APERS Entrevista: Sarah Calvi Amaral Silva – Parte II

Hoje publicamos a segunda parte da entrevista com a historiadora Sarah Calvi Amaral Silva, que utiliza as fontes primárias custodiadas pelo APERS para desenvolver suas pesquisas.

Quais são as contribuições que tu acredita que o teu trabalho pode ter pro desenvolvimento do campo do pós-Abolição?

Eu acho que uma das principais questões que começaram a surgir ao longo da pesquisa é a vitalidade de uma noção de raça baseada na percepção do fenótipo. Tu nota que reconhecer as pessoas pela aparência é uma coisa muito, muito arraigada. Principalmente porque nos anos 30 é registrado, principalmente numa literatura mais sociológica como uma quebra do uso de noções biológicas de raça para pensar a população brasileira em políticas públicas e uma série de questões que envolvem identidade nacional e outras pautas políticas que surgiram nesse período. E o que tu vê na prática é uma noção bem diferente. A raça não só sobrevive a toda essa discussão como é reinventada e recolocada sob outros termos do mesmo objetivo, que é classificar as pessoas pelo fenótipo. Pela textura do cabelo, pela largura do nariz, pela cor. Então a cor e a raça, na sociedade brasileira que é racialmente hierarquizada, elas têm uma plasticidade teórica e dos seus usos sociais que ela é muito arraigada mesmo nas nossas relações, então eu acho que é ver mesmo que existe uma política institucional do Estado brasileiro de reconhecer as pessoas dessa maneira. Assim como as pessoas também têm a sua maneira de reagir a isso e reinventar e ressignificar a raça biológica científica, por exemplo, de acordo com as lutas negras. De se reapropriar desses conceitos de uma outra maneira pra poder organizar as pautas políticas dos grupos negros, enfim.

Tu tava falando e eu me lembrei de uma questão que é interessante se tu fizer um contraponto que é bem o período de difusão das teses do Gilberto Freyre. Da democracia racial, da positivação da mestiçagem.

É claro que as teses do Gilberto Freyre abriram uma nova perspectiva. Evidente que a gente não tá falando do mesmo contexto da virada do século XIX pro XX, daquele racismo científico super duro que veio com as teorias raciais no Brasil ali no final do XIX. Então é um outro contexto mesmo, e a discussão da positivação da mestiçagem recoloca o debate numa outra perspectiva. No mínimo as pessoas têm que responder àquela pauta ali. Ou seja, se tu quer justificar que tu ainda acredita na raça biológica, pelo menos tu tens que dar uma volta pra poder colocar aquilo como uma coisa aceitável frente a um contexto que já questiona isso de uma maneira bem veemente. Já tem vários contrapontos ao racismo científico à raça biológica, muito nessa esteira que o Gilberto Freyre criou no Brasil. Gilberto Freyre e os pares dele, porque ele não tava sozinho. Existia todo um grupo de intelectuais que também tava tentando repensar as relações sociais brasileiras de uma outra maneira que não baseadas na noção de raça. Mas eu acho que a gente tem que contextualizar esses debates de uma maneira adequada para não perder de vista que nem só de cânones vivia a intelectualidade brasileira e as áreas de saber que se apropriavam disso, porque os médicos, por exemplo, eles tão discutindo eugenia ainda nos anos 40. Nas revistas médicas, a discussão ainda é como formar uma raça eugênica, como a mestiçagem vai desembocar na degenerescência de toda população brasileira, esse discurso ainda existe, talvez travestidos de outros conceitos, de uma maneira um pouco diferente, mas ele persiste ainda. Então a gente tá falando de que? De medicina legal? De direito penal? De sociologia? De antropologia cultural? Apesar de essas áreas ainda nos anos 30 e 40 não serem bem delimitadas, tem um monte de intersecções entre elas, existem algumas especificidades. Em que um médico tá pensando quando vai interpretar o Brasil? Em que um antropólogo tá pensando quando vai interpretar o Brasil? Em que um delegado, um inspetor de polícia tá pensando quando ele enxerga os suspeitos dele andando na rua?

Qual é o sentido de discutir raça em um contexto de retrocesso como o que estamos vivendo e qual é a perspectiva de que esse debate possa chegar numa sala de aula?

Pra responder essa pergunta eu vou me deslocar do meu papel de pesquisadora para o meu papel de professora da educação básica. Quanto tu começa a pensar o pós-Abolição a partir dos teus alunos, quando tu olha pra eles e vê tudo aquilo que tu está pesquisando, que tu está pensando, ali no Arquivo, com as tuas fontes, acontecendo na tua frente, sabe, que os problemas… Por exemplo, discutir a criminalidade… O genocídio da juventude negra. Da violência que as mulheres negras ainda estão socialmente e estruturalmente falando na base da pirâmide. Quando tu vê na escola, por exemplo, várias mulheres chefes de família, a maioria negras, quando tu perde os teus alunos pro tráfico, são realidades que se vê nas periferias das grandes cidades, isso é uma coisa super comum. Tu vê como um trabalho como esse meu, por exemplo, eu acho que do campo como um todo, que pensa essas questões, como isso pode contribuir pra fazer a gente refletir. Eu acho que antes até de abordar diretamente esses assuntos em sala de aula, como estruturar as nossas relações com os nossos alunos de uma maneira antirracista. Sabe? Porque eu acho que fazendo uma história social do racismo o foco em estudar a criminalidade, quando eu fiz, tu vês que o pior do racismo é que ele desumaniza as pessoas. Sabe? Então pra mim, assim, como professora da educação básica, todo esse debate que eu tava fazendo na minha pesquisa ao mesmo tempo em que eu tava dando aula na escola pública, no ensino fundamental, serviu para eu estruturar minhas relações com meus alunos de uma maneira bem diferente. Sabe, tentando, trabalhando, sempre isso, autoestima dos meus alunos, tentando trazer temáticas que eles se enxergassem na história. Que eles vissem que eles são parte do processo histórico, que eles são protagonistas, na verdade. E que não é porque não tá ali no livro didático que a história não existe. Então são essas coisas que vão acontecendo assim do dia-a-dia da escola, na minha prática docente que vão sendo muito informadas pela pesquisa, claro, em confronto com a realidade que eu encontrava ali. Que é bem diferente da do Arquivo! Ali são meus alunos, e a gente trabalhando junto, mas assim: eu acho que nesses tempos de retrocesso político então, quando eles se tornam ainda mais vulneráveis, e a gente também como professor, como categoria, eu acho fundamental. Não tem como tu entrar numa sala de aula, no meu ponto de vista, ainda mais numa escola pública, sem abordar isso. Os nossos alunos são esses protagonistas.

Por fim uma questão para encerrar a entrevista. O que Sarah faz quando não está nem pesquisando nem na prática docente?

Sarah é mãe do João Antônio [risos], meu filho que fez dois anos de idade, e basicamente eu sou mãe. E tento também ser esposa, amiga, parceira dos meus colegas. Acho que é isso. [risos] Por enquanto minha vida tá tomada pelo João e pelas coisas boas da vida que a gente precisa: compartilhar com os amigos, de abraço, de amor, que eu acho que nessa conjuntura a gente tá muito carente dos afetos, então essas são minhas prioridades [risos].

Clique aqui para ler a primeira parte da entrevista.

APERS Entrevista: Sarah Calvi Amaral Silva – Parte I

Sarah Calvi Amaral Silva tem 36 anos e tem sua formação como historiadora pela UFRGS, completando sua licenciatura em 2005, o bacharelado em 2007 e o mestrado em 2010. Defendeu sua tese de doutorado recentemente, no dia 18/12/2018, sob orientação da Prof. Dr. Regina Célia Lima Xavier. Sarah veio pesquisar no Arquivo Público pela primeira vez em 2013, compulsando processos criminais do acervo judiciário custodiado na instituição.

Sarah, tu pode nos dar um resumo da temática do teu trabalho e das tuas principais conclusões?

Na minha tese eu analiso processos de significação da cor no sistema repressivo e no sistema de justiça de Porto Alegre, principalmente os procedimentos de identificação criminal feitos na Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul, e depois como esses encaminhamentos identificatórios vão ser relidos no sistema de justiça, no Tribunal do Júri da Comarca de Porto Alegre. E, na medida do possível, quando as fontes permitem, quando os discursos registrados nas fontes permitem, eu procuro colocar essa significação mais científica, mais formal, em confronto com as significações da cor trazidas pelos sujeitos acusados, vítimas, testemunhas, os demais envolvidos. Isso tudo nos anos 30 e 40 do século XX, que é quando existe toda uma renovação dos arcabouços científicos da Polícia Civil e do Direito Penal no nível nacional. Daí eu percebo como isso funciona aqui no Rio Grande do Sul.

Nisso tu pega os Inquéritos Policiais anexados aos processos…

Aos processos que vão culminar no Tribunal do Júri. Então a análise tem essas duas partes. A primeira só referente ao Inquérito e numa segunda etapa, aí são incorporadas na análise as peças produzidas no sistema de justiça. Na mesma documentação. Esse conjunto é que forma o processo-crime.

E como é que tu chegou a esse assunto na tua trajetória?

Eu comecei a trabalhar com história social do racismo há mais ou menos onze anos, quando eu fui bolsista de iniciação científica da professora Regina Xavier e aí eu comecei a trabalhar com a temática em outro tipo de registro, registros historiográficos produzidos por intelectuais polígrafos que estavam interessados em pensar a formação do Brasil utilizando alguns conceitos, dentre eles a cor, a raça, e as categorias correlatas a esses conceitos de cor e raça. Aí no decorrer da pesquisa do mestrado, eu fui atrás um pouco das trajetórias desses intelectuais polígrafos que escreveram essas, essas interpretações historiográficas para interpretar a formação histórica e social do Brasil. Eu fui descobrindo que muitos desses intelectuais escreviam história mas também eram médicos, eram advogados, eram homens que estavam no aparelho de Estado pensando outras questões além da formação do Brasil, pensando a criminalidade, pensando as doenças mentais, pensando problemas sociais como a prostituição, que é a chamada vadiagem, que é uma noção que se usava bastante nas primeiras décadas do século XX, e aí pela trajetória desses intelectuais eu fui chegando no aparelho repressivo e no sistema de justiça, pelo fato de alguns deles atuarem nesses ambientes, então aos poucos os meus objetos de pesquisa foram se transformando, sempre com foco na cor e na raça mas dessa vez, já no doutorado, pensar esses conceitos a partir de outros contextos.

E qual a importância das fontes primárias do Arquivo Público na tua trajetória e no teu trabalho especificamente, o trabalho mais recente?

Ah, é toda, porque tu só consegue acessar o cotidiano de uma delegacia de polícia e do tribunal do júri através desses registros. Porque é nos processos crimes no caso das fontes que eu usei que tu encontra os delegados na sua atuação, os promotores, os advogados, os juízes, interagindo realmente com seus objetos, entre aspas, de intervenção e estudo. Que são as pessoas, na verdade, os moradores, os homens e mulheres da cidade de Porto Alegre que em algum momento tiveram suas práticas sociais criminalizadas, e dentro disso vão ser classificadas de acordo com as categorias que estavam ali disponíveis. Sem a fonte primária tu até pode estudar essas categorias, tu pode ir atrás das trajetórias desses homens em outros registros, mas perceber como isso acontecia na prática, nas instituições, como que isso era colocado no momento de identificar uma pessoa, no momento de interrogar um preso, um réu, só através das fontes primárias. Então o meu trabalho seria outra coisa se eu não tivesse acesso às fontes guardadas no Arquivo. Eu comecei a pesquisa no Arquivo Público em 2013. Que eu tomei contato com as fontes, que eu comecei a olhar os catálogos, que eu comecei a pedir as minhas amostras, conheci um pouco da documentação, que é uma documentação bem complexa, tem que entender como é que aquilo ali funciona, daí foi todo aquele processo, de fotografar, de tratar, fazer tratamento da documentação.

Tu encontra sistematicamente os registros de cor e raça ou não é uma coisa tão comum? Porque a gente tem toda aquela discussão historiográfica sobre a presença da cor e da raça.

Aparecem, aparecem. Nos anos 30. Isso é uma coisa que eu identifiquei nas fontes criminais, mas tem outros historiadores que para esse período, a partir dos anos 30, começam a identificar o registro da cor de uma maneira mais sistemática, então é raro tu não encontrar o registro da cor. Porque tu tem as peças produzidas nas delegacias, tu tem as peças produzidas no Instituto Médico Legal, tu tem as peças produzidas no Instituto de Identificação, tu tem as peças produzidas na Casa de Correção, já pras pessoas que estão encarceradas. Então em todas essas etapas da investigação criminal, e depois da investigação criminal no âmbito da polícia e depois na formação de culpa do Tribunal do Júri esses registros aparecem. Eles são mais comuns nas peças produzidas pela Polícia Civil. Tu não vai encontrar a cor como categoria num interrogatório feito por um juiz, por exemplo. Mas nos inquéritos, a cor aparece. Em quase todas as peças. Quando não, pela boca de um promotor, que chama uma pessoa de maneira pejorativa de um ou outro termo de cor, isso daí de vez em quando acontece. Fora daquele formulário mais duro, quando uma autoridade, um advogado, um promotor, até o juiz tem oportunidade de falar através de sua escrita, uma sentença, uma tese de defesa, acusação, às vezes a cor aparece. Não formalizada mas aparece.

Na próxima semana publicaremos a segunda parte de nossa entrevista com Sarah. Aguarde!

Catálogo Seletivo I – Escravidão, Liberdade e Tutela

            O APERS, de acordo com as atribuições de difundir seus acervos e de facilitar o acesso à documentação que custodia, publica mais um instrumento de pesquisa nesse ano. Trata-se do Catálogo Seletivo I – Escravidão, Liberdade e Tutela, no qual o leitor encontrará a descrição de Processos Judiciais de Tutela que tramitaram entre os anos de 1871 e 1898 no Juízo de Órfãos das 1ª, 2ª e 3ª Varas de Família e Sucessão da Comarca de Porto Alegre no estado do Rio Grande do Sul.

            Como recorte temático, em meio às múltiplas possibilidades de pesquisas que podem ser realizadas a partir desses processos, optamos pela abordagem das relações entre escravidão, liberdade e tutela. Por esse motivo, foram descritos os documentos nos quais a presença das figuras do escravo, do liberto, do negro e do pardo foi registrada.

            Desde a promulgação da Lei do Ventre Livre em 1871, observamos que o aparecimento desses sujeitos nos autos dos processos ocorreu com maior frequência e também com inscrições de informações e argumentações diversas para a solicitação de tutela e para a nomeação de tutor para negros e pardos, filhos de cativos e de libertos com idade até vinte e um anos. Muito embora a promulgação da Lei Áurea em 1888 represente formalmente o fim da escravidão, estendemos o intervalo do recorte temporal por dez anos após essa data em razão da permanência da presença desses indivíduos nos registros. A relevância dessa escolha apoia-se na perspectiva de possibilitar a visualização das relações de rupturas e permanências, presentes na documentação nos primeiros anos do pós-abolição, naquilo que diz respeito à tutela.

            O leitor encontrará, no contato com os verbetes, fontes potenciais para o estudo, por exemplo, da transição do trabalho escravo para o trabalho livre, da manutenção das relações escravistas, bem como da luta por liberdade no Brasil. As referências que constam nos documentos possibilitam problematizar a forma pela qual, senhores, autoridades, governo e a população escrava se utilizaram do instrumento da tutela para exercer seu protagonismo em torno de seus interesses nas últimas décadas do século XIX.

            Esperamos que essas informações preliminares incentivem a leitura do catálogo e que o instrumento permita a qualificação de trabalhos de pesquisa que utilizem nosso acervo, seja qual for o objeto e áreas de interesse, e que, como convenientemente lembrou o Professor Paulo Moreira, em 2010, no prefácio dedicado ao Catálogo Documentos da Escravidão, que a invisibilidade dos africanos e dos seus descendentes siga sendo dissipada na perspectiva de que ocupem o lugar no qual sempre estiveram na história do RS e do Brasil.

            Boa leitura!

Pesquisando no Arquivo: curioso relatório sobre um ‘ladrão de galinhas’ do século XX

No Pesquisando no Arquivo deste mês, selecionamos um Processo Judicial de Autuação de 1964. Dada a distância temporal e a complexidade dos crimes atuais, o conteúdo desse documento pode parecer mais uma lenda urbana do nosso Estado do Rio Grande do Sul. Mas, não é. O crime teve materialidade e tramitou nos principais órgãos do nosso Estado entre 1964 a 1967.

O Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul possui a custódia do documento, o qual possui 22 páginas e possibilita conhecer um pouco mais da realidade de Porto Alegre na década de 60. Trata-se de um relatório de indagações policiais sobre Furto e Receptação que além de outros curiosos objetos furtados estão os inocentes galináceos.

A expressão “ladrão de galinhas” pode soar como ficção e é bem possível que as gerações Y, Z e Alpha, embora possivelmente já a tenham ouvido, possam entendê-la como sendo uma gíria antiga. Ela está caindo em desuso no seu sentido denotativo, pois atualmente poucos se interessariam em roubar bípedes uma vez que daria muito trabalho alimentar, higienizar o local onde ficariam as galinhas. Indiscutivelmente, os ladrões preferem smartphones e carros.

No passado, grandes escritores como Rui Barbosa e Luís Fernando Veríssimo escreveram sobre “os ladrões de aves” com perfeição. O ato de violar o que não lhe pertence, a malandragem de tomar para si algo que não lhe diz respeito é tão antigo quanto a Humanidade.

O “ladrão de galinhas” era jovem e vivia em outros tempos. E de acordo com a investigação da vida pregressa, encontrada na autuação, verifica-se que também era pobre e marginalizado, frequentou a escola mas, assim como muitos, só assinava o nome. “Furto simples” era uma maneira de conseguir alguns trocados. Ora furtando galinhas, ora furtando sapatos. Brancos. E bons tempos eram aqueles onde o delegado tinha tempo para se debruçar sobre o “Furto Simples”. Fazer uma portaria, determinar a instauração do inquérito policial. Ouvir as testemunhas, e tomar seus depoimentos, cuidadosamente registrados, à máquina de escrever, pelo escrivão de polícia. Fazer o levantamento da vida pregressa dos indiciados e colher informações para o serviço de estatística judiciária. E, passados dois anos, voltava-se o delegado ao mesmo caso, aliás resolvendo-o com sucesso.

Esse era o quotidiano da cidade de Porto Alegre na década de 60 nas delegacias de polícia. E mais curioso ainda é que o documento revela sobre a vítima do furto: Lupicínio Rodrigues. Lupicínio viveu sua vida com muita intensidade e foi apaixonado por música e futebol. Nascido em Porto Alegre, conseguiu reconhecimento por seu trabalho e trajetória de vida. Torcedor fanático do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense, em 1953, em um guardanapo de papel num restaurante, compôs o atual hino do clube. Segundo o que relatam, Lupicínio e “alguns amigos aguardavam o horário do bonde para ir até o estádio assistir ao jogo, mas souberam que o serviço estava em greve. Tiveram, então, que seguir a pé até o estádio, e lá vendo seu time jogar, o compositor teve a ideia da letra. A canção venceu um concurso em comemoração ao cinquentenário do time e depois se tornou o hino oficial”.

Ele compôs vários sambas-canção e diversas músicas de carnaval as quais interpretadas por grandes nomes da música popular brasileira, ainda permanecem na memória e no coração de muitos brasileiros. Boêmio por natureza, foi proprietário de vários bares e inventou o termo “dor-de-cotovelo”, que se refere à prática de quem apoia os cotovelos num balcão ou mesa de bar e sob a companhia de uma bebida ‘forte” chora a perda da pessoa amada. Ele foi constantemente abandonado pelas mulheres e talvez tenha buscado inspiração na própria vida para compor suas canções. A traição e o amor eram temas constantes.

Lupi, como era carinhosamente chamado, foi uma figura complexa. Em seu relato, no documento, indicou o nome do possível réu e a quantia de seu prejuízo em dinheiro: 100.000 cruzeiros. Ao analisarmos brevemente a autuação, verificamos que ele não apenas acertou “em cheio” o nome do ‘meliante’ como teve suas galinhas e seus sapatos velhos recuperados.

Lupicínio foi e continua sendo um grande cidadão porto-alegrense. Enfrentou com bravura o preconceito racial da época conseguindo reconhecimento social, artístico e musical e é um 20 gaúchos mais lembrados do século XX.

Este documento integra o Acervo do Poder Judiciário, Fundo Comarca de Porto Alegre. Se você tiver interesse em pesquisar no APERS, envie um e-mail para a Sala de Pesquisa (saladepesquisa@smarh.rs.gov.br) e solicite seu atendimento!

Fonte:
ENCICLOPÉDIA Itaú Cultural de Arte e Cultura Brasileiras. Disponível em: http://enciclopedia.itaucultural.org.br/pessoa6600/lupicinio-rodrigues Acesso em março de 2017.

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