Catálogo Secretaria da Justiça: processos administrativos de utilidade pública

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É com satisfação que publicamos o Catálogo Secretaria da Justiça: processos administrativos de utilidade pública, para acessá-lo clique aqui. Este catálogo faz um recorte no acervo da Secretaria da Justiça (1975 – 1991), liberado para pesquisa em fevereiro deste ano, a partir da descrição dos 697 processos de solicitação e de manutenção do título de utilidade pública de entidades que tinham como fim servir desinteressadamente a coletividade.

Estes documentos possibilitam diversas análises acerca da história do nosso Estado, e a elaboração do instrumento pretende aproximar este acervo dos usuários e instigar futuras pesquisas. O catálogo está organizado em ordem alfabética do nome das entidades que solicitam o título e/ou a sua manutenção, estando os verbetes distribuídos em ordem crescente da data de abertura dos processos. Boa leitura e boa pesquisa.

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Acervo disponível para pesquisa: Secretaria da Justiça

Pesquisando no Arquivo: Secretaria da Justiça I

Pesquisando no Arquivo: Secretaria da Justiça II

Pesquisando no Arquivo: Secretaria da Justiça III

Pesquisando no Arquivo: Secretaria da Justiça IV

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APERS em Números – Setembro 2017

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Confira alguns dados referentes aos serviços realizados no APERS durante o mês de setembro:

– Assessorias SIARQ/RS: 12

– Usuários atendidos: 408

– Cidadão: 283

– Usuários internos: 04

– Pesquisadores: 121

– Novos pesquisadores: 47

– Atendimentos aos usuários: 787

– Cidadão: 300

– Usuários internos: 05

– Pesquisadores: 482

– Indexação Sistema AAP: 1.192

– Oficinas de educação patrimonial: 03

– Visitas guiadas: 08

– Visualizações blog institucional: 15.984

Veja abaixo os gráficos de usuários atendidos e atendimentos realizados por dia no mês de setembro:

Gráficos de usuários atendidos e atendimentos realizados por dia no mês de setembro.

Clique aqui para saber mais sobre os serviços que o APERS presta a comunidade.

Pesquisando no Arquivo: Secretaria da Justiça IV

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Hoje finalizamos a sequência de postagens referente aos processos de utilidade pública do acervo da Secretaria da Justiça com enfoque nos serviços prestados à coletividade em âmbito histórico-cultural. A cultura possui um papel de grande importância na sociedade, operando de certa maneira como um forte agente de identificação pessoal e social. Na busca de contribuir com a construção destas identidades estão as propostas dos museus, entidades que se caracterizam como espaços de memória dedicados à preservação da cultura. Nesta perspectiva, localizamos processos administrativos de solicitação de declaração e de manutenção de utilidade pública do Museu Histórico Visconde de São Leopoldo, compreendidos entre os anos de 1978 a 1982.

Com o propósito de ressignificar a presença alemã em território nacional, viabilizar as discussões sobre o teuto-brasileiro e sobre a nacionalização surge como proposta a criação de um museu que viesse a contribuir com a memória da Colônia Alemã de São Leopoldo, desta maneira tornando-se um centro de referência de conservação e pesquisa voltadas à imigração alemã. O Museu Histórico Visconde de São Leopoldo foi fundado em 20 de setembro de 1959, e traz como peculiaridade o fato de ser o primeiro museu no Brasil dedicado a esta temática. Situado em São Leopoldo, município considerado o “berço da imigração alemã”, o Museu é uma entidade cultural privada, sem fins lucrativos.

A instituição possui um dos acervos mais importantes sobre a imigração alemã do país. Atualmente conta com cerca de 35.000 itens do acervo tridimensional, 30.000 fotografias, cerca de 360 títulos de jornais (parte em alemão) e 250.000 documentos. Compreende também uma biblioteca com mais de 24.000 livros referentes à história do Rio Grande do Sul e da imigração alemã. Defronte à dimensão numérica do acervo do Museu torna-se presumível a sua relevância cultural para a cidade e região e sua forte contribuição na construção da identidade local.

Como forma de propagar suas memórias e se aproximar do público, uma das propostas utilizadas pelo Museu são as visitas ao acervo exposto. Mencionadas já nos relatórios analisados e prosseguindo até os dias de hoje, as visitas são marcadas com antecedência e contam com um guia que acompanha o grupo no intuito de compartilhar o seu conhecimento acerca do acervo em questão e sanar eventuais dúvidas que possam surgir. Durante o período analisado (1978-1982), a média anual relatada circula entre 10.000 a 12.000 visitantes, que se dividem em grupos escolares, sociedade em geral e pesquisadores, especificados nos relatórios.

Os processos administrativos referentes a declaração e manutenção de utilidade pública do Museu Histórico Visconde de São Leopoldo compõem mais uma dentre as viabilidades de pesquisa no acervo da Secretaria da Justiça. Assim, encerramos a série de postagens destinadas a difundir as diversas possibilidades de linhas de pesquisas que integram o acervo da Secretaria da Justiça. Como citamos em postagem anterior, os processos de utilidade pública constituem a parcela do acervo que já está disponível ao público. Se você tiver interesse em pesquisar estes documentos, envie um e-mail para a Sala de Pesquisa do APERS (saladepesquisa@smarh.rs.gov.br) e solicite seu atendimento!

Referência: http://www.museuhistoricosl.com.br/index.cfm

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Pesquisando no Arquivo: Secretaria da Justiça II

Pesquisando no Arquivo: Secretaria da Justiça III

APERS em Números – Agosto 2017

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Confira alguns dados referentes aos serviços realizados no APERS durante o mês de agosto:

– Assessorias SIARQ/RS: 12

– Usuários atendidos: 466

– Cidadão: 360

– Usuários internos: 08

– Pesquisadores: 127

– Novos pesquisadores: 56

– Atendimentos aos usuários: 1110

– Cidadão: 361

– Usuários internos: 24

– Pesquisadores: 726

– Indexação Sistema AAP: 1.731

–  Oficinas de educação patrimonial: 04

– Visitas guiadas: 10

– Visualizações blog institucional: 14.625

Veja abaixo os gráficos de usuários atendidos e atendimentos realizados por dia no mês de agosto:

Gráficos de usuários atendidos e atendimentos realizados por dia no mês de agosto.

Clique aqui para saber mais sobre os serviços que o APERS presta a comunidade.

APERS em Números – Julho 2017

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Confira alguns dados referentes aos serviços realizados no APERS durante o mês de julho:

– Assessorias SIARQ/RS: 09

– Usuários atendidos: 385

– Cidadão: 253

– Usuários internos: 8

– Pesquisadores: 124

– Novos pesquisadores: 54

– Atendimentos aos usuários: 929

– Cidadão: 276

– Usuários internos: 46

– Pesquisadores: 607

– Indexação Sistema AAP: 1674

– Visitas guiadas: 04

– Visualizações blog institucional: 13.508

Veja abaixo os gráficos de usuários atendidos e atendimentos realizados por dia no mês de julho:

Pesquisando no Arquivo: Secretaria da Justiça III

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Retomamos a sequência de postagens sobre os processos administrativos de utilidade pública pertencentes ao acervo da Secretaria da Justiça (1975-1991), versando sobre a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae). Trata-se de uma rede nacional que atualmente possui sede em mais de 2 mil municípios do território brasileiro, sendo por conta disto enunciada como o “maior movimento social do Brasil e do mundo, dentro da sua área de atuação”.

A Apae foi fundada no ano de 1954, tendo sua primeira sede instituída no município do Rio de Janeiro. A entidade se caracteriza como uma organização social e apresenta como seu objetivo primordial o ato de “promover a ação integral à pessoa com deficiência, prioritariamente aquela com deficiência intelectual e múltipla”. A grande rede Apae é constituída por pais, amigos, pessoas com deficiência, voluntários, profissionais e instituições parceiras (públicas e privadas) para a promoção e defesa dos direitos de cidadania da pessoa com deficiência e a sua inclusão social. Persiste desde a sua fundação até os dias de hoje atuando nos âmbitos de educação, saúde, assistência social, proteção e capacitação. A instituição atende cerca de 250 mil pessoas com deficiência através de suas unidades espalhadas pelo território nacional, fato que demonstra sua eficiência na busca de soluções alternativas de inclusão social e garantia de direitos destes indivíduos.

Dentre os processos administrativos de declaração e manutenção de utilidade pública localizamos 24 processos provenientes de unidades Apae de 16 municípios do estado do Rio Grande do Sul, sendo eles: Bagé, Bento Gonçalves, Caçapava do Sul, Camaquã, Carazinho, Carlos Barbosa, Erechim, Estância Velha, Garibaldi, Getúlio Vargas, Horizontina, Júlio de Castilhos, Lajeado, Marau, Pelotas e São Luiz Gonzaga. Nestes processos é possível encontrar uma gama de documentos contendo diversas informações a respeito destas Apaes. Estatuto social, atestado de não remuneração de diretoria, atestado de pleno e real funcionamento, ata de fundação, certidão de personalidade jurídica, relatórios de atividades e balanços financeiros anuais são alguns exemplos de documentos que compõe os processos e que possibilitam ramos de pesquisa a cerca desta entidade.

A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais é mais um exemplo dentre os processos administrativos referentes a concessão de utilidade pública que compõem o acervo da Secretaria da Justiça e agora estão disponíveis ao público. Se você tiver interesse em pesquisar estes documentos, envie um e-mail para a Sala de Pesquisa do APERS (saladepesquisa@smarh.rs.gov.br) e solicite seu atendimento!

Referência: http://apaebrasil.org.br/

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Acervo disponível para pesquisa: Secretaria da Justiça

Pesquisando no Arquivo: Secretaria da Justiça I

Pesquisando no Arquivo: Secretaria da Justiça II

APERS em Números – Junho 2017

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Confira alguns dados referentes aos serviços realizados no APERS durante o mês de junho:

– Assessorias SIARQ/RS: 15

– Usuários atendidos: 366

– Cidadão: 256

– Usuários internos: 08

– Pesquisadores: 102

– Novos pesquisadores: 41

– Atendimentos aos usuários: 719

– Cidadão: 275

– Usuários internos: 31

– Pesquisadores: 413

– Indexação Sistema AAP: 2.022

– Visitas guiadas: 08

– Visualizações blog institucional: 13.430

Veja abaixo os gráficos de usuários atendidos e atendimentos realizados por dia no mês de junho:

Gráficos de usuários atendidos e atendimentos realizados por dia no mês de junho:

 

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