Cartilha PROA sobre o uso do sistema para processos de Pagamento

Deixe um comentário

O Comitê Gestor do PROA aprovou a publicação de mais uma Cartilha PROA: uso do Sistema de Processo Administrativo Eletrônico para processos de Pagamento (clique aqui para acessar).

A cartilha explica a necessidade de guarda das notas fiscais originais e busca padronizar o uso dos assuntos referentes a esta temática.

As cartilhas são produzidas pela equipe técnica do Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul – APERS, enquanto Órgão Gestor do Sistema de Arquivos do Estado do Rio Grande do Sul – SIARQ/RS, com base nas legislações vigentes e bibliografias disponíveis. Estas publicações buscam disseminar o melhor uso do Sistema PROA no que diz respeito a classificação em níveis de assunto, gestão de documentos físicos, digitais e híbridos, e padronização de nomenclaturas e procedimentos.

Na página do Sistema PROA também estão disponíveis as outras cartilhas já publicadas, sobre (clique nos links para acessar):

Produção de Documento Natodigital,

Assinatura Eletrônica,

Uso do PROA para: Diárias.

Cedência, Disposição e Disponibilidade

Para facilitar a compreensão de questões relacionadas entre gestão documental e Sistema PROA, novas produções poderão ser elaboradas conforme a identificação e solicitação por usuários ou Comitê. Nossos contatos, para envio de dúvidas ou sugestões, são: e-mail assuntos-proa@smarh.rs.gov.br ou telefone (51)3288-9114.

Anúncios

Cartilha PROA sobre Cedência, Disposição e Disponibilidade

Deixe um comentário

   O Comitê Gestor do PROA aprovou a publicação de mais uma Cartilha PROA. Desta vez, o assunto tratado no material é a diferença entre os termos Cedência, Disposição e Disponibilidade, clique aqui para acessar. Além da cartilha, foi elaborado material extra que resume o Parecer da PGE que trata sobre o assunto, acesse aqui.

   As cartilhas são produzidas pela equipe técnica do Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul – APERS, enquanto Órgão Gestor do Sistema de Arquivos do Estado do Rio Grande do Sul – SIARQ/RS, com base nas legislações vigentes e bibliografias disponíveis. Estas publicações buscam disseminar o melhor uso do Sistema PROA no que diz respeito a classificação em níveis de assunto, gestão de documentos físicos, digitais e híbridos, e padronização de nomenclaturas e procedimentos.

   Na página do Sistema PROA também estão disponíveis as outras cartilhas já publicadas, sobre (clique nos links para acessar):

    Para facilitar a compreensão de questões relacionadas entre gestão documental e Sistema PROA, novas produções poderão ser elaboradas conforme a identificação e solicitação por usuários ou Comitê. Nossos contatos, para envio de dúvidas ou sugestões, são: e-mail assuntos-proa@smarh.rs.gov.br ou telefone 3288-9114.

SIARQ/RS disponibiliza a cartilha “Uso do PROA para Diárias”

Deixe um comentário

Foi disponibilizado no site do PROA  mais uma cartilha produzida pela equipe do Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul. Trata-se da cartilha “Uso do PROA para Diárias”, clique aqui para acessar.

As cartilhas são produzidas com a intenção de padronizar os procedimentos para utilização do Sistema PROA e para melhor compreensão das questões que abarcam a Gestão Documental.

Para mais informações acesse: http://www.proa.rs.gov.br/siarq-rs ou entre em contato através do e-mail assuntos-proa@smarh.rs.gov.br.

Procedimentos para utilização do Sistema PROA

Deixe um comentário

    O Sistema de Arquivos do Estado do Rio Grande do Sul – SIARQ/RS, com a intenção de disseminar o melhor uso do Sistema PROA no que diz respeito a classificação em níveis de assunto, gestão de documentos físicos, digitais e híbridos e padronização de nomenclaturas, produz as Cartilhas PROA e as coloca à disposição dos usuários no site do Sistema de Processo Administrativo Eletrônico – www.proa.rs.gov.br – menu Serviços e informações.

As cartilhas estão no menu “Serviços e informações” do site do PROA

    Em busca da padronização de procedimentos para utilização do Sistema PROA e melhor compreensão das questões que abarcam a Gestão Documental, as cartilhas são produzidas conforme a necessidade de elucidar alguns procedimentos. Sendo assim, no caso de dificuldades na compreensão de alguma questão relacionada ao trabalho do SIARQ/RS com o PROA, o usuário poderá solicitar a produção de uma nova cartilha.

    Atualmente estão disponíveis as cartilhas sobre (clique nos links para acessar):

    Nos próximos meses serão lançadas: “Uso do PROA para diárias”; “Uso do PROA para cedência, disposição e disponibilidade”; “Uso do proa para permissão, cessão e concessão de uso”; “Uso do PROA para pagamentos”; e “Uso do PROA para digitalização”.

    As cartilhas são elaboradas pela equipe técnica do Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul com base nas legislações vigentes e bibliografias disponíveis e aprovadas pelo Comitê Gestor do PROA. Em caso de dúvidas, favor entrar em contato pelo e-mail assuntos-proa@smarh.rs.gov.br ou pelo telefone (51)3288-9114.

    O SIARQ/RS atua em prol da gestão documental e da memória do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul e conta com o auxílio de todos os servidores para sua efetivação.

Disponível Orientações de como proceder com sinistros em acervos documentais

Deixe um comentário

     O Arquivo Público do RS disponibiliza a publicação Orientações de como proceder com sinistros em acervos documentais (clique aqui para acessar), com o objetivo de auxiliar na recuperação de informações e de acervos de órgãos estaduais, são procedimentos a serem seguidos se ocorrer algum tipo de sinistro.

   O sinistro é conceituado como um acidente, uma catástrofe que acarreta prejuízos ao acervo documental. São considerados sinistros todos os eventos que danifiquem de alguma maneira o acervo, tais como fogo, água, furto e vandalismo. Não deve ser confundido com má conservação ou preservação do acervo e local!

     A publicação apresenta um questionário para a identificação de problemas causados, procedimentos recomendados para o resgate de acervos danificados e relação de instituições que podem auxiliar no tratamento técnico a ser realizado.

Publicada nova Instrução Normativa sobre eliminação de documentos: IN nº 01/2016

Deixe um comentário

2015.02.25 SIARQRS

     O Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul (APERS), Órgão Gestor do Sistema de Arquivos do Estado do Rio Grande do Sul (SIARQ/RS), informa que foi publicada, no Diário Oficial do Estado do dia 16 de dezembro, páginas 10 e 11, a nova Instrução Normativa que estabelece os procedimentos para a eliminação de documentos de guarda temporária nos órgãos do Poder Executivo Estadual: Instrução Normativa nº 01, de 16/12/2016, clique para acessar.

     Esta nova normativa resultou do trabalho do APERS e Comitê Gestor do SIARQ/RS, e buscou especificar e atualizar a legislação estadual referente à eliminação de documentos arquivísticos, adequando-se ao Decreto 52.808/2015, que reorganizou o SIARQ/RS, e ajustar-se ao sistema de Processos Administrativos e-GOV – PROA.

Explorando o SIARQ/RS: Instrução Normativa nº 04

Deixe um comentário

Explorando o SIARQRS

     Após as postagens sobre o Plano de Classificação de Documentos (PCD), a Tabela de Temporalidade de Documentos (TTD) e os procedimentos para realizar a eliminação de documentos, dispostos na Instrução Normativa nº 02/2014, hoje apresentamos outra normativa que instrui sobre a destinação dos documentos de valor permanente.

     Trata-se da Instrução Normativa nº 04, de 24 de setembro de 2009, que estabelece os procedimentos para o recolhimento de acervos arquivísticos ao Arquivo Público do Rio Grande do Sul (APERS).

     A Instrução Normativa nº 04 está dividida em seis capítulos apresentando: definições de termos técnicos; responsabilidades do órgão ou entidade produtor dos documentos e do APERS; preparação dos documentos; encaminhamento ao APERS e quanto a órgãos ou entidades extintos.

     Em seu capítulo I, parágrafo único, a normativa estabelece que será entendido como recolhimento a entrada de documentos públicos em arquivos permanentes, com competência formal estabelecida.

     Nesse sentido, Heloísa Bellotto, renomada estudiosa na área de arquivos, faz uma observação interessante acerca do enlace entre as características administrativas e permanentes dos documentos de arquivo: “[…] os arquivos administrativos guardam os documentos produzidos ou recebidos por cada uma das unidades governamentais durante o exercício de suas funções, e que vão sendo guardados orgânica e cumulativamente à medida que se cumprem as finalidades para as quais foram criados. Esses documentos são, na realidade, os mesmos que se valerão os historiadores, posteriormente, para colherem dados referentes ao passado, já no recinto dos arquivos permanentes”. (BELLOTTO 2004, p. 23).

    Desse modo, devem ser recolhidos ao APERS os documentos classificados, avaliados e com destinação recolhimento, conforme o PCD e a TTD para a Administração Direta do Estado do Rio Grande do Sul.

     Entre as responsabilidades do órgão ou entidade produtor, destaca-se a preparação do acervo, que engloba a higienização dos documentos, e o acondicionamento, que exige um modelo de caixa específico, criado especialmente para se adequar às estantes do APERS, além de garantir a preservação dos documentos.

     Quanto ao APERS, que ao receber os acervos torna-se seu custeador definitivo; cabe preservar os documentos (através do controle ambiental e/ou tratamento físico e/ou químico, manuseio higienização e acondicionamento); descrever os documentos (conforme as Normas Nacionais de Descrição Arquivística); disponibilizar a documentação (obedecendo à legislação vigente) e desenvolver ações educativas e culturais.

     Além disso o APERS, através do núcleo de Gerenciamento de Acervos, realiza orientações ao órgão ou entidade, faz o acompanhamento das etapas e conferência dos acervos arquivísticos recolhidos.

     Por fim é importante ressaltar que através da utilização das normativas do SIARQ/RS e seus instrumentos arquivísticos, PCD e TTD, garante-se a efetivação da gestão documental na Administração Pública e, através do recolhimento, a guarda dos documentos de valor histórico e permanente.

     Para conferir outras postagens do Explorando o SIARQ/RS, clique aqui.

Older Entries

%d blogueiros gostam disto: