudo pode ser feito. O Museu do Louvre é adaptado, quer exemplo melhor?! Conversei com uma arquivista do APERS a qual relatou que tentaram chamar um arquiteto da SARH, mas que ele não vinha. Penso que somos muito barrados quando dependemos de outros, porque o APERS não tem autonomia.

Blog do APERS: Você foi arquivista (servidora técnica cientifica) no APERS, qual a importância desta vivência para tua atuação enquanto profissional?

Aline: Muita! Foi minha primeira experiência no serviço público. No início foi um choque, vim de uma universidade particular e achava que as coisas lá eram lentas… Quando vim para o Arquivo… Nossa! Nessa universidade, quando estava em período de experiência, meu chefe chamou-me atenção para que tivesse o “pulso mais firme” com meus funcionários… Eu desenvolvi isso lá! Então no APERS tive muitos problemas em relação a isso, uma das coisas que comecei a aprender é a lidar com pessoas, gerenciar equipe… Não vou dizer que melhorei, porque infelizmente tenho um problema muito grande de falta de paciência e trabalho melhor sozinha. Talvez numa próxima experiência eu consiga conciliar minhas vivências… Mas fora isso, a experiência no serviço público de já ir “vacinada”, de saber até onde tu podes ir, o que tu podes falar… Tenho um ritmo mais agitado, me pergunta uma coisa e falo até o que não é necessário, trabalho em um ritmo mais rápido, várias coisas ao mesmo tempo… E foi um pouco por isso que procurei outra oportunidade, acho que se eu continuasse aqui… emocionalmente estava me fazendo mal. Quando comecei a trabalhar aqui teve uma reunião de divisão de atividades, quando falaram em gerenciamento de acervos levantei a mão, sem nem saber direito o que era! A arquivista Camila Couto que trabalhava comigo brincava: “Levantou a mão por quê?”. Não imaginava tudo que o gerenciamento de acervos iria me proporcionar. Trabalhei em uma atividade que me possibilitou conhecer o acervo como um todo, mesmo que tenha sido só para saber em que caixa estava algum documento, em qual estante… Tive uma experiência muito boa sobre o Poder Executivo, Poder Judiciário… Com o Judiciário já tinha tido uma experiência em um trabalho anterior. Sai do Arquivo podendo dizer que conheço bem o acervo do Poder Judiciário. Quando comecei, já havia uma equipe trabalhando no Gerenciamento, mas mesmo assim consegui deixar com a minha cara. Ter desenvolvido um trabalho, saber que contribuí… Senti-me capaz como arquivista, mesmo muitas vezes pensando que não tenho o perfil de arquivista e justamente por ser bagunceira… Quem já teve a oportunidade de conhecer a minha mesa sabe, quando alguém chega e me pede algum documento chego a suar frio! Sempre duvidei muito de ser capaz e aqui foi uma oportunidade. Hoje penso que fiz um bom trabalho, sinto-me um pouco mais arquivista!

Blog do APERS: Como você acredita ser importante aliar as pesquisas acadêmicas aplicadas ao local de atuação profissional? Por quê?

Aline: Na minha defesa fui bastante elogiada por ter trabalhado um tema que é considerado mais difícil e ter relacionado com o Arquivo. A bibliografia sobre esta temática é mais sobre outros tipos de espaços culturais… Até fiquei um pouco culpada, pois já sabia que estava saindo quando apresentei a monografia… e não colocaria em prática. No próprio curso de Gestão em Arquivos, durante as disciplinas, tinha bastante troca de informações, então sempre relacionando um assunto com outro, questionei muitas coisas durante o curso.

Blog do APERS: Qual tua dica para pesquisadores que tem interesse em desenvolver trabalhos aplicados ao local de trabalho?

Aline: Tentar visualizar as dificuldades. Por um bom tempo pensei em fazer algo relacionado com o acervo do judiciário, mas para mim é uma coisa pronta, definida, não tenho problemas, conheço. E a acessibilidade é algo novo. Não se fala de acessibilidade em Arquivo, que os arquivos têm de ser acessíveis e tal… A dica é tentar ver qual ponto que não é explorado e que tu visualizas como necessário.

Blog do APERS: Nas horas vagas quais são tuas atividades preferidas de lazer?

Aline: Mãe do Elvis (cachorro)! Sou muito amigos e família (os mais próximos). Sou recém-casada, então é Aline e Tiago em algum lugar! Estamos curtindo o casamento, mobiliar o apartamento… Louca para ter filho! Gosto bastante de sair com meu marido e amigos.

Saiba mais sobre a pesquisa: Acessibilidade e acesso no APERS – Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul

APERS Entrevista: José Carlos da Silva Cardozo

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José Carlos da Silva Cardozo, 26 anos, é graduado em Historia (UNISINOS – 2005/2009), graduando em Ciências Sociais (UFRGS – 2008/2012), mestre em História Latino-Americana (UNISINOS – 2009/2011) e doutorando em História Latino-Americana (PPGH/UNISINOS – 2011). Coordenador do Grupo de Trabalho da ANPUH/RS História da Infância, Juventude e Família. Editor da Revista Brasileira de História & Ciências Sociais e da Revista Latino-Americana de História, Secretário da ANPUH/RS e bolsista CAPES/MEC. José Carlos pesquisa no APERS desde 2008 e entre seus temas de pesquisa estão: criança, família, Poder Judiciário, registros eclesiásticos e demografia histórica. Confira nossa entrevista com ele:

Blog do APERS: José Carlos, como se deu tua aproximação com a pesquisa sobre menores envolvidos nos processos de tutela?

José Carlos: Eu fazia iniciação científica na UNISINOS em demografia histórica, pesquisando em registros paroquiais de batismo, casamento e óbito de Porto Alegre, de 1772 a 1835, para cadastrá-los num sistema. Comecei a interessar-me pelas crianças, tanto por aquelas que acabaram morrendo quanto as que nasciam… Nuances da relação familiar que aparecem nesses registros e nos documentos que os precedem. Contudo, queria fazer um trabalho voltado para as crianças do início do século 20. Isto porque meu avô, que trabalhava na viação, foi para a Alemanha fazer uma cirurgia e quando voltou não desembarcou em Porto Alegre, desapareceu. Meu pai e minha avó ficaram desamparados. Ela não sabia muito bem o que fazer com os bens, deixou para uma pessoa administrar e em pouco tempo o patrimônio estava dilapidado. Meu pai desde pequeno começou a trabalhar para se manter e ajudar sua mãe… As dificuldades aumentaram e minha avó o enviou para ser criado por alguns parentes em uma fazenda no município de Esteio. O início do século 20 me chama a atenção por isso. Mas como trabalhar com essas crianças com minha experiência em demografia histórica? Conversando com a professora Ana Silvia Volpi Scott, minha orientadora, ela me indicou algumas leituras, entre elas “Os caminhos da adoção” da professora Claudia Fonseca, que é antropóloga na UFGRS e pesquisou os registros de busca e apreensão de menores aqui no APERS na década de 1980. Ela produziu artigos e capítulos de livros a partir dessa documentação por mais de dez anos, o fundo do Juizado dos Órfãos é muito rico para pesquisas sobre crianças, famílias, seus conflitos e sobre a própria Justiça. Ela trabalhou com o início do século 20, então conversamos e ela apontou que essa documentação não era muito explorada. A partir dessas leituras e conversas com as professoras foi-me aberto o caminho para a pesquisa.

Blog do APERS: Você poderia comentar um pouco sobre o trabalho que vens desenvolvendo atualmente?

José Carlos: Na pesquisa de mestrado investiguei crianças, adolescentes e jovens, suas famílias e os juízes do Juizado de Órfãos de Porto Alegre no início do século 20. Fiz meu recorte de 1900 a 1927, do início do século até a entrada em vigor do Código de Menores. Nesse período as Ordenações Filipinas estavam em vigor e meu recorte foi baseado nisso, trabalhei com 823 processos de tutela. Para o doutorado investigo um pouquinho antes do final do século 19, da Lei do Ventre Livre até a abolição em 1888, mas pesquisando dez anos antes e dez anos depois desses marcos para ter uma margem de contexto. Trabalho, então, com a problemática da Lei do Ventre Livre, a lei em que todas as crianças, filhas de escravas, nascidas a partir de 28 de setembro de 1871, seriam consideradas como ingênuas. Assim, quando chegassem aos oito anos de idade seu senhor poderia optar por continuar com elas até os 21 anos, como forma de indenização, ou entregá-la para o Estado, mas a maioria deles ficou com os menores. E o que me inquieta, que é uma das questões da pesquisa, é o porquê que com essa prerrogativa da Lei, muitos senhores acabavam tutelando a criança. Uma das minhas hipóteses é que a Lei proíbe que mãe e filho sejam separados, contudo se esse senhor tutelar a criança poderia vender a mãe ou mandá-la trabalhar em um lugar mais distante e ficar usufruindo dos serviços da criança. Mas minha pesquisa não centra só na criança ingênua, circunscreve as crianças porto-alegrenses de forma geral.

Blog do APERS: Tu pesquisas sobre menores envolvidos nos processos de tutela na Porto Alegre do início do século XX, é possível fazer um comparativo com os processos de tutela do final deste século, início do século XXI?

José Carlos: Não, porque os processos de tutela seriam, nesse período em que estudo, o mesma que a guarda de menores. Hoje se o pai ou responsável não pode ficar com a criança a Justiça viabiliza outro responsável. O tutor é mais para administrar os bens, se a criança não tem quem cuide dela, é internada em orfanato… E o tutor administra os bens, muitas vezes, não tem contato com a criança. A tutela também é empregada quando as crianças e adolescentes estão num abrigo sob responsabilidade da Justiça, recebem um tutor temporário até a definição de um responsável legal… No inicio do século 20 a guarda e tutela eram praticamente a mesma coisa, em concepções jurídicas.

Blog do APERS: Qual a importância do acervo do APERS para tua atuação enquanto pesquisador?

José Carlos: Fundamental. Sem ele e a organização que há na instituição não haveria estudo sobre o Juízo dos Órfãos. Não há pesquisa sobre o tema. O que a professora Claudia Fonseca desenvolveu foi como uma pedra que foi jogada na água e não reverberou, simplesmente afundou. Não houve mais pesquisa nem na parte histórica nem na antropológica envolvendo esse fundo documental. E tem vários processos que estão sob o “guarda-chuva” do Juizado de Órfãos… A maioria dos investigadores pesquisa em inventários, contudo há exame de sanidade e de pobreza, tutela, busca e apreensão, várias ações envolvendo crianças e famílias… Então o Arquivo Público ter preservado isso é fantástico! Fazia mais de 20 anos que a professora Claudia Fonseca pesquisou aqui… Então como chegar ao Arquivo Público? Lembro-me do pessoal do atendimento… Tiveram paciência comigo, porque a gente chega com uma ansiedade tão grande… Eu não vim replicar o estudo da professora Claudia Fonseca, então tentei descobrir o que o acervo do Juizado de Órfãos tinha, além dos processos que já haviam sido trabalhados… Os atendentes abriram as possibilidades e acabei pesquisando os processos de tutela. No início de minha formação fazia pesquisas quantitativas, mas ao longo do tempo comecei a trabalhar com áreas diferentes e colocá-las para dialogar (pesquisa quanti/qualitativa). A demografia trabalha muito com história quantitativa, com seriação. Eu transcrevia alguns trechos, mas com o tempo fui percebendo que as informações processuais se repetiam e pude construir um banco de dados fantástico. Essas metodologias e as fontes dão um respaldo maior para a pesquisa, para sua legitimação. E aqui o pessoal foi sempre solicito, tornando a pesquisa prazerosa.

Blog do APERS: Qual a tua dica para os pesquisadores que estão começando agora a lidar com fontes primárias?

José Carlos: O fundamental é ler. Fazer levantamento bibliográfico, muitas vezes seguimos a orientação ou o projeto do orientador, sendo que isso acaba sendo bom por um lado, por aprofundar o tema, mas por outro inviabiliza outras pesquisas. Por exemplo, o Juizado de Órfãos… Se a orientadora não me tivesse oportunizado fazer algo diferente da pesquisa dela, eu nem passaria perto do Arquivo Público, porque ela trabalha com a documentação da Cúria Metropolitana. Ela abriu essa possibilidade e indicou as leituras… Fazer o levantamento bibliográfico, o mapeamento… Bom, eu queria estudar crianças, mas dentro do tema “crianças”, o que pesquisar? Tem alguma coisa que ainda não foi pensada? No meu caso, acabei dando sorte de pegar uma documentação bem organizada, que respalda meu estudo até hoje.

Blog do APERS: Você participou de quatro edições da Mostra de Pesquisa do APERS, a qual valoriza o uso das fontes primárias. Enquanto pesquisador como avalia a importância de publicação de resultados das pesquisas, em eventos como a Mostra?

José Carlos: Talvez a publicação seja apenas uma consequência. O mais interessante quando se participa de um evento é a discussão, o debate que isso vai gerar. Porque quando você apresenta seu trabalho, compartilha com pessoas que estão te ouvindo e vão dar suas impressões sobre o que você está desenvolvendo, vão ajudar a amarrar algumas pontas, a fundamentar melhor a pesquisa e quanto mais redondo, coerente e conciso for o estudo, melhor. Reuniões como a da Mostra são muito boas, gosto muito de participar. A experiência seja nos próprios comentários, debates ou nos cafés… Os intervalos são fundamentais, muitas vezes pelo tempo, a pessoa não quer se expor muito, mas no intervalo acabamos discutindo, trocando informações de fontes, livros… Acaba sendo muito bom!

Blog do APERS: Nas tuas horas vagas, quando não estás pesquisando, quais são tuas atividades preferidas de lazer?

José Carlos: Já faz tempo! Nas horas de folga fico com a família. Uma coisa que não dá para esquecer é o valor dela, por mais que a gente fique recluso – pesquisador tem que fazer isso, seja para o levantamento das informações ou para ler e escrever – são essas pessoas que nos dão o suporte, entendem nossas ausências… Mesmo estando no quarto ao lado, nós estamos praticamente encarcerados, eu sempre tento aproveitar a companhia, sair com eles…

Artigos de José Carlos apresentados e publicados na Mostra de Pesquisa:

O Juizado de órfãos de Porto Alegre: um reflexo da Sociedade (pág.: 39 – 55).

A criança porto-alegrense na Belle Époque brasileira através do juízo de órfãos (pág.: 99 – 113).

Tutelar ou adotar: o melhor para quem? (pág.: 180 – 196).

Mês do Arquivista: Aerta Grazzioli Moscon

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Aerta Grazzioli Moscon, 47 anos, natural de Santa Maria/RS, é formada no Curso de Arquivologia da UFSM em 1987 e integra o quadro de arquivistas do APERS desde 1992. Agora ela nos contará um pouco de sua experiência, confira!

     Quando estava no 3° ano de Ensino Médio fiz um teste vocacional e o resultado foi direcionado para a área de Ciências Humanas, então prestei vestibular para Arquivologia na UFSM e História em uma universidade privada de Santa Maria. Fui aprovada nos dois e optei por Arquivologia. Minha primeira aula foi com a professora Eneida (Eneida Izabel Schirmer Richter), ela era bem empolgada, eu adorei! Deslumbrei-me pelo Curso, identifiquei-me, nunca pensei em desistir! Sempre participava das viagens para congressos, visitas… A primeira vez que vim ao Arquivo Público lembro que fiquei fascinada pelas escadarias, pelo piso, pela quantidade de documentos, tirei fotos… e pensei: “Eu quero trabalhar aqui!”.

    Minha formatura foi em 1987 e no ano seguinte fiz especialização em arquivos médicos, também pela UFSM. Enquanto acadêmica fiz estágios em arquivos médicos e meu estágio curricular foi no Hospital Regional de Chapecó. Foi bem legal porque o Hospital era novo, fomos eu e minha colega que estruturamos o arquivo! Fiz alguns concursos, mas não cheguei a ser chamada… Trabalhei em um censo do IBGE, ia às casas aplicar os questionários, eu gostava! Em 1991 prestei o concurso para o Estado, meu único concurso na área de arquivo, fui nomeada em maio de 1992, logo entrei em licença gestante, retornando em setembro.

     A forma como os arquivistas do concurso de 1991 e os do concurso de 2010 entraram foi bem semelhante. Em ambos foram vários nomeados para o Arquivo e quando entramos em exercício não tinha muito direcionamento do que fazer, não havia preparação para receber tantos servidores novos. O decreto do SIARQ/RS é de 1989 e foi em função disso que os arquivistas ingressaram no Estado através de concurso. Anterior ao concurso tinha algumas arquivistas nomeadas como Cargo em Comissão na gestão do Rossato (Carlos Aléssio Rossato). Foi essa equipe a responsável pela elaboração das bases do SIARQ/RS e dentro da conjuntura da época fizeram um bom trabalho.

     Quando entrei em exercício já estavam fazendo o levantamento documental nas Secretarias, a partir deste levantamento seria feito a tabela de temporalidade do Estado. Ao retornar da licença maternidade o levantamento documental já estava em fase final, fui designada para montar a tabela de temporalidade. Naquela época o Arquivo tinha dois computadores, dois! Então eu ficava na sala de informática montando a tabela. Hoje refletindo sobre isso penso: “Uma pessoa que de experiência profissional só tinha estágios em arquivos médicos, ficou responsável por montar a tabela de temporalidade do Estado. Que insanidade!” A ideia de criar uma tabela única foi concretizada em 2008.

     Depois disso os técnicos científicos, que não estavam em função de chefia, foram divididos em três equipes: uma responsável por pesquisar a história administrativa do Estado, outra responsável pela preservação do acervo e outra por elaborar um instrumento para o acervo do Poder Judiciário, eu fiquei nessa. Para isso nós líamos os processos e elaborávamos um resumo. Esse trabalho resultou num catálogo, Cadastro de Processos, que é consultado até hoje. Eu penso que estes trabalhos foram válidos, são úteis até hoje.

     Concluídos esses trabalhos as equipes foram novamente divididas, mas agora em consonância com algumas funções arquivísticas: avaliação, descrição e preservação. Eu compunha a equipe de descrição, a qual produziu o Mapeamento do Judiciário por Município (conhecido como “Mapeamento Azul”). Para isto realizamos um levantamento no acervo, olhávamos nas estantes as Varas e o que tinha nos maços, as tipologias. Não olhamos o que tinha documento a documento porque na época optamos por proceder dessa forma para termos um instrumento em menos tempo, assim esse mapeamento apresenta algumas falhas. Depois disso fiquei afastada por dois anos em licença interesse.

     Ao retornar passei a integrar a equipe de avaliação por quatro anos. Participei da elaboração de alguns planos de classificação e tabela de temporalidade de algumas Secretarias, mas tudo demanda. Nesse período também participei da organização do acervo dos Tabelionatos, que foi um trabalho bastante exaustivo que se estendeu por alguns anos. Esse trabalho foi demandado em decorrência da reforma dos prédios I e II. Para a elaboração do índice dos tabelionatos foi realizado o levantamento por unidade documental, foi um trabalho interessante, um desafio. Tivemos que estudar toda a estrutura dos Tabelionatos, seu funcionamento, para organizá-los respeitando o princípio da proveniência. Isso foi bom, pois da forma como estava antes, classificado por municípios, os Tabelionatos foram emancipados junto com os municípios, um exemplo disso é que em determinadas ocasiões tínhamos um documento do município de Agudo, mas que na verdade ele era de Cachoeira do Sul, antes da emancipação.

   Para execução deste trabalho, pela primeira vez arquivistas e historiadores desenvolveram um projeto em conjunto no APERS. O estudo administrativo dos municípios resultou no índice e na ISAD(G) dos Tabelionatos. Outro acervo que eu gostei de trabalhar, que ficou de acordo com a teoria arquivística, foi o da Supervisão de Ordem Política e Social – SOPS/RS, que infelizmente depois de organizado, por meio do Decreto 39.680/99, foi transferido para o Memorial do RS.

     Depois disso, em 2003, assumi a chefia da DIDOC. Foi um desafio! Eu já estava aqui há 12 anos, tinha ficado afastada por dois, e pouco conhecia do Arquivo. Quando fui convidada eu disse que iria tentar, mas não sabia se ia conseguir. A diretora disse que eu podia contar com ela sempre “Tudo que tu precisares venha falar comigo porque eu conheço o acervo, o Arquivo”. E realmente conhecia. Ela fazia busca, guardava a documentação no acervo…, trabalhou em todas as estâncias do Arquivo, tem uma bagagem. Hoje eu posso dizer que conheço também, mas no momento que assumi não tinha muita noção. O meu maior medo era que um servidor ou pesquisador me solicitasse algo e eu não soubesse… Eu penso que para ser um coordenador tu tens que conhecer, ter domínio para saber orientar tua equipe e os usuários. Tive dificuldade, mas consegui, acho que me sai bem!

   Durante o período que fiquei na DIDOC tivemos conquistas: implantamos o teleatendimento, iniciamos a informatização do acervo e mudamos a forma de atendimento ao pesquisador. Nessa época estávamos reorganizando o acervo então eu procurava entrevistar os pesquisadores para ajudá-los a filtrar suas demandas. Assim auxiliava a identificar quais documentos deveria pesquisar e eu já tinha um levantamento do que ele iria pedir, antevendo as suas solicitações e os possíveis problemas de localização.

     O teleatendimento foi entre 2004 e 2005… Necessitávamos normatizar, qualificar e padronizar o nosso atendimento, e reduzir o prazo para entrega dos documentos. Para isso contamos com o apoio da equipe do DEORG para estruturar o fluxo das atividades da Divisão de Documentação. Também fizemos uma ampla campanha de divulgação nos ônibus de Porto Alegre e região metropolitana, TRENSURB, Tudo Fácil, SINE, e outros órgãos que faziam solicitações de documentos do Registro Civil. A aceitação foi boa. Teve um ano que participamos do “Ação Global” na Restinga. Foi muito gratificante, pois das solicitações de certidões mil foram localizadas e atendidas.

     Começamos a planejar a informatização do acervo em 2003, sendo a implantação do Sistema AAP em 2005. Diria que foi o projeto com o qual mais me identifiquei. Sempre falo que o pesquisador não tem que chegar aqui e dizer a localização do documento, e sim nós darmos o documento para ele. E com a informatização eu acredito que estamos conseguindo isso; hoje pela internet é possível realizar uma consulta e ver que documentos têm, para então solicitá-lo. O sistema AAP é um grande banco de dados onde é possível descrever a documentação e também anexá-la. Penso que esse foi um dos grandes projetos desenvolvidos pela equipe do Arquivo, foi um grande ganho. Até pensamos em colocar as referências de acordo com as fichas para ser mais rápidos, porém percebemos que isso seria impraticável, que era necessário checar os itens documentais antes. Elaboramos o sistema com base na ISAD(G), que era referência na época, em conjunto com a PROCERGS. O sistema foi pensado para servir aos usuários, então quando fomos decidir que acervos inserir primeiro, optamos pelos que eram mais consultados e que ainda não tinham instrumento de busca. Começamos pelos processos de habilitação para casamento.

   Claro que a mudança para o sistema causou alguns problemas, pois alguns pesquisadores possuem índices próprios e tem por costume solicitar o documento já com suas referências. Mas tem que ficar claro que o pesquisador tem que solicitar a informação e nós temos que localizar o documento que a contem, é nossa obrigação. Além disso, tínhamos problemas com os processos de habilitação para casamento, eles estavam organizados por municípios, emancipados e não por proveniência. E os pesquisadores são pessoas esclarecidas, então eles questionavam “como tem um documento de Agudo, se nesse período ela pertencia a Cachoeira do Sul?”. Tudo isso foi reorganizado no processo de informatização.

     Atualmente desenvolvo um trabalho muito legal! Coordeno o projeto “Documentos da escravidão: preservação das cartas de liberdade”, patrocinado pela Petrobrás através da Associação dos Amigos – AAAP. Eu acompanho esse projeto desde o início e é gratificante quando participamos de algo desde o início! O projeto tem duração de um ano, e a contra partida do Estado é a disponibilização dos documentos para o trabalho, infraestrutura, coordenação do projeto, acesso ao sistema AAP e a disponibilização no portal do Arquivo após a conclusão. Estamos com um bom andamento, o trabalho é executado por uma equipe de estagiários.

     Eu me sinto realizada enquanto arquivista, gosto da Instituição em que trabalho, apesar de discordar de algumas atitudes. Questiono-me bastante sobre o andamento das coisas, se poderia ter feito mais… A estrutura do serviço público é complicada, muitas vezes dependemos de outras pessoas, é preciso ser persistente, questionar… O difícil me fascina, mas nem todos pensam assim, por isso que na esfera pública tudo é lento ou estagnado.

     Enquanto servidora do Arquivo muitos acontecimentos me marcaram: a reforma do Arquivo, participei das comemorações aos 100 anos, organização da SOPS e Tabelionatos… Sinto orgulho de trabalhar aqui, foi um sonho realizado. Quando não estou no Arquivo, gosto de ler bons livros, assistir filmes, fazer tricô, compras… adoro sapatos, bolsas e relógios! Curto cuidar da minha casa, sou super família!

APERS 106 anos por Jorge Miranda da Silva

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Jorge Miranda da Silva

  Jorge Miranda da Silva, o Jorginho, como é chamado carinhosamente pelos que passam pelo APERS, começou a trabalhar aqui em março de 1984 e hoje é o funcionário mais antigo em atividade. Inicialmente começou como office boy de uma empresa terceirizada. Vendo seu trabalho, o então diretor, Cláudio Cirne Lima, o convidou para permanecer como cargo em comissão na Instituição, iniciando suas atividades em 28 de junho de 1986.

    Como Jorge estava gostando do trabalho e vendo que havia poucos funcionários no Arquivo, em torno de vinte ou trinta, decidiu permanecer. Nos primeiros meses continuou seu trabalho de office boy, sendo que depois assumiu a função de busca e rearquivamento dos documentos, função que desempenha até hoje.

   Aprendeu a trabalhar com os acervos dos Tabelionatos, Registro Civil, Poder Judiciário e Executivo a partir do conhecimento passado pelos colegas da época que tinham mais experiência, pois ainda não haviam instrumentos de busca. Jorge destaca que os instrumentos e estudos a respeito do arranjo dos acervos começaram a ser realizados após a chegada dos arquivistas, na década de 1990.

    Dos acervos custodiados os do Poder Judiciário lhe chamam mais a atenção. Isto porque tem casos interessantes, diferentes e, algumas vezes, envolvendo personalidades conhecidas ou, ainda, tratando de algo que foi notícia na época. Destaca que no desempenho de sua função é importante ter atenção no rearquivamento dos documentos, pois o acervo é imenso e uma vez um documento rearquivado inadequadamente, somente por sorte para encontrá-lo.

   Com os colegas sempre manteve um bom relacionamento, mas dos colegas, são os da “primeira turma” que sabe os nomes completos, pois depois da década de 1990 o número de funcionários e seu fluxo aumentou o que dificulta guardar todos os nomes. Em seu relacionamento com os colegas, algo “clássico” é o churrasco do seu aniversário.

   Em janeiro de 1987, em seu primeiro ano como funcionário do Arquivo, os colegas da época decidiram lhe fazer uma festa surpresa, mas o salário daquele mês atrasou! Então, no dia do seu aniversário, 28 de janeiro, compraram salgadinhos do tipo “chips” e guaraná frisante para uma festa surpresa. Uma das colegas pediu que ele fosse entregar um processo na Secretária da Justiça, que na época ficava na Rua Caldas Junior, quando voltou encontrou o arquivo as escuras. Foi até a sala “do administrativo”, onde hoje é o nosso auditório, e lá estavam todos a sua espera. Assim, no ano seguinte retribuiu convidando todos para um churrasco em comemoração ao seu aniversário, algo que acontece todos os anos na última sexta-feira de janeiro, sendo que só não ocorreu no ano da reforma dos prédios do APERS.

  Jorge é um dos funcionários que fazem com que nosso acervo seja disponibilizado aos usuários.

ATIVIDADES APERS: Gerenciamento de Acervos

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    O principal objetivo da equipe que trabalha com Gerenciamento é manter o arranjo de acordo com classificação efetuada em fase corrente, de forma que a disposição física do acervo reflita a estrutura dos órgãos que mantêm seus arquivos custodiados pelo APERS.

   Para tanto, pesquisa-se estrutura e datas-limites de cada fundo e suas relações, e define-se melhor forma de acondicioná-los, facilitando assim, pesquisa posterior.

    Atualmente, essas são as principais atividades desenvolvidas pela equipe:

  • reorganização do acervo do Poder Judiciário, projeto que visa restabelecer a ordem original dos fundos, ou seja, das comarcas do RS recolhidas ao APERS;
  • definição de Quadro de Arranjo para o Poder Executivo;
  • organização do acervo da extinta Companhia Intermunicipal de Estradas Alimentadoras – CINTEA
  • orientação, acompanhamento e conferência de recolhimentos realizados pelos órgãos da Administração Direta Estadual.

    Conheça a equipe responsável por esta atividade e veja imagem do trabalho executado!

Aline Maciel

Cintia Ota

Prática de Organização Poder Judiciário

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