Disponível Orientações de como proceder com sinistros em acervos documentais

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     O Arquivo Público do RS disponibiliza a publicação Orientações de como proceder com sinistros em acervos documentais (clique aqui para acessar), com o objetivo de auxiliar na recuperação de informações e de acervos de órgãos estaduais, são procedimentos a serem seguidos se ocorrer algum tipo de sinistro.

   O sinistro é conceituado como um acidente, uma catástrofe que acarreta prejuízos ao acervo documental. São considerados sinistros todos os eventos que danifiquem de alguma maneira o acervo, tais como fogo, água, furto e vandalismo. Não deve ser confundido com má conservação ou preservação do acervo e local!

     A publicação apresenta um questionário para a identificação de problemas causados, procedimentos recomendados para o resgate de acervos danificados e relação de instituições que podem auxiliar no tratamento técnico a ser realizado.

Acervo disponível para pesquisa: Secretaria de Coordenação e Planejamento

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Está disponível para pesquisa, o acervo da Secretaria de Coordenação e Planejamento (1968 – 1991); recolhido ao Arquivo Público do RS anteriormente a Instrução Normativa nº 04/09, a qual estabelece os procedimentos para recolhimento de acervos arquivísticos no âmbito da administração direta do Poder Executivo Estadual. Desta forma, foi elaborado projeto visando o tratamento técnico adequado e a sua disponibilização a pesquisa, executado entre 2015 e 2017.

O acervo é composto por processos administrativos que compreendem o período de 1970 a 1985 e está organizado em 18 séries de acordo com o Plano de Classificação Documental – PCD, anexo a IN 02/14. Sendo elas: Desenvolver políticas para atrair recursos e fomentar novos investimentos; Implantar e gerenciar programas e projetos; Orientar, coordenar e elaborar o orçamento do Estado; Executar as ações orçamentárias; Acompanhar a execução financeira e operacional do Estado; Controlar a participação acionária/societária do Estado; Elaboração de atos normativos; Elaboração de atos ordinatórios; Elaborar, distribuir e acompanhar as informações referentes às ações governamentais; Planejar e formular políticas de recursos humanos; Recrutar e selecionar recursos humanos; Formar e qualificar recursos humanos após nomeação; Apurar infrações e irregularidades cometidas pelo servidor; Gerir meios de transporte do Estado; Aquisição de bens e contratação de serviços; Acompanhar contratos; e Fiscalizar a regularidade das atividades desenvolvidas. O acervo está identificado e organizado em séries e subséries, ordenado em ordem cronológica. Para acessar a descrição do fundo, clique aqui.

Se você tiver interesse em consultar estes documentos em nossa Sala de Pesquisa, envie um e-mail para saladepesquisa@smarh.rs.gov.br e solicite seu atendimento!

Acervo disponível para pesquisa: Secretaria da Justiça

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Está disponível para pesquisa, o acervo da Secretaria da Justiça (1975 – 1991); recolhido ao Arquivo Público do RS anteriormente a Instrução Normativa nº 04/09, a qual estabelece os procedimentos para recolhimento de acervos arquivísticos no âmbito da administração direta do Poder Executivo Estadual. Desta forma, foi elaborado projeto visando o tratamento técnico adequado e a sua disponibilização a pesquisa, executado entre 2014 e 2016.

O acervo é composto por processos administrativos que compreendem o período de 1970 a 1985 e está organizado em 21 séries de acordo com o Plano de Classificação Documental – PCD, anexo a IN 02/14. Sendo elas: Desenvolver cenários a partir das linhas políticas propostas e existentes, Desenvolver políticas para atrair recursos e fomentar novos investimentos, Implantar e gerenciar programas e projetos, Orientar, coordenar e elaborar o orçamento do Estado, Executar as ações orçamentárias, Acompanhar a execução financeira e operacional do Estado, Emitir e analisar atos normativos e ordinatórios, Representar judicialmente o Estado, Implementar e coordenar campanhas e eventos institucionais, Elaborar, distribuir e acompanhar as informações referentes às ações governamentais, Planejar e formular políticas de recursos humanos, Recrutar e selecionar recursos humanos, Formar e qualificar recursos humanos após nomeação, Conceder direitos e vantagens, Apurar infrações e irregularidades cometidas pelo servidor, Gerir o patrimônio imobiliário, Gerir meios de transporte do Estado, Aquisição de bens e contratação de serviços, Acompanhar contratos, Administrar a tributação do Estado, Fiscalizar a arrecadação e aplicação dos recursos orçamentários / financeiros, Fiscalizar a regularidade das atividades desenvolvidas, Registrar e apurar as infrações penais e civis e Cumprir a execução penal. O acervo está identificado e organizado em séries e subséries, ordenado em ordem cronológica. Para acessar a descrição do fundo, clique aqui. O acervo está parcialmente indexado no sistema AAP, para acessar o resumo do conteúdo dos processos administrativos de utilidade pública já indexados em sua totalidade, clique aqui e para acessar os processos administrativos de pensão, clique aqui.

Se você tiver interesse em consultar estes documentos em nossa Sala de Pesquisa, envie um e-mail para saladepesquisa@smarh.rs.gov.br e solicite seu atendimento!

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Acervo disponível para pesquisa: Comissão Estadual da Verdade (CEV/RS)

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   Está disponível para pesquisa o acervo produzido e recebido em decorrência das atividades da Comissão Estadual da Verdade do Estado do Rio Grande do Sul – CEV/RS, no período de 2012 a 2014. A CEV/RS foi criada no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul (RS), pelo Decreto Estadual nº 49.380, em julho de 2012, com duração de 20 meses, prorrogada até 16 de dezembro de 2014 pelo Decreto nº 51.183, sendo a documentação encaminhada ao Arquivo Público do RS no final do trabalho. Tendo em vista o prazo exíguo de atividade da CEV, entre outros fatores, a documentação oriunda de sua existência foi recolhida sem o atendimento a Instrução Normativa nº 04/2009. Desta forma, foi elaborado projeto visando o tratamento técnico adequado e a disponibilização deste acervo a pesquisa, executado entre 2015 de 2016.

    O acervo produzido e recebido em decorrência das atividades da CEV/RS, é composto por dossiês de reuniões e de depoimentos, clipagens de matérias veiculadas na imprensa, e de documentos que serviram às atividades fim e meio. Para acessar a descrição do fundo e o resumo do conteúdo dos documentos, clique aqui e aqui para acessar o Catálogo Seletivo Acervo da Comissão Estadual da Verdade.

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Atualizado em: 22.06.2017

Iniciam tratativas para recolhimento do acervo da Comissão Estadual da Verdade ao APERS

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2014.11.19 Acervo da CEV no APERSNo dia 16 de dezembro de 2014 chegará ao fim o prazo de trabalho da Comissão Estadual da Verdade do Rio Grande do Sul (CEV/RS), criada através do Decreto 49.380/2012. Até este dia a Comissão deverá entregar seu relatório e cópia do acervo documental reunido ao longo dos trabalhos ao Governador do estado e à Comissão Nacional da Verdade (CNV).

Segundo previsto por seu Decreto de criação, o acervo, que documenta 81 depoimentos coletados em audiências públicas e internas, deverá ser recolhido ao Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul (APERS) após o encerramento dos trabalhos da CEV/RS.

Nesse sentido, a partir do contato realizado pelo coordenador da Comissão, Carlos Frederico Guazzelli, com a diretora do APERS, Isabel Almeida, no intuito de viabilizar as condições técnicas para o recolhimento da documentação, as arquivistas Iara Gomide e Renata Vasconcellos realizaram ontem uma primeira visita técnica à sede da Comissão para reconhecimento do conjunto documental, iniciando assim o planejamento do futuro recolhimento. Foram recebidas por Natália Bettim, secretária da Comissão.

Após ser recebido no APERS, o acervo será tratado arquivisticamente e disponibilizado para pesquisas ao longo de 2015. Seguiremos informando a respeito das tratativas, desejosos de que os trabalhos desenvolvidos pela CEV-RS não tenham um fim em si mesmos, e contribuam efetivamente na busca por memória, verdade e justiça no estado e no país.

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