Arquivos & Diversidade Étnica: descobrindo histórias entre acervos e catálogos

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Buscando efetivar a proposta de, através da série “Arquivos & Diversidade Étnica”, lançar luz sobre documentos que auxiliem na discussão a respeito de nossa constituição étnica, evidenciando as múltiplas potencialidades das instituições arquivísticas e de seus acervos para os processos de ensino e aprendizagem em torno da temática, hoje gostaríamos de difundir instrumentos de pesquisa que são uma porta de entrada de fácil acesso aos Arquivos para todos os seus usuários, e que com certeza podem ser utilizados por educadores nos mais diversos contextos educacionais para aproximar estudantes do patrimônio documental.

Estamos falando dos catálogos seletivos, produzidos a partir da pesquisa, seleção e descrição de acervos que tratam de determinada temática. São instrumentos de pesquisa construídos com a intencionalidade de ampliar o acesso e a difusão de terminados acervos, e elaborados a partir de um minucioso trabalho em que cada documento é apresentado em sua essência informacional a partir de um verbete.

Há anos o APERS vem trabalhando com o tema da escravidão e da luta por liberdade no Rio Grande do Sul, lançando 10 volumes de catálogos seletivos que evidenciam o peso da escravidão em nosso estado, e a presença dos africanos e afrodescendentes em nossa constituição societária. Todos esses catálogos podem ser baixados de nosso site em formato pdf, e estão referenciados de forma organizada em nossa aba “Publicações”. Partindo de exemplos extraídos de um desses volumes, gostaríamos de instigar visitas virtuais e reflexões coletivas a partir dos próprios catálogos, que podem gerar o desejo de realizar visitas presenciais e pesquisas no Arquivo!

Capa Processos CrimeComo o nome já diz, no volume intitulado “Processos Crimes: o escravo como vítima ou réu”, lançado em 2010, você poderá encontrar relacionados e descritos todos os processos crimes envolvendo escravos ou libertos mapeados em nosso acervo do Poder Judiciário, em cada Comarca. Os verbetes trazem informações a respeito dos escravizados, como nome, estado civil, cor, idade, origem, profissão, filiação e nome do proprietário, além de informações sobre o crime e a conclusão do processo. A introdução do instrumento explica de maneira detalhada a forma como foi construída a descrição dos cerca de 2 mil processos, auxiliando em sua compreensão. Veja exemplos:

Exemplo verbete crime 1

Exemplo verbete crime 2

Exemplo verbete crime 3

No primeiro caso encontramos três escravos, sendo dois “de nação”, ou seja, nascidos na África, e um crioulo, nascido no Brasil. São acusados de ferir com arma de fogo e ofender o proprietário de dois deles. No segundo caso encontramos relacionados uma série de escravos, de diversas idades e origens, acusados de organizar uma insurreição, formando um quilombo. Em ambos, os escravizados aparecem como réus. São apenas dois exemplos, entre tantos outros crimes semelhantes, que expressam a revolta e a organização de indivíduos que foram escravizados. São escravos congos, nagôs, moçambiques, angolas, crioulos da província e de outras localidades do país, com diferentes profissões e idades, de diferentes senhores, que, ligados pelos laços da opressão escravista, se encontram, se identificam e se rebelam.

Já no terceiro exemplo, a menina escravizada aparece como vítima de um crime que provavelmente foi muito mais comum do que os processos recolhidos ao APERS puderam registrar, já que o abuso de mulheres escravas por parte de seus senhores e outros homens brancos era muitas vezes percebido como natural. Fato que nos faz questionar até que pontos esses crimes chegavam a juízo.

O que esses processos demonstram? Que discussões a simples problematização de seus verbetes pode gerar em sala de aula? Que dados podem ser ressaltados? Acreditamos que os crimes e a violência, em si, devem ser o foco da análise quando o objetivo é questionar as bases da sociedade escravista, da qual somos legatários. Porém, também é possível realizar cruzamentos de dados entre processos para problematizar as origens dos escravos trazidos ao RS; analisar as funções por eles desempenhadas, expressas através de suas profissões, que muitas vezes eram bastante especializadas e complexas; relacionar suas idades e o envolvimento com determinados crimes; buscar processos de crimes ocorridos na localidade em que está situada a escola, para refletir sobre possíveis marcas na memória local… Enfim, as possibilidades são muitas, e isso apenas com o “resumo” dos documentos, que podem ser facilmente acessados e lidos através da internet.

Em relação ao método de trabalho, também há diversas possibilidades, adaptáveis à realidade da sua escola e ao tempo disponível para planejamento e construção da atividade. Sugerimos que você inicie o trabalho realizando uma pesquisa prévia, “viajando” pelas páginas dos catálogos a procura de casos que se relacionem com os objetivos traçados em seu plano de aula. Em seguida, anote as páginas que pretendes trabalhar com os alunos no laboratório de informática, onde eles mesmos poderão entrar em nosso blog e baixar o arquivo com o catálogo escolhido, primeiro explorando-o de maneira geral e em seguida se direcionando às páginas indicadas por você. Caso não seja possível utilizar o laboratório de informática, é possível preparar uma apresentação com os verbetes selecionados, que pode ser projetada em sala de aula com equipamento multimídia, ou até mesmo impressa para distribuir entre todos os alunos, ou por grupos. Com certeza em qualquer desses formatos a atividade renderá debates excelentes!

Mas, se com os verbetes a aula já será ótima, imagine o que você pode propor a partir de uma visita com sua turma à sala de pesquisa do APERS, ou a partir de imagens dos documentos que podes captar em pouco tempo e levar até a escola?! Neste caso, realize a pesquisa prévia no catálogo, anote as referências dos documentos que gostarias de analisar com seus alunos, entre em contato conosco fazendo o pedido dos mesmos, para que sejam separados e fiquem a sua espera na sala de pesquisa, e em seguida opte pelo que mais se encaixar na sua dinâmica: agende a visita para o grupo, ou se organize para vir ao Arquivo e tirar suas fotos, que depois poderão ser trabalhadas com os estudantes. Visualizando os processos certamente a aula poderá se tornar ainda mais interessante.

Arquivos & Diversidade Étnica

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2014.01.15 Arquivos e Diversidade Etnica     Ao longo de todo o ano de 2013 nosso blog apresentou postagens mensais relacionadas à aplicação da Lei 10.639, que torna obrigatório o ensino de história e cultura africana e afro-brasileira nas escolas brasileiras. Foram posts que exploraram diversas possibilidades pedagógicas a serem utilizadas em sala de aula para trabalhar o tema em questão.

     Para 2014 estamos preparando postagens um pouco mais abrangentes em relação à temática, porém focadas nos documentos de arquivo: mensalmente apresentaremos propostas de reflexão sobre diversidade étnica no Brasil a partir de documentos de arquivo, com enfoque nas matrizes africanas e indígenas de nossa sociedade. Com isso pretendemos lançar luz sobre processos crimes, inventários, testamentos e outros documentos que auxiliem na discussão a respeito de nossa constituição étnica, assim como evidenciar as múltiplas potencialidades das instituições arquivísticas e de seus acervos para os processos de ensino e aprendizagem.

     Para uma ideia do que está por vir, releia a postagem “Aplicando a Lei 10.639: ensino de história afro e o uso de documentos de arquivo” clicando aqui, que foi produzida a partir de uma proposta semelhante, e confira as novidades na categoria “Arquivos & Diversidade Étnica” a partir de fevereiro. Esperamos que gostem!

Aplicando a Lei 10.639: ensino de história afro e o uso de documentos de arquivo!

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 Mensalmente nosso blog tem apresentado artigos que contribuem para instrumentalizar e refletir sobre o ensino de história e cultura afro-brasileira nas escolas do país, estipulado pela Lei 10.639. No mês anterior propusemos a ampliação dessa reflexão, incluindo o debate a cerca da Lei 11.645, que se refere ao ensino de história e cultura dos povos indígenas. Já trouxemos dicas de como trabalhar a partir de histórias em quadrinhos, filmes, artigos… Hoje gostaríamos de instigar o trabalho a partir de documentos de arquivo, afinal, nesta seara temos muito a contribuir!

   Para iniciar, sugerimos a leitura do artigo de Sheila de Castro Faria, Sinhás Pretas, publicado na edição n.º 78 da Revista de História da Biblioteca Nacional ( para acessar clique aqui). Essa edição traz o Dossiê África Brasil, que apresenta muitos conteúdos interessantes para quem deseja conhecer mais a respeito da contribuição dos africanos à formação do país. E o artigo mencionado aborda a atuação de mulheres africanas que foram capazes de se adaptar à vida no Brasil colonial e escravista, criando redes de sociabilidade entre africanas, aproveitando os conhecimentos e experiências trazidos da África, que lhes possibilitaram comprar alforrias, negociar e acumular muitas riquezas.

   Mas porque salientar esse artigo justamente em uma postagem que pretende abordar o potencial dos documentos de arquivo para o ensino da temática em questão? Justamente porque as fontes de pesquisa utilizadas por Sheila para tal reflexão são inventários e testamentos, tipologias documentais também encontradas no Arquivo Público e bastante utilizadas por historiadores e outros estudiosos em nossa Sala de Pesquisa. Obviamente o testamento mencionado pela autora neste artigo tem um caráter excepcional, não sendo proporcionalmente tão comuns os casos de escravos forros que conseguiram acumular tantos bens significativos como a escrava em questão, assim como não são tão abundantes as informações sobre “a vida material e as escolhas dos escravos em seu cotidiano”, como Sheila bem salienta. Entretanto, o estudo a partir dessas fontes possibilita tanto visualizar casos excepcionais – que lançam luz sobre as brechas e tensões de um sistema escravista que perdurou por quase 400 anos no Brasil – quanto nos ajuda a visualizar certos padrões nas relações sociais estabelecidas entre escravos e senhores, suas formas de negociação cotidiana, as formas de resistência dos sujeitos escravizados, etc.

   Assim, acreditamos que a utilização de fontes primárias de arquivo em atividades educativas pode contribuir efetivamente para aproximar os estudantes do passado, para tornar o processo de ensino e aprendizagem mais palpável e concreto, e também para desmistificar uma visão ainda bastante arraigada de uma Escravidão maniqueísta, de senhores todo-poderosos e sanguinários, contra escravos submissos e “coitados”. A realidade da qual podemos nos aproximar a partir dos indícios do passado que chegam a nós através dos documentos evidencia que a Escravidão sobreviveu em nosso país por tanto tempo por interesses econômicos, mas também pela capacidade de adaptação do próprio sistema às demandas dos africanos e seus descendentes nascidos aqui, que se expressaram através de muita luta e negociação.

   Como exemplo de uma atividade possível, apresentamos um dos documentos utilizados na oficina Os Tesouros da Família Arquivo, oferecida pelo APERS aos estudantes dos 6º e 7º anos do Ensino Fundamental. Em outros espaços o documento digitalizado pode ser impresso e distribuído aos estudantes em grupos, ou projetado para leitura conjunta. Trata-se do testamento de Mariana Coutinho de Jesus Pansa, lavrado em Porto Alegre no ano de 1864 (imagens abaixo). Estando enferma e sendo muito religiosa, Mariana decide fazer seu testamento, incumbindo o testamenteiro Bernardo Grasselli de executar sua vontade, o que incluía mandar rezar muitas “missas”. Na sequência elenca os bens de que dispunha, e em meio às “moradas de casas” e “mobília”, menciona seus escravos: Luiza e Maria, ambas escravas “de nação” (nascidas na África), Rosalina e Izabel, duas jovens escravas “crioulas” (nascidas no Brasil), e Antonio, um menino de 11 para 12 anos, também nascido aqui. A senhora aponta no documento o destino deles, libertando imediatamente após sua morte Luiza e Maria – afirmando inclusive que a última já possuía carta de alforria há anos, porém em seu poder, sem nunca ter sido entregue – e registrando a liberdade condicionada dos três crioulos, que deveriam servir a seus filhos adotivos até os 21 anos, sendo postos em liberdade em seguida. Mariana chega a deixar 20 mil réis para Luiza e a mesma quantia a Maria, para auxiliá-las a “tratar de suas vidas”.

   Talvez o conteúdo do testamento mencionado por Sheila em seu artigo soe como mais surpreendente, especialmente para aqueles que ainda têm em mente uma imagem da Escravidão em que os escravos estão em situação total de penúria e submissão. Mas que tipo de informações e conclusões podemos tirar a partir da análise do testamento de Mariana Coutinho, quando relacionado aos conhecimentos de que dispomos sobre o período? Que tipo de discussões podem ser suscitadas em sala de aula ou outros espaços educativos a partir da leitura de um documento como esse? Que contribuições a introdução desse documento na escola poderia trazer?

   Certamente as respostas são múltiplas, e cada educador poderá conduzir a reflexão de sua forma, a partir de seus referenciais teóricos e metodológicos, mas cabem alguns apontamos para incentivar o trabalho! Primeiramente, a própria forma do documento pode ser trabalhada: o papel e a tinta utilizados para escrita, a grafia da época, as mudanças ortográficas… Os conceitos empregados no texto também podem ser debatidos, como escravos “de nação” ou “crioulos”, por exemplo, assim como a estreita relação com a religião, que se expressa tanto na abertura do documento, que inicia com “Em Nome de Deos, Amem”, quanto no enfático desejo da inventariada de que fossem rezadas missas em seu nome. Em seguida, pode ser problematizado o fato de Mariana deixar a liberdade para todos os seus cinco escravos, e deixar recursos para duas delas. Por que ela faria isso? Que sociedade é esta, afinal, pauta por um regime perverso de exploração da mão de obra escrava, mas que ao mesmo tempo abria espaço para que uma senhora de escravos optasse por agraciá-los em seu testamento?

   A problematização de questões como essas a partir da pesquisa e do uso de fontes primárias nos aproxima do passado, e nos leva a um raciocínio crítico e investigativo, possibilitando a percepção dos escravos como sujeitos, como seres humanos capazes de buscar um lugar na sociedade em que viviam, ora através de luta aberta e frontal, em revoltas, aquilombamentos, fugas, ora através de resistências cotidianas a partir do estabelecimento de relações com seus senhores, com os demais escravos, com as pessoas com quem conviviam no trabalho, no comércio, nas lavouras. Esta perspectiva é importante ao evidenciar que a Escravidão vigorou enquanto instituição social, que atendia a certo modelo de desenvolvimento econômico, e que influenciou a todos os membros daquela sociedade, o que ajuda a entender por exemplo, o que levava ex-escravos como Ana – apresentada por Sheila Faria – a tornar-se também uma proprietária de escravos: possuir escravos era sinal de poder e status.

   Consideramos interessante que educadores utilizem fontes de pesquisa em suas aulas não apenas pela importância de incentivar os estudantes a que sejam críticos, que saibam formular problemas e buscar respostas através de investigação, mas também para que os próprios educadores possam se apropriar dos mecanismos que viabilizam a pesquisa histórica. Acreditamos que todo o professor é também um pesquisador, e nessa lógica consegue qualificar sua atuação. Assim, desejamos que os materiais aqui apresentados sejam apenas uma “fagulha” de incentivo para que busquem o APERS e outras instituições de memória, explorando seus acervos para o aprofundamento de seu conhecimento e qualificação de sua tarefa docente!

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