Divulga APERS – Novidade!

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A partir da próxima semana retomaremos as publicações periódicas de artigos na categoria Pesquisando no Arquivo! Serão seis artigos publicados de março a agosto, toda terceira quarta-feira do mês.

As publicações darão sequência a série sobre o acervo da Secretaria da Justiça (1975-1991) publicadas no ano passado. Este ano nossas estagiárias Sara Dalpiaz Carlos e Letícia Wickert Fernandes, orientadas pelas arquivista Viviane Portella de Portella, se revezarão nas publicações dos textos que visam difundir o acervo, em especial os processos de solicitação e de revisão de pensões concedidas pelo Estado.

Desejamos que você continue a nos acompanhar pelas mídias, mas claro, também queremos sua presença em nossa Sala de Pesquisa, eventos e demais atividades que realizamos visando sua participação e interação!

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Normas de Atendimento na Sala de Pesquisa e Instruções aos Novos Pesquisadores

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    Temos sob nossa custódia acervos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário (clique aqui para saber mais) que encontram-se parcialmente organizados e disponíveis para consulta. Alguns dados, inclusive, estão indexados em nosso sistema de consulta online, assim, é possível pesquisar os dados dos documentos via internet, acessando aqui. Caso localize algum documento de interesse, o próprio link direciona para que nos solicite via e-mail. Para melhor entendimento sobre como se dará o seu atendimento, disponibilizamos o passo a passo:

  • Após solicitar os documentos de seu interesse, verificaremos se estão disponíveis. Em caso positivo, enviaremos o Termo de Responsabilidade para que nos forneça os dados básicos para que possamos cadastrá-lo e gerar o pedido em nosso sistema.
  • Os documentos solicitados estarão disponíveis em até 36 horas úteis. Enviaremos e-mail informando a data de liberação.
  • Os documentos ficarão disponíveis por 10 dias corridos, após o aviso de disponibilização.
  • Quando vier para iniciar sua pesquisa, deverá neste momento assinar o Termo de Responsabilidade.
  • Para fazer uma nova solicitação, após a primeira pesquisa, é necessário devolver todo o material pesquisado anteriormente. Caso seja realizado novo pedido, entenderemos que os anteriores estão liberados.
  • Coloque o material já pesquisado no mesmo local da retirada (armários) e devolva a chave às atendente após a pesquisa.

Atenção:

  • Se o pedido for feito por e-mail, lembre-se que ele só será lido em horário de expediente (segunda a sexta, das 8h30 às 17 h) não fechamos ao meio dia. Pedidos enviados aos fins de semana só serão vistos na segunda-feira subsequente.
  • Caso o e-mail demore a ser respondido, entre em contato conosco pelo telefone: 3288-9104. Existe uma chance de ele não ter chegado para nós!

Para termos uma melhor experiência de atendimento na Sala de Pesquisa do APERS, pedimos a atenção para algumas orientações:

  • Tenha cuidado no manuseio do acervo. Lembre-se que são documentos únicos, de inestimável valor histórico.
  • Recomendamos a utilização de luvas (não fornecemos luvas).
  • Por questões de preservação, não fazemos cópias. Os documentos podem ser fotografados sem uso de flash, e caso necessário, as cópias poderão ser impressas e trazidas para que façamos a autenticação sem custos; não ficam prontas no mesmo dia.

Links relacionados:

Pesquisando no Arquivo: acervos custodiados pelo APERS

Acervos do Poder Judiciário e seus concessionados

Acervos do Poder Executivo

Publicações APERS

Pesquisando no Arquivo: acervos custodiados pelo APERS

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O Arquivo Público do RS, como instituição detentora de importantes fontes históricas para o Estado, mantém sob sua custódia acervos oriundos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e seus concessionados, Registro Civil e Tabelionatos e infinitas possibilidades de pesquisa aos interessados. Pensando em melhor atendê-lo disponibilizamos abaixo de uma forma descritiva os acervos custodiados pelo APERS.

Poder Legislativo

Processos de alterações territoriais de municípios do Estado.

Datas – limites: 1953 a 1994

Poder Judiciário

Processos – Crimes, Medição de terras, Habeas-corpus, Inventários, Testamentos e outros, da maioria das comarcas do Estado.

Datas – limites: 1763 a 1975

Tabelionatos

Os livros de notas são organizados conforme o tipo de ato lavrado. Desse modo, podemos encontrar livros notariais de contratos, transmissões e notas, procurações, testamentos. Constam nomes das partes, data, tipo de escritura e demais informações necessárias à formalização do ato. As cartas de liberdade referentes ao período da escravidão no RS – de 1763 a 1888 estão digitalizadas e disponíveis para pesquisa via portal do APERS. Instruções de como pesquisar no portal disponíveis aqui.

Datas – limites: 1763 a 1985

Registro Civil

Certidões de nascimento, casamento, óbito: referentes ao período de 1929 à 1975, esse período pode apresentar falhas, pois nem todos os cartórios dos municípios enviaram o acervo completo ao Arquivo (APERS). Essa documentação não está informatizada é o próprio usuário que pesquisa nos livros.

Datas – limites: 1929 a 1975

Habilitações de casamento: A habilitação para a união em matrimônio é o processo pelo qual é verificado o atendimento das exigências legais para a celebração do casamento. Assim, os noivos devem apresentar perante o Ofício de Registro Civil: certidão de nascimento ou documento equivalente; se menores de 18 anos, autorização das pessoas sob cuja dependência legal estiverem (pais, tutores), ou o alvará judicial que comprove o suprimento; declaração de duas pessoas maiores, parentes ou não, que atestem conhecer os noivos e afirmem não existir impedimento; memorial, que é documento de declaração do estado civil, domicílio e residência dos contraentes e de seus pais; havendo casamento anterior, certidão de óbito do cônjuge falecido, certidão do trânsito em julgado da sentença de anulação do casamento anterior ou do registro da sentença de divórcio. Pare de nossos processos de habilitação de casamento possuem imagens liberadas para pesquisa online , para saber como pesquisar clique aqui.

Datas – limites: 1890 a 1985

Poder Executivo

O acervo é constituído de documentos produzidos pelos órgãos da Administração Direta e Indireta do Estado, datados de 1868 a 2018. O quadro de arranjo constitui-se de fundos, considerando-se “fundo” as secretarias de Estado, autarquias, fundações e empresas de economia mista. Possuímos sob nossa custódia acervos oriundos da Secretaria da Justiça, da Fazenda, de Coordenação e Planejamento, da Administração (Concursos), Casa Civil, Tesouro do Estado e Gabinete do Governador além dos acervos do Hospital Psiquiátrico São Pedro, Companhia Riograndense de Laticínios e Correlatos (Corlac), Terras Públicas, Instituto de Carnes, Polo Petroquímico, Comissão Especial Ex Presos Políticos, Comissão Estadual da Verdade (CEV/RS) e Acervo Administrativo do APERS. O acervo é de caráter intermediário e permanente, organizado parcialmente.

Datas – limites: 1868 a 2018.

Além dessa documentação o APERS possui outros instrumentos de pesquisas produzidos pela equipe técnica e anais de eventos realizados pela instituição, e artigos e trabalhos acadêmicos que tem as ações do Arquivo ou seus acervos como referências, para acessá-los clique aqui.

Parte do nosso acervo já encontra-se com os dados indexados (digitados) em nosso sistema de consulta online. Desta forma, você pode fazer a busca clicando aqui. Caso localize algum documento de interesse, o próprio link direciona para que nos solicite via e-mail.

Lembramos que o atendimento de nossa Sala de Pesquisa acontece de segunda-feira a sexta-feira, das 08h30min às 17h. Para iniciar suas pesquisas é necessário se cadastrar como pesquisador e preencher um Termo de Responsabilidade. Para mais informações entre em contato pessoalmente ou pelo e-mail: saladepesquisa@smarh.rs.gov.br

Pesquisando no Arquivo: curioso relatório sobre um ‘ladrão de galinhas’ do século XX

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No Pesquisando no Arquivo deste mês, selecionamos um Processo Judicial de Autuação de 1964. Dada a distância temporal e a complexidade dos crimes atuais, o conteúdo desse documento pode parecer mais uma lenda urbana do nosso Estado do Rio Grande do Sul. Mas, não é. O crime teve materialidade e tramitou nos principais órgãos do nosso Estado entre 1964 a 1967.

O Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul possui a custódia do documento, o qual possui 22 páginas e possibilita conhecer um pouco mais da realidade de Porto Alegre na década de 60. Trata-se de um relatório de indagações policiais sobre Furto e Receptação que além de outros curiosos objetos furtados estão os inocentes galináceos.

A expressão “ladrão de galinhas” pode soar como ficção e é bem possível que as gerações Y, Z e Alpha, embora possivelmente já a tenham ouvido, possam entendê-la como sendo uma gíria antiga. Ela está caindo em desuso no seu sentido denotativo, pois atualmente poucos se interessariam em roubar bípedes uma vez que daria muito trabalho alimentar, higienizar o local onde ficariam as galinhas. Indiscutivelmente, os ladrões preferem smartphones e carros.

No passado, grandes escritores como Rui Barbosa e Luís Fernando Veríssimo escreveram sobre “os ladrões de aves” com perfeição. O ato de violar o que não lhe pertence, a malandragem de tomar para si algo que não lhe diz respeito é tão antigo quanto a Humanidade.

O “ladrão de galinhas” era jovem e vivia em outros tempos. E de acordo com a investigação da vida pregressa, encontrada na autuação, verifica-se que também era pobre e marginalizado, frequentou a escola mas, assim como muitos, só assinava o nome. “Furto simples” era uma maneira de conseguir alguns trocados. Ora furtando galinhas, ora furtando sapatos. Brancos. E bons tempos eram aqueles onde o delegado tinha tempo para se debruçar sobre o “Furto Simples”. Fazer uma portaria, determinar a instauração do inquérito policial. Ouvir as testemunhas, e tomar seus depoimentos, cuidadosamente registrados, à máquina de escrever, pelo escrivão de polícia. Fazer o levantamento da vida pregressa dos indiciados e colher informações para o serviço de estatística judiciária. E, passados dois anos, voltava-se o delegado ao mesmo caso, aliás resolvendo-o com sucesso.

Esse era o quotidiano da cidade de Porto Alegre na década de 60 nas delegacias de polícia. E mais curioso ainda é que o documento revela sobre a vítima do furto: Lupicínio Rodrigues. Lupicínio viveu sua vida com muita intensidade e foi apaixonado por música e futebol. Nascido em Porto Alegre, conseguiu reconhecimento por seu trabalho e trajetória de vida. Torcedor fanático do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense, em 1953, em um guardanapo de papel num restaurante, compôs o atual hino do clube. Segundo o que relatam, Lupicínio e “alguns amigos aguardavam o horário do bonde para ir até o estádio assistir ao jogo, mas souberam que o serviço estava em greve. Tiveram, então, que seguir a pé até o estádio, e lá vendo seu time jogar, o compositor teve a ideia da letra. A canção venceu um concurso em comemoração ao cinquentenário do time e depois se tornou o hino oficial”.

Ele compôs vários sambas-canção e diversas músicas de carnaval as quais interpretadas por grandes nomes da música popular brasileira, ainda permanecem na memória e no coração de muitos brasileiros. Boêmio por natureza, foi proprietário de vários bares e inventou o termo “dor-de-cotovelo”, que se refere à prática de quem apoia os cotovelos num balcão ou mesa de bar e sob a companhia de uma bebida ‘forte” chora a perda da pessoa amada. Ele foi constantemente abandonado pelas mulheres e talvez tenha buscado inspiração na própria vida para compor suas canções. A traição e o amor eram temas constantes.

Lupi, como era carinhosamente chamado, foi uma figura complexa. Em seu relato, no documento, indicou o nome do possível réu e a quantia de seu prejuízo em dinheiro: 100.000 cruzeiros. Ao analisarmos brevemente a autuação, verificamos que ele não apenas acertou “em cheio” o nome do ‘meliante’ como teve suas galinhas e seus sapatos velhos recuperados.

Lupicínio foi e continua sendo um grande cidadão porto-alegrense. Enfrentou com bravura o preconceito racial da época conseguindo reconhecimento social, artístico e musical e é um 20 gaúchos mais lembrados do século XX.

Este documento integra o Acervo do Poder Judiciário, Fundo Comarca de Porto Alegre. Se você tiver interesse em pesquisar no APERS, envie um e-mail para a Sala de Pesquisa (saladepesquisa@smarh.rs.gov.br) e solicite seu atendimento!

Fonte:
ENCICLOPÉDIA Itaú Cultural de Arte e Cultura Brasileiras. Disponível em: http://enciclopedia.itaucultural.org.br/pessoa6600/lupicinio-rodrigues Acesso em março de 2017.

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Divulga APERS – Novidades

Divulga APERS – Novidades

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DIVULGA logo vertHoje divulgamos a agenda de artigos periódicos que pretendemos publicar aqui no blog ao longo deste ano. Confira!

Este ano vamos publicar artigos temáticos na categoria Pesquisando no Arquivo. A partir de março a técnica em assuntos culturais Gigliori Rodrigues e a agente administrativa Salete Maristela Heck publicarão na segunda semana de cada mês, artigos abordando as possibilidades de pesquisa nas áreas das ciências sociais e história nos diversos acervos custodiados pelo APERS.

Já na terceira semana de cada mês, entre março e outubro, nossos estagiários do curso de história Camila Barbosa e Guilherme Cardoso, orientados pela arquivista Viviane Portella de Portella, se revezarão na publicação de textos visando difundir os acervos da Secretaria da Justiça e da Secretaria da Coordenação e Planejamento.

Desejamos que você continue a nos acompanhar pelas mídias, mas claro, também queremos sua presença em nossa Sala de Pesquisa, eventos e demais atividades que realizamos visando sua participação e interação!

Pesquisando no Arquivo: Sugestões para o Historiador III

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Os Arquivos Públicos, como o nosso Arquivo Público do Estado do RS, tem um público em geral bastante significativo de pesquisadores que buscam por meio dos documentos salvaguardados reconstruir trajetórias de vidas de sua família, por motivos que variam desde a simples curiosidade de saber sobre seus antepassados, como a necessidade de levantar documentos para obtenção de cidadania em outras nações (italiana, portuguesa, alemã, polonesa, etc) ou academicamente, por meio de estudos biográficos.

Dentro do campo de estudo da História, o gênero de estudo biográfico experimentou um retorno nos últimos anos, em função principalmente da descrença de modelos totalizantes de explicação histórica. Durante muito tempo, principalmente durante a hegemonia dos Annales, o entendimento era de que apenas as explicações estruturais de longa duração seriam capazes de recuperar os grandes movimentos das sociedades, escapando a superficialidade dos fatos. O mal estar suscitado pelo retorno da biografia foi aos poucos sendo dissipado; porém, ainda dentro dessas perspectivas totalizantes, a biografia encontrou-se numa encruzilhada teórica, se limitando a dois modelos: ora como biografia representativa, ora como estudo de caso.

Neste mês, queremos propor aos nossos pesquisadores que lancem um olhar para as fontes custodiadas pelo APERS no sentido de reconstruir trajetórias de vidas. Contamos com um acervo riquíssimo, composto por diversos fundos que podem auxiliar nesta tarefa. Começando pelo Poder Judiciário, que nos aponta a possibilidade de conhecer um pouco do indivíduo quando de seu acesso à justiça, seja no feitio de um inventário, como inventariante ou inventariado. Que bens ou dívidas este indivíduo deixou? Como os adquiriu? Ainda temos a possibilidade de verificar os processos-crime, outra fonte com potencial de nos auxiliar a responder diversas perguntas: este indivíduo é réu ou vítima? De que está sendo acusado ou acusando? Que discursos constrói perante à justiça para se defender ou para acusar?

Ainda contamos com o Acervo do Registro Civil (certidões de nascimento, casamento e óbito, além dos processos de Habilitação para Casamento) que podem nos dizer um pouco sobre as configurações familiares. Onde casou, se era o primeiro casamento (no caso de haver mais de uma habilitação), qual o motivo do primeiro enlace ter sido desfeito. E os Livros Notariais de Tabelionatos, onde diversos tipos de contratos podem ter sido registrados (compra ou doação de um imóvel, de um pedaço de terra, de outros tipos de bem).

Não podemos perder de vista, contudo, que o historiador-biógrafo precisa tomar certos cuidados, como o de tentar formatar seus biografados e induzir o leitor a acreditar numa vida marcada por regularidades, repetições e permanências. Sabemos que as trajetórias de vidas são singulares e não respeitam, necessariamente, as nossas necessidades de linearidade, de causa-efeito. Neste sentido, acreditamos que nosso Acervo pode ser um ponta-pé inicial para àqueles que pretendam se aventurar por esta forma de escrita da História.

Fonte:

AVELAR, Alexandre de Sá. A biografia como escrita da História: possibilidades, limites e tensões. Acesso em julho de 2016.

Pesquisando no Arquivo: Sugestões para o Historiador II

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    Fenômenos como o da Imigração alemã e italiana sempre desafiaram àqueles que buscam compreender a sociedade brasileira. Pesquisadores se debruçaram sobre este tema, buscando compreender o que fez com que milhões de pessoas atravessassem o Atlântico entre meados do séc. XIX e início do séc. XX, buscando uma nova vida no continente americano. Ocorre que este processo migratório muitas vezes ainda é analisado sob a perspectiva da historiografia tradicional, que enxerga nesses imigrantes europeus a explicação para algumas regiões brasileiras, como Sul e Sudeste, serem mais “desenvolvidas” que as demais. Obviamente, esta visão é recheada de preconceitos, cabendo aos historiadores do presente desmitificar este fenômeno, e a pesquisa em fontes documentais arquivísticas é um importante forma de auxiliar nesta tarefa.

Registro de uma família de imigrantes

Registro de uma família de imigrantes

   As causas da vinda de imigrantes para o Brasil neste período são diversas e estão longe de uma explicação única. Desde a vinda de alemães para serem mercenários do exército imperial a partir de 1824, passando pela fixação de fronteiras e formação de um novo modelo econômico baseado no regime de propriedade privada em pequenos lotes (em contraposição ao latifúndio e ao regime escravista). Se ora a imigração era promovida e incentivada pelo Poder Público (com doação de lotes, pagamento de passagens, etc), em outros momentos o Estado brasileiro se retirou de forma que os imigrantes buscassem por si próprios fazer a vida na América.

     Se no passado a história buscou explicar a trajetória desses imigrantes por meio de uma narrativa heroica e linear, hoje sabemos pelo estudo das relações que travaram entre si, perante as autoridades e demais grupos étnicos que compunham o caldeirão da sociedade brasileira deste período, que estes trajetos são diversos, permeados de conflitos e instabilidades. A ideia de um imigrante pouco afeito as relações políticas, “apolítico”, por exemplo, já foi desmistificada por uma série de dissertações e teses que tecem o curso de vida destes imigrantes que participavam ativamente da vida política das colônias.

     A partir de documentos custodiados pelo Arquivo Público do RS, como processos-crime, inventários, testamentos, medições de terra, entre outros, podemos tentar reconstruir trajetórias muitas vezes singulares, lançando perguntas gerais para contextos mais específicos, tentando dessa forma responder aos questionamentos mais diversos. Localidades com populações bastante expressivas de imigrantes, como Bento Gonçalves, Garibaldi, Caxias do Sul, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, entre outras tantas, fazem parte do Acervo do Poder Judiciário do APERS, disponível para consulta.

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