Exposição virtual “Caminhos dos Arquivos – Nossas História, Nossas Heranças”: arquivos de Porto Alegre, parte II

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Hoje trazemos a terceira edição da série de postagens mensais sobre o Programa Caminhos dos Arquivos, no qual consta o projeto de exposição, em módulo virtual, denominada “Caminhos dos Arquivos: Nossas Histórias, Nossas Heranças”. Destacaremos mais três instituições de Porto Alegre, compartilhando informações e um pouco sobre suas trajetórias.

Barros e Amélia afirmam que a memória registrada “delegou ao arquivo a função de mantê-la viva, de forma a desacelerar o desaparecimento de sinais do que se deseja manter, em face da necessidade do lembrar”.1 Nesse sentido, temos satisfação em seguir difundindo instituições arquivísticas que assumem cotidianamente o papel de preservar registros que se relacionam a tantas memórias:

AHRSArquivo Histórico do Rio Grande do Sul – o embrião de sua história inicia ainda em 1906, com a criação do Arquivo Público do Estado (APERS), à época organizado em três seções. Em 1925 a 2ª seção, denominada Arquivo Histórico e Geográfico, foi desmembrada e anexada ao Museu Júlio de Castilhos, mais tarde dando origem ao AHRS. Assim, seu surgimento como instituição independente ocorreu em 29 de janeiro de 1954, quando foi criada a Divisão de Cultura da Secretaria de Educação e Cultura. A instituição tem como função primordial a guarda e a conservação da documentação histórica de origem pública e privada. Seu acervo remonta aos primeiros anos de ocupação efetiva do solo rio-grandense pela Coroa Portuguesa. Além da documentação proveniente das várias funções exercidas pelo Poder Público, o AHRS destaca-se pelos arquivos particulares recebidos através de doação ou compra, como por exemplo: Borges de Medeiros/Sinval Saldanha, João Neves da Fontoura, Francisco Brochado da Rocha, Alfredo Varela, entre outros. Além disso, existe farta documentação sobre a colonização do estado por imigrantes.

Endereço: Rua Sete de Setembro 1.020, Sala 17, Centro Histórico, Porto Alegre /RS

Horário de Funcionamento: 13h às 17h30, de terça a sexta-feira. Horário limite para acessar a sala de pesquisa: 17h.

Contatos: (51) 3227.0882 e (51) 3225.7880 – ahrs@sedactel.rs.gov.brSiteFacebook

MLRSMemorial do Legislativo do Rio Grande do Sul – foi inaugurado em 2010 e abriga a documentação histórica do Poder Legislativo, nos mais diferentes suportes de informação. Trabalha com pesquisa em prol da memória legislativa do Estado. Tem a custódia dos documentos históricos do Parlamento, dentre eles, o dossiê mais antigo que são as Atas do Conselho Geral da Província de 1828. Possui a coleção do Jornal A Federação, Anais do Parlamento desde 1862, Fundo Solar dos Câmara e a documentação de Comissões Permanentes, processos legislativos e documentos administrativos. Do acervo de multimeios tem a guarda do acervo da TVAL em BetaCam e DVCam, filmes rolo, slides e negativos de fotografias com mais de 1.500.000 imagens. Participa ativamente das atividades de gestão e preservação documental da Assembleia Legislativa, independente do suporte informacional. O prédio que sedia o Memorial do Legislativo do RS é a construção pública mais antiga da cidade de Porto Alegre, concluído em 1790, passando por diversas reformas, em 1860 ganhou o segundo pavimento com estilo neoclássico. Desde sua construção até 1828, o prédio abrigou órgãos como a Provedoria da Real Fazenda, a Casa da Junta, Câmara e Cadeia. De 1828 a 1935 sediou as atividades do Conselho Geral da Província de São Pedro do Rio Grande do Sul. E a partir de 1835, passou a ser cenário principal de atuação do Poder Legislativo gaúcho em suas diferentes fases políticas. Foi tombado pelo IPHAE em 17 de setembro de 1981.

Endereço: Rua Duque de Caxias, 1029, Centro Histórico, Porto Alegre/RS

Horário de Funcionamento: Segundas às Sextas: das 8h30min às 11h30min e das 13h30min às 18h30min.

Contatos: (51) 3210-1670; 3210-1675 – memorial@al.rs.gov.br – Site – AcervoFacebook

TRF4Arquivo do Tribunal Regional Federal – responsável pela guarda e gestão da documentação produzida e recebida no cumprimento de sua função jurisdicional, durante seus 30 anos de existência. O acervo é composto de documentos e processos administrativos e judiciais, em suporte físico e eletrônico. Em seu conteúdo, existem importantes processos que representaram marcos na história político-econômica do país. Recentemente, o acervo que já utilizou diversos e simultâneos endereços, foi todo reunido em seu prédio sede. O Arquivo tem a finalidade de preservar e manter sob guarda a documentação administrativa e judicial do TRF4, em suporte físico, promovendo seu acesso, interno e externo, através de consultas e fornecimento de íntegras de acórdãos. O acesso ao seu conteúdo pode ser realizado através de consultas locais aos processos judiciais, que se apresentam em suporte físico e meio eletrônico, e pelo Portal do TRF4 solicitado as íntegras de acórdãos.

Endereço: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 300, Praia de Belas, Porto Alegre/RS

Horário de Funcionamento: das 13:00 às 18:00

Contatos: (51) 3213.3430 – arquivo@trf4.jus.brSite


1BARROS, Dirlene Santos; AMÉLIA, Dulce. Arquivo e memória: uma relação indissociável. Transinformação, Campinas, v. 21, p.55-61, jan-abr. 2009. Quadrimestral, p. 57. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/tinf/v21n1/04.pdf&gt;. Acesso em: 06/092019.

Transferência do acervo Justiça Federal sob custódia do APERS à Justiça Federal

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    No Diário Oficial do Estado de 05 de janeiro de 2017, foi publicada a Portaria com o Termo de Transferência de Documentos que formalizou a transmissão dos processos judiciais findos, produzidos na primeira fase de existência da Justiça Federal no Rio Grande do Sul, no período de 1890 a 1937, que se encontravam sob a guarda do Arquivo Público do Estado do RS à Justiça Federal de 1º Grau – Seção Judiciária do RS.

   Na última segunda feira, dia 09 de janeiro, se deu a efetivação da mudança dos 43,65 metros lineares (291 caixas) de documentos. A partir de agora, os usuários que desejarem pesquisar este acervo devem se dirigir ao Memorial da Justiça Federal do RS. Clique aqui para acessar o processo administrativo que tratou da questão.

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No Diário Oficial do Estado de 27 de dezembro foi publicada a Portaria SMARH nº 175/2016 que constitui a Comissão Especial de Transferência de Documentos, com a finalidade de promover o levantamento e a identificação dos processos judiciais findos, produzidos na primeira fase de existência da Justiça Federal no Rio Grande do Sul, no período de 1890 a 1937, que se encontram sob a guarda Arquivo Público do Estado do RS.

Conforme a Portaria, a entrega do acervo será efetivada mediante publicação de Termo de Transferência de Documentos, chancelado pelos dirigentes máximos das instituições e publicado no Diário Oficial do Estado. Clique aqui para acessar a portaria.

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Em 30 de setembro último o Arquivo Público do RS, departamento da SMARH, recebeu ofício da Justiça Federal do RS, em que solicita a entrega dos processos judiciais findos, produzidos na primeira fase de existência da Justiça Federal (1890-1937), atualmente sob custódia deste departamento.

A documentação da Justiça Federal do RS referente ao período foi encaminhada ao trâmite e ao acervo do Tribunal de Justiça do RS quando da sua extinção, e, posteriormente, recolhida e, confiada a guarda a este Arquivo Público. Sendo, à época, esse o trâmite natural da destinação da documentação pública do Estado.

A partir desta demanda, a equipe técnica do Arquivo Público do RS, elaborou manifestação justificando a permanência do acervo. A qual foi apresentada em reunião ocorrida dia 09, sexta-feira, pela diretora do departamento, Aerta Moscon, ao secretário da SMARH, Raffaele Marsiaj Quinto Di Cameli e aos representantes da Justiça Federal de 1º grau – Seção Judiciária, Eduardo Tonetto Picarelli, juiz federal, Rita da Rosa, diretora do Centro de Memória, e Tassiara Kich, arquivista.

Na reunião se deliberou que o acervo composto por processos judiciais findos, produzidos na primeira fase da Justiça Federal serão transferidos à Justiça Federal de 1º grau – Seção Judiciária e disponibilizados no Memorial da Justiça Federal do RS. Para tanto, as equipes do Arquivo Público do RS e da Justiça Federal trabalharão em conjunto para a efetivação da transferência e, ao longo dos próximos meses, será emitido ato com tal determinação.

Atualizado em 28.12.2016

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