Atividades SIARQ/RS – Maio 2017

     Enquanto Órgão Gestor do Sistema de Arquivos do Estado do Rio Grande do Sul – SIARQ/RS, o APERS atua para efetivar a gestão documental nos órgãos do Poder Executivo. Durante o mês de maio os servidores participaram de reuniões de assessoria técnica, reuniões de comitês e grupos de trabalho, que listamos abaixo:

Dia 02: as arquivistas Maria Cristina Kneipp Fernandes e Renata Vasconcellos estiveram na Secretaria do Desenvolvimento Rural (SDR), reunidas com Wagner Coradine, Thaise Mazzei, para tratarem sobre o início das atividades de gestão documental a serem realizadas na SDR.

Dia 04: arquivistas do APERS estiveram no Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER) em reunião com a servidora Lívia Job Benvegnu, onde conversaram sobre classificação e avaliação de documentos utilizando TTD da Administração Direta do Poder Executivo e visitaram o Núcleo Administrativo (NAD) onde servidoras mostraram o acervo em avaliação. Participantes: Lívia Job Benvegnu, Jaqueline Lucas da Silva, Maria Helena de Carvalho Lima Cardoso (DAER), Maria Cristina Kneipp Fernandes e Silvia de Freitas Soares (APERS).

Dias 04 e 18: os arquivistas Cléo Belicio Lopes e Jonas Ferrigo Melo participaram das reuniões do Comitê Gestor do PROA, realizadas na Sala de Gestão da SMARH, onde foram analisadas as demandas recebidas dos órgãos usuários e outros temas relacionados à implantação do Sistema.

Dias 09, 19 e 26: as arquivistas Maria Cristina Kneipp Fernandes e Renata Vasconcellos estiveram na Sede Complementar do Centro Administrativo Fernando Ferrari (SECOM/CAFF), acompanhando e prestando orientações para a realização das atividades dos estagiários Ederson Silva da Silva e Tiago Costa, na organização do acervo da Divisão de Pessoal (DIPES/SMARH).

Dia 09: os arquivistas do APERS, Aerta Moscon e Cléo Belicio Lopes, estiveram no Tribunal de Contas do Estado (TCE), reunidos com Luiz Carlos Martins Larretea, para esclarecerem dúvidas sobre ações necessárias para o desenvolvimento de Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade próprios.

Dias 10, 17, 24 e 31: os arquivistas Jonas Melo e Renata Vasconcellos (APERS) estiveram na Secretaria da Educação (SEDUC), Arquivo Central da Secretaria, para prestarem orientações quanto à classificação e avaliação de documentos, na organização do acervo na SEDUC.

Dia 16: servidores da Escola de Saúde Pública (ESP) e de Coordenadorias Regionais de Saúde (CRS), da Secretaria da Saúde (SES) estiveram no APERS e participaram de reunião com arquivistas do APERS para dar continuidade à definição de Assuntos para uso no Sistema PROA. Participantes: da SES, Bruna Pachla Altiere (1ª CRS – Porto Alegre), Dileta do Carmo Santos Ferrari (10ª CRS – Alegrete), Dinara Monteiro Cezar (19ª CRS – Frederico Westphalen), Eloísa Azambuja Simão (7ª CRS – Bagé), Glauber Costa de Oliveira (4ª CRS – Santa Maria), Mara Elis Ferreira Fredes (3ª CRS – Pelotas), Marcos Costa (ESP), Marília Pinto Bianchini (15ª CRS – Palmeira das Missões), Maristela Lima (18ª CRS – Osório), Rejane de Carvalho (ESP), Rejane Roester Mocinho (6ª CRS – Passo Fundo), Rosane Teresinha Fontana (1ª CRS – Santo Ângelo) e do APERS Jonas Melo e Silvia Soares.

Dia 22: servidores estiveram reunidos no Arquivo da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) para verificar dúvidas de classificação de documentos: processos referentes a convênios (prestação de contas), documentos de consulta popular, caixas de documentos avulsos transferidas pelos Departamentos. Participantes: Leocádia Nunes Jung e Guilherme Sumariva (SPGG), Maria Cristina Fernandes, Silvia Soares (APERS).

Em maio, o Arquivo Público analisou sete (07) Listagens de Eliminação de Documentos visando a aprovação, recebidos por processos administrativos, conforme estabelecido pelo Decreto 52.808/2015, em seu Art. 6º, parágrafo V.

E, neste mês, foram recebidos na caixa do e-mail assuntos-proa@smarh.rs.gov.br, treze (13) e-mails de diversos órgãos, referentes a solicitações, esclarecimentos de dúvidas com relação à atribuição de assuntos no Sistema PROA. Além desses, na caixa de correio do SIARQ/RS foram recebidos dois (02) e-mails com questões sobre gestão documental.

Para solicitar assessoria ao SIARQ/RS, visando implementar as normativas e os instrumentos de gestão documental, pode entrar em contato pelo e-mail siarq-apers@smarh.rs.gov.br ou telefone (51) 3288-9114.

Atividades SIARQ/RS – Abril 2017

    Enquanto Órgão Gestor do Sistema de Arquivos do Estado do Rio Grande do Sul – SIARQ/RS, o APERS atua para efetivar a gestão documental nos órgãos do Poder Executivo. Durante o mês de abril os servidores participaram de reuniões de assessoria técnica, reuniões de comitês e grupos de trabalho, que listamos abaixo:

Dias 03, 10 e 26: os arquivistas Cléo Lopes e Renata Vasconcellos estiveram orientando os estagiários Ederson Silva da Silva e Tiago Costa na organização do arquivo da Divisão de Pessoal (DIPES/SMARH), localizado na sede complementar do CAFF.

Dia 04: os arquivistas Cléo Belicio, Maria Cristina Fernandes e a Diretora do APERS Aerta Moscon participaram de reunião na Fundação de Desenvolvimento para os Recursos Humanos (FDRH), para alinharem medidas visando o recolhimento de acervos com guarda permanente para o Arquivo Público. Representando a FDRH participaram as servidoras Odete Maria Rama e Clarissa Garcia Correa Sehnem.

Dias 05, 19 e 26: os arquivistas Jonas Melo, Maria Cristina Fernandes e Renata Vasconcellos (APERS) estiveram na Secretaria da Educação (SEDUC), para discutirem o conteúdo da Instrução Normativa que definirá as rotinas do Arquivo Central da Secretaria e prestar orientações para classificação e avaliação de documentos.

Dias 06 e 20: os arquivistas Cléo Belicio e Jonas Ferrigo Melo participaram das reuniões do Comitê Gestor do PROA, realizadas na Sala de Gestão da SMARH, onde foram analisadas as demandas recebidas dos órgãos usuários e outros temas relacionados à implantação do Sistema.

Dia 07: teve reunião na Divisão de Controle Legal (DCL), Superintendência dos Serviços Penitenciários (SUSEPE), sobre recolhimento de dossiês de presos e necessidade de aditamento do Termo de Recolhimento para correção de informações. Participantes: Juliana Kiefer Madrid, Sérgio Roberto Silva da Costa (DCL), Aerta Grazzioli Moscon e Silvia de Freitas Soares (APERS).

Dia 10: arquivistas do APERS estiveram no Arquivo da Seção de Protocolo, da Secretaria de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA) e participaram de reunião, com servidores de diferentes setores, sobre melhorias das atividades, recursos e condições de espaço físico. Participantes: Gladis de Mello Bento, Eva Vilma Soares de Lucca, Leonardo Baleeiro SantAnna, Diego Melo Pereira, Ana Léa Dornelles Mendes (SEMA), Maria Cristina Kneipp Fernandes e Silvia de Freitas Soares (APERS).

Dia 11: na Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos (SMARH), as arquivistas do APERS, Renata Vasconcellos e Silvia Soares, participaram de reunião com Stephany Amarante Fagundes, do Apoio do Gabinete, para acompanhar as atividades realizadas e prosseguir com os procedimentos de eliminação de documentos, explicando o preenchimento dos formulários e abertura do processo administrativo no Sistema PROA.

Dia 18: servidoras da Escola de Saúde Pública (ESP) e de Coordenadorias Regionais de Saúde (CRS), da Secretaria da Saúde (SES) estiveram no APERS e participaram de reunião com os arquivistas Jonas Melo e Silvia Soares, para definir os Assuntos para uso no Sistema PROA. Da SES estiveram presente: Cenyra Sanchotene Martini (8ª CRS – Cachoeira do Sul), Dileta do Carmo Santos Ferrari (10ª CRS – Alegrete), Mara Elis Ferreira Fredes (3ª CRS – Pelotas), Marília Pinto Bianchini (15ª CRS – Palmeira das Missões), Maristela Lima (18ª CRS – Osório), Nilce Maria Ferrari (ESP), Patricia Benites (1ª CRS – Porto Alegre), Rejane Roester Mocinho (6ª CRS – Passo Fundo), Silvana Matos Amaro (ESP).

Reunião com servidoras da SES

    Em abril, o Arquivo Público analisou dez (10) Listagens de Eliminação de Documentos visando a aprovação, recebidos por processos administrativos, conforme estabelecido pelo Decreto 52.808/2015, em seu Art. 6º, parágrafo V.

    E, neste mês, foram recebidos na caixa do e-mail assuntos-proa@smarh.rs.gov.br, doze (12) e-mails de diversos órgãos, referentes a solicitações, esclarecimentos de dúvidas com relação à atribuição de assuntos no Sistema PROA. Além desses, na caixa de correio do SIARQ/RS foram recebidos um (01) e-mails com questões sobre gestão documental.

    Para solicitar assessoria ao SIARQ/RS, visando implementar as normativas e os instrumentos de gestão documental, pode entrar em contato pelo e-mail siarq-apers@smarh.rs.gov.br ou telefone (51) 3288-9114.

APERS realizou mais uma edição do Curso de Gestão Documental

    Nas manhãs de 27 a 31 de março, o Arquivo Público do Rio Grande do Sul (APERS) realizou mais uma edição do Curso de Gestão Documental, em parceria com a Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH), Escola de Governo, e Departamento de Planejamento Organizacional (DEORG/SMARH).

    O curso, destinado a servidores do Poder Executivo do Estado, teve grande procura, totalizando 75 inscritos. Todas as 30 vagas disponibilizadas foram preenchidas e, conforme disposto no edital, 15 delas foram destinadas para servidores da SMARH, e os outros órgãos com participantes contemplados foram: AGERGS, DAER, DETRAN, FDRH, IGP, IRGA, SDSTJDH, SEMA e Secretaria dos Transportes.

    As aulas foram ministradas pelos arquivistas Jonas Ferrigolo Melo e Silvia de Freitas Soares. No primeiro dia, o encontro foi realizado no Arquivo Público, local no qual foram enfatizadas questões ligadas à memória, à história e a importância do patrimônio. Os servidores, também puderam manusear documentos permanentes e realizaram uma visita guiada ao conjunto arquitetônico do APERS.

    Os encontros seguintes foram realizados na FDRH e abrangeram essencialmente gestão documental. Durante as aulas foram intercaladas teorias arquivísticas, exemplos do dia a dia do serviço público e várias dinâmicas. Os servidores puderam expor sua interação com documentos, arquivos e a realidade de seus órgãos; compreender conceitos arquivísticos; tomar conhecimento da legislação e a importância da informação, de conhecer as funções e atividades de seu órgão.

    Teve destaque também o Sistema de Arquivos do Estado do Rio Grande do Sul (SIARQ/RS) e as normativas estaduais, onde os servidores foram instruídos sobre o Plano de Classificação de Documentos, a Tabela de Temporalidade de Documentos, os procedimentos para realizar classificação, avaliação, eliminação e recolhimento de documentos. Para praticar os ensinamentos, na última aula os servidores participaram de um exercício, onde tiveram que analisar documentos para classificá-los e avaliá-los e preencher os registros para eliminação de documentos.

    Com o conhecimento adquirido e a troca de experiências, os servidores estão melhores capacitados para realizar e difundir a gestão documental em seus locais de trabalho com colegas e gestores. E, mais do que conceitos, leis e atividades operacionais, os servidores discutiram e concluíram o quão importante é a gestão para o serviço público, não só a gestão documental, mas a gestão na sua totalidade, necessidade básica para desenvolvimento de uma organização.

Confira outras fotos do Curso de Gestão Documental, clicando aqui.

Curso de Gestão Documental: inscrições abertas

Informamos que estão abertas as inscrições para o Curso de Gestão Documental, promovido pela parceria entre o Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul (APERS) e a Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH), através da Escola de Governo.

As inscrições podem ser feitas até 17 de março, na página da Escola de Governo, e o candidato deve seguir as orientações do Edital 01/2017, clique para acessar. Estão disponíveis 30 vagas, sendo 15 restritas aos servidores da Secretaria Estadual da Modernização e Recursos Humanos (SMARH) e 15 vagas aos demais servidores.

O curso visa divulgar o Sistema de Arquivos do Estado do Rio Grande do Sul (SIARQ/RS), a importância em realizar a gestão documental e a aplicabilidade dos instrumentos arquivísticos vigentes. As aulas ocorrem de 27 a 31 de março de 2017, sendo que a primeira aula será no auditório do APERS (Rua Riachuelo, 1031), as demais aulas na sede da Escola de Governo (Av. Praia de Belas, 1595).

Atividades SIARQ/RS – Janeiro 2017

Enquanto Órgão Gestor do Sistema de Arquivos do Estado do Rio Grande do Sul – SIARQ/RS, o APERS atua para efetivar a gestão documental nos órgãos do Poder Executivo. Durante o mês de janeiro os arquivistas e servidores participaram de reuniões de assessoria técnica, reuniões de comitês e grupos de trabalho, que listamos abaixo:

Dias 12, 19, 26 e 30: os arquivistas Cléo Belicio e Sílvia Soares participaram das reuniões do Comitê Gestor do PROA, realizadas na Sala de Gestão da SMARH e na Sala de Reuniões do IPE, onde foram analisadas as demandas recebidas dos órgãos usuários e outros temas relacionados à implantação do Sistema.

Dias 05 e 20: as arquivistas do APERS e DIPRO estiveram reunidas na Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos (SMARH), verificando dúvidas sobre classificação e avaliação de expedientes administrativos. Participaram: Samantha Signor (DIPRO), Maria Cristina Fernandes, Renata Vasconcellos e Silvia Soares (APERS).

Dia 26: servidores do APERS estiveram no Núcleo Regional de Educação em Saúde Coletiva, da Secretaria de Saúde, para conversarem sobre a definição de Assuntos e Tipos de assuntos para usos no Sistema PROA e a relação com instrumentos arquivísticos. Participantes: Patricia Ziani Benites (SES); Cléo Belicio, Denise Hogetop e Silvia Soares (APERS).

Dia 31: arquivistas do APERS estiveram na Procuradoria-Geral do Estado (PGE), verificando dúvidas sobre gestão de pareceres expedidos pela PGE. Participantes: Larissa Teresa Mottin Kochanowski, Silvia Mara Medeiros Titton e Melissa Guimarães Castello (PGE); e Cléo Belicio Lopes e Maria Cristina Fernandes (APERS).

Em janeiro, o Arquivo Público analisou oito (8) Listagens de Eliminação de Documentos visando a aprovação, recebidos por processos administrativos, conforme estabelecido pelo Decreto 52.808/2015, em seu Art. 6º, parágrafo V.

E, neste mês, foram recebidos na caixa do e-mail assuntos-proa@smarh.rs.gov.br, vinte (20) e-mails de diversos órgãos, referentes a solicitações, esclarecimentos de dúvidas com relação à atribuição de assuntos no Sistema PROA. Além desses, na caixa de correio do SIARQ/RS foram recebidos cinco (5) e-mails com questões sobre gestão documental.

Para solicitar assessoria ao SIARQ/RS, visando implementar as normativas e os instrumentos de gestão documental, pode entrar em contato pelo e-mail siarq-apers@smarh.rs.gov.br ou telefone (51) 3288-9114.

Transferência do acervo Justiça Federal sob custódia do APERS à Justiça Federal

    No Diário Oficial do Estado de 05 de janeiro de 2017, foi publicada a Portaria com o Termo de Transferência de Documentos que formalizou a transmissão dos processos judiciais findos, produzidos na primeira fase de existência da Justiça Federal no Rio Grande do Sul, no período de 1890 a 1937, que se encontravam sob a guarda do Arquivo Público do Estado do RS à Justiça Federal de 1º Grau – Seção Judiciária do RS.

   Na última segunda feira, dia 09 de janeiro, se deu a efetivação da mudança dos 43,65 metros lineares (291 caixas) de documentos. A partir de agora, os usuários que desejarem pesquisar este acervo devem se dirigir ao Memorial da Justiça Federal do RS. Clique aqui para acessar o processo administrativo que tratou da questão.

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No Diário Oficial do Estado de 27 de dezembro foi publicada a Portaria SMARH nº 175/2016 que constitui a Comissão Especial de Transferência de Documentos, com a finalidade de promover o levantamento e a identificação dos processos judiciais findos, produzidos na primeira fase de existência da Justiça Federal no Rio Grande do Sul, no período de 1890 a 1937, que se encontram sob a guarda Arquivo Público do Estado do RS.

Conforme a Portaria, a entrega do acervo será efetivada mediante publicação de Termo de Transferência de Documentos, chancelado pelos dirigentes máximos das instituições e publicado no Diário Oficial do Estado. Clique aqui para acessar a portaria.

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