Pesquisando no Arquivo: Contratos de Tabelionatos de Porto Alegre

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    Neste mês, nossa indicação de pesquisa está no Acervo de Tabelionatos (contratos) da cidade de Porto Alegre.

Livro 01 de Contratos do 1º Tabelionato de Porto Alegre

Livro 01 de Contratos do 1º Tabelionato de Porto Alegre

   Os livros, por volta de 370 unidades, possibilitam uma grande área de pesquisa, que abrange os anos de 1874 a 1980, como por exemplo o estudo da formação, a história e a estruturação urbana da construção de Porto Alegre.

     Por exemplo, o contrato ao lado se refere à doação de terreno situado no fim do Caminho Novo, hoje a Rua Voluntários da Pátria, feito pela Sra. Margarida Teixeira de Paiva para construção da Igreja Nossa Senhora dos Navegantes, realizada em 21 de janeiro de 1875.

     Se você ficar com interesse em pesquisar nestes documentos, envie um e-mail para a Sala de Pesquisa do APERS, saladepesquisa@smarh.rs.gov.br, e solicite seu atendimento!

APERS realiza pesquisa para a regulamentação do Quilombo do Morro Alto

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     O Quilombo de Morro Alto é constituído de 450 famílias e localiza-se no Litoral Norte do Rio Grande do Sul, entre os municípios de Maquiné e Osório.  A comunidade busca desde a década de 60 a regularização fundiária das terras onde vive. No ano 2000 descendentes de escravos que habitam a região entraram com um processo no Ministério Público solicitando a titulação desta área e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária manifestou-se favorável aos quilombolas.

    O quilombo criou a Associação Comunitária Rosa Osório Marques – ACROM se tornou um importante mecanismo na luta das comunidades afro-descendentes. A constituição da associação desenvolveu o movimento reivindicatório pelo reconhecimento de suas terras.

     O Ministério Público, através de ofício, solicitou ao Arquivo Público do RS documentos que servirão de apoio no processo de regulamentação do território. Durante o mês de março o APERS forneceu ao Núcleo das Comunidades Indígenas e Minorias Étnicas do Ministério Público Federal, 1.646 cópias autenticadas de 15 ações judiciais de Inventário, Medição e Testamento das Comarcas de Porto Alegre, Osório, Santo Antonio da Patrulha e Viamão, datadas de 1841 a 1927, que envolvem trinta cidadãos entre inventariados/inventariantes, requerentes/requeridos, testador/testamenteiros para instruir o processo de regularização fundiária do território do Quilombo do Morro Alto.

     O APERS atua de maneira a prestar um bom atendimento a todo cidadão e por isso, é  gratificante saber que a documentação do acervo do APERS pode mudar a vidas das pessoas e, neste caso, de uma comunidade inteira.

APERS 106 anos por José Carlos Soares Roque

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José Carlos Soares Roque

    Ingressei no Arquivo no dia 02 de junho de 1986, na época o governador era Jair Soares e o diretor do APERS era Cláudio Cirne Lima. Fui para Unidade de Documentação, onde minha função era busca e guarda de documentos e atendimento ao público. Com uma quantidade de 18 milhões de documentos foi um início de trabalho bem difícil para fazer a localização com rapidez, com o passar do tempo pude ser mais ágil.

     Com o governador Pedro Simon já empossado, apenas aguardávamos o novo diretor Carlos Aléssio Rossato. Das dez pessoas do setor, estávamos reduzidos a três funcionários para tudo, com a chegada do Rossato conversamos e ele nos disse que esperava contar com o nosso serviço. Fiquei muito contente e dei prosseguimento ao meu trabalho, ainda em processo de aprendizado, afinal não tinha ainda um ano de casa e ninguém domina um acervo deste tamanho em poucos meses.

   Chegaram novos funcionários, a situação do setor foi se normalizando e com a colaboração de duas arquivistas, fomos designados para reorganizar a documentação. O primeiro acervo foi o Registro Civil, livro por livro fomos fazendo a organização e realocando para outras salas para facilitar a busca. No segundo momento passei a estudar a história dos municípios e descobri que estes se encontravam em vários locais, um exemplo foi encontrar Nossa Senhora dos Anjos da Aldeia e Nossa Senhora dos Anjos de Gravataí numa sala e Gravataí em outra, sendo todos os livros do mesmo município. Esta segunda fase levou quase dois anos para ser concluída. A terceira fase foi mais fácil, era fazer a revisão e a elaboração do guia de localização. Lembro que não havia internet para pesquisar, foi tudo feito por pesquisa em livros e datilografado em máquina de escrever.

   Pronto o Registro Civil partimos para os Tabelionatos, no mesmo processo de organização. A experiência anterior tornou mais fácil o trabalho de união dos municípios, pois o problema de nomenclatura também foi encontrado. Como a documentação era mais antiga, o Registro Civil data de 1929 e os livros de Tabelionato datavam de 1763, em alguns casos a evolução dos municípios foi praticamente do início do primeiro nome até os dias de hoje. Este trabalho levou mais de três anos para ser concluído e também foi realizado em conjunto com arquivistas.

   Com a execução de todo este trabalho fiquei conhecendo a documentação por completo e sabia onde estava cada documento sem auxílio do guia, até para ver as datas de início e fim. Eu gosto de História e trabalhar no Arquivo foi uma experiência maravilhosa, se pudesse um dia gostaria de voltar para esta casa que carrego até hoje dentro do meu coração. Agradeço aos diretores Cláudio Cirne Lima, Carlos Aléssio Rossato, Lenir Fernandes, Vanderlino Ramage, Rosani Gorete Feron pela confiança durante os 12 anos que vivi no APERS. Fica a lembrança das amizades, dos churrascos e das gafes que podem vir à tona em outro momento. Sinto-me feliz em fazer parte da história desta instituição centenária.

APERS conta histórias: Organização do Acervo do Tabelionato

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   O acervo dos tabelionatos é composto por livros notariais onde o tabelião lavra escrituras públicas, procurações, notas, traslados de procurações, compra e venda, substabelecimentos e registros diversos. Não há restrição quanto à consulta deste acervo, que é muito utilizado por cidadãos que necessitam de cópias autenticadas e pelos usuários da sala de pesquisa. O acervo dos tabelionatos contém 39.404 livros notariais com data de abrangência entre 1763 a 1985 e está localizado no Prédio I.

    No início do ano de 2000 foi realizado o levantamento deste acervo e foram identificadas algumas inconsistências nas sequências numéricas. Isto aconteceu por conta da transferência do acervo dos tabelionatos do Prédio III para o Prédio I, após a conclusão das obras de recuperação do conjunto arquitetônico. As sequências de livros que estavam fora da ordem cronológica adotada, foram reposicionadas para que ficassem na ordem sequencial do índice.

   A necessidade de solucionar problemas como a diferença de dados entre a lombada e o conteúdo dos livros notariais, em razão de alterações nos nomes de municípios de origem para o município emancipado, motivou a equipe do APERS a realizar uma organização técnica para sanar as dificuldades existentes.

   O primeiro passo foi fazer um estudo histórico sobre a evolução dos municípios e descobrir quais municípios originaram os municípios existentes no acervo. Em seguida foi definido o quadro de arranjo em que os tabelionatos de cada município são um fundo, somando 95 fundos. Os tabelionatos de Porto Alegre, por ser a capital do Estado, foram considerados o fundo número 1 e os demais municípios receberam a numeração sequencial em ordem alfabética.

  O segundo passo foi organizar um novo índice numérico por fundo, contendo a seguinte estrutura: número e nome do fundo, tipologia documental, número do tabelionato e/ou nome da localidade, numeração dos livros notariais, datas-limite, volume, localização física e um campo de observações. Todos os livros foram ordenados nas estantes pelo método geográfico. Em seguida foram elaboradas recomendações para a manutenção e identificação do acervo e para o uso e manuseio do índice. Os problemas e dúvidas foram resolvidos em reuniões técnicas.

   O acervo dos tabelionatos é muito valioso, pois, nestes livros podemos encontrar cartas de alforria e registros de compra e venda de escravos. Com base nestas fontes documentais torna-se possível realizar, por exemplo, estudos sobre a etnia negra no Rio Grande do Sul. Encontramos também testamentos, que por serem documentos que listam o patrimônio dos indivíduos, permitem visualizar o panorama sócio econômico da sociedade gaúcha.

  A reorganização do acervo dos tabelionatos foi concluída em 2005 e os objetivos traçados pela equipe foram alcançados. O APERS acredita que uma das prioridades de nossa instituição é atender a comunidade disponibilizando um acervo devidamente tratado e todo este trabalho não teria sentido se a população não tivesse acesso a esta documentação.

Projeto organização acervo

Relatório atividades

Projeto Descrição Acervo

APERS 106 anos por Jorge Miranda da Silva

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Jorge Miranda da Silva

  Jorge Miranda da Silva, o Jorginho, como é chamado carinhosamente pelos que passam pelo APERS, começou a trabalhar aqui em março de 1984 e hoje é o funcionário mais antigo em atividade. Inicialmente começou como office boy de uma empresa terceirizada. Vendo seu trabalho, o então diretor, Cláudio Cirne Lima, o convidou para permanecer como cargo em comissão na Instituição, iniciando suas atividades em 28 de junho de 1986.

    Como Jorge estava gostando do trabalho e vendo que havia poucos funcionários no Arquivo, em torno de vinte ou trinta, decidiu permanecer. Nos primeiros meses continuou seu trabalho de office boy, sendo que depois assumiu a função de busca e rearquivamento dos documentos, função que desempenha até hoje.

   Aprendeu a trabalhar com os acervos dos Tabelionatos, Registro Civil, Poder Judiciário e Executivo a partir do conhecimento passado pelos colegas da época que tinham mais experiência, pois ainda não haviam instrumentos de busca. Jorge destaca que os instrumentos e estudos a respeito do arranjo dos acervos começaram a ser realizados após a chegada dos arquivistas, na década de 1990.

    Dos acervos custodiados os do Poder Judiciário lhe chamam mais a atenção. Isto porque tem casos interessantes, diferentes e, algumas vezes, envolvendo personalidades conhecidas ou, ainda, tratando de algo que foi notícia na época. Destaca que no desempenho de sua função é importante ter atenção no rearquivamento dos documentos, pois o acervo é imenso e uma vez um documento rearquivado inadequadamente, somente por sorte para encontrá-lo.

   Com os colegas sempre manteve um bom relacionamento, mas dos colegas, são os da “primeira turma” que sabe os nomes completos, pois depois da década de 1990 o número de funcionários e seu fluxo aumentou o que dificulta guardar todos os nomes. Em seu relacionamento com os colegas, algo “clássico” é o churrasco do seu aniversário.

   Em janeiro de 1987, em seu primeiro ano como funcionário do Arquivo, os colegas da época decidiram lhe fazer uma festa surpresa, mas o salário daquele mês atrasou! Então, no dia do seu aniversário, 28 de janeiro, compraram salgadinhos do tipo “chips” e guaraná frisante para uma festa surpresa. Uma das colegas pediu que ele fosse entregar um processo na Secretária da Justiça, que na época ficava na Rua Caldas Junior, quando voltou encontrou o arquivo as escuras. Foi até a sala “do administrativo”, onde hoje é o nosso auditório, e lá estavam todos a sua espera. Assim, no ano seguinte retribuiu convidando todos para um churrasco em comemoração ao seu aniversário, algo que acontece todos os anos na última sexta-feira de janeiro, sendo que só não ocorreu no ano da reforma dos prédios do APERS.

  Jorge é um dos funcionários que fazem com que nosso acervo seja disponibilizado aos usuários.

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