APERS realizou mais uma edição do Curso de Gestão Documental

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    Nas manhãs de 27 a 31 de março, o Arquivo Público do Rio Grande do Sul (APERS) realizou mais uma edição do Curso de Gestão Documental, em parceria com a Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH), Escola de Governo, e Departamento de Planejamento Organizacional (DEORG/SMARH).

    O curso, destinado a servidores do Poder Executivo do Estado, teve grande procura, totalizando 75 inscritos. Todas as 30 vagas disponibilizadas foram preenchidas e, conforme disposto no edital, 15 delas foram destinadas para servidores da SMARH, e os outros órgãos com participantes contemplados foram: AGERGS, DAER, DETRAN, FDRH, IGP, IRGA, SDSTJDH, SEMA e Secretaria dos Transportes.

    As aulas foram ministradas pelos arquivistas Jonas Ferrigolo Melo e Silvia de Freitas Soares. No primeiro dia, o encontro foi realizado no Arquivo Público, local no qual foram enfatizadas questões ligadas à memória, à história e a importância do patrimônio. Os servidores, também puderam manusear documentos permanentes e realizaram uma visita guiada ao conjunto arquitetônico do APERS.

    Os encontros seguintes foram realizados na FDRH e abrangeram essencialmente gestão documental. Durante as aulas foram intercaladas teorias arquivísticas, exemplos do dia a dia do serviço público e várias dinâmicas. Os servidores puderam expor sua interação com documentos, arquivos e a realidade de seus órgãos; compreender conceitos arquivísticos; tomar conhecimento da legislação e a importância da informação, de conhecer as funções e atividades de seu órgão.

    Teve destaque também o Sistema de Arquivos do Estado do Rio Grande do Sul (SIARQ/RS) e as normativas estaduais, onde os servidores foram instruídos sobre o Plano de Classificação de Documentos, a Tabela de Temporalidade de Documentos, os procedimentos para realizar classificação, avaliação, eliminação e recolhimento de documentos. Para praticar os ensinamentos, na última aula os servidores participaram de um exercício, onde tiveram que analisar documentos para classificá-los e avaliá-los e preencher os registros para eliminação de documentos.

    Com o conhecimento adquirido e a troca de experiências, os servidores estão melhores capacitados para realizar e difundir a gestão documental em seus locais de trabalho com colegas e gestores. E, mais do que conceitos, leis e atividades operacionais, os servidores discutiram e concluíram o quão importante é a gestão para o serviço público, não só a gestão documental, mas a gestão na sua totalidade, necessidade básica para desenvolvimento de uma organização.

Confira outras fotos do Curso de Gestão Documental, clicando aqui.

Curso de Gestão Documental: inscrições abertas

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Informamos que estão abertas as inscrições para o Curso de Gestão Documental, promovido pela parceria entre o Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul (APERS) e a Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH), através da Escola de Governo.

As inscrições podem ser feitas até 17 de março, na página da Escola de Governo, e o candidato deve seguir as orientações do Edital 01/2017, clique para acessar. Estão disponíveis 30 vagas, sendo 15 restritas aos servidores da Secretaria Estadual da Modernização e Recursos Humanos (SMARH) e 15 vagas aos demais servidores.

O curso visa divulgar o Sistema de Arquivos do Estado do Rio Grande do Sul (SIARQ/RS), a importância em realizar a gestão documental e a aplicabilidade dos instrumentos arquivísticos vigentes. As aulas ocorrem de 27 a 31 de março de 2017, sendo que a primeira aula será no auditório do APERS (Rua Riachuelo, 1031), as demais aulas na sede da Escola de Governo (Av. Praia de Belas, 1595).

Atividades SIARQ/RS – Janeiro 2017

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2015.07.15 SIARQRS

Enquanto Órgão Gestor do Sistema de Arquivos do Estado do Rio Grande do Sul – SIARQ/RS, o APERS atua para efetivar a gestão documental nos órgãos do Poder Executivo. Durante o mês de janeiro os arquivistas e servidores participaram de reuniões de assessoria técnica, reuniões de comitês e grupos de trabalho, que listamos abaixo:

Dias 12, 19, 26 e 30: os arquivistas Cléo Belicio e Sílvia Soares participaram das reuniões do Comitê Gestor do PROA, realizadas na Sala de Gestão da SMARH e na Sala de Reuniões do IPE, onde foram analisadas as demandas recebidas dos órgãos usuários e outros temas relacionados à implantação do Sistema.

Dias 05 e 20: as arquivistas do APERS e DIPRO estiveram reunidas na Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos (SMARH), verificando dúvidas sobre classificação e avaliação de expedientes administrativos. Participaram: Samantha Signor (DIPRO), Maria Cristina Fernandes, Renata Vasconcellos e Silvia Soares (APERS).

Dia 26: servidores do APERS estiveram no Núcleo Regional de Educação em Saúde Coletiva, da Secretaria de Saúde, para conversarem sobre a definição de Assuntos e Tipos de assuntos para usos no Sistema PROA e a relação com instrumentos arquivísticos. Participantes: Patricia Ziani Benites (SES); Cléo Belicio, Denise Hogetop e Silvia Soares (APERS).

Dia 31: arquivistas do APERS estiveram na Procuradoria-Geral do Estado (PGE), verificando dúvidas sobre gestão de pareceres expedidos pela PGE. Participantes: Larissa Teresa Mottin Kochanowski, Silvia Mara Medeiros Titton e Melissa Guimarães Castello (PGE); e Cléo Belicio Lopes e Maria Cristina Fernandes (APERS).

Em janeiro, o Arquivo Público analisou oito (8) Listagens de Eliminação de Documentos visando a aprovação, recebidos por processos administrativos, conforme estabelecido pelo Decreto 52.808/2015, em seu Art. 6º, parágrafo V.

E, neste mês, foram recebidos na caixa do e-mail assuntos-proa@smarh.rs.gov.br, vinte (20) e-mails de diversos órgãos, referentes a solicitações, esclarecimentos de dúvidas com relação à atribuição de assuntos no Sistema PROA. Além desses, na caixa de correio do SIARQ/RS foram recebidos cinco (5) e-mails com questões sobre gestão documental.

Para solicitar assessoria ao SIARQ/RS, visando implementar as normativas e os instrumentos de gestão documental, pode entrar em contato pelo e-mail siarq-apers@smarh.rs.gov.br ou telefone (51) 3288-9114.

Transferência do acervo Justiça Federal sob custódia do APERS à Justiça Federal

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    No Diário Oficial do Estado de 05 de janeiro de 2017, foi publicada a Portaria com o Termo de Transferência de Documentos que formalizou a transmissão dos processos judiciais findos, produzidos na primeira fase de existência da Justiça Federal no Rio Grande do Sul, no período de 1890 a 1937, que se encontravam sob a guarda do Arquivo Público do Estado do RS à Justiça Federal de 1º Grau – Seção Judiciária do RS.

   Na última segunda feira, dia 09 de janeiro, se deu a efetivação da mudança dos 43,65 metros lineares (291 caixas) de documentos. A partir de agora, os usuários que desejarem pesquisar este acervo devem se dirigir ao Memorial da Justiça Federal do RS. Clique aqui para acessar o processo administrativo que tratou da questão.

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No Diário Oficial do Estado de 27 de dezembro foi publicada a Portaria SMARH nº 175/2016 que constitui a Comissão Especial de Transferência de Documentos, com a finalidade de promover o levantamento e a identificação dos processos judiciais findos, produzidos na primeira fase de existência da Justiça Federal no Rio Grande do Sul, no período de 1890 a 1937, que se encontram sob a guarda Arquivo Público do Estado do RS.

Conforme a Portaria, a entrega do acervo será efetivada mediante publicação de Termo de Transferência de Documentos, chancelado pelos dirigentes máximos das instituições e publicado no Diário Oficial do Estado. Clique aqui para acessar a portaria.

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Em 30 de setembro último o Arquivo Público do RS, departamento da SMARH, recebeu ofício da Justiça Federal do RS, em que solicita a entrega dos processos judiciais findos, produzidos na primeira fase de existência da Justiça Federal (1890-1937), atualmente sob custódia deste departamento.

A documentação da Justiça Federal do RS referente ao período foi encaminhada ao trâmite e ao acervo do Tribunal de Justiça do RS quando da sua extinção, e, posteriormente, recolhida e, confiada a guarda a este Arquivo Público. Sendo, à época, esse o trâmite natural da destinação da documentação pública do Estado.

A partir desta demanda, a equipe técnica do Arquivo Público do RS, elaborou manifestação justificando a permanência do acervo. A qual foi apresentada em reunião ocorrida dia 09, sexta-feira, pela diretora do departamento, Aerta Moscon, ao secretário da SMARH, Raffaele Marsiaj Quinto Di Cameli e aos representantes da Justiça Federal de 1º grau – Seção Judiciária, Eduardo Tonetto Picarelli, juiz federal, Rita da Rosa, diretora do Centro de Memória, e Tassiara Kich, arquivista.

Na reunião se deliberou que o acervo composto por processos judiciais findos, produzidos na primeira fase da Justiça Federal serão transferidos à Justiça Federal de 1º grau – Seção Judiciária e disponibilizados no Memorial da Justiça Federal do RS. Para tanto, as equipes do Arquivo Público do RS e da Justiça Federal trabalharão em conjunto para a efetivação da transferência e, ao longo dos próximos meses, será emitido ato com tal determinação.

Atualizado em 28.12.2016

Atividades SIARQ/RS – Novembro 2016

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2015.07.15 SIARQRS

Enquanto Órgão Gestor do Sistema de Arquivos do Estado do Rio Grande do Sul – SIARQ/RS, o APERS atua para efetivar a gestão documental nos órgãos do Poder Executivo. Durante o mês de novembro os arquivistas e servidores participaram de reuniões de assessoria técnica, reuniões de comitês e grupos de trabalho, que listamos abaixo:

Dias 03, 10, 17, 24 e 29: os arquivistas Cléo Belicio e Jonas Ferrigolo Melo participaram das reuniões do Comitê Gestor do PROA, realizadas na Sala de Gestão da SMARH, onde foram analisadas as demandas recebidas dos órgãos usuários e outros temas relacionados à implantação do Sistema.

Dias 08 e 29: foram realizadas reuniões do Comitê Gestor do SIARQ/RS, nas quais foram analisados e aprovados: a Instrução Normativa para estabelecer procedimentos para a eliminação de documentos de guarda temporária nos órgãos do Poder Executivo Estadual e o Projeto do Manual de Redação Oficial do Estado. Para ler os Registros de reuniões do Comitê Gestor clique aqui.

Dia 18: as arquivistas do APERS Marta Araújo e Silvia Soares reuniram-se na Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA) com as servidoras Gladis de Mello Bento, Eva Vilma Soares de Lucca, para prestarem assessoria sobre os procedimentos para eliminação de documentos.

Dia 21: foi realizada, na Divisão de Protocolo, Arquivo e Informações – DIPRO/SMARH, reunião para alinhamento de orientações aos estagiários, com a finalidade de iniciar o trabalho de avaliação documental no acervo DIPES/SMARH. Participaram: Cléo Lopes e Renata Vasconcellos (APERS), Caroline Assmann (DIPES/SMARH), Samantha Signor, Tiago, Julia e Ederson (DIPRO/SMARH).

Dia 22: foi recebido, no APERS, servidor do Instituto Geral de Perícias – IGP, para orientação sobre avaliação e eliminação de documentos. Participaram: Cléo Belicio e Jonas Ferrigolo (APERS) e Marcelo Pimentel Severino (IGP).

Dia 22: arquivistas do APERS estiveram na Secretaria de Obras, Saneamento e Habitação, onde trataram sobre recolhimento e gestão documental. Participantes: Aerta Moscon, Cléo Belicio e Viviane Portella (APERS), Júlio Cesar Molina Diógenes, Ana Claudia, Ana Carolina Trois, Ingrid Marta Hagemeister e José Marcelo Mendes Ribeiro (SOP).

Dia 23: arquivistas do APERS estiveram na Fundação de Atendimento Sócio-Educativo – FASE, para orientação e esclarecimento de dúvidas sobre o desenvolvimento do Plano de Classificação e da Tabela de Temporalidade de Documentos das atividades-fim da FASE. Participaram: José Antonio Matos Reus, Bruno Xavier Selinger, Artur Prati Neto, Françoaris Franco Zaccarias e Idalisa Klug (FASE), Aerta Grazzioli Moscon, Cléo Belicio Lopes e Silvia de Freitas Soares (APERS).

Dia 30: os arquivistas do APERS estiveram reunidos na Secretaria de Cultura – SEDAC para orientações e esclarecimentos de dúvidas quanto a utilização do Sistema PROA. Presentes: Márcia Zamberlam, Giovanni Walrich, Rafael Balle, Tiago Fernandes, Izabel Motta, Simone Adriano, Ezequiel Nunes, Wagner Patta (SEDAC), Cléo Lopes, Jonas Ferrigolo e Maria Cristina Fernandes (APERS).

Em novembro, o Arquivo Público recebeu e verificou um (1) processo administrativo para aprovação de Listagem de Eliminação de Documentos, conforme estabelecido pelo Decreto 52.808/2015, em seu Art. 6º, parágrafo V.

E, neste mês, foram recebidos na caixa do e-mail assuntos-proa@smarh.rs.gov.br, vinte e dois (22) e-mails de diversos órgãos, referentes a solicitações, esclarecimentos de dúvidas com relação à atribuição de assuntos no Sistema PROA. Além desses, na caixa de correio do SIARQ/RS foram recebidos quatro (4) e-mails com questões sobre gestão documental.

Para solicitar assessoria ao SIARQ/RS, visando implementar as normativas e os instrumentos de gestão documental, pode entrar em contato pelo e-mail siarq-apers@smarh.rs.gov.br ou telefone (51) 3288-9114.

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