APERS recebe visita do Proser

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Na manhã de ontem, terça-feira, o APERS recebeu a visita do Programa de Valorização e Atenção à Saúde Física e Mental dos Servidores e Servidoras (Proser). O evento foi conduzido pelos psicólogos, Mariluce Jansen da Rosa e Daniel Vaz Smith. O objetivo da visita foi apresentar, aos servidores do APERS, o trabalho realizado pela equipe do Programa, o qual foi instituído pelos Decretos Estaduais 48.898/2012 e 50.382/2013.

O Proser foi instituído no âmbito da Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos (SARH), com a participação efetiva e transversal dos órgãos que compõem a Administração Pública Direta e Indireta do Estado do RS. Além disso, possui a finalidade de coordenar e integrar ações e programas nas áreas de assistência à saúde, promoção, prevenção e acompanhamento da saúde física e mental dos servidores.

Confira abaixo as fotos:

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Projeto AfricaNoArquivo: sobre a distribuição das caixas pedagógicas!

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     Na última sexta-feira, 28/11, aconteceu o evento de lançamento das caixas pedagógicas produzidas a partir do Projeto AfricaNoArquivo, que desde então passaram a ser distribuídas. Foi uma excelente atividade cultural que se transformou em uma linda festa!

     Contamos com a comunicação do historiador Rodrigo Weimer, que compartilhou conhecimentos e experiências a respeito do maçambique de Osório, expressão cultural e religiosa negra em devoção à Nossa Senhora do Rosário característica do Rio Grande do Sul, que mescla elementos de matriz africana, memórias do período da escravidão e ritos católicos que se expressam em uma festa de coroação da rainha do maçambique, preparada ao longo de todo o ano e repleta de símbolos e significados. Rodrigo demonstrou os percursos de pesquisa que o levaram ao quilombo de Morro Alto, local onde o maçambique acontece, evidenciando as contribuições do acervo do APERS para traçar a genealogia das rainhas e as relações sociais estabelecidas entre suas famílias no contexto do final da escravidão e no pós-abolição. Sua fala demonstrou a importância da presença negra em nosso estado, e a necessidade de (re)conhecimento de seu legado, que é um legado de todas e todos nós.

     Em seguida, realizamos a solenidade de lançamento das caixas pedagógica, que contou com a presença da diretora do Arquivo Público, Isabel Almeida, da presidente da Associação dos Amigos do APERS (AAAP-RS), Clara Kurtz, e do prof. Igor Teixeira, coordenador na UFRGS do Programa de Educação Patrimonial UFRGS/APERS, que também foi parceiro nessa iniciativa. Na oportunidade a diretora Isabel historicizou o processo de escrita do Projeto AfricaNoArquivo e as ações que vem sendo desenvolvidas na área de história da escravidão, de resgate e valorização da história negra no RS, salientou a importância da captação de recursos através do Prêmio Pontos de Memória, do IBRAM, assim como o envolvimento e esforços da equipe para concretizar o projeto. A presidente Clara registrou a satisfação da AAAP-RS em contribuir para o desenvolvimento técnico, científico e cultural do Arquivo, e reafirmou seu compromisso em aprofundar e qualificar projetos que tenham tal objetivo. O professor Igor demonstrou a alegria em ver concretizado o sonho de distribuir materiais pedagógicos que levassem um pouco do Arquivo para dentro de 650 escolas, ideia que inicialmente se apresentava como audaciosa e complicada, mas que tomou corpo e mostrou-se viável.

     Após a solenidade o grupo presente foi conduzido ao jardim do Arquivo, onde pode desfrutar de uma belíssima apresentação musical do grupo Três Marias, que interpretou canções de nossa cultura popular, em sua grande maioria de matriz afro-brasileira. A apresentação conectou-se perfeitamente com temas debatidos no evento e com os objetivos centrais do Projeto AfricaNoArquivo: conhecer e valorizar a cultura negra no Rio Grande do Sul! Confira abaixo as fotos do evento.

     Salientamos que desde sexta-feira as caixas pedagógicas estão a disposição das escolas da rede pública de Porto Alegre, Canoas e Gravataí, e podem ser retiradas no APERS por servidores das instituições de ensino desses municípios mediante assinatura de um termo de compromisso, de segunda a sexta, das 09h às 17h sem fechar ao meio dia. Informações pelo e-mail acaoeducativa@sarh.rs.gov.br e pelo fone 3288-9117.

     Em 2015 tentaremos ampliar o alcance da ação. Assim, escolas de outros municípios que estejam interessadas em receber o material devem enviar e-mail registrando nome da instituição, cidade, nome do professor/coordenador, email e telefone para contato, de forma que possamos fazer uma listagem de espera. Entraremos em contato informando quando houver disponibilidade.

     Confira as fotos do evento:

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Projeto AfricaNoArquivo: Lançamento das caixas pedagógicas!

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Ao longo desse ano nossa equipe dedicou-se à execução do Projeto AfricaNoArquivo: fontes de pesquisa & debates para a igualdade étnico-racial no Brasil, patrocinado pelo Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM) através do Prêmio Pontos de Memória 2012, com aportes da Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos (SARH) e do Edital Proext/MEC, através de nossa parceria com a UFRGS.

É um trabalho de fôlego, através do qual conseguimos adquirir equipamentos, reproduzir nossos Catálogos de Documentos da Escravidão em CD para distribui-los a pesquisadores, e especialmente, construir caixas pedagógicas que serão distribuídas como doação a 650 escolas da rede pública de Porto Alegre, Canoas e Gravataí, os três municípios mais populosos da região metropolitana. As caixas contém reproduções de documentos de nosso acervo, um jogo de tabuleiro elaborado pela equipe a partir de tais documentos, com cartela de regras, pecinhas e material de apoio ao professor, e um DVD, com vídeo também produzido especialmente para o projeto e outros materiais de apoio.

Na semana em que celebramos o dia da Consciência Negra, 20 de novembro, nos alegramos em convidar a todas e todos para participar das atividades de lançamento das caixas pedagógicas, em evento que ocorrerá no dia 28/11, às 18h, no auditório do APERS. Teremos um bate papo com o pesquisador Rodrigo Weimer em que debateremos o legado negro em nosso estado a partir do Maçambique de Osório como expressão cultural de matriz afro-brasileira, além da solenidade de lançamento e de atividade cultural musical.

Não perca! A entrada é franca. Informações: 51 3288-9117 ou acaoeducativa@sarh.rs.gov.br

Esperamos com mais essa ação seguir contribuindo institucionalmente para a superação do racismo e do preconceito em nossa sociedade, e para a recuperação da história e da cultura negra no Rio Grande do Sul.

Cartaz final Lançamento AfricaNoArquivo

Convênio entre Arquivo Público e Secretaria da Educação do Estado do RS em pauta

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Logo PrEduPatrimonial

Para aqueles que acompanham de perto as ações e projetos desenvolvidos pelo Arquivo Público do RS não é novidade alguma o empenho que a instituição dispende em realizar atividades educativas de qualidade destinadas tanto ao público de alunos da Educação Básica quanto para os professores das redes de ensino, sobretudo as públicas. Dessa forma, o APERS consolidou seu Programa de Educação Patrimonial, construído em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), que hoje oferece, como ações permanentes, três oficinas de educação patrimonial, curso de capacitação de oficineiros e curso de formação para professores.

Arte AfricaNoArquivo Além do Programa de Educação Patrimonial, a Instituição, nos últimos anos, tem construído uma série de outros projetos voltados para diálogo entre o Arquivo e as escolas. Para ficarmos apenas no ano de 2014, podemos citar duas iniciativas importantes: o Projeto ÁfricaNoArquivo-Fontes de pesquisa & debates para igualdade étnico-racial no Brasil e o Projeto APERS? Presente, professor! – Propostas Pedagógicas a partir de fontes arquivísticas. O primeiro deles consiste na elaboração e distribuição para as escolas de caixas pedagógicas com materiais que abordam a história e a cultura afro-brasileira. Em fase de conclusão, muitas escolas da grande Porto Alegre receberão as caixas custeadas com recursos oriundos do IBRAM (Ministério da Cultura) e do PROEXT/UFRGS (Ministério da Cultura). O segundo, tem por objetivo disponibilizar, por meio virtual, propostas pedagógicas em arquivos PDF, nas quais temáticas como a escravidão, a ditadura civil-militar e temas transversais possam ser trabalhadas em sala de aula a partir de fontes arquivísticas custodiadas pelo APERS. Tais propostas são disponibilizadas no Blog do Arquivo.

Logo Apers-Presente professorEsses são dois exemplos de duas ações planejadas para atender o público escolar. No entanto, ainda contamos com a elaboração de instrumentos de pesquisas, que ao mesmo tempo que auxiliam os pesquisadores em seus trabalhos, também podem somar significados ao processo de ensino-aprendizagem na escola. Esse é o caso do Catálogo Resistência em Arquivo: Memórias e Histórias da Ditadura Militar no Rio Grande do Sul que vem sendo construído desde o ano de 2012 e que em breve será publicado e distribuído também a algumas centenas de escolas que poderão, a partir dele, entrar em contato com narrativas acerca do período da ditadura civil-militar.

Por conta de trabalhos como esses, o Arquivo Público do RS percebeu a necessidade de uma parceria com a Secretaria Estadual de Educação (SEDUC/RS), tanto para compartilhar quanto para otimizar o alcance das ações que pelo APERS, e parcerias, estão sendo desenvolvidas na área da educação. Nesse caminho, a Diretora do Arquivo, Isabel de Almeida, a Arquivista Chefe da Divisão de Pesquisas e Projetos, Maria Cristina Fernandes e a Historiadora, Nôva Brando, se reuniram com a Equipe Pedagógica da SEDUC/RS nessa sexta-feira, dia 12 de setembro, para apresentar os projetos do APERS e para propor formas de viabilização de uma parceria entre as instituições.

Convênio-cooperação

Além de solicitações pontuais, como o auxílio da Secretaria para o trabalho logístico de entrega das Caixas Pedagógicas do Projeto AfricaNoArquivo e dos Catálogos Resistência em Arquivo às escolas, o Arquivo propôs à Secretaria um convênio no qual fosse formalizada a cooperação entre a SEDUC/RS e o APERS, via Secretaria de Administração e Recursos Humanos (SARH). Desde então, o Arquivo está trabalhando na construção da minuta do convênio, na expectativa de que formalizado, possamos contar com o apoio da SEDUC/RS para divulgação e ampliação do alcance das atividades por aqui já desenvolvida e, quem sabe, na formulação de futuros projetos e propostas de trabalho em conjunto.

Explorando o SIARQ/RS: Composição

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Explorando o SIARQRS    Dando continuidade à série Explorando o SIARQ/RS, que apresentou em seu primeiro post a Instituição e Reorganização do Sistema de Arquivos do Estado do RS, agora, neste tópico, discorreremos sobre a sua composição.

     Desde 2010, com a sua reorganização, o SIARQ/RS possui a seguinte composição: Comitê Deliberativo, Comitê Consultivo, Órgão Gestor e Órgãos Executivos. Confira abaixo as suas respectivas formações:

  • Comitê Deliberativo: Secretário de Estado da Administração e dos Recursos Humanos, que o presidirá; Secretário de Estado da Fazenda; Secretário de Estado do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã; Secretário de Estado da Cultura e Chefe da Casa Civil.

     Este comitê tem entre suas atribuições a tomada de decisões em relação as demandas oriundas das atividades das demais partes do Sistema, conforme as suas competências específicas. Nesse contexto, o Comitê Deliberativo, por exemplo: expede atos normativos visando à regulamentação das ações do SIARQ/RS e delibera e sugere medidas para a concretização das Políticas de Gestão Documental encaminhadas pelos órgãos que compõem o SIARQ/RS.

  • Comitê Consultivo: Diretor, que o presidirá; dois Arquivistas e um Historiador do Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul (APERS); um Historiador do Arquivo Histórico do Rio Grande do Sul (AHRS); um Procurador da Procuradoria-Geral do Estado (PGE); um Agente Fiscal da Secretaria da Fazenda (SEFAZ); um Analista de Sistemas da Companhia de Processamento de Dados do Rio Grande do Sul (PROCERGS); um representante dos Órgãos de Segurança da Secretária da Segurança Pública (SSP); e um Auditor Público Externo de Tribunal de Contas do Estado (TCE), na qualidade de convidado.

     O Comitê tem como competência analisar, discutir e aprovar às demandas relacionadas às questões arquivísticas procedentes das atividades do SIARQ/RS, bem como, apresentar ao Comitê Deliberativo tais questões para a aquiescência e deliberação. Nesse sentido, o Comitê Consultivo, por exemplo: avalia e aprova os instrumentos de Gestão Documental propostos pelo Órgão Gestor do SIARQ/RS e apresenta ao Comitê Deliberativo alterações legislativas ou normativas necessárias ao aperfeiçoamento e a implementação da Gestão Documental no Estado.

  • Órgão Gestor: Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul (APERS).

     A este órgão compete, sinergicamente às demais partes do Sistema, pensar como será aplicada a gestão documental na estrutura administrativa do Estado do RS. Para tanto, atuará estabelecendo diretrizes; elaborando instrumentos arquivísticos de trabalho, atos normativos, informações técnicas e diagnósticos; orientando e capacitando os Órgãos Executivos, além de outros meios para a consecução dos objetivos do Sistema.

     Alguns exemplos das competências do Órgão Gestor são: estabelecer diretrizes para gestão, preservação e acesso aos documentos de arquivo; definir padrões de tipologias documentais; elaborar, segundo os princípios arquivísticos, os instrumentos para a implantação da Gestão Documental; orientar e capacitar os Órgãos Executivos quanto à aplicação dos instrumentos de Gestão Documental; recolher, preservar, descrever e disponibilizar os documentos, independente da natureza do suporte, sob sua guarda.

  • Órgãos Executivos: Órgãos da Administração Pública Estadual e Municipal que aderiram ao SIARQ.

     A estes Órgãos Compete a execução da Gestão Documental, considerando que esta será aplicada por intermédio de procedimentos, normas e diretrizes produzidas pelo SIARQ/RS.

     Nesse sentido, algumas competências dos Órgãos Executivos são: transferir, recolher e gerir os documentos; coordenar a implantação do Plano de Classificação de Documentos (PCD), em suporte papel e digital; aplicar a Tabela de Temporalidade de Documentos (TTD) e proceder os registros necessários de acordo com os instrumentos definidos pelo SIARQ/RS; cadastrar no Sistema de Administração de Acervos Públicos (AAP) os documentos produzidos pelo Órgão, avaliados na Tabela de Temporalidade como permanentes; acondicionar e identificar os documentos considerados permanentes, objetivando a preservação e o recolhimento ao APERS.

     Esses componentes, os quais possuem competências singulares, expressas no Decreto 47.022, de 25 de fevereiro de 2010, interagem entre si, para a consecução dos objetivos do Sistema de Arquivos do Estado do Rio Grande do Sul.

     Na próxima postagem, Explorando o SIARQ/RS será sobre um dos instrumentos normativos mais importantes para a gestão documental do Estado. Fique atento!

Explorando o SIARQ/RS: instituição e reorganização

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     Aqui no blog divulgamos matérias com o objetivo de dar visibilidade as nossas ações. Nesse sentido, você já deve ter lido em alguma postagem sobre o Sistema de Arquivos do Estado do Rio Grande do Sul – SIARQ/RS, do qual o APERS atua como órgão gestor. Mas, o que exatamente é o Sistema de Arquivos? De que modo o APERS está inserido nele? E os outros órgãos do Estado do RS? Quais são os seus objetivos? Qual é a sua finalidade?

     Nessa perspectiva, visando disseminar as informações, anular possíveis dúvidas, possibilitar maior conhecimento e aplicação das normativas e instrumentos arquivísticos existentes, estamos preparando uma série de postagens mensais que tratarão sobre o SIARQ/RS. Desta forma como primeiro post decidimos abordar sobre a sua instituição e reorganização.

Explorando o SIARQRS

     O SIARQ/RS foi criado a partir do Decreto nº 33.200, de 05 de junho de 1989 e sua assinatura aconteceu durante um evento nacional da área de Arquivologia em Porto Alegre, a II Conferência de Arquivos do Brasil.

     De acordo com o Dicionário Brasileiro de Terminologia Arquivística, conceitua-se Sistema de Arquivos como: “conjunto de arquivos que, independentemente da posição que ocupam nas respectivas estruturas administrativas, funcionam de modo integrado e articulado na persecução de objetivos comuns”.

     Pelo decreto percebe-se que havia a preocupação com a normatização e modernização das atividades de arquivo e preservação do patrimônio documental do Estado. Sua estruturação era composta por diferentes órgãos e profissionais, que formavam a Coordenação do SIARQ/RS, além de definir o Órgão Central (Arquivo Público do RS), Órgão Especial (Arquivo Histórico do RS), Órgãos Regionais (Arquivos Intermediários) e Órgãos Setoriais (Arquivos Correntes das Secretarias e Administração Indireta do Estado).

     Ressalta-se ainda que esta iniciativa abriu os caminhos para a entrada de profissionais arquivistas no Estado e iniciaram-se as atividades referentes a construção de instrumentos arquivísticos, como o Plano de Classificação (PCD) e a Tabela de Temporalidade de Documentos (TTD) individuais para os órgãos que aderiram ao Sistema.

     Nas duas décadas que se sucederam, o SIARQ/RS desenvolveu as atividades arquivísticas propostas, se disseminou em várias Secretarias, onde foram formadas comissões setoriais de arquivos, realizados levantamentos documentais, elaborados e aplicados PCD e TTD, realizados treinamentos e eventos, foi criada uma página do Sistema no site do APERS, publicadas a Instrução Normativa SARH nº 01 com PCD e TTD para a Administração Pública Direta do Estado e Instrução Normativa SARH nº 04 sobre Recolhimento de acervos ao APERS.

     Mesmo com a progressão do SIARQ/RS, para dar continuidade às ações de gestão documental, verificou-se a necessidade de atualizar sua legislação. Assim, em 25 de fevereiro de 2010 foi publicado o Decreto 47.022 dispondo sobre a reorganização do SIARQ/RS.

     Dentre as alterações da nova normativa podemos destacar seus objetivos, desta vez englobando, além da preservação do acervo documental do Estado, o acesso à informação e o uso de novas tecnologias; o SIARQ/RS passou a ter uma nova estrutura e competências definidas para todo os órgãos componentes. Estes pontos do Decreto 47.022 destacaremos na próxima postagem sobre o SIARQ/RS, fique atento!

Aproveite para ver outras postagens sobre o SIARQ/RS:

Exposição Virtual: SIARQ/RS 23 anos

APERS conta histórias: SIARQ/RS

Treinamento de combate a incêndio no APERS

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     Integrando as ações preventivas desenvolvidas pela Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos do Estado (SARH), no dia 29 de novembro o Coronel Roget Kopczynski da Rosa, representando o Grupo de Trabalho de Prevenção e Combate a Incêndios, realizou palestra e treinamento de combate a incêndios para os servidores do Arquivo Público do RS, capacitando os participantes para a prevenção e combate a princípio de incêndio. O treinamento contou com atividades práticas onde foram utilizados extintores de incêndio e mangueiras, permitindo assim o manuseio de equipamentos básicos de combate ao fogo.

    A SARH, no intuito de cumprir a legislação vigente na implantação Plano de Prevenção e Combate a Incêndio (PPCI) no prédio Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF), e demais departamentos vinculados a Secretaria, realiza mensalmente ações previstas no PPCI, envolvendo todos os brigadistas, com o objetivo de prepará-los para o enfrentamento de uma situação de emergência.

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