APERS participa da Oficina de Conservação e Restauração de Documentos

Nos dias 26 de agosto, 02, 09, 16 e 23 de setembro de 2015, no Laboratório de Restauração do Centro Histórico-Cultural da Santa Casa, aconteceu a Oficina de Conservação e Restauração de Documentos, ministrada pela professora Maria Luisa Damiani. E o Arquivo esteve por lá. Com o apoio da Associação de Amigos do APERS (AAAP), as servidoras Marta Sica e Nôva Brando realizaram o curso, que teve como objetivo, desenvolver noções básicas em conservação e técnicas de restauração de documentos arquivísticos.

Em meio a aulas teóricas, foram abordadas concepções a respeito da diferença entre preservação, conservação e restauração, além de princípios éticos e estéticos tais como, descartabilidade, legibilidade, o respeito a integridade dos documentos, a documentação da análise e do diagnóstico e a utilização de materiais e técnicas de conhecimento público. Também foram trabalhadas as causas de degradação dos papéis, tanto internas (acidez, tintas) quanto externas (iluminação, temperatura, poluição atmosférica, acondicionamento, manuseio incorreto, micro-organismo e insetos).

Na segunda aula, o curso focou-se em elementos mais práticos e as historiadoras do APERS puseram a mão no papel e no CMC (um tipo de cola utilizada nos procedimentos de restauração) de fato. De início, foram ensinadas algumas técnicas usadas tanto para a restauração de documentos avulsos quanto para a restauração de livros. Dentre essas técnicas, a preparação da cola CMC e da cola mista, o teste de pH (potencial Hidrogeniônico), e de resistência em pigmentos e manchas para fins de limpeza e desacidificação.

Depois disso, passou-se a noções básicas de restauração de documentos que foram conduzidas conforme as etapas que seguem: (1) fotografia do documento; (2) início do preenchimento da ficha de identificação; (3) limpeza mecânica com trincha e pó de borracha; (4) testes de pH, pigmentos e manchas; (5) análise e identificação de problemas (acidez, presença de fungos, tintas); (6) tratamento químico (desacidificação); (7) consertos de acordo com as características apresentadas pelo documento que vão desde enxertos, obturação até velatura; (8) planificação e secagem; e (9) construção de embalagens em papel apropriado para guarda. As etapas não são estanques e, dependendo do estado do documento, a ordem das etapas pode ser alterada e algumas suprimidas.

Na sequência, trabalhou-se noções básicas de conservação e restauração de livros. Antes disso foram apresentadas a composição dos livros, suas partes, e procedimentos inadequados para sua preservação e formas adequadas de conservação. Após, noções de restauro propriamente ditas conforme as etapas que seguem: (1) fotografias do livro; (2) início do preenchimento da ficha de identificação; (3) numeração; (4) desmonte; (5) limpeza mecânica com trincha; (6) testes de pH, pigmentos e manchas; (7) análise e identificação de problemas (acidez, presença de fungos, tintas); (8) tratamento químico (desacidificação); (9) consertos; e (10) reestruturação do suporte, remontagem dos cadernos, costura, encadernação.

Por fim, foi fornecido aos cursistas uma lista de materiais utilizados na restauração e de fornecedores especializados na comercialização de produtos e de maquinário para laboratórios de restauro que deverá ser muito útil ao APERS. O arquivo agradece a AAAP pelo apoio que possibilitou que duas das servidoras da instituição se qualificassem para o desempenho dessa que é uma das funções centrais de um arquivo de guarda permanente, a conservação e restauração dos documentos que estão sobre sua responsabilidade.

APERS integra a Câmara Setorial de Arquivos Municipais do CONARQ

     Em 21 de setembro foi publicada no Boletim Interno nº 47 do Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ), Portaria que designa os membros que compõe a Câmara Setorial de Arquivos Municipais do CONARQ e a Diretora Débora Flores foi designada como representante do Arquivo Público do RS.

     A Câmara Setorial de Arquivos Municipais do CONARQ tem a finalidade de estudar estratégias adequadas à institucionalização de arquivos municipais, órgãos integrantes do Sistema Nacional de Arquivos (SINAR), com vistas à implementação da política nacional de arquivos, conforme a Lei 8.159/1991.

Sala de Pesquisa: horário de atendimento

Clique aqui e confira mais informações sobre a III Jornada de Estudos sobre Ditaduras e Direitos Humanos.

Os Caminhos da Matriz: APERS fará parte do Roteiro deste sábado!

No próximo sábado, 26 de setembro, acontecerá mais uma edição do roteiro de visitas guiadas Os Caminhos da Matriz, por meio do qual as instituições culturais que circundam a Praça se reúnem para oportunizar aos cidadãos visitas mensais e gratuitas.

Nesta edição o Arquivo Público do RS participará do Roteiro 2 junto com o Memorial do Judiciário, e excepcionalmente o Palácio Piratini não participará. Esperamos todos na Praça da Matriz, às 14 horas para o início o passeio!

 

Oficina de Educação Patrimonial do PEP UFRGS-APERS é realizada na UNIVATES

Na última sexta-feira, 18 de setembro, o Arquivo Público do RS marcou presença na UNIVATES, universidade localizada na cidade de Lajeado. A convite da professora Márcia Volkmer, que atua no curso de História especialmente nas áreas de Ensino de História, imigração, patrimônio cultural e acervos, parte de nossa equipe do Programa de Educação Patrimonial UFRGS-APERS esteve na instituição aplicando a oficina “Resistência em Arquivo: patrimônio, ditadura e direitos humanos”, oferecida no Arquivo Público desde o segundo semestre de 2013.

As servidoras Clarissa Sommer e Nôva Brando, a estagiária Deise Freitas e a bolsista da UFRGS Andressa Malhão foram recebidas pelas professoras Márcia e Maribel Girelli, coordenadora do curso de História, e desenvolveram a atividade ao longo da tarde com professores e estudantes dos cursos de História, Direito e Letras.

A oficina compôs a programação da Semana Acadêmica do Centro de Ciências Humanas e Sociais, integrada ao IV Simpósio Internacional Diálogos na Contemporaneidade. Na oportunidade foi possível debater, a partir dos processos administrativos de indenização a ex-presos políticos que são pesquisados durante a oficina, sobre a importância do acesso aos arquivos relacionados ao contexto da ditadura no Brasil, e sobre as potencialidades desse acervo salvaguardado pelo APERS, tanto para a pesquisa histórica e a garantia de direitos aos cidadãos quanto para usos educativos.

O estudo a partir das trajetórias de vida de militantes, registradas nas páginas dos processos, possibilita conhecer mais a respeito do contexto, entender formas de repressão e de resistência, assim como tomar consciência das violações de Direitos Humanos perpetradas pelo Estado ditatorial, para que não se esqueça e para que nunca mais aconteça! Agradecemos a oportunidade de trocar experiências e de seguir difundindo o acervo e o trabalho do Arquivo Público. Estamos sempre dispostos a participar de momentos como estes. Confira as fotos.

Inscrições para ouvintes prorrogadas – III Jornada de Estudos sobre Ditaduras e Direitos Humanos

As inscrições para a participação como ouvintes na III Jornada de Estudos sobre Ditaduras e Direitos Humanos poderão ser feitas até o dia 25/09, quinta-feira, enquanto houver vagas. Confira a programação:

Se você deseja se inscrever, envie para o email jornadaditaduras-apers@smarh.rs.gov.br: nome completo, telefone, RG, grau de escolaridade/formação acadêmica, vinculação institucional (quando houver) e comprovante de pagamento da taxa de inscrição no valor de R$20,00.

Dados bancários:
Banco BANRISUL, Agência 0100, Conta Corrente 06.260287.0-7
Em nome de Associação dos Amigos do Arquivo Público do Estado do RS
CNPJ: 01.347.417/0001-98

Considerando a exigência de 75% de presenças, serão expedidos certificados de 20h (mínimo quatro turnos) e 40h (mínimo oito turnos). Participe!

Sala de Pesquisa: horário de atendimento

Reunião do Comitê Consultivo do SIARQ/RS

No dia nove (09) de setembro, o Arquivo Público do Estado recebeu os novos representantes do Comitê Consultivo do Sistema de Arquivos do Estado (SIARQ/RS) nomeados pela Portaria nº 101/2015 (clique para acessar).

A primeira reunião contou com a presença de 13 componentes dos diferentes órgãos representados no SIARQ que se apresentaram e após receberam os atos normativos deste Comitê.

A reunião teve como pauta:

• a revisão do Decreto nº 47.022/2010, o qual o APERS realizou uma consulta pública em julho para receber contribuições, assim como reuniu os arquivistas do Estado em agosto para avaliar as alterações e proposições, resultando numa minuta que o Comitê Consultivo deverá avaliar e aprovar.
• a metodologia que o APERS, enquanto Órgão Gestor e representante do SIARQ no Comitê do PROA (Processo Administrativo Eletrônico), vai adotar para a reestruturação do Plano de Classificação de Documentos, ação necessária para a efetiva implantação do Sistema de Gerenciamento de Processos Eletrônicos.

As reuniões do Comitê Consultivo serão mensais, sendo que a próxima está agendada para o dia 29 de setembro de 2015.

Conheça os atos legais que normatizam o Comitê Consultivo (clique para acessar):

Decreto 47.022/2010 – Reorganiza o SIARQ/RS

Regimento Interno do Comitê Consultivo do SIARQ/RS

Débora Flores (Diretora APERS); Everton Hagen (PROCERGS); Patrícia Coser (AHRS); Priscila Nunes (Polícia Civil); Luis Otávio Silveira (SEFAZ); Nôva Brando (APERS); Viviane de Portella (APERS)

Nôva Brando, Viviane de Portella e Silvia Soares (APERS); Natalia Morsch (PGE); Renata de Vasconcellos, Maria Cristina Fernandes, Clarissa Alves e Jonas Melo (APERS)

Confira a programação da III Jornada de Estudos sobre Ditaduras e Direitos Humanos

Divulgamos a programação da III Jornada de Estudos sobre Ditaduras e Direitos Humanos:

Clique aqui e baixe o fôlder com a programação completa, incluindo o cronograma de comunicações. Informações através do email jornadaditaduras-apers@smarh.rs.gov.br.

Acervo da Secretaria da Justiça e Pesquisa Histórica III

Hoje vamos dar sequência a série de postagens sobre a documentação que compõe o Acervo da Secretaria da Justiça (1975-1991). Para essa terceira publicação, selecionamos uma pequena amostragem de Processos Administrativos, cujo assunto é a perda de direitos políticos de alguns cidadãos.

Esses processos selecionados foram protocolados no ano de 1982 na Secretaria de Justiça do RS e requeridos ou pelo Serviço Público Federal ou pelo Ministério da Justiça. Eles comunicaram à Secretaria da Justiça do estado a publicação no Diário Oficial da União os nomes de cidadãos que perderam os direitos políticos por terem se recusado ao cumprimento de obrigações legais devido a suas convicções religiosas.

Essa situação era prevista no artigo 149 da Constituição Federal de 1967/69 (Emenda Constitucional de 1969), legislação vigente na época em que tais processos foram produzidos. Nesse artigo estava o registro da perda dos direitos políticos “pela recusa, baseada em convicções religiosa, filosófica ou política, à prestação de encargo ou serviço impostos aos brasileiros em geral”. Diferentemente daquilo que passou a vigorar com a promulgação da Constituição 1988, não havia previsão de “escusa de consciência” na legislação daquela época, o que resultou na perda de direitos políticos para muitas pessoas.

Nas constituições modernas encontramos os direitos políticos como uma das expressões dos direitos fundamentais da pessoa humana. Dizem respeito ao poder ou a faculdade de uma pessoa participar, direta ou indiretamente da organização e do funcionamento do governo de seu Estado. No caso do Brasil, existem condições para a aquisição de direitos políticos. São elas a nacionalidade do país que lhe outorga os direitos políticos, a capacidade política (idade, por exemplo) e a ausência de causas de perda ou suspensão de direitos políticos.

A privação desse direito também é uma possibilidade prevista na Constituição de 1988, e ocorre devido ao cancelamento de naturalização, à incapacidade civil absoluta, à condenação criminal, à improbidade administrativa e à recusa do cumprimento de obrigação a todos imposta como a prestação de serviço militar, por exemplo. De início, nenhuma pessoa poderia se recusar a prestação de serviço militar. No entanto, a Constituição de 1988 prevê algumas exceções para essa regra. Em seu artigo 5º, consta o registro que nenhuma pessoa “será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política” o que declaradamente contraia a constituição anterior de 1967/69. O Estado respeita tais motivos como argumento de recusa, desde que a pessoa preste serviço alternativo no lugar de obrigação a todos imposta, previsão também inscrita no mesmo artigo que documenta os direitos fundamentais. A constituição assegura, assim, a chamada “escusa de consciência”, como um direito individual que investe a pessoa de recusar prestar ou aceitar determinada obrigação que contrarie as suas crenças e convicções. A legitimidade da escusa de consciência depende, todavia, do cumprimento da prestação alternativa, fixada em lei desde 1991. Caso contrário, a escusa não é legítima, devendo a pessoa responder pelas consequências de seus atos, dentre eles, conforme mencionado acima, a perda dos direitos políticos (caso interesse ao leitor, as consequências previstas quando da perda desse direito, também são encontradas na constituição).

Daquilo que chamou atenção em uma primeira leitura desses processo foi, justamente, a possibilidade de historicizar e problematizar a existência e a garantia desses direitos fundamentais na legislação brasileira. Esses documentos, de um pouco mais de três décadas atrás, que demonstram o quão recente é, em nosso país, a conquista de uma série de direitos, cerceados outrora por motivos religiosos, pode ser uma interessante fonte de pesquisa para traçar diferentes relações entre a garantia de direitos em regimes ditatoriais e regimes democráticos de organização social.

*Acervo em tratamento técnico.

Sábado de funcionamento da Sala de Pesquisa do APERS – mês de setembro

Para melhor atender aos seus pesquisadores, a Sala de Pesquisa do APERS abre um sábado por mês, das 9 às 13 horas, mediante solicitação prévia da documentação.

No mês de setembro a Sala de Pesquisa abrirá no sábado 26.

Os pesquisadores interessados em realizar suas pesquisas podem solicitar previamente os documentos no balcão de atendimento presencial ou por email (saladepesquisa@sarh.rs.gov.br), telefone (51 3288 9104) ou, ainda, através do Balcão Virtual.

Agende sua pesquisa!

APERS em Números – agosto 2015

Confira alguns dados referentes aos serviços realizados no APERS durante o mês de agosto:

• Usuários atendidos: 644
• Atendimentos aos usuários: 1.286
• Documentos recuperados: 13
• Indexação Sistema AAP: 723
• Reprodução de documentos: 1.787
• Visitas guiadas: 04
• Visualizações blog institucional: 10.453

Veja abaixo gráfico com os quantitativos diários de atendimento aos usuários referente ao mês de agosto:

Clique aqui e saiba mais sobre os serviços que o APERS presta a comunidade.

APERS no Mês da Cultura de Santa Maria

Na tarde do dia 29 de agosto, as historiadoras do APERS Clarissa Sommer e Nôva Brando participaram do Mês da Cultura de Santa Maria promovido pela Prefeitura da cidade, pelo Arquivo Histórico de Santa Maria (AHMSM) e pela Associação dos Amigos do Arquivo Histórico de Santa Maria (AMARQHIST).

Recebidas pelo Secretário Adjunto da Cultura, Josias da Costa Ribeiro, pela diretora do AHMSM, a arquivista Daniéle Calil e pela presidente da AMARQHIST, a arquivista Clara Kurtz, as servidoras do APERS participaram do último dia de atividades da Mês da Cultura. Para um público diverso, composto por graduandos, professores e profissionais ligados à educação e ao patrimônio, as historiadoras puderam apresentar uma série de atividades que o Arquivo Público do Rio Grande do Sul tem desenvolvido no último período na área das ações educativas. Foram destinadas atenção especial ao Programa de Educação Patrimonial – PEP UFRGS|APERS e aos Projetos AfricaNoArquivo: fontes de Pesquisa &Debates para a Igualdade Etnico-Racial e APERS? Presente Professor!: Propostas Pedagógicas a partir de Fontes Arquivísticas.

A APERS agradece imensamente o convite e oportunidade de poder compartilhar com a comunidade os trabalhos desenvolvidos pela instituição e suas parcerias (UFRGS e Associação de Amigos do Arquivo Público do RS|AAAP/RS) e de poder aprender com as experiências de outros profissionais desenvolvem atividades semelhantes em outras instituições do estado.

Atividades SIARQ/RS – Agosto 2015

    Com a finalidade de divulgar as ações realizadas pelo APERS, enquanto Órgão Gestor do Sistema de Arquivos do Estado do Rio Grande do Sul – SIARQ/RS optamos por publicar postagens mensais listando as principais atividades, como as reuniões de assessoria técnica, participação em comitês e grupos de trabalho.

    Durante o mês de agosto os arquivistas participaram das seguintes atividades:

• Dia 05/08: participaram de uma reunião de assessoria técnica no Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (IPERGS). Participantes: Débora Flores, Jonas Ferrigolo Melo, Maria Cristina Fernandes, Carlos Dinarte de Oliveira Keppler, Jacir Pereira.
• Dias 05, 12, 19, 27/08: o SIARQ/RS enquanto integrante do Comitê Gestor do Processo Administrativo Eletrônico, representado por Débora Flores e Jonas Ferrigolo Melo participou das reuniões semanais que visaram à revisão do Decreto nº 51.566 / 2014, que dispõe sobre o Sistema de Processo Administrativo Eletrônico (PROA) no âmbito do Poder Executivo Estadual.
• Dias 06 e 24/08: arquivistas do APERS estiveram prestando assessoria técnica na Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento Regional (SEPLAN), dirimindo dúvidas quanto à classificação de expedientes administrativos, de acordo com o Plano de Classificação de Documentos. Participantes: Jonas Ferrigolo Melo, Maria Cristina Fernandes, Silvia de Freitas Soares (APERS), Bianca Pereira Zotti, Leocadia Nunes Jung (SEPLAN)
• Dias 14, 25, 27/08: o SIARQ/RS, representado por Débora Flores e Jonas Ferrigolo Melo, integra o Grupo de Trabalho do Prontuário Eletrônico com o Departamento de Perícia Médica e Saúde do Trabalhador (DMEST). Nas reuniões deste mês, os servidores verificaram os requisitos do e-ARQ Brasil e se estes estão contemplados no Sistema RHE. Participantes DMEST: Antonio Henrique Abrahao Ribeiro, Carmen Renina Mendonca Colman, Fabio Nobre Zimmer, Kleber da Silva Rocha, Sidemia Kleber.
• Dia 17/08: foi realizado o Encontro dos Arquivistas do RS 2015/02, onde participam arquivistas do Poder Executivo Estadual e teve como pauta a revisão do Decreto 47.022/2010, que reorganiza o Sistema de Arquivos do Estado do Rio Grande do Sul. Participantes: Aerta Grazzioli Moscon, Carlos Alberto Lucena dos Santos, Cristiele Alpi, Daniele Rodrigues Xarão, Débora Flores, Iara Gomide Machado, Jonas Ferrigolo Melo, Juliana Junges Subtil Perotoni, Lidiane da Silva Machado, Maria Cristina Kneipp Fernandes, Marta Helena de Araújo, Samantha Signor, Silvia de Freitas Soares, Vivian Eiko Nunes Fujisawa.
• Dia 19/08: os arquivistas estiveram reunidos com servidores da Secretaria da Fazenda (SEFAZ) para verificarem os fluxos de trabalho para cadastro de assuntos no Sistema de Processo Administrativo Eletrônico (PROA).
• Dia 25/08: os arquivistas participaram de uma reunião de assessoria técnica na Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (FAPERGS) sobre gestão documental. Participantes: Débora Flores, Jonas Ferrigolo Melo, Maria Cristina Fernandes, Silvia de Freitas Soares (APERS), Joannes Paulus Pinto Soares, Jose Szwec (FAPERGS).
• Dia 28/08: os arquivistas estiveram em uma reunião de assessoria técnica na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia (SDECT) sobre gestão documental visto que esta absorveu as atribuições e as funções das secretarias SDPI, SESAMPE e SCIT. Participantes: Jonas Ferrigolo Melo, Maria Cristina Fernandes, Silvia de Freitas Soares (APERS), Alfredo Ribeiro Estima, Gustavo Klein, Luciane Mancuso (SDECT).

    Para solicitar assessoria ao SIARQ/RS, visando implementar as normativas e os instrumentos de gestão documental, pode entrar em contato pelo e-mail siarq-apers@smarh.rs.gov.br ou telefone (51) 3288-9114.

Visitas guiadas ao APERS – Agosto 2015

No mês de agosto foram realizadas 4 visitas guiadas ao conjunto arquitetônico do Arquivo Público do RS. Visitaram nossa instituição:

Dia 10: Roberto Silva da Fundação de Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH) e estagiárias: Viviane Moraes, Barbara Baracy, Mariane Silveira e Mariane Alves. Também contamos com a presença da graduanda em Arquivologia de Minas Gerais, Sirlene Bernardo e a estagiária do APERS, Giovana Adam Ferreira.

Dia 13: Professora Luciane Benedetti do Grupo Hospital Conceição/Formação científica na área da saúde trouxe 9 alunos de pós-graduação para conhecer o Arquivo a fim de disseminar a pesquisa e acesso à informação. No auditório do APERS, antes de realizar a visita tradicional, o grupo participou de discussões teóricas sobre a filosofia positivista e alguns temas da Ciência da Informação.

Dia 14: A docente Nádia Giovanna Calero Ramos do SENAC Comunidade acompanhada de 11 alunos.

Dia 19: As catarinenses Ivone Bock e Cristiane Fritz do Arquivo Municipal de Mondaí/SC.

Guia: Giglioli Rodrigues