Mulheres no APERS, gênero e história VI

Dando sequência à análise do processo de anulação de casamento entre Emílio e Emília, que iniciamos no mês anterior, hoje trazemos parte dos depoimentos das testemunhas e a sentença final, que expressam visões relacionadas aos papéis de gênero e à imagem que se tinha da mulher e do homem naquele contexto. Como já apresentamos, Emílio buscou a Justiça para anular seu casamento por acreditar que sua esposa havia sido “deflorada” antes da noite de núpcias, abrindo um processo que a submeteu a exames médicos para laudo pericial.

Observamos que as duas testemunhas apresentadas pelo autor são homens, casados, um o próprio médico que fez o exame na vítima, e outro dentista, seu amigo, que não conhecia a mulher. O médico apenas reafirma o discurso já apresentado pelo autor, apontando para a evidência “científica” de que ela não era mais “virgem”. Mas não há questionamentos por parte da Justiça sobre se o defloramento poderia ter sido feito através das “experimentações” feitas pelo noivo. O dentista afirma que conhece muito bem o autor, homem correto, de moral elevada, criterioso e trabalhador, que cuidava bem dos filhos de seu primeiro casamento (pelo que sabia de conversas com o próprio autor), e que ele jamais suportaria a situação de viver ao lado de uma mulher deflorada. Este depoente explicita o papel que se esperava do marido, homem trabalhador e honrado, a quem não seria feito nenhum questionamento quanto a sua vida sexual pregressa ou atual, desde que cumprisse os demais critérios. A vítima, como já vimos, também era uma mulher trabalhadora, mas os critérios cobrados dela eram outros: precisava manter-se “pura” para o casamento e seu único parceiro.

Como registra a sentença que aqui reproduzimos, já após apelação por parte da esposa, o laudo médico é considerado prova suficiente para garantir a anulação do casamento. O juiz ressalta o “abalo” sofrido pelo réu no momento em que percebeu que sua esposa não era mais virgem, sem considerar a versão por ela apresentada, de que o noivo havia coabitado com ela várias vezes na noite de núpcias, mesmo com a desconfiança que expressara. A apelação é negada, algo que não nos surpreende muito. Afinal, a legislação realmente considerava o defloramento como “erro essencial da qualidade física da esposa”, justificativa para anular o casamento.

Não cabe aqui refletirmos sobre correção ou incorreção na sentença. Ao que tudo indica a Justiça aplicou a norma que lhe cabia. Porém, é muito interessante observarmos as transformações nas relações, nos princípios e paradigmas que norteiam nossa sociedade atualmente em relação ao que observamos no final da década de 1940, tempo nem tão distante assim! Que valores escondiam-se por trás da exigência da manutenção da virgindade feminina? Que importância quase “mística” era essa dada ao hímen, que tinha tanto poder de interferir nas relações conjugais dessa forma? Porque em momento algum a virgindade masculina era questionada? Por quais debates, lutas e avanços passamos em menos de 70 anos, que fazem com que tais discussões pareçam tão obsoletas hoje em dia? Por outro lado, quais são as expectativas lançadas sobre as mulheres atualmente, quais as cobranças? Há padrões? Estas e outras reflexões são possíveis a partir de documentos como este, pertencentes ao Fundo Judiciário, sub-fundo Vara de Família e Sucessão, todos salvaguardados e acessíveis aqui, no Arquivo Público!

1ª Testemunha do Autor

2ª Testemunha do autor

2ª Testemunha do autor

Sentença 1

Sentença 2

APERS? Presente, professor! – Resistência à Escravidão: uma história de luta registrada nos processos crimes

     Nesta quarta, estamos disponibilizando a décima proposta pedagógica do Projeto APERS? Presente, professor! Ela está inserida dentro do eixo temático Cativeiro e Resistência – a escravidão negra no Rio Grande do Sul a partir de fontes arquivísticas e recebeu o nome de Resistência à Escravidão: uma história de luta registrada nos processos crimes. Tem como proposta a problematização de formas de resistência encontradas nos registros de processos crimes nos quais negros escravizados foram identificados como vítimas ou réus. Acesse aqui o arquivo da proposta.

     Sempre que possível, disponibilizamos na íntegra, em versão PDF, a documentação utilizada na construção da proposta, para que o professor acesse, caso seja de seu interesse. No entanto, por motivos de preservação, optamos por não digitalizar, por completo, o processo-crime utilizado nessa proposta. Nesse caso, o professor encontrará aqui, somente as partes da fonte utilizadas na elaboração desse material pedagógico. Para acessar as propostas anteriores, clique aqui.

     Desejamos um bom trabalho!

Arquivos & conceitos: Avaliação documental

Em se tratando de arquivos, todos os conceitos que temos trabalhado aqui estão interligados. Hoje ao versarmos sobre avaliação documental, vamos ter de relembrar os conceitos sobre os ‘valores dos documentos’ e as atividades executadas durante o processo de classificação documental.

Na avaliação se identifica valores e define os prazos de guarda ou eliminação da documentação, “é uma etapa decisiva no processo de implantação de políticas de gestão de documentos” (BERNARDES, 1998, p. 13), uma vez que é responsável por controlar o volume informacional armazenado. Constitui-se em um processo complexo e delicado, pois requer abrangência de conhecimentos e o estabelecimento de critérios seguros para a atribuição de valores.

A equipe técnica responsável por discutir e atribuir os prazos de guarda chama-se Comissão de Avaliação de Documentos e deve ser multidisciplinar, formada por arquivistas e especialistas relacionados a área a que a documentação. Esta comissão deve ter profundo conhecimento da estrutura e do funcionamento da instituição que produziu e acumulou o acervo a ser avaliado.

A Tabela de Temporalidade de Documentos (TTD) é o instrumento que contém os prazos de guarda e antes de ser aplicada deve ser aprovada por autoridade competente. Este instrumentos define a destinação final dos documentos, entre de guarda permanente e eliminação. Mas claro, o processo de eliminação de documento é realizado de forma clara e documentado através da publicação de listagem e edital de eliminação onde se dá transparência aos conjuntos que serão descartados por tratarem-se de informações secundárias que são encontradas em outros documentos de maior valor informacional.

A avaliação está em consonância com a filosofia da gestão empresarial moderna, uma vez que entre seus principais benefícios figuram:

• redução, ao essencial, da massa documental;
• maior agilidade na recuperação da informação;
• racionalização e economia de custos e espaço;
• melhor aproveitamento dos recursos humanos;
• garantia das condições de conservação da documentação de valor permanente.

Curso de Formação para Professores – Edição 2014: Programação Completa

Hoje estamos disponibilizando o Programa Completo do Cursos de Formação para Professores. Conforme divulgado algumas semanas atrás, nesse ano, o Programa de Educação Patrimonial, uma parceria entre a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e o Arquivo Público do RS (APERS), realizará a quarta edição do Curso de Formação para Professores.

Lembramos que o curso é gratuito e que possui carga horária e certificação de 45 horas. Os encontros acontecerão nos dias 6, 13, 20 e 27 de outubro (segundas-feiras, das 18h30 as 22h) e nos dias 1, 8, 22 e 29 de novembro (sábados, das 09h as 13h) no Arquivo Público do RS. O curso é destinado aos professores da rede pública de ensino com efetivo exercício em sala de aula, prioritariamente, aos educadores sociais com atuação em espaços não formais de educação e aos estudantes de cursos de licenciatura a partir do 5° semestre.

Os interessados devem entrar em contato, para mais informações e para proceder com a inscrição (vagas limitadas), pelo telefone (51) 3288-9117 ou pelo e-mail acaoeducativa@sarh.rs.gov.br.

Clique aqui para ver o Programa Completo do Curso.

Clique na imagem para melhor visualização da programação.

APERS conta histórias: Novos movimentos sociais – O Movimento Sem-Terra

     As décadas de 1970 e 1980 foram marcadas pelo nascimento dos movimentos sociais da forma como conhecemos hoje. Colocavam-se numa esfera diferente a do Estado e da economia e sua atuação deveria inferir sobre estas esferas por meio de ações e discussões. Neste momento surgem associações, instituições, ONGs, movimentos que lutavam pela reforma agrária e pelo reconhecimento dos direitos culturais, das mulheres, dos homossexuais e dos trabalhadores.

     Foi nos anos de 1990 que os estudos acerca destes movimentos, no Brasil pós-ditadura, se aprofundaram no campo das ciências sociais. Apesar de, no contexto atual, parte da população exercer seu direito político somente através do voto, outra parcela da sociedade civil se organiza no sentido de influenciar na política governamental, buscando solução para as demandas da população.

     Estão representados nos processos da Comissão Especial de Indenização, por exemplo, militantes que fizeram parte do Movimento Sem-Terra. Militantes que atuavam na defesa da reforma agrária e da manutenção da propriedade rural pelo pequeno agricultor. Carlos Alberto Telles Frank foi preso em três oportunidades sob a acusação de subversão e por ter colaborado com o movimento sem-terra. Segundo seu depoimento, ele atuava a favor dos agricultores que compunham este grupo, na busca de alimentos e subsídios que “suavizassem o extremo desconforto de seus acampamentos”. O agricultor Francisco Budelão Rosales afirmou em seu relato, que foi um dos organizadores do Movimento Sem-Terra, lutou pela reforma agrária e foi presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Camaquã. Devido a sua atuação, foi perseguido por lideranças políticas contrárias ao movimento. Com o Golpe de 1964, temendo a prisão, refugiou-se em diversos esconderijos durante cinco meses e sua família, que tinha a casa frequentemente invadida por policiais, passou a depender de auxílio de familiares e amigos.

     Outro militante perseguido e preso por defender os ideais do movimento sem-terra foi João Machado do Santos e por este motivo ficou conhecido como “João Sem Terra”. Suas prisões ocorreram nas cidades de Nonoai, Porto Alegre e Santo Antônio da Patrulha nos anos de 1964 e 1965 e uma delas foi noticiada pelo Jornal Última Hora. Segundo o requerente, em função da perseguição política, foi obrigado a se afastar dos familiares refugiando-se no interior de Goiás utilizando identidade falsa, retornando ao Rio Grande do Sul somente em 1989. Jorge Alberto Campezatto confirmou em seu depoimento que, além das atividades sindicais que desenvolvia, foi fundador do Movimento dos Agricultores Sem Terra (MASTER) e, em razão destas atividades, foi detido diversas vezes para prestar esclarecimentos no DOPS. Em março de 1963, quando Jorge era vice-presidente do MASTER/RS, foi auxiliar um grupo de militantes acampados na localidade de Passo Feio e, mesmo sem a invasão da propriedade, o acampamento foi destruído e queimado pela Brigada Militar. Em seguida foram detidos e encaminhados para a cidade de Nonoai. Após o Golpe, Jorge foi detido no DOPS, na Penitenciária Estadual, no SESME e no Quartel de Polícia do Exército Duque de Caxias.

    A partir do processo de redemocratização, em especial com a promulgação da Constituição de 1988, foram criados canais formais que disponibilizam espaço para integrantes da sociedade civil participarem diretamente das políticas públicas de governo. Um exemplo atual é a instituição do Orçamento Participativo. O papel dos militantes dos movimentos sociais, na tentativa de solucionar as carências da população, se fortalece no momento em que esses atores se reconhecerem como sujeitos de direitos, exercerem sua cidadania, e desta forma contribuírem para construção da democracia no país.

Atendimento do APERS

A Divisão de Documentação (DIDOC) do Arquivo Público do RS está testando e implementando pequenos ajustes no sistema de pedidos de documentos, de modo a oferecer um atendimento mais próximo, seguro e ágil.

Um destes ajustes é o maior uso do e-mail saladepesquisa@sarh.rs.gov.br para interação com o nosso público no que diz respeito ao recebimento e processamento de seus pedidos, o envio de respostas sobre os resultados de buscas realizadas em nosso acervo e o agendamento prévio da consulta presencial aos documentos.

Como todo processo de mudança pode gerar algum desconforto e algumas dúvidas, estamos abertos a sugestões e críticas de nossos usuários.

APERS na Semana Acadêmica da Arquivologia da UFSM

Nesta semana, de 15 a 19 de setembro, acontece a Semana Acadêmica do Curso de Arquivologia da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) com o tema “Revolução Arquivística: Arquivologia no Rio Grande do Sul, o profissional arquivista e a nossa história”. O evento tem o apoio do Diretório Acadêmico do Curso de Arquivologia (Dacar) e da Associação dos Arquivistas do Rio Grande do Sul (AARS), e a programação inclui dinâmicas, palestras, mesas redondas, oficinas e apresentações de trabalhos.

No dia 15 de setembro o Arquivo Público do RS foi representado pela Arquivista Chefe da Divisão de Pesquisas e Projetos, Maria Cristina Kneipp Fernandes na mesa “Instituições Arquivísticas, políticas e medidas tomadas no acervo”. Esta mesa contou ainda com a presença da arquivista Francieli Merlo da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, e na oportunidade as profissionais dividiram como os alunos experiências profissionais e debateram a atuação do arquivista em suas instituições.

.

Convênio entre Arquivo Público e Secretaria da Educação do Estado do RS em pauta

Para aqueles que acompanham de perto as ações e projetos desenvolvidos pelo Arquivo Público do RS não é novidade alguma o empenho que a instituição dispende em realizar atividades educativas de qualidade destinadas tanto ao público de alunos da Educação Básica quanto para os professores das redes de ensino, sobretudo as públicas. Dessa forma, o APERS consolidou seu Programa de Educação Patrimonial, construído em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), que hoje oferece, como ações permanentes, três oficinas de educação patrimonial, curso de capacitação de oficineiros e curso de formação para professores.

Além do Programa de Educação Patrimonial, a Instituição, nos últimos anos, tem construído uma série de outros projetos voltados para diálogo entre o Arquivo e as escolas. Para ficarmos apenas no ano de 2014, podemos citar duas iniciativas importantes: o Projeto ÁfricaNoArquivo-Fontes de pesquisa & debates para igualdade étnico-racial no Brasil e o Projeto APERS? Presente, professor! – Propostas Pedagógicas a partir de fontes arquivísticas. O primeiro deles consiste na elaboração e distribuição para as escolas de caixas pedagógicas com materiais que abordam a história e a cultura afro-brasileira. Em fase de conclusão, muitas escolas da grande Porto Alegre receberão as caixas custeadas com recursos oriundos do IBRAM (Ministério da Cultura) e do PROEXT/UFRGS (Ministério da Cultura). O segundo, tem por objetivo disponibilizar, por meio virtual, propostas pedagógicas em arquivos PDF, nas quais temáticas como a escravidão, a ditadura civil-militar e temas transversais possam ser trabalhadas em sala de aula a partir de fontes arquivísticas custodiadas pelo APERS. Tais propostas são disponibilizadas no Blog do Arquivo.

Esses são dois exemplos de duas ações planejadas para atender o público escolar. No entanto, ainda contamos com a elaboração de instrumentos de pesquisas, que ao mesmo tempo que auxiliam os pesquisadores em seus trabalhos, também podem somar significados ao processo de ensino-aprendizagem na escola. Esse é o caso do Catálogo Resistência em Arquivo: Memórias e Histórias da Ditadura Militar no Rio Grande do Sul que vem sendo construído desde o ano de 2012 e que em breve será publicado e distribuído também a algumas centenas de escolas que poderão, a partir dele, entrar em contato com narrativas acerca do período da ditadura civil-militar.

Por conta de trabalhos como esses, o Arquivo Público do RS percebeu a necessidade de uma parceria com a Secretaria Estadual de Educação (SEDUC/RS), tanto para compartilhar quanto para otimizar o alcance das ações que pelo APERS, e parcerias, estão sendo desenvolvidas na área da educação. Nesse caminho, a Diretora do Arquivo, Isabel de Almeida, a Arquivista Chefe da Divisão de Pesquisas e Projetos, Maria Cristina Fernandes e a Historiadora, Nôva Brando, se reuniram com a Equipe Pedagógica da SEDUC/RS nessa sexta-feira, dia 12 de setembro, para apresentar os projetos do APERS e para propor formas de viabilização de uma parceria entre as instituições.

Além de solicitações pontuais, como o auxílio da Secretaria para o trabalho logístico de entrega das Caixas Pedagógicas do Projeto AfricaNoArquivo e dos Catálogos Resistência em Arquivo às escolas, o Arquivo propôs à Secretaria um convênio no qual fosse formalizada a cooperação entre a SEDUC/RS e o APERS, via Secretaria de Administração e Recursos Humanos (SARH). Desde então, o Arquivo está trabalhando na construção da minuta do convênio, na expectativa de que formalizado, possamos contar com o apoio da SEDUC/RS para divulgação e ampliação do alcance das atividades por aqui já desenvolvida e, quem sabe, na formulação de futuros projetos e propostas de trabalho em conjunto.

XII Mostra de Pesquisa

     Nos dias 09, 10 e 11 de setembro ocorreu no Arquivo Público a 12ª edição da Mostra de Pesquisa do APERS, promovida pelo Arquivo com o apoio de sua Associação dos Amigos (AAAP), da Associação dos Arquivistas do RS (AARS) e da Associação Nacional de História – Seção RS (ANPUH-RS). O espaço é organizado para a divulgação de pesquisas produzidas a partir de fontes primárias arquivísticas ou a respeito de instituições arquivísticas, suas funções e ações, oportunizando a troca de experiências e conhecimentos entre pesquisadores dos diferentes níveis de graduação, estudantes e demais interessados.

     O evento foi aberto na noite do dia 09, com as saudações do Prof. do Departamento de História da UFRGS, Fábio Kühn, e a representante da Associação dos Amigos do APERS, Sônia Burnett. Em seguida deu-se início à palestra “O solo de liberdade”, realizada por Jônatas Marques Caratti, que abordou a jornada de sua pesquisa sobre as trajetórias da preta Faustina e do pardo Anacleto pela fronteira rio-grandense em tempos do processo abolicionista uruguaio (1842-1862). Na sequência, passou-se a comunicação de artigos, contando com trabalhos produzidos a partir de documentos relacionados à escravidão.

    As atividades seguiram na noite do dia 09, com a mesa temática intitulada: Patrimônio Documental e Cultural, apresentou reflexões sobre a importância da gestão documental para a viabilização da pesquisa histórica e a análise de políticas públicas de arquivo. Em seguida passou-se a apresentação do acervo do Instituto Gaúcho de Tradição e Folclore, que abordou o tratamento arquivístico. Após, foi feita a explanação do projeto Arquivo de Memórias com a valorização da história a partir do resgate e organização de documentos em uma escola.

     No dia 10 de setembro, na parte da tarde, a Mostra seguiu com as apresentações de artigos que se utilizaram de revistas e periódicos como fonte de pesquisa. À noite, os artigos estavam relacionados à justiça criminal e os crimes cometidos e julgados no Rio Grande do Sul.

     No último dia do evento, dia 11 de setembro, a parte da tarde teve a temática das relações sociais e familiares nos séculos XVIII e XIX para as apresentações, dentre as quais citamos os casamentos açorianos e a vida celibatária. Na parte da noite, no encerramento do evento, as palestras versaram sobre a História do Brasil e seus distintos olhares, tanto da história recente (Regime de exceção 1964-1984) quanto da visita de Hans Staden em solo brasileiro (século XVI).

     Após o processo iniciado em abril deste ano com o recebimento e avaliação de trabalhos, mais uma vez encerramos a Mostra de Pesquisa com a certeza de ter cumprido um importante papel na difusão de acervos, locais e metodologias de pesquisa. Ao longo do segundo semestre trabalharemos na organização da publicação dos anais do evento, e assim que possível divulgaremos a data de seu lançamento. Agradecemos aos participantes, aos membros da Comissão de Seleção e Organização e servidores do Arquivo envolvidos para viabilizar mais esta edição.

     Veja abaixo algumas fotos:

Este slideshow necessita de JavaScript.

Arquivos & Diversidade Étnica: AfricaNoArquivo III

Dando sequência as nossas postagens criadas a partir dos documentos que serão difundidos nas escolas através do Projeto AfricaNoArquivo, em nosso terceiro e último texto que aproxima nossos leitores de tal acervo apresentamos o inventário que fará parte das caixas pedagógicas. O inventário é uma tipologia documental muito procurada no Arquivo Público por pesquisadores da área da História e da Genealogia justamente por oferecer detalhes sobre o passado, informações que ajudam a reconstituir determinados contextos e tomar conhecimento de sua organização social, econômica e cultural.

No caso em questão, trata-se de um documento do ano de 1871, da cidade de Pelotas, em que os bens da falecida Felisbina da Silva Antunes são inventariados a pedido de seu esposo Aníbal Antunes da Silva, ambos pertencentes a uma tradicional família da nobreza pelotense, proprietária de diversas fazendas e de muitos escravos e escravas. Neste sentido, a listagem de bens arrolados no documento permite uma série de reflexões a respeito da sociedade gaúcha e pelotense de então, do trabalho desenvolvido pelas pessoas escravizadas naquelas propriedades, sobre o que era produzido e sobre as condições sob as quais o trabalho era desenvolvido.

A partir da enorme quantidade de escravos descrita, que chega ao número de 146, de suas profissões e especializações, é possível afirmar que se trata de uma família possuidora de charqueadas, traçar relações entre os escravizados e seus papéis na indústria do charque e sobre a reprodução endógena do plantel, ou, em outras palavras, sobre a formação de famílias escravas e sua reprodução humana dentro dessas propriedades. Há nove crianças menores de 10 anos arroladas no documento, e ainda que tenhamos uma grande quantidade de homens, evidenciando alta taxa de masculinidade, há também mulheres, e as variações de idades nos apontam para a interpretação de que havia formação de famílias.

As ideias que motivaram a escolha desse documento, que será reproduzido em parte nas caixas já que é muito grande, giram em torno de refletir sobre as charqueadas, tão importantes para a história sul-riograndense, sobre a grande quantidade de mão de obra escravizada utilizada nas mesmas (ainda que outros documentos ajudem a evidenciar que não era apenas nas charqueadas que tal mão de obra era empregada, mas em toda a sociedade da época), sobre as capacidades de trabalho e especialização desses trabalhadores, além das reflexões possíveis a respeito das relações humanas estabelecidas entre tais pessoas. Conheça a partir das imagens a seguir parte do arrolamento de bens, com foco na listagem de escravizados, que faz parte do rol de “bens semoventes”.

No próximo mês, momento em que o Projeto AfricaNoArquivo estará em fase de finalização, poderemos apresentar seus resultados mais globais. Entretanto, acreditamos que já foi possível, a partir dos posts dos últimos meses, despertar a curiosidade e trazer elementos que ajudam a valorizar o patrimônio documental salvaguardado pelo APERS, mostrando seu potencial educativo e cultural.

APERS? Presente, professor! – O Fim da Ditadura: Anistia e Abertura Política

Hoje disponibilizamos a nona proposta pedagógica do Projeto APERS? Presente, professor que está inserida dentro do eixo temático A Resistência à Ditadura Civil-militar – das fontes arquivísticas para a sala de aula, 50 anos depois.

Denominada de O Fim da Ditadura: Abertura Política e Anistia, essa proposta tem como objetivo auxiliar na compreensão desse período da História do Brasil conhecido como Abertura Política, no qual lutas pela redemocratização do país, dentre elas a luta pela Anistia, foram forjadas por diversos setores da sociedade. Para construí- la, a equipe do projeto utilizou como fonte dois processos de indenização de ex-presas políticas do período, Ana Lúcia Oliveira e Terezinha Burmeister. Acesse aqui o arquivo da proposta.

Caso o professor tenha interesse em acessar uma cópia na íntegra das fontes utilizada na construção da proposta, clique aqui para acessar o primeiro processo e aqui para acessar o segundo. Para acessar as propostas anteriores, clique aqui.

Desejamos um ótimo trabalho!

Curso de Formação para Professores – Educação Patrimonial, Cidadania e Direitos Humanos

Nesse segundo semestre de 2014, o Programa de Educação Patrimonial, uma parceria entre a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e o Arquivo Público do RS (APERS) realizará sua quarta edição do Curso de Formação para Professores. Com recursos do Edital Proext/MEC 2014, o Programa organizou um curso que contará com palestras, conferências, leituras, debates, vivência de Oficinas de Educação Patrimonial, relatos de experiências de professores e profissionais de instituições de memória, além de atividades que apontem metodologias no trabalho com documentos de arquivo em sala de aula.

O curso é gratuito e contará com uma carga horária, e certificação, de 45 horas. Os encontros acontecerão nos dias 6, 13, 20 e 27 de outubro (segundas-feiras, das 18h30 as 22h) e nos dias 1, 8, 22 e 29 de novembro (sábados, das 09h as 13h) no Arquivo Público do RS. O público-alvo do curso são: 1º) professores da rede pública de ensino com efetivo exercício em sala de aula; 2º) educadores sociais com atuação em espaços não formais de educação; e 3º) estudantes de cursos de licenciatura a partir do 5° semestre.

Os interessados podem entrar em contato, para mais informações e para proceder com a inscrição (vagas limitadas), pelo telefone (51) 3288-9117 ou pelo e-mail acaoeducativa@sarh.rs.gov.br.

Clique aqui para ver o Programa Resumido do Curso.

Continuem acompanhando as notícias, pois nas próximas semanas, divulgaremos a programação com o nome dos convidados que comporão as mesas e as demais dinâmicas.

Explorando o SIARQ/RS: Eliminação de Documentos

     Nas postagens anteriores foram explicados o Plano de Classificação de Documentos (PCD) e a Tabela de Temporalidade de Documentos (TTD), instrumentos arquivísticos integrantes da Instrução Normativa nº 02, de 22 de maio de 2014. A utilização destes instrumentos possibilita a realização de outra atividade fundamental para a gestão documental: a eliminação de documentos. Assim, na postagem de hoje, falaremos sobre os procedimentos, previstos no capítulo 3 da referida normativa, para realizar a eliminação de documentos.

     Concluídas a classificação e a avaliação documental, teremos os documentos que já cumpriram os seus prazos de guarda e podem ser eliminados. A partir disso pode-se dizer que existem quatro etapas para realizar a eliminação. Para ilustrar as atividades foi criado um exemplo fictício de eliminação que apresentamos no decorrer destas etapas.

     A primeira etapa consiste em registrar o que será eliminado, preenchendo a listagem no formulário “Listagem e Termo de Eliminação de Documentos”, Anexo III da IN 02. No cabeçalho do formulário devem ser completados os campos que servem para identificar o órgão, o ano corrente e, também, para numerar a folha. A seguir, na Listagem, consta uma tabela onde devem ser inseridas as informações sobre os documentos passíveis de eliminação. Os campos “Função”, “Subfunção”, “Série/Subsérie” e “Etapa do desenvolvimento da atividade” são os mesmos existentes na TTD, assim devem ser preenchidos com os dados resultantes da classificação e avaliação dos documentos elimináveis.

     O campo “Quantidade (em metros lineares)” serve para inserir a mensuração de cada “Série/Subsérie” ou “Etapa do desenvolvimento da atividade” dos documentos que serão eliminados (Para saber como mensurar em metros lineares clique aqui.). Em “Datas-limite” identifica-se o período ou o ano a que correspondem a documentação de acordo com “Série/Subsérie” ou “Etapa do desenvolvimento da atividade”, ressalta-se que esse dado deve ser coerente com o prazo de guarda previsto para a documentação. O campo “Dados complementares” serve para inserir observações ou informações pertinentes aos documentos. Confira o exemplo abaixo:

     Já a segunda etapa consiste em publicizar que o órgão está realizando a eliminação de documentos e isso ocorre com a publicação do “Edital de Ciência de Eliminação de Documentos”, Anexo IV da IN 02, no Diário Oficial do Estado (DOE). É importante ressaltar que cada órgão deve providenciar a sua publicação.

     O texto do edital também deve ser preenchido com as informações sobre: a secretaria e órgão responsável; a(s) série(s) que constam na listagem de eliminação; e o órgão onde o interessado pode se dirigir em casos de interesse pela documentação. Ao final deve-se completar com a data atual, assim como constar o nome, e o cargo do responsável e o órgão ao qual pertencem os documentos. Após a divulgação no DOE, aguarda-se 45 dias para que a comunidade possa manifestar o seu interesse nos documentos a serem eliminados. Abaixo exemplificamos o texto do edital preenchido e ilustramos a sua publicação no DOE.

    

.

.

.

.

.

.

     Passados os 45 dias, pode-se realizar a terceira etapa que é a eliminação efetiva dos documentos. Hoje a maioria dos órgãos ou fazem a doação do papel para instituições ou vendem para empresas de reciclagem, pois os documentos precisam ser fragmentados.

     Para registrar esta etapa é necessário completar as informações na parte final do formulário “Listagem e Termo de Eliminação de Documentos”. Neste termo deve-se preencher a data em que saiu a publicação do edital no DOE, identifica-se e assinam o responsável pelo órgão setorial, o servidor que realizou os procedimentos de eliminação e o servidor que acompanhou a fragmentação dos documentos, além de indicarem as respectivas datas. Veja o exemplo abaixo:

     Para finalizar, como quarta etapa, os órgãos devem encaminhar ao Arquivo Público do RS (APERS) uma via do “Edital de Ciência de Eliminação de Documentos” e uma via da “Listagem e Termo de Eliminação de Documentos”, conforme previsto na IN 02.

   Efetuadas todas as atividades descritas, o procedimento de eliminação de documentos está completo, de forma sistemática e transparente e, claro, de acordo com a legislação vigente. Assim ficou fácil, não é mesmo? Em casos de dúvidas o APERS está à disposição para ajudar os órgãos, o contato pode ser feito através do e-mail do SIARQ/RS: siarq-apers@sarh.rs.gov.br . Até a próxima postagem!

     Confira outras postagens sobre o SIARQ/RS clicando aqui.

Sábados de funcionamento da Sala de Pesquisa do APERS – mês de Setembro

Para melhor atender aos seus pesquisadores, a Sala de Pesquisa do APERS abre um sábado por mês, das 9 às 14 horas, mediante solicitação prévia da documentação.

No mês de setembro a Sala de Pesquisa abrirá no sábado dia 27.

Os pesquisadores interessados em realizar suas pesquisas podem solicitar previamente os documentos no balcão de atendimento presencial ou por email (saladepesquisa@sarh.rs.gov.br), telefone (51 3288 9104) ou, ainda, através do Balcão Virtual.

Agende sua pesquisa!

APERS em Números – Agosto 2014

Confira alguns dados referentes aos serviços realizados no APERS durante o mês de agosto:

Usuários atendidos: 712

Atendimentos aos usuários: 1.584

Busca e rearquivamento: 1.287

Documentos recuperados: 88

Encaixamento: 64

Indexação Sistema AAP: 2.186

Oficinas de educação patrimonial: 06

Reprodução de documentos: 1.609

Visitas guiadas: 03

Visualizações blog institucional: 7.241

Visualizações blog temático: 2.986

Veja abaixo gráfico com os quantitativos diários de atendimento aos usuários referente ao mês de agosto:

Gráfico de atendimentos realizados aos usuários do APERS em agosto de 2014

Saiba mais sobre os serviços que o APERS presta a comunidade.

Os Caminhos da Matriz – agosto 2014

A edição de agosto dos Caminhos da Matriz reuniu cerca de 20 pessoas. Neste último sábado foram abertas para visitação as seguintes instituições: Museu Julio de Castilhos, Arquivo Público do RS e Memorial do Ministério Público. Após uma introdução sobre o histórico da Praça da Matriz, os participantes foram guiados até o Museu Julio de Castilhos por Gilberto Elias. Todos puderam visitar as instalações do museu, bem como suas exposições.

Em seguida os participantes foram encaminhados ao Arquivo Público do RS onde foram recepcionados pelas historiadoras Vanessa Menezes e Maria Lúcia Souto, que apresentaram um breve histórico do Arquivo, sua estrutura, ações e projetos desenvolvidos pelas esquipes técnicas.

Finalizando a atividade, acompanhados por Luciano dos Santos, seguiram para o Memorial do Ministério Público. Na visita, além do histórico do Palácio, os participantes conheceram a estrutura, exposições e eventos lá realizados.

Para a equipe dos Caminhos é sempre gratificante poder difundir o trabalho desenvolvido nas instituições públicas localizadas em torno da Praça da Matriz. Percebemos que os visitantes se surpreenderam positivamente com a atividade.

A próxima edição dos Caminhos da Matriz se realizará em 27 de setembro de 2014 e estão todos convidados. Nesta oportunidade será oferecido o Roteiro 2: Solar dos Câmara, Palácio Piratini e Memorial do Judiciário.

Este slideshow necessita de JavaScript.

Oficinas de Educação Patrimonial – Agosto

Confira as escolas que participaram das Oficinas de Educação Patrimonial oferecidas pelo APERS durante o mês de agosto:

Dia 05: alunos do 8º ano da Escola Municipal de Ensino Fundamental Herbert José de Souza participaram da oficina “Desvendando o Arquivo Público: historiador por um dia” acompanhados do professor Marcelo Roberto da Silva Rios. Clique aqui para acessar o álbum de fotos.

Dia 07: alunos do 6º ano da Escola Estadual de Ensino Fundamental Florinda Tubino Sampaio participaram da oficina “Tesouros da Família Arquivo” acompanhados da professora Eleni Schroeder. Clique aqui para acessar o álbum de fotos.

Dia 26: alunos do 1º ano da Escola Estadual de Ensino Médio Campos Verdes participaram da oficina “Resistência em Arquivo” acompanhados da professora Maria Luisa Rodrigues. Clique aqui para acessar o álbum de fotos.

Dia 27: alunos do 7º ano da Escola Estadual de Ensino Fundamental Heitor Villa Lobos participaram da oficina “Tesouros da Família Arquivo” acompanhados dos professores Raul Rebello Vital Jr e Mariane Hendges Rauber. Clique aqui para acessar o álbum de fotos.

Dia 27: alunos do 1º ano da Escola Estadual de Ensino Médio Senador Salgado Filho participaram da oficina “Resistência em Arquivo” acompanhados das professoras Josiane Fraga e Vera Cordoba. Clique aqui para acessar o álbum de fotos.

Dia 28: alunos do 8º ano da Escola Estadual de Ensino Fundamental Heitor Villa Lobos participaram da oficina “Desvendando o Arquivo Público” acompanhados da professora Fátima Veiga Mendonça. Clique aqui para acessar o álbum de fotos.

 Para saber mais sobre nossas oficinas clique aqui.

Visitas guiadas ao APERS – Agosto 2014

No mês de Agosto foram realizadas três visitas guiadas ao conjunto arquitetônico do Arquivo Público do RS. Visitaram nossa instituição:

Dia 21: Leonardo Marques Beckhausen, artista do Circo Portugal. Leonardo estava interessado em conhecer as características históricas e culturais do APERS.

Dia 21: 24 alunos do Instituto de Artes da UFRGS, acompanhados pela professora Katia Maria Paim Pozzer, que ministra a disciplina Laboratório de Pesquisa em História da Arte.

Dia 22: Daniel Borges, objetivando conhecer as peculiaridades da profissão de Arquivista e sua relação com o mercado de trabalho.

Guias: Carlos Henrique Armani Nery, Iara Gomide Machado e Maria Lúcia Ricardo Souto.