Pesquisando no Arquivo: O roubo da flor de Clementina

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    Historicamente a violência contra a criança se apresenta como um fenômeno social e cultural de grande relevância. Em diferentes sociedades as formas, as mais cruéis e as mais sutis, se diferenciam. No Brasil podemos distinguir uma violência estrutural, cujas expressões mais fortes são o trabalho infantil, a existência de crianças vivendo nas ruas e em instituições fechadas; uma violência social, cujas mais vivas expressões se configuram na violência doméstica; uma violência delinquencial, na qual as crianças são vítimas e atores.

   Até o final do século XIX, “além de não serem ainda o foco de atenção especial, as crianças eram duplamente mudas”, nas palavras de Kátia de Queirós Mattoso (Del Priori, 1992). Seres invisíveis.

   Após a Proclamação da República em 15 de novembro de 1889, e pouco antes da promulgação da primeira Constituição Republicana do Brasil, fato que ocorreu em 24 de fevereiro de 1891, é promulgado o Código Penal dos Estados Unidos do Brasil – Decreto n° 847, de 11 de outubro de 1890.

   No Código Penal de 1890, a imputabilidade penal plena, com caráter objetivo, permaneceu fixada para os quatorze anos de idade. Irresponsável penalmente seria o menor com idade até nove anos. Quanto ao menor de quatorze anos e maior de nove anos, era adotado ainda o critério biopsicológico, fundado na ideia do “discernimento”, estabelecendo-se que ele se submeteria à avaliação do magistrado.

   Considerando este contexto, é que foi analisada a violência sexual sofrida pela menina Clementina Simionato, 12 anos, filha de imigrantes italianos, em 1896, na Cidade de Porto Alegre, então uma cidade com pouco mais de 64 mil habitantes. As informações sobre o caso, encontram-se em um processo judicial, da Comarca de Porto Alegre, da 1ª Vara Cível e Crime, que compõe o Acervo do Judiciário salvaguardado no APERS.

   O processo relata que em 25 de setembro de 1896, Clementina foi apresentada à Delegacia de Polícia do 2º Distrito de Porto Alegre, acompanhada de seu pai Giuseppe Simionato “por desconfiar este ter sido sua filha deflorada pelo Vigário das Dores Padre Bartholomeu Ticher.” Do Auto de Corpo de Delito realizado aos 28 dias do mês de setembro foram elencados os seguintes quesitos: (1) Se existiam sinais de que a paciente tenha entretido comércio sexual? (2) Se estas relações eram recentes? e (3) Se eram frequentes?

   O corpo e a intimidade de Clementina foram devassados no Exame realizado por homens que concluíram: “A paciente apresenta desenvolvimento extraordinário para a idade que diz ter (doze anos incompletos), responde com clareza e naturalidade, as perguntas que lhe são dirigidas.” Logo, Clementina, a menina que teve sua flor roubada, tinha discernimento. Estava condenada.

   Estranhamente, entre 25 de setembro de 1895 e 15 de julho de 1896, Joaquim Simionato, 18 anos, irmão de Clementina depositou na Caixa Econômica do Estado o valor de 500 mil réis. Em depoimento à polícia o pai da vítima declarou sobre seu filho Joaquim: “Que Joaquim se foi embora por sua vontade, não contando para onde ia. Que não deu dinheiro algum a Joaquim, nem tão pouco seu filho Elmo, pois ambos não tinham dinheiro; que Joaquim ao retirar-se deu a elle depoente duzentos mil réis para as necessidades da família, não sabendo absolutamente quem póde ter lhe dado dinheiro.”

    No mesmo dia, ouvido Elmo Simionato, 20 anos, irmão da vítima, o mesmo revelou: “Que há uns trez ou quatro mezes que a menina Clementina frequentava as aulas do Padre Bartholoneu; que viviam na melhor boa fé, quando pelos jornais vieram a saber do facto criminoso, e então incontinente, deram parte do occorrido à autoridade competente; que depois de examinada na policia sua irmã Clementina declarou que tivera relações sexuaes externas com seu irmão Joaquim; que este, interrogado pella família, a primeira vez negou e da segunda vez calou-se, mas não confirmou…”

   Por sua vez, a menina Clementina, em depoimento, no mesmo dia, informou: “…que havia uns quatro mezes que tomava lições de cathecismo com o padre Bartholomeu, vigario das Dores… que as lições começavam às quatro horas da tarde e acabavam das cinco às cinco e meia, e que para confessar-se, sahiam os outros dois alunnos e Ella ficava só com o padre no quarto, cerravam a porta do quarto e os outros dois alunnos iam para baixo…” Perguntada quem foi o autor do seu defloramento? Respondeu “que foi seu irmão Joaquim, isto ha dois mezes. Perguntada quantas vezes esteve com seu irmão? Respondeu que duas vezes, estas duas vezes em pé, uma vez junto a uma mesa e a outra encostada na mesa…”

   O inquérito policial foi encaminhado ao Judiciário.

   O Padre Bartholomeu em depoimento ao Judiciário, pouco acrescentou e solicitou que sua defesa fosse encaminhada por escrito. A defesa começou atacando a vítima: “Ora, uma menor já deflorada e que tem relações sexuais frequentes, não se sabe com quem, se com um ou mais de um indivíduos, já está corrompida…”. Segundo ele, a denúncia que originou o Inquérito foi motivada por um tal de Ernesto de Carvalho, que procurou a família da Clementina e a incentivou a procurar a justiça por motivos de vingança pessoal. E conclui: “Não é natural que o Denunciado – um sacerdote – respeitador, portanto, dos lugares sagrados, fosse capaz de dar expansão a sua concupis-cencia numa Igreja.”

   Na pequena e conservadora Porto Alegre do final do século XIX era a Igreja possivelmente o único espaço de socialização das mulheres e meninas. Nesta sociedade, a Igreja, enquanto aparelho ideológico do Estado, conforme estabelecido por Althusser, mais do que o Estado, detinha o poder e é neste sentido que Padre Bartholomeu apresenta sua defesa. Enquanto representante do poder temporal e sagrado – um homem de Deus. Sobre o qual não poderia haver questionamento.

   Clementina teve seu corpo esquadrinhado pela violência, sexual e médica que ao pesquisarem suas entranhas lhe atribuíram o estigma da mulher/menina corrompida. Padre Bartholomeu foi absolvido como convinha à manutenção da moral vigente.

   Em 13 de outubro de 1909, Clementina, casou-se Carlos Zambrano. Pouco menos de um ano após, o mesmo abandonou o lar. Com este argumento, Clementina ajuizou processo de divórcio1 em 18 de fevereiro de 1914. As informações sobre o caso, encontram-se em um processo judicial, da Comarca de Porto Alegre, da Vara de Família e Sucessão, que compõe o Acervo do Judiciário salvaguardado no APERS. Sua mãe Maria Capelleti Simionato, foi internada no Hospital Psiquiátrico São Pedro (As informações sobre o caso, encontram-se no Acervo relativo ao Hospital Psiquiátrico São Pedro e está salvaguardado no APERS), local para o qual eram encaminhadas, entre outras, mulheres julgadas incapazes de proteger a moral de suas filhas.

   Clementina que teve a flor roubada, transformada em objeto, viveu a vida invisível de tantas meninas e mulheres a quem ainda cabe à responsabilidade de lutar para que a violência sofrida, não as transforme em algozes.

   Para Eliane Brum, “a melhor maneira de arrancar pessoas do lugar de objeto é devolvendo-lhes a história”.

   Que este artigo contribua para restituir-lhe a História.

.1 Nos termos do Decreto Nº 181, de 24 de janeiro de 1890, que não tratava da dissolução do vínculo conjugal, mas previa a separação de corpos, também chamada de divórcio, contrapondo-se ao ivortium quoad thorum et habitationem, que era regido pelas leis da Igreja.

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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
ALTHUSSER, Louis. Aparelhos Ideológicos do Estado, Grall.
PRIORE, Mary Del (organizadora). História das Crianças no Brasil. Contexto.

Revisitando as Mostras de Pesquisa APERS IV

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    Na quarta publicação do Revisitando as Mostras de Pesquisa APERS, vamos recordar de alguns artigos que problematizaram a saúde e a doença numa perspectiva histórica.

2016.06.15 Mostra

     Na V Mostra, Paulo Roberto Staudt Moreira e Fabiano Fischer de Queiróz, apresentaram o trabalho E o cadáver é escravo: comentários sobre a doença e morte entre a população cativa de Porto Alegre no século XIX (1830/1834). Nela os autores expuseram dados preliminares de uma pesquisa desenvolvida a partir da análise de livros de óbitos de escravos das paróquias de Porto Alegre. Conforme os autores, houve um crescimento das pesquisas que enfocam a temática da saúde e da doença, entretanto, poucas voltadas para a população escravizada. Por conta disso, o objetivo dos autores foi estabelecer como variáveis as causas das mortes de negros escravizados, cruzando-as com as faixas etárias, origem e gênero. Eles iniciam o texto descrevendo episódios que envolveram o enterro de Laurenço Cabinda – a narrativa passou pelo assassinato, enterro clandestino, exumação e provável sepultamento africano Cabinda. Os autores também fizeram advertências sobre os subregistros dos óbitos, “não só por extravio ou esquecimento, mas simplesmente porque era muito fácil enterrar cadáveres de cativos ilegalmente”. Outro dado mencionado por eles, foi a heterogeneidade das anotações encontradas, que seguiam critérios dos párocos. Além disso, para muitas causas de morte eram descritos os sintomas dos quais os médicos não tinham condições de diagnosticar ou eram definidas genericamente. A despeito dos limites descritos, Moreira e Queiróz apontaram algumas considerações, dentre elas, as de que (1) os homens eram a maioria em todas as faixas etárias entre os africanos; (2) entre os crioulos havia um equilíbrio entre os sexos; (3) a porcentagem considerável de africanos jovens falecidos comprovaria os dados levantados, em outra pesquisa, pelo historiador Gabriel Berute; (4) tais registros poderiam trazer informações sobre o tráfico inter-provincial. Por fim, Moreira e Queiróz, desde esses breves comentários de um projeto que estava em andamento, sublinharam a contribuição que tal problemática poderia trazer para o conhecimento da história regional “em função do crescimento das demandas de pesquisa ligadas ao estudo da população negra no sul do Brasil”.

     Nos Anais da VII Mostra, foi publicado o artigo Mortalidade escrava na cidade de Rio Grande (1860-1870), de Natália Garcia Pinto. O trabalho também abordou a questão da mortalidade escrava, agora na cidade de Rio Grande no período de 1860-1870, a partir de registros de óbitos de cativos e libertos. A autora focou nas causas da mortalidade de escravos através das doenças registradas nos óbitos. Cruzou esses dados com informações a respeito da idade, da origem e do sexo, na tentativa de estabelecer um estudo das “condições de vida destes agentes históricos”. Com um total de 1121 óbitos coletados de obituários e de registros paroquiais custodiadas pela Biblioteca RioGrandense e pela Cúria Metropolitana da cidade de Rio Grande, a autora constatou altos índices de mortalidade infantil, principalmente na faixa etária de 0 a 1 ano de idade, que poderia estar ligado a uma dieta alimentar deficitária, às más condições do parto e ao desmame do recém-nascido. Os escravos, cujo enterro foi feito na Santa Casa de Misericórdia da cidade, tiveram como causa de morte doenças infecto-parasitas, como a tuberculose. Observou uma distinção entre os padrões de mortalidade dos africanos e dos crioulos, uma vez que aqueles apresentavam maior índices em relação aos cativos brasileiros. Da mesma forma, uma grande diferença entre os números de mortes entre homens, que eram maiores, e mulheres.

    Na V Mostra, Gabriele Werenicz Alvez, apresentou o trabalho Os braços da salvação: a mobilização de auxílio aos infectados pela Gripe Espanhola (Porto Alegre, 1918). O artigo abordou a trajetória da “Gripe Espanhola”, epidemia que assolou o mundo nos anos de 1918 e 1919, na cidade de Porto Alegre, os problemas sociais provocados ou agravados por ela e a mobilização para auxiliar os doentes e necessitados no período epidêmico. Segundo a autora, tanto os governos do Estado e Município quanto a própria população porto-alegrense criaram estratégias de combate à epidemia e de auxílio aos doentes. O problema, cuja resposta foi perseguida pela autora, foi saber como a sociedade porto-alegrense se mobilizou para ajudar os doentes e necessitados? Quais foram as ações surgidas desta mobilização? Quais foram os grupos que maior destaque tiverem nesse auxílio? Que papéis tinham? A pesquisa se deteve à cidade de Porto Alegre nos meses de outubro a dezembro de 1918, meses em que a doença foi considerada epidêmica na cidade. O conceito chave para este estudo é o conceito de epidemia, entendida a partir da esfera social. A principal fonte utilizada nesta pesquisa foi a fonte jornalística. Foram consultados os jornais Correio do Povo, A Federação, O Independente e Gazeta do Povo, dos meses de outubro a dezembro de 1918. Como considerações, a criação de redes de solidariedade e auxílios isolados foram apontados por Gabriele. Três grupos que se mobilizaram para combater a epidemia e auxiliar os enfermos foram destaque: a Escola Médico-Cirúrgica, a Maçonaria e a Federação Operária, de acordo com autora, que, por fim, adverte que se “essa mobilização não tivesse ocorrido, talvez a situação das camadas pobres da sociedade tivesse piorado, talvez tivesse havido um número ainda maior de mortes.

    Ainda na quinta edição do Evento, Alisson Droppa apresentou o trabalho A exclusão social a partir da rotulação de patologias: Ijuí, 1920 a 1940. O trabalho teve como objetivo a análise das práticas sociais de controle às populações, desenvolvidas no município de Ijuí. Foram utilizados como fontes, documentos relacionados à prefeitura municipal de Ijuí que se encontram no MAPD – Museu Antropológico Diretor Pestana, no Arquivo Ijuí – e documentos do Hospital Psiquiátrico São Pedro. A autora realizou uma revisão bibliográfica levantando diferentes aspectos do desenvolvimento da cidade de Ijuí até chegar ao seguinte questionamento: “Quem eram os indesejáveis de Ijuí?”. De acordo com ela, eram os considerados loucos que se confundiam com os pobres, os bêbados, os vadios, os vagabundos. Também eram aqueles que deixavam de “interferir somente no espaço privado, interferindo também no espaço público, causando distúrbios ao funcionamento ideal da sociedade”. Dos encaminhamentos ao Hospital Psiquiátrico São Pedro, notou que não eram somente os doentes mentais que respondiam pelas internações: a instituição “servia de depósito de indesejados”, como, por exemplo, homens pobres que faziam uso sistemático de bebidas alcoólicas e que, por conta disso, deixavam de trabalhar e ameaçavam a moral e os bons costumes. Verificou, portanto, que a proletarização e a urbanização da cidade, somadas às práticas segregacionista do discurso científico, acabaram por excluir os pobres que não contribuíram com o modelo burguês.

    Esses artigos que foram apresentados na quinta e na sétima edição do evento são uma amostra das problematizações sobre as quais a historiografia tem se debruçado nas últimas décadas. Esperamos que em outras edições da Mostra essa temática, extremamente relevante para o conhecimento das relações sociais nos diferentes períodos históricos, seja novamente compartilhada.

    As inscrições na modalidade ouvinte para a XIII Mostra de Pesquisa APERS, evento que acontecerá nos dias 12, 13 e 14 de setembro no Arquivo Público estão abertas. Para se inscrever basta enviar um e-mail para mostradepesquisa@smarh.rs.gov.br com o nome completo e um e-mail para contato.

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APERS conta histórias: Mitos e fatos sobre os túneis subterrâneos de Porto Alegre

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Túnel do Apers 2O objetivo deste trabalho não é o de dar um ponto final sobre a questão dos supostos túneis subterrâneos de Porto Alegre, em especial o do Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul (APERS), mas procurar dar subsídios para futuras pesquisas sobre este assunto que tanto instiga o imaginário das pessoas.

A existência dos túneis subterrâneos de Porto Alegre aguça a imaginação como algo misterioso, um misto de mito e realidade que contribui na ampliação do imaginário porto-alegrense.

Conforme a historiadora Liana Martins, a autoria da construção desses túneis ou galerias subterrâneas permanece incerta, mas o fato é que existem galerias subterrâneas no Centro Histórico. Folclore ou lenda, a questão sempre foi tratada como mistério. A história dessas supostas galerias ou túneis teria se iniciado por volta de 1773. As principais fontes têm sido os livros de Ary Veiga Sanhudo, “Crônicas de Minha Cidade”, volume 1 do capítulo “As Decantadas galerias do Palácio Piratini”, publicado em 1961, e do pesquisador Walter Spalding, “Pequena História de Porto Alegre”, publicado em 1967. O trabalho destes pesquisadores subsidiaram publicações de matérias em jornais como Zero Hora (Túneis do Piratini, Caderno D, página 3, de 06/03/1988) e dissertações de mestrado (que, no entanto, não tinham os túneis como tema de pesquisa acadêmica).

Não sabemos que fontes documentais em que Spalding e Sanhudo se basearam em suas pesquisas. Sabe-se que boa parte destas informações foram coletadas pelos dois pesquisadores por meio de relato oral da população. Relatos que foram repassados através dos anos, constituindo-se numa das mais instigantes lendas urbanas da capital dos gaúchos.

Embora Spalding não faça menção direta ao então governador José Marcelino Figueiredo, seu relato sugere indiretamente que teria sido ele a mandar construir os “túneis ou galerias subterrâneas”, no final do século XVIII. Ele também não diz qual a finalidade desses supostos túneis, mas, no imaginário popular, teriam o objetivo de proporcionar uma rota de fuga para autoridades, devido aos conflitos de fronteira entre as coroas portuguesa e espanhola, em disputa dos territórios onde hoje estão o Rio Grande do Sul e os países do Rio da Prata (Argentina e Uruguai), estando, assim, Porto Alegre correndo risco de uma invasão. Os túneis ou galerias que segundo Spalding ligavam distintos prédios da cidade, teriam sido aproveitados posteriormente, no final do século XIX, para a construção de um reservatório de água.

Sanhudo menciona que, durante a Revolução Farroupilha, em 1836, os túneis eram utilizados para fins de fuga. Ele inclusive afirma que esses túneis eram em número de quatro. Especula-se que os Farroupilhas poderiam ter ampliando e/ou construído outros túneis. Sanhudo menciona que um soldado teria descoberto em sua chácara, nos “antigos campos da várzea” (atual Parque Farroupilha), no subsolo de um casarão, armas e um mapa contendo a existência dos túneis. O mapa, acompanhado de uma carta, teria sido encontrado em uma das entradas que levava a um subterrâneo. A carta dizia que na “velha colina”, antiga denominação para a região onde hoje se encontram a Catedral, o Palácio Piratini, o forte apache e o Teatro São Pedro, havia galerias subterrâneas, com ligação para vários pontos estratégicos da cidade. Esta carta teria sido escrita por Tito Lívio Zambecari, um dos intelectuais da Revolução Farroupilha. De acordo com tal carta, o mapa descreveria as diversas entradas e múltiplas galerias do “túnel”. A maior entrada passava pelo Palácio do Governo em direção a quatro lugares ou rotas: o primeiro ficaria ao oeste, indo do atual Palácio do Piratini até a volta da Usina do Gasômetro; o segundo, ao leste, Praça Raul Pila passando por onde hoje é a Santa Casa; o terceiro, ao sul, na rua Fernando Machado; e outro ao norte, que sairia no APERS, em direção ao antigo cais do porto. Nada mais apresentava o tal mapa, a não ser uma curiosidade: o nome de Bento Gonçalves, o líder máximo da Revolução Farroupilha.

Ao longo dos anos que se seguiram, outros túneis foram sendo descobertos, primeiramente quando operários da Companhia Hidráulica Porto-Alegrense, no final do século XIX, construíram uma cisterna. Sobre este suposto “túnel”, Spalding diz que em torno de 1869/70, na época em que estava sendo implementado um serviço de fornecimento de água, foi feito um reservatório junto à praça da Matriz, utilizando-se das supostas galerias subterrâneas feitas no final do século XVIII, que faziam a ligação de vários prédios. Posteriormente, no início do século XX, quando da construção dos alicerces do Palácio Piratini, teria sido encontrado outro.

Na época da construção do Arquivo Público do RS, por volta de 1910, um outro túnel teria sido descoberto. Nos anos 1930, quando foi aberta a avenida Borges de Medeiros, mais um túnel teria sido encontrado.

Túnel do Apers 5Por se tratar de um assunto tanto polêmico quanto fascinante, foi realizada uma pesquisa, a pedido da direção do APERS, pelo Técnico em Assuntos Culturais e Historiador da Instituição Claus Farina que objetivou a coleta de informações, bem como subsidiar futuras pesquisas sobre o assunto. A coleta de dados foi feita em várias instituições, tais como, o Instituto do Patrimônio Histórico Artístico do Estado (IPHAE), o Arquivo Histórico do Rio Grande do Sul (AHRS), o Arquivo Municipal Moysés Vellinho, a Secretaria de Obras Públicas do Estado do Rio Grande do Sul (SOP/RS), a Secretaria Municipal de Obras e Viação (SMOV), o Instituto Histórico Geográfico do Rio Grande do Sul (IHGRGS) e o Museu da Comunicação Hipólito José da Costa (MUSECOM). Além disso, foram realizadas pesquisas em jornais e em publicações na internet assim como entrevistas com arqueólogos, historiadores e geólogos.

Os seguintes aspectos podem ser extraídos como resultado desta pesquisa:

A construção dos túneis subterrâneos do Centro Histórico de Porto Alegre, salvo novos dados, está relacionada às obras do começo do século XX, envolvendo a canalização de arroios, o Palácio Piratini, o APERS, a Catedral Metropolitana, entre outros prédios dessa época. A história de que a função dessas galerias ou túneis seria a de fornecer uma rota de fuga para autoridades não se coaduna com as informações encontradas. Os dados indicam que seria improvável, sob o ponto de vista econômico, tecnológico e pelo tipo de sedimento de rocha granítica que forma o centro histórico, a construção de tais túneis nos períodos anteriores ao século XX. Além disso, não foi encontrada qualquer documentação do século XVIII sobre a construção de túneis subterrâneos que pudesse corroborar com esta tese. O mesmo vale para a ideia de que, desde 1836, época da Revolução Farroupilha, os túneis já seriam utilizados para fins de fuga. A hipótese não se sustenta pelo fato de que o domínio Farroupilha em Porto Alegre durou menos de nove meses, sendo que os custos de uma guerra contra o Império não justificariam um esforço de tal magnitude. Desta forma, é possível argumentar que todas as obras verificadas como subterrâneas no Centro Histórico de Porto Alegre foram construídas com propósitos logísticos.

Conforme o ofício A. H. /nº 41-92, referente à pesquisa sobre o APERS, feita pelo Arquivo Histórico de Cachoeira do Sul, sob a direção de Elena Desch, o túnel do APERS é uma galeria construída com o objetivo de favorecer a circulação de ar. Essa tese também é defendida pela ex-diretora do APERS, Rosane Feron. Assim, com base nestas informações, o túnel subterrâneo no APERS seria uma galeria longitudinal, construída no início do século XX, com objetivo de fazer circular o ar, com a ajuda de respiradouros. Favorecendo assim, a conservação dos documentos arquivados no Prédio 1 do Arquivo Público, sem nenhuma relação com passagens secretas ou túneis subterrâneos com objetivo de dar fuga a autoridades.

Da mesma forma, os túneis do Palácio Piratini são galerias subterrâneas de logística, de conhecimento notório, com objetivos múltiplos para dar subsídio à rede de esgotos, luz, água, telefonia e demais serviços, sem qualquer função que configure uma rota de fuga, conforme o parecer do Historiador e Técnico em Assuntos Culturais Robson da Silva Dutra Lima.

Por fim, o arqueólogo Alberto Tavares, que inspecionou o suposto túnel do APERS, e a arqueóloga Ângela Cappelletti, que coordenou as escavações da Cúria Metropolitana, concordam com a hipótese de que podem existir paleotocas no Centro Histórico, uma vez que sua existência já foi comprovada em outras regiões da cidade. Paleotocas são cavernas escavadas por animais pré-históricos, como o Megatério (Preguiça Gigante) entre outros. Desta forma, é possível crer que, desde o início da colonização europeia, a população de Porto Alegre tenha se deparado com paleotocas, confundido-as com túneis, dando origem às lendas que circulam desde então. A canalização dos arroios de Porto Alegre no início do século XX, contruído com pedras e tijolos antigos, deve ter contribuído com a propagação do mito.

Os resultados da pesquisa indicam que apenas uma prospecção com equipamento de georradar seguido de escavação arqueológica (se necessário) poderia elucidar a questão, e apresentar evidências da existência de paleotocas ou de alguma outra construção, além das galerias de ventilação. Clique aqui para acessar o artigo em .pdf.

Pesquisando no Arquivo: Contratos de Tabelionatos de Porto Alegre

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    Neste mês, nossa indicação de pesquisa está no Acervo de Tabelionatos (contratos) da cidade de Porto Alegre.

Livro 01 de Contratos do 1º Tabelionato de Porto Alegre

Livro 01 de Contratos do 1º Tabelionato de Porto Alegre

   Os livros, por volta de 370 unidades, possibilitam uma grande área de pesquisa, que abrange os anos de 1874 a 1980, como por exemplo o estudo da formação, a história e a estruturação urbana da construção de Porto Alegre.

     Por exemplo, o contrato ao lado se refere à doação de terreno situado no fim do Caminho Novo, hoje a Rua Voluntários da Pátria, feito pela Sra. Margarida Teixeira de Paiva para construção da Igreja Nossa Senhora dos Navegantes, realizada em 21 de janeiro de 1875.

     Se você ficar com interesse em pesquisar nestes documentos, envie um e-mail para a Sala de Pesquisa do APERS, saladepesquisa@smarh.rs.gov.br, e solicite seu atendimento!

Cinema no Arquivo: Exposição de Fotografias de Porto Alegre

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2015.05.13 Cartaz da exposiçãoO Arquivo Público do RS, em parceria com o Museu da Comunicação Hipólito José da Costa promove a primeira exposição do projeto Cinema no Arquivo, tendo como temática o meio ambiente.

Nesta segunda-feira, 11 de maio, estreou na sala Professor Joél Abílio Pinto dos Santos, no APERS, a exposição fotográfica “A (des)urbanização do meio ambiente”.

A exposição dialoga com o filme Koyaanisqatsi, de Godfrey Reggio (1983), que será exibido no dia 28 de maio, às 18h30min, pois ambos tratam das relações entre os seres humanos e a natureza, o tempo e a tecnologia.

2015.05.13 Cinema no Arquivo Exposicao 01Koyaanisqatsi é uma palavra da língua hopi que significa “vida em desequilíbrio”. Este desequilíbrio é retratado em um filme sem diálogos, sem enredo e sem atores. Uma obra minimalista sobre os efeitos da modernização desenfreada da humanidade, embalada pela música arrebatadora de Philip Glass.

Até o dia 26 de junho estarão disponíveis, para apreciação, 10 reproduções fotográficas da cidade de Porto Alegre, de 1900 a 1969, que apontam os (des)caminhos de uma urbanização sem planejamento, cujos interesses econômicos se sobrepõem à preservação ambiental. Venha prestigiar!

Confira abaixo os títulos das imagens que estarão na exposição:

  • Enchente em Porto Alegre, de Antonio Nunes, 1941.
  • Lavadeiras, de Luiz do Nascimento Ramos, 1900.
  • Antigo cais da Praça da Alfândega e sua escadaria para o lago Guaíba, c. 1900.
  • Aterro do Guaíba – Vista do Morro de Santa Teresa, 1961.
  • Moradias próximas ao dique do Aeroporto Salgado Filho, 1961.
  • Aterro do Lago Guaíba, onde posteriormente seriam construídos a Av. Edvaldo Pereira Paiva (conhecida como Avenida Beira-Rio) e o Parque Marinha do Brasil, 1959.
  • Casa de correção, 1930.
  • Vista da casa de correção, local conhecido como “Ponta da Cadeia” a partir da Ilha da Pintada, anos 1930.
  • Construção da nova sede da Companhia Rio-Grandense de Telecomunicações, 13/07/1965.
  • Visita do Governador Walter Peracchi Barcellos às obras da Estação Rodoviária Central, 11/11/1969.

Ação Educativa em Arquivos II

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2015.04.15 Ação Educativa em Arquivo II

Seguindo com a nossa segunda publicação a respeito das ações educativas desenvolvidas em arquivos públicos, hoje vamos apresentar um trabalho muito interessante desenvolvido pelo Arquivo Histórico Municipal de Porto Alegre Moysés Vellinho (AHPAMV).

Localizado na Avenida Bento Gonçalves, uma das principais vias de Porto Alegre, a instituição ocupa o espaço de um casarão do século XIX no qual estão reunidos dezenas de milhares de documentos, datados desde 1764, que constituem importantes fontes de pesquisa sobre a cidade. Dentre essa documentação, são encontrados jornais e revistas, que veiculavam informações a respeito do cotidiano da cidade, e documentos oficiais como relatórios, projetos, mapas, plantas e correspondências que permitem a compreensão das administrações municipais.

Tanto o acervo documental como a biblioteca especializada na história de Porto Alegre estão disponíveis para pesquisa pública. Entretanto, uma das formas de acesso e difusão que privilegiaremos neste texto, diz respeito às atividades educativas desenvolvidas pela instituição que tem como objetivo “construir o conhecimento sobre a cidade e despertar a consciência para a necessidade de preservação do patrimônio cultural” (Blog do AHPAMV).

O próprio acervo do Arquivo Histórico constitui a matéria-prima das ações de Educação Patrimonial, sendo os documentos pela instituição custodiados, as fontes utilizadas para o desenvolvimento dos projetos. Segundo Biazzetto, o Arquivo inseriu-se no movimento de patrimonialização ocorrido nos anos 90 primeiro com a oferta de visitas guiadas para o público e no ano de 1997 com o primeiro projeto de educação patrimonial denominado de Papel Antigo e Papel Velho, seguido, no ano de 2000, pelo projeto Vivo Toque. Por conta disso, aponta Ivana Parrela que, no Rio Grande do Sul, o Arquivo Histórico Moysés Vellinho “desenvolve ações que são pioneiras no cenário nacional, de forma contínua”. Reforça que a partir de 2005, a “metodologia da Educação Patrimonial passou a ser, formalmente norteadora dos trabalhos”.

Os dois Projetos mencionados, pela pesquisa que realizamos no Blog do Arquivo Moysés Vellinho, não são mais desenvolvidos pela instituição. Em substituição, encontramos outros sete projetos que compõem as ações educativas hoje desenvolvidas. São eles: (1) Onde está o patrimônio?; (2) Brincando de Editar; e (3) Arquivo vai à escola: detetives investigadores e defensores do Patrimônio, destinados às Séries Iniciais do Ensino Fundamental; (4) Detetives na Casa dos Malheiros, para o sextos e sétimos anos do Ensino Fundamental; (5) Cuidar para não Esquecer, atividade oferecida para os oitavos e nonos anos do Ensino Fundamental; (6) Visitas de Sensibilização, disponíveis para turmas de alunos da Educação de Jovens e Adultos; e (7) Formação de Professores (mais informações a respeito das atividades podem ser encontradas no Blog do Arquivo, acesse aqui).

O Arquivo Histórico de Porto Alegre, assim como os demais investigados por Parrela são boas exceções de instituições arquivísticas que consolidaram práticas educativas como função própria de um arquivo. Sabe-se, entretanto, que os investimentos dos arquivos brasileiros em atividade educativas, quando comparados aos dos museus, ainda são baixos. Talvez isso também explique, em conjunto com outros elementos, os motivos pelos quais nas instituições museológicas desenvolvem mais atividades educativas que as instituições arquivísticas. Ainda assim, no artigo em que compara as experiências desenvolvidas nos arquivos públicos localizados nas capitais dos estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, dentre os quais o trabalho desenvolvido pelo Arquivo Moysés Vellinho, é exposta a “adoção de boas práticas consolidadas na área”. Entretanto, segundo ela “existe pela frente um longo percurso para qualificar os trabalhos desenvolvidos pelas análises críticas, difundir as metodologias empregadas e estreitar o diálogo com as várias partes envolvidas e, especialmente, com as universidades que formam, ao mesmo tempo, arquivistas, historiadores e educadores sem discutir as relações da pesquisa com a educação em um de seus locus privilegiados: os arquivos”.

Seguiremos nos próximos meses apontando outras experiências que evidenciem a importância de que os trabalhos educativos em arquivos sejam contínuos, reconhecidos como uma exigência da difusão e como forma de garantia, também, de direitos.

Para saber mais:

  • Site da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, clique aqui.
  • Blog Arquivo Histórico de Porto Alegre Moysés Vellinho, clique aqui.
  • Giovanni Biazzetto – Patrimônio e Memória nas Práticas de Educação Patrimonial do Arquivo Histórico Moysés Vellinho de Porto Alegre/RS (1997 a 2005), clique aqui.
  • Ivana Parrela – Educação Patrimonial nos arquivos brasileiros: algumas experiências e perspectivas de uso da metodologia, clique aqui.

Relatórios 2014 – DIPEP: Gerenciamento de Acervos

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A equipe de Gerenciamento de Acervos atua no encaixamento e no reacondicionamento dos documentos que estão em maços, do acervo do Poder Judiciário, de acordo com o art. 5° da Instrução Normativa SARH 004/2009. Procede com a elaboração e revisão de tabelas de equivalência, definição da localização dos acervos, visando otimizar o espaço físico, e atualização dos instrumentos de pesquisa.

Em 2014, do acervo do Poder Judiciário, foram encaixados e revisados os fundos – Comarcas de: Bagé, Caçapava do Sul, Cacimbinhas, Caxias do Sul, Dom Pedrito/Lavras, Farroupilha, Porto Alegre (1º Feitos da Fazenda e Vara Cível e Crime) e São Gabriel.

O Gerenciamento de Acervos desenvolve atividades que requerem muita pesquisa e conhecimento sobre os acervos custodiados pelo APERS, pois consiste em manter o arranjo do acervo de forma que a disposição física corresponda à estrutura dos órgãos de origem e à localização indicada nos instrumentos de descrição.

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