Atividades SIARQ/RS – Junho 2018

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    O Arquivo Público do RS, enquanto Órgão Gestor do Sistema de Arquivos do Estado do Rio Grande do Sul – SIARQ/RS, atua para efetivar a gestão documental nos órgãos do Poder Executivo. Durante o mês de junho os servidores participaram de reuniões de assessoria técnica, reuniões de comitês e grupos de trabalho, que listamos abaixo:

Dias 06, 13 e 20: arquivistas do APERS estiveram na Secretaria da Educação (SEDUC), Arquivo Central, para prestarem orientações quanto à classificação e avaliação de documentos, na organização do acervo e sobre procedimentos em relação ao PROA para a SEDUC. Participantes: Letícia Luiz, João Carlos Silveira e Pâmela Rodrigues (SEDUC); Jonas Melo, Maria Cristina Kneipp Fernandes e Renata Vasconcellos (APERS).

Dia 12: o arquivista Cléo Belicio Lopes esteve no Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER), em reunião de assessoria técnica para gestão documental, visando realizar a eliminação de documentos, referente à massa documental acumulada, em conformidade com a IN 01/2016. Participantes: Fábio Ballejo e Élvio Pitroski (DAER).

Dia 13: os arquivistas Cléo Belicio Lopes e Maria Cristina Fernandes estiveram na Secretaria da Segurança Pública (SSP), em reunião de apresentação e orientações sobre o SIARQ/RS à Comissão Setorial da Secretaria de Segurança Pública. Participantes: Barbara Dreher, Marcela Garigan, Daniela Kich, Daniele Silveira, Cristiane Reitter e Caroline Alexandre (SSP).

Dia 15: a arquivista Maria Cristina Fernandes esteve na Secretaria dos Transportes (ST), em reunião de assessoria técnica para esclarecimento de dúvidas oriundas do trabalho de aplicação da TTD. Participantes: Rosane Mello e Bruno Cardozo (ST).

Dia 21: o arquivista Jonas Melo participou de reunião do Comitê Gestor do PROA, realizada na Sala de Gestão da SMARH, onde foram analisadas as demandas recebidas dos órgãos usuários e outros temas relacionados à implantação do Sistema.

Dia 25: o arquivista Anderson Kleger, da Defensoria Pública do Estado (DPE), esteve no APERS, em reunião com o arquivista Cléo Belicio Lopes sobre as atividades desenvolvidas com a DEFEN, antes de sua nomeação.

Dia 26: os arquivistas Cléo Belicio Lopes e Marta Helena de Araújo estiveram da 2ª Delegacia de Polícia do Adolescente Infrator – 2DPAI/DECA/PC, em reunião de assessoria técnica para gestão documental, visando realizar a eliminação de documentos, referente à massa documental acumulada; explicação conforme a IN 01/2016. Participantes: Luciana Saadi (PC).

Dia 28: o arquivista Jonas Melo participou de reunião do Comitê Gestor do PROA (CGPROA), realizada na Sala de Gestão da SMARH, onde foi apresentado o PROA ao recém-nomeado arquivista da Defensoria Pública do Estado (DPE). Participantes: Anderson Kleger (DPE) e Flávia Donini, Lauro Cesar (CGPROA).

    Com a declaração de encerramento das atividades da Fundação de Desenvolvimento e Recursos Humanos (FDRH) foi realizado o recolhimento do acervo documental ao APERS, como prevê o art. 9º da IN 04/09 SARH. Foram recolhidos 1.390,2 metros lineares de documentos. Desde o dia 21 de junho a equipe, então orientada sobre as atividades de gestão documental para transferência e recolhimento de documentos, passou a integrar a equipe do APERS visando a organização e disponibilização do acervo supervisionada pelas arquivistas Aerta Grazzioli Moscon e Viviane Portella de Portella.

Arquivistas e estagiários na CORAG.

  Na Companhia Rio-Grandense de Artes Gráficas (CORAG), os arquivistas Jonas Melo, Maria Cristina Fernandes e Silvia Soares participaram de 10 assessorias técnicas, para orientações e verificação das atividades de gestão documental para transferência e recolhimento de documentos. Participaram pela CORAG: Márcia Senna e estagiários.

    Em junho, o Arquivo Público analisou seis (06) Listagens de Eliminação de Documentos visando a aprovação, recebidos por processos administrativos, conforme estabelecido pelo Decreto 52.808/2015, em seu Art. 6º, parágrafo V.

   E, neste mês, foram recebidos na caixa do e-mail assuntos-proa@planejamento.rs.gov.br, vinte e sete (27) e-mails de diversos órgãos, referentes a solicitações, esclarecimentos de dúvidas com relação à atribuição de assuntos no Sistema PROA. Além desses, na caixa de correio do SIARQ/RS foram recebidos três (03) e-mails com questões sobre gestão documental.

   Para solicitar assessoria ao SIARQ/RS, visando implementar as normativas e os instrumentos de gestão documental, pode entrar em contato pelo e-mail siarq-apers@planejamento.rs.gov.br ou telefone (51) 3288-9114.

Atividades SIARQ/RS – Março 2018

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    O Arquivo Público do RS, enquanto Órgão Gestor do Sistema de Arquivos do Estado do Rio Grande do Sul – SIARQ/RS, atua para efetivar a gestão documental nos órgãos do Poder Executivo. Durante o mês de março os servidores participaram de reuniões de assessoria técnica, reuniões de comitês e grupos de trabalho, que listamos abaixo:

  • Dias 02, 06, 09, 13 e 23: as servidoras Maria Cristina Fernandes, Ana Karina Uberti Moreira e Renata Vasconcellos estiveram reunidas com os estagiários, na Sede Complementar do Centro Administrativo Fernando Ferrari (SECOM/CAFF), acompanhando e prestando orientações para a realização das atividades de organização do acervo da Divisão de Pessoal (DIPES/DEADM/SMARH).
  • Dias 05, 09, 12, 15, 19, 22, 27: os arquivistas Jonas Melo, Maria Cristina Fernandes e Silvia Soares estiveram na Companhia Rio-Grandense de Artes Gráficas (CORAG), em reuniões para orientações e verificando as atividades de gestão documental para transferência e recolhimento de documentos. Participaram pela CORAG: Márcia Senna, Bruno Gomes Dill e estagiários.
  • Dia 06: arquivistas do APERS estiveram na Ouvidoria da Segurança Pública prestando assessoria técnica sobre eliminação de documentos. Participantes: Daniela Maroñas Bandeira (Ouvidoria). Cléo Lopes e Maria Cristina Fernandes (APERS).
  • Dia 08: o arquivista Cléo Belicio Lopes esteve no MP/RS, participando de reunião para retomada dos trabalhos que pretendem salvaguardar o conjunto documental que integra o tombamento do Complexo do Castelo de Pedras Altas, objeto de Inquérito civil que tramita, por designação especial, na Promotoria de Bagé. Também participaram: Dr. Everton Luís Resmini de Meneses (Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Bagé), Dra. Anelise Grehs (Coordenadora do Núcleo de Resolução de conflitos Ambientais – NUCAM); Juliana Erpen (Superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN); Alice Cardoso e Estela Galmarino (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado do RS – IPHAE); Cintia Souto (Memorial do MPRS) e Rovena Zanchet (Assessora Jurídica do CAOMA/MPRS).
  • Dia 21: o Diretor Administrativo, Felipe Bittencourt de Mourada, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos (SDSTJDH), esteve reunido com arquivistas do APERS, conversando sobre gestão documental a fim de tratar massa documental acondicionada em local inadequado e possibilidade de digitalização. Participantes: Cléo Belicio Lopes, Maria Cristina Fernandes e Silvia Soares.
  • Dia 21: arquivistas do APERS participaram de reunião, na Casa Civil, de assessoria técnica para esclarecimentos de dúvidas sobre classificação e avaliação de processos administrativos com servidores e estagiários do Protocolo da Casa Civil. Participantes: Vicentina Soares Pereira, Miguelângelo Ferreira, Verônica Vieira Martinelli, Camila Barboza e Tiago Soares Marques (Casa Civil), Jonas Melo e Renata Vasconcellos (APERS).
  • Dia 22: os arquivistas Cléo Belicio Lopes e Jonas Melo participaram de reunião do Comitê Gestor do PROA, realizadas na Sala de Gestão da SMARH, onde foram analisadas as demandas recebidas dos órgãos usuários e outros temas relacionados à implantação do Sistema.
  • Dia 26: as arquivistas Maria Cristina Fernandes e Renata Vasconcellos estiveram na DIPRO/DEADM/SMARH, em reunião sobre atividade de avaliação da documentação do SEMUN, que envolvem o sistema SPI. Também participaram: Flávia Cézar e Samantha Signor (DIPRO/DEADM/SMARH).
  • Na Fundação de Desenvolvimento e Recursos Humanos (FDRH), os arquivistas Cléo Belicio Lopes e Viviane Portella de Portella participaram de 17 assessorias técnicas, orientando sobre as atividades de gestão documental para transferência e recolhimento de documentos aos estagiários.

    Em março, o Arquivo Público analisou dez (10) Listagens de Eliminação de Documentos visando a aprovação, recebidos por processos administrativos, conforme estabelecido pelo Decreto 52.808/2015, em seu Art. 6º, parágrafo V.

    E, neste mês, foram recebidos na caixa do e-mail assuntos-proa@smarh.rs.gov.br, quarenta e um (41) e-mails de diversos órgãos, referentes a solicitações, esclarecimentos de dúvidas com relação à atribuição de assuntos no Sistema PROA. Além desses, na caixa de correio do SIARQ/RS foram recebidos dois (02) e-mails com questões sobre gestão documental.

   Para solicitar assessoria ao SIARQ/RS, visando implementar as normativas e os instrumentos de gestão documental, pode entrar em contato pelo e-mail siarq-apers@smarh.rs.gov.br ou telefone (51) 3288-9114.

Atividades SIARQ/RS – Março 2017

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    Enquanto Órgão Gestor do Sistema de Arquivos do Estado do Rio Grande do Sul – SIARQ/RS, o APERS atua para efetivar a gestão documental nos órgãos do Poder Executivo. Durante o mês de março os servidores participaram de reuniões de assessoria técnica, reuniões de comitês e grupos de trabalho, que listamos abaixo:

Dias 02, 09, 16, 23 e 30: os arquivistas Cléo Belicio e Jonas Ferrigo Melo participaram das reuniões do Comitê Gestor do PROA, realizadas na Sala de Gestão da SMARH, onde foram analisadas as demandas recebidas dos órgãos usuários e outros temas relacionados à implantação do Sistema.

Dias 03, 14 e 24: os arquivistas Cléo Lopes e Renata Vasconcellos estiveram orientando os estagiários Ederson Silva da Silva e Tiago Costa na organização do arquivo da Divisão de Pessoal (DIPES/SMARH) localizado na sede complementar do CAFF. A documentação está sendo classificada e avaliada conforme PCD e TTD (IN nº 02/2014).

Dia 07: o Comitê Gestor do SIARQ/RS esteve reunido no APERS e teve como pauta a apresentação de proposta de corte cronológico para documentos do Poder Executivo serem considerados de guarda permanente. Participantes: Daniela Laitano (Casa Civil), Fernanda Delgado Louzada (PGE), Patrícia E. R. Coser (AHRS), Luiz Carlos Martins Larratéa (TCE), Aerta Grazzioli Moscon, Cléo Belicio Lopes, Jonas Ferrigolo Melo, Viviane Portella de Portella, Nôva Brando (APERS). Para ler o Registro de Reunião clique aqui.

Dia 13: arquivistas do APERS estiveram no Departamento Administrativo da Secretaria de Segurança Pública (SSP) e participaram de reunião sobre gestão documental e os procedimentos para realizar a eliminação de documentos de seus arquivos. Participantes: a diretora Luciane Bertoletti e a servidora Larissa Natalia de Oliveira (SSP), Cléo Belicio Lopes e Silvia de Freitas Soares (APERS).

Dia 14: a arquivista Silvia de Freitas Soares participou de reunião com os servidores Laurie Fofonka Cunha e Fernando Dreissig de Moraes, na Divisão de Geografia e Cartografia da Secretaria do Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), onde conversaram sobre a destinação de mapas do acervo cartográfico que o órgão não utiliza mais no desempenho de suas atividades.

Arquivo SEDUC acondicionado na Escola Parobé.

Dias 15 e 29: os arquivistas Jonas Melo e Renata Vasconcellos (APERS) estiveram na Secretaria da Educação (SEDUC), para discutirem o conteúdo da Instrução Normativa que definirá as rotinas do Arquivo Central da Secretaria. E visitaram arquivo localizado na Escola Parobé.

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Dia 16: os arquivistas Cléo Lopes e Renata Vasconcellos estiveram reunidos no Departamento de Administração do Patrimônio do Estado (DEAPE/SMARH) com as servidoras Vanessa Vestena e Isabel Almeida para tratarem sobre a digitalização de livros de contratos enfiteuses.

Dia 21: os arquivistas Jonas Ferrigolo Melo e Silvia de Freitas Soares participaram da reunião mensal das Coordenadorias Regionais de Saúde (CRS) e da Escola de Saúde Pública (ESP), Secretaria da Saúde, onde fizeram uma apresentação sobre gestão documental e a relação com a definição de Assuntos no PROA. Estiveram presentes servidores das CRS de: Alegrete, Cachoeira do Sul, Caxias do Sul, Cruz Alta, Erechim, Lajeado, Osório, Palmeira das Missões, Passo Fundo, Porto Alegre, Santa Maria e Santa Rosa.

Dia 22: conversaram sobre a minuta de Tabela de Temporalidade de Documentos – TTD do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul, servidores do APERS e IPERGS. Participantes: Carlos Dinarte de Oliveira Keppler (IPERGS), Cléo Lopes, Iara Machado, Renata Vasconcellos, Silvia Soares e Ana Karina Moreira (APERS).

Dia 23: servidoras da Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos (SMARH) estiveram reunidas no Apoio do Gabinete, onde conversaram sobre gestão documental e os procedimentos para realizar a eliminação de documentos. Participaram: Simone Silva Scheeffer, Stephany Amarante Fagundes, Vitória Oliveira (Apoio GABIN), Iara Gomide, Renata Vasconcellos e Silvia Soares (APERS).

   Em março, o Arquivo Público analisou dez (10) Listagens de Eliminação de Documentos visando a aprovação, recebidos por processos administrativos, conforme estabelecido pelo Decreto 52.808/2015, em seu Art. 6º, parágrafo V.

    E, neste mês, foram recebidos na caixa do e-mail assuntos-proa@smarh.rs.gov.br, dez (10) e-mails de diversos órgãos, referentes a solicitações, esclarecimentos de dúvidas com relação à atribuição de assuntos no Sistema PROA. Além desses, na caixa de correio do SIARQ/RS foram recebidos dois (02) e-mails com questões sobre gestão documental.

  Para solicitar assessoria ao SIARQ/RS, visando implementar as normativas e os instrumentos de gestão documental, pode entrar em contato pelo e-mail siarq-apers@smarh.rs.gov.br ou telefone (51) 3288-9114.

Atividades SIARQ/RS – Setembro 2016

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2015.02.25 SIARQRS

    Enquanto Órgão Gestor do Sistema de Arquivos do Estado do Rio Grande do Sul – SIARQ/RS, o APERS atua para efetivar a gestão documental nos órgãos do Poder Executivo. Durante o mês de setembro os arquivistas e servidores participaram de reuniões de assessoria técnica, reuniões de comitês e grupos de trabalho, que listamos abaixo:

Dias 01, 08 e 22: os arquivistas Cléo Belicio e Jonas Ferrigolo Melo participaram das reuniões do Comitê Gestor do PROA, realizadas na Sala de Gestão da SMARH, onde foram analisadas as demandas recebidas dos órgãos usuários do Sistema.

Dia 08: arquivistas do APERS estiveram na Secretaria da Modernização Administrativa e dos Recursos Humanos (SMARH), onde prestaram assessoria esclarecendo dúvidas de classificação de processos e, ainda, selecionaram exemplos de documentos para criar exercício de classificação em um curso. Participantes: Samantha Signor (DIPRO), Marta Cristina Fernandes, Silvia Soares (APERS).

Dia 21: os arquivistas Cléo Lopes, Maria Cristina Fernandes e Renata de Vasconcellos receberam, no APERS, as servidoras do IPHAE, Frineia Zamin e Vivian Fujisawa, para trocarem e nivelarem informações a respeito do acervo documental do Instituto de Educação que foi transferido em razão das obras de restauração na sede da Escola.

Dia 26: servidores participaram de reunião no Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER) para alinharem assuntos para uso no Sistema PROA. Participantes: Lívia Oliveira Job, André Pires de Moraes, Cristina Conceição Carvalho (DAER), Cléo Lopes, Maria Cristina Fernandes (APERS).

Dia 27: arquivistas do APERS estiveram na Divisão de Protocolo e Arquivo da Secretaria da Segurança Pública (SSP) e conversaram com as servidoras sobre necessidades para realizar uma mudança de local do Arquivo e sobre a realização das atividades de gestão documental. Participaram Anelise Teitelroit Bueno, Francelle da Silva Neves, Larissa Natalia de Oliveira (SSP), Maria Cristina Fernandes, Silvia de Freitas Soares (APERS).

    Durante o mês, o Arquivo Público recebeu e verificou sete (07) processos administrativos para aprovação de Listagem de Eliminação de Documentos, conforme estabelecido pelo Decreto 52.808/2015, em seu Art. 6º, parágrafo V.

   Ainda em setembro, foram recebidos na caixa do e-mail assuntos-proa@smarh.rs.gov.br, vinte e dois (22) e-mails de diversos órgãos, referentes a solicitações, esclarecimentos de dúvidas com relação à atribuição de assuntos no Sistema PROA. Além desses, na caixa de correio do SIARQ/RS foram recebidos sete (7) e-mails com questões sobre gestão documental.

Para solicitar assessoria ao SIARQ/RS, visando implementar as normativas e os instrumentos de gestão documental, pode entrar em contato pelo e-mail siarq-apers@smarh.rs.gov.br ou telefone (51) 3288-9114.

Atividades SIARQ/RS – Maio 2016

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2015.02.25 SIARQRS

    Enquanto Órgão Gestor do Sistema de Arquivos do Estado do Rio Grande do Sul – SIARQ/RS, o APERS atua para efetivar a gestão documental nos órgãos do Poder Executivo. Durante o mês de maio os arquivistas e servidores participaram de reuniões de assessoria técnica, reuniões de comitês e grupos de trabalho, que listamos abaixo:

Dia 03: os arquivistas do APERS estiveram prestando assessoria na 1ª Delegacia de Polícia de Porto Alegre, onde também estiveram presentes as arquivistas da Delegacia de Polícia Regional de Santa Maria e do Departamento de Administração Policial. Orientaram sobre aplicação dos instrumentos arquivísticos, Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade, bem como as etapas para proceder a eliminação de documentos. Participaram pelo APERS: Jonas Ferrigolo, Maria Cristina Fernandes e Silvia de Freitas Soares (APERS); e pela Polícia Civil: Norberto Reichmann Júnior (1ª DP), Maria Jucinara Medeiros Boni (3ª RP Santa Maria) e Priscila Garcia Nunes (DAP).

Dia 05: a arquivista Viviane de Portella participou de reunião com Bianca Pereira Zotti e Leocadia Nunes Jung da Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento Regional (SEPLAN), sobre os procedimentos de higienização, ordenação e mapeamento de documentos com vistas a recolhimento ao APERS.

Dias 05, 12 e 19: o arquivista Jonas Ferrigolo Melo participou das reuniões do Comitê Gestor do PROA, realizadas na Sala de Gestão da SMARH, onde tratam sobre o andamento das demandas e definição de prioridades do Sistema PROA.

Dia 09: o arquivista Jonas Ferrigolo e o Presidente da Associação de Amigos do Arquivo Público, Daniel Teixeira, participaram de uma reunião com os arquivistas do DETRAN para alinhar a doação e o descarte mecânico de documentos que serão eliminados pelo Departamento de Trânsito. O valor arrecadado será repassado à Associação de Amigos do Arquivo Público.

Dia 16: as arquivistas do APERS estiveram na Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA), onde prestaram assessoria referente ao processo de eliminação de expedientes administrativos. Participantes: Gladis Melo Bento, Antônio Libano Figueiró Netto, Leonardo Baleeiro SantAna, Luiz Carlos Gardino Cardoso (SEMA), Maria Cristina Fernandes, Silvia Soares (APERS).

Dia 16: servidores do APERS estiveram reunidos na Secretaria da Saúde (SES) para padronizar os termos referentes às atividades dos setores Assessoria Jurídica, Departamento de Assistência Hospitalar e Ambulatorial no Sistema PROA. Participaram da reunião: Rayssa Pedrassani, Bruno Naundorf, Clarisse da Cunha Lay, Carla Pertile e Ana Paula dos Santos (SES), Jonas Ferrigolo, Maria Cristina Fernandes (APERS).

Dia 20: estiveram reunidos na Academia de Polícia Civil (ACADEPOL), servidores do Arquivo Público e da Polícia Civil, para verificar as necessidades do órgão e definir Assuntos e Tipos de Assunto para uso no Sistema PROA. Participaram da reunião: Ana Lucia Huster, Ana Maria Baptista, Fátima Rodrigues Leal, Felipe Eduardo Febel Sergio (ACADEPOL), Cléo Belicio Lopes (DAP), Maria Cristina Fernandes e Silvia de Freitas Soares (APERS).

2016.05.23 SIARQ Assessoria SES (2)Dia 23: arquivistas do APERS estiveram reunidos com servidores da Secretaria da Saúde (SES) para padronizar os termos referentes às atividades do Centro de Vigilância em Saúde (CEVS) para uso no Sistema PROA. Participantes: Rayssa Pedrassani de demais servidoras do CEVS (SES), Jonas Ferrigolo e Maria Cristina Fernandes (APERS).

Dia 24: os arquivistas Jonas Ferrigolo Melo e Aerta Grazzioli Moscon, foram até o Arquivo da Divisão de Pessoal da SMARH para dar sequência no projeto de organização do acervo da Divisão. Participaram a diretora Administrativa da SMARH, Fernanda Blehm de Bithencourt e os servidores Cleiton Oliveira dos Santos e Caroline Assmann.

Dia 30: as arquivistas do APERS estiveram prestando assessoria no Departamento de Inteligência de Segurança Pública (DISP). Orientaram sobre aplicação dos instrumentos arquivísticos, Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade, bem como as etapas para proceder a eliminação de documentos. Visitaram as instalações do Departamento e orientaram como iniciar o trabalho de seleção dos documentos arquivísticos dos demais materiais armazenados. Participantes: Cristiano de Castro Reschke, Cecilia Koops Tabajara e Joice Kaefer (DISP) e Maria Cristina Fernandes e Marta Helena de Araújo (APERS).

  Em maio, o Arquivo Público recebeu e verificou sete (07) expedientes administrativos, via Sistema PROA, para aprovação de Listagem de Eliminação de Documentos, conforme estabelecido pelo Decreto 52.808/2015, em seu Art. 6º, parágrafo V.

  Na caixa do e-mail assuntos-proa@smarh.rs.gov.br, durante o mês, foram recebidos 140 e-mails de diversos órgãos, referentes a solicitações, esclarecimentos de dúvidas com relação à atribuição de assuntos no Sistema PROA. Além desses, na caixa de correio do SIARQ/RS foram recebidos 15 e-mails com questões sobre gestão documental.

    Para solicitar assessoria ao SIARQ/RS, visando implementar as normativas e os instrumentos de gestão documental, pode entrar em contato pelo e-mail siarq-apers@smarh.rs.gov.br ou telefone (51) 3288-9114.

Atividades SIARQ/RS – Abril 2016

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SiarqRS

     Enquanto Órgão Gestor do Sistema de Arquivos do Estado do Rio Grande do Sul – SIARQ/RS, o APERS atua para efetivar a gestão documental nos órgãos do Poder Executivo. Durante o mês de abril os arquivistas e servidores participaram de reuniões de assessoria técnica, reuniões de comitês e grupos de trabalho, que listamos abaixo:

Dias 01 e 08: os servidores do Arquivo Público participaram do encontro do Grupo de Trabalho de Salvamento da Documentação do Castelo de Pedras Altas, no Ministério Público do RS. As duas reuniões serviram para definir os últimos ajustes no projeto que foi concluído e será entregue ao MP, conforme solicitação. Pelo APERS participaram Jonas Ferrigolo, Iara Gomide e Ana Karina Uberti Moreira.

Dia 04: Na SMARH, as arquivistas do APERS Aerta Moscon e Viviane de Portella participaram de reunião com a arquivista Samantha Signor da Divisão de Protocolo, Arquivo e Informações (DIPRO) sobre a definição do quadro de arranjo e tipologias para indexação de dados no Sistema de Administração de Acervos Públicos – AAP dos acervos a serem recolhidos ao APERS.

Dias 06, 13 e 27: os arquivistas do APERS estiveram prestando assessoria na Secretaria da Educação (SEDUC), primeiramente conversaram com a Diretora Adjunta do Departamento de Logística e Suprimentos sobre a necessidade de implementar a gestão documental no Setor de Arquivo. No segundo encontro foi realizado um treinamento de classificação documental (uso do Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade de Documentos) com a equipe do Arquivo da SEDUC. Na reunião do dia 27 esteve presente a Empresa MGS, que presta serviço de manutenção dos equipamentos de microfilmagem da SEDUC, objetivando retomar esse serviço na Secretaria. Participaram das reuniões Daniela Baum, Giane,Lucia Rodrigues dos Santos; Gabriela Giambastiani; Marisa Fabiane dos Santos Xavier; Keoma Alexsander da Rocha; Willian da Costa, Cleonice Carnelosso Dorneles (SEDUC); Jonas Ferrigolo, Maria Cristina Fernandes, Renata Vasconcellos (APERS).

Dia 07: A arquivista Viviane de Portella participou de reunião com Bianca Pereira Zotti, estagiária da Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento Regional (SEPLAN), sobre os procedimentos de higienização, ordenação e mapeamento de documentos com vistas a recolhimento ao APERS.

Dia 07: Na SMARH, o arquivista Jonas Ferrigolo participou de uma reunião para tratativas referentes a retomada da organização do arquivo da Divisão de Pessoal (DIPES/DEADM), iniciado em 2013. A organização do arquivo está no Plano Plurianual da SMARH e é um dos projetos prioritários da Secretaria. Participaram da reunião Caroline Assmann, Cleiton Oliveira do Santos, Fernanda Blehm de Bithencourt (DEADM) e Jonas Ferrigolo Melo (APERS).

Dias 07, 14, 28: O arquivista Jonas Ferrigolo participou das reuniões do Comitê Gestor do PROA, realizadas na Sala de Gestão da SMARH, onde trataram sobre o andamento das demandas e definição de prioridades do Sistema PROA.

Dia 12: Servidores do APERS estiveram reunidos no Instituto de Previdência do Estado (IPERGS) para padronizar os termos referentes às atividades dos setores de saúde e previdência no Sistema PROA. Participaram da reunião: Carlos Dinarte, Arlindo Moraes, Bárbara Plein Veleda, Carlos Dinarte, Mariana Ramos Quillfeldt, Nicole Plein (IPERGS), Jonas Ferrigolo, Maria Cristina Fernandes (APERS).

Dia 15: as arquivistas do APERS estiveram na Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento Regional (SEPLAN), onde prestaram assessoria, verificando dúvidas quanto à classificação de expedientes administrativos. Participantes: Bianca Pereira Zotti, Leocadia Nunes Jung. (SEPLAN), Maria Cristina Fernandes, Silvia Soares (APERS).

Dia 18: arquivistas do Arquivo Público do RS e da Brigada Militar estiveram reunidos para conversar sobre a atuação das arquivistas nas atividades do Sistema PROA, principalmente no que se refere à atribuição de Assuntos, Tipos de Assuntos e Subtipos de Assuntos. Participantes: Carine Melo Cogo Bastos, Juliana Junges Subtil Perotoni (BM), Jonas Ferrigolo, Maria Cristina Fernandes e Silvia Soares (APERS).

Dia 19: arquivistas do APERS estiveram em reunião na Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação (SEAPI) para padronizar os termos referentes às atividades da secretaria no Sistema PROA. Participaram Andreia Santini, José Eduardo Cunha, Marcelo Göcks, Eduardo Nemoto Vergara, Luiz Felipe Haesbaert Balbueno, Adriana Maria Dal S. Reckziegel, Eliane Bastos Lima, Paulo Ricardo Dias da Silva, Fabiola Boscaini Lopes, Rafael Friedrich de Lima, Maria Vacca e Pedro Jose Kercher (SEAPI) Jonas Ferrigolo Melo e Maria Cristina Fernandes (APERS).

2016.04.19 Encontro Arquivistas (4)Dia 19: Foi realizado no Arquivo Público o primeiro Encontro dos Arquivistas do RS de 2016, mantendo o objetivo reunir os servidores do Poder Executivo Estadual que atuam nas atividades de gestão documental. Os arquivistas assistiram ao filme “Arquivos e Democracia: 30 anos do 2016.04.19 Encontro Arquivistas (3)Sistema de Arquivos de São Paulo (1984-2014)” e debateram sobre a atuação dos Sistemas de arquivos. Participantes: Alfredo Ribeiro Estima, Iara Gomide Machado, Jonas Ferrigolo Melo, Marco Antonio da Luz, Maria Candida da Silveira Skrebsky, Maria Cristina Kneipp Fernandes, Marta Helena de Araújo, Renata Vasconcellos, Silvia de Freitas Soares.

Dia 27: O arquivista Jonas Ferrigolo e a bibliotecária Rosane Aparecida Lopes dos Santos promoveram uma reunião com representantes da Casa Civil e da Secretaria de Modernização Administrativa (SMARH) para alinhar Assuntos e seus Tipos para cadastro no Sistema PROA, ajustando a utilização dos termos “Cedência”, “Disposição” e “Disponibilidade”. Participaram da reunião: pela Casa Civil Arthur Pellizzari Filho, Fabio Sofia Dias, Maria Isabel Araujo Nunes; pela SMARH: Flavia Rodrigues Donini Cezar (DIPRO), Maria Cristina de Carvalho, Ana Maria Florence Santanna (DIPES), Luiz Antonio de Oliveira, Jorge Luiz Santos Pereira, Jaluza Silveira Peres de Souza, (DEARH), Jonas Ferrigolo Melo e Rosane Aparecida Lopes dos Santos (APERS).

Dia 28: arquivistas do Arquivo Público estiveram em reunião na Fundação de Previdência Complementar do Rio Grande do Sul (RS-Prev) para discutir e padronizar os termos referentes às atividades do órgão para o Sistema PROA. Participaram Danielle Cristine da Silva (RS-Prev), Arthur Pellizzari filho (Casa Civil), Jonas Ferrigolo Melo e Maria Cristina Fernandes (APERS).

  Durante o mês, o Arquivo Público recebeu e verificou seis (06) processos administrativos, via Sistema PROA, para aprovação de Listagem de Eliminação de Documentos, conforme estabelecido pelo Decreto 52.808/2015, Art. 6º, Parágrafo V.

   Também em abril foram recebidos, na caixa do e-mail assuntos-proa@smarh.rs.gov.br, 162 e-mails de diversos órgãos, referentes a solicitações, esclarecimentos de dúvidas com relação à atribuição de assuntos no Sistema PROA. Além desses, a caixa de correio do SIARQ/RS recebeu 30 e-mails com questões sobre gestão documental.

Para solicitar assessoria ao SIARQ/RS, visando implementar as normativas e os instrumentos de gestão documental, pode entrar em contato pelo e-mail siarq-apers@smarh.rs.gov.br ou telefone (51) 3288-9114.

Atividades SIARQ/RS – Março 2016

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2015.02.25 SIARQRS

     Enquanto Órgão Gestor do Sistema de Arquivos do Estado do Rio Grande do Sul – SIARQ/RS, o APERS atua para efetivar a gestão documental nos órgãos do Poder Executivo. Durante o mês de março os arquivistas e servidores participaram de reuniões de assessoria técnica, reuniões de comitês e grupos de trabalho, que listamos abaixo:

Dia 1º: Servidores do Arquivo Público do RS e da Brigada Militar estiveram reunidos para conversar sobre assuntos relacionados à gestão documental no órgão, estando na pauta: uso do Sistema PROA, verificação de minuta de normativa da BM sobre gestão documental, conferência de Listagem de eliminação de documentos e estudos para inclusão da BM no Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade de Documentos. Participantes: Alan dos Santos Cezar, Carine Melo Cogo Bastos, Juliana Junges Subtil Perotoni (BM), Maria Cristina Fernandes e Silvia Soares (APERS).

Dia 02: Servidores da SMARH estiveram reunidos para conversar sobre a proposta de formação de um grupo para padronizar os termos referentes às atividades dos departamentos DEORG e DEARH no Sistema PROA. Os servidores dos departamentos ficaram de avaliar a proposta junto aos seus diretores. Participaram da reunião: Desirre Machado Pacheco (DEADM), Elizete Pareira Antunes, Marcelo Fonseca Mattos, Maristela Heck (DEORG), Gilberto dos Reis, Marcelo de Araújo Silva (DEARH) e Jonas Ferrigolo (APERS).

Dia 03: Conforme solicitação do delegado Thiago Albeche, da Secretaria de Segurança Pública (SSP), foi realizado um treinamento sobre a atribuição de assuntos no Sistema PROA, visando para facilitar o entendimento dos usuários. Este treinamento foi ministrado pelo arquivista Jonas Ferrigolo e contou com a participação de representantes de todos os departamentos da SSP.

Dias 03, 10, 17, 24 e 31: O arquivista Jonas Ferrigolo participou das reuniões do Comitê Gestor do PROA, realizadas na Sala de Gestão da SMARH, onde trataram sobre o andamento das demandas e definição de prioridades do Sistema PROA.

Dia 04 e 09: O Departamento de Medicina e Saúde do Trabalhar (DMEST/SMARH) solicitou reunião para definir assuntos para o Sistema PROA que são de uso específico deste departamento. Os fluxos de trabalho foram discutidos e os assuntos definidos e cadastrados no Sistema. Participaram dos encontros: Antonio Henrique Abrahao Ribeiro, Carmen Regina Mendonça Colman, Fabio Nobre Zimmer, Kleber da Silva Rocha, Marluci da Costa Garcia, Richard David Ebert, Sidemia Kleber (DMEST); e Jonas Ferrigolo (APERS).

Dias 07 e 16: Servidores do APERS prestaram assessoria sobre definição de assuntos no Sistema PROA para servidores da Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA). No encontro do dia 16, foi realizado, no auditório da Secretaria, um treinamento com servidores das unidades da SEMA, ministrado pelo arquivista Jonas Ferrigolo. Participantes: Ana Correa, Gladis de Mello Bento, Leonardo Santanna, Maria de Lourdes de Ávila Alves, Márcia Duarte Einloft e Alexandre Fraga (SEMA); Jonas Ferrigolo, Denise Hogetop, Maria Cristina Fernandes, Marta Helena de Araújo e Renata Vasconcelllos.

2016.03.16 Assessoria SEMA

Treinamento na SEMA

Dia 09: O Arquivo Público esteve representado pelos servidores Jonas Ferrigolo, Iara Gomide e Ana Karina Uberti na reunião sobre a preservação do acervo documental relacionado ao Castelo de Pedras Altas. O plano de trabalho para o salvamento da parte da documentação está sendo finalizado e será apresentado ao Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Bagé, Dr. Everton Luís Resmini Menezes, autor da solicitação. Os órgãos envolvidos com o salvamento do acervo são: Memorial do MPRS; IPHAN; IPHAE; SEDAC; APERS; MPRS; AHRS; Curso de Graduação em Arquivologia da UFRGS.

Dia 10: As Arquivistas Aerta Moscon e Viviane de Portella (APERS) participaram de reunião com a arquivista Samantha Signor da Divisão de Protocolo, Arquivo e Informações da SMARH sobre os procedimentos para recolhimento de acervos ao APERS.

Dia 10: As arquivistas do APERS estiveram na Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento Regional (SEPLAN), onde prestaram assessoria, verificando dúvidas quanto à classificação de expedientes administrativos e sobre transações no Sistema SPI. Participantes: Bianca Pereira Zotti, Leocadia Nunes Jung. (SEPLAN), Maria Cristina Fernandes, Silvia Soares (APERS).

2016.03.10 Assessoria SEPLAN

Assessoria na SEPLAN

Dias 11 e 23: Os arquivistas do APERS prestaram assessoria à Secretaria da Educação (SEDUC), primeiramente conversaram com a Diretora Adjunta do Departamento de Logística e Suprimentos sobre a necessidade de implementar a gestão documental no Setor de Arquivo. No segundo encontro foi realizado um treinamento de classificação documental (uso do Plano de Classifica e a Tabela de Temporalidade de Documentos) com a equipe do Arquivo da SEDUC. Participaram das reuniões: Daniela Baum, Letícia Koetz Luiz; Giane Lucia Rodrigues dos Santos; Gabriela Giambastiani; Marisa Fabiane dos Santos Xavier; Keoma Alexsander da Rocha; Willian da Costa (SEDUC); Jonas Ferrigolo, Maria Cristina Fernandes, Renata Vasconcellos e Silvia Soares (APERS).

Treinamento no Stor de Arquivo SEDUC

Treinamento no Setor de Arquivo SEDUC

Dia 17: Servidores do Arquivo Público participaram da Sala de Gestão do PROA, no Centro de Treinamento da PROCERGS. A Sala de Gestão consiste em explicar aos administradores do Sistema PROA em cada órgão do Estado, como se atribui assuntos no sistema e como funcionará a gestão documental de documentos híbridos (papel e eletrônico). Além disso, os servidores explicam a classificação documental segundo os instrumentos do SIARQ/RS. Participantes do APERS: Jonas Ferrigolo, Maria Cristina Fernandes, Iara Machado e Giglioli Rodrigues.

Dia 29: As arquivistas Aerta Moscon, Viviane de Portella e Jonas Melo prestaram assessoria à Secretaria de Obras, Saneamento e Habitação quanto aos procedimentos de recolhimento de documentos permanentes ao APERS.

Dia 31: Arquivistas do APERS e da Divisão de Protocolo, Arquivo e Informações (DIPRO/SMARH) se reuniram para verificação de dúvidas sobre classificação de expedientes administrativos. Participaram da reunião: Samantha Signor (DIPRO); Iara Gomide Machado, Maria Cristina Fernandes, Marta Helena de Araújo, Renata Vasconcellos, Silvia de Freitas Soares (APERS).

   Durante o mês foram respondidos seis (06) processos administrativos via Sistema PROA, para aprovação da Listagem de eliminação de documentos pelo Arquivo Público, conforme estabelecido pelo Decreto 52.808/2015, em seu Art. 6º, parágrafo V.

 Também em março foram recebidos, na caixa do e-mail assuntos-proa@smarh.rs.gov.br, aproximadamente 130 e-mails de diversos órgãos, referentes a solicitações, esclarecimentos de dúvidas com relação à atribuição de assuntos no Sistema PROA.

    Para solicitar assessoria ao SIARQ/RS, visando implementar as normativas e os instrumentos de gestão documental, pode entrar em contato pelo e-mail siarq-apers@smarh.rs.gov.br ou telefone (51) 3288-9114.

Explorando o SIARQ/RS: Composição

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Explorando o SIARQRS    Dando continuidade à série Explorando o SIARQ/RS, que apresentou em seu primeiro post a Instituição e Reorganização do Sistema de Arquivos do Estado do RS, agora, neste tópico, discorreremos sobre a sua composição.

     Desde 2010, com a sua reorganização, o SIARQ/RS possui a seguinte composição: Comitê Deliberativo, Comitê Consultivo, Órgão Gestor e Órgãos Executivos. Confira abaixo as suas respectivas formações:

  • Comitê Deliberativo: Secretário de Estado da Administração e dos Recursos Humanos, que o presidirá; Secretário de Estado da Fazenda; Secretário de Estado do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã; Secretário de Estado da Cultura e Chefe da Casa Civil.

     Este comitê tem entre suas atribuições a tomada de decisões em relação as demandas oriundas das atividades das demais partes do Sistema, conforme as suas competências específicas. Nesse contexto, o Comitê Deliberativo, por exemplo: expede atos normativos visando à regulamentação das ações do SIARQ/RS e delibera e sugere medidas para a concretização das Políticas de Gestão Documental encaminhadas pelos órgãos que compõem o SIARQ/RS.

  • Comitê Consultivo: Diretor, que o presidirá; dois Arquivistas e um Historiador do Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul (APERS); um Historiador do Arquivo Histórico do Rio Grande do Sul (AHRS); um Procurador da Procuradoria-Geral do Estado (PGE); um Agente Fiscal da Secretaria da Fazenda (SEFAZ); um Analista de Sistemas da Companhia de Processamento de Dados do Rio Grande do Sul (PROCERGS); um representante dos Órgãos de Segurança da Secretária da Segurança Pública (SSP); e um Auditor Público Externo de Tribunal de Contas do Estado (TCE), na qualidade de convidado.

     O Comitê tem como competência analisar, discutir e aprovar às demandas relacionadas às questões arquivísticas procedentes das atividades do SIARQ/RS, bem como, apresentar ao Comitê Deliberativo tais questões para a aquiescência e deliberação. Nesse sentido, o Comitê Consultivo, por exemplo: avalia e aprova os instrumentos de Gestão Documental propostos pelo Órgão Gestor do SIARQ/RS e apresenta ao Comitê Deliberativo alterações legislativas ou normativas necessárias ao aperfeiçoamento e a implementação da Gestão Documental no Estado.

  • Órgão Gestor: Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul (APERS).

     A este órgão compete, sinergicamente às demais partes do Sistema, pensar como será aplicada a gestão documental na estrutura administrativa do Estado do RS. Para tanto, atuará estabelecendo diretrizes; elaborando instrumentos arquivísticos de trabalho, atos normativos, informações técnicas e diagnósticos; orientando e capacitando os Órgãos Executivos, além de outros meios para a consecução dos objetivos do Sistema.

     Alguns exemplos das competências do Órgão Gestor são: estabelecer diretrizes para gestão, preservação e acesso aos documentos de arquivo; definir padrões de tipologias documentais; elaborar, segundo os princípios arquivísticos, os instrumentos para a implantação da Gestão Documental; orientar e capacitar os Órgãos Executivos quanto à aplicação dos instrumentos de Gestão Documental; recolher, preservar, descrever e disponibilizar os documentos, independente da natureza do suporte, sob sua guarda.

  • Órgãos Executivos: Órgãos da Administração Pública Estadual e Municipal que aderiram ao SIARQ.

     A estes Órgãos Compete a execução da Gestão Documental, considerando que esta será aplicada por intermédio de procedimentos, normas e diretrizes produzidas pelo SIARQ/RS.

     Nesse sentido, algumas competências dos Órgãos Executivos são: transferir, recolher e gerir os documentos; coordenar a implantação do Plano de Classificação de Documentos (PCD), em suporte papel e digital; aplicar a Tabela de Temporalidade de Documentos (TTD) e proceder os registros necessários de acordo com os instrumentos definidos pelo SIARQ/RS; cadastrar no Sistema de Administração de Acervos Públicos (AAP) os documentos produzidos pelo Órgão, avaliados na Tabela de Temporalidade como permanentes; acondicionar e identificar os documentos considerados permanentes, objetivando a preservação e o recolhimento ao APERS.

     Esses componentes, os quais possuem competências singulares, expressas no Decreto 47.022, de 25 de fevereiro de 2010, interagem entre si, para a consecução dos objetivos do Sistema de Arquivos do Estado do Rio Grande do Sul.

     Na próxima postagem, Explorando o SIARQ/RS será sobre um dos instrumentos normativos mais importantes para a gestão documental do Estado. Fique atento!

Visitas guiadas ao APERS

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    No dia 22 de setembro os guias do APERS realizaram duas visitas guiadas.

    A primeira visita, no período da manhã, foi realizada para alguns integrantes do Setor de Arquivo e Protocolo da Secretaria de Segurança Pública. Visitaram o conjunto arquitetônico a agente administrativa Francelle Neves e os estagiários do Curso de História Caroline Oliveira, Davenir Viganon e Diego Reis.

    No turno da tarde mais dois grupos visitaram o APERS: os funcionários Tânia Nahra e Caio Pheula e a estagiária Andréa Fontou do Instituto Rio Grandense do Arroz (IRGA) e a professora Viviana Benetti com sua turma do Curso de História da Ulbra Gravataí.

    Para agendar sua visita guiada envie email para visitas@sarh.rs.gov.br ou ligue (51) 3288-9113.

    Para saber mais sobre os serviços prestados gratuitamente à comunidade clique aqui.

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