O Arquivo Público do RS, enquanto Órgão Gestor do Sistema de Arquivos do Estado do Rio Grande do Sul – SIARQ/RS, atua para efetivar a gestão documental nos órgãos do Poder Executivo. Durante o mês de outubro os servidores participaram de reuniões de assessoria técnica, reuniões de comitês e grupos de trabalho, que listamos abaixo:
- Dias 06, 13 e 22: os servidores Ana Karina Uberti Moreira, Juliano Balbon e Renata Vasconcellos estiveram na Sede Complementar do Centro Administrativo Fernando Ferrari (SECOM/CAFF), para a realização das atividades de organização do acervo da Companhia Intermunicipal de Estradas Alimentadoras – CINTEA.
- Dias 08 e 22: o arquivista Cléo Belicio Lopes participou de reuniões do Comitê Gestor do PROA, realizadas na Sala de Gestão da SMARH, onde foram analisadas as demandas recebidas dos órgãos usuários e outros temas relacionados à implantação do Sistema.
- Dias 12, 14, 21 e 28: os arquivistas do APERS, Jonas Ferrigolo Melo, Juliano Balbon e Renata Vasconcellos, estiveram na Secretaria da Educação (SEDUC), Arquivo Central, para prestarem orientações quanto à classificação e avaliação de documentos, na organização do acervo e sobre procedimentos em relação ao PROA para a SEDUC.
- Dia 13: os arquivistas do APERS, Cléo Belicio Lopes e Silvia de Freitas Soares, estiveram na Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA), para orientar quanto aos procedimentos para organização de acervo do Departamento de Recursos Hídricos (DRH). Participaram pela SEMA: Gladis de Mello Bento, Ellen Bassan Beneduzzi, João Bat Klein, Amanda Brito Bordin, Maria Patricia Mollmann e Vera Figueiró.
- Dia 14: servidoras da Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN estiveram no APERS, em reunião de assessoria técnica sobre gestão documental (Instruções normativas 01/2016 e 04/2009) para organização e eliminação de processos administrativos de forma terceirizada. Participaram: Adriana dos Santos e Alessandra Weinert (CORSAN) e Cléo Belicio Lopes (APERS).
- Dia 14: a policial civil Rejane esteve no APERS, em reunião de assessoria técnica sobre a IN 04/2009, sobre recolhimento de acervo. Participaram: Rejane Wolfle Ribeiro (PC) e Silvia Soares (APERS).
Na Companhia Rio-Grandense de Artes Gráficas (CORAG), os arquivistas do APERS Jonas Ferrigolo Melo, Maria Cristina Fernandes e Silvia Soares participaram de nove (09) assessorias técnicas, para orientações e verificação das atividades de gestão documental para transferência e recolhimento de documentos com a servidora Márcia Senna e estagiários.
Em outubro, o Arquivo Público analisou nove (09) Listagens de Eliminação de Documentos visando a aprovação, recebidos por processos administrativos, conforme estabelecido pelo Decreto 52.808/2015, em seu Art. 6º, parágrafo V.
E, neste mês, foram recebidos na caixa do e-mail assuntos-proa@smarh.rs.gov.br, trinta e um (31) e-mails de diversos órgãos, referentes a solicitações, esclarecimentos de dúvidas com relação à atribuição de assuntos no Sistema PROA. Além desses, na caixa de correio do SIARQ/RS foram recebidos seis (06) e-mails com questões sobre gestão documental.
Para solicitar assessoria ao SIARQ/RS, visando implementar as normativas e os instrumentos de gestão documental, pode entrar em contato pelo e-mail siarq-apers@smarh.rs.gov.br ou telefone (51) 3288-9114.
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