Publicada nova normativa para gestão documental da Administração Direta do RS: Instrução Normativa nº 01/2017

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    O Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul (APERS), Órgão Gestor do Sistema de Arquivos do Estado do Rio Grande do Sul (SIARQ/RS), informa que foi publicada hoje, 18 de maio, nova instrução normativa sobre gestão documental no Diário Oficial do Estado (páginas 16 a 24).

    A Instrução Normativa Nº 01, de 18 de maio de 2017 (clique para acessar), dispõe sobre o Plano de Classificação de Documentos (PCD) e Tabela de Temporalidade de Documentos (TTD) para os órgãos da Administração Pública Direta do Poder Executivo do RS.

    Essa publicação é resultado das atividades desempenhadas pelos órgãos que compõem o SIARQ/RS, no decorrer dos últimos anos, onde foram estudadas e discutidas as sugestões de alteração do PCD e TTD enviadas pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e Secretaria da Fazenda (SEFAZ). Além disso, atualiza e aprimora as diretrizes quanto à guarda permanente com a definição de data de corte cronológico – 31 de dezembro de 1958 – marco temporal estabelecido de acordo com aspectos históricos, sociais, econômicos, políticos e administrativo para garantir a preservação da totalidade de um conjunto documental.

     A IN nº 01/2017 revoga a instrução anterior (IN 02/2014), sendo a normativa vigente a ser utilizada pelos órgãos da Administração Direta para realizar as atividades de classificação e avaliação documental.

    O APERS segue trabalhando para qualificar e difundir os instrumentos de gestão documental para o Estado do Rio Grande do Sul e estamos à disposição através do e-mail siarq-apers@smarh.rs.gov.br.

APERS realizou mais uma edição do Curso de Gestão Documental

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    Nas manhãs de 27 a 31 de março, o Arquivo Público do Rio Grande do Sul (APERS) realizou mais uma edição do Curso de Gestão Documental, em parceria com a Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH), Escola de Governo, e Departamento de Planejamento Organizacional (DEORG/SMARH).

    O curso, destinado a servidores do Poder Executivo do Estado, teve grande procura, totalizando 75 inscritos. Todas as 30 vagas disponibilizadas foram preenchidas e, conforme disposto no edital, 15 delas foram destinadas para servidores da SMARH, e os outros órgãos com participantes contemplados foram: AGERGS, DAER, DETRAN, FDRH, IGP, IRGA, SDSTJDH, SEMA e Secretaria dos Transportes.

    As aulas foram ministradas pelos arquivistas Jonas Ferrigolo Melo e Silvia de Freitas Soares. No primeiro dia, o encontro foi realizado no Arquivo Público, local no qual foram enfatizadas questões ligadas à memória, à história e a importância do patrimônio. Os servidores, também puderam manusear documentos permanentes e realizaram uma visita guiada ao conjunto arquitetônico do APERS.

    Os encontros seguintes foram realizados na FDRH e abrangeram essencialmente gestão documental. Durante as aulas foram intercaladas teorias arquivísticas, exemplos do dia a dia do serviço público e várias dinâmicas. Os servidores puderam expor sua interação com documentos, arquivos e a realidade de seus órgãos; compreender conceitos arquivísticos; tomar conhecimento da legislação e a importância da informação, de conhecer as funções e atividades de seu órgão.

    Teve destaque também o Sistema de Arquivos do Estado do Rio Grande do Sul (SIARQ/RS) e as normativas estaduais, onde os servidores foram instruídos sobre o Plano de Classificação de Documentos, a Tabela de Temporalidade de Documentos, os procedimentos para realizar classificação, avaliação, eliminação e recolhimento de documentos. Para praticar os ensinamentos, na última aula os servidores participaram de um exercício, onde tiveram que analisar documentos para classificá-los e avaliá-los e preencher os registros para eliminação de documentos.

    Com o conhecimento adquirido e a troca de experiências, os servidores estão melhores capacitados para realizar e difundir a gestão documental em seus locais de trabalho com colegas e gestores. E, mais do que conceitos, leis e atividades operacionais, os servidores discutiram e concluíram o quão importante é a gestão para o serviço público, não só a gestão documental, mas a gestão na sua totalidade, necessidade básica para desenvolvimento de uma organização.

Confira outras fotos do Curso de Gestão Documental, clicando aqui.

Atividades SIARQ/RS – Outubro 2016

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2015.07.15 SIARQRS

     Enquanto Órgão Gestor do Sistema de Arquivos do Estado do Rio Grande do Sul – SIARQ/RS, o APERS atua para efetivar a gestão documental nos órgãos do Poder Executivo. Durante o mês de outubro os arquivistas e servidores participaram de reuniões de assessoria técnica, reuniões de comitês e grupos de trabalho, que listamos abaixo:

Dias 06, 13, 20 e 27: os arquivistas Cléo Belicio e Jonas Ferrigolo Melo participaram das reuniões do Comitê Gestor do PROA, realizadas na Sala de Gestão da SMARH, onde foram analisadas as demandas recebidas dos órgãos usuários e outros temas relacionados à implantação do Sistema.

Dia 07: esteve no Arquivo Público do Estado (APERS) a servidora Alessandra Baum, da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (AGERGS), que solicitou orientação para melhorar a organização do arquivo da Agência. Participaram: Alessandra de Zorzi Baum (AGERGS), Cléo Belicio, Iara Gomide, Jonas Melo e Maria Cristina Fernandes (APERS).

Dia 17: arquivistas do APERS estiveram na Divisão de Ensino e Pesquisa (DIEPE) do Hospital Sanatório Partenon, onde conversaram com as servidoras sobre a necessidade de organização do acervo da Documentação e Memória. Participantes: Soraia Lemos de Siqueira, Tania Regina Cappra (DIEPE), Maria Cristina Fernandes, Marta Helena de Araújo, Silvia de Freitas Soares (APERS).

Dia 18: a professora Helena Cattani esteve no APERS para se informar sobre procedimentos para realizar a gestão documental no acervo do Colégio Estadual Paula Soares e foi atendida pela arquivista Silvia Soares.

Dia 18: foi realizada a primeira reunião de 2016 do Comitê Gestor do Sistema de Arquivos do Estado do Rio Grande do Sul (SIARQ/RS), que contou com a presença de onze componentes de diferentes Órgãos Executivos, e teve como pauta: a revisão do Regimento Interno do Comitê.

Dia 19: as arquivistas do APERS estiveram na Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento Regional (SEPLAN), onde prestaram assessoria revisando o preenchimento da Listagem de Eliminação de Documentos, explicando as atividades de gestão documental ao novo estagiário; verificando as dúvidas sobre classificação de processos. Participantes: Angela Maria Gades Silva e Vinicius Vidor Duarte (SEPLAN), Marta Helena de Araújo e Silvia Soares (APERS).

Dia 20: foram recebidas, no APERS, servidoras da Polícia Civil (PC) para orientação sobre o uso de assuntos no PROA. Participaram: Eliete Rodrigues, Deise Bassedone e Francine de Carvalho (PC); Cléo Belicio, Maria Cristina Fernandes, Renata Vasconcellos, Silvia Soares e Marta Araújo (APERS).

Dia 25: arquivistas do APERS e DIPRO estiveram reunidas na Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos (SMARH), verificando dúvidas sobre classificação de expedientes administrativos. Participaram: Samantha Signor (DIPRO), Maria Cristina Fernandes, Silvia de Freitas Soares (APERS).

Dia 25: estiveram no Tribunal de Contas do Estado (TCE), arquivistas do APERS a fim de orientar quanto à ações necessárias para o desenvolvimento de Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade próprios. Participaram: Aerta Moscon e Cléo Belicio (APERS), e Michael Abreu Ribeiro, Fernanda Nunes, Larissa Job de Vargas, Luiz Carlos Martins Larratéa, Zenaira Brandão Cauduro, Elieser Elias dos Santos Marques e Denise Wilhelms Ventura (TCE).

Dia 28: arquivistas do APERS estiveram no Instituto Rio-Grandense do Arroz (IRGA) para prestarem orientações sobre possibilidade de microfilmagem do acervo. Participantes: Anabel Schmidt, Caio Pheula, João Alberto Antonio (IRGA); Renata Vasconcellos e Silvia Soares (APERS).

    Durante o mês, o Arquivo Público recebeu e verificou sete (7) processos administrativos para aprovação de Listagem de Eliminação de Documentos, conforme estabelecido pelo Decreto 52.808/2015, em seu Art. 6º, parágrafo V.

    Em outubro, foram recebidos na caixa do e-mail assuntos-proa@smarh.rs.gov.br, vinte e oito (28) e-mails de diversos órgãos, referentes a solicitações, esclarecimentos de dúvidas com relação à atribuição de assuntos no Sistema PROA. Além desses, na caixa de correio do SIARQ/RS foram recebidos cinco (5) e-mails com questões sobre gestão documental.

    Para solicitar assessoria ao SIARQ/RS, visando implementar as normativas e os instrumentos de gestão documental, pode entrar em contato pelo e-mail siarq-apers@smarh.rs.gov.br ou telefone (51) 3288-9114.

Atividades SIARQ/RS – Setembro 2016

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2015.02.25 SIARQRS

    Enquanto Órgão Gestor do Sistema de Arquivos do Estado do Rio Grande do Sul – SIARQ/RS, o APERS atua para efetivar a gestão documental nos órgãos do Poder Executivo. Durante o mês de setembro os arquivistas e servidores participaram de reuniões de assessoria técnica, reuniões de comitês e grupos de trabalho, que listamos abaixo:

Dias 01, 08 e 22: os arquivistas Cléo Belicio e Jonas Ferrigolo Melo participaram das reuniões do Comitê Gestor do PROA, realizadas na Sala de Gestão da SMARH, onde foram analisadas as demandas recebidas dos órgãos usuários do Sistema.

Dia 08: arquivistas do APERS estiveram na Secretaria da Modernização Administrativa e dos Recursos Humanos (SMARH), onde prestaram assessoria esclarecendo dúvidas de classificação de processos e, ainda, selecionaram exemplos de documentos para criar exercício de classificação em um curso. Participantes: Samantha Signor (DIPRO), Marta Cristina Fernandes, Silvia Soares (APERS).

Dia 21: os arquivistas Cléo Lopes, Maria Cristina Fernandes e Renata de Vasconcellos receberam, no APERS, as servidoras do IPHAE, Frineia Zamin e Vivian Fujisawa, para trocarem e nivelarem informações a respeito do acervo documental do Instituto de Educação que foi transferido em razão das obras de restauração na sede da Escola.

Dia 26: servidores participaram de reunião no Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER) para alinharem assuntos para uso no Sistema PROA. Participantes: Lívia Oliveira Job, André Pires de Moraes, Cristina Conceição Carvalho (DAER), Cléo Lopes, Maria Cristina Fernandes (APERS).

Dia 27: arquivistas do APERS estiveram na Divisão de Protocolo e Arquivo da Secretaria da Segurança Pública (SSP) e conversaram com as servidoras sobre necessidades para realizar uma mudança de local do Arquivo e sobre a realização das atividades de gestão documental. Participaram Anelise Teitelroit Bueno, Francelle da Silva Neves, Larissa Natalia de Oliveira (SSP), Maria Cristina Fernandes, Silvia de Freitas Soares (APERS).

    Durante o mês, o Arquivo Público recebeu e verificou sete (07) processos administrativos para aprovação de Listagem de Eliminação de Documentos, conforme estabelecido pelo Decreto 52.808/2015, em seu Art. 6º, parágrafo V.

   Ainda em setembro, foram recebidos na caixa do e-mail assuntos-proa@smarh.rs.gov.br, vinte e dois (22) e-mails de diversos órgãos, referentes a solicitações, esclarecimentos de dúvidas com relação à atribuição de assuntos no Sistema PROA. Além desses, na caixa de correio do SIARQ/RS foram recebidos sete (7) e-mails com questões sobre gestão documental.

Para solicitar assessoria ao SIARQ/RS, visando implementar as normativas e os instrumentos de gestão documental, pode entrar em contato pelo e-mail siarq-apers@smarh.rs.gov.br ou telefone (51) 3288-9114.

Atividades SIARQ/RS – Agosto 2016

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siarqrs

Enquanto Órgão Gestor do Sistema de Arquivos do Estado do Rio Grande do Sul – SIARQ/RS, o Arquivo Público do RS (APERS) atua para efetivar a gestão documental nos órgãos do Poder Executivo. Durante o mês de agosto os arquivistas e servidores participaram de reuniões de assessoria técnica, reuniões de comitês e grupos de trabalho, que listamos abaixo:

Dias 04, 11, 18 e 25: os arquivistas Cléo Belicio e Jonas Ferrigolo Melo participaram das reuniões do Comitê Gestor do PROA, realizadas na Sala de Gestão da SMARH, onde foram analisadas as demandas recebidas dos órgãos usuários do Sistema.

Dia 15: os arquivistas do APERS prestaram assessoria sobre gestão documental aos servidores da Secretaria da Educação (SEDUC), no Instituto de Educação General Flores da Cunha. O APERS foi representado por Cléo Belicio, Maria Cristina Fernandes e Renata Vasconcellos e a SEDUC por Letícia Koetz Luiz.

Dia 18: na Secretaria do Planejamento, Mobilidade e Desenvolvimento Regional (SEPLAN), as arquivistas do APERS Aerta Moscon e Viviane de Portella participaram de reunião com Leocadia Jung e Bruna Assmann da Divisão de Logística sobre os procedimentos recolhimento de documentos ao APERS.

Dia 19: as arquivistas do APERS estiveram na Defensoria Pública do Estado RS, que manifestou iniciativa de elaborar seus instrumentos de gestão documental, e neste sentido solicitou apoio e orientação técnica ao Arquivo Público. Participantes: Ana Cristina Wachter e Viro Zimmermann (DPE); Marta Araújo e Renata Vasconcellos (APERS).

Dia 19: servidores da SMARH reuniram-se Departamento de Perícia Médica e Saúde do Trabalhador (DMEST) para tratarem sobre a migração dos prontuários médicos do suporte papel para o eletrônico. Participantes: Aerta Moscon, Cléo Belicio e Iara Machado (APERS), Carmen Collman, Fábio Zimmer, Jorge Luiz Santos Pereira, Kleber da Silva Rocha, Marcelo de Araujo Silva, Sidemia Kleber e Antônio Henrique Abraão Ribeiro (DMEST), Flavia Rodrigues Donini Cezar (DIPRO) e Rosilane Rios da Conceição (Comitê Gestor PROA).

Dia 24: no APERS, os arquivistas Cléo Belicio, Iara Gomide, Marta Araújo, Renata Vasconcellos e Silvia Soares receberam o Soldado Bombeiro Jorge Luiz, do 1º Comando Regional de Bombeiros – 1CRB, para assessorarem o órgão sobre a situação atual do arquivo onde se encontram os Planos de Prevenção e Proteção Contra Incêndios (PPCI) do município de Porto Alegre.

Dia 25: as arquivistas do APERS Aerta Moscon e Viviane de Portella participaram de reunião com os arquivistas Anderson Machado e Carlos Alberto dos Santos do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN-RS) sobre os procedimentos de recolhimento de documentos ao APERS.

Dia 26: as arquivistas do APERS estiveram na Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento Regional (SEPLAN), onde prestaram assessoria explicando os procedimentos para proceder com a eliminação de documentos e abrir o processo no Sistema PROA; esclarecendo as dúvidas de classificação de processos e, ainda, verificando o fluxo de trabalho visando melhoria no andamento das atividades. Participantes: Leocadia Nunes Jung, Angela Maria Gades Silva, Bruna Fonseca Assmann, Rômulo Mérida Campos. (SEPLAN), Marta Helena de Araujo, Silvia Soares (APERS).

Dia 26: servidores da Fundação de Ciência e Tecnologia (CIENTEC) se reuniram com arquivistas do APERS para conversarem sobre o uso do Sistema PROA. Participantes: Anderson Fraga dos Santos, Carla Andara, Norma Mergel e Sussila Rangel (CIENTEC), Cléo Belicio e Renata Vasconcellos (APERS).

Dia 30: as arquivistas do APERS Renata Vasconcellos, Marta Araújo e Silvia Soares reuniram-se na Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA) com os servidores Gladis de Mello Bento, Alexandre Fraga dos Santos, Eva Vilma Soares de Lucca, para prestarem assessoria sobre gestão documental.

Dia 30: no 1º Comando Regional de Bombeiros (1CRB), Iara Gomide e Cléo Belicio, do APERS, foram recebidos pelo bombeiro Sd. Luiz, para assessoria técnica sobre gestão documental.

Dia 31: na Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento Regional (SEPLAN), a arquivista do APERS Viviane de Portella participou de reunião com Ângela Silva, Bruna Assmann e Leocadia Jung da Divisão de Logística sobre os procedimentos recolhimento de documentos ao APERS.

Dia 31: servidores estaduais estiveram reunidos na Sede Complementar do CAFF para definir a continuidade das atividades (avaliação, transferência e recolhimento) na documentação da Divisão de Pessoal da SMARH e das extintas Caixa Econômica Estadual, Cintea e Conest. Participantes: Aerta Moscon, Renata Vasconcellos e Cléo Belicio (APERS/SMARH), Samantha Signor, Flávia Cézar (DIPRO/SMARH), Caroline Assmann (DIPES/SMARH) e João Batista Cachapuz (SEFAZ).

Durante o mês, o Arquivo Público recebeu e verificou quatro (04) processos administrativos para aprovação de Listagem de Eliminação de Documentos, conforme estabelecido pelo Decreto 52.808/2015, em seu Art. 6º, parágrafo V.

Ainda em junho, foram recebidos na caixa do e-mail assuntos-proa@smarh.rs.gov.br, quarenta e três (43) e-mails de diversos órgãos, referentes a solicitações, esclarecimentos de dúvidas com relação à atribuição de assuntos no Sistema PROA. Além desses, na caixa de correio do SIARQ/RS foram recebidos oito (8) e-mails com questões sobre gestão documental.

Para solicitar assessoria ao SIARQ/RS, visando implementar as normativas e os instrumentos de gestão documental, pode entrar em contato pelo e-mail siarq-apers@smarh.rs.gov.br ou telefone (51) 3288-9114.

Atividades SIARQ/RS – Julho 2016

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2015.02.25 SIARQRS

Enquanto Órgão Gestor do Sistema de Arquivos do Estado do Rio Grande do Sul – SIARQ/RS, o APERS atua para efetivar a gestão documental nos órgãos do Poder Executivo. Durante o mês de julho os arquivistas e servidores participaram de reuniões de assessoria técnica, reuniões de comitês e grupos de trabalho, que listamos abaixo:

Dia 04: realizado um encontro com os servidores da CORAG para apresentação alinhamento e definições dos assuntos utilizados no Sistema PROA. O APERS foi representado por Jonas Melo, Maria Cristina Fernandes e Marta Helena de Araújo.

Dia 05: realizado um encontro com os servidores da Secretaria do Turismo, Esporte e Lazer para alinhamento e definições dos assuntos utilizados no Sistema PROA. O APERS foi representado por Jonas Melo, Marta Helena de Araújo e Renata Vasconcellos.

Dia 06: o APERS recebeu em reunião servidores da Assembleia Legislativa do RS, que iniciou um trabalho de elaboração de seus instrumentos de Gestão Documental e neste sentido solicitou apoio e orientação técnica ao Arquivo Público. A Assembleia esteve representa por Débora Soares, Eliane Maciel, Fernando Bolzoni e o APERS por Aerta Moscon, Jonas Mello, Maria Cristina Fernandes e Renata de Vasconcellos

Dia 06: na SMARH, as arquivistas do APERS Aerta Moscon e Viviane de Portella participaram de reunião com a arquivista Samantha Signor da Divisão de Protocolo, Arquivo e Informações (DIPRO) sobre os procedimentos recolhimento de documentos ao APERS.

Dia 18: as arquivistas do APERS estiveram prestando assessoria sobre gestão documental aos servidores da Fundação de Desenvolvimento de Recursos Humanos FDRH. Conversaram sobre a minuta de “Listagem de Eliminação“ elaborada pela FDRH, bem como sobre os procedimentos para eliminação de documentos a serem adotados pela Fundação. Pelo APERS estiveram Maria Cristina Fernandes e Sílvia de Freitas Soares, a FDRH foi representada pelos servidores Job Jesus Osório e Odete Maria Rama

Dia 19: as arquivistas do APERS estiveram na Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA) prestando assessoria sobre gestão documental, esclarecendo dúvidas quanto a classificação e procedimentos de eliminação. Participantes: Gladis de Mello Bento, Alexandre Fraga dos Santos, Eva Vilma Soares de Lucca e Lúcia Dilélio (SEMA); Maria Cristina Fernandes e Sílvia de Freitas Soares (APERS).

A partir das solicitações de apoio na construção de Tabelas de Temporalidades para os órgãos os técnicos do APERS analisaram e encaminharam orientações no sentido de qualificar as minutas enviadas pela Assembleia Legislativa e Fundação de Atendimento Socioeducativo (FASE).

Durante o mês, o Arquivo Público recebeu e verificou dez (10) processos administrativos para aprovação de Listagem de Eliminação de Documentos, conforme estabelecido pelo Decreto 52.808/2015, em seu Art. 6º, parágrafo V.

Ainda em junho, foram recebidos na caixa do e-mail assuntos-proa@smarh.rs.gov.br, setenta e cinco (75) e-mails de diversos órgãos, referentes a solicitações, esclarecimentos de dúvidas com relação à atribuição de assuntos no Sistema PROA. Além desses, na caixa de correio do SIARQ/RS foram recebidos dezessete (17) e-mails com questões sobre gestão documental.

Para solicitar assessoria ao SIARQ/RS, visando implementar as normativas e os instrumentos de gestão documental, pode entrar em contato pelo e-mail siarq-apers@smarh.rs.gov.br ou telefone (51) 3288-9114.

Atividades SIARQ/RS – Junho 2016

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2015.02.25 SIARQRS

Enquanto Órgão Gestor do Sistema de Arquivos do Estado do Rio Grande do Sul – SIARQ/RS, o APERS atua para efetivar a gestão documental nos órgãos do Poder Executivo. Durante o mês de junho os arquivistas e servidores participaram de reuniões de assessoria técnica, reuniões de comitês e grupos de trabalho, que listamos abaixo:

Dias 02, 09, 23 e 30: o arquivista Jonas Ferrigolo Melo participou das reuniões do Comitê Gestor do PROA, realizadas na Sala de Gestão da SMARH, onde foram analisados os pedidos de excepcionalização no uso do Sistema.

Dia 13: arquivistas do APERS estiveram no Departamento Pedagógico da Secretaria de Educação a fim de padronizar os termos referentes às atividades do Departamento, para uso no Sistema PROA. Emerson Suman Corrêa, Jonas Ferrigolo Melo e Maria Cristina Kneipp Fernandes (APERS)

Dia 15: os arquivistas do APERS estiveram no Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem (DAER), para prestarem assessoria sobre questões de avaliação e eliminação documental. Participaram pelo DAER Lívia Oliveira Job e pelo APERS Jonas Ferrigolo, Maria Cristina Fernandes e Marta Helena de Araújo.

Dia 15: realizado um encontro com os servidores da Fundação Piratini TVE e Rádio Cultura para alinhamento e definições dos assuntos utilizados no Sistema PROA. O APERS foi representado por Jonas Ferrigolo Melo, Maria Cristina Fernandes, Marta Helena de Araújo e Iara Gomide Machado.

Dia 20: as arquivistas do APERS estiveram prestando assessoria sobre gestão documental aos servidores da Divisão de Protocolo e Arquivo, Secretaria da Segurança Pública (SSP). Orientaram sobre a aplicação da Tabela de Temporalidade, esclareceram dúvidas sobre classificação e explicaram as atividades para eliminar documentos conforme as normativas. Participantes: Luan Kulmann Corrêa, Larissa Natalia de Oliveira (SSP), Maria Cristina Fernandes e Silvia de Freitas Soares (APERS).

Dia 28: arquivistas do APERS estiveram reunidos com servidores da Defensoria Pública do Estado (DPE) para leitura e análise de minuta de resolução, elaborada pela DPE, visando normatizar o uso do Sistema PROA no âmbito da Defensoria. O APERS foi representado por Jonas Ferrigolo Melo, Maria Cristina Fernandes, Marta Helena de Araújo e Renata de Vasconcellos.

Durante o mês, o Arquivo Público recebeu e verificou oito (08) processos administrativos  para aprovação de Listagem de Eliminação de Documentos, conforme estabelecido pelo Decreto 52.808/2015, em seu Art. 6º, parágrafo V.

Ainda em junho, foram recebidos na caixa do e-mail assuntos-proa@smarh.rs.gov.br, 165 e-mails de diversos órgãos, referentes a solicitações, esclarecimentos de dúvidas com relação à atribuição de assuntos no Sistema PROA. Além desses, na caixa de correio do SIARQ/RS foram recebidos 9 e-mails com questões sobre gestão documental.

Para solicitar assessoria ao SIARQ/RS, visando implementar as normativas e os instrumentos de gestão documental, pode entrar em contato pelo e-mail siarq-apers@smarh.rs.gov.br ou telefone (51) 3288-9114.

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