Revisitando as Mostras de Pesquisa APERS IV

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    Na quarta publicação do Revisitando as Mostras de Pesquisa APERS, vamos recordar de alguns artigos que problematizaram a saúde e a doença numa perspectiva histórica.

2016.06.15 Mostra

     Na V Mostra, Paulo Roberto Staudt Moreira e Fabiano Fischer de Queiróz, apresentaram o trabalho E o cadáver é escravo: comentários sobre a doença e morte entre a população cativa de Porto Alegre no século XIX (1830/1834). Nela os autores expuseram dados preliminares de uma pesquisa desenvolvida a partir da análise de livros de óbitos de escravos das paróquias de Porto Alegre. Conforme os autores, houve um crescimento das pesquisas que enfocam a temática da saúde e da doença, entretanto, poucas voltadas para a população escravizada. Por conta disso, o objetivo dos autores foi estabelecer como variáveis as causas das mortes de negros escravizados, cruzando-as com as faixas etárias, origem e gênero. Eles iniciam o texto descrevendo episódios que envolveram o enterro de Laurenço Cabinda – a narrativa passou pelo assassinato, enterro clandestino, exumação e provável sepultamento africano Cabinda. Os autores também fizeram advertências sobre os subregistros dos óbitos, “não só por extravio ou esquecimento, mas simplesmente porque era muito fácil enterrar cadáveres de cativos ilegalmente”. Outro dado mencionado por eles, foi a heterogeneidade das anotações encontradas, que seguiam critérios dos párocos. Além disso, para muitas causas de morte eram descritos os sintomas dos quais os médicos não tinham condições de diagnosticar ou eram definidas genericamente. A despeito dos limites descritos, Moreira e Queiróz apontaram algumas considerações, dentre elas, as de que (1) os homens eram a maioria em todas as faixas etárias entre os africanos; (2) entre os crioulos havia um equilíbrio entre os sexos; (3) a porcentagem considerável de africanos jovens falecidos comprovaria os dados levantados, em outra pesquisa, pelo historiador Gabriel Berute; (4) tais registros poderiam trazer informações sobre o tráfico inter-provincial. Por fim, Moreira e Queiróz, desde esses breves comentários de um projeto que estava em andamento, sublinharam a contribuição que tal problemática poderia trazer para o conhecimento da história regional “em função do crescimento das demandas de pesquisa ligadas ao estudo da população negra no sul do Brasil”.

     Nos Anais da VII Mostra, foi publicado o artigo Mortalidade escrava na cidade de Rio Grande (1860-1870), de Natália Garcia Pinto. O trabalho também abordou a questão da mortalidade escrava, agora na cidade de Rio Grande no período de 1860-1870, a partir de registros de óbitos de cativos e libertos. A autora focou nas causas da mortalidade de escravos através das doenças registradas nos óbitos. Cruzou esses dados com informações a respeito da idade, da origem e do sexo, na tentativa de estabelecer um estudo das “condições de vida destes agentes históricos”. Com um total de 1121 óbitos coletados de obituários e de registros paroquiais custodiadas pela Biblioteca RioGrandense e pela Cúria Metropolitana da cidade de Rio Grande, a autora constatou altos índices de mortalidade infantil, principalmente na faixa etária de 0 a 1 ano de idade, que poderia estar ligado a uma dieta alimentar deficitária, às más condições do parto e ao desmame do recém-nascido. Os escravos, cujo enterro foi feito na Santa Casa de Misericórdia da cidade, tiveram como causa de morte doenças infecto-parasitas, como a tuberculose. Observou uma distinção entre os padrões de mortalidade dos africanos e dos crioulos, uma vez que aqueles apresentavam maior índices em relação aos cativos brasileiros. Da mesma forma, uma grande diferença entre os números de mortes entre homens, que eram maiores, e mulheres.

    Na V Mostra, Gabriele Werenicz Alvez, apresentou o trabalho Os braços da salvação: a mobilização de auxílio aos infectados pela Gripe Espanhola (Porto Alegre, 1918). O artigo abordou a trajetória da “Gripe Espanhola”, epidemia que assolou o mundo nos anos de 1918 e 1919, na cidade de Porto Alegre, os problemas sociais provocados ou agravados por ela e a mobilização para auxiliar os doentes e necessitados no período epidêmico. Segundo a autora, tanto os governos do Estado e Município quanto a própria população porto-alegrense criaram estratégias de combate à epidemia e de auxílio aos doentes. O problema, cuja resposta foi perseguida pela autora, foi saber como a sociedade porto-alegrense se mobilizou para ajudar os doentes e necessitados? Quais foram as ações surgidas desta mobilização? Quais foram os grupos que maior destaque tiverem nesse auxílio? Que papéis tinham? A pesquisa se deteve à cidade de Porto Alegre nos meses de outubro a dezembro de 1918, meses em que a doença foi considerada epidêmica na cidade. O conceito chave para este estudo é o conceito de epidemia, entendida a partir da esfera social. A principal fonte utilizada nesta pesquisa foi a fonte jornalística. Foram consultados os jornais Correio do Povo, A Federação, O Independente e Gazeta do Povo, dos meses de outubro a dezembro de 1918. Como considerações, a criação de redes de solidariedade e auxílios isolados foram apontados por Gabriele. Três grupos que se mobilizaram para combater a epidemia e auxiliar os enfermos foram destaque: a Escola Médico-Cirúrgica, a Maçonaria e a Federação Operária, de acordo com autora, que, por fim, adverte que se “essa mobilização não tivesse ocorrido, talvez a situação das camadas pobres da sociedade tivesse piorado, talvez tivesse havido um número ainda maior de mortes.

    Ainda na quinta edição do Evento, Alisson Droppa apresentou o trabalho A exclusão social a partir da rotulação de patologias: Ijuí, 1920 a 1940. O trabalho teve como objetivo a análise das práticas sociais de controle às populações, desenvolvidas no município de Ijuí. Foram utilizados como fontes, documentos relacionados à prefeitura municipal de Ijuí que se encontram no MAPD – Museu Antropológico Diretor Pestana, no Arquivo Ijuí – e documentos do Hospital Psiquiátrico São Pedro. A autora realizou uma revisão bibliográfica levantando diferentes aspectos do desenvolvimento da cidade de Ijuí até chegar ao seguinte questionamento: “Quem eram os indesejáveis de Ijuí?”. De acordo com ela, eram os considerados loucos que se confundiam com os pobres, os bêbados, os vadios, os vagabundos. Também eram aqueles que deixavam de “interferir somente no espaço privado, interferindo também no espaço público, causando distúrbios ao funcionamento ideal da sociedade”. Dos encaminhamentos ao Hospital Psiquiátrico São Pedro, notou que não eram somente os doentes mentais que respondiam pelas internações: a instituição “servia de depósito de indesejados”, como, por exemplo, homens pobres que faziam uso sistemático de bebidas alcoólicas e que, por conta disso, deixavam de trabalhar e ameaçavam a moral e os bons costumes. Verificou, portanto, que a proletarização e a urbanização da cidade, somadas às práticas segregacionista do discurso científico, acabaram por excluir os pobres que não contribuíram com o modelo burguês.

    Esses artigos que foram apresentados na quinta e na sétima edição do evento são uma amostra das problematizações sobre as quais a historiografia tem se debruçado nas últimas décadas. Esperamos que em outras edições da Mostra essa temática, extremamente relevante para o conhecimento das relações sociais nos diferentes períodos históricos, seja novamente compartilhada.

    As inscrições na modalidade ouvinte para a XIII Mostra de Pesquisa APERS, evento que acontecerá nos dias 12, 13 e 14 de setembro no Arquivo Público estão abertas. Para se inscrever basta enviar um e-mail para mostradepesquisa@smarh.rs.gov.br com o nome completo e um e-mail para contato.

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APERS conta histórias: Relatórios de instituições prisionais do interior do Estado

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     Nesta edição do APERS Conta Histórias descreveremos alguns relatórios, inclusos em processos administrativos produzidos pela Secretaria de Justiça, mais precisamente por delegados responsáveis pelas instituições prisionais nas cidades gaúchas no início do século passado. Procuramos analisar documentos de décadas e localidades diferentes para que assim possamos ter um panorama mais amplo acerca da situação das casas prisionais no Rio Grande do sul naquele período. A partir desta documentação podemos destacar alguns aspectos que são frequentemente mencionados como, estrutura dos prédios, condições sanitárias e de segurança e alimentação oferecida aos presos, por exemplo.

2 Imagem Relatorio Rio Grande

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     De acordo com o relatório da cidade de Rio Grande, elaborado no ano de 1939, as dependências da delegacia se encontravam em boas condições. A instituição ficava num prédio de propriedade da prefeitura municipal com dois pavimentos feito de alvenaria, com água, esgoto e energia elétrica. Havia banheiros com chuveiros e latrinas, porém as instalações estavam em estado precário de conservação tornando as condições de higiene no ambiente, também precárias. A delegacia possuía dez celas, sendo oito consideradas de grande porte, podendo abrigar até vinte presos, e outras duas menores com capacidade para abrigar somente dois detentos. Segundo o relatório, a disposição dos prédios prejudicava a vigilância, fator que impedia os dez presos detidos naquele momento saíssem das celas. A alimentação era fornecida pelo poder público e estava dividida em três refeições diárias: pela manhã café com leite e pão, no almoço verduras, carnes e cereais e o mesmo cardápio era servido no jantar. A higiene dos detentos era feita através de banhos com água fria e o corte de cabelo e barba era de responsabilidade dos próprios presos. Não havia qualquer assistência médica ou odontológica. Quando era preciso arrancar um dente de um detento, por exemplo, o Controle de Saúde prestava auxílio e caso um preso ficasse doente, era necessário muito empenho para que um médico atendesse o chamado.

     No que se refere às informações do relatório de Rio Pardo em 1941, verificamos que a instituição tinha capacidade para abrigar dez presos, porém, quando este documento foi produzido havia somente quatro, todos do sexo masculino. A delegacia possuía três celas e todos os condenados recebiam, no momento de sua chegada, uma cama e roupa de cama completa e esta seria de responsabilidade de cada preso. As refeições, fornecidas pela prefeitura da cidade, eram consideradas de qualidade mediana. Era oferecido aos presos, pela manhã, café preto com “pão seco” e no almoço e jantar, arroz, feijão e carne.

3 Imagem Sao Francisco de Paula novo

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     Municípios da serra gaúcha também elaboraram seus relatórios, temos como exemplo o de São Francisco de Paula. De uma forma geral as condições das instalações foram consideradas boas. O prédio era de alvenaria e coberto com telhas de zinco, possuía duas celas onde estavam detidos onze presos, todos do sexo masculino. As condições sanitárias eram satisfatórias, havia nos fundos do pátio uma “latrina turca” e um chuveiro com água encanada. A alimentação dos detentos era composta, pela manhã, de café com leite e pão, no almoço e jantar de feijão, arroz e carne de gado. Em alguns dias serviam também batatas e legumes. As refeições eram preparadas na cozinha do destacamento da Brigada Militar que ficava ao lado da delegacia. A higiene corporal dos reclusos era feita através de banhos semanais e, extraordinariamente, tomavam mais banhos quando assim desejassem, principalmente no verão. Instalações sanitárias não existiam, somente um “buraco” no canto aos fundos do pátio. Os detentos possuíam assistência médica através do posto de saúde municipal e não possuíam assistência odontológica. Todos os presos recebiam aulas de religião, ministradas por um pastor protestante da cidade e tinham horário destinado à recreação onde jogavam futebol no pátio da instituição. No processo, onde encontramos esse relatório, há outro documento com orientações de um promotor de justiça que destaca alguns pontos que deveriam ser melhorados. Segundo ele, a falta de espaço fazia com que os presos ficassem amontoados, quase sem espaço entre si. As celas eram pouco ventiladas e somente uma delas possuía grades, que realmente ofereceriam resistência em caso de uma tentativa de fuga.

1 Imagem Inspecao Sanitaria presidio de Itaqui

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     Por fim, analisamos o relatório da cidade de Itaqui do ano de 1962. A partir de um levantamento sanitário do presídio local constatou-se o péssimo estado de conservação das dependências destinadas aos presos. As três celas disponíveis estavam com as paredes danificadas, grande parte do reboco caído, assoalho úmido e estragado o que dificultava a limpeza. O local era pouco ventilado, com janelas de 40 x 40 centímetros e abrigava um número maior de presos que a capacidade e isso, segundo o relatório, era “um atentado à saúde pública”. No processo há uma ficha de inspeção sanitária onde foi recomendada a interdição do referido presídio.

     Após uma breve pesquisa neste acervo constatamos que medidas para a melhoria das condições de vida de presidiários, bem como alternativas que visem a preservação e a segurança das instalações prisionais, são adotadas desde o século passado. Porém, é possível verificar que as más condições de sobrevivência nestes ambientes, de uma maneira geral, permanecem as mesmas e em alguns casos esta situação se agravou.

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